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Guia de Boas Práticas
na Construção Civil
                 01/2011
NOSSA MISSÃO      NOSSO MODELO




NOSSO COMPROMISSO
Estamos construindo o melhor banco do País.                                                                          Apresentação
E ele também pode ser seu. Confira quem somos.


No mundo                                                      Para nós, um negócio só é bom mesmo quando é bom para

Fundado em 1857, na cidade de Santander, na Espanha:          todos: para as empresas, a sociedade e o meio ambiente.
.   Mais de 90 milhões de clientes.
.   Presente em mais de 40 países.
                                                              Quem projeta depende de quem constrói, que acredita

.   O banco com mais agências no mundo: 14 mil.
                                                              em quem administra, que aposta em quem compra, que

.   Mais de 170 mil funcionários no mundo.
                                                              finalmente precisa de um banco capaz de unir tudo isso

.   No final de 2008, atingimos a posição de primeiro banco
                                                              para financiar o imóvel de um jeito que o crédito seja,
                                                              na verdade, um grande aliado. E só uma instituição
    da zona do Euro por valor em bolsa.                       que tem essa preocupação e experiência pode orientar
                                                              da melhor forma seus clientes e parceiros.
No Brasil
Em 2008, o Santander se uniu ao Banco Real, e conta com:      Neste guia, você vai encontrar informações sobre boas
.   Mais de 10 milhões de clientes.                           práticas para planejar e construir seu empreendimento.
.   O terceiro maior banco privado do Brasil e o maior        Esperamos que você goste do material e que ele possa ser

    lançamento de ações no mercado em 2009.                   útil no seu dia a dia.
.   Uma rede de 6 mil agências e postos de atendimento em     Nossa visão de um novo banco para uma nova sociedade
    todo território nacional.
.   Mais de 18 mil caixas eletrônicos e 6.700 pontos
                                                              passa também por esta construção conjunta com você.

                                                              José Roberto Machado
    Banco24Horas e pontos conveniados à Rede
                                                              Diretor Executivo de Negócios Imobiliários
    Verde-Amarela (RVA).

                                                                                       Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   5
Sumário



Cenário                                                   8   Construção                                                44

                                                                 Recomendações Quanto à Demolição                       46
Programa de Sustentabilidade na Construção Civil         10
                                                                 Logística e Segurança nos Canteiros de Obras           48
Plano de Negócios                                        14
                                                                 Gestão de Resíduos Sólidos e Efluentes                 50
Planejamento                                             16
                                                                 Comunicação com a Comunidade
   Verificação de necessidades dos públicos envolvidos   17      do Entorno do Empreendimento                           52

   Capacitação dos agentes envolvidos                            Relacionamento com Funcionários                        54
   e difusão das boas práticas socioambientais           17
                                                                 Relacionamento com Fornecedores e Parceiros            58
   Estudo de viabilidade socioambiental                  18
                                                              Consultas Gerais                                          60
Concepção                                                26
                                                              Bibliografia                                              70
   Eficiência Energética                                 28
                                                              Glossário                                                 72
   Conforto Ambiental do Edifício                        30

   Conservação da Água                                   34   Anotações                                                 86

   Seleção de Materiais                                  36

   Saúde e Bem-Estar do Usuário                          40

   Qualidade do Empreendimento                           42
                                                                                                                Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   7
Cenário



A construção civil tem grande impacto na economia, na sociedade e no mundo. As              Desse total, 135 milhões de toneladas representam as pedras britadas e 196 milhões de toneladas,
práticas sustentáveis são importantíssimas para que os impactos negativos para o planeta    a areia. Assim, o consumo brasileiro de agregados poderia ser estimado em aproximadamente 1,77
sejam diminuídos.                                                                           tonelada/habitante ao ano4.

.   O setor imobiliário representa                                                          .   A quantidade de resíduos de construção e de demolição (RCD) gerada é, em média, de 150 kg/m²
    11% do PIB da União Européia,                                                               construído5, sendo que os resíduos da construção constituem de 41% a 70% da massa dos resíduos
    sendo que no Brasil esse                                                                    sólidos urbanos6, ou seja, em muitos municípios mais da metade dos resíduos gerados por toda
    número supera 14%¹.                                                                         a cidade é da construção civil.

    Quarenta por cento da energia                                                           A legislação que traz diretrizes para o gerenciamento dos resíduos da construção civil é a CONAMA
    consumida mundialmente                                                                  307, do ano de 2002. A resolução pode ser baixada gratuitamente no site www.mma.gov.br/conama.
    é utilizada pelo setor da                                                               O esgotamento das reservas próximas às grandes cidades faz com que a areia natural já esteja sendo
    construção civil².                                                                      transportada de distâncias superiores a 100 km, implicando enormes consumos de energia e geração

.    O setor residencial foi, em 2006, responsável por 11% do consumo total de energia
                                                                                            de poluição7.

                                                                                            Por isso, buscam-se métodos construtivos de baixo impacto, que gerem menores riscos.
    no Brasil, representando 22% do uso total de energia elétrica.
    O consumo de energia elétrica neste setor é quase equivalente à soma dos setores        Investidores buscam cada vez mais por empresas socialmente responsáveis e sustentáveis
    comercial e público. A taxa de crescimento do consumo da eletricidade residencial foi   para aplicar seus recursos, pois consideram que elas geram valor para o acionista no longo
    de 8,4% ao ano³.                                                                        prazo por estarem mais preparadas para enfrentar riscos econômicos, sociais e ambientais.
.   Em 2005, foram produzidos cerca de 331 milhões de toneladas e agregados (areia, brita
                                                                                            Essa tendência vem crescendo e já tem reflexos claros no Brasil, com a crescente adoção por empresas
    etc.) para a construção.
                                                                                            de diretrizes do GRI - Global Reporting Iniciative8 e Indicadores de Responsabilidade Social do Instituto
                                                                                            Ethos9, além da criação do ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial10, da Bovespa.
                                                                                            1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,10
                                                                                                                           Ver Bibliografia.

                                                                                                                                                       Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   9
Programa de Sustentabilidade na Construção Civil



Nosso Programa de Sustentabilidade na Construção Civil promove práticas que aumentam
a eficiência econômica, reduzem o impacto ao Meio Ambiente e favorecem a qualidade de
vida nas fases de projeto, construção e uso das edificações.

O programa é composto por três pilares:
.   Obra Sustentável.
.   Engajamento do Setor.
.   Produtos relacionados à Construção Sustentável.
                                                                                             .   REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR
Este Guia de Boas Práticas na Construção Civil abrange os três pilares do programa, porém,
                                                                                             Repensar o empreendimento, reduzindo perdas e evitando desperdício de materiais de construção,
está focado no primeiro pilar, o “Obra Sustentável”.
                                                                                             gerenciando corretamente os resíduos e incentivando primeiro sua reutilização, quando possível, e
OBRA SUSTENTÁVEL                                                                             depois a sua reciclagem, inclusive pela aquisição de materiais de construção reciclados.

O Obra Sustentável estimula iniciativas que apresentem soluções para as interferências       .   EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DAS EDIFICAÇÕES
socioambientais da construção com base nas seguintes premissas:                              Buscar sistemas de energia que reduzam consumo e desperdício, optando por alternativas energéticas

.   ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL
                                                                                             menos impactantes.

Construir de forma responsável, atendendo à legislação trabalhista, fiscal e ambiental,      .   CONSERVAÇÃO DA ÁGUA
estendendo aos fornecedores e parceiros estas boas práticas.                                 Verificar a viabilidade de implantação de sistemas de reuso de água e de tecnologias para boa gestão

.   RESPONSABILIDADE E PROATIVIDADE
                                                                                             do consumo e evitem o desperdício.

Buscando práticas que vão além do que a legislação obriga.                                   .   CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
                                                                                             Buscar materiais e processos que reduzam a utilização dos recursos naturais e que contribuam para
                                                                                             a manutenção da biodiversidade.

                                                                                                                                                     Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   11
Programa de Sustentabilidade na Construção Civil




.   MELHORIA DA QUALIDADE DO AR INTERIOR E PROTEÇÃO À SAÚDE
Priorizar o uso de materiais que não utilizem produtos tóxicos na fabricação (como tintas e
vernizes), nem produtos que liberem gases tóxicos durante sua aplicação ou uso (como vários
produtos de construção e de limpeza).

.   DURABILIDADE
Priorizar projetos que se preocupam com a vida útil dos materiais utilizados, ajudando a
evitar desperdícios.

.   MONITORAMENTO DO DESEMPENHO DA EDIFICAÇÃO
Implantação de técnicas e equipamentos que permitam a medição e o monitoramento do
desempenho ambiental da edificação durante a execução da obra e na fase de ocupação.

.   MELHORIA DA QUALIDADE DO PROCESSO CONSTRUTIVO
Buscar maneiras de fomentar a adoção de boas práticas socioambientais por seus
fornecedores e clientes.

.   INTERESSE SOCIAL
No processo de planejamento e construção do empreendimento, buscar melhorar a qualidade
de vida dos funcionários e da comunidade, principalmente aquela que está no entorno
imediato do empreendimento.



                                                                                              Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   13
Plano de Negócios



Ao financiar um projeto, realizamos uma avaliação por meio de ferramentas que abordam a
extensão dos impactos socioambientais gerados pelo empreendimento.

.   QUESTIONÁRIO DE RISCO SOCIOAMBIENTAL (QRSA): análise da empresa
    para aprovação de crédito. Avaliam-se as práticas e impactos socioambientais do
    empreendimento, de segurança e governança corporativa com caráter inclusivo, podendo
    até ser restritivo.

.   ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO (EVP): desde 2004, antes da liberação dos
    recursos, realizam-se estudos técnicos e econômicos, exigindo parecer técnico de          Os critérios do Obra Sustentável foram elaborados com base em critérios de certificações e
    Inspeção Ambiental e Imobiliária, Declaração de Solo Limpo e avaliação dos critérios de   diretrizes existentes no mercado, como as normas da série ISO NBR 14001 e 9001, NRs trabalhistas,
    sustentabilidade do projeto e da obra.                                                    PBQP-H, LEED, HQE, GRI, ISE, Indicadores Ethos e aplicações práticas empresariais, entre outras fontes

.   VISTORIA TÉCNICA AMBIENTAL (VTA): análise de cada etapa de implementação do
                                                                                              de consulta.

    projeto para verificar se as ações especificadas no projeto estão sendo efetivamente      Assim, junto com as empresas do setor de construção civil, buscamos disseminar um modelo de
    implantadas na construção do empreendimento durante sua evolução.                         negócio que considera o meio ambiente e o desenvolvimento de toda a sociedade. Porque, para nós,
                                                                                              lucrativo mesmo é o empreendimento em que todos ganham: a empresa, as pessoas, a sociedade
Os responsáveis pelos empreendimentos avaliados pelos critérios do Obra Sustentável recebem
                                                                                              e o planeta.
um feedback, na forma de relatório, sobre a situação do projeto ou da obra. O objetivo é
que a avaliação se torne uma ferramenta indutora de mudanças, gerando benefícios às           O Santander aborda mais profundamente questões ligadas a práticas sustentáveis e risco
partes envolvidas como a oportunidade de adequação ao projeto e, consequentemente, a          socioambiental em questionários e guias disponíveis em seu site.
diminuição de impactos socioambientais negativos.
                                                                                              Acesse www.santander.com.br/obrasustentavel e saiba mais.




                                                                                                                                                       Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   15
Planejamento



Na fase de planejamento, deve ser feito um levantamento dos aspectos e impactos
socioambientais e econômicos relativos ao seu empreendimento, de forma a garantir a
                                                                                                 1.   VERIFICAÇÃO DE NECESSIDADES DOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS

segurança e evitar ou mitigar possíveis riscos operacionais.                                     Definir o uso final (edifício comercial, residencial, hospitalar, etc.) do empreendimento a partir da
                                                                                                 análise das necessidades dos usuários, gestores, investidores e sociedade, determinando estratégia
É aconselhável a contratação de um consultor em projetos sustentáveis, ou incluir na equipe      de abordagem dos agentes envolvidos. Em caso de mudança de uso de imóvel já existente, analisar
de trabalho um responsável técnico que desenvolva ou acompanhe o planejamento e a                o interesse social, considerando o valor cultural que ele tem na comunidade na qual está inserido.
concepção do projeto, garantindo o respeito aos princípios e práticas socioambientais da
obra que se pretende.                                                                            Analisar a possibilidade de contratação de mão de obra local. Realizar consulta pública, divulgando
                                                                                                 o que será feito no local, horários de funcionamento do canteiro, benefícios e transtornos previstos,
Cabe ao consultor ou responsável técnico formular previamente critérios e rotinas para avaliar   bem como diálogo com a população local, consultando a comunidade local do bairro. É fundamental
a qualidade de fornecedores e parceiros da obra. Recomenda-se que o planejamento seja            que a sociedade tenha um canal de comunicação disponível, claramente divulgado, para se manifestar.
desenvolvido em conjunto pelo consultor, proprietário, investidor, arquiteto do projeto e        Recomenda-se a realização de parceria com instituições ou comunidades que atuam no local para
projetistas (hidráulica, elétrica, ar-condicionado e ventilação, paisagismo, estrutura, etc.),   dar andamento a programas locais que possam vir ao encontro do empreendimento, como o
aproveitando ao máximo as condições locais e evitando retrabalho.                                estabelecimento de um programa de coleta seletiva de lixo (a prefeitura ou subprefeitura local também
                                                                                                 pode fornecer dados sobre planos e programas instaurados).
Nessa etapa é definido o ciclo de vida da edificação e todos os impactos que esta poderá
causar ao longo de sua existência, projetando-se de forma a minimizar os impactos em todas       2. CAPACITAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS
as fases da obra. A concepção do projeto deve refletir todos os estudos obtidos na fase          E DIFUSÃO DAS BOAS PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS
de planejamento.                                                                                 Capacitar todos os funcionários e colaboradores envolvidos é muito importante para a continuidade
                                                                                                 dos princípios e a política definida pelo empreendimento, assim como valorizar e divulgar os
Veja a seguir alguns aspectos ambientais que devem ser incluídos no planejamento
                                                                                                 aspectos socioambientais implementados. Capacitar vendedores (imobiliárias e corretoras) para
do empreendimento a fim de evitar custos e transtornos desnecessários:
                                                                                                 que estejam aptos a comunicar todo o processo, com conhecimento das escolhas feitas no projeto,
                                                                                                 das formas de minimização de impactos, das preocupações especiais com o social e o ambiental,



                                                                                                                                                          Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   17
Planejamento



mostrando ao cliente o valor agregado da compra. Elaborar um manual dos usuários                quanto à qualidade da área pretendida. Estuda-se, atualmente, nesse estado, a possibilidade de
a ser disponibilizado aos proprietários e usuários, para que valorizem e, de fato, otimizem     inclusão, na matrícula do imóvel, da caracterização de áreas efetivamente contaminadas.
o uso dos equipamentos e técnicas de ecoeficiência incorporados no empreendimento.
                                                                                                Análise da infraestrutura do entorno: analisar o estágio de desenvolvimento urbano da região, da
3. ESTUDO DE VIABILIDADE SOCIOAMBIENTAL                                                         proximidade de infraestruturas12 da acessibilidade quanto à malha de transportes públicos, acessos
Realizar estudo de viabilidade ambiental antes da aquisição da área, prevenindo riscos          existentes, fontes de recursos, redes de abastecimento e serviços urbanos disponíveis, prevendo
e imprevistos que possam gerar aumento de custos ou não cumprimento de prazos                   estratégias para ligações com o transporte público, passeios públicos confortáveis, não intervenção
previamente estimados, levantando possíveis restrições legais e ambientais e verificando se     em áreas verdes e de lazer já constituídas.
existe algum passivo ambiental. Os estudos mencionados a seguir devem ser realizados por        12
                                                                                                  Nos casos de construção em área sem abastecimento de água ou coleta de esgoto, os órgãos
equipe técnica especializada, com registro nas respectivas entidades de classe, apresentando
                                                                                                públicos devem ser consultados para aprovação de projetos de captação de água e destinação
atestado de responsabilidade técnica do CREA ou conselho de classe relacionado.
                                                                                                de esgoto.
Investigação de áreas contaminadas11: verificar se a área é passível de estar contaminada,
                                                                                                Ações de melhoria social e valorização do entorno: são recomendadas, podendo tornar-se um
especialmente em áreas urbanas onde existiram atividades potencialmente poluidoras,
                                                                                                atrativo de venda para o empreendimento.
levantando histórico das atividades realizadas no local e imediações. Em caso afirmativo,
realizar investigação confirmatória de contaminação por meio de equipe técnica especializada.   Avaliação das características físicas do terreno: avaliar topografia, natureza do solo, hidrologia,
Se comprovada a contaminação, realizar investigação detalhada para determinar a extensão        presença de mananciais e lençóis subterrâneos, bem como identificar áreas de fragilidade ambiental
e as características da pluma de contaminação e análise de risco de exposição da saúde          (Áreas de Proteção Permanente - APPs, áreas suscetíveis a assoreamento e alagamento para a escolha
humana, identificando as técnicas de remediação.                                                das linhas de drenagem, áreas de rios e encostas, áreas definidas como Reserva Legal ou Área Verde,
                                                                                                Unidades de Conservação, entre outras). Estas características podem se alterar ao longo dos anos
11
  A CETESB é um órgão ambiental fiscalizador e controlador da Secretaria do Meio Ambiente
                                                                                                e geram restrições de uso e ocupação de solo, devendo ser verificadas antes da elaboração do
do Estado de São Paulo (www.cetesb.sp.gov.br). Em São Paulo, a CETESB mapeou áreas de
                                                                                                projeto do empreendimento, já que dão subsídios ao melhor desempenho e performance ambiental
acordo com a região e a atividade produtiva do local, identificando as áreas potencialmente
                                                                                                do empreendimento.
contaminadas. Os resultados desse estudo possibilitam mais informação ao empreendedor

                                                                                                                                                        Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   19
Planejamento



Avaliação de aspectos naturais: levantar dados sobre o clima e microclima local                  Buscar informações sobre a necessidade de realização de Avaliação de Impacto Ambiental
(temperaturas ao longo do ano, precipitações, ventos dominantes), os ecossistemas e              (exemplo: RAP - Relatório Ambiental Preliminar; EIA/RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e respectivo
função da vegetação local, bem como realizar levantamento de fauna e flora existentes para       Relatório de Impacto ao Meio Ambiente; EAS - Estudo Ambiental Simplificado; EIV - Estudo de Impacto
previsão de reposição de áreas verdes e de conhecimento das precauções de expulsão de            de Vizinhança), dependendo do tamanho, complexidade e localização do empreendimento. A busca
espécies animais. A verificação da carta solar local, bem como orientação do terreno, ventos     por informações pode ter início junto às secretarias estaduais de meio ambiente. O contato das
dominantes, índices pluviométricos e outros permitem identificar as melhores oportunidades       secretarias, você confere na lista a seguir.
para proporcionar conforto ambiental do empreendimento e de aproveitamento energético
dos recursos naturais, como o posicionamento adequado de painéis solares e posicionamento
                                                                                                       .                   .
                                                                                                 Acre SEMA Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Acre
de janelas para o efeito de ventilação e iluminação natural.                                     tel. (68) 3224-8786/ 3223-3447 www.ac.gov.br              .
Identificação de restrições legais e regulamentares: identificar todos os órgãos públicos                          .                        .
                                                                                                 Alagoas SEMARH Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
que autorizam ou licenciam o empreendimento. Consultá-los quanto a restrições legais,            tel. (82) 3315-2680                       . www.semarh.al.gov.br
exigências e possíveis empecilhos atrelados à área a ser escolhida. Analisar leis específicas,
como plano diretor, lei de zoneamento local, lei de parcelamento do solo, bem como os                          .                   .
                                                                                                 Amapá SEMA Secretaria Estadual de Meio Ambiente
códigos de obra e de postura locais. Verificar se existe, por exemplo, Comissão de Política      tel. (96) 3212-5381 www.sema.ap.gov.br    .
Urbana e Meio Ambiente na Câmara Municipal para participar de audiências públicas
que informam sobre projetos de leis relacionados ao Plano Diretor da Cidade e ao Uso                                   .                       .
                                                                                                 Amazonas IPAAM Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas
do Solo (em cidades com mais de 100 mil habitantes, que tenham Secretaria Municipal              tel. (92) 2123-6700 / 6756 www.ipaam.am.gov.br        .
do Meio Ambiente, há necessidade de aprovações de projetos por este órgão). Atender às
diretrizes da Secretaria Municipal de Transportes em relação ao trânsito e acessibilidade do               .                           .
                                                                                                 Bahia SEMARH Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
empreendimento, aprovando projetos de edificações em razão do acesso e restrições de vagas                                                         .
                                                                                                 tel. (71) 3115-6288/3808 www.meioambiente.ba.gov.br
de estacionamento. Edificações devem seguir também orientações do município e investir
em torno dos seus empreendimentos a fim de diminuir o impacto do trânsito. Vale consultar o
                                                                                                           .                   .
                                                                                                 Ceará SOMA Secretaria da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente
órgão de engenharia de tráfego local e Departamento de Estradas de Rodagem do seu estado.        tel. (85) 3101-1234

                                                                                                                                                                    Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   21
Planejamento




                 .         .
Distrito Federal SEDUMA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano            .                 .
                                                                         Paraíba SEMARH Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos
e Meio Ambiente . www.seduma.df.gov.br                                   e da Ciência e Tecnologia
                                                                         tel. (83) 3218-4371
Espírito Santo . SEAMA . Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos                                                              .          .
                                                                         Paraná SEMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
                                 .
tel. (27) 3136-3484/ 3430/ 3502 www.meioambiente.es.gov.br                                      .
                                                                         tel. (41) 3304-7700 www.sema.pr.gov.br

         .           .
Goiás SEMARH Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos                        .          .
                                                                         Pernambuco SECTMA Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
tel. (62) 3201-5150 . www.semarh.goias.gov.br                            tel. (81) 3183-5560/5551 . www.sectma.pe.gov.br
Mato Grosso . SEMA . Secretaria de Estado do Meio Ambiente               Piauí . SEMAR . Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí
tel. (65) 3613-7200 . www.sema.mt.gov.br                                 tel. (86) 3216-2038/2039/2040

Mato Grosso do Sul . SEMAC . Secretaria de Estado do Meio Ambiente                          .           .
                                                                         Rio de Janeiro SEA Secretaria de Estado do Ambiente
do Planejamento, da Ciência e Tecnologia                                                        .
                                                                         tel. (21) 2299-2402 www.ambiente.rj.gov.br
                         .
tel. (67) 3318-4100 www.semac.ms.gov.br
                                                                                                 .        .
                                                                         Rio Grande do Norte IDEMA Instituto de Defesa do Meio Ambiente
                 .           .
Minas Gerais SEMAD Secretaria de Estado de Meio Ambiente                 tel. (84) 3232-5182/5227 . www.rn.gov.br
e Desenvolvimento Sustentável
                         .
tel. (31) 3228-7700 www.semad.mg.gov.br                                  Rio Grande do Sul . SEMA . Secretaria Estadual do Meio Ambiente
                                                                         tel. (51) 3288-8100 . www.sema.rs.gov.br
     .       .
Pará SEMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente
                         .
tel. (91) 3184-3365 www.sema.pa.gov.br

                                                                                                                          Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   23
Planejamento




              .       .
Rondônia SEDAM Secretaria de Desenvolvimento Ambiental
tel. (69) 3216-1045

          .           .
Roraima FEMACT Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia
tel. (95) 2121-9152/ 9191/ 9192

                  .       .
Santa Catarina SDS Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico Sustentável
                    .
tel. (48) 3029-9000 www.sds.sc.gov.br

São Paulo . SMA . Secretaria do Meio Ambiente
tel. (11) 3133-3000 . www.ambiente.sp.gov.

Sergipe . SEMARH . Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
tel. (79) 3179-7300/7301 . www.semarh.se.gov.br
                                                                               Observação: para contato com os órgãos estaduais de meio ambiente, consulte a ABEMA
Tocantins . NATURATINS . Instituto Natureza do Tocantins                       . Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (www.abema.org.br).
tel. (63) 3218-2600 . www.naturatins.to.gov.br                                 Para contato com órgãos municipais de meio ambiente, consulte a ANAMMA . Associação
                                                                               Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (www.anamma.com.br).




                                                                                                                              Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   25
Concepção



A concepção do empreendimento abrange a elaboração dos estudos preliminares dos projetos
arquitetônicos, instalações prediais (hidráulica, elétrica, automação predial), implantação,
fundações, incêndio, gás e outras tubulações como ar-condicionado, estruturas e paisagismo,
além de seus projetos executivos. Nesta fase, selecionam-se materiais, componentes,
equipamentos e sistemas construtivos.

É nesta etapa também que devem ser promovidas intervenções conscientes sobre o meio
ambiente. O empreendimento deve se adaptar às necessidades de uso, produção e consumo
humano sem que haja esgotamento de recursos naturais, ficando preservados para as
gerações futuras.

Neste processo se definem as diretrizes de implantação e partido arquitetônico que se reflete
pela reinterpretação de todos os dados obtidos na fase de planejamento, como a análise
da infraestrutura do entorno, avaliação das características físicas do terreno e avaliação de
aspectos naturais.

Os projetos devem ser vistos como uma grande oportunidade de atuação preventiva, já que
as consequências das decisões tomadas nesta fase se estenderão ao longo de todo o ciclo
de vida do empreendimento.                                                                      Já existem casos de reduções de cerca de 30% do valor do condomínio, sendo argumento de venda
                                                                                                do empreendimento.
Os projetos também podem gerar benefícios econômicos, como reduções significativas na
operação e manutenção da edificação, que geram redução do valor do condomínio, além de          É muito importante que os projetistas considerem e integrem aos seus trabalhos as informações
ganhos de produtividade para seus ocupantes devido ao conforto ambiental.                       obtidas na fase de planejamento.




                                                                                                                                                    Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   27
Eficiência Energética



É importante buscar a redução do consumo energético, a fim de garantir o atendimento à             A escolha de equipamentos e acessórios com alto rendimento e baixo consumo (luminárias, motores,
demanda crescente de energia no País e a exploração de formas alternativas de fornecimento         lâmpadas) além da setorização do ambiente e o estudo luminotécnico eficientes são fundamentais
de energia, como a solar, a eólica, a energia a gás e a geotérmica.                                para a melhoria da eficiência energética.

Adotar sistemas de aquecimento de água que considerem a disponibilidade local de sistemas          A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC desenvolve pesquisas contemplando a influência das
a gás ou o aproveitamento da energia solar13. Um aquecedor solar pode reduzir o consumo            diversas variáveis arquitetônicas na eficiência energética de edifícios, incluindo a listagem das variáveis
de energia elétrica em relação à que seria consumida em sistemas elétricos se adequadamente        e a equação que fornece o consumo energético.
dimensionado e instalado14.
                                                                                                   13
                                                                                                      Painéis fotovoltaicos são disponibilizados hoje em várias apresentações além da forma plana clássica.
Estas soluções pretendem minimizar a utilização de equipamentos de condicionamento de              Esta diversidade de apresentações possibilita a integração dos painéis fotovoltaicos às edificações
ar, ventilação e exaustão forçada, iluminação artificial, chuveiros e aquecedores elétricos,       com um mínimo de impacto arquitetônico. Eles podem ser adquiridos na forma de telhas, laminados
entre outros.                                                                                      flexíveis, placas semitransparentes (que associam a geração de energia elétrica ao conforto ambiental
                                                                                                   em edifícios comerciais) e outros (Ricardo Rüther, Instalações Solares Fotovoltaicas Integradas a
Outros equipamentos que também devem ser projetados com eficiência são os elevadores,              Edificações Urbanas e Interligadas a Rede Pública - UFSC / LABSOLAR.1998).
cujo dimensionamento e funcionamento inteligente são essenciais. A especificação de
materiais e equipamentos com o selo PROCEL de eficiência energética deve ser incentivada,          14
                                                                                                        Ver Bibliografia.
principalmente os que emitem pouco calor para auxiliar na redução da carga térmica interior.
                                                                                                   O projeto Purefa - Programa de uso Racional de Energia e Fontes Alternativas, da Universidade de
Sistemas de automação predial são excelentes contribuições à eficiência energética, uma            São Paulo - USP, tem, entre outras medidas, transformado parte do esgoto produzido diariamente
vez que monitoram e controlam, através de sensores estrategicamente posicionados e                 por cerca de 500 pessoas (residências e restaurantes universitários) em energia elétrica (15 kWh). O
outros equipamentos, os sistemas de ar-condicionado, aquecimento e ventilação forçada, a           programa proporcionou uma economia anual de energia de 1.236,3 MWH, resultando na economia
integração da iluminação natural e artificial (para controle desta última: dimerização, controle   de R$ 305.986 no ano de 2006 para a USP.
de cenas, sensor de presença e detecção de falhas), o uso dos elevadores, sistema de combate
a incêndio e outros.


                                                                                                                                                               Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   29
concepção
Conforto Ambiental do Edifício



Como conforto ambiental no edifício, entende-se o desempenho térmico, luminoso e acústico      Ventilação natural
da construção, que interfere diretamente no usuário. Um ótimo desempenho ambiental é           Os ambientes devem ser configurados de modo a permitir soluções do tipo ventilação cruzada,
alcançado quando esses três componentes (térmico, luminoso e acústico) são desenvolvidos       efeito chaminé, ventilação noturna, uso de peitoris ventilados, ventilação subterrânea, ventilação pela
de forma integrada.                                                                            cobertura, ventilação através de espaços intermediários, fachada dupla ventilada e efeito chaminé
                                                                                               balanceado15. Deve-se dar atenção especial à altura mínima do pé-direito útil de 2,70 metros16 e evitar
Segundo o arquiteto Volker Hartkopf, que concedeu entrevista à Revista Exame (11/4/2007),
                                                                                               o uso de ar-condicionado sempre que possível.
as empresas instaladas em escritórios sustentáveis, que apresentam um bom desempenho
ambiental, geram um lucro maior, pois se leva em conta o bem-estar dos funcionários.           Conforto luminoso
“Ao aumentar a ventilação nas áreas onde as pessoas circulam, a produtividade pode crescer
                                                                                               Promover o conforto luminoso no edifício, pois este interfere positivamente na produtividade do
até 15%. Nas escolas, a iluminação natural tem capacidade de aumentar em cerca de 30%
                                                                                               usuário e na redução do uso da iluminação artificial, gerando economia de energia elétrica.
a capacidade de aprendizado dos alunos.”
                                                                                               Iluminação natural
Conforto térmico
                                                                                               A luz exterior deve ser aproveitada com, por exemplo, instalação de prateleiras de luz (light shelfs)
Garantir um bom desempenho térmico do edifício através da aplicação de materiais
                                                                                               para melhor distribuição da luz no ambiente interno ou a previsão de brises e superfícies refletoras
e componentes adequados e da própria concepção arquitetônica dos espaços, aliado
                                                                                               que direcionem a luz para os pontos mais afastados das janelas, ou através de aberturas laterais
às tecnologias passivas (como ventilação natural), significa promover o conforto do usuário,
                                                                                               (devidamente protegidas contra o excesso de insolação) e/ou aberturas zenitais. Deve-se realizar
como também a diminuição dos gastos energéticos com o condicionamento artificial.
                                                                                               estudos para conforto luminoso que priorizem iluminação natural e garantam iluminação artificial
Desenvolvimento racional de fachadas e coberturas                                              adequada, reduzindo efeitos de ofuscamento e desvios de níveis de iluminação ambiente.

Deve-se considerar o posicionamento e dimensionamento das aberturas, das proteções             Iluminação artificial
solares, previsão de iluminação zenital, adequação de envidraçamentos, influências nas
                                                                                               Deve-se adotar sensores de presença, especialmente nas áreas comuns, e racionalização no
construções vizinhas, proporções dos espaços exteriores e interiores, e ainda as influências
                                                                                               dimensionamento e composição dos circuitos. Implantar circuitos independentes, de acordo com
do formato, rugosidade e cores dos materiais componentes das fachadas e coberturas. Em
                                                                                               a aproximação às fontes de iluminação natural (aberturas laterais e zenitais). Especificar lâmpadas
climas quentes, é melhor evitar o ganho de carga térmica do que remediar o problema depois.

                                                                                                                                                         Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   31
concepção
Conforto Ambiental do Edifício



e luminárias de alto desempenho, que emitam pouca ou nenhuma energia na forma de calor,
minimizando sua contribuição à carga térmica.

Conforto acústico
Deve-se promover o máximo de conforto acústico, através da aplicação de materiais
e componentes adequados, da forma e disposição dos elementos arquitetônicos e de
acordo com o tipo de atividade do espaço, garantindo o conforto do usuário e também
a sua produtividade.


                          . .
  Informações na ABRAVA Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado,
15


Ventilação e Aquecimento www.abrava.com.br.

16
  Antigamente, a altura do pé-direito dos cômodos era bem maior, de 3 metros ou mais,
justamente para o ar quente ficar no teto, longe da altura onde as pessoas circulavam. Com
o advento do ar-condicionado, o pé-direito foi encolhendo para caber cada vez mais andares,
o que sacrifica demais a sensação de conforto, porque mesmo com ventilação cruzada,
o ar quente circula em cima das pessoas, ao invés de circular o ar mais fresco que fica na
camada inferior dos cômodos. Atualmente, as construções não respeitam a altura mínima
de 2,70 metros, que garante melhor conforto ambiental, fazendo o pé-direito com 2,50 de
altura de piso a laje, o que impossibilita até a colocação de ventiladores de teto.

Realizar estudos para conforto acústico. Verificar atenuação sonora através do envelope do
edifício, projetar barreiras acústicas e utilizar materiais de absorção e isolantes acústicos,
atendendo aos níveis máximos de ruídos permitidos, conforme a atividade realizada.


                                                                                                 Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   33
concepção
Conservação da Água



A conservação da água, além de benefícios ambientais, pode trazer enormes benefícios            e armazenamento da água cinza para posterior utilização em pontos de consumo que não
econômicos. Já existem casos de redução de 40% no consumo de água em condomínios por            exijam potabilidade, tais como descargas em bacias sanitárias, lavagem de pátios, entre outros. É
meio de ações simples, como a instalação de registros reguladores de vazão nas prumadas         extremamente importante que os sistemas de reuso não estejam interligados com tubulações de água
de bacias sanitárias e lavatórios.                                                              tratada e estejam rigorosamente sinalizados.

O Programa PURA - Programa de Uso Racional da Água, da USP, obteve redução de 36%               17
                                                                                                  Algumas tecnologias: caixa de descarga com sistema Dual, registro regulador de vazão, restritor
no consumo de água, reduzindo o gasto anual de 17,57 milhões para 14,66 milhões de              de vazão.
reais (entre 1997 e 2005), apesar de 96% de aumento de tarifa. Para isso, foram realizadas
detecção e eliminação de vazamentos em reservatórios, vazamentos em redes externas e            Aproveitamento de águas pluviais
vazamentos nas tubulações internas, bem como substituição de equipamentos convencionais         Utilização de sistema composto por captação, transporte, descarte, gradeamento, reservatório,
por modelos economizadores e racionalização das atividades que consomem água.                   tratamento e desinfecção, recalque e distribuição das águas provenientes das chuvas para serem
                                                                                                utilizadas em pontos de consumo que não exijam potabilidade, tais como sistemas de irrigação, bacias
Existem algumas alternativas e tecnologias associadas ao aproveitamento e uso racional da       sanitárias e torneiras de lavagem. Este sistema deve ser rigorosamente sinalizado.
água em edificações.
                                                                                                Caso seja feito o reuso de água de chuva e de água cinza, o sistema de distribuição para os usos não
Consumo eficiente17                                                                             potáveis pode ser o mesmo e sem conexões cruzadas com o sistema de água potável.
Previsão de equipamentos e sistemas detectores de vazamentos e ineficiências. Emprego
de equipamentos hidráulicos e componentes economizadores, tais como restritores de vazão,       Sistemas de retenção de água de chuva
bacias sanitárias de volume reduzido, arejadores, torneiras de acesso restrito, entre outros.   Análise criteriosa de viabilidade e adequação de sistema de retenção ao local, minimizando a
As tecnologias economizadoras para os pontos de consumo podem ser controladores de              área impermeável com soluções como pavimentos permeáveis 18, valas de infiltração, poços de
vazão ou controladores do tempo de uso ou uma combinação dos dois.                              infiltração, planos de infiltração, coberturas/tetos verdes ou técnicas de baixo impacto incorporado
                                                                                                ao paisagismo, como jardins de chuva, lagoas pluviais, alagados construídos e biovaletas (valetas de
Aproveitamento de águas servidas                                                                biorretenção vegetadas).
Utilização de sistema que permite a reutilização dos efluentes dos equipamentos sanitários
(chuveiros, lavatórios, tanques, água cinza). Concepção de pequenas estações de tratamento
                                                                                                                                                        Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   35
concepção
Seleção de Materiais



A seleção de materiais influencia diretamente no desempenho do conforto ambiental                    Utilizar madeira20 proveniente de fontes manejadas, certificadas ou em condições de reutilização,
do edifício ao longo de seu uso e operação e também na minimização de impactos ambientais            especialmente para madeiras e painéis compensados, esquadrias, pisos, acabamentos e construção
na fase de construção, envolvendo uma análise integrada entre os produtos disponíveis,               temporária, tais como: escoras e formas para concreto, bandejões e barreiras de pedestres.
a qualificação de seus fornecedores e, ainda, com relação aos sistemas e processos
construtivos requeridos.                                                                             Verificar a possibilidade de redução do volume de material consumido, escolhendo materiais e

Informações sobre conformidade de produtos podem ser obtidas junto ao SiMaC Sistema    .             componentes com menos embalagens ou embalagens mais leves. Avaliar capacitação e conduta dos
                                                                                                     fornecedores de materiais e sistemas.
de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos, que trata dos diversos
aspectos do desempenho dos materiais construtivos. A conformidade dos materiais induz                Características do material
à eficiência em termos ambientais, uma vez que age na durabilidade e na eficiência dos               Deve-se analisar no que diz respeito ao ciclo de vida, os materiais a serem utilizados, dando preferência
sistemas construtivos, reduzindo perdas.                                                             aos materiais reutilizáveis, recicláveis, biodegradáveis ou que causem menor impacto ao ambiente.
                                                                                                     Analisar e ponderar a energia embutida nos materiais a selecionar. Escolher materiais com maior
Ainda temos poucos materiais de construção testados e certificados no Brasil. Depende                aproveitamento e maior vida útil.
também do consumidor exigir que os mesmos sejam certificados pelos órgãos competentes.
                                                                                                     Dar preferência por materiais não frágeis e, se possível, desmontáveis. Escolher materiais
18
  Existem tecnologias de pisos drenantes feitos com fibra de coco e concreto, e piso                 e equipamentos de fácil acesso e manutenção.
intertravado com borracha, feito com borracha reciclada de pneu.
                                                                                                     A política do Santander é de não utilizar materiais constituídos de amianto e de que os materiais
Procedência                                                                                          atendam às normas técnicas de fabricação, geralmente da ABNT e do INMETRO. Escolher
Deve-se selecionar materiais e componentes dando preferência aos que provêm de fábricas              materiais de menor toxicidade ou de menor impacto ambiental sempre que possível21. Não utilizar
preocupadas com questões socioambientais e procedentes de fontes renováveis ou que                   sistemas de combate a incêndio à base de Halon22. Substituir equipamentos como boilers e geradores
contenham componentes reciclados ou reutilizados.                                                    à base de combustíveis fósseis.

Observar as distâncias de transporte, optando por recursos disponíveis nas proximidades do
canteiro (preferência aos materiais locais). Não utilizar madeiras constantes na lista de espécies
ameaçadas de extinção19.
                                                                                                                                                                Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   37
concepção
Seleção de Materiais



19
     A Portaria IBAMA 37 N de 1992 apresenta a lista de espécies ameaçadas de extinção.

20
  Um banco de dados e informações sobre as espécies arbóreas brasileiras pode ser
consultado no site Árvores Brasil - www.arvoresbrasil.com.br.

21
  Existem tintas que substituem, em sua composição, produtos químicos causadores de
náuseas e irritações, como VOCs (compostos orgânicos voláteis), por componentes menos
agressivos, como terra e minerais. Existem tintas sem verniz e à base de água e esmaltes
sem verniz.

 Gás utilizado para o combate a incêndios em ambientes fechados. Seu uso está limitado,
22


por atacar a camada de ozônio da atmosfera, conforme indicado no Protocolo de Kyoto.

Processos construtivos e aplicação em canteiro de obras
Devem-se selecionar materiais e componentes considerando seu modo de transporte, de
entrega, critérios de armazenagem e método de aplicação, volume e características do
resíduo gerado. Adotar sistemas construtivos modulares e de montagem que evitem as perdas
nos processos construtivos, visando um processo produtivo mais limpo23. Adotar sistemas
construtivos de baixo consumo de água e energia.




                                                                                            Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   39
concepção
Saúde e Bem-Estar do Usuário



Os aspectos de saúde e bem-estar do usuário são determinantes para a sustentabilidade                  para um bom nível de conforto higrotérmico (considerar, dependendo da região, oscilações entre
do empreendimento e para o conforto dos ocupantes.                                                     inverno e verão).

Saúde                                                                                             .Evitar ao máximo o uso de ar-condicionado. Prever dispositivos para controle da temperatura interna

.   Prever ventilação eficaz que garanta um bom nível de qualidade do ar.
                                                                                                  de ambientes.


.   Realizar estudos das taxas de renovação de ar para áreas condicionadas artificialmente.
                                                                                                  23
                                                                                                    A construção pré-fabricada traz muitos benefícios ambientais. O conceito de “lean construction”,
                                                                                                  ou “construção enxuta”, contribui para a redução de perdas. Módulos de montagem deixam

.   Controlar fontes poluidoras provenientes de elementos, tais como revestimentos,
                                                                                                  o canteiro mais limpo e também podem trazer benefícios posteriores na desmontagem,
                                                                                                  se forem desconstrutíveis.
    isolamentos, colas, adesivos e solventes, pinturas, impermeabilizantes, evitando ter em sua
    composição elementos com compostos orgânicos voláteis (VOCs) ou partículas respiráveis.       Geralmente, essas tecnologias trazem benefícios para a operação e os processos de manutenção (com

.   Prever instalações prediais, redes de distribuição e armazenamento bem estruturadas
                                                                                                  relação à acessibilidade e facilidade de manutenção das peças).

    e seguras quanto a riscos de vazamentos e contaminações. Atenção especial ao                  .    Realizar estudos da homogeneidade na difusão do ar-condicionado.
    posicionamento das tomadas de ar externo para que não influem poluentes do exterior
    para o interior do edifício.                                                                  .    Garantir a ventilação eficaz e o controle de fontes de odores.

.   Conceber ambientes adequados em termos de condições de higiene e facilidades                  .    Prever espaços externos de qualidade para os usuários do edifício.
    de limpeza.
                                                                                                  .    Proporcionar acesso visual ao exterior. Segundo artigo publicado na Revista Exame (2/2007), a sede
Conforto                                                                                               da empresa americana de biotecnologia Genzyme, localizada em Cambridge, nos Estados Unidos,

.   Criar projetos que conciliem as características bioclimáticas com relação às formas de
                                                                                                       investiu em extensas fachadas, de modo que a maioria dos usuários tivesse acesso à vista exterior.
                                                                                                       Essa medida surtiu um efeito muito positivo aos funcionários. A produtividade do pessoal que dá
    ocupação do empreendimento, antes de definir posicionamento no lote, espessura das                 expediente na nova sede, inaugurada em 2004, aumentou 15%. A matéria complementa que o
    paredes, dimensão das aberturas ou materiais que serão empregados, contribuindo                    índice de ausências devido a doenças tornou-se 5% menor que o registrado nos demais edifícios
                                                                                                       da companhia.
                                                                                                                                                              Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   41
concepção
Qualidade do Empreendimento



Outras diretrizes podem elevar a qualidade do empreendimento, referentes às demais                    25
                                                                                                           Shafts: ver Glossário.
características de desempenho ainda não mencionadas:                                                  26
                                                                                                           As-builts: ver Glossário.

.    Projeto arquitetônico que contemple flexibilidade, como possibilidades de expansão e             Recomendações para a operação e a manutenção do empreendimento
     modernização futura. Segundo o arquiteto Volker Hartkopf24, que acompanhou o projeto
                                                                                                      Na fase de concepção do empreendimento, já devem ter sido previstas ações referentes à ocupação
     de um edifício em Ohio, nos Estados Unidos, concebido com essa preocupação, afirma que
                                                                                                      relacionadas à forma como o próprio edifício pode reagir aos usuários. Estas ações contemplam
     o edifício chega a economizar quase 1 milhão de dólares por ano em mudanças internas.
                                                                                                      redução no consumo de água e energia, bem como saúde e conforto dos ocupantes, além da previsão
.    Acesso seguro e facilitado para as atividades de manutenção dos elementos construtivos           de espaços para realização de coleta seletiva.
     e equipamentos, tais como previsão de shafts 25, dispositivos seguros para uso de
                                                                                                      O empreendedor deve elaborar um manual de uso e operação do imóvel, também conhecido
     equipamentos que permitam a limpeza de fachadas, coberturas e reservatórios superiores,
                                                                                                      como manual do proprietário, englobando princípios e ações a serem implantadas pelos usuários,
     previsão de áreas técnicas e salas de controle.
                                                                                                      objetivando um melhor desempenho ambiental a que o empreendimento se propôs.
.    Garantia de acessibilidade prevendo instalações dimensionadas para possibilitar
                                                                                                      A administração do edifício deve contar com uma gestão voltada à responsabilidade socioambiental,
     o deslocamento de pessoas com necessidades especiais ou destinando unidades específicas
                                                                                                      para dar continuidade às diretrizes de concepção e construção do empreendimento.
     para tal.

.    Disponibilizar as-builts26 e informações necessárias à confecção do manual do usuário,
                                                                                                      Assim, o empreendedor cumpre seu papel, fomentando a efetiva sustentabilidade do uso e da
                                                                                                      ocupação do empreendimento, chegando até as ações de vendas e ao consumidor final.
     ressaltando as práticas de sustentabilidade adotadas e as responsabilidades dos gestores e
     futuros usuários.                                                                                A avaliação da operação e manutenção do empreendimento pode se traduzir em índices de

.    Prever instalações e logística para a gestão dos resíduos de uso, possibilitando a implantação
                                                                                                      desempenho27 do edifício.

     de sistemas de coleta de lixo eficientes e que permitam a triagem feita pelo próprio usuário.    Recomenda-se a realização, na fase de concepção, de simulações de desempenho ambientais dos
                                                                                                      projetos, assim como a previsão de metodologias e equipamentos para acompanhamento monitoração
24
  Entrevista concedida à Revista Exame, 11/4/2007, pelo arquiteto Volker Hartkopf, titular
                                                                                                      do desempenho.
do curso de arquitetura da Universidade Carnegie Mellon, nos Estados Unidos.
                                                                                                      27
                                                                                                           Ver Bibliografia.                                 Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   43
concepção
Construção



Na fase de construção do empreendimento
surgem os primeiros impactos diretos ao
meio ambiente. A modificação da paisagem
local, as atividades de preparação do terreno
e as demolições das construções preexistentes
são as primeiras tarefas a serem controladas.
É também nesta etapa que aparecem as
primeiras consequências decorrentes do
processo seletivo de materiais e sistemas
construtivos, realizado na fase de concepção.




                                                Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   45
Recomendações Quanto à Demolição



A demolição gera impactos que devem ser minimizados.

Muitas áreas já possuem construções que serão demolidas antes do início das obras do
empreendimento. A saúde e a segurança dos trabalhadores envolvidos devem estar protegidas
nesta fase, devendo ser minimizados os incômodos gerados à comunidade do entorno
(especialmente excesso de ruídos e poeira).

Outros riscos, gerados a partir do desprendimento de gases, faíscas, lançamentos de
fragmentos e material particulado excessivo também devem ser considerados, além de se
verificar se a municipalidade exige licença para demolição ou implosão.

Deve-se estipular uma comunicação entre os ocupantes do entorno e os responsáveis pelo
local a ser demolido, informando sobre as ações que serão realizadas no local. Um grande
impacto gerado pela demolição está relacionado aos resíduos gerados.

Alguns destes resíduos podem ser separados e reaproveitados na própria obra, os demais
devem ser destinados corretamente. Para saber mais, consulte o item Gestão de Resíduos
Sólidos e Efluentes deste guia (pág. 50).

Já existem empresas prevendo a reciclagem de alguns resíduos de demolição (com trituradores
e peneiras) no próprio local da obra, com o objetivo de reaproveitar materiais, como a brita,
e reutilizá-los em locais de pavimentação e outras aplicações que não necessitam de materiais
de alta qualidade ou elevada resistência.

Essa ação reduz a utilização de materiais mais nobres e os impactos causados pelo transporte
e destinação dos resíduos descartados.
                                                                                                Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   47
construção
Logística e Segurança nos Canteiros de Obras28



Com relação a este item, deve-se:

.   Prever local e horários adequados para entrada e saída de veículos, evitando transtorno nas
    vias de acesso, como trânsito e ruído.

.   Prever local para carga e descarga de materiais, colocação de caçambas e estacionamento
    de veículos, não ocupando vias públicas.

.   Prever rampas dentro da construção e nas vias de acesso.
                                                                                                  .   Implantar mecanismo de lavagem de rodas, evitando sujar os logradores públicos e colocação

.   Zelar pela segurança na circulação dos pedestres e funcionários com placas, sinalizações
                                                                                                  .
                                                                                                      de tapumes.

                                                                                                      Construir local adequado para a estocagem de produtos químicos inflamáveis ou que gerem resíduos
    de pontos de venda e depósito de materiais.

.   Prever mecanismos de contenção na probabilidade de erosões ou desmoronamento
                                                                                                      perigosos. Instalar contenções e ter cuidados especiais na estocagem de produtos inflamáveis ou
                                                                                                      que gerem resíduos perigosos.


.
    de terra. Taludes com altura superior a 1,75 m devem ter sua estabilidade garantida.
                                                                                                  .   Monitorar e adotar medidas de proteção nas práticas passíveis de geração de faíscas.
    Avaliar a viabilidade de adotar no canteiro sistemas de reuso de água e geração de energia,
    visando um consumo mínimo destes recursos.
                                                                                                  .   Monitorar e adotar medidas de proteção nas operações que gerem fragmentos ou material

.   Analisar o sítio quanto ao posicionamento das redes públicas, a fim de evitar perfurações
                                                                                                  .
                                                                                                      particulado excessivo.

                                                                                                      Reduzir incômodos gerados pelo canteiro como poeira, ruído, mau cheiro, transtorno nas vias
    de redes.

.   Monitorar as entregas de materiais e os procedimentos de estocagem com a finalidade de
                                                                                                  .
                                                                                                      de acesso.

                                                                                                      Instalar as proteções contra incêndio e medidas de emergência previstas nas Instruções do Corpo
    evitar derramamentos ou vazamentos.

.   Adotar práticas adequadas de manutenção e limpeza das ferramentas, equipamentos
                                                                                                      de Bombeiros. Por exemplo, em São Paulo, as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros podem
                                                                                                      ser baixadas, gratuitamente, no site www.ccb.polmil.sp.gov.br
    e veículos utilizados nos canteiros, adotando sistema de contenção de efluentes.
                                                                                                                                                           Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   49
construção
Gestão de Resíduos Sólidos e Efluentes



Com relação a este item, deve-se:

.    Prover medidas que viabilizem o tratamento e a contenção dos efluentes líquidos,
     para que não sejam lançados, à rede pluvial, os resíduos da lavagem do canteiro que
     contenham material sólido ou contaminantes e prover instalações de tratamento e rotinas
     de monitoramento.

.    Evitar derramamento ou vazamento de materiais e resíduos, escolhendo transportadoras
                                                                                                   .   Levantar as empresas qualificadas para transporte e destinação final dos resíduos. Contratar
     adequadas ao tipo de material transportado.                                                       empresas qualificadas exigindo licenças ambientais dos transportadores e dos locais de destino.
                                                                                                       Monitorar documentos, licenças e autorizações necessárias, elaborando fichas de controle de
28
     Ver Bibliografia.                                                                                 movimentação de resíduos, de preferência contendo a assinatura do transportador do destino final.

.    Classificar os resíduos da obra de acordo com o tipo e volume gerado29.                       .   Verificar se a prefeitura da cidade do empreendimento possui sistema de recolhimento de entulhos

.    Verificar a possibilidade de redução na geração de resíduos, utilizando produtos que tenham
                                                                                                       ou solicitar informações junto a este órgão, que é o mais adequado para informar sobre o melhor
                                                                                                       procedimento em relação ao manuseio e destino desses tipos de resíduos na sua região.


.
     menos embalagens ou evitando perda ou desperdício de produtos.

     Definir Plano de Gerenciamento de Resíduos. Observar leis e normas de classificação de
                                                                                                   .   Na dificuldade de encontrar destinação para certo tipo de resíduo, verificar com o fabricante
                                                                                                       a possibilidade de ele receber de volta o material, como é o caso dos sacos de cimento ou
     acordo com a fase que a obra se encontra e definir alternativas de destinação de resíduos         de cal vazios.
     com base nas melhores alternativas econômicas e ambientais (muitos resíduos podem ser
     reutilizados dentro da obra, como, por exemplo, a reutilização de agregado reciclado como     .   Treinar e capacitar a alta direção e os funcionários da obra com relação aos procedimentos
     base e sub-base de pavimentação, ou comercializados).                                             adequados ao manuseio dos resíduos e dividir funções para cada etapa.

.    Definir a logística de triagem, acondicionamento e transporte interno de acordo com           .   Desenvolver metodologia de homologação de fornecedores e parceiros, certificando-se do
     a destinação.                                                                                     cumprimento das exigências legais e boas práticas ambientais, em razão da sua corresponsabilidade
                                                                                                       por crimes ambientais30.

                                                                                                                                                             Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   51
construção
Comunicação com a Comunidade do Entorno do Empreendimento



É essencial ouvir e informar a comunidade do entorno, mantendo canais claros
de comunicação.

.    Informar sobre a realização de vistoria dos imóveis do entorno, avaliando seu estado
     e garantindo reparos a possíveis danos.

29
  Mais informações podem ser obtidas no Manual de Gestão Ambiental de
Resíduos da Construção Civil, realizado pelo SINDUSCON-SP, encontrado no site:
www.sindusconsp.com.br/downloads/prodserv/publicacoes/manual_residuos_solidos.pdf.

30
  De acordo com o art. 2º da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98),
“quem, de qualquer forma, concorre para a prática de crimes previstos na Lei, incide nas
penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade”.

.    Antes do início da obra, comunicar sobre o que ocorrerá no local, os horários
     de funcionamento do canteiro, períodos e locais de entrada e saída de caminhões.

.    Comunicar a política socioambiental da empresa à comunidade e aos possíveis interessados.
     A comunicação pode ser feita por meio de placas, sites, panfletos, tapumes e outros meios.




                                                                                                  Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   53
construção
Relacionamento com Funcionários



O relacionamento com funcionários é extremamente importante, destacando-se aqui
a premissa da preocupação social, tanto em relação aos funcionários da obra, quanto aos
funcionários de seus fornecedores.

Os funcionários devem ser capacitados para atuarem de acordo com a concepção do
empreendimento. A realização de treinamentos, bem como a atualização dos assuntos
tratados, é extremamente importante.
                                                                                             Essa norma traz os conceitos gerais de como deve ser gerida a segurança do trabalhador no ambiente
Sempre registre seus treinamentos com os assuntos abordados e quais os funcionários que
                                                                                             de trabalho da construção. É muito importante que o empregador a consulte antes do início da obra
participaram. Esta capacitação pode ser feita de forma criativa. Já existem casos de obras
                                                                                             e cumpra todas as obrigações nela contida.

                                                                                             .                        .
que capacitam seus funcionários com aulas de alfabetização, oficina e ateliê de arte, onde
eles trabalham os excedentes do próprio canteiro enquanto debatem temas como saúde,               Constituir CIPA     Comissão Interna de Prevenção de Acidentes quando o número
segurança do trabalhador, meio ambiente e cidadania.                                              de funcionários na obra exigir. Quando o número de trabalhadores for menor que o mínimo
                                                                                                  necessário para a constituição da CIPA, um funcionário deve receber treinamento específico
Veja que outras medidas devem ser tomadas no relacionamento com funcionários:
                                                                                                  e deve ser o responsável pelas atribuições da Comissão. O dimensionamento e critérios
.   Atender integralmente à legislação trabalhista31.                                             para constituição da CIPA são definidos pela Norma Regulamentadora 4 (NR 4) do

.                        .
    Elaborar o PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da obra,
                                                                                                  Ministério do Trabalho e Emprego. A norma pode ser baixada, gratuitamente, do site:
                                                                                                  www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_05.pdf


.
    deixando-o sempre disponível no canteiro.

                     .                                                                       .                        .
                                                                                                  Fornecer os E.P.I.´s Equipamentos de Proteção Individual, a todos os empregados. A empresa deve
    Elaborar PCMAT Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria                 fornecer, treinar o tornar obrigatório o uso dos E.P.I.´s. Cada atividade tem seu E.P.I. específico. Essa
    da Construção, deixando-o sempre disponível no canteiro. O PCMAT é definido                   identificação deve constar do PCMAT.
    pela Norma Regulamentadora 18 (NR 18) e pode ser baixado, gratuitamente, do site:
    www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_18.asp
                                                                                             31
                                                                                                  Ver Bibliografia.


                                                                                                                                                            Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   55
construção
Relacionamento com Funcionários




.   Manter alojamento limpo, com instalação sanitária, vestiário, cozinha e refeitório adequados
    ao número de funcionários.

.   Elaborar Plano de Emergência da Obra com telefones úteis e instruções de atendimento às
    emergências, bem como realizar simulados de atendimento.

.   Atender às normas de higiene, saúde e segurança do trabalhador.

.   Disseminar a política socioambiental da empresa, por meio de ações de educação ambiental
    e capacitação de funcionários, identificando meios de comunicação interna.

.   Prover treinamento adequado e frequente.

.   Avaliar a disponibilidade de trabalhadores locais.

.   Deixar registrado e evidenciado, no canteiro de obra, o cumprimento das exigências
    acima destacadas.




                                                                                                   Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   57
construção
Relacionamento com Fornecedores e Parceiros



Com relação a este item, deve-se:

.    Criar mecanismos de homologação de fornecedores e parceiros, verificando o atendimento
     à legislação e às boas práticas socioambientais, com a finalidade de minimizar riscos, além
     dos incômodos à vizinhança e, especialmente, em razão da corresponsabilidade por crimes
     ambientais, criando multiplicadores e segurança nos relacionamentos32.

.    Adotar procedimentos para seleção e avaliação de fornecedores que considerem, além
     das características específicas de seus produtos e serviços, os seguintes aspectos: adequação
     dos meios de transporte e descarga utilizados, procedência, distâncias de transporte
     fábrica-canteiro.

.    Certificar-se da procedência dos materiais, dando preferência àqueles que apresentam selos
     ou que possam garantir a qualidade da produção e do uso.

.    Priorizar a contratação de serviços locais.

32
  De acordo com o art. 2º da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal no 9.605/98), “quem, de
qualquer forma, concorre para a prática de crimes previstos na Lei, incide nas penas a estes
cominadas, na medida de sua culpabilidade”.




                                                                                                     Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   59
construção
Consultas Gerais




                                                                                               CBIC . Câmara Brasileira da Indústria da Construção . Atualidade, encontros e representações
Informações sobre legislação, normas técnicas, tecnologias, instituições de ensino, órgãos
públicos, associações e sindicatos de classe, institutos de pesquisa, entre outros pontos
abordados neste guia, podem ser encontrados nos endereços a seguir.
                                                                                               . www.cbic.org.br
                                                                                               Conselho Brasileiro de Construção Sustentável . Possui banco de dados, artigos, matérias
Verifique em seu estado ou município quais órgãos são referências para seu projeto.
                                                                                               sobre sustentabilidade na construção civil e organização e comunicação de eventos sobre o tema
Características regionais e locais devem ser levadas em consideração.
                                                                                               . www.cbcs.org.br
                   .                                              .
ABRAFATI Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas www.abrafati.com
                                                                                               CEBDS . Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável . Informações
               .
ABRAVA Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação                      sobre encontros, seminários, empresas envolvidas com a questão da sustentabilidade e a produção
                       .
e Aquecimento www.abrava.com.br                                                                mais limpa no contexto brasileiro . www.cebds.org.br

       .                                              .
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas Órgão responsável pela normalização              CETESB . Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental . Site do Estado de São Paulo,
técnica no Brasil. Fornece a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro sobre   porém com informações idôneas sobre a questão ambiental como um todo . www.cetesb.sp.gov.br
                                           .
todos os assuntos relacionados a esse guia www.abnt.org.br
                                                                                               CIB . lnternational Council for Research and Innovation in Building and Construction
                   .
Anamaco Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção:                        . Parcerias e intercâmbios de pesquisas e inovações na construção . www.cibworld.nl/site
                                                                                               CONAMA . Conselho Nacional de Meio Ambiente . Órgão que dita resoluções
informações sobre materiais usados na construção civil. Portal da Construção Civil com
                                                                      .
informações gerais sobre o setor. Dicas aos consumidores do cimento www.anamaco.com.br
                                                                                               ambientais com força de lei. Regem a elaboração de leis e normas estaduais e municipais
           .
ANTAC Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído Estudos sobre  .                . www.mma.gov.br/conama
                                                                          .
avaliação pós-ocupação, conforto, energia, durabilidade, resíduos, etc. www.antac.org.br
                                                                                               Ecological Footprint Network . Reportagens, estatísticas sobre consumo dos recursos naturais e a
           .                                                          .
ASBEA Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura www.asbea.org.br                    pegada ecológica . www.footprintnetwork.org




                                                                                                                                                     Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   61
Consultas Gerais



Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP)
.                                                                                                            .
                                                                                         GestCon Grupo Gestão da Construção da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Estudos
 www.usp.br/fau
                                                                                                                                                  .
                                                                                         sobre eficiência em gestão de materiais na construção civil www.ecv.ufsc.br/secdepto/gestcon
                 .
Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade: organismo certificador
                                                                                                                 .
                         .
de produtos e processos www.falcaobauer.com.br
                                                                                         HABITARE Programa de Tecnologia de Habitação: desenvolvimento de produtos e tecnologias
                                                                                         para a construção civil. Projetos sobre segurança do trabalho, comunidade e financiamento
                                                  .
Federação Européia da Indústria da Construção European Construction Industry             .www.habitare.org.br
          .
Federation www.fiec.org
                                                                                                                     .
                                                                                         Holcin Foundation Promove competições de construções sustentáveis e incentiva o desenvolvimento
FSC Brasil . Conselho Brasileiro de Manejo Florestal: iniciativa para a conservação                                          .
                                                                                         de pesquisas e projetos sobre o tema www.holcimfoundation.org
ambiental e desenvolvimento sustentável das florestas. O selo FSC atesta que a madeira
utilizada num produto é oriunda de uma floresta manejada de forma ecologicamente
                                                                                                         .
                                                                                         IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: órgão

         .
adequada www.fsc.org.br
                                                                                         federal executor da Política Nacional do Meio Ambiente, com atuação em todas as unidades da
                                                                                         federação. Atua nas áreas de pesca, fauna e flora, poluição, degradação, unidades de conservação,
                     .
Fundação Vanzolini www.vanzolini.org.br                                                                          .
                                                                                         entre outras www.ibama.gov.br

             .                              .
GBC Brasil Green Building Council Brasil www.gbcbrasil.org.br                                    .
                                                                                         IBICT Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia: base de dados brasileira e
                                                                                                                                                                   .
                                                                                         principalmente informações sobre ciclo de vida dos produtos e materiais www.ibict.br
GEA Construction . Global Environmental Alliance for Construction
. www.geaconstruction.com                                                                            .
                                                                                         IDHEA Instituto para o Desenvolvimento de Habitação Ecológica: informações sobre produtos
                                                                                                                                 .
                                                                                         e materiais de baixo impacto ambiental www.idhea.com.br

                                                                                             .
                                                                                         IFC Internacional Finance Corporation: site com links de sites e assuntos específicos sobre
                                                                                         sustentabilidade, investimentos e financiamentos, dita padrões internacionalmente utilizados para
                                                                                                                         .
                                                                                         responsabilidade socioambiental www.ifc.org


                                                                                                                                               Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   63
Consultas Gerais




          .                                                         .
Imaflora Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola www.imaflora.org             .
                                                                                          IPT Instituto de Pesquisas Tecnológicas: centro de referência de pesquisas tecnológicas
                                                                                          em geral. Tecnologias em ambiente construído como conforto, saneamento, instalações prediais
       .                                                .
Infohab Centro de Referência e Informação em habitação www.infohab.org.br                                                 .
                                                                                          e sustentabilidade na construção www.ipt.br

Inmetro . Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial           LABAUT . Laboratório de Conforto Ambiental e Eficiência Energética
Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informa        . www.usp.br/fau/pesquisa/laboratorios
sobre os padrões e mecanismos destinados à melhoria da qualidade de produtos e serviços
.www.inmetro.gov.br                                                                       LABEEE . Laboratório de Eficiência Energética em Edificações da Universidade Federal de
                                                                                          Santa Catarina (UFSC) . www.labeee.ufsc.br
                   .
Instituto Akatu Centro de referência sobre consumo consciente. Dicas de boas
práticas socioambientais e selos de qualidade de produtos em geral como o FSC, PROCEL,    MCT . Programa de Informação para Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação do Instituto
                               .
INMETRO e atuação responsável www.akatu.org.br                                            Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia do Ministério de Ciência e Tecnologia . Base
                                                                                          de dados brasileira em temas socioambientais . www.prossiga.br
                                                           .
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Informações sobre práticas
de responsabilidade empresarial, resultados e indicadores. Rede de tecnologia social      MMA . Ministério do Meio Ambiente: órgão da administração federal direta que tem como área de
como um conjunto de técnicas de transformação social e de interação com a comunidade      competência a política nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos . www.meioambiente.gov.br
. www.ethos.org.br
                                                                                          Ministério das Cidades . Site do governo brasileiro com informações sobre licenciamento,
                          .
Instituto Socioambiental Associação que dá informações sobre justiça social e direitos    saneamento, transporte, financiamento imobiliário e principalmente habitação . www.cidades.gov.br
relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos
. www.socioambiental.org                                                                  NUTAU . Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo da Universidade de
                                                                                          São Paulo (USP) . www.usp.br/nutau
                                                               .
International Institute for Sustainable Development Inovações, pesquisas
                                                                        .
e principalmente referências globais sobre práticas de produção mais limpa www.iisd.org   PNUD . Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento: publicação de relatórios sobre
                                                                                          temas sociais no contexto mundial . www.undp.org

                                                                                                                                                 Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011   65
Guia boas praticas obra sustentavel_santander
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  • 1. Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011
  • 2. NOSSA MISSÃO NOSSO MODELO NOSSO COMPROMISSO
  • 3. Estamos construindo o melhor banco do País. Apresentação E ele também pode ser seu. Confira quem somos. No mundo Para nós, um negócio só é bom mesmo quando é bom para Fundado em 1857, na cidade de Santander, na Espanha: todos: para as empresas, a sociedade e o meio ambiente. . Mais de 90 milhões de clientes. . Presente em mais de 40 países. Quem projeta depende de quem constrói, que acredita . O banco com mais agências no mundo: 14 mil. em quem administra, que aposta em quem compra, que . Mais de 170 mil funcionários no mundo. finalmente precisa de um banco capaz de unir tudo isso . No final de 2008, atingimos a posição de primeiro banco para financiar o imóvel de um jeito que o crédito seja, na verdade, um grande aliado. E só uma instituição da zona do Euro por valor em bolsa. que tem essa preocupação e experiência pode orientar da melhor forma seus clientes e parceiros. No Brasil Em 2008, o Santander se uniu ao Banco Real, e conta com: Neste guia, você vai encontrar informações sobre boas . Mais de 10 milhões de clientes. práticas para planejar e construir seu empreendimento. . O terceiro maior banco privado do Brasil e o maior Esperamos que você goste do material e que ele possa ser lançamento de ações no mercado em 2009. útil no seu dia a dia. . Uma rede de 6 mil agências e postos de atendimento em Nossa visão de um novo banco para uma nova sociedade todo território nacional. . Mais de 18 mil caixas eletrônicos e 6.700 pontos passa também por esta construção conjunta com você. José Roberto Machado Banco24Horas e pontos conveniados à Rede Diretor Executivo de Negócios Imobiliários Verde-Amarela (RVA). Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 5
  • 4. Sumário Cenário 8 Construção 44 Recomendações Quanto à Demolição 46 Programa de Sustentabilidade na Construção Civil 10 Logística e Segurança nos Canteiros de Obras 48 Plano de Negócios 14 Gestão de Resíduos Sólidos e Efluentes 50 Planejamento 16 Comunicação com a Comunidade Verificação de necessidades dos públicos envolvidos 17 do Entorno do Empreendimento 52 Capacitação dos agentes envolvidos Relacionamento com Funcionários 54 e difusão das boas práticas socioambientais 17 Relacionamento com Fornecedores e Parceiros 58 Estudo de viabilidade socioambiental 18 Consultas Gerais 60 Concepção 26 Bibliografia 70 Eficiência Energética 28 Glossário 72 Conforto Ambiental do Edifício 30 Conservação da Água 34 Anotações 86 Seleção de Materiais 36 Saúde e Bem-Estar do Usuário 40 Qualidade do Empreendimento 42 Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 7
  • 5. Cenário A construção civil tem grande impacto na economia, na sociedade e no mundo. As Desse total, 135 milhões de toneladas representam as pedras britadas e 196 milhões de toneladas, práticas sustentáveis são importantíssimas para que os impactos negativos para o planeta a areia. Assim, o consumo brasileiro de agregados poderia ser estimado em aproximadamente 1,77 sejam diminuídos. tonelada/habitante ao ano4. . O setor imobiliário representa . A quantidade de resíduos de construção e de demolição (RCD) gerada é, em média, de 150 kg/m² 11% do PIB da União Européia, construído5, sendo que os resíduos da construção constituem de 41% a 70% da massa dos resíduos sendo que no Brasil esse sólidos urbanos6, ou seja, em muitos municípios mais da metade dos resíduos gerados por toda número supera 14%¹. a cidade é da construção civil. Quarenta por cento da energia A legislação que traz diretrizes para o gerenciamento dos resíduos da construção civil é a CONAMA consumida mundialmente 307, do ano de 2002. A resolução pode ser baixada gratuitamente no site www.mma.gov.br/conama. é utilizada pelo setor da O esgotamento das reservas próximas às grandes cidades faz com que a areia natural já esteja sendo construção civil². transportada de distâncias superiores a 100 km, implicando enormes consumos de energia e geração . O setor residencial foi, em 2006, responsável por 11% do consumo total de energia de poluição7. Por isso, buscam-se métodos construtivos de baixo impacto, que gerem menores riscos. no Brasil, representando 22% do uso total de energia elétrica. O consumo de energia elétrica neste setor é quase equivalente à soma dos setores Investidores buscam cada vez mais por empresas socialmente responsáveis e sustentáveis comercial e público. A taxa de crescimento do consumo da eletricidade residencial foi para aplicar seus recursos, pois consideram que elas geram valor para o acionista no longo de 8,4% ao ano³. prazo por estarem mais preparadas para enfrentar riscos econômicos, sociais e ambientais. . Em 2005, foram produzidos cerca de 331 milhões de toneladas e agregados (areia, brita Essa tendência vem crescendo e já tem reflexos claros no Brasil, com a crescente adoção por empresas etc.) para a construção. de diretrizes do GRI - Global Reporting Iniciative8 e Indicadores de Responsabilidade Social do Instituto Ethos9, além da criação do ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial10, da Bovespa. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,10 Ver Bibliografia. Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 9
  • 6. Programa de Sustentabilidade na Construção Civil Nosso Programa de Sustentabilidade na Construção Civil promove práticas que aumentam a eficiência econômica, reduzem o impacto ao Meio Ambiente e favorecem a qualidade de vida nas fases de projeto, construção e uso das edificações. O programa é composto por três pilares: . Obra Sustentável. . Engajamento do Setor. . Produtos relacionados à Construção Sustentável. . REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR Este Guia de Boas Práticas na Construção Civil abrange os três pilares do programa, porém, Repensar o empreendimento, reduzindo perdas e evitando desperdício de materiais de construção, está focado no primeiro pilar, o “Obra Sustentável”. gerenciando corretamente os resíduos e incentivando primeiro sua reutilização, quando possível, e OBRA SUSTENTÁVEL depois a sua reciclagem, inclusive pela aquisição de materiais de construção reciclados. O Obra Sustentável estimula iniciativas que apresentem soluções para as interferências . EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DAS EDIFICAÇÕES socioambientais da construção com base nas seguintes premissas: Buscar sistemas de energia que reduzam consumo e desperdício, optando por alternativas energéticas . ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL menos impactantes. Construir de forma responsável, atendendo à legislação trabalhista, fiscal e ambiental, . CONSERVAÇÃO DA ÁGUA estendendo aos fornecedores e parceiros estas boas práticas. Verificar a viabilidade de implantação de sistemas de reuso de água e de tecnologias para boa gestão . RESPONSABILIDADE E PROATIVIDADE do consumo e evitem o desperdício. Buscando práticas que vão além do que a legislação obriga. . CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS Buscar materiais e processos que reduzam a utilização dos recursos naturais e que contribuam para a manutenção da biodiversidade. Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 11
  • 7. Programa de Sustentabilidade na Construção Civil . MELHORIA DA QUALIDADE DO AR INTERIOR E PROTEÇÃO À SAÚDE Priorizar o uso de materiais que não utilizem produtos tóxicos na fabricação (como tintas e vernizes), nem produtos que liberem gases tóxicos durante sua aplicação ou uso (como vários produtos de construção e de limpeza). . DURABILIDADE Priorizar projetos que se preocupam com a vida útil dos materiais utilizados, ajudando a evitar desperdícios. . MONITORAMENTO DO DESEMPENHO DA EDIFICAÇÃO Implantação de técnicas e equipamentos que permitam a medição e o monitoramento do desempenho ambiental da edificação durante a execução da obra e na fase de ocupação. . MELHORIA DA QUALIDADE DO PROCESSO CONSTRUTIVO Buscar maneiras de fomentar a adoção de boas práticas socioambientais por seus fornecedores e clientes. . INTERESSE SOCIAL No processo de planejamento e construção do empreendimento, buscar melhorar a qualidade de vida dos funcionários e da comunidade, principalmente aquela que está no entorno imediato do empreendimento. Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 13
  • 8. Plano de Negócios Ao financiar um projeto, realizamos uma avaliação por meio de ferramentas que abordam a extensão dos impactos socioambientais gerados pelo empreendimento. . QUESTIONÁRIO DE RISCO SOCIOAMBIENTAL (QRSA): análise da empresa para aprovação de crédito. Avaliam-se as práticas e impactos socioambientais do empreendimento, de segurança e governança corporativa com caráter inclusivo, podendo até ser restritivo. . ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO (EVP): desde 2004, antes da liberação dos recursos, realizam-se estudos técnicos e econômicos, exigindo parecer técnico de Os critérios do Obra Sustentável foram elaborados com base em critérios de certificações e Inspeção Ambiental e Imobiliária, Declaração de Solo Limpo e avaliação dos critérios de diretrizes existentes no mercado, como as normas da série ISO NBR 14001 e 9001, NRs trabalhistas, sustentabilidade do projeto e da obra. PBQP-H, LEED, HQE, GRI, ISE, Indicadores Ethos e aplicações práticas empresariais, entre outras fontes . VISTORIA TÉCNICA AMBIENTAL (VTA): análise de cada etapa de implementação do de consulta. projeto para verificar se as ações especificadas no projeto estão sendo efetivamente Assim, junto com as empresas do setor de construção civil, buscamos disseminar um modelo de implantadas na construção do empreendimento durante sua evolução. negócio que considera o meio ambiente e o desenvolvimento de toda a sociedade. Porque, para nós, lucrativo mesmo é o empreendimento em que todos ganham: a empresa, as pessoas, a sociedade Os responsáveis pelos empreendimentos avaliados pelos critérios do Obra Sustentável recebem e o planeta. um feedback, na forma de relatório, sobre a situação do projeto ou da obra. O objetivo é que a avaliação se torne uma ferramenta indutora de mudanças, gerando benefícios às O Santander aborda mais profundamente questões ligadas a práticas sustentáveis e risco partes envolvidas como a oportunidade de adequação ao projeto e, consequentemente, a socioambiental em questionários e guias disponíveis em seu site. diminuição de impactos socioambientais negativos. Acesse www.santander.com.br/obrasustentavel e saiba mais. Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 15
  • 9. Planejamento Na fase de planejamento, deve ser feito um levantamento dos aspectos e impactos socioambientais e econômicos relativos ao seu empreendimento, de forma a garantir a 1. VERIFICAÇÃO DE NECESSIDADES DOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS segurança e evitar ou mitigar possíveis riscos operacionais. Definir o uso final (edifício comercial, residencial, hospitalar, etc.) do empreendimento a partir da análise das necessidades dos usuários, gestores, investidores e sociedade, determinando estratégia É aconselhável a contratação de um consultor em projetos sustentáveis, ou incluir na equipe de abordagem dos agentes envolvidos. Em caso de mudança de uso de imóvel já existente, analisar de trabalho um responsável técnico que desenvolva ou acompanhe o planejamento e a o interesse social, considerando o valor cultural que ele tem na comunidade na qual está inserido. concepção do projeto, garantindo o respeito aos princípios e práticas socioambientais da obra que se pretende. Analisar a possibilidade de contratação de mão de obra local. Realizar consulta pública, divulgando o que será feito no local, horários de funcionamento do canteiro, benefícios e transtornos previstos, Cabe ao consultor ou responsável técnico formular previamente critérios e rotinas para avaliar bem como diálogo com a população local, consultando a comunidade local do bairro. É fundamental a qualidade de fornecedores e parceiros da obra. Recomenda-se que o planejamento seja que a sociedade tenha um canal de comunicação disponível, claramente divulgado, para se manifestar. desenvolvido em conjunto pelo consultor, proprietário, investidor, arquiteto do projeto e Recomenda-se a realização de parceria com instituições ou comunidades que atuam no local para projetistas (hidráulica, elétrica, ar-condicionado e ventilação, paisagismo, estrutura, etc.), dar andamento a programas locais que possam vir ao encontro do empreendimento, como o aproveitando ao máximo as condições locais e evitando retrabalho. estabelecimento de um programa de coleta seletiva de lixo (a prefeitura ou subprefeitura local também pode fornecer dados sobre planos e programas instaurados). Nessa etapa é definido o ciclo de vida da edificação e todos os impactos que esta poderá causar ao longo de sua existência, projetando-se de forma a minimizar os impactos em todas 2. CAPACITAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS as fases da obra. A concepção do projeto deve refletir todos os estudos obtidos na fase E DIFUSÃO DAS BOAS PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS de planejamento. Capacitar todos os funcionários e colaboradores envolvidos é muito importante para a continuidade dos princípios e a política definida pelo empreendimento, assim como valorizar e divulgar os Veja a seguir alguns aspectos ambientais que devem ser incluídos no planejamento aspectos socioambientais implementados. Capacitar vendedores (imobiliárias e corretoras) para do empreendimento a fim de evitar custos e transtornos desnecessários: que estejam aptos a comunicar todo o processo, com conhecimento das escolhas feitas no projeto, das formas de minimização de impactos, das preocupações especiais com o social e o ambiental, Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 17
  • 10. Planejamento mostrando ao cliente o valor agregado da compra. Elaborar um manual dos usuários quanto à qualidade da área pretendida. Estuda-se, atualmente, nesse estado, a possibilidade de a ser disponibilizado aos proprietários e usuários, para que valorizem e, de fato, otimizem inclusão, na matrícula do imóvel, da caracterização de áreas efetivamente contaminadas. o uso dos equipamentos e técnicas de ecoeficiência incorporados no empreendimento. Análise da infraestrutura do entorno: analisar o estágio de desenvolvimento urbano da região, da 3. ESTUDO DE VIABILIDADE SOCIOAMBIENTAL proximidade de infraestruturas12 da acessibilidade quanto à malha de transportes públicos, acessos Realizar estudo de viabilidade ambiental antes da aquisição da área, prevenindo riscos existentes, fontes de recursos, redes de abastecimento e serviços urbanos disponíveis, prevendo e imprevistos que possam gerar aumento de custos ou não cumprimento de prazos estratégias para ligações com o transporte público, passeios públicos confortáveis, não intervenção previamente estimados, levantando possíveis restrições legais e ambientais e verificando se em áreas verdes e de lazer já constituídas. existe algum passivo ambiental. Os estudos mencionados a seguir devem ser realizados por 12 Nos casos de construção em área sem abastecimento de água ou coleta de esgoto, os órgãos equipe técnica especializada, com registro nas respectivas entidades de classe, apresentando públicos devem ser consultados para aprovação de projetos de captação de água e destinação atestado de responsabilidade técnica do CREA ou conselho de classe relacionado. de esgoto. Investigação de áreas contaminadas11: verificar se a área é passível de estar contaminada, Ações de melhoria social e valorização do entorno: são recomendadas, podendo tornar-se um especialmente em áreas urbanas onde existiram atividades potencialmente poluidoras, atrativo de venda para o empreendimento. levantando histórico das atividades realizadas no local e imediações. Em caso afirmativo, realizar investigação confirmatória de contaminação por meio de equipe técnica especializada. Avaliação das características físicas do terreno: avaliar topografia, natureza do solo, hidrologia, Se comprovada a contaminação, realizar investigação detalhada para determinar a extensão presença de mananciais e lençóis subterrâneos, bem como identificar áreas de fragilidade ambiental e as características da pluma de contaminação e análise de risco de exposição da saúde (Áreas de Proteção Permanente - APPs, áreas suscetíveis a assoreamento e alagamento para a escolha humana, identificando as técnicas de remediação. das linhas de drenagem, áreas de rios e encostas, áreas definidas como Reserva Legal ou Área Verde, Unidades de Conservação, entre outras). Estas características podem se alterar ao longo dos anos 11 A CETESB é um órgão ambiental fiscalizador e controlador da Secretaria do Meio Ambiente e geram restrições de uso e ocupação de solo, devendo ser verificadas antes da elaboração do do Estado de São Paulo (www.cetesb.sp.gov.br). Em São Paulo, a CETESB mapeou áreas de projeto do empreendimento, já que dão subsídios ao melhor desempenho e performance ambiental acordo com a região e a atividade produtiva do local, identificando as áreas potencialmente do empreendimento. contaminadas. Os resultados desse estudo possibilitam mais informação ao empreendedor Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 19
  • 11. Planejamento Avaliação de aspectos naturais: levantar dados sobre o clima e microclima local Buscar informações sobre a necessidade de realização de Avaliação de Impacto Ambiental (temperaturas ao longo do ano, precipitações, ventos dominantes), os ecossistemas e (exemplo: RAP - Relatório Ambiental Preliminar; EIA/RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e respectivo função da vegetação local, bem como realizar levantamento de fauna e flora existentes para Relatório de Impacto ao Meio Ambiente; EAS - Estudo Ambiental Simplificado; EIV - Estudo de Impacto previsão de reposição de áreas verdes e de conhecimento das precauções de expulsão de de Vizinhança), dependendo do tamanho, complexidade e localização do empreendimento. A busca espécies animais. A verificação da carta solar local, bem como orientação do terreno, ventos por informações pode ter início junto às secretarias estaduais de meio ambiente. O contato das dominantes, índices pluviométricos e outros permitem identificar as melhores oportunidades secretarias, você confere na lista a seguir. para proporcionar conforto ambiental do empreendimento e de aproveitamento energético dos recursos naturais, como o posicionamento adequado de painéis solares e posicionamento . . Acre SEMA Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Acre de janelas para o efeito de ventilação e iluminação natural. tel. (68) 3224-8786/ 3223-3447 www.ac.gov.br . Identificação de restrições legais e regulamentares: identificar todos os órgãos públicos . . Alagoas SEMARH Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos que autorizam ou licenciam o empreendimento. Consultá-los quanto a restrições legais, tel. (82) 3315-2680 . www.semarh.al.gov.br exigências e possíveis empecilhos atrelados à área a ser escolhida. Analisar leis específicas, como plano diretor, lei de zoneamento local, lei de parcelamento do solo, bem como os . . Amapá SEMA Secretaria Estadual de Meio Ambiente códigos de obra e de postura locais. Verificar se existe, por exemplo, Comissão de Política tel. (96) 3212-5381 www.sema.ap.gov.br . Urbana e Meio Ambiente na Câmara Municipal para participar de audiências públicas que informam sobre projetos de leis relacionados ao Plano Diretor da Cidade e ao Uso . . Amazonas IPAAM Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas do Solo (em cidades com mais de 100 mil habitantes, que tenham Secretaria Municipal tel. (92) 2123-6700 / 6756 www.ipaam.am.gov.br . do Meio Ambiente, há necessidade de aprovações de projetos por este órgão). Atender às diretrizes da Secretaria Municipal de Transportes em relação ao trânsito e acessibilidade do . . Bahia SEMARH Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos empreendimento, aprovando projetos de edificações em razão do acesso e restrições de vagas . tel. (71) 3115-6288/3808 www.meioambiente.ba.gov.br de estacionamento. Edificações devem seguir também orientações do município e investir em torno dos seus empreendimentos a fim de diminuir o impacto do trânsito. Vale consultar o . . Ceará SOMA Secretaria da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente órgão de engenharia de tráfego local e Departamento de Estradas de Rodagem do seu estado. tel. (85) 3101-1234 Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 21
  • 12. Planejamento . . Distrito Federal SEDUMA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano . . Paraíba SEMARH Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente . www.seduma.df.gov.br e da Ciência e Tecnologia tel. (83) 3218-4371 Espírito Santo . SEAMA . Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos . . Paraná SEMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos . tel. (27) 3136-3484/ 3430/ 3502 www.meioambiente.es.gov.br . tel. (41) 3304-7700 www.sema.pr.gov.br . . Goiás SEMARH Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos . . Pernambuco SECTMA Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente tel. (62) 3201-5150 . www.semarh.goias.gov.br tel. (81) 3183-5560/5551 . www.sectma.pe.gov.br Mato Grosso . SEMA . Secretaria de Estado do Meio Ambiente Piauí . SEMAR . Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí tel. (65) 3613-7200 . www.sema.mt.gov.br tel. (86) 3216-2038/2039/2040 Mato Grosso do Sul . SEMAC . Secretaria de Estado do Meio Ambiente . . Rio de Janeiro SEA Secretaria de Estado do Ambiente do Planejamento, da Ciência e Tecnologia . tel. (21) 2299-2402 www.ambiente.rj.gov.br . tel. (67) 3318-4100 www.semac.ms.gov.br . . Rio Grande do Norte IDEMA Instituto de Defesa do Meio Ambiente . . Minas Gerais SEMAD Secretaria de Estado de Meio Ambiente tel. (84) 3232-5182/5227 . www.rn.gov.br e Desenvolvimento Sustentável . tel. (31) 3228-7700 www.semad.mg.gov.br Rio Grande do Sul . SEMA . Secretaria Estadual do Meio Ambiente tel. (51) 3288-8100 . www.sema.rs.gov.br . . Pará SEMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente . tel. (91) 3184-3365 www.sema.pa.gov.br Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 23
  • 13. Planejamento . . Rondônia SEDAM Secretaria de Desenvolvimento Ambiental tel. (69) 3216-1045 . . Roraima FEMACT Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia tel. (95) 2121-9152/ 9191/ 9192 . . Santa Catarina SDS Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável . tel. (48) 3029-9000 www.sds.sc.gov.br São Paulo . SMA . Secretaria do Meio Ambiente tel. (11) 3133-3000 . www.ambiente.sp.gov. Sergipe . SEMARH . Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos tel. (79) 3179-7300/7301 . www.semarh.se.gov.br Observação: para contato com os órgãos estaduais de meio ambiente, consulte a ABEMA Tocantins . NATURATINS . Instituto Natureza do Tocantins . Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (www.abema.org.br). tel. (63) 3218-2600 . www.naturatins.to.gov.br Para contato com órgãos municipais de meio ambiente, consulte a ANAMMA . Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (www.anamma.com.br). Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 25
  • 14. Concepção A concepção do empreendimento abrange a elaboração dos estudos preliminares dos projetos arquitetônicos, instalações prediais (hidráulica, elétrica, automação predial), implantação, fundações, incêndio, gás e outras tubulações como ar-condicionado, estruturas e paisagismo, além de seus projetos executivos. Nesta fase, selecionam-se materiais, componentes, equipamentos e sistemas construtivos. É nesta etapa também que devem ser promovidas intervenções conscientes sobre o meio ambiente. O empreendimento deve se adaptar às necessidades de uso, produção e consumo humano sem que haja esgotamento de recursos naturais, ficando preservados para as gerações futuras. Neste processo se definem as diretrizes de implantação e partido arquitetônico que se reflete pela reinterpretação de todos os dados obtidos na fase de planejamento, como a análise da infraestrutura do entorno, avaliação das características físicas do terreno e avaliação de aspectos naturais. Os projetos devem ser vistos como uma grande oportunidade de atuação preventiva, já que as consequências das decisões tomadas nesta fase se estenderão ao longo de todo o ciclo de vida do empreendimento. Já existem casos de reduções de cerca de 30% do valor do condomínio, sendo argumento de venda do empreendimento. Os projetos também podem gerar benefícios econômicos, como reduções significativas na operação e manutenção da edificação, que geram redução do valor do condomínio, além de É muito importante que os projetistas considerem e integrem aos seus trabalhos as informações ganhos de produtividade para seus ocupantes devido ao conforto ambiental. obtidas na fase de planejamento. Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 27
  • 15. Eficiência Energética É importante buscar a redução do consumo energético, a fim de garantir o atendimento à A escolha de equipamentos e acessórios com alto rendimento e baixo consumo (luminárias, motores, demanda crescente de energia no País e a exploração de formas alternativas de fornecimento lâmpadas) além da setorização do ambiente e o estudo luminotécnico eficientes são fundamentais de energia, como a solar, a eólica, a energia a gás e a geotérmica. para a melhoria da eficiência energética. Adotar sistemas de aquecimento de água que considerem a disponibilidade local de sistemas A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC desenvolve pesquisas contemplando a influência das a gás ou o aproveitamento da energia solar13. Um aquecedor solar pode reduzir o consumo diversas variáveis arquitetônicas na eficiência energética de edifícios, incluindo a listagem das variáveis de energia elétrica em relação à que seria consumida em sistemas elétricos se adequadamente e a equação que fornece o consumo energético. dimensionado e instalado14. 13 Painéis fotovoltaicos são disponibilizados hoje em várias apresentações além da forma plana clássica. Estas soluções pretendem minimizar a utilização de equipamentos de condicionamento de Esta diversidade de apresentações possibilita a integração dos painéis fotovoltaicos às edificações ar, ventilação e exaustão forçada, iluminação artificial, chuveiros e aquecedores elétricos, com um mínimo de impacto arquitetônico. Eles podem ser adquiridos na forma de telhas, laminados entre outros. flexíveis, placas semitransparentes (que associam a geração de energia elétrica ao conforto ambiental em edifícios comerciais) e outros (Ricardo Rüther, Instalações Solares Fotovoltaicas Integradas a Outros equipamentos que também devem ser projetados com eficiência são os elevadores, Edificações Urbanas e Interligadas a Rede Pública - UFSC / LABSOLAR.1998). cujo dimensionamento e funcionamento inteligente são essenciais. A especificação de materiais e equipamentos com o selo PROCEL de eficiência energética deve ser incentivada, 14 Ver Bibliografia. principalmente os que emitem pouco calor para auxiliar na redução da carga térmica interior. O projeto Purefa - Programa de uso Racional de Energia e Fontes Alternativas, da Universidade de Sistemas de automação predial são excelentes contribuições à eficiência energética, uma São Paulo - USP, tem, entre outras medidas, transformado parte do esgoto produzido diariamente vez que monitoram e controlam, através de sensores estrategicamente posicionados e por cerca de 500 pessoas (residências e restaurantes universitários) em energia elétrica (15 kWh). O outros equipamentos, os sistemas de ar-condicionado, aquecimento e ventilação forçada, a programa proporcionou uma economia anual de energia de 1.236,3 MWH, resultando na economia integração da iluminação natural e artificial (para controle desta última: dimerização, controle de R$ 305.986 no ano de 2006 para a USP. de cenas, sensor de presença e detecção de falhas), o uso dos elevadores, sistema de combate a incêndio e outros. Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 29 concepção
  • 16. Conforto Ambiental do Edifício Como conforto ambiental no edifício, entende-se o desempenho térmico, luminoso e acústico Ventilação natural da construção, que interfere diretamente no usuário. Um ótimo desempenho ambiental é Os ambientes devem ser configurados de modo a permitir soluções do tipo ventilação cruzada, alcançado quando esses três componentes (térmico, luminoso e acústico) são desenvolvidos efeito chaminé, ventilação noturna, uso de peitoris ventilados, ventilação subterrânea, ventilação pela de forma integrada. cobertura, ventilação através de espaços intermediários, fachada dupla ventilada e efeito chaminé balanceado15. Deve-se dar atenção especial à altura mínima do pé-direito útil de 2,70 metros16 e evitar Segundo o arquiteto Volker Hartkopf, que concedeu entrevista à Revista Exame (11/4/2007), o uso de ar-condicionado sempre que possível. as empresas instaladas em escritórios sustentáveis, que apresentam um bom desempenho ambiental, geram um lucro maior, pois se leva em conta o bem-estar dos funcionários. Conforto luminoso “Ao aumentar a ventilação nas áreas onde as pessoas circulam, a produtividade pode crescer Promover o conforto luminoso no edifício, pois este interfere positivamente na produtividade do até 15%. Nas escolas, a iluminação natural tem capacidade de aumentar em cerca de 30% usuário e na redução do uso da iluminação artificial, gerando economia de energia elétrica. a capacidade de aprendizado dos alunos.” Iluminação natural Conforto térmico A luz exterior deve ser aproveitada com, por exemplo, instalação de prateleiras de luz (light shelfs) Garantir um bom desempenho térmico do edifício através da aplicação de materiais para melhor distribuição da luz no ambiente interno ou a previsão de brises e superfícies refletoras e componentes adequados e da própria concepção arquitetônica dos espaços, aliado que direcionem a luz para os pontos mais afastados das janelas, ou através de aberturas laterais às tecnologias passivas (como ventilação natural), significa promover o conforto do usuário, (devidamente protegidas contra o excesso de insolação) e/ou aberturas zenitais. Deve-se realizar como também a diminuição dos gastos energéticos com o condicionamento artificial. estudos para conforto luminoso que priorizem iluminação natural e garantam iluminação artificial Desenvolvimento racional de fachadas e coberturas adequada, reduzindo efeitos de ofuscamento e desvios de níveis de iluminação ambiente. Deve-se considerar o posicionamento e dimensionamento das aberturas, das proteções Iluminação artificial solares, previsão de iluminação zenital, adequação de envidraçamentos, influências nas Deve-se adotar sensores de presença, especialmente nas áreas comuns, e racionalização no construções vizinhas, proporções dos espaços exteriores e interiores, e ainda as influências dimensionamento e composição dos circuitos. Implantar circuitos independentes, de acordo com do formato, rugosidade e cores dos materiais componentes das fachadas e coberturas. Em a aproximação às fontes de iluminação natural (aberturas laterais e zenitais). Especificar lâmpadas climas quentes, é melhor evitar o ganho de carga térmica do que remediar o problema depois. Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 31 concepção
  • 17. Conforto Ambiental do Edifício e luminárias de alto desempenho, que emitam pouca ou nenhuma energia na forma de calor, minimizando sua contribuição à carga térmica. Conforto acústico Deve-se promover o máximo de conforto acústico, através da aplicação de materiais e componentes adequados, da forma e disposição dos elementos arquitetônicos e de acordo com o tipo de atividade do espaço, garantindo o conforto do usuário e também a sua produtividade. . . Informações na ABRAVA Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, 15 Ventilação e Aquecimento www.abrava.com.br. 16 Antigamente, a altura do pé-direito dos cômodos era bem maior, de 3 metros ou mais, justamente para o ar quente ficar no teto, longe da altura onde as pessoas circulavam. Com o advento do ar-condicionado, o pé-direito foi encolhendo para caber cada vez mais andares, o que sacrifica demais a sensação de conforto, porque mesmo com ventilação cruzada, o ar quente circula em cima das pessoas, ao invés de circular o ar mais fresco que fica na camada inferior dos cômodos. Atualmente, as construções não respeitam a altura mínima de 2,70 metros, que garante melhor conforto ambiental, fazendo o pé-direito com 2,50 de altura de piso a laje, o que impossibilita até a colocação de ventiladores de teto. Realizar estudos para conforto acústico. Verificar atenuação sonora através do envelope do edifício, projetar barreiras acústicas e utilizar materiais de absorção e isolantes acústicos, atendendo aos níveis máximos de ruídos permitidos, conforme a atividade realizada. Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 33 concepção
  • 18. Conservação da Água A conservação da água, além de benefícios ambientais, pode trazer enormes benefícios e armazenamento da água cinza para posterior utilização em pontos de consumo que não econômicos. Já existem casos de redução de 40% no consumo de água em condomínios por exijam potabilidade, tais como descargas em bacias sanitárias, lavagem de pátios, entre outros. É meio de ações simples, como a instalação de registros reguladores de vazão nas prumadas extremamente importante que os sistemas de reuso não estejam interligados com tubulações de água de bacias sanitárias e lavatórios. tratada e estejam rigorosamente sinalizados. O Programa PURA - Programa de Uso Racional da Água, da USP, obteve redução de 36% 17 Algumas tecnologias: caixa de descarga com sistema Dual, registro regulador de vazão, restritor no consumo de água, reduzindo o gasto anual de 17,57 milhões para 14,66 milhões de de vazão. reais (entre 1997 e 2005), apesar de 96% de aumento de tarifa. Para isso, foram realizadas detecção e eliminação de vazamentos em reservatórios, vazamentos em redes externas e Aproveitamento de águas pluviais vazamentos nas tubulações internas, bem como substituição de equipamentos convencionais Utilização de sistema composto por captação, transporte, descarte, gradeamento, reservatório, por modelos economizadores e racionalização das atividades que consomem água. tratamento e desinfecção, recalque e distribuição das águas provenientes das chuvas para serem utilizadas em pontos de consumo que não exijam potabilidade, tais como sistemas de irrigação, bacias Existem algumas alternativas e tecnologias associadas ao aproveitamento e uso racional da sanitárias e torneiras de lavagem. Este sistema deve ser rigorosamente sinalizado. água em edificações. Caso seja feito o reuso de água de chuva e de água cinza, o sistema de distribuição para os usos não Consumo eficiente17 potáveis pode ser o mesmo e sem conexões cruzadas com o sistema de água potável. Previsão de equipamentos e sistemas detectores de vazamentos e ineficiências. Emprego de equipamentos hidráulicos e componentes economizadores, tais como restritores de vazão, Sistemas de retenção de água de chuva bacias sanitárias de volume reduzido, arejadores, torneiras de acesso restrito, entre outros. Análise criteriosa de viabilidade e adequação de sistema de retenção ao local, minimizando a As tecnologias economizadoras para os pontos de consumo podem ser controladores de área impermeável com soluções como pavimentos permeáveis 18, valas de infiltração, poços de vazão ou controladores do tempo de uso ou uma combinação dos dois. infiltração, planos de infiltração, coberturas/tetos verdes ou técnicas de baixo impacto incorporado ao paisagismo, como jardins de chuva, lagoas pluviais, alagados construídos e biovaletas (valetas de Aproveitamento de águas servidas biorretenção vegetadas). Utilização de sistema que permite a reutilização dos efluentes dos equipamentos sanitários (chuveiros, lavatórios, tanques, água cinza). Concepção de pequenas estações de tratamento Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 35 concepção
  • 19. Seleção de Materiais A seleção de materiais influencia diretamente no desempenho do conforto ambiental Utilizar madeira20 proveniente de fontes manejadas, certificadas ou em condições de reutilização, do edifício ao longo de seu uso e operação e também na minimização de impactos ambientais especialmente para madeiras e painéis compensados, esquadrias, pisos, acabamentos e construção na fase de construção, envolvendo uma análise integrada entre os produtos disponíveis, temporária, tais como: escoras e formas para concreto, bandejões e barreiras de pedestres. a qualificação de seus fornecedores e, ainda, com relação aos sistemas e processos construtivos requeridos. Verificar a possibilidade de redução do volume de material consumido, escolhendo materiais e Informações sobre conformidade de produtos podem ser obtidas junto ao SiMaC Sistema . componentes com menos embalagens ou embalagens mais leves. Avaliar capacitação e conduta dos fornecedores de materiais e sistemas. de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos, que trata dos diversos aspectos do desempenho dos materiais construtivos. A conformidade dos materiais induz Características do material à eficiência em termos ambientais, uma vez que age na durabilidade e na eficiência dos Deve-se analisar no que diz respeito ao ciclo de vida, os materiais a serem utilizados, dando preferência sistemas construtivos, reduzindo perdas. aos materiais reutilizáveis, recicláveis, biodegradáveis ou que causem menor impacto ao ambiente. Analisar e ponderar a energia embutida nos materiais a selecionar. Escolher materiais com maior Ainda temos poucos materiais de construção testados e certificados no Brasil. Depende aproveitamento e maior vida útil. também do consumidor exigir que os mesmos sejam certificados pelos órgãos competentes. Dar preferência por materiais não frágeis e, se possível, desmontáveis. Escolher materiais 18 Existem tecnologias de pisos drenantes feitos com fibra de coco e concreto, e piso e equipamentos de fácil acesso e manutenção. intertravado com borracha, feito com borracha reciclada de pneu. A política do Santander é de não utilizar materiais constituídos de amianto e de que os materiais Procedência atendam às normas técnicas de fabricação, geralmente da ABNT e do INMETRO. Escolher Deve-se selecionar materiais e componentes dando preferência aos que provêm de fábricas materiais de menor toxicidade ou de menor impacto ambiental sempre que possível21. Não utilizar preocupadas com questões socioambientais e procedentes de fontes renováveis ou que sistemas de combate a incêndio à base de Halon22. Substituir equipamentos como boilers e geradores contenham componentes reciclados ou reutilizados. à base de combustíveis fósseis. Observar as distâncias de transporte, optando por recursos disponíveis nas proximidades do canteiro (preferência aos materiais locais). Não utilizar madeiras constantes na lista de espécies ameaçadas de extinção19. Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 37 concepção
  • 20. Seleção de Materiais 19 A Portaria IBAMA 37 N de 1992 apresenta a lista de espécies ameaçadas de extinção. 20 Um banco de dados e informações sobre as espécies arbóreas brasileiras pode ser consultado no site Árvores Brasil - www.arvoresbrasil.com.br. 21 Existem tintas que substituem, em sua composição, produtos químicos causadores de náuseas e irritações, como VOCs (compostos orgânicos voláteis), por componentes menos agressivos, como terra e minerais. Existem tintas sem verniz e à base de água e esmaltes sem verniz. Gás utilizado para o combate a incêndios em ambientes fechados. Seu uso está limitado, 22 por atacar a camada de ozônio da atmosfera, conforme indicado no Protocolo de Kyoto. Processos construtivos e aplicação em canteiro de obras Devem-se selecionar materiais e componentes considerando seu modo de transporte, de entrega, critérios de armazenagem e método de aplicação, volume e características do resíduo gerado. Adotar sistemas construtivos modulares e de montagem que evitem as perdas nos processos construtivos, visando um processo produtivo mais limpo23. Adotar sistemas construtivos de baixo consumo de água e energia. Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 39 concepção
  • 21. Saúde e Bem-Estar do Usuário Os aspectos de saúde e bem-estar do usuário são determinantes para a sustentabilidade para um bom nível de conforto higrotérmico (considerar, dependendo da região, oscilações entre do empreendimento e para o conforto dos ocupantes. inverno e verão). Saúde .Evitar ao máximo o uso de ar-condicionado. Prever dispositivos para controle da temperatura interna . Prever ventilação eficaz que garanta um bom nível de qualidade do ar. de ambientes. . Realizar estudos das taxas de renovação de ar para áreas condicionadas artificialmente. 23 A construção pré-fabricada traz muitos benefícios ambientais. O conceito de “lean construction”, ou “construção enxuta”, contribui para a redução de perdas. Módulos de montagem deixam . Controlar fontes poluidoras provenientes de elementos, tais como revestimentos, o canteiro mais limpo e também podem trazer benefícios posteriores na desmontagem, se forem desconstrutíveis. isolamentos, colas, adesivos e solventes, pinturas, impermeabilizantes, evitando ter em sua composição elementos com compostos orgânicos voláteis (VOCs) ou partículas respiráveis. Geralmente, essas tecnologias trazem benefícios para a operação e os processos de manutenção (com . Prever instalações prediais, redes de distribuição e armazenamento bem estruturadas relação à acessibilidade e facilidade de manutenção das peças). e seguras quanto a riscos de vazamentos e contaminações. Atenção especial ao . Realizar estudos da homogeneidade na difusão do ar-condicionado. posicionamento das tomadas de ar externo para que não influem poluentes do exterior para o interior do edifício. . Garantir a ventilação eficaz e o controle de fontes de odores. . Conceber ambientes adequados em termos de condições de higiene e facilidades . Prever espaços externos de qualidade para os usuários do edifício. de limpeza. . Proporcionar acesso visual ao exterior. Segundo artigo publicado na Revista Exame (2/2007), a sede Conforto da empresa americana de biotecnologia Genzyme, localizada em Cambridge, nos Estados Unidos, . Criar projetos que conciliem as características bioclimáticas com relação às formas de investiu em extensas fachadas, de modo que a maioria dos usuários tivesse acesso à vista exterior. Essa medida surtiu um efeito muito positivo aos funcionários. A produtividade do pessoal que dá ocupação do empreendimento, antes de definir posicionamento no lote, espessura das expediente na nova sede, inaugurada em 2004, aumentou 15%. A matéria complementa que o paredes, dimensão das aberturas ou materiais que serão empregados, contribuindo índice de ausências devido a doenças tornou-se 5% menor que o registrado nos demais edifícios da companhia. Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 41 concepção
  • 22. Qualidade do Empreendimento Outras diretrizes podem elevar a qualidade do empreendimento, referentes às demais 25 Shafts: ver Glossário. características de desempenho ainda não mencionadas: 26 As-builts: ver Glossário. . Projeto arquitetônico que contemple flexibilidade, como possibilidades de expansão e Recomendações para a operação e a manutenção do empreendimento modernização futura. Segundo o arquiteto Volker Hartkopf24, que acompanhou o projeto Na fase de concepção do empreendimento, já devem ter sido previstas ações referentes à ocupação de um edifício em Ohio, nos Estados Unidos, concebido com essa preocupação, afirma que relacionadas à forma como o próprio edifício pode reagir aos usuários. Estas ações contemplam o edifício chega a economizar quase 1 milhão de dólares por ano em mudanças internas. redução no consumo de água e energia, bem como saúde e conforto dos ocupantes, além da previsão . Acesso seguro e facilitado para as atividades de manutenção dos elementos construtivos de espaços para realização de coleta seletiva. e equipamentos, tais como previsão de shafts 25, dispositivos seguros para uso de O empreendedor deve elaborar um manual de uso e operação do imóvel, também conhecido equipamentos que permitam a limpeza de fachadas, coberturas e reservatórios superiores, como manual do proprietário, englobando princípios e ações a serem implantadas pelos usuários, previsão de áreas técnicas e salas de controle. objetivando um melhor desempenho ambiental a que o empreendimento se propôs. . Garantia de acessibilidade prevendo instalações dimensionadas para possibilitar A administração do edifício deve contar com uma gestão voltada à responsabilidade socioambiental, o deslocamento de pessoas com necessidades especiais ou destinando unidades específicas para dar continuidade às diretrizes de concepção e construção do empreendimento. para tal. . Disponibilizar as-builts26 e informações necessárias à confecção do manual do usuário, Assim, o empreendedor cumpre seu papel, fomentando a efetiva sustentabilidade do uso e da ocupação do empreendimento, chegando até as ações de vendas e ao consumidor final. ressaltando as práticas de sustentabilidade adotadas e as responsabilidades dos gestores e futuros usuários. A avaliação da operação e manutenção do empreendimento pode se traduzir em índices de . Prever instalações e logística para a gestão dos resíduos de uso, possibilitando a implantação desempenho27 do edifício. de sistemas de coleta de lixo eficientes e que permitam a triagem feita pelo próprio usuário. Recomenda-se a realização, na fase de concepção, de simulações de desempenho ambientais dos projetos, assim como a previsão de metodologias e equipamentos para acompanhamento monitoração 24 Entrevista concedida à Revista Exame, 11/4/2007, pelo arquiteto Volker Hartkopf, titular do desempenho. do curso de arquitetura da Universidade Carnegie Mellon, nos Estados Unidos. 27 Ver Bibliografia. Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 43 concepção
  • 23. Construção Na fase de construção do empreendimento surgem os primeiros impactos diretos ao meio ambiente. A modificação da paisagem local, as atividades de preparação do terreno e as demolições das construções preexistentes são as primeiras tarefas a serem controladas. É também nesta etapa que aparecem as primeiras consequências decorrentes do processo seletivo de materiais e sistemas construtivos, realizado na fase de concepção. Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 45
  • 24. Recomendações Quanto à Demolição A demolição gera impactos que devem ser minimizados. Muitas áreas já possuem construções que serão demolidas antes do início das obras do empreendimento. A saúde e a segurança dos trabalhadores envolvidos devem estar protegidas nesta fase, devendo ser minimizados os incômodos gerados à comunidade do entorno (especialmente excesso de ruídos e poeira). Outros riscos, gerados a partir do desprendimento de gases, faíscas, lançamentos de fragmentos e material particulado excessivo também devem ser considerados, além de se verificar se a municipalidade exige licença para demolição ou implosão. Deve-se estipular uma comunicação entre os ocupantes do entorno e os responsáveis pelo local a ser demolido, informando sobre as ações que serão realizadas no local. Um grande impacto gerado pela demolição está relacionado aos resíduos gerados. Alguns destes resíduos podem ser separados e reaproveitados na própria obra, os demais devem ser destinados corretamente. Para saber mais, consulte o item Gestão de Resíduos Sólidos e Efluentes deste guia (pág. 50). Já existem empresas prevendo a reciclagem de alguns resíduos de demolição (com trituradores e peneiras) no próprio local da obra, com o objetivo de reaproveitar materiais, como a brita, e reutilizá-los em locais de pavimentação e outras aplicações que não necessitam de materiais de alta qualidade ou elevada resistência. Essa ação reduz a utilização de materiais mais nobres e os impactos causados pelo transporte e destinação dos resíduos descartados. Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 47 construção
  • 25. Logística e Segurança nos Canteiros de Obras28 Com relação a este item, deve-se: . Prever local e horários adequados para entrada e saída de veículos, evitando transtorno nas vias de acesso, como trânsito e ruído. . Prever local para carga e descarga de materiais, colocação de caçambas e estacionamento de veículos, não ocupando vias públicas. . Prever rampas dentro da construção e nas vias de acesso. . Implantar mecanismo de lavagem de rodas, evitando sujar os logradores públicos e colocação . Zelar pela segurança na circulação dos pedestres e funcionários com placas, sinalizações . de tapumes. Construir local adequado para a estocagem de produtos químicos inflamáveis ou que gerem resíduos de pontos de venda e depósito de materiais. . Prever mecanismos de contenção na probabilidade de erosões ou desmoronamento perigosos. Instalar contenções e ter cuidados especiais na estocagem de produtos inflamáveis ou que gerem resíduos perigosos. . de terra. Taludes com altura superior a 1,75 m devem ter sua estabilidade garantida. . Monitorar e adotar medidas de proteção nas práticas passíveis de geração de faíscas. Avaliar a viabilidade de adotar no canteiro sistemas de reuso de água e geração de energia, visando um consumo mínimo destes recursos. . Monitorar e adotar medidas de proteção nas operações que gerem fragmentos ou material . Analisar o sítio quanto ao posicionamento das redes públicas, a fim de evitar perfurações . particulado excessivo. Reduzir incômodos gerados pelo canteiro como poeira, ruído, mau cheiro, transtorno nas vias de redes. . Monitorar as entregas de materiais e os procedimentos de estocagem com a finalidade de . de acesso. Instalar as proteções contra incêndio e medidas de emergência previstas nas Instruções do Corpo evitar derramamentos ou vazamentos. . Adotar práticas adequadas de manutenção e limpeza das ferramentas, equipamentos de Bombeiros. Por exemplo, em São Paulo, as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros podem ser baixadas, gratuitamente, no site www.ccb.polmil.sp.gov.br e veículos utilizados nos canteiros, adotando sistema de contenção de efluentes. Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 49 construção
  • 26. Gestão de Resíduos Sólidos e Efluentes Com relação a este item, deve-se: . Prover medidas que viabilizem o tratamento e a contenção dos efluentes líquidos, para que não sejam lançados, à rede pluvial, os resíduos da lavagem do canteiro que contenham material sólido ou contaminantes e prover instalações de tratamento e rotinas de monitoramento. . Evitar derramamento ou vazamento de materiais e resíduos, escolhendo transportadoras . Levantar as empresas qualificadas para transporte e destinação final dos resíduos. Contratar adequadas ao tipo de material transportado. empresas qualificadas exigindo licenças ambientais dos transportadores e dos locais de destino. Monitorar documentos, licenças e autorizações necessárias, elaborando fichas de controle de 28 Ver Bibliografia. movimentação de resíduos, de preferência contendo a assinatura do transportador do destino final. . Classificar os resíduos da obra de acordo com o tipo e volume gerado29. . Verificar se a prefeitura da cidade do empreendimento possui sistema de recolhimento de entulhos . Verificar a possibilidade de redução na geração de resíduos, utilizando produtos que tenham ou solicitar informações junto a este órgão, que é o mais adequado para informar sobre o melhor procedimento em relação ao manuseio e destino desses tipos de resíduos na sua região. . menos embalagens ou evitando perda ou desperdício de produtos. Definir Plano de Gerenciamento de Resíduos. Observar leis e normas de classificação de . Na dificuldade de encontrar destinação para certo tipo de resíduo, verificar com o fabricante a possibilidade de ele receber de volta o material, como é o caso dos sacos de cimento ou acordo com a fase que a obra se encontra e definir alternativas de destinação de resíduos de cal vazios. com base nas melhores alternativas econômicas e ambientais (muitos resíduos podem ser reutilizados dentro da obra, como, por exemplo, a reutilização de agregado reciclado como . Treinar e capacitar a alta direção e os funcionários da obra com relação aos procedimentos base e sub-base de pavimentação, ou comercializados). adequados ao manuseio dos resíduos e dividir funções para cada etapa. . Definir a logística de triagem, acondicionamento e transporte interno de acordo com . Desenvolver metodologia de homologação de fornecedores e parceiros, certificando-se do a destinação. cumprimento das exigências legais e boas práticas ambientais, em razão da sua corresponsabilidade por crimes ambientais30. Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 51 construção
  • 27. Comunicação com a Comunidade do Entorno do Empreendimento É essencial ouvir e informar a comunidade do entorno, mantendo canais claros de comunicação. . Informar sobre a realização de vistoria dos imóveis do entorno, avaliando seu estado e garantindo reparos a possíveis danos. 29 Mais informações podem ser obtidas no Manual de Gestão Ambiental de Resíduos da Construção Civil, realizado pelo SINDUSCON-SP, encontrado no site: www.sindusconsp.com.br/downloads/prodserv/publicacoes/manual_residuos_solidos.pdf. 30 De acordo com o art. 2º da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98), “quem, de qualquer forma, concorre para a prática de crimes previstos na Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade”. . Antes do início da obra, comunicar sobre o que ocorrerá no local, os horários de funcionamento do canteiro, períodos e locais de entrada e saída de caminhões. . Comunicar a política socioambiental da empresa à comunidade e aos possíveis interessados. A comunicação pode ser feita por meio de placas, sites, panfletos, tapumes e outros meios. Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 53 construção
  • 28. Relacionamento com Funcionários O relacionamento com funcionários é extremamente importante, destacando-se aqui a premissa da preocupação social, tanto em relação aos funcionários da obra, quanto aos funcionários de seus fornecedores. Os funcionários devem ser capacitados para atuarem de acordo com a concepção do empreendimento. A realização de treinamentos, bem como a atualização dos assuntos tratados, é extremamente importante. Essa norma traz os conceitos gerais de como deve ser gerida a segurança do trabalhador no ambiente Sempre registre seus treinamentos com os assuntos abordados e quais os funcionários que de trabalho da construção. É muito importante que o empregador a consulte antes do início da obra participaram. Esta capacitação pode ser feita de forma criativa. Já existem casos de obras e cumpra todas as obrigações nela contida. . . que capacitam seus funcionários com aulas de alfabetização, oficina e ateliê de arte, onde eles trabalham os excedentes do próprio canteiro enquanto debatem temas como saúde, Constituir CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes quando o número segurança do trabalhador, meio ambiente e cidadania. de funcionários na obra exigir. Quando o número de trabalhadores for menor que o mínimo necessário para a constituição da CIPA, um funcionário deve receber treinamento específico Veja que outras medidas devem ser tomadas no relacionamento com funcionários: e deve ser o responsável pelas atribuições da Comissão. O dimensionamento e critérios . Atender integralmente à legislação trabalhista31. para constituição da CIPA são definidos pela Norma Regulamentadora 4 (NR 4) do . . Elaborar o PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da obra, Ministério do Trabalho e Emprego. A norma pode ser baixada, gratuitamente, do site: www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_05.pdf . deixando-o sempre disponível no canteiro. . . . Fornecer os E.P.I.´s Equipamentos de Proteção Individual, a todos os empregados. A empresa deve Elaborar PCMAT Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria fornecer, treinar o tornar obrigatório o uso dos E.P.I.´s. Cada atividade tem seu E.P.I. específico. Essa da Construção, deixando-o sempre disponível no canteiro. O PCMAT é definido identificação deve constar do PCMAT. pela Norma Regulamentadora 18 (NR 18) e pode ser baixado, gratuitamente, do site: www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_18.asp 31 Ver Bibliografia. Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 55 construção
  • 29. Relacionamento com Funcionários . Manter alojamento limpo, com instalação sanitária, vestiário, cozinha e refeitório adequados ao número de funcionários. . Elaborar Plano de Emergência da Obra com telefones úteis e instruções de atendimento às emergências, bem como realizar simulados de atendimento. . Atender às normas de higiene, saúde e segurança do trabalhador. . Disseminar a política socioambiental da empresa, por meio de ações de educação ambiental e capacitação de funcionários, identificando meios de comunicação interna. . Prover treinamento adequado e frequente. . Avaliar a disponibilidade de trabalhadores locais. . Deixar registrado e evidenciado, no canteiro de obra, o cumprimento das exigências acima destacadas. Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 57 construção
  • 30. Relacionamento com Fornecedores e Parceiros Com relação a este item, deve-se: . Criar mecanismos de homologação de fornecedores e parceiros, verificando o atendimento à legislação e às boas práticas socioambientais, com a finalidade de minimizar riscos, além dos incômodos à vizinhança e, especialmente, em razão da corresponsabilidade por crimes ambientais, criando multiplicadores e segurança nos relacionamentos32. . Adotar procedimentos para seleção e avaliação de fornecedores que considerem, além das características específicas de seus produtos e serviços, os seguintes aspectos: adequação dos meios de transporte e descarga utilizados, procedência, distâncias de transporte fábrica-canteiro. . Certificar-se da procedência dos materiais, dando preferência àqueles que apresentam selos ou que possam garantir a qualidade da produção e do uso. . Priorizar a contratação de serviços locais. 32 De acordo com o art. 2º da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal no 9.605/98), “quem, de qualquer forma, concorre para a prática de crimes previstos na Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade”. Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 59 construção
  • 31. Consultas Gerais CBIC . Câmara Brasileira da Indústria da Construção . Atualidade, encontros e representações Informações sobre legislação, normas técnicas, tecnologias, instituições de ensino, órgãos públicos, associações e sindicatos de classe, institutos de pesquisa, entre outros pontos abordados neste guia, podem ser encontrados nos endereços a seguir. . www.cbic.org.br Conselho Brasileiro de Construção Sustentável . Possui banco de dados, artigos, matérias Verifique em seu estado ou município quais órgãos são referências para seu projeto. sobre sustentabilidade na construção civil e organização e comunicação de eventos sobre o tema Características regionais e locais devem ser levadas em consideração. . www.cbcs.org.br . . ABRAFATI Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas www.abrafati.com CEBDS . Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável . Informações . ABRAVA Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação sobre encontros, seminários, empresas envolvidas com a questão da sustentabilidade e a produção . e Aquecimento www.abrava.com.br mais limpa no contexto brasileiro . www.cebds.org.br . . ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas Órgão responsável pela normalização CETESB . Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental . Site do Estado de São Paulo, técnica no Brasil. Fornece a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro sobre porém com informações idôneas sobre a questão ambiental como um todo . www.cetesb.sp.gov.br . todos os assuntos relacionados a esse guia www.abnt.org.br CIB . lnternational Council for Research and Innovation in Building and Construction . Anamaco Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção: . Parcerias e intercâmbios de pesquisas e inovações na construção . www.cibworld.nl/site CONAMA . Conselho Nacional de Meio Ambiente . Órgão que dita resoluções informações sobre materiais usados na construção civil. Portal da Construção Civil com . informações gerais sobre o setor. Dicas aos consumidores do cimento www.anamaco.com.br ambientais com força de lei. Regem a elaboração de leis e normas estaduais e municipais . ANTAC Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído Estudos sobre . . www.mma.gov.br/conama . avaliação pós-ocupação, conforto, energia, durabilidade, resíduos, etc. www.antac.org.br Ecological Footprint Network . Reportagens, estatísticas sobre consumo dos recursos naturais e a . . ASBEA Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura www.asbea.org.br pegada ecológica . www.footprintnetwork.org Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 61
  • 32. Consultas Gerais Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) . . GestCon Grupo Gestão da Construção da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Estudos www.usp.br/fau . sobre eficiência em gestão de materiais na construção civil www.ecv.ufsc.br/secdepto/gestcon . Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade: organismo certificador . . de produtos e processos www.falcaobauer.com.br HABITARE Programa de Tecnologia de Habitação: desenvolvimento de produtos e tecnologias para a construção civil. Projetos sobre segurança do trabalho, comunidade e financiamento . Federação Européia da Indústria da Construção European Construction Industry .www.habitare.org.br . Federation www.fiec.org . Holcin Foundation Promove competições de construções sustentáveis e incentiva o desenvolvimento FSC Brasil . Conselho Brasileiro de Manejo Florestal: iniciativa para a conservação . de pesquisas e projetos sobre o tema www.holcimfoundation.org ambiental e desenvolvimento sustentável das florestas. O selo FSC atesta que a madeira utilizada num produto é oriunda de uma floresta manejada de forma ecologicamente . IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: órgão . adequada www.fsc.org.br federal executor da Política Nacional do Meio Ambiente, com atuação em todas as unidades da federação. Atua nas áreas de pesca, fauna e flora, poluição, degradação, unidades de conservação, . Fundação Vanzolini www.vanzolini.org.br . entre outras www.ibama.gov.br . . GBC Brasil Green Building Council Brasil www.gbcbrasil.org.br . IBICT Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia: base de dados brasileira e . principalmente informações sobre ciclo de vida dos produtos e materiais www.ibict.br GEA Construction . Global Environmental Alliance for Construction . www.geaconstruction.com . IDHEA Instituto para o Desenvolvimento de Habitação Ecológica: informações sobre produtos . e materiais de baixo impacto ambiental www.idhea.com.br . IFC Internacional Finance Corporation: site com links de sites e assuntos específicos sobre sustentabilidade, investimentos e financiamentos, dita padrões internacionalmente utilizados para . responsabilidade socioambiental www.ifc.org Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 63
  • 33. Consultas Gerais . . Imaflora Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola www.imaflora.org . IPT Instituto de Pesquisas Tecnológicas: centro de referência de pesquisas tecnológicas em geral. Tecnologias em ambiente construído como conforto, saneamento, instalações prediais . . Infohab Centro de Referência e Informação em habitação www.infohab.org.br . e sustentabilidade na construção www.ipt.br Inmetro . Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial LABAUT . Laboratório de Conforto Ambiental e Eficiência Energética Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informa . www.usp.br/fau/pesquisa/laboratorios sobre os padrões e mecanismos destinados à melhoria da qualidade de produtos e serviços .www.inmetro.gov.br LABEEE . Laboratório de Eficiência Energética em Edificações da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) . www.labeee.ufsc.br . Instituto Akatu Centro de referência sobre consumo consciente. Dicas de boas práticas socioambientais e selos de qualidade de produtos em geral como o FSC, PROCEL, MCT . Programa de Informação para Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação do Instituto . INMETRO e atuação responsável www.akatu.org.br Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia do Ministério de Ciência e Tecnologia . Base de dados brasileira em temas socioambientais . www.prossiga.br . Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Informações sobre práticas de responsabilidade empresarial, resultados e indicadores. Rede de tecnologia social MMA . Ministério do Meio Ambiente: órgão da administração federal direta que tem como área de como um conjunto de técnicas de transformação social e de interação com a comunidade competência a política nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos . www.meioambiente.gov.br . www.ethos.org.br Ministério das Cidades . Site do governo brasileiro com informações sobre licenciamento, . Instituto Socioambiental Associação que dá informações sobre justiça social e direitos saneamento, transporte, financiamento imobiliário e principalmente habitação . www.cidades.gov.br relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos . www.socioambiental.org NUTAU . Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) . www.usp.br/nutau . International Institute for Sustainable Development Inovações, pesquisas . e principalmente referências globais sobre práticas de produção mais limpa www.iisd.org PNUD . Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento: publicação de relatórios sobre temas sociais no contexto mundial . www.undp.org Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 65