O documento apresenta o programa de governo do PSOL para as eleições municipais de 2012 em Cabo Frio (RJ), liderado por Cláudio Leitão como prefeito e Dona Dalva de Tamoios como vice-prefeita. Os principais pontos incluem investimentos em educação, saúde, saneamento básico, habitação popular, meio ambiente e turismo, com foco em áreas carentes como o distrito de Tamoios.
1. PROGRAMA DE GOVERNO
ELEI O MUNICIPAL 2012
CABO FRIO - RJ
CLAUDIO LEIT O
PREFEITO
DONA DALVA DE TAMOIOS
VICE-PREFEITA
JULHO/2012
PROGRAMA DO PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE ELEI ES
2012 - CLAUDIO LEIT O PREFEITO
DONA DALVA DE TAMOIOS - VICE-PREFEITA
2. NADA DEVE PARECER NATURAL, PORQUE NADA DEVE PARECER
IMPOSS VEL DE MUDAR.
Bertolt Brecht
PRE MBULO:
O CONJUNTO DE IDEIAS, AS PROPOSTAS E OS PROJETOS AQUI
DESCRITOS, EST O DEFINIDOS EM SUA FORMA MACRO , COMO PONTO
DE PARTIDA PARA QUE OS MESMOS SEJAM FRUTO DE AMPLA DISCUSS O
COM OS V RIOS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE PARA SEREM
APERFEI OADOS E MOLDADOS AO INTERESSE POPULAR. COM A
IMPLANTA O DA GEST O PARTICIPATIVA, ESTES PROJETOS
GANHAR O SUA DIMENS O MICRO , ONDE AS COMUNIDADES E OS
SETORES IMPACTADOS V O DEFINIR OS DETALHES E AS
PECULIARIDADES DE IMPLANTA O.
O CONJUNTO DE POL TICAS P BLICAS AQUI PROPOSTO TER O SUA
REDA O FINAL COM PLENA PARTICIPA O DA SOCIEDADE,
ROMPENDO COM A VELHA PR TICA POL TICA DE IMPOR DE CIMA
PARA BAIXO.
O NOSSO PROJETO PREV A RADICALIZA O DA DEMOCRACIA NA
GEST O P BLICA COM TOTAL TRANSPAR NCIA DAS A ES QUE
ENVOLVAM TODO O PROCESSO DE TOMADA DE DECIS ES.
UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL PARA CABO FRIO TEM
QUE CONTEMPLAR O SER HUMANO, A NATUREZA E O TRABALHO. OS
RECURSOS S O FINITOS, LOGO, SE FAZ NECESS RIO DEFINIR
PRIORIDADES. QUEM DIZ QUE GOVERNA PARA TODOS MENTE PARA
ALGU M.
TEMOS LADO NA DISPUTA POL TICA : SOMOS INTEIRAMENTE
COMPROMETIDOS COM A CAUSA DOS TRABALHADORES, APOSENTADOS,
ESTUDANTES, SETORES M DIOS DA SOCIEDADE E DA GRANDE MASSA DE
EXCLU DOS.
OS DESAFIOS S O IMENSOS, POIS DURANTE MUITO TEMPO FOMOS
V TIMAS DO ATRASO, DO DESCASO, DA FALTA DE VONTADE POL TICA E
DA CORRUP O GALOPANTE. MAS NADA DISSO PODE NOS PARECER
NATURAL, NADA DISSO PODE PARECER IMPOSS VEL DE MUDAR.
3. 1 - EDUCA O
1.1 - IMPLANTA O DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
-CONSTRU O DE NOVAS ESCOLAS, AMPLIA O E REFORMA DAS J
EXISTENTES.
- UNIVERSALIZA O DA OFERTADE VAGAS NA EDUCA O INFANTIL.
- FORNECIMENTO DE MERENDA GRATUITA E DE QUALIDADE.
- CONSTRU ES DE NOVAS CRECHES VISANDO UNIVERSALIZAR O
ATENDIMENTO A CRIAN AS DE 0 A 6 ANOS.
- ARTICULA O DE POL TICAS PARA A EDUCA O DE JOVENS E
ADULTOS.
- GARANTIA DA PERMAN NCIA DAS ESCOLAS DE ENSINO M DIO
EXISTENTES. ANALISAR POSSIBILIDADES DE AMPLIA O.
1.2 - IMPLANTA O DE CURSOS T CNICOS E PROFISSIONALIZANTES.
- CURSOS GRATUITOS PARA JOVENS E ADULTOS, CONTEMPLANDO
PRINCIPALMENTE AS REAS DE TURISMO, PESCA, CONSTRU O CIVIL,
PETR LEO E G S.
- ESTRUTURA O DE CONV NIOS COM EMPRESAS P BLICAS E
PRIVADAS PARA A ABSOR O DA M O DE OBRA QUALIFICADA.
1.3 - UNIVERSIDADE P BLICA GRATUITA E DE QUALIDADE.
- DEMOCRATIZAR O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR EM CABO FRIO.
- BUSCAR NUM PRIMEIRO MOMENTO PARCERIA COM A UFF, UERJ E UFRJ
PARA A IMPLANTA O DE UM CAMPUS UNIVERSIT RIO. A PREFEITURA
DOAR O TERRENO E DOTAR AS INSTALA ES DE INFRAESTRUTURA.
- NUM SEGUNDO MOMENTO, IMPLANTAR UMA UNIVERSIDADE P BLICA
MUNICIPAL COM CURSOS VOCACIONADOS A NOSSA REGI O.
- AVALIAR A POSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZAR A FERLAGOS.
1.4 - RECUPERA O DOS 35% DO OR AMENTO MUNICIPAL PARA A
EDUCA O, CONFORME PREVISTO ANTERIORMENTE PELA LEI
ORG NICA DO MUNIC PIO.
- GARANTIA DE GEST O PARTICIPATIVA E DEMOCR TICA NAS ESCOLAS.
1.5 - CONSTRU O DE BIBLIOTECAS F SICAS E VIRTUAIS EM LOCAIS
4. ESTRAT GICOS DO MUNIC PIO.
1.6 - GARANTIA DAS ESCOLAS DE ATENDIMENTO ESPECIAL AOS ALUNOS
COM DEFICI NCIA.
1.7 - CONSTRU O DE CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
MULTIPROFISSIONAL COM FONOAUDI LOGOS, PSICOPEDAGODOS E
PSIC LOGOS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO.
1.8 - GARANTIA DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES COM MATERIAL
DID TICO, UNIFORME, TRANSPORTE, ASSIST NCIA SA DE, ETC.
1.9 - ARTICULA O DE PROGRAMA DE EDUCA O AMBIENTAL COM O
PLANO DIRETOR DA CIDADE E A POL TICA DE MEIO-AMBIENTE.
1.10- VALORIZA O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA O.
- REVIS O DO PLANO DE CARGOS E SAL RIOS A SER DICUTIDO
AMPLAMENTE COM OS SINDICATOS.
- REPOSI O SALARIAL IMEDIATA DE 25% PARA OS PROFESSORES E
DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCA O. OS RECURSOS VIR O DA
REFORMA ADMINISTRATIVA QUE ENXUGAR A FOLHA DE PAGAMENTO,
REDUZINDO CARGOS SOBREPOSTOS NA C PULA ADMINISTRATIVA E DA
ELIMINA O DE PORTARIAS FANTASMAS.
- IMPLANTA O DE UM PROJETO DE FORMA O CONTINUADA PARA OS
PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCA O.
- GEST O PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE NA APLICA O DOS
RECURSOS DO FUNDEB.
- CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS.
2 - SA DE
2.1 - INVESTIMENTO PRIORIT RIO NA SA DE B SICA. IMPLANTA O DO
PSF - PROGRAMA DE SA DE DA FAMILIA EM 100% DO MUNIC PIO.
- CADA PSF CONTAR COM M DICO GENERALISTA, DENTISTA,
NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA E DEMAIS AGENTES DE SA DE.
5. - OS POSTOS SER O INFORMATIZADOS PARA PERMITIR A MARCA O DE
CONSULTAS PARA AS CL NICAS DE ESPECIALIDADES, ELIMINAMDO A
CENTRAL DE MARCA O DE CONSULTAS.
2.2 - CONSTRU O DE NOVAS CL NICAS DE ESPECIALIDADES, REFORMA
E ADAPTA O DAS ESTRUTURAS DE SA DE QUE J FAZEM ESTE
ATENDIMENTO.
2.3 - REESTRUTURAR A FARM CIA B SICA DO MUNIC PIO E
DESCENTRALIZAR A DISTRIBUI O DOS MEDICAMENTOS PELOS PSFs E
CL NICAS, IMPEDINDO SEU USO POL TICO. MANTER O ESTOQUE,
IMPEDINDO FALTAS E INTERRUP ES DE TRATAMENTOS INICIADOS.
2.4 - CRIA O DE UM CENTRO DE IMAGEM MUNICIPAL QUE CONTAR
COM RAIO X, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA,
RESSON NCIA MAGN TICA , DENSITOMETRIA SSEA E EQUIPAMENTOS
DE IMAGENS NA CARDIOLOGIA.
2.5 - IMPLANTAR UM CENTRO MUNICIPAL DE RECUPERA O DE
DEPENDENTES QU MICOS.
2.6 - REFORMAR E DOTAR DE EQUIPAMENTOS M DICOS DE URG NCIA
TODOS OS HOSPITAIS P BLICOS DO MUNIC PIO, DE FORMA A
SEGMENTAR E MELHORAR O ATENDIMENTOS DOS CASOS DE
EMERG NCIA NO MUNIC PIO, TIRANDO A SOBRECARGA DAS UPAs, QUE
SER O USADAS NOS CASOS DE BAIXA E M DIA COMPLEXIDADE.
- INSTALAR NO HOSPITAL DA CRIAN A UMA UTI PEDI TRICA.
- INSTALAR NO HOSPITAL DA MULHER UMA UTI NEONATAL E EFETUAR
UMA AMPLA REFORMA NO CENTRO CIR RGICO MATERNAL.
- INTEGRAR O HCE E O S O JOS OPER RIO NUM NICO HOSPITAL
DOTADO DE UTI E AUMENTO DE LEITOS.
- REFORMAR E EQUIPAR O HOSPITAL DE TAMOIOS. DOTAR TAMB M
ESTA UNIDADE DE UMA MATERNIDADE P BLICA.
- EQUIPAR A UNIDADE HOSPITALAR DO HOSPITAL DE TAMOIOS COM
UMA AMBUL NCIA UTI DISPON VEL 24 HORAS.
- REFORMAR, RENOVAR E AMPLIAR A FROTA DE AMBUL NCIAS QUE
SERVEM AS UNIDADES DE SA DE DO MUNIC PIO.
2.7 - IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SA DE DO TRABALHADOR.
2.8 - CRIAR O CENTRO DE ZOONOSES MUNICIPAL E O CANIL P BLICO
PARA CUIDAR DOS ANIMAIS ABANDONADOS.
2.9 - AMPLIAR O CALEND RIO VACINAL COM INTRODU O DE VACINAS
QUE N O CONSTAM NO PROTOCOLO DO MINIST RIO DA SA DE
2.10 - VALORIZA O DOS PROFISSIONAIS DA SA DE.
6. - IMPLANTA O DE UM PLANO DE CARGOS E SAL RIOS COM AMPLA
DISCUSS O COM OS SINDICATOS.
- REPOSI O SALARIAL IMEDIATA DE 25% PARA OS M DICOS E DEMAIS
PROFISSIONAIS DA SA DE. OS RECURSOS VIR O DA REFORMA
ADMINISTRATIVA A SER IMPLANTADA.
- IMPLANTA O DE UM PROJETO DE TREINAMENTO E EDUCA O
CONTINUADA.
- GEST O COMPARTILHADA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SA DE.
3- SANEAMENTO B SICO
3.1 - MAPEAMENTO E ELIMINA O DAS VALAS NEGRAS E VAL ES DE
ESGOTO NO MUNIC PIO. ATEN O ESPECIAL NESTA REA AO DISTRITO
DE TAMAIOS.
- ASFALTAMENTO E MANILHAMENTO DESTAS RUAS, OBDECENDO A UM
ESCALONAMENTO DE PRIORIDADES A SER DEFINIDO COM
PARTICIPA O POPULAR.
3.2 - A O E ESTUDO CONJUNTO COM A CONCESSION RIA ESTADUAL
PROLAGOS PARA APRESSAR A INSTALA O E AUMENTO DO
FORNECIMENTO DE GUA PARA AS REAS CARENTES. NOVAMENTE O
DISTRITO DE TAMOIOS TER UM OLHAR PRIORIT RIO.
- NAS REAS DEFINIDAS COMO EMERGENCIAIS A PREFEITURA
REALIZAR AS OBRAS NECESS RIAS COM RECURSOS PR PRIOS.
3.3 - CRIA O DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS E DE INCENTIVO PARA
QUE AS NOVAS CONSTRU ES TENHAM FOSSA TRATADA E SUMIDOURO,
VISANDO IMPEDIR A SOBRECARGA NA REDE DE ESGOTO.
4 - HABITA AO POPULAR
4.1 - CRIA O DE UMA COOPERATIVA HABITACIONAL MUNICIPAL
- CAPTA O DE RECURSO MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, AL M
DE RECURSOS DE ONGs INTERNACIONAIS.
- ENTREGA DE CASAS POPULARES EM REGIME DE FINANCIAMENTO,
MUTIR O OU DOA O.
7. 4.2 - CRIA O DE UMA SECRET RIA ESPEC FICA DE HABITA O E DE UM
CONSELHO MUNICIPAL PARA GEST O COMPARTILHADA DAS POL TICAS
P BLICAS NESTA REA.
5 - MEIO-AMBIENTE
5.1 - TRANSFORMAR A COORDENADORIA EM UMA SECRET RIA
ESPEC FICA DE MEIO-AMBIENTE DOTANDO-A DE OR AMENTO
ADEQUADO, RECURSOS HUMANOS E ESTRUTURA DE FISCALIZA O
PARA PROTEGER NOSSAS RIQUEZAS NATURAIS E REAS DE
PRESERVA O AMBIENTAL.
5.2 - PROMOVER AMPLO DEBATE COM OS AMBIENTALISTAS E
ENTIDADES DE DEFESA DO MEIO-AMBIENTE PARA A CRIA O DE UM
PROGRAMA MUNICIPAL INTEGRADO NESTA REA.
5.3 - ENCOMENDAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE T CNICA AO
COPPE-UFRJ PARA A IMPLANTA O DE REDE SEPARATIVA DE COLETA
DE ESGOTO PARA LIVRAR A CIDADE DO EQUIVOCADO SISTEMA DE
TRATAMENTO APENAS A TEMPO SECO QUE USA A REDE PLUVIAL.
5.4 - CRIAR UM PROGRAMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO
NORMATIZANDO A PESCA E TAMB M O USO E A OCUPA O DOS
TERRENOS BEIRA-MAR E BEIRA-LAGUNA.
5.5 - CRIAR UM PROGRAMA DE ARBORIZA O DA CIDADE COM
RVORES NATIVAS.
5.6 - CRIAR UM PROGRAMA DE EDUCA O AMBIENTAL NAS ESCOLAS E
NAS COMUNIDADES.
5.7 - ATUA O FIRME DA SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE JUNTO AO
INEA PARA A REGULARIZA O E EFETIVA O DOS PARQUES P BLICOS
E REAS DE PROTE O AMBIENTAL(APAs).
5.8 - IMPLANTA O DA COLETA SELETIVA DE LIXO E DE UM PROGRAMA
DE REUTILIZA O DE RES DUOS S LIDOS. APOIO AS COOPERATIVAS
EXISTENTES NESTA REA.
6 - TURISMO
6.1 - ENCOMENDAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE UM PROJETO DE
DESENVOLVIMENTO TUR STICO A UM CENTRO DE REFER NCIA ( FGV,
COPPE-RJ, ETC...). DISCUTIR ESTE PROJETO COM TODOS OS
SEGUIMENTOS ENVOLVIDOS NA ATIVIDADE TUR STICA E ADAPT -LO AS
NOSSAS PECULIARIDADES. FOCAR NA GERA A DE EMPREGO E RENDA.
8. 6.2 - CONSTRU O DE UM CENTRO DE CONVEN ES PARA POSSIBILITAR
A RECEP O DE EVENTOS, WORKSHOPS E FEIRAS, VISANDO
INCREMENTAR O TURISMO DE NEG CIOS QUE MOVIMENTARIA A
CIDADE O ANO INTEIRO.
6.3 - RECUPERA O E MANUTEN O DE NOSSO PATRIM NIO HIST RICO
E CULTURAL PARA A IMPLANTA O DESTA MODALIDADE DE TURISMO
QUE ATRAI O TURISTA COM MAIOR PODER AQUISITIVO, GERANDO
MAIOR VALOR AGREGADO.
6.4 - LIMPEZA E MANUTEN O DE NOSSO PATRIM NIO NATURAL,
PRINCIPALMENTE DA PRAIA DO FORTE, NOSSO PRINCIPAL POLO
ATRATOR DO TURISMO DE MASSA.
- REMODELA O DOS QUIOSQUES DA PRAIA DO FORTE, FOGUETE, PER ,
CONCHAS E TAMOIOS, TORNANDO-OS MAIS BONITOS E FUNCIONAIS.
- ORGANIZAR O TRABALHO AMBULANTE NAS AREIAS PARA PRESERVAR
E PROTEJER O MEIO-AMBIENTE.
- REMODELA O DO BOULEVARD CANAL, VISANDO TORNAR ESTE
LOCAL MAIS ATRATIVO E CONFORT VEL PARA AUMENTAR A
FREQUENCIA E PERMAN NCIA DOTURISTA.
- REMODELA O DE TODA ORLA DA PRAIA DE TAMOIOS.
- CRIA O DE UM ROTEIRO PARA TURISMO ECOL GICO COM A
REVITALIZA O DO RIO S O JO O, VISANDO AMPLIAR ALTERNATIVAS
FORA DA SAZONALIDADE.
6.5 - BUSCAR ATRAIR EVENTOS DE ESPORTES N UTICOS DE FORMA A
INCREMENTAR O TURISMO TAMB M FORA DA TEMPORADA.
6.6 - CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO AOS HOTELEIROS PARA
MELHORA E AMPLIA O DE SUAS INSTALA ES, ATRAV S DE
INCENTIVOS FISCAIS E FINANCIAMENTO COM A CONTRAPARTIDA NA
GERA O DE NOVOS EMPREGOS NESTA REA.
6.7 - REMODELA O DO CENTRO DA CIDADE E DA PRA A PORTO ROCHA
PARA MAIOR CONFORTO DOS TURISTAS E MORADORES DURANTE SUAS
COMPRAS E SEUS PASSEIOS NAQUELA REA.
6.8 - CRIA O DE UM CALEND RIO DE EVENTOS COM A PARTICIPA O
DOS SETORES ENVOLVIDOS. MANTER E AMPLIAR OS BONS EVENTOS J
EXISTENTES: FESTA PORTUGUESA, FESTIVAL DO CAMAR O, MARISCO,
SARDINHA, FESTA NORDESTINA ETC. PRIORIDADE PARA OS ARTISTAS
LOCAIS NOS EVENTOS MUSICAIS, ART STICOS E CULTURAIS.
7 - TRANSPORTE P BLICO
9. 7.1 - CONTRATA O DE ESTUDO DE VIABILIDADE T CNICA E
CONSTRU O DE UMA REDE INTEGRADA DE CICLOVIAS NA CIDADE,
INCLUINDO O DISTRITO DE TAMOIOS PERMITINDO MAIOR MOBILIDADE
URBANA COM REDU O DA POLUI O E MENOR DEPEND NCIA DO
TRANSPORTE RODOVI RIO.
7.2 - REAVALIA O TOTAL DO CONTRATO DE PRESTA O DE SERVI O
COM A EMPRESA CONCESSION RIA DE TRANSPORTE P BLICO.
- VERIFICA O E AUDITORIA DA PLANILHA DE CUSTOS QUE GERA A
TARIFA, TORNANDO-A TRANSPARENTE PARA A POPULA O, REDUZINDO
SEU CUSTO.
- AVALIAR ATRAV S DE UM ESTUDO T CNICO A POSSSIBLIDADE DE
IMPLANTAR O PROJETO NIBUS GRATUITO NA CIDADE COM A
PREFEITURA SUBSIDIANDO A TARIFA AP S SUA REDU O AO PRE O
JUSTO.
- GARANTIR A ACESSIBILIDADE NA REDE DE TRANSPORTE COLETIVO
PARA OS DEFICIENTES F SICOS.
- REESTRUTURA O DA MALHA VI RIA NO MUNIC PIO.
- AVALIAR A INCLUS O DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NA CIDADE.
- REORGANIZA O DOS HOR RIOS E QUANTIDADES DE NIBUS,
PRINCIPALMENTE PARA OS BAIRROS MAIS AFASTADOS, ZONA RURAL E
DISTRITO DE TAMOIOS.
- POSSIBILIDADE DE ENCAMPA O DA EMPRESA, SE CONSTATADAS
IRREGULARIDADES CARACTERIZADAS COMO QUEBRA DE CONTRATO.
7.3 - REFORMULAR E DEMOCRATIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE.
8- SEGURAN A P BLICA
8.1 - O FOCO PRIORIT RIO PARA REDUZIR NDICES DE VIOL NCIA E
CRIMINALIDADE N O PODE ESTAR APENAS NO ENFRENTAMENTO
POLICIAL. PRECISO UMA A O INTEGRADA DE POL TICAS P BLICAS
NA EDUCA O, CULTURA, ESPORTE E PROJETOS PARA A JUVENTUDE
PARA SE CONSEGUIR RESULTADOS EFICAZES E DURADOUROS.
10. 8.2 - ESTABELECIMENTOS DE A ES PONTUAIS EM CONJUNTO COM O
GOVERNO DO ESTADO, VISANDO AUMENTAR A SENSA O DE
SEGURAN A DA POPULA O.
- BUSCAR AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL E MELHORAR O
POLICIAMENTO OSTENSISVO.
- INTENSIFICAR A ES DE REPRESS O NAS RES CONFLAGRADAS,
ENTRETANTO, RESPEITANDO O CIDAD O TRABALHADOR.
- BUSCAR A IMPLANTA O DA DELEGACIA LEGAL PARA MELHORAR O
ATENDIMENTO POPUL O.
- BUSCAR O AUMENTO DO EFETIVO DE POL CIAIS CIVIS PARA
AUMENTAR OS NDICES DE ELUCIDA O DOS CRIMES.
- MANTER REUNI ES PERIODICAS COM O COMANDANTE DO BATALH O
DA POL CIA MILITAR E O DELEGADO DA POL CIA CIVIL PARA
AVALIA O DOS RESULTADOS.
- UTILIZAR A GUARDA MUNICIPAL PARA A PROTE O DO PATRIM NIO
P BLICO E FISCALIZA O NA PORTA DAS ESCOLAS P BLICAS DO
MUNIC PIO. ATUA O SEM ARMAMENTOS.
8- POL TICAS PARA A JUVENTUDE
8.1 - CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POL TICAS PARA A JUVENTUDE
COM A PARTICIPA O DO GOVERNO, DOS GREMIOS DAS ESCOLAS, DOS
DCEs DAS UNIVERSIDADES E OUTRAS ENTIDADES CIVIS PARA O
ESTABELECIMENTO DE UM F RUM PERMANENTE QUE CRIE
ALTERNATIVAS PARA O JOVEM.
8.2 - CONTRUIR NOVAS PRA AS ESPORTIVAS PARA ESTIMULAR A
PR TICA DE ESPORTES EM SUAS V RIAS MODALIDADES.
8.3 - PROMOVER EVENTOS CULTURAIS E ART STICOS BUSCANDO
ASSOCIAR A JUVENTUDE COM A IDENTIDADE CULTURAL DE CABO FRIO.
10 - REFORMA ADMINISTRATIVA
11. 10.1 - PROMOVER UMA REFORMA NA GEST O, DIMINUINDO O N MERO
DE SECRETARIAS, ALGUMAS COM ESTRUTURAS SUPERPOSTAS,
REDUZINDO A FOLHA DE PAGAMENTO COM A CONSEQUENTE REDU O
DE CARGOS EM COMISS O.
10.2 - ELIMINA O DAS PORTARIAS FANTASMAS PROTAGONIZADAS POR
CABOS ELEITORAIS E APADRINHAMENTOS QUE N O PRESTAM
SERVI OS SOCIEDADE.
10.3 - REVIS O DO PLANO DE CARGOS E SAL RIOS COM DISCUSS O
AMPLA COM O SINDICATO.
10.4 - REPOSI O SALARIAL IMEDIATA DE 25%, COMPENSANDO PARTE
DE PERDAS PASSADAS.
10.5 - REFORMULAR A ESTRUTURA E GEST O DA SECAF, RETIRANDO
ALGUMAS COMPET NCIAS E TRANSFERINDO PARA AS SECRET RIAS
ESPEC FICAS. TORNAR TRANSPARENTE SEU OR AMENTO E SUAS
ATIVIDADES. N O HAVER NENHUMA DEMISS O DE TRABALHADORES.
10.6 - CRIA O DE UM PORTAL DA TRANSPAR NCIA NA INTERNET,
TORNANDO CLARO E TRANPARENTE TODO O OR AMENTO MUNICIPAL.
DETALHAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS. TRANSPAR NCIA E
PUBLICIDADE NOS CONTRATOS E LICITA ES. IMPRESS O EM JORNAL
DE BALANCETE MENSAL PARA AQUELES QUE N O TEM INTERNET, COM
DISTRIBUI AO P BLICA NA CIDADE.
11 - GERA O DE EMPREGO E RENDA
11.1 - TODAS AS POL TICAS P BLICAS AQUI PREVISTAS S O ALTAMENTE
GERADORAS DE NOVOS EMPREGOS E AUMENTO DA RENDA PER CAPITA
DA POPULA O.
11.2 - CRIAR DUAS ZONAS DE DESENVOLVIMENTO (POLO INDUSTRIAL E
COMERCIAL) PARA ATRA O DE EMPRESAS N O POLUIDORAS, NA
ESTRADA DA INTEGRA O E NA REGI O PR XIMA AO AEROPORTO.
12 - INFRAESTRUTURA
12.1 - V RIAS OBRAS DE INFRAESTRUTA J EST O PREVISTAS AQUI EM
SUAS REAS ESPEC FICAS DE POL TICAS P BLICAS MELHORANDO TODO
O EQUIPAMENTO URBANO DA CIDADE.
12. 12.2 - ASFALTAR TODO O TRECHO DA ESTRADA DA INTEGRA O
BUSCANDO INTEGRAR E FACILITAR AS RELA ES ENTRE O PRIMEIRO E
O SEGUNDO DISTRITO.
12.3 - ARRUAMENTO, MANILHAMENTO E CAL AMENTO DE RUAS NO
DISTRITO DE TAMOIOS E NAS REGI ES PERIF RICAS DO PRIMEIRO
DISTRITO. AS RUAS DEFINIDAS COMO PRIORIT RIAS PARA O IN CIO DOS
TRABALHOS SER O DEFINIDAS COM A PARTICIPA O DAS
COMUNIDADES.
12.4 - CONTRU O DE UM GRANDE PARQUE P BLICO NA CIDADE EM
REA A SER DEFINIDA COM UM ARROJADO PROJETO URBAN STICO,
COM PRA AS DE ESPORTES DE DIVERSAS MODALIDADES E UM PEQUENO
CENTRO DE EVENTOS.
13 - CULTURA
13.1 - RESTRUTURAR O INSTITUTO MUNICIPAL DO PATRIM NIO
ART STICO E CULTURAL (IMUPAC) COMO ORG O FISCALIZADOR E
GESTOR.
13.2 - REABRIR A CASA DOS 500 ANOS PARA EVENTOS ARTISTICOS E
CULTURAIS.
13.3 - REALIZAR UM F RUM COM A PRESEN A DE REPRESENTANTES DE
TODOS OS SEGUIMENTOS PARA DEFINIR UMA POL TICA CULTURAL A
SER IMPLEMENTADA..
13.4 - REFORMULA O E DEMOCRATIZA O DO CONSELHO MUNICIPAL
DE CULTURA.
13.5 - CRIA O DO MUSEU DO MAR.
13.6 - UTILIZA O DO CENTRO DE CONVEN ES PARA PROMOVER
EVENTOS CULTURAIS.
14 - ESPORTE
14.1 - EXPANS O E MUNICIPALIZA O DA ACADEMIA DO CIDAD O.
14.2 - TRANSFORMAR O EST DIO ARACY MACHADO EM UM COMPLEXO
POLIESPORTIVO.
14.3 - REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL.
13. 15 - AGRICULTURA E ZONA RURAL
15. 1 - APRIMORAR E AMPLIAR O PROGRAMA DE COMPRA SOLID RIA
QUE PERMITE A PREFEITURA COMPRAR A PRODU O DE ALIMENTOS
DO PRODUTOR RURAL LOCAL PARA UTILIZA O NA MERENDA
ESCOLAR E NOS HOSPITAIS P BLICOS DO MUNIC PIO.
15.2 - ADQUIRIR NOVOS TRATORES E M QUINAS INDUSTRIAIS PARA
UTILIZA O NA MELHORA DAS VIAS VICINAIS E ACESSOS DA ZONA
RURAL.
15.3 - IMPLANTAR PROJETOS PARA DIVERSIFICA O DA PRODU O
RURAL EM CONTRAPOSI O A MONOCULTURA DA CANA DE A CAR,
PRIVILEGIANDO A AGRICULTURA FAMILIAR COM FINANCIAMENTO DO
PROGER.
16 - MOBILIDADE URBANA
16.1 - ENCOMENDAR AMPLO ESTUDO DE AVALIA O T CNICA AO
COPPE-UFRJ PARA REFORMULAR O TR FEGO VI RIO E TODA A
MOBILIDADE URBANA DA CIDADE.
16.2 - DESPRIVATIZAR O ESPA O P BLICO ELIMINANDO A COBRAN A DO
ESTACIONAMENTO.
16.3 - DISCIPLINAR E NORMATIZAR O ESTACIONAMENTO DE VE CULOS
NA CIDADE.
17 - REGULARIZA O FUNDI RIA
17.1 - REGULARIZAR AS PROPRIEDADES URBANAS CONCEDENDO
TITULA O COM BASE NO ESTATUTO DA CIDADE.
17.2 - IMPLANTA O DE LOTEAMENTOS POPULARES EM REAS
DEGRADADAS E EM D BITO COM O FISCO MUNICIPAL.
14. 18 - DEMAIS SETORES SER O DISCUTIDOS COM A POPULA O DENTRO
DE UM AMPLO PROCESSO DE GEST O PARTICIPATIVA.
CABO FRIO, 05 DE JULHO DE 2012.