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PROGRAMA DE GOVERNO
            ELEI      O MUNICIPAL 2012

                    CABO FRIO - RJ




                CLAUDIO LEIT O
                     PREFEITO



        DONA DALVA DE TAMOIOS
                 VICE-PREFEITA

                       JULHO/2012
PROGRAMA DO PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE ELEI   ES
2012 - CLAUDIO LEIT O PREFEITO
                DONA DALVA DE TAMOIOS - VICE-PREFEITA
NADA DEVE PARECER NATURAL, PORQUE NADA DEVE PARECER
IMPOSS VEL DE MUDAR.
Bertolt Brecht


PRE MBULO:


  O CONJUNTO DE IDEIAS, AS PROPOSTAS E OS PROJETOS AQUI
DESCRITOS, EST O DEFINIDOS EM SUA FORMA MACRO , COMO PONTO
DE PARTIDA PARA QUE OS MESMOS SEJAM FRUTO DE AMPLA DISCUSS O
COM OS V RIOS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE PARA SEREM
APERFEI OADOS E MOLDADOS AO INTERESSE POPULAR. COM A
IMPLANTA O DA GEST O PARTICIPATIVA, ESTES PROJETOS
GANHAR O SUA DIMENS O MICRO , ONDE AS COMUNIDADES E OS
SETORES IMPACTADOS V O DEFINIR OS DETALHES E AS
PECULIARIDADES DE IMPLANTA O.

O CONJUNTO DE POL TICAS P BLICAS AQUI PROPOSTO TER O SUA
REDA O FINAL COM PLENA PARTICIPA O DA SOCIEDADE,
ROMPENDO COM A VELHA PR TICA POL TICA DE IMPOR DE CIMA
PARA BAIXO.

O NOSSO PROJETO PREV A RADICALIZA O DA DEMOCRACIA NA
GEST O P BLICA COM TOTAL TRANSPAR NCIA DAS A ES QUE
ENVOLVAM TODO O PROCESSO DE TOMADA DE DECIS ES.

UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL PARA CABO FRIO TEM
QUE CONTEMPLAR O SER HUMANO, A NATUREZA E O TRABALHO. OS
RECURSOS S O FINITOS, LOGO, SE FAZ NECESS RIO DEFINIR
PRIORIDADES. QUEM DIZ QUE GOVERNA PARA TODOS MENTE PARA
ALGU M.

TEMOS LADO NA DISPUTA POL TICA : SOMOS INTEIRAMENTE
COMPROMETIDOS COM A CAUSA DOS TRABALHADORES, APOSENTADOS,
ESTUDANTES, SETORES M DIOS DA SOCIEDADE E DA GRANDE MASSA DE
EXCLU DOS.

OS DESAFIOS S O IMENSOS, POIS DURANTE MUITO TEMPO FOMOS
V TIMAS DO ATRASO, DO DESCASO, DA FALTA DE VONTADE POL TICA E
DA CORRUP O GALOPANTE. MAS NADA DISSO PODE NOS PARECER
NATURAL, NADA DISSO PODE PARECER IMPOSS VEL DE MUDAR.
1 - EDUCA   O


1.1 - IMPLANTA   O DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

-CONSTRU O DE NOVAS ESCOLAS, AMPLIA        O E REFORMA DAS J
EXISTENTES.

- UNIVERSALIZA    O DA OFERTADE VAGAS NA EDUCA    O INFANTIL.

- FORNECIMENTO DE MERENDA GRATUITA E DE QUALIDADE.

- CONSTRU ES DE NOVAS CRECHES VISANDO UNIVERSALIZAR O
ATENDIMENTO A CRIAN AS DE 0 A 6 ANOS.

 - ARTICULA      O DE POL TICAS PARA A EDUCA     O DE JOVENS E
ADULTOS.

- GARANTIA DA PERMAN NCIA DAS ESCOLAS DE ENSINO M DIO
EXISTENTES. ANALISAR POSSIBILIDADES DE AMPLIA O.


1.2 - IMPLANTA   O DE CURSOS T CNICOS E PROFISSIONALIZANTES.

- CURSOS GRATUITOS PARA JOVENS E ADULTOS, CONTEMPLANDO
PRINCIPALMENTE AS REAS DE TURISMO, PESCA, CONSTRU O CIVIL,
PETR LEO E G S.

- ESTRUTURA O DE CONV NIOS COM EMPRESAS P BLICAS E
PRIVADAS PARA A ABSOR O DA M O DE OBRA QUALIFICADA.


1.3 - UNIVERSIDADE P BLICA GRATUITA E DE QUALIDADE.


- DEMOCRATIZAR O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR EM CABO FRIO.

- BUSCAR NUM PRIMEIRO MOMENTO PARCERIA COM A UFF, UERJ E UFRJ
PARA A IMPLANTA O DE UM CAMPUS UNIVERSIT RIO. A PREFEITURA
DOAR O TERRENO E DOTAR AS INSTALA ES DE INFRAESTRUTURA.

- NUM SEGUNDO MOMENTO, IMPLANTAR UMA UNIVERSIDADE P BLICA
MUNICIPAL COM CURSOS VOCACIONADOS A NOSSA REGI O.

- AVALIAR A POSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZAR A FERLAGOS.

1.4 - RECUPERA O DOS 35% DO OR AMENTO MUNICIPAL PARA A
   EDUCA O, CONFORME PREVISTO ANTERIORMENTE PELA LEI
   ORG NICA DO MUNIC PIO.

- GARANTIA DE GEST O PARTICIPATIVA E DEMOCR TICA NAS ESCOLAS.

1.5 - CONSTRU    O DE BIBLIOTECAS F SICAS E VIRTUAIS EM LOCAIS
ESTRAT GICOS DO MUNIC PIO.

1.6 - GARANTIA DAS ESCOLAS DE ATENDIMENTO ESPECIAL AOS ALUNOS
    COM DEFICI NCIA.

1.7     - CONSTRU O DE CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
      MULTIPROFISSIONAL COM FONOAUDI LOGOS, PSICOPEDAGODOS E
      PSIC LOGOS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
      DE ENSINO.

1.8 - GARANTIA DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES COM MATERIAL
   DID TICO, UNIFORME, TRANSPORTE, ASSIST NCIA SA DE, ETC.

1.9 - ARTICULA O DE PROGRAMA DE EDUCA O AMBIENTAL COM O
PLANO DIRETOR DA CIDADE E A POL TICA DE MEIO-AMBIENTE.


1.10- VALORIZA     O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA   O.


- REVIS O DO PLANO DE CARGOS E SAL RIOS A SER DICUTIDO
AMPLAMENTE COM OS SINDICATOS.

- REPOSI O SALARIAL IMEDIATA DE 25% PARA OS PROFESSORES E
DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCA O. OS RECURSOS VIR O DA
REFORMA ADMINISTRATIVA QUE ENXUGAR A FOLHA DE PAGAMENTO,
REDUZINDO CARGOS SOBREPOSTOS NA C PULA ADMINISTRATIVA E DA
ELIMINA O DE PORTARIAS FANTASMAS.

- IMPLANTA O DE UM PROJETO DE FORMA O CONTINUADA PARA OS
PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCA O.

- GEST O PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE NA APLICA            O DOS
RECURSOS DO FUNDEB.

- CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS.




2 - SA DE



2.1 - INVESTIMENTO PRIORIT RIO NA SA DE B SICA. IMPLANTA    O DO
PSF - PROGRAMA DE SA DE DA FAMILIA EM 100% DO MUNIC PIO.


- CADA PSF CONTAR       COM M DICO GENERALISTA, DENTISTA,
NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA E DEMAIS AGENTES DE SA DE.
- OS POSTOS SER O INFORMATIZADOS PARA PERMITIR A MARCA O DE
CONSULTAS PARA AS CL NICAS DE ESPECIALIDADES, ELIMINAMDO A
CENTRAL DE MARCA O DE CONSULTAS.

2.2 - CONSTRU O DE NOVAS CL NICAS DE ESPECIALIDADES, REFORMA
E ADAPTA O DAS ESTRUTURAS DE SA DE QUE J FAZEM ESTE
ATENDIMENTO.

2.3 - REESTRUTURAR A FARM CIA B SICA DO MUNIC PIO E
DESCENTRALIZAR A DISTRIBUI O DOS MEDICAMENTOS PELOS PSFs E
CL NICAS, IMPEDINDO SEU USO POL TICO. MANTER O ESTOQUE,
IMPEDINDO FALTAS E INTERRUP ES DE TRATAMENTOS INICIADOS.

2.4 - CRIA O DE UM CENTRO DE IMAGEM MUNICIPAL QUE CONTAR
COM RAIO X,     ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA,
RESSON NCIA MAGN TICA , DENSITOMETRIA SSEA E EQUIPAMENTOS
DE IMAGENS NA CARDIOLOGIA.

2.5 - IMPLANTAR UM CENTRO MUNICIPAL DE RECUPERA           O DE
DEPENDENTES QU MICOS.

2.6 - REFORMAR E DOTAR DE EQUIPAMENTOS M DICOS DE URG NCIA
TODOS OS HOSPITAIS P BLICOS DO MUNIC PIO, DE FORMA A
SEGMENTAR E MELHORAR O ATENDIMENTOS DOS CASOS DE
EMERG NCIA NO MUNIC PIO, TIRANDO A SOBRECARGA DAS UPAs, QUE
SER O USADAS NOS CASOS DE BAIXA E M DIA COMPLEXIDADE.

- INSTALAR NO HOSPITAL DA CRIAN A UMA UTI PEDI TRICA.

- INSTALAR NO HOSPITAL DA MULHER UMA UTI NEONATAL E EFETUAR
UMA AMPLA REFORMA NO CENTRO CIR RGICO MATERNAL.

- INTEGRAR O HCE E O S O JOS OPER RIO NUM         NICO HOSPITAL
DOTADO DE UTI E AUMENTO DE LEITOS.

- REFORMAR E EQUIPAR O HOSPITAL DE TAMOIOS. DOTAR TAMB M
ESTA UNIDADE DE UMA MATERNIDADE P BLICA.

- EQUIPAR A UNIDADE HOSPITALAR DO HOSPITAL DE TAMOIOS COM
UMA AMBUL NCIA UTI DISPON VEL 24 HORAS.

- REFORMAR, RENOVAR E AMPLIAR A FROTA DE AMBUL NCIAS QUE
SERVEM AS UNIDADES DE SA DE DO MUNIC PIO.

2.7 - IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SA DE DO TRABALHADOR.

2.8 - CRIAR O CENTRO DE ZOONOSES MUNICIPAL E O CANIL P BLICO
PARA CUIDAR DOS ANIMAIS ABANDONADOS.

2.9 - AMPLIAR O CALEND RIO VACINAL COM INTRODU O DE VACINAS
QUE N O CONSTAM NO PROTOCOLO DO MINIST RIO DA SA DE

2.10 - VALORIZA   O DOS PROFISSIONAIS DA SA DE.
- IMPLANTA O DE UM PLANO DE CARGOS E SAL RIOS COM AMPLA
DISCUSS O COM OS SINDICATOS.

- REPOSI O SALARIAL IMEDIATA DE 25% PARA OS M DICOS E DEMAIS
PROFISSIONAIS DA SA DE. OS RECURSOS VIR O DA REFORMA
ADMINISTRATIVA A SER IMPLANTADA.

- IMPLANTA O DE UM PROJETO DE TREINAMENTO E EDUCA           O
CONTINUADA.

- GEST O COMPARTILHADA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SA DE.



3- SANEAMENTO B SICO


3.1 - MAPEAMENTO E ELIMINA O DAS VALAS NEGRAS E VAL ES DE
ESGOTO NO MUNIC PIO. ATEN O ESPECIAL NESTA REA AO DISTRITO
DE TAMAIOS.
- ASFALTAMENTO E MANILHAMENTO DESTAS RUAS, OBDECENDO A UM
ESCALONAMENTO DE PRIORIDADES A SER DEFINIDO COM
PARTICIPA O POPULAR.

3.2 - A O E ESTUDO CONJUNTO COM A CONCESSION RIA ESTADUAL
PROLAGOS PARA APRESSAR A INSTALA O E AUMENTO DO
FORNECIMENTO DE GUA PARA AS REAS CARENTES. NOVAMENTE O
DISTRITO DE TAMOIOS TER UM OLHAR PRIORIT RIO.

- NAS   REAS DEFINIDAS COMO EMERGENCIAIS A PREFEITURA
REALIZAR AS OBRAS NECESS RIAS COM RECURSOS PR PRIOS.

3.3 - CRIA O DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS E DE INCENTIVO PARA
QUE AS NOVAS CONSTRU ES TENHAM FOSSA TRATADA E SUMIDOURO,
VISANDO IMPEDIR A SOBRECARGA NA REDE DE ESGOTO.




4 - HABITA AO POPULAR


4.1 - CRIA   O DE UMA COOPERATIVA HABITACIONAL MUNICIPAL


- CAPTA O DE RECURSO MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, AL M
DE RECURSOS DE ONGs INTERNACIONAIS.

- ENTREGA DE CASAS POPULARES EM REGIME DE FINANCIAMENTO,
MUTIR O OU DOA O.
4.2 - CRIA O DE UMA SECRET RIA ESPEC FICA DE HABITA O E DE UM
CONSELHO MUNICIPAL PARA GEST O COMPARTILHADA DAS POL TICAS
P BLICAS NESTA REA.




5 - MEIO-AMBIENTE


5.1 - TRANSFORMAR A COORDENADORIA EM UMA SECRET RIA
ESPEC FICA DE MEIO-AMBIENTE DOTANDO-A DE OR AMENTO
ADEQUADO, RECURSOS HUMANOS E ESTRUTURA DE FISCALIZA O
PARA PROTEGER NOSSAS RIQUEZAS NATURAIS E      REAS DE
PRESERVA O AMBIENTAL.

5.2  - PROMOVER AMPLO DEBATE COM OS AMBIENTALISTAS E
ENTIDADES DE DEFESA DO MEIO-AMBIENTE PARA A CRIA O DE UM
PROGRAMA MUNICIPAL INTEGRADO NESTA REA.

5.3 - ENCOMENDAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE T CNICA AO
COPPE-UFRJ PARA A IMPLANTA O DE REDE SEPARATIVA DE COLETA
DE ESGOTO PARA LIVRAR A CIDADE DO EQUIVOCADO SISTEMA DE
TRATAMENTO APENAS A TEMPO SECO QUE USA A REDE PLUVIAL.

5.4 - CRIAR UM PROGRAMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO
NORMATIZANDO A PESCA E TAMB M O USO E A OCUPA O DOS
TERRENOS BEIRA-MAR E BEIRA-LAGUNA.

5.5 - CRIAR UM PROGRAMA DE ARBORIZA        O DA CIDADE COM
  RVORES NATIVAS.

5.6 - CRIAR UM PROGRAMA DE EDUCA   O AMBIENTAL NAS ESCOLAS E
NAS COMUNIDADES.

5.7 - ATUA O FIRME DA SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE JUNTO AO
INEA PARA A REGULARIZA O E EFETIVA O DOS PARQUES P BLICOS
E REAS DE PROTE O AMBIENTAL(APAs).

5.8 - IMPLANTA O DA COLETA SELETIVA DE LIXO E DE UM PROGRAMA
DE REUTILIZA O DE RES DUOS S LIDOS. APOIO AS COOPERATIVAS
EXISTENTES NESTA REA.


6 - TURISMO


6.1 - ENCOMENDAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE UM PROJETO DE
DESENVOLVIMENTO TUR STICO A UM CENTRO DE REFER NCIA ( FGV,
COPPE-RJ, ETC...). DISCUTIR ESTE PROJETO COM TODOS OS
SEGUIMENTOS ENVOLVIDOS NA ATIVIDADE TUR STICA E ADAPT -LO AS
NOSSAS PECULIARIDADES. FOCAR NA GERA A DE EMPREGO E RENDA.
6.2 - CONSTRU O DE UM CENTRO DE CONVEN ES PARA POSSIBILITAR
A RECEP O DE EVENTOS, WORKSHOPS E FEIRAS, VISANDO
INCREMENTAR O TURISMO DE NEG CIOS QUE MOVIMENTARIA A
CIDADE O ANO INTEIRO.

6.3 - RECUPERA O E MANUTEN O DE NOSSO PATRIM NIO HIST RICO
E CULTURAL PARA A IMPLANTA O DESTA MODALIDADE DE TURISMO
QUE ATRAI O TURISTA COM MAIOR PODER AQUISITIVO, GERANDO
MAIOR VALOR AGREGADO.

6.4 - LIMPEZA E MANUTEN O DE NOSSO PATRIM NIO NATURAL,
PRINCIPALMENTE DA PRAIA DO FORTE, NOSSO PRINCIPAL POLO
ATRATOR DO TURISMO DE MASSA.

- REMODELA O DOS QUIOSQUES DA PRAIA DO FORTE, FOGUETE, PER ,
CONCHAS E TAMOIOS, TORNANDO-OS MAIS BONITOS E FUNCIONAIS.

- ORGANIZAR O TRABALHO AMBULANTE NAS AREIAS PARA PRESERVAR
E PROTEJER O MEIO-AMBIENTE.

- REMODELA O DO BOULEVARD CANAL, VISANDO TORNAR ESTE
LOCAL MAIS ATRATIVO E CONFORT VEL PARA AUMENTAR A
FREQUENCIA E PERMAN NCIA DOTURISTA.

- REMODELA   O DE TODA ORLA DA PRAIA DE TAMOIOS.

- CRIA O DE UM ROTEIRO PARA TURISMO ECOL GICO COM A
REVITALIZA O DO RIO S O JO O, VISANDO AMPLIAR ALTERNATIVAS
FORA DA SAZONALIDADE.

6.5 - BUSCAR ATRAIR EVENTOS DE ESPORTES N UTICOS DE FORMA A
INCREMENTAR O TURISMO TAMB M FORA DA TEMPORADA.


6.6 - CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO AOS HOTELEIROS PARA
MELHORA E AMPLIA O DE SUAS INSTALA ES, ATRAV S DE
INCENTIVOS FISCAIS E FINANCIAMENTO COM A CONTRAPARTIDA NA
GERA O DE NOVOS EMPREGOS NESTA REA.

6.7 - REMODELA O DO CENTRO DA CIDADE E DA PRA A PORTO ROCHA
PARA MAIOR CONFORTO DOS TURISTAS E MORADORES DURANTE SUAS
COMPRAS E SEUS PASSEIOS NAQUELA REA.

6.8 - CRIA O DE UM CALEND RIO DE EVENTOS COM A PARTICIPA O
DOS SETORES ENVOLVIDOS. MANTER E AMPLIAR OS BONS EVENTOS J
EXISTENTES: FESTA PORTUGUESA, FESTIVAL DO CAMAR O, MARISCO,
SARDINHA, FESTA NORDESTINA ETC. PRIORIDADE PARA OS ARTISTAS
LOCAIS NOS EVENTOS MUSICAIS, ART STICOS E CULTURAIS.




7 - TRANSPORTE P BLICO
7.1  - CONTRATA O DE ESTUDO DE VIABILIDADE T CNICA E
CONSTRU O DE UMA REDE INTEGRADA DE CICLOVIAS NA CIDADE,
INCLUINDO O DISTRITO DE TAMOIOS PERMITINDO MAIOR MOBILIDADE
URBANA COM REDU O DA POLUI O E MENOR DEPEND NCIA DO
TRANSPORTE RODOVI RIO.



7.2 - REAVALIA O TOTAL DO CONTRATO DE PRESTA O DE SERVI O
COM A EMPRESA CONCESSION RIA DE TRANSPORTE P BLICO.

- VERIFICA O E AUDITORIA DA PLANILHA DE CUSTOS QUE GERA A
TARIFA, TORNANDO-A TRANSPARENTE PARA A POPULA O, REDUZINDO
SEU CUSTO.

- AVALIAR ATRAV S DE UM ESTUDO T CNICO A POSSSIBLIDADE DE
IMPLANTAR O PROJETO     NIBUS GRATUITO NA CIDADE COM A
PREFEITURA SUBSIDIANDO A TARIFA AP S SUA REDU O AO PRE O
JUSTO.

- GARANTIR A ACESSIBILIDADE NA REDE DE TRANSPORTE COLETIVO
PARA OS DEFICIENTES F SICOS.


- REESTRUTURA   O DA MALHA VI RIA NO MUNIC PIO.

- AVALIAR A INCLUS O DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NA CIDADE.

- REORGANIZA O DOS HOR RIOS E QUANTIDADES DE          NIBUS,
PRINCIPALMENTE PARA OS BAIRROS MAIS AFASTADOS, ZONA RURAL E
DISTRITO DE TAMOIOS.


- POSSIBILIDADE DE ENCAMPA O DA EMPRESA, SE CONSTATADAS
IRREGULARIDADES CARACTERIZADAS COMO QUEBRA DE CONTRATO.

7.3 - REFORMULAR E DEMOCRATIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE.




8- SEGURAN A P BLICA



8.1 - O FOCO PRIORIT RIO PARA REDUZIR NDICES DE VIOL NCIA E
CRIMINALIDADE N O PODE ESTAR APENAS NO ENFRENTAMENTO
POLICIAL. PRECISO UMA A O INTEGRADA DE POL TICAS P BLICAS
NA EDUCA O, CULTURA, ESPORTE E PROJETOS PARA A JUVENTUDE
PARA SE CONSEGUIR RESULTADOS EFICAZES E DURADOUROS.
8.2 - ESTABELECIMENTOS DE A ES PONTUAIS EM CONJUNTO COM O
GOVERNO DO ESTADO, VISANDO AUMENTAR A SENSA O DE
SEGURAN A DA POPULA O.

- BUSCAR AUMENTO DO EFETIVO        POLICIAL   E   MELHORAR   O
POLICIAMENTO OSTENSISVO.

- INTENSIFICAR A ES DE REPRESS O NAS RES CONFLAGRADAS,
ENTRETANTO, RESPEITANDO O CIDAD O TRABALHADOR.

- BUSCAR A IMPLANTA O DA DELEGACIA LEGAL PARA MELHORAR O
ATENDIMENTO POPUL O.

- BUSCAR O AUMENTO DO EFETIVO DE POL CIAIS CIVIS PARA
AUMENTAR OS NDICES DE ELUCIDA O DOS CRIMES.

- MANTER REUNI ES PERIODICAS COM O COMANDANTE DO BATALH O
DA POL CIA MILITAR E O DELEGADO DA POL CIA CIVIL PARA
AVALIA O DOS RESULTADOS.

- UTILIZAR A GUARDA MUNICIPAL PARA A PROTE O DO PATRIM NIO
P BLICO E FISCALIZA O NA PORTA DAS ESCOLAS P BLICAS DO
MUNIC PIO. ATUA O SEM ARMAMENTOS.




8- POL TICAS PARA A JUVENTUDE


8.1 - CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POL TICAS PARA A JUVENTUDE
COM A PARTICIPA O DO GOVERNO, DOS GREMIOS DAS ESCOLAS, DOS
DCEs DAS UNIVERSIDADES E OUTRAS ENTIDADES CIVIS PARA O
ESTABELECIMENTO DE UM F RUM PERMANENTE QUE CRIE
ALTERNATIVAS PARA O JOVEM.


8.2 - CONTRUIR NOVAS PRA AS ESPORTIVAS PARA ESTIMULAR A
PR TICA DE ESPORTES EM SUAS V RIAS MODALIDADES.

8.3 - PROMOVER EVENTOS CULTURAIS E ART STICOS BUSCANDO
ASSOCIAR A JUVENTUDE COM A IDENTIDADE CULTURAL DE CABO FRIO.




10 - REFORMA ADMINISTRATIVA
10.1 - PROMOVER UMA REFORMA NA GEST O, DIMINUINDO O N MERO
DE SECRETARIAS, ALGUMAS COM ESTRUTURAS SUPERPOSTAS,
REDUZINDO A FOLHA DE PAGAMENTO COM A CONSEQUENTE REDU O
DE CARGOS EM COMISS O.

10.2 - ELIMINA O DAS PORTARIAS FANTASMAS PROTAGONIZADAS POR
CABOS ELEITORAIS E APADRINHAMENTOS QUE N O PRESTAM
SERVI OS SOCIEDADE.

10.3 - REVIS O DO PLANO DE CARGOS E SAL RIOS COM DISCUSS O
AMPLA COM O SINDICATO.

10.4 - REPOSI O SALARIAL IMEDIATA DE 25%, COMPENSANDO PARTE
DE PERDAS PASSADAS.

10.5 - REFORMULAR A ESTRUTURA E GEST O DA SECAF, RETIRANDO
ALGUMAS COMPET NCIAS E TRANSFERINDO PARA AS SECRET RIAS
ESPEC FICAS. TORNAR TRANSPARENTE SEU OR AMENTO E SUAS
ATIVIDADES. N O HAVER NENHUMA DEMISS O DE TRABALHADORES.

10.6 - CRIA O DE UM PORTAL DA TRANSPAR NCIA NA INTERNET,
TORNANDO CLARO E TRANPARENTE TODO O OR AMENTO MUNICIPAL.
DETALHAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS. TRANSPAR NCIA E
PUBLICIDADE NOS CONTRATOS E LICITA ES. IMPRESS O EM JORNAL
DE BALANCETE MENSAL PARA AQUELES QUE N O TEM INTERNET, COM
DISTRIBUI AO P BLICA NA CIDADE.


11 - GERA   O DE EMPREGO E RENDA


11.1 - TODAS AS POL TICAS P BLICAS AQUI PREVISTAS S O ALTAMENTE
GERADORAS DE NOVOS EMPREGOS E AUMENTO DA RENDA PER CAPITA
DA POPULA O.

11.2 - CRIAR DUAS ZONAS DE DESENVOLVIMENTO (POLO INDUSTRIAL E
COMERCIAL) PARA ATRA O DE EMPRESAS N O POLUIDORAS, NA
ESTRADA DA INTEGRA O E NA REGI O PR XIMA AO AEROPORTO.




12 - INFRAESTRUTURA


12.1 - V RIAS OBRAS DE INFRAESTRUTA J EST O PREVISTAS AQUI EM
SUAS REAS ESPEC FICAS DE POL TICAS P BLICAS MELHORANDO TODO
O EQUIPAMENTO URBANO DA CIDADE.
12.2 - ASFALTAR TODO O TRECHO DA ESTRADA DA INTEGRA O
BUSCANDO INTEGRAR E FACILITAR AS RELA ES ENTRE O PRIMEIRO E
O SEGUNDO DISTRITO.

12.3 - ARRUAMENTO, MANILHAMENTO E CAL AMENTO DE RUAS NO
DISTRITO DE TAMOIOS E NAS REGI ES PERIF RICAS DO PRIMEIRO
DISTRITO. AS RUAS DEFINIDAS COMO PRIORIT RIAS PARA O IN CIO DOS
TRABALHOS SER O DEFINIDAS COM A PARTICIPA O DAS
COMUNIDADES.


12.4 - CONTRU O DE UM GRANDE PARQUE P BLICO NA CIDADE EM
 REA A SER DEFINIDA COM UM ARROJADO PROJETO URBAN STICO,
COM PRA AS DE ESPORTES DE DIVERSAS MODALIDADES E UM PEQUENO
CENTRO DE EVENTOS.



13 - CULTURA


13.1 - RESTRUTURAR O INSTITUTO MUNICIPAL DO PATRIM NIO
ART STICO E CULTURAL (IMUPAC) COMO ORG O FISCALIZADOR E
GESTOR.

13.2 - REABRIR A CASA DOS 500 ANOS PARA EVENTOS ARTISTICOS E
CULTURAIS.

13.3 - REALIZAR UM F RUM COM A PRESEN A DE REPRESENTANTES DE
TODOS OS SEGUIMENTOS PARA DEFINIR UMA POL TICA CULTURAL A
SER IMPLEMENTADA..

13.4 - REFORMULA     O E DEMOCRATIZA      O DO CONSELHO MUNICIPAL
DE CULTURA.

13.5 - CRIA    O DO MUSEU DO MAR.

13.6 - UTILIZA O DO CENTRO DE CONVEN           ES   PARA PROMOVER
EVENTOS CULTURAIS.



14 - ESPORTE


14.1 - EXPANS O E MUNICIPALIZA      O DA ACADEMIA DO CIDAD O.

14.2 - TRANSFORMAR O EST DIO ARACY MACHADO EM UM COMPLEXO
POLIESPORTIVO.

14.3 - REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL.
15 - AGRICULTURA E ZONA RURAL



15. 1 - APRIMORAR E AMPLIAR O PROGRAMA DE COMPRA SOLID RIA
QUE PERMITE A PREFEITURA COMPRAR A PRODU O DE ALIMENTOS
DO PRODUTOR RURAL LOCAL PARA UTILIZA O NA MERENDA
ESCOLAR E NOS HOSPITAIS P BLICOS DO MUNIC PIO.

15.2 - ADQUIRIR NOVOS TRATORES E M QUINAS INDUSTRIAIS PARA
UTILIZA O NA MELHORA DAS VIAS VICINAIS E ACESSOS DA ZONA
RURAL.

15.3 - IMPLANTAR PROJETOS PARA DIVERSIFICA O DA PRODU O
RURAL EM CONTRAPOSI O A MONOCULTURA DA CANA DE A CAR,
PRIVILEGIANDO A AGRICULTURA FAMILIAR COM FINANCIAMENTO DO
PROGER.



16 - MOBILIDADE URBANA



16.1 - ENCOMENDAR AMPLO ESTUDO DE AVALIA O T CNICA AO
COPPE-UFRJ PARA REFORMULAR O TR FEGO VI RIO E TODA A
MOBILIDADE URBANA DA CIDADE.


16.2 - DESPRIVATIZAR O ESPA O P BLICO ELIMINANDO A COBRAN A DO
ESTACIONAMENTO.

16.3 - DISCIPLINAR E NORMATIZAR O ESTACIONAMENTO DE VE CULOS
NA CIDADE.



17 - REGULARIZA   O FUNDI RIA



17.1 - REGULARIZAR AS PROPRIEDADES URBANAS CONCEDENDO
TITULA O COM BASE NO ESTATUTO DA CIDADE.

17.2 - IMPLANTA O DE LOTEAMENTOS POPULARES EM            REAS
DEGRADADAS E EM D BITO COM O FISCO MUNICIPAL.
18 - DEMAIS SETORES SER O DISCUTIDOS COM A POPULA   O DENTRO
DE UM AMPLO PROCESSO DE GEST O PARTICIPATIVA.




CABO FRIO, 05 DE JULHO DE 2012.

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  • 1. PROGRAMA DE GOVERNO ELEI O MUNICIPAL 2012 CABO FRIO - RJ CLAUDIO LEIT O PREFEITO DONA DALVA DE TAMOIOS VICE-PREFEITA JULHO/2012 PROGRAMA DO PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE ELEI ES 2012 - CLAUDIO LEIT O PREFEITO DONA DALVA DE TAMOIOS - VICE-PREFEITA
  • 2. NADA DEVE PARECER NATURAL, PORQUE NADA DEVE PARECER IMPOSS VEL DE MUDAR. Bertolt Brecht PRE MBULO: O CONJUNTO DE IDEIAS, AS PROPOSTAS E OS PROJETOS AQUI DESCRITOS, EST O DEFINIDOS EM SUA FORMA MACRO , COMO PONTO DE PARTIDA PARA QUE OS MESMOS SEJAM FRUTO DE AMPLA DISCUSS O COM OS V RIOS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE PARA SEREM APERFEI OADOS E MOLDADOS AO INTERESSE POPULAR. COM A IMPLANTA O DA GEST O PARTICIPATIVA, ESTES PROJETOS GANHAR O SUA DIMENS O MICRO , ONDE AS COMUNIDADES E OS SETORES IMPACTADOS V O DEFINIR OS DETALHES E AS PECULIARIDADES DE IMPLANTA O. O CONJUNTO DE POL TICAS P BLICAS AQUI PROPOSTO TER O SUA REDA O FINAL COM PLENA PARTICIPA O DA SOCIEDADE, ROMPENDO COM A VELHA PR TICA POL TICA DE IMPOR DE CIMA PARA BAIXO. O NOSSO PROJETO PREV A RADICALIZA O DA DEMOCRACIA NA GEST O P BLICA COM TOTAL TRANSPAR NCIA DAS A ES QUE ENVOLVAM TODO O PROCESSO DE TOMADA DE DECIS ES. UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL PARA CABO FRIO TEM QUE CONTEMPLAR O SER HUMANO, A NATUREZA E O TRABALHO. OS RECURSOS S O FINITOS, LOGO, SE FAZ NECESS RIO DEFINIR PRIORIDADES. QUEM DIZ QUE GOVERNA PARA TODOS MENTE PARA ALGU M. TEMOS LADO NA DISPUTA POL TICA : SOMOS INTEIRAMENTE COMPROMETIDOS COM A CAUSA DOS TRABALHADORES, APOSENTADOS, ESTUDANTES, SETORES M DIOS DA SOCIEDADE E DA GRANDE MASSA DE EXCLU DOS. OS DESAFIOS S O IMENSOS, POIS DURANTE MUITO TEMPO FOMOS V TIMAS DO ATRASO, DO DESCASO, DA FALTA DE VONTADE POL TICA E DA CORRUP O GALOPANTE. MAS NADA DISSO PODE NOS PARECER NATURAL, NADA DISSO PODE PARECER IMPOSS VEL DE MUDAR.
  • 3. 1 - EDUCA O 1.1 - IMPLANTA O DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL -CONSTRU O DE NOVAS ESCOLAS, AMPLIA O E REFORMA DAS J EXISTENTES. - UNIVERSALIZA O DA OFERTADE VAGAS NA EDUCA O INFANTIL. - FORNECIMENTO DE MERENDA GRATUITA E DE QUALIDADE. - CONSTRU ES DE NOVAS CRECHES VISANDO UNIVERSALIZAR O ATENDIMENTO A CRIAN AS DE 0 A 6 ANOS. - ARTICULA O DE POL TICAS PARA A EDUCA O DE JOVENS E ADULTOS. - GARANTIA DA PERMAN NCIA DAS ESCOLAS DE ENSINO M DIO EXISTENTES. ANALISAR POSSIBILIDADES DE AMPLIA O. 1.2 - IMPLANTA O DE CURSOS T CNICOS E PROFISSIONALIZANTES. - CURSOS GRATUITOS PARA JOVENS E ADULTOS, CONTEMPLANDO PRINCIPALMENTE AS REAS DE TURISMO, PESCA, CONSTRU O CIVIL, PETR LEO E G S. - ESTRUTURA O DE CONV NIOS COM EMPRESAS P BLICAS E PRIVADAS PARA A ABSOR O DA M O DE OBRA QUALIFICADA. 1.3 - UNIVERSIDADE P BLICA GRATUITA E DE QUALIDADE. - DEMOCRATIZAR O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR EM CABO FRIO. - BUSCAR NUM PRIMEIRO MOMENTO PARCERIA COM A UFF, UERJ E UFRJ PARA A IMPLANTA O DE UM CAMPUS UNIVERSIT RIO. A PREFEITURA DOAR O TERRENO E DOTAR AS INSTALA ES DE INFRAESTRUTURA. - NUM SEGUNDO MOMENTO, IMPLANTAR UMA UNIVERSIDADE P BLICA MUNICIPAL COM CURSOS VOCACIONADOS A NOSSA REGI O. - AVALIAR A POSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZAR A FERLAGOS. 1.4 - RECUPERA O DOS 35% DO OR AMENTO MUNICIPAL PARA A EDUCA O, CONFORME PREVISTO ANTERIORMENTE PELA LEI ORG NICA DO MUNIC PIO. - GARANTIA DE GEST O PARTICIPATIVA E DEMOCR TICA NAS ESCOLAS. 1.5 - CONSTRU O DE BIBLIOTECAS F SICAS E VIRTUAIS EM LOCAIS
  • 4. ESTRAT GICOS DO MUNIC PIO. 1.6 - GARANTIA DAS ESCOLAS DE ATENDIMENTO ESPECIAL AOS ALUNOS COM DEFICI NCIA. 1.7 - CONSTRU O DE CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MULTIPROFISSIONAL COM FONOAUDI LOGOS, PSICOPEDAGODOS E PSIC LOGOS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1.8 - GARANTIA DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES COM MATERIAL DID TICO, UNIFORME, TRANSPORTE, ASSIST NCIA SA DE, ETC. 1.9 - ARTICULA O DE PROGRAMA DE EDUCA O AMBIENTAL COM O PLANO DIRETOR DA CIDADE E A POL TICA DE MEIO-AMBIENTE. 1.10- VALORIZA O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA O. - REVIS O DO PLANO DE CARGOS E SAL RIOS A SER DICUTIDO AMPLAMENTE COM OS SINDICATOS. - REPOSI O SALARIAL IMEDIATA DE 25% PARA OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCA O. OS RECURSOS VIR O DA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE ENXUGAR A FOLHA DE PAGAMENTO, REDUZINDO CARGOS SOBREPOSTOS NA C PULA ADMINISTRATIVA E DA ELIMINA O DE PORTARIAS FANTASMAS. - IMPLANTA O DE UM PROJETO DE FORMA O CONTINUADA PARA OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCA O. - GEST O PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE NA APLICA O DOS RECURSOS DO FUNDEB. - CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS. 2 - SA DE 2.1 - INVESTIMENTO PRIORIT RIO NA SA DE B SICA. IMPLANTA O DO PSF - PROGRAMA DE SA DE DA FAMILIA EM 100% DO MUNIC PIO. - CADA PSF CONTAR COM M DICO GENERALISTA, DENTISTA, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA E DEMAIS AGENTES DE SA DE.
  • 5. - OS POSTOS SER O INFORMATIZADOS PARA PERMITIR A MARCA O DE CONSULTAS PARA AS CL NICAS DE ESPECIALIDADES, ELIMINAMDO A CENTRAL DE MARCA O DE CONSULTAS. 2.2 - CONSTRU O DE NOVAS CL NICAS DE ESPECIALIDADES, REFORMA E ADAPTA O DAS ESTRUTURAS DE SA DE QUE J FAZEM ESTE ATENDIMENTO. 2.3 - REESTRUTURAR A FARM CIA B SICA DO MUNIC PIO E DESCENTRALIZAR A DISTRIBUI O DOS MEDICAMENTOS PELOS PSFs E CL NICAS, IMPEDINDO SEU USO POL TICO. MANTER O ESTOQUE, IMPEDINDO FALTAS E INTERRUP ES DE TRATAMENTOS INICIADOS. 2.4 - CRIA O DE UM CENTRO DE IMAGEM MUNICIPAL QUE CONTAR COM RAIO X, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA, RESSON NCIA MAGN TICA , DENSITOMETRIA SSEA E EQUIPAMENTOS DE IMAGENS NA CARDIOLOGIA. 2.5 - IMPLANTAR UM CENTRO MUNICIPAL DE RECUPERA O DE DEPENDENTES QU MICOS. 2.6 - REFORMAR E DOTAR DE EQUIPAMENTOS M DICOS DE URG NCIA TODOS OS HOSPITAIS P BLICOS DO MUNIC PIO, DE FORMA A SEGMENTAR E MELHORAR O ATENDIMENTOS DOS CASOS DE EMERG NCIA NO MUNIC PIO, TIRANDO A SOBRECARGA DAS UPAs, QUE SER O USADAS NOS CASOS DE BAIXA E M DIA COMPLEXIDADE. - INSTALAR NO HOSPITAL DA CRIAN A UMA UTI PEDI TRICA. - INSTALAR NO HOSPITAL DA MULHER UMA UTI NEONATAL E EFETUAR UMA AMPLA REFORMA NO CENTRO CIR RGICO MATERNAL. - INTEGRAR O HCE E O S O JOS OPER RIO NUM NICO HOSPITAL DOTADO DE UTI E AUMENTO DE LEITOS. - REFORMAR E EQUIPAR O HOSPITAL DE TAMOIOS. DOTAR TAMB M ESTA UNIDADE DE UMA MATERNIDADE P BLICA. - EQUIPAR A UNIDADE HOSPITALAR DO HOSPITAL DE TAMOIOS COM UMA AMBUL NCIA UTI DISPON VEL 24 HORAS. - REFORMAR, RENOVAR E AMPLIAR A FROTA DE AMBUL NCIAS QUE SERVEM AS UNIDADES DE SA DE DO MUNIC PIO. 2.7 - IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SA DE DO TRABALHADOR. 2.8 - CRIAR O CENTRO DE ZOONOSES MUNICIPAL E O CANIL P BLICO PARA CUIDAR DOS ANIMAIS ABANDONADOS. 2.9 - AMPLIAR O CALEND RIO VACINAL COM INTRODU O DE VACINAS QUE N O CONSTAM NO PROTOCOLO DO MINIST RIO DA SA DE 2.10 - VALORIZA O DOS PROFISSIONAIS DA SA DE.
  • 6. - IMPLANTA O DE UM PLANO DE CARGOS E SAL RIOS COM AMPLA DISCUSS O COM OS SINDICATOS. - REPOSI O SALARIAL IMEDIATA DE 25% PARA OS M DICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SA DE. OS RECURSOS VIR O DA REFORMA ADMINISTRATIVA A SER IMPLANTADA. - IMPLANTA O DE UM PROJETO DE TREINAMENTO E EDUCA O CONTINUADA. - GEST O COMPARTILHADA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SA DE. 3- SANEAMENTO B SICO 3.1 - MAPEAMENTO E ELIMINA O DAS VALAS NEGRAS E VAL ES DE ESGOTO NO MUNIC PIO. ATEN O ESPECIAL NESTA REA AO DISTRITO DE TAMAIOS. - ASFALTAMENTO E MANILHAMENTO DESTAS RUAS, OBDECENDO A UM ESCALONAMENTO DE PRIORIDADES A SER DEFINIDO COM PARTICIPA O POPULAR. 3.2 - A O E ESTUDO CONJUNTO COM A CONCESSION RIA ESTADUAL PROLAGOS PARA APRESSAR A INSTALA O E AUMENTO DO FORNECIMENTO DE GUA PARA AS REAS CARENTES. NOVAMENTE O DISTRITO DE TAMOIOS TER UM OLHAR PRIORIT RIO. - NAS REAS DEFINIDAS COMO EMERGENCIAIS A PREFEITURA REALIZAR AS OBRAS NECESS RIAS COM RECURSOS PR PRIOS. 3.3 - CRIA O DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS E DE INCENTIVO PARA QUE AS NOVAS CONSTRU ES TENHAM FOSSA TRATADA E SUMIDOURO, VISANDO IMPEDIR A SOBRECARGA NA REDE DE ESGOTO. 4 - HABITA AO POPULAR 4.1 - CRIA O DE UMA COOPERATIVA HABITACIONAL MUNICIPAL - CAPTA O DE RECURSO MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, AL M DE RECURSOS DE ONGs INTERNACIONAIS. - ENTREGA DE CASAS POPULARES EM REGIME DE FINANCIAMENTO, MUTIR O OU DOA O.
  • 7. 4.2 - CRIA O DE UMA SECRET RIA ESPEC FICA DE HABITA O E DE UM CONSELHO MUNICIPAL PARA GEST O COMPARTILHADA DAS POL TICAS P BLICAS NESTA REA. 5 - MEIO-AMBIENTE 5.1 - TRANSFORMAR A COORDENADORIA EM UMA SECRET RIA ESPEC FICA DE MEIO-AMBIENTE DOTANDO-A DE OR AMENTO ADEQUADO, RECURSOS HUMANOS E ESTRUTURA DE FISCALIZA O PARA PROTEGER NOSSAS RIQUEZAS NATURAIS E REAS DE PRESERVA O AMBIENTAL. 5.2 - PROMOVER AMPLO DEBATE COM OS AMBIENTALISTAS E ENTIDADES DE DEFESA DO MEIO-AMBIENTE PARA A CRIA O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL INTEGRADO NESTA REA. 5.3 - ENCOMENDAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE T CNICA AO COPPE-UFRJ PARA A IMPLANTA O DE REDE SEPARATIVA DE COLETA DE ESGOTO PARA LIVRAR A CIDADE DO EQUIVOCADO SISTEMA DE TRATAMENTO APENAS A TEMPO SECO QUE USA A REDE PLUVIAL. 5.4 - CRIAR UM PROGRAMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO NORMATIZANDO A PESCA E TAMB M O USO E A OCUPA O DOS TERRENOS BEIRA-MAR E BEIRA-LAGUNA. 5.5 - CRIAR UM PROGRAMA DE ARBORIZA O DA CIDADE COM RVORES NATIVAS. 5.6 - CRIAR UM PROGRAMA DE EDUCA O AMBIENTAL NAS ESCOLAS E NAS COMUNIDADES. 5.7 - ATUA O FIRME DA SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE JUNTO AO INEA PARA A REGULARIZA O E EFETIVA O DOS PARQUES P BLICOS E REAS DE PROTE O AMBIENTAL(APAs). 5.8 - IMPLANTA O DA COLETA SELETIVA DE LIXO E DE UM PROGRAMA DE REUTILIZA O DE RES DUOS S LIDOS. APOIO AS COOPERATIVAS EXISTENTES NESTA REA. 6 - TURISMO 6.1 - ENCOMENDAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO TUR STICO A UM CENTRO DE REFER NCIA ( FGV, COPPE-RJ, ETC...). DISCUTIR ESTE PROJETO COM TODOS OS SEGUIMENTOS ENVOLVIDOS NA ATIVIDADE TUR STICA E ADAPT -LO AS NOSSAS PECULIARIDADES. FOCAR NA GERA A DE EMPREGO E RENDA.
  • 8. 6.2 - CONSTRU O DE UM CENTRO DE CONVEN ES PARA POSSIBILITAR A RECEP O DE EVENTOS, WORKSHOPS E FEIRAS, VISANDO INCREMENTAR O TURISMO DE NEG CIOS QUE MOVIMENTARIA A CIDADE O ANO INTEIRO. 6.3 - RECUPERA O E MANUTEN O DE NOSSO PATRIM NIO HIST RICO E CULTURAL PARA A IMPLANTA O DESTA MODALIDADE DE TURISMO QUE ATRAI O TURISTA COM MAIOR PODER AQUISITIVO, GERANDO MAIOR VALOR AGREGADO. 6.4 - LIMPEZA E MANUTEN O DE NOSSO PATRIM NIO NATURAL, PRINCIPALMENTE DA PRAIA DO FORTE, NOSSO PRINCIPAL POLO ATRATOR DO TURISMO DE MASSA. - REMODELA O DOS QUIOSQUES DA PRAIA DO FORTE, FOGUETE, PER , CONCHAS E TAMOIOS, TORNANDO-OS MAIS BONITOS E FUNCIONAIS. - ORGANIZAR O TRABALHO AMBULANTE NAS AREIAS PARA PRESERVAR E PROTEJER O MEIO-AMBIENTE. - REMODELA O DO BOULEVARD CANAL, VISANDO TORNAR ESTE LOCAL MAIS ATRATIVO E CONFORT VEL PARA AUMENTAR A FREQUENCIA E PERMAN NCIA DOTURISTA. - REMODELA O DE TODA ORLA DA PRAIA DE TAMOIOS. - CRIA O DE UM ROTEIRO PARA TURISMO ECOL GICO COM A REVITALIZA O DO RIO S O JO O, VISANDO AMPLIAR ALTERNATIVAS FORA DA SAZONALIDADE. 6.5 - BUSCAR ATRAIR EVENTOS DE ESPORTES N UTICOS DE FORMA A INCREMENTAR O TURISMO TAMB M FORA DA TEMPORADA. 6.6 - CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO AOS HOTELEIROS PARA MELHORA E AMPLIA O DE SUAS INSTALA ES, ATRAV S DE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCIAMENTO COM A CONTRAPARTIDA NA GERA O DE NOVOS EMPREGOS NESTA REA. 6.7 - REMODELA O DO CENTRO DA CIDADE E DA PRA A PORTO ROCHA PARA MAIOR CONFORTO DOS TURISTAS E MORADORES DURANTE SUAS COMPRAS E SEUS PASSEIOS NAQUELA REA. 6.8 - CRIA O DE UM CALEND RIO DE EVENTOS COM A PARTICIPA O DOS SETORES ENVOLVIDOS. MANTER E AMPLIAR OS BONS EVENTOS J EXISTENTES: FESTA PORTUGUESA, FESTIVAL DO CAMAR O, MARISCO, SARDINHA, FESTA NORDESTINA ETC. PRIORIDADE PARA OS ARTISTAS LOCAIS NOS EVENTOS MUSICAIS, ART STICOS E CULTURAIS. 7 - TRANSPORTE P BLICO
  • 9. 7.1 - CONTRATA O DE ESTUDO DE VIABILIDADE T CNICA E CONSTRU O DE UMA REDE INTEGRADA DE CICLOVIAS NA CIDADE, INCLUINDO O DISTRITO DE TAMOIOS PERMITINDO MAIOR MOBILIDADE URBANA COM REDU O DA POLUI O E MENOR DEPEND NCIA DO TRANSPORTE RODOVI RIO. 7.2 - REAVALIA O TOTAL DO CONTRATO DE PRESTA O DE SERVI O COM A EMPRESA CONCESSION RIA DE TRANSPORTE P BLICO. - VERIFICA O E AUDITORIA DA PLANILHA DE CUSTOS QUE GERA A TARIFA, TORNANDO-A TRANSPARENTE PARA A POPULA O, REDUZINDO SEU CUSTO. - AVALIAR ATRAV S DE UM ESTUDO T CNICO A POSSSIBLIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO NIBUS GRATUITO NA CIDADE COM A PREFEITURA SUBSIDIANDO A TARIFA AP S SUA REDU O AO PRE O JUSTO. - GARANTIR A ACESSIBILIDADE NA REDE DE TRANSPORTE COLETIVO PARA OS DEFICIENTES F SICOS. - REESTRUTURA O DA MALHA VI RIA NO MUNIC PIO. - AVALIAR A INCLUS O DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NA CIDADE. - REORGANIZA O DOS HOR RIOS E QUANTIDADES DE NIBUS, PRINCIPALMENTE PARA OS BAIRROS MAIS AFASTADOS, ZONA RURAL E DISTRITO DE TAMOIOS. - POSSIBILIDADE DE ENCAMPA O DA EMPRESA, SE CONSTATADAS IRREGULARIDADES CARACTERIZADAS COMO QUEBRA DE CONTRATO. 7.3 - REFORMULAR E DEMOCRATIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE. 8- SEGURAN A P BLICA 8.1 - O FOCO PRIORIT RIO PARA REDUZIR NDICES DE VIOL NCIA E CRIMINALIDADE N O PODE ESTAR APENAS NO ENFRENTAMENTO POLICIAL. PRECISO UMA A O INTEGRADA DE POL TICAS P BLICAS NA EDUCA O, CULTURA, ESPORTE E PROJETOS PARA A JUVENTUDE PARA SE CONSEGUIR RESULTADOS EFICAZES E DURADOUROS.
  • 10. 8.2 - ESTABELECIMENTOS DE A ES PONTUAIS EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO, VISANDO AUMENTAR A SENSA O DE SEGURAN A DA POPULA O. - BUSCAR AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL E MELHORAR O POLICIAMENTO OSTENSISVO. - INTENSIFICAR A ES DE REPRESS O NAS RES CONFLAGRADAS, ENTRETANTO, RESPEITANDO O CIDAD O TRABALHADOR. - BUSCAR A IMPLANTA O DA DELEGACIA LEGAL PARA MELHORAR O ATENDIMENTO POPUL O. - BUSCAR O AUMENTO DO EFETIVO DE POL CIAIS CIVIS PARA AUMENTAR OS NDICES DE ELUCIDA O DOS CRIMES. - MANTER REUNI ES PERIODICAS COM O COMANDANTE DO BATALH O DA POL CIA MILITAR E O DELEGADO DA POL CIA CIVIL PARA AVALIA O DOS RESULTADOS. - UTILIZAR A GUARDA MUNICIPAL PARA A PROTE O DO PATRIM NIO P BLICO E FISCALIZA O NA PORTA DAS ESCOLAS P BLICAS DO MUNIC PIO. ATUA O SEM ARMAMENTOS. 8- POL TICAS PARA A JUVENTUDE 8.1 - CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POL TICAS PARA A JUVENTUDE COM A PARTICIPA O DO GOVERNO, DOS GREMIOS DAS ESCOLAS, DOS DCEs DAS UNIVERSIDADES E OUTRAS ENTIDADES CIVIS PARA O ESTABELECIMENTO DE UM F RUM PERMANENTE QUE CRIE ALTERNATIVAS PARA O JOVEM. 8.2 - CONTRUIR NOVAS PRA AS ESPORTIVAS PARA ESTIMULAR A PR TICA DE ESPORTES EM SUAS V RIAS MODALIDADES. 8.3 - PROMOVER EVENTOS CULTURAIS E ART STICOS BUSCANDO ASSOCIAR A JUVENTUDE COM A IDENTIDADE CULTURAL DE CABO FRIO. 10 - REFORMA ADMINISTRATIVA
  • 11. 10.1 - PROMOVER UMA REFORMA NA GEST O, DIMINUINDO O N MERO DE SECRETARIAS, ALGUMAS COM ESTRUTURAS SUPERPOSTAS, REDUZINDO A FOLHA DE PAGAMENTO COM A CONSEQUENTE REDU O DE CARGOS EM COMISS O. 10.2 - ELIMINA O DAS PORTARIAS FANTASMAS PROTAGONIZADAS POR CABOS ELEITORAIS E APADRINHAMENTOS QUE N O PRESTAM SERVI OS SOCIEDADE. 10.3 - REVIS O DO PLANO DE CARGOS E SAL RIOS COM DISCUSS O AMPLA COM O SINDICATO. 10.4 - REPOSI O SALARIAL IMEDIATA DE 25%, COMPENSANDO PARTE DE PERDAS PASSADAS. 10.5 - REFORMULAR A ESTRUTURA E GEST O DA SECAF, RETIRANDO ALGUMAS COMPET NCIAS E TRANSFERINDO PARA AS SECRET RIAS ESPEC FICAS. TORNAR TRANSPARENTE SEU OR AMENTO E SUAS ATIVIDADES. N O HAVER NENHUMA DEMISS O DE TRABALHADORES. 10.6 - CRIA O DE UM PORTAL DA TRANSPAR NCIA NA INTERNET, TORNANDO CLARO E TRANPARENTE TODO O OR AMENTO MUNICIPAL. DETALHAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS. TRANSPAR NCIA E PUBLICIDADE NOS CONTRATOS E LICITA ES. IMPRESS O EM JORNAL DE BALANCETE MENSAL PARA AQUELES QUE N O TEM INTERNET, COM DISTRIBUI AO P BLICA NA CIDADE. 11 - GERA O DE EMPREGO E RENDA 11.1 - TODAS AS POL TICAS P BLICAS AQUI PREVISTAS S O ALTAMENTE GERADORAS DE NOVOS EMPREGOS E AUMENTO DA RENDA PER CAPITA DA POPULA O. 11.2 - CRIAR DUAS ZONAS DE DESENVOLVIMENTO (POLO INDUSTRIAL E COMERCIAL) PARA ATRA O DE EMPRESAS N O POLUIDORAS, NA ESTRADA DA INTEGRA O E NA REGI O PR XIMA AO AEROPORTO. 12 - INFRAESTRUTURA 12.1 - V RIAS OBRAS DE INFRAESTRUTA J EST O PREVISTAS AQUI EM SUAS REAS ESPEC FICAS DE POL TICAS P BLICAS MELHORANDO TODO O EQUIPAMENTO URBANO DA CIDADE.
  • 12. 12.2 - ASFALTAR TODO O TRECHO DA ESTRADA DA INTEGRA O BUSCANDO INTEGRAR E FACILITAR AS RELA ES ENTRE O PRIMEIRO E O SEGUNDO DISTRITO. 12.3 - ARRUAMENTO, MANILHAMENTO E CAL AMENTO DE RUAS NO DISTRITO DE TAMOIOS E NAS REGI ES PERIF RICAS DO PRIMEIRO DISTRITO. AS RUAS DEFINIDAS COMO PRIORIT RIAS PARA O IN CIO DOS TRABALHOS SER O DEFINIDAS COM A PARTICIPA O DAS COMUNIDADES. 12.4 - CONTRU O DE UM GRANDE PARQUE P BLICO NA CIDADE EM REA A SER DEFINIDA COM UM ARROJADO PROJETO URBAN STICO, COM PRA AS DE ESPORTES DE DIVERSAS MODALIDADES E UM PEQUENO CENTRO DE EVENTOS. 13 - CULTURA 13.1 - RESTRUTURAR O INSTITUTO MUNICIPAL DO PATRIM NIO ART STICO E CULTURAL (IMUPAC) COMO ORG O FISCALIZADOR E GESTOR. 13.2 - REABRIR A CASA DOS 500 ANOS PARA EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS. 13.3 - REALIZAR UM F RUM COM A PRESEN A DE REPRESENTANTES DE TODOS OS SEGUIMENTOS PARA DEFINIR UMA POL TICA CULTURAL A SER IMPLEMENTADA.. 13.4 - REFORMULA O E DEMOCRATIZA O DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. 13.5 - CRIA O DO MUSEU DO MAR. 13.6 - UTILIZA O DO CENTRO DE CONVEN ES PARA PROMOVER EVENTOS CULTURAIS. 14 - ESPORTE 14.1 - EXPANS O E MUNICIPALIZA O DA ACADEMIA DO CIDAD O. 14.2 - TRANSFORMAR O EST DIO ARACY MACHADO EM UM COMPLEXO POLIESPORTIVO. 14.3 - REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL.
  • 13. 15 - AGRICULTURA E ZONA RURAL 15. 1 - APRIMORAR E AMPLIAR O PROGRAMA DE COMPRA SOLID RIA QUE PERMITE A PREFEITURA COMPRAR A PRODU O DE ALIMENTOS DO PRODUTOR RURAL LOCAL PARA UTILIZA O NA MERENDA ESCOLAR E NOS HOSPITAIS P BLICOS DO MUNIC PIO. 15.2 - ADQUIRIR NOVOS TRATORES E M QUINAS INDUSTRIAIS PARA UTILIZA O NA MELHORA DAS VIAS VICINAIS E ACESSOS DA ZONA RURAL. 15.3 - IMPLANTAR PROJETOS PARA DIVERSIFICA O DA PRODU O RURAL EM CONTRAPOSI O A MONOCULTURA DA CANA DE A CAR, PRIVILEGIANDO A AGRICULTURA FAMILIAR COM FINANCIAMENTO DO PROGER. 16 - MOBILIDADE URBANA 16.1 - ENCOMENDAR AMPLO ESTUDO DE AVALIA O T CNICA AO COPPE-UFRJ PARA REFORMULAR O TR FEGO VI RIO E TODA A MOBILIDADE URBANA DA CIDADE. 16.2 - DESPRIVATIZAR O ESPA O P BLICO ELIMINANDO A COBRAN A DO ESTACIONAMENTO. 16.3 - DISCIPLINAR E NORMATIZAR O ESTACIONAMENTO DE VE CULOS NA CIDADE. 17 - REGULARIZA O FUNDI RIA 17.1 - REGULARIZAR AS PROPRIEDADES URBANAS CONCEDENDO TITULA O COM BASE NO ESTATUTO DA CIDADE. 17.2 - IMPLANTA O DE LOTEAMENTOS POPULARES EM REAS DEGRADADAS E EM D BITO COM O FISCO MUNICIPAL.
  • 14. 18 - DEMAIS SETORES SER O DISCUTIDOS COM A POPULA O DENTRO DE UM AMPLO PROCESSO DE GEST O PARTICIPATIVA. CABO FRIO, 05 DE JULHO DE 2012.