Guarujá promove Semana da Consciência Negra

Guarujá conquista 30 ouros
na Olimpíada Brasileira
PÁGINA 12
astronomia e astronáutica
Município promove
Semana da Consciência Negra
PÁGINA 4
reflexão
Neste sábado, 14, é celebrado o Dia Municipal do Agente
de Defesa Civil. Para marcar a data, a Defesa Civil de Guarujá
realizou uma série de ações para orientar crianças, jovens e
adultos. Destaque para as atividades realizadas com estudantes
e escoteiros, que aprenderam a fazer um pluviômetro artesanal,
com garrafa pet. Usado para medir a quantidade de água de
chuva, o aparelho é fundamental na prevenção e redução dos
impactos decorrentes de desastres naturais. Segundo o órgão,
o Plano de Prevenção de Defesa Civil (PPDC) terá novidades
para a temporada de verão.
PÁGINAS 2 e 3
Dia do Agente
de Defesa Civil
é celebrado
neste sábado
PedroRezende
Diário OficialGUARUJÁSábado, 14 de novembro de 2015 • Ano 14 • Edição: 3357 • Distribuição gratuita

operação verão
Plano de Prevenção de Defesa Civil
tem novidades para a temporada
Anunciadas pela Coordenadoria de Defesa
Civil do Estado, medidas começam a
vigorar a partir de 1º de dezembro
FotosPedroRezende
O
PlanodePrevençãode
Defesa Civil (PPDC)
terá novidades para a
temporada de verão,
que começa em 1º de dezembro.
A Prefeitura de Guarujá parti-
cipou do evento de anúncio das
medidas, na última semana, em
Santos. A ação foi conduzida pela
Coordenadoria de Defesa Civil
Estadual, em oficina preparatória
para a Operação Verão. Neste
ano, o Estado solicitou que os
municípios interessados em par-
ticipar do PPDC fizessem um
termo de adesão despertando o
interesse à medida.
Em caráter experimental, se-
rão adotadas as seguintes medi-
das: redução do índice de chuvas e
incorporação da rede telemétrica
ao Centro Nacional de Monito-
ramento e Alertas de Desastres
Naturais (Cemaden). Anterior-
mente, para entrar em estado de
alerta, o índice acumulado era
de 100 milimetros em 72 horas
de chuvas. Já para o plano des-
te ano, será considerado alerta
quando o acumulado atingir 80
milímetros em 72 horas. Outra
novidade, será a rede telemétrica
dos pluviométros, que será incor-
porada ao Centro Nacional.
O coronel José Roberto de
Oliveira, coordenador da Defesa
Civil Estadual, explica que todos
devem estar atentos, pois o Brasil
é o país com a maior incidência
venção, o técnico vai orientar e o
setor passar para a coordenação”,
enfatizou.
O Plano é uma medida não-
-estrutural que tem como objeti-
vo principal dotar os setores de
Defesa Civil de instrumentos de
ação, para reduzir a perda de vi-
das humanas e de bens materiais
decorrentes de escorregamentos e
processos correlatos. Fundamen-
ta-se na possibilidade de se tomar
medidas antes da ocorrência des-
ses escorregamentos. É adotado
desde a temporada 1988/1989,
abrangendo os municípios da Bai-
xada Santista Litoral Norte. O
PPDC vigora de 1º de dezembro
de 2015 a 31 de março de 2016.
De acordo com o geólogo da
Defesa Civil de Guarujá, Carlos
Adolfo Silva Fernandez, as alte-
rações permitirão mais agilidade.
“É uma mudança que proporcio-
nará ganho de tempo, ou seja, se
de raios do mundo. “Temos que
relembrar as coisas que já foram
feitas, orientar e envolver tanto a
Defesa Civil do Município quanto
à população sobre os cuidados
que devem ser adotados em casos
de raios e tempestades. Adotando
pequenas ações, será possível evi-
tar tragédias”, ressaltou Oliveira.
O coronel disse ainda que o
Estado e os órgãos municipais
estão preparados para atender
as demandas e a população em
caso de desmoronamento, mas
os esforços é para trabalhar com
a prevenção a fim de evitar que
isso ocorra.
“A população pode nos aju-
dar: quando surgirem rachadu-
ras nas suas casas, ou nos seus
terrenos, deve acionar a Defesa
Civil. Os agentes vão até o local
averiguar a situação, a partir daí,
se for necessário alguma inter-
começar a chegar perto do limite,
porque os índices técnicos dizem
que o limite é 100 milímetros, mas
estando em atenção com 80, o ór-
gão ganha tempo para se preparar.
Isso é uma medida bastante signi-
ficativa e faz toda diferença nos
trabalhos de campo das equipes e
nas medidas de caráter preventivo
do plano”.
O PPDC está organizado em
quatro níveis: Observação, Aten-
ção, Alerta e Alerta Máximo. O
plano é uma forma de equipar,
de maneira adequada, todos os
órgãos de Defesa Civil, de acordo
com a demanda de cada um. Gua-
rujá aderiu e irá receber alguns
materiais operacionais, já para
a próxima temporada de verão.
SÁBADO
14 de novembro de 2015
2 GUARUJÁ
Diário Oficialexpediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
GABINETE DA PREFEITA
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,53
DOE VIDA
DOE SANGUE
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

14 de novembro
Atividades alusivas ao Dia do Agente
de Defesa Civil destacam valores e
responsabilidades Alunos de projeto desenvolvido no contraturno
escolar e escoteiros participaram de atividades
com foco na prevenção de desastres naturais
Crianças aprenderam a fazer pluviômetro artesanal de garrafa pet
para medir a quantidade de chuva e identificar possíveis riscos
Samuel: “Com um pluviômetro
desses, posso ver se a quantidade
de chuva no meu bairro é estável
ou até mesmo crítica”
Camila: “Não fazia ideia que era
possível medir a quantidade de
chuva e os riscos que cada nível
representa”
FotosRaimundoNogueira
A
o longo das últimas
duas semanas, a Co-
ordenadoria Munici-
pal de Defesa Civil de
Guarujá realizou diversas ativida-
des alusivas ao Dia Municipal do
Agente de Defesa Civil, comemo-
rado neste sábado, 14. As ações,
que envolveram crianças, jovens
e adultos, tiveram o objetivo de
disseminar as responsabilidades
do agente de Defesa Civil em ca-
sos de emergencia.
Durante a programação, a
Defesa Civil de Guarujá ensinou
estudantes a confeccionar um plu-
viômetro artesanal de garrafa pet
e medir a quantidade de chuva.
Dentre os contemplados com a
atividade, os alunos do projeto
Mais Educação, da Escola Muni-
cipal Angelina Daige (Vila Áurea)
e integrantes do grupo Escoteiros
do 331º GE Lobo Guará.
De acordo com o geólogo da
Defesa Civil do Município, Carlos
Fernandes, o objetivo das açções
é proporcionar um relacionamen-
to maior e de confiança entre a
população e o órgão que atua na
prevenção de desastres. “O objeto
produzido pelos alunos é o equi-
pamento que vai recolher água da
chuva, para indicar quais impac-
tos ambientais os fenômenos po-
dem causar”, explicou Fernandes.
O geólogo orientou que o plu-
viômetro deve ficar o lado de fora
da casa, em pontos estratégicos,
para que sempre armazene água
da chuva e faça a medição, além
de não criar focos de dengue. “As-
sim, sempre que o munícipe ob-
servar o nível de chuva apontado
pelo medidor, e se for crítico, ele
pode acionar a Defesa Civil, por
meio do número 199”, enfatizou
Fernandes.
A estudante do 5º ano do
Ensino Fundamental, Camila
Fernandez Pimenta, de 10 anos,
disse que gosta de participar dos
encontros proporcionados pelo
Mais Educação, pois aumenta o
contato entre aluno e escola. “A
cada aula aprendo algo novo. Um
exemplo disso é o próprio pluvi-
ômetro. Não fazia ideia que era
possível medir a quantidade de
chuva e os riscos que cada nível
representa”, destacou a aluna.
O aluno Samuel Neves Perei-
ra, 11 anos, contou que já conhe-
cia o medidor de chuva da Defesa
Civil. Para ele, o aprendizado é
importante, pois é a partir deste
material que a população pode
auxiliar o órgão na redução dos
impactos dos desastres naturais.
“Com um pluviômetro desses,
posso ver se a quantidade de chu-
va no meu bairro é estável ou até
mesmo crítica, originando uma
enchente”, explicou o aluno.
A Defesa Civil de Guarujá
também esteve em outras regi-
ões da Cidade, com atividades
alusivas à data.
O Dia do Agente de Defesa
Civil foi instituído por meio da
Lei nº 146/2014, com o objetivo
de promover na Cidade ativida-
des que disseminem informações,
com ações preventivas sobre de-
sastres naturais e sua relação com
o meio ambiente, com o intuito
de evitar e reduzir os impactos
dos desastres naturais.
SÁBADO
3GUARUJÁ
Diário Oficial

superando desafios
Guarujá inicia atividades da
Semana da Consciência Negra
A programação
aborda aspectos
culturais, além
de debater sobre
violência contra
os jovens negros
e intolerância
religiosa
O Dia da
Consciência Negra é
comemorado em 20
de novembro, data
de falecimento de
Zumbi dos Palmares
U
m tema que já deveria
ter sido superado ain-
da é nocivo à socieda-
de brasileira: o racis-
mo. Para enfrentar esta realidade, a
Prefeitura de Guarujá desenvolve,
por meio da Secretaria Municipal
de Coordenação Governamental,
um trabalho de empoderamento e
valorização da cultura afro, cons-
Terça (17) e quarta-feira (18), a partir das 18 horas
IX Seminário da Consciência Negra – Tema: Superando desafios:
a maternidade da Lei Federal 10.639/03 – visibilidade e
representações (realização Núcleo de Estudos Indígenas e Afro-
brasileiros – Neiab/Unaerp)
Local: Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) – Campus Guarujá
(Avenida Dom Pedro I, 3.300 – Enseada)
Quarta-feira (18), às 19 horas
Painel Marcha das Mulheres Negras: por que marchamos?
Palestrante: Doutora Tatiana Evangelista
Local: Anfiteatro Ferreira Sampaio (Rua Osvaldo Aranha, 800 –
Jardim Boa Esperança)
Quinta-feira (19), às 17 horas
Palestra: A importância da mulher negra na sociedade brasileira
Palestrante: Professora Doutora Mary Francisca do Careno
Local: Museu Fortaleza da Barra – Santa Cruz dos Navegantes
Parceria: Prefeitura (Secretaria Municipal de Cultura) e Neiab/
Unaerp
Sexta-feira (20), 16 horas
Louvação a Zumbi dos Palmares (ato onde os religiosos realizarão
simbolicamente a lavagem o Busto de Zumbi, acompanhada de
orações, cantigas sagradas e apresentações culturais.
Local: Praça Horácio Lafer – Enseada
22 de novembro, 17 horas
Xirê contra a intolerância religiosa e pela paz
Local: Praça 14 Bis – Vicente de Carvalho
29 de novembro, 14 horas
18º Batismo e troca de graduação do Centro Cultural Herança
de Palmares Omo Oba Zumbi
Local: Caec Vereador André Luiz (Travessa 268, Quadra 77 –
Morrinhos II)
PROGRAMAÇÃO
cientizando a sociedade de forma
geral sobre o papel da população
negra e afrodescendente. Neste
sentido, o Governo Municipal,
por intermédio da Assessoria de
Políticas Públicas de Igualdade
Racial e Étnica, realiza, a partir
de segunda-feira, 16, a Semana da
Consciência Negra na Cidade.
A ação é alusiva ao Dia Na-
cional da Consciência Negra,
celebrado em 20 de novembro
(feriado municipal). Realizada
em parceria com o Conselho
Municipal de Participação e De-
senvolvimento da Comunidade
Negra, a programação aborda
aspectos culturais, debate a res-
peito da violência contra os jovens
negros e promove discussão sobre
intolerância religiosa.
A abertura da Semana da Cons-
ciência Negra aconteceu na última
quinta-feira, 12, com a inaugura-
ção da Usina Hip Hop, a primei-
ra da Baixada Santista. O equi-
pamento público é pioneiro na
Região e, além de oferecer cusos
de B-boy, DJ, grafite, aerografia
e rima, também será um espaço
para debater questões sobre ra-
cismo e ações afirmativas com
os alunos.
De acordo com o assessor de
Políticas Públicas para Igualdade
Racial e Étnica da Prefeitura, Ru-
bens Paulo Ferreira, o momento
é de comemorar os avanços nes-
ta política pública, mas também
de refletir sobre os desafios que
ainda são necessários. “Estamos
construindo políticas públicas
inovadoras, mas o racismo ainda
existe na nossa sociedade e ele é
perigoso por ser oculto, de difícil
percepção. Estas iniciativas são
importantes para valorizarmos
a cultura afro e enfrentarmos o
racismo”, relata.
O presidente do Conselho
Municipal, Rafael de Oliveira
Rodrigues, propõe uma reflexão:
“Este é um mês de exaltação para
o nosso povo, mas é preciso lem-
brar da importância do negro na
sociedade de forma geral. Todo
dia é Dia da Conseciência Negra
e 20 de novembro foi consagrado
à luta de Palmares, que definiu
Zumbi como herói do povo negro,
mas com desafios na atualidade.
Clamamos por reparações que
ainda não foram feitas.”
20 DE NOVEMBRO
A data foi escolhida por causa
da morte de Zumbi dos Palmares,
principal líder negro da história
do Brasil. Fundador do Quilombo
dos Palmares (o maior do País),
no estado de Alagoas, foi assassi-
nado em 20 de novembro de 1695.
RobertoSanderJr.
SÁBADO
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

teatro
A exposição Tudo sobre
o Amor, da artista plástica
Vera Lúcia Zamora, segue
até o próximo dia 23 de no-
vembro, no Espaço Cultural
Vereador Alberto Marques,
na Câmara Municipal (Ave-
nida Leomil, 291 – Pitan-
gueiras). As obras mostram
peixes que representam os
seres masculino e femini-
no, unidos pelo símbolo do
infinito.
Exposição
apresenta união
do feminino
e masculino
tudo sobre o amor
simples canção
Delírios de um Pierrot é atração
no Procópio Ferreira neste domingo
A peça resgata o
amor atemporal
entre Pierrot
e Colombina,
com momentos
repletos
de poesia
Anderson Oliveir'a se
apresenta neste sábado,
14, no Teatro Municipal
A
Companhia Teatral
Quem sabe, faz a
hora traz ao palco
do Teatro Munici-
pal Procópio Ferreira o espe-
táculo Delírios de um Pierrot.
Com apresentação única nes-
te domingo, 15, às 20 horas,
o espetáculo reúne persona-
gens lendários da Commédia
Dell'Arte como Pierrot, Co-
lombina, Alerquim, Pantalone,
Capitano, Isabella e Horácio.
Os ingressos podem ser adqui-
ridos na bilheteria do teatro e
também pelo site do Compre
Além de promover apresenta-
ções de artistas de diversos luga-
res do País, o Teatro Municipal
Procópio Ferreira (Avenida Dom
Pedro I, 350 – Enseada), que é
a casa cultural do guarujaense,
também ajuda na promoção de
jovens estrelas da Cidade. É o
caso de Anderson Oliveir'a, que
neste sábado, 14, realizará o show
de lançamento do disco Simples
Canção. A apresentação é inédi-
ta e acontece a partir das 20h30,
com ingressos no valor de R$ 20
(inteira) e R$ 10 (meia).
Ingressos (www.compreingres-
sos.com) a R$ 30.
Com texto e direção de Fá-
tima Góes, a peça narra o amor
de Pierrot por Colombina, res-
gatando a poesia e o clima dos
antigos Carnavais. O que fazer
quando um amor não cabe den-
tro do coração? Quando o real
e o imaginário se confundem?
Um espetáculo poético, marca-
do por declarações e um amor
atemporal, capaz de ultrapas-
sar as barreias do tempo. O
elenco é formado por Carlos
Rodrigues e Thalita Góes.
Guarujaense lança primeiro
disco no Procópio Ferreira
Anderson Oliveir'a nasceu em
Guarujá e iniciou a vida artística
aos 17 anos, tocando cavaquinho
em um grupo de samba. Ele tam-
bém escrevia letras de músicas e
pegou gosto. Começou então, a
tocar violão, o que ampliou os
estilos e ritmos musicais. O disco
– primeiro da carreira – começou
a ser gravado no começo de 2013,
com canções próprias.
O projeto, totalmente autoral,
do cantor caiçara, conta com dez
faixas do gênero Nova MPB. As
músicas estão à venda em plata-
formas da Internet como Spotify,
ITunes, TIDAL, Deezer e Amazon.
É possível também baixar de gra-
ça: andersonoliveiraoficial.com.
SÁBADO
5GUARUJÁ
Diário Oficial

inclusão pelo esporte
Estudantes
participam de
clínica gratuita
de beach tennis
A iniciativa integra as ações do Circuito Paulista
da modalidade, que acontece na Enseada
O presidente da Federação de
Tênis e Beach Tennis, Luiz Fernando
Balieiro, participou do lançamento
da etapa do Circuito Paulista
de Beach Tennis
Maria Eduarda: aprendi bastante
coisa; no ano que vem, quero
começar a praticar esse esporte
Brendon: nunca tinha jogado,
mas os professores ensinaram
os movimentos
A
lunos da Escola Muni-
cipalProfessorAntônio
FerreiradeAlmeidaJú-
nior tiveram uma exce-
lente oportunidade de conhecer e
praticar um dos esportes de praia
que mais vem se desenvolvendo
nos últimos tempos: o beach ten-
nis. A Federação Paulista de Tê-
nis organizou uma clínica, onde
técnicos ensinaram aos alunos as
regras básicas da modalidade. A
ação ocorreu nesta sexta-feira, 13,
na Praia da Enseada, em frente à
Praça Horácio Lafer.
ParaBrendonRibeiroLopesda
Silva, de 11 anos, que nunca havia
jogadobeachtennis,aaulafoiuma
oportunidade reveladora. “Nunca
tinhajogado,osprofessoresensina-
ram os movimentos e isso facilitou
bastante. Agora, quando eu vier
à praia não vai ser só para surfar
ou jogar bola. Quero começar a
jogar beach tennis também”, disse
o menino.
Quem também se interessou
bastante pela modalidade foi a
pequena Maria Eduarda Reis, de
10 anos, que também nunca havia
jogado. “Aprendi bastante coisa
nessa aula. O que mais achei legal
foi jogar junto com as minhas ami-
gas.Anoquevemjáquerocomeçar
a praticar esse esporte”, afirmou.
A iniciativa integra as ativida-
des que estão sendo realizadas no
Circuito Paulista de Beach Tennis,
que começou ontem e prossegue
neste sábado, 14, no mesmo local.
OpresidentedaFederaçãoPaulista
Na próxima segunda-fei-
ra, 16, os pequenos do bairro
Jardim Boa Esperança, em
Vicente de Carvalho, terão
um dia dedicado à diversão,
com incentivo ao esporte e, é
claro à inclusão social. Uma
ação de cidadania será reali-
zada na Rua Brigadeiro Edu-
ardo Gomes, 2.075, a partir
das 10 horas. A iniciativa
da Associação dos Trans-
portadores de Contêineres
(ATAC) conta com o apoio
da Prefeitura, por meio da
Secretaria Municipal de Co-
ordenação Governamental.
De acordo com o vice-
-presidente da Associação,
Anderson da Silva Francis-
con, a ação tem como ob-
jetivo proporcionar um dia
diferente para pessoas em
vulnerabilidade social, prin-
cipalmente às crianças. Para
ele, os brinquedos, lanches
e atividades de incentivo
ao esporte, como o futebol
e basquete, vão incremen-
tar esse momento de lazer.
“Além de tudo, contaremos
também com a presença de
alguns atletas dos times de
base e profissional do Santos
Futebol Clube”, contou.
inclusão
Crianças do
Jardim Boa
Esperança
ganham Ação
de Cidadania
na segunda
de Tênis e Beach Tennis, Luiz Fer-
nando Balieiro, esteve em Guarujá
nesta quinta-feira, 12, para o lança-
mento do evento.
“Nosso objetivo é promover o
beach tennis em todos os seus as-
pectos. É uma modalidade nova,
ainda em estado embrionário. O
que a Federação tenta fazer é aju-
dar na organização e na divulga-
çãoparaqueamodalidadecresçae
permaneçanocenárioesportivo.O
beach tennis é promissor e podem
acreditar,numfuturobempróximo,
vamos ouvir falar muito da moda-
lidade”, acredita Balieiro.
OpresidentedaFederaçãocon-
vidou a população para prestigiar
a competição e aproveitar toda a
estrutura que será montada. ‘É a
primeira vez que a Federação Pau-
lista de Tênis realiza uma etapa em
Guarujá. A expectativa de público
é das melhores”, concluiu.
Prestigiando o lançamento, a
chefe de Gabinete da Prefeitura
de Guarujá foi enfática. "O Beach
Tennis tem a cara da nossa Cidade!
Em nome da chefe do Executivo,
é um prazer receber essa etapa do
Circuito Paulista. Nossa intenção
é que esse esporte cresça cada vez
mais no Município".
O secretário de Esporte e Lazer
de Guarujá também revelou satis-
fação pelo evento, sobretudo pela
oportunidade de poder oferecer clí-
nicas gratuitas aos alunos da rede
municipal de ensino. “Nosso ob-
jetivo é fomentar o esporte através
de práticas inclusivas. Às pessoas
queforemàpraiapoderão,alémde
assistir belas partidas, conhecer um
pouco mais sobre a modalidade.
Estamos conversando com a Fe-
deração para sediarmos também
a 5ª etapa deste evento”, revelou.
FotosRaimundoNogueira
Reprodução
SÁBADO
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

D E C R E T O N.º 11.624.
“Altera dispositivo do Decreto n.º 11.327, de
13 de março de 2015, e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
no uso das atribuições que a lei lhe confere;
Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Poder
Público, assegurada mediante políticas sociais, econômicas e am-
bientais, que visem o bem-estar físico, mental e social do indivíduo
e da coletividade, a redução do risco de doenças e ao acesso uni-
versal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção
e recuperação;
Considerando a necessidade de dar continuidade nos trabalhos
da Comissão técnica que analisa periodicamente a execução do
contrato de gestão, as metas quantitativas e qualitativas alcançadas
eaprestaçãodecontasreferenteaosrecursosfinanceirosrepassados
às Organizações Sociais; e,
Considerando, finalmente, o que consta do Ofício da Secretaria
Municipal de Saúde n.º 601/2015;
D E C R E T A :
Art. 1.º O inciso IX, do artigo 2.º, do Decreto n.º 11.327, de 13 de
março de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2.º (…)
(…)
IX – Rodrigo Carvalho Domingos – Pront. n.º 20.699.” (NR)
Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas
no Decreto nº
11.327, de 13 de março de 2015.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de novembro de 2015.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 12.11.2015
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 11.625.
“Altera dispositivo do Decreto n.º 10.929, de
21 de maio de 2014, e dá outras providências.”
Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Poder
Público, assegurada mediante políticas sociais, econômicas e
ambientais, que visem o bem-estar físico, mental e social do indi-
víduo e da coletividade, a redução do risco de doenças e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção e
recuperação;
Considerando a necessidade de dar continuidade aos trabalhos
realizados pelo Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Ma-
terna, Fetal e Infantil; e,
Considerando, por fim, o que consta do Ofício da Secretaria Mu-
nicipal de Saúde n.º 597/2015;
D E C R E T A :
Art. 1.º O inciso IV, do artigo 1.º, do Decreto n.º 10.929, de 21 de
maio de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º (…)
(…)
IV – Coordenação do Programa de Saúde da Mulher:
a) Titular: Fernanda Bessa Lafayette Alves - Pront. n.º 15.090;
b) Suplente: Márcia Helena Rodrigues Mendes dos Santos – Pront.
n.º 12.322;” (NR)
Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas
no Decreto nº
10.929, de 21 de maio de 2014.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
“GAB”, em 12.11.2015
D E C R E T O N.º 11.626.
“Dispõe sobre a composição do Conselho Diretor do Fundo Muni-
cipal de Trânsito - FUMTRAN e dá outras providências.”
ConsiderandoquecompeteaoConselhoDiretordoFundoMunicipal
de Trânsito – FUMTRAN, estabelecer as diretrizes para a gestão do
FUMTRAN, além de fiscalizar a arrecadação da receita e o seu reco-
lhimento à conta corrente do Fundo, dentre outras competências;
Considerando, as disposições insertas na Lei Municipal n.º 4.053,
de 24 de outubro de 2013, que Institui o Fundo Municipal de Trân-
sito – FUMTRAN, principalmente o disposto no art. 5.°, acerca dos
representantes do Conselho Diretor do FUMTRAN; e,
Considerando, por fim, o que consta do Memorando da Diretoria
de Trânsito e Transporte Público n.º 232/2015;
D E C R E T A :
Art. 1.º A composição do Conselho Diretor do Fundo Municipal
de Trânsito – FUMTRAN, consoante disposição inserta no artigo
5.°, da Lei Municipal n.° 4.053, de 24 de outubro de 2013, passa a
ser a seguinte:
I – Presidente: Diretor de Trânsito e Transporte Público – DITRAN:
Quetlin Scalioni Fonseca Soares de Moura - Pront. n.º 14.937;
II – Vice-Presidente: Representante da Secretaria Municipal de De-
fesa e Convivência Social: Antônio Carlos Viana – Pront. n.° 20.189;
III – 1.º e 2.º membros: Representantes da Diretoria de Trânsito e
Transporte Público:
a) Murilo Tavares Palos – Pront. n.° 14.925;
b) Rodrigo Fonseca Beccari – Pront. n.° 14.928.
§ 1.° Os membros indicados nas alíneas“a”e“b”, do inciso III, deste
artigo, exercerão funções administrativas junto ao Conselho, pelo
prazo de 01 (um) ano, podendo haver recondução por igual período.
§ 2.° Dentre os servidores designados, o Presidente indicará o res-
ponsável pelos trabalhos de expediente e secretariado.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
“GAB”, em 13.11.2015
CONVOCAÇÃO
Processo Administrativo nº 25044/3418/2015
Pregão Presencial nº 61/2015
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carnes
bovinas e frango para composição da merenda escolar junto à
Secretaria Municipal de Educação.
I – Nos termos do item 4.2.1 do Edital, fica a licitante declarada
vencedora CONVOCADA a apresentar as amostras exigidas no
Pregão em tela, na Coordenadoria de Merenda, sito à Av. Santos
Dumont, nº 640, Paço Raphael Vitiello, Guarujá/SP; em horário de
expediente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a
partir da presente publicação.
II – Publique-se.
Guarujá, 13 de Maio de 2015
ANA CLÁUDIA DURÁN CRUZ
PREGOEIRA
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 251/2014 TA 01
PREGÃO N.º 077/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25247/71137/2014
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: OCEANO MÁGICO EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET
LTDA – ME
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bolos,
doces e salgados, para atender a Secretaria Municipal de De-
senvolvimento e Assistência Social e Fundo de Solidariedade.
Resolvem as partes prorrogar o prazo contratual por mais 60
(sessenta) dias a partir de 04/11/2015, conforme justificativas
e parecer jurídico constantes no processo administrativo nº
22472/183889/2015 nos termos do que dispõe o artigo 57, II,
da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora prorrogados serão
diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social,
que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela
Contratada nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data
da Assinatura: 04/11/2015.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 02 - CONTRATO DE LOCAÇÃO
Nº 170 / 2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24028 / 125763 / 2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO
LOCATÁRIA: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
LOCADORES:ROMILDABUENODASILVA,ROSANGELAHIPOLITO
DOSSANTOS,RONALDOHIPÓLITODOSSANTOSECENYSANDER
DOS SANTOS, RELATIVO.
Da finalidade pública de ser atendida: A presente Locação visa
a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado utilizado para
abrigar a DIRETORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIO-
NAL, subordinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Assistência Social. Imóvel localizado à Rua Cavalheiro Nami Jaffet,
669 – Centro- Guarujá – SP. Valor Mensal: R$ 3.527,87 (Três mil
quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos). Com
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 29 de Novembro
de 2015 e término em 28 de Novembro de 2016. A presente con-
tratação se da através de Dispensa de Licitação com base no artigo
24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Federal nº 8.245/91.
As despesas decorrentes com execução do presente contrato cor-
rerão por conta da Dotação Orçamentária nº 07.01.00.08.244.100
4.2.018.3.3.90.36.00 (239). O presente contrato será diretamente
acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fases, pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, que zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas pela LOCATÁRIA, nos
termos do artigo 67, da Lei Federal n° 8.666/93. Data da assinatura:
07 de Outubro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 124 / 2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37908/40914/2011.
MODALIDADE: DISPENSA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA.
CONTRATADA: VANLEI ROCHA.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR CREAS POP
LOCALIZADO À AVENIDA ADRIANO DIAS Nº 303 – JARDIM
BOA ESPERANÇA.
JUSTIFICATIVADARESCISÃO:RescisãoAmigáveldoContratoAdmi-
nistrativo nº 124/2012, que tem por objeto à LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA ABRIGAR CREAS POP LOCALIZADO À AVENIDA ADRIANO
DIASNº303–JARDIMBOAESPERANÇA,celebradoem04/07/2014,
em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 8666/93, em
especial aos artigos 78 inciso XII e 79 inciso II conforme justificativas
e decisão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência
Social exarado no processo administrativo nº 37908/40914/2011, a
contar da data da rescisão: 05 de Outubro de 2015.
Guarujá, 13 de Novembro de 2015.
Renata Martins de Souza Bernardo
Diretora de Acompanhamentos de Contratos
GABINETE
ATOS OFICIAIS
SÁBADO
7GUARUJÁ
Diário Oficial

Publicação por Incorreção
Leilão Presencial nº 01/2015
Objeto:Vender a terceiros interessados, veículos, motos, peças
automotivas, elétricos, eletrônicos, sucatas em geral, máquinas
e equipamentos todos inservíveis à Prefeitura Municipal, bens
estes agrupados em lotes, com as suas características e especi-
ficações discriminadas no ANEXO I
I – Considerando a publicação do Leilão em epígrafe, datada nas
edições dos dias 07/11/2015, 10/11/2015 e 11/11/2015, considerar:
Onde se lê:
(...) Lote 06 1993/1993;
Lote 08 nº 45.579;
Lote 23 Flex;
Lote 35 2006/2007;
Lote 38 2010/2010(...)
Leia-se:
(...) Lote 06 1993/1994;
Lote 08 nº 45.479;
Lote 23 Gasolina;
Lote 35 2007/2008;
Lote 38 2010/2011(...)
Guarujá, 13 de Novembro de 2015
Carlos José dos Santos
Presidente da Comissão de Leilão - Prefeitura de Guarujá
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2015
Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para atender o
Centro de referência em Otorrinolaringologia, Oftalmologia e
Fonoaudiólogia do Município de Guarujá.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”;
"Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras
e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos
custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar –
Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 18 de novembro de
2015 até o dia 30 de novembro de 2015. O pagamento deverá ser
efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal
Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade
serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município,
nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei
Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo,
no site do Município.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos
requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e
Licitações no dia 02 de dezembro de 2015 até às 09h30m, quando
se dará a abertura da sessão pública.
Guarujá, 13 de novembro de2015.
RUI DE PAIVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
SECRETARIAS MUNICIPAIS
ATOS OFICIAIS
ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca a candidata
abaixo relacionada, aprovada em Processo Seletivo Edital 001/2015
– SEDUC/PROJOVEM URBANO – EDUC. DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
- Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo,
sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos do 600 e 689,
da Lei Complementar nº.135/2012, conforme o que foi decidido
no Processo Administrativo nº.29532/2015:
CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DA CANDIDATA
1º. 0111 KELLY PIRANI
A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de
03 (três) dias úteis a saber: 17, 18 e 19/11/2015 (3ª, 4ª e 5ª feira),
junto ao Recursos Humanos – (térreo – sala 33), desta Prefeitura
Municipal – Paço RaphaelVitiello, sito a av. Santos Dumont, nº. 640,
Santo Antônio – Guarujá, sendo que, nos dias 17 e 19/11/2015 (3ª
e 5ª feira) das 9 às 11 horas, e no dia 18/11/2015 (4ª feira) das 14 às
16 horas, para fins de contratação.
Guarujá, 12 de novembro de 2015.
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP - fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da
SecretariaMun.deAdministração–ADM,convocaacandidataabaixo
relacionada, aprovada em Concurso Público de Provas, Provas de
Título e Curso Introdutório - Edital nº.003/2011 – SESAU – AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE – SANTO ANTÔNIO - em conformidade
com os artigos 5º. e 6º. da Lei Complementar nº.135/2013 e suas
alterações, e de acordo com Processo Administrativo nº.12738/2015:
CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CANDIDATA
33º. 041784 JOSIELLE PEREIRA DA SILVA
A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de
03 (três) dias úteis, a saber: 17, 18 e 19/11/2015 ( 3ª., 4ª. e 5ª. feira
), junto ao Recursos Humanos – (térreo – sala 33), desta Prefeitura
Municipal – Paço RaphaelVitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640,
Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 17 e 19/11/2015 (3ª.
e 5ª. Feira), das 9 às 11 horas, e no dia 18/11/2015 (4ª. feira), das 14
às 16 horas, para fins de processo admissional.
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP - fagm
DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL Nº. 077/2015 - CMDCA
Convocação da Reunião Ordinária
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas
na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem por meio
deste, convocar os conselheiros titulares, suplentes e demais inte-
ressados a participarem da Reunião Ordinária, a ser realizada no
dia 17denovembrode2015, primeira chamada às 8h30 e segunda
chamada às 9 horas, nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua
Montenegro, nº455, Centro, Guarujá/SP.
Pauta:
• Leitura e Aprovação da Ata da Reunião anterior.
• Comissão Eleitoral, relatório das Impugnações.
• Capacitações dos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes
Atuantes e Eleitos.
• Campanha Destinação Criança.
• Assuntos gerais.
Ronaldo Araújo Santana - Presidente do CMDCA
EDUCAÇÃO
COMUNICADO-SEDUC
LISTA DE APROVADOS CURSO Educa/EaD
“Reggio Emilia: Uma abordagem pedagógica
para Educação Infantil – Turma VI”
A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secretaria de
Educação, por meio do Projeto Educa/EaD (Educação a Distância)
torna público para fins de validação a lista de aprovados no curso
a distância“Reggio Emilia: Uma abordagem pedagógica para Edu-
cação Infantil –Turma VI”realizado no período de 09 de setembro
de 2015 a 12 de novembro de 2015 com carga horária de 60 ho-
ras, conforme Comunicado/SEDUC publicado no diário oficial em
1°/09/2015. Os participantes certificados cumpriram um mínimo
75% das atividades a distancia propostas e apresentaram a ACC
(Atividade de Conclusão de Curso).
Cursistas Aprovados Reg. Livro Livro Reg.
1 Adriane Dos Santos Tavares 2190 001
2 Aline Jabbur Sarro 2191 001
3 Ana Carolina De Souza Sebastião 2192 001
4 Ana Cristina Borges De Oliveira 2193 001
5 Andréa Rodrigues Santana Santos 2194 001
6 Andrea Vieira Costa Da Silva 2195 001
7 Andressa Cruz Dos Santos 2196 001
8 Carmenlís De Almeida Vidal Henriques E Silva 2197 001
9 Christiane Toom 2198 001
10 Cinthia Eliza Gomes Lourenço 2199 001
11 Claudia Roberta Gratão Sousa 2200 001
12 Cristina Bispo Ribeiro 2201 001
13 Daniela Do Amaral Mourão 2202 001
14 Edna Andrade Santos 2203 001
15 Elaine Fernandes Da Costa 2204 001
16 Eliene A. De Andrade Alves 2205 001
17 Flávia Leite De Oliveira 2206 001
18 Gabriela Souza Zeferino Da Silva Santos 2207 001
19 Giselda Elaine Da Silva Reis Malafatti 2208 001
20 Janiclei De Fátima Arone Amaral 2209 001
21 Joelma Da Silva Ferreira 2210 001
22 Josilma Martins Bomfim 2211 001
23 Juliana Da Costa Nobre 2212 001
24 Keila Cristina Dos Santos Sedano 2213 001
25 Ligia Francisco Costa 2214 001
26 Lilian Maria B Da Silva Lopes 2215 001
27 Luciana Augusto Ferreira 2216 001
28 Maria Bueno Gomes 2217 001
29 Mariana Dos Santos Tavares Araújo 2218 001
30 Marisa Aparecida G. Da Cunha De Andrade 2219 001
31 Mariselma Oliveira Da Silva 2220 001
32 Mariza Souza Da Fonseca 2221 001
33 Patrícia Rodrigues Silva 2222 001
34 Rita De Cássia Santos Matias Gomes 2223 001
35 Rivalda Barbosa De Andrade Santos 2224 001
36 Rosangela Brito Ferreira De Moura 2225 001
37 Simone Cristina Carvalho 2226 001
38 Suely Aparecida Merguiso Onha 2227 001
39 Tatiana Cristina Rodrigues 2228 001
40 Valeria Aparecida Ferreira 2229 001
41 Vítor Rafael Cavalcante Barbosa Caetano 2230 001
42 Viviana Da Costa Leite Francisco 2231 001
43 Andréia Santana De Carvalho 2232 001
44 Fernanda Ângelo Bragança 2233 001
45 Carine De Souza Brandão Santos Schnitzler 2234 001
Luciana Salituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
COMUNICADO-SEDUC
LISTA DE APROVADOS CURSO Educa/EaD
“O portfólio na Educação Infantil – Turma II”
A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secretaria de
Educação, por meio do Projeto Educa/EaD (Educação a Distância)
torna público para fins de validação a lista de aprovados no curso
a distância“O portfólio na educação Infantil- Turma II”realizado no
período de 1º de setembro de 2015 a 06 de novembro de 2015
comcargahoráriade60horas,conformeComunicado/SEDUCpubli-
cado no diário oficial em 25/08/2015. Os participantes certificados
cumpriram um mínimo 75% das atividades a distancia propostas e
apresentaram a ACC (Atividade de Conclusão de Curso).
Cursistas Aprovados Reg. Livro Livro Reg.
1 Adriana Nascimento Pereira Costa 2162 001
2 Ana Carolina De Souza Sebastião 2163 001
3 Andréa Bretones Dos Santos 2164 001
4 Cristina Bispo Ribeiro 2165 001
5 Elisângela Pires Alves 2166 001
6 Fabiana Dos Santos Costa 2167 001
7 Fabiana Moraes Falbo 2168 001
8 Fabíola De Melo Correa 2169 001
9 Fernanda Sargo Brandão 2170 001
10 Flávia Leite De Oliveira 2171 001
11 Glauciane Saraiva Carvalho Dos Santos 2172 001
12 Ilza Alves Pacheco 2173 001
13 Janice Sandra De Souza Silva 2174 001
14 Jéssica Da Silva Rodrigues 2175 001
15 Josinete Do Nascimento Santos Costa 2176 001
16 Maria Cristina Pereira Santos Jesus 2177 001
17 Maria Inês Luz Unger 2178 001
18 Marta Menezes 2179 001
19 Meire Laurentina Vagueiro 2180 001
20 Patrícia Rodrigues Silva 2181 001
21 Rose Aparecida Dos Santos Brito 2182 001
22 Simone Sales Ferreira 2183 001
23 Sônia Maria De Freitas De Castro 2184 001
24 Sueli Silva Souza 2185 001
25 Tatiane Mick 2186 001
26 Andréia Santana De Carvalho 2187 001
27 Fernanda Ângelo Bragança 2188 001
SÁBADO
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

28 Carine De Souza Brandão Santos Schnitzler 2189 001
Luciana Salituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 1º
SEMESTRE/2016
A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de
Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas em
classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do 1º
ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fundamental,
que estarão abertas nas escolas da Rede Municipal, conforme as
normas abaixo:
I- MATRÍCULAS / REMATRÍCULAS
MATRÍCULAS - Dias 11/11 a 11/12/201 – a partir das 9h
- para novos candidatos – ou enquanto existirem vagas
REMATRÍCULAS - Dias 23 a 27/11/2015 - Das 19 às 21 horas.Os
alunos menores, seus responsáveis devem ser convocados e renovar
os Termos de Responsabilidade a cada 6 (seis) meses.
II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
• Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para os
novos candidatos);
• Xerox do R.G.;
• Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Xerox do Título de Eleitor;
• Xerox do Certificado Militar (sexo masculino) ;
• Xerox do comprovante de residência atualizado;
O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior - EJA
I – será submetido a avaliação na própria escola para ser incluído no
termoquedemonstrarconhecimentos,respeitando-seaidade/termo.
III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – Artigos 37 e 38 da LDB,
ResoluçãoCNE/CEBnº01de05/07/2000eDeliberaçãoCEE82/09,De-
liberação CME 03/2011 e Deliberação CME nº01/2012, para os In-
gressantes (alunos novos).
• 15 anos completos para o ingresso na Educação de Jovens e Adul-
tos- EJA I – 1º ao 4º Termos;
•16 anos completos para a matrícula no início do Curso da Educação
de Jovens e Adultos- EJA II - 1º Termo.
• 16 anos e meio para matrícula no 2º Termo;
• 17 anos completos para matrícula no 3º Termo;
• 17 anos e meio para matrícula no 4º Termo.
• OBSERVAÇÃO: EXCEPCIONALMENTE PODERÃO MATRICULAR-
-SE INTERESSADOS COM DEFASAGEM DE IDADE, NOSTERMOS
DOARTIGO7ºDADELIBERAÇÃOCMENº03/11,ALTERADOPELA
DELIBERAÇÃOCMENº01/2012.NESTASITUAÇÃOOCANDIDATO
E SEU RESPONSÁVEL DEVERÃO DIRIGIR-SE À SEDUC (COORDE-
NAÇÃO DA EJA) MUNIDOS DE RG E COMPROVANTE DE ESCOLA-
RIDADE PARA OBTENÇÃO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE.
IV- PREENCHIMENTO DAS VAGAS
A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e
deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas
legais. Se o número de candidatos for superior ao número de va-
gas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícula será
efetivada observando-se a ordem decrescente de idade.
UNIDADES DE ENSINO
. (1) EM“Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá.
. (2) EM“Profª Dirce Valério Gracia” – EJA II Av. D. Pedro I, nº 340
– Jd. Tejereba – Guarujá.
. (3) EM“Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA I e
II Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá.
. (4) EM “Dr. Gladston Jafet” – EJA II Rua João Luiz da Silva, nº
03- Vila Ligia – Guarujá
. (5) EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA
I e II Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carva-
lho- Guarujá.
. (6) EM“Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA
II Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá.
. (7) EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos
EJA I e EJA II Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente
de Carvalho- Guarujá.
. (8) EM“Dr. Oswaldo Cruz II”– 1º ao 4º termos – EJA II
Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de
Carvalho- Guarujá.
. (9) EM“Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA
II Av. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica- Guarujá.
. (10) Secretaria Municipal de Educação“SEDUC”– EJA I e EJA II
Av. Santos Dumont nº 640 – Bairro: Santo Antonio – Guarujá.
Guarujá, 10 de novembro de 2015
Rosângela Melo Teixeira de Oliveira
Coordenadora da EJA
INFRAESTRUTURA E OBRAS
Edital de Notificação nº 022/2015
DeconformidadecomoArtigo28,parágrafo3º,daLeiComplementar
nº 044/98, faço público que, por não terem sido encontrados, ficam
os contribuintes abaixo relacionados, notificados de que deverão
cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir desta publicação, as
exigências contidas nos autos relacionados, concernente à infração
da referida lei.
Auto Cadastro Contribuinte Artigo
351721 1-0142-009-000 A.F.Q. Emp. Imob.Ltda 38§5
351714 1-0052-001-000 Alessandra Laís Leite e Silva 38§5
349122 017.200.078-53 Antonio Castro Gonzalez 27
349121 60.933.603/0001-78 CESP-Cia Energética São Paulo 27
353208 2-0021-011-001 Danilo Campanella 38
353219 2-0021-018-002 Helena Albino da Cunha Reis 38
353213 2-0021-011-006 Intelect Com. Const. Imob. Ltda 38
350442 3-0514-006-000 Kelly Cristina Matos 27
353160 3-0741-001-000 Mario Manuel de Gomes Cortes 17
350445 3-0530-010-000 Sebastião Portugal Gouvea 26
350446 3-0530-010-000 Sebastião Portugal Gouvea 26§4
Guarujá, 13 de novembro de 2015
Adilson Luiz de Jesus
Sec. de Infraestrutura e Obras
Jorge D. F. Salgado
Diretor Uso e Ocup. Do Solo
Márcia Cristina Costa
Fiscal Municipal
PARECER CME 01/2014
I - HISTÓRICO
A Secretária Municipal de Educação, Professora Priscilla Maria Bonini
Ribeiro, enviou ao CME, para apreciação, expediente protocolado
neste Conselho sob Nº 26/13, que trata do Plano de Curso de Habi-
litaçãoTécnico em Administração, pertencente ao EixoTecnológico
Gestão e Negócios.
II - APRECIAÇÃO
O Plano foi elaborado com base na Deliberação CEE - 105/2011 e
Indicação CEE 108/2011.
O Curso será realizado num período de dois anos, perfazendo um
total de 1.500 horas, com estágio não obrigatório que poderá ser
realizado no decorrer do curso. A carga de aulas será de 2.000 com
duração de 45 minutos cada uma.
Apresenta a seguinte estrutura:
1- Das Justificativas e Objetivos
2- Requisitos de Acesso
3- Perfil profissional de Conclusão
4- Organização Curricular
5- Critérios de Aproveitamento de Conhecimento e Experiências
anteriores
6- Critérios de Avaliação e Aprendizagem
7- Instalações e Equipamentos
8- Pessoal Docente e Técnico
9- Certificados e Diplomas
“Conta com a análise e o Parecer Técnico do Especialista Marco
Antonio da Silva vinculado ao Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC, nos seguintes termos:”Com base na análise do
Plano de Curso e visita as instalações da Escola, cuja infraestrutura
mostrou-se adequada para o desenvolvimento do Curso, o parecer
é favorável à autorização do Curso, porém, recomenda-se que as
observações registradas sejam atendidas”.
III CONCLUSÃO
A vista do exposto acolhe-se o Parecer do Especialista Marco Antonio
da Silva encarregado de apreciar o Plano de Habilitação Técnico
em Administração
Helvio Moreno
Conselheiro Relator
IV- DECISÃO DA CÂMARA
A Câmara de Educação Profissional adota, como seu, o voto do
relator. Presentes os Conselheiros:
Helvio Moreno
José Carlos de Oliveira
José Wellington S. dos Santos
V- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA
A vista do exposto o Conselho Municipal de Educação aprova por
unanimidade o Parecer da Câmara de Educação Profissional.
Célia Gonçalves Silva de Souza
Presidente
PORTARIA Nº 55 /2015
A Secretária de Educação de Guarujá, no uso de suas atribuições
legais, com base nos artigos 52, 59 e 63 da lei Municipal Nº 3435
de 30/03/2007, na Deliberação C.M.E. Nº 03/2010 de 23/09/2010;
Considerando o que consta no ofício Nº 560/2013 de 11/09/2013
da Escola 1º de Maio;
Considerando o Parecer C.M.E. 01/2014 de 27/11/2014 expede a
seguinte Portaria:
Artigo 1º Fica aprovado e homologado o Plano de Curso de Habi-
litação Profissional Técnico de Nível Médio em Administração da
E.M. 1º de Maio;
Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a partir de 04 fevereiro de 2015.
Guarujá, 09 de novembro 2015
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
PARECER CME 01/2015
I - HISTÓRICO
neste Conselho que trata do Plano de Curso de HabilitaçãoTécnico
Mecânica -Ênfase em Manutenção Mecânica.
II - APRECIAÇÃO
total de 1.500 horas-relógio,com estágio obrigatório de 300 horas
relógio que poderá ser realizado no decorrer do curso. A carga de
aulasseráde2.000horasaulascomduraçãode45minutoscadauma.
Área do Plano: Controle e processos Industriais;
Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais;
Habilitação profissional: Técnico em Mecânica.
1- Das Justificativas e Objetivos do Curso;
2- Do Mercado de Trabalho;
4- Perfil Profissional de Conclusão;
5- Do perfil específico;
6- Da organização Curricular;
7- Da organização do Curso;
8- Dos critérios de Aproveitamento de Conhecimento e Experiências
anteriores
9- Dos critérios de Avaliação e Aprendizagem
10- Das Instalações e Equipamentos
11- Do Pessoal Docente e Técnico
“Conta com a análise e o Parecer Técnico do Especialista Paulo
Martins de Souza vinculado ao Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI,que apresentou proposta de melhoria do processo
com algumas adequações nos seguintes aspectos:
-Instalação do laboratório de ensaios mecânicos e metalográficos;
-Complementação do laboratório de metrologia;
-Adequação da biblioteca com área de estudo e consulta e acesso
a meios informatizados;
- Complementação do laboratório de hidrálica e pneumática com
um painel didático de pneumática;
- Adequação do laboratório de manutenção de máquinas e equi-
SÁBADO
9GUARUJÁ
Diário Oficial

pamentos;
- Adequação dos ambientes de processo de fabricação com os res-
pectivosequipamentosdesegurançaecriaçãodetarefasespecíficas;
- Aquisição de softwares específicos para hidráulica,pneumática e
comando numérico computadorizado,CAD e CAM;
-Utilizaçãodolaboratóriodeinformáticaporalunosdocursotécnico.
Com base na análise do Plano de Curso e visita as instalações da
Escola Municipal 1º de Maio pelos membros do Conselho verificou-
-se o adiantado trabalho de adequações que estão sendo realizadas
seguindo as orientações do especialista Senhor Paulo Martins de
Souza.Diante das observações em loco verificou-se que infraes-
trutura mostra-se adequada para o desenvolvimento do Curso, o
parecer é favorável à autorização do Curso, porém, recomenda-se
que as observações registradas continuem sendo atendidas até
sua inteira conclusão.
III CONCLUSÃO
A vista do exposto este relator é favorável a aprovação do presente
Plano de Curso de Técnico em Mecânica - Ênfase em Manutenção
Mecânica.
Guarujá, 27 de agosto de 2015.
Helvio Moreno
Conselheiro Relator
Helvio Moreno
Presidente
PORTARIA Nº 58 /2015
seguinte Portaria:
litação ProfissionalTécnico em Mecânica –Ênfase em Manutenção
Mecânica da Escola Municipal 1º de Maio.
Artigo2ºEstaPortariaentraráemvigornoprimeirodialetivode2016.
PARECER CME 02/2014
I - HISTÓRICO
neste Conselho sob Nº 08 /14, que trata do Plano de Curso de Ha-
bilitação Profissional deTécnico em Contabilidade, pertencente ao
Eixo Tecnológico Gestão e Negócios.
II - APRECIAÇÃO
total de 1.500 horas, com estágio não obrigatório que poderá ser
realizado no decorrer do curso. A carga de aulas será de 2.000 com
duração de 45 minutos cada uma.
3-Perfil profissional de Conclusão
4-Organização Curricular
5-Critérios de Aproveitamento de Conhecimento e Experiências
anteriores
6-Critérios de Avaliação e Aprendizagem
8-Pessoal Docente e Técnico
9-Certificados e Diplomas
Conta com a análise e o Parecer Técnico do Especialista João Luiz
da Silva vinculado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
- SENAC, nos seguintes termos: “Com base na análise da proposta
apresentada do Plano de Curso e visita as instalações da Escola, o
pareceréfavorávelàautorizaçãodofuncionamentodoCurso,porém,
recomendando-se que sejam providenciados os ajustes apontados.”
III CONCLUSÃO
A vista do exposto acolhe-se o Parecer do Especialista João Luiz da
Silva encarregado de apreciar o Plano de Habilitação deTécnico em
Contabilidade - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios.
Guarujá, 11 de dezembro de 2014.
Helvio Moreno
Conselheiro Relator
IV - DECISÃO DA CÂMARA
A Câmara de Educação Profissional adota, como seu o voto do
Helvio Moreno
V - DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA
O Conselho Municipal de Educação acata, por unanimidade, o voto
da Câmara de Educação Profissional.
Presidente
PORTARIA Nº 56/2015
seguinte Portaria:
Artigo 1º Fica aprovado e homologado o Plano de Curso de Ha-
bilitação Profissional Técnico em Contabilidade- Eixo Tecnológico
Gestão e Negócios da E.M. 1º de Maio;
Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a partir de 04 fevereiro de 2015.
PARECER CME 02/2015
I - HISTÓRICO
Ribeiro, enviou ao CME em 25/06/2015 para apreciação, expedien-
te entregue neste Conselho com protocolo SEDUC nº6894,ofício
399/2015-Escola Municipal 1º de Maio , que trata do Plano de Curso
de Técnico em Meio Ambiente.
II - APRECIAÇÃO
totalde1.500horas,comestágioobrigatórioquepoderáserrealizado
no decorrer do curso ou pós conclusão da fase escolar. A carga de
horas aulas será de 2.000 divididas em dois módulos com duração
de 45 minutos cada aula.
3- Perfil profissional de Conclusão
4- Organização Curricular
5- Critérios de Aproveitamento de Conhecimento e Experiências
anteriores
6- Critérios de Avaliação e Aprendizagem
8- Pessoal Docente e Técnico
“Conta com a análise e o Parecer Técnico do Especialista Edésio
Gersel Brancatti Rocca vinculado ao Serviço Nacional da Indústria
- SENAI,da escola SENAI Mário Amato nos seguintes termos:”Com
base na análise do Plano de Curso e visita as instalações da Escola,
cuja infraestrutura mostrou-se adequada para o desenvolvimento
do Curso, o parecer é favorável à autorização do Curso, porém,
recomenda-se que as observações registradas sejam atendidas”.
III CONCLUSÃO
A vista do exposto acolhe-se o Parecer do Especialista Edésio Gersel
Brancatti Rocca encarregado de apreciar o Plano de Habilitação
Técnico em Meio Ambiente,enfatizando que as recomendações
solicitadas pelo mesmo foram atendidas.
Guarujá, 29 de outubro de 2015.
Helvio Moreno
Conselheiro Relator
Helvio Moreno
Presidente
PORTARIA Nº 57/2015
legais,com base nos artigos 52, 59 e 63 da lei Municipal Nº 3435
seguinte Portaria:
litação Profissional Técnico em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico
Ambiente, Saúde e Segurança da Escola Municipal 1º de Maio.
Artigo2ºEstaPortariaentraráemvigornoprimeirodialetivode2016.
MEIO AMBIENTE
(Republicação por incorreção)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ASecretariaMunicipaldeMeioAmbiente vem pela presente con-
vidar a comunidade Guarujaense para participar da 1ªAUDIÊNCIA
PÚBLICA que irá apresentar, debater, e informar os munícipes sobre
aRevisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos de Guarujá - PMGIRS, no dia 25de novembro de 2015
nas dependências da Câmara Municipal de Guarujá, sito Av. Le-
omil, nº 291, Pitangueiras, Guarujá/SP, à partir das 18h30.
O documento base para consulta dos interessados encontra-se dis-
ponibilizadonositeinstitucionaldaPrefeituranoseguintelink:portal.
guaruja.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/10/Revisão-PMGIRS-
-Guarujá_2015.pdf
Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail revisaopmgirs@
guaruja.sp.gov.br.
Adilson Cabral
Secretário de Meio Ambiente
Portaria SEMAM Nº51/2015
O Secretário municipal do Meio Ambiente, em atendimento a lei
nº 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no
período de 04 de Outubro de 2015 a 01 de Novembro de 2015.
Acesse
www.guaruja.sp.gov.br
SÁBADO
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
A Diretora Presidente do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do
Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 179, de 21 de fevereiro de 2015, e alterações,
que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;
RESOLVE:
I – DEFERIR os benefícios de que tratam os Artigos 162 e 164 da Lei Complementar n° 179 de 21 de
fevereiro de 2015, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos:
PORTARIA PRONT.
PROCESSO
INTERNO
NOME BENEFÍCIO
INÍCIO DO
BENEFÍCIO
FIM DO
BENEFÍCIO
ÓRGÃO
1013/2015 5.009 087/2014 MARIA DE JESUS F. DOS SANTOS Auxílio Doença 29/10/2015 27/12/2015 SEDUC
1014/2015 20.193 350/2015 SUELLEN MARTINS DA SILVA Auxílio Doença 29/10/2015 16/11/2015 SESAU
1015/2015 11.462 405/2015 SANDRA LUCIO PAULINO SILVEIRA Auxílio Doença 05/10/2015 03//11/2015 SEDUC
1016/2015 13.987 415/2015 MARIA DAS GRAÇAS DA S. DE JESUS Auxílio Doença 28/10/2015 30/10/2015 ADM
1017/2015 17.884 433/2015 ANDRESA ZONTA Auxílio Doença 25/10/2015 12/01/2016 SEDUC
1018/2015 18.410 466/2015 DIEGO APARECIDO S. LESSNAU Auxílio Doença 01/10/2015 02/10/2015 SEDUC
1019/2015 18.827 484/2015 NICE ANALIA A. PRUDENTE DA SILVA Auxílio Doença 02/10/2015 30/11/2015 SESAU
1020/2015 12.370 594/2015 REGINA HELENA DE OLIVEIRA PAIXAO Auxílio Doença 01/10/2015 30/10/2015 SEDEAS
1021/2015 15.948 597/2015 JULIANA VICENTE DE CRISTO Auxílio Doença 15/10/2015 13/11/2015 SEDUC
1022/2015 11.733 660/2015 JULIO CESAR CLAUDINO Auxílio Doença 23/10/2015 20/01/2016 SEDECON
1023/2015 12.997 627/2015 LUZIA GOMES SILVEIRA Auxílio Doença 06/10/2015 24/11/2015 SEDUC
1024/2015 10.994 634/2015 RENATA GOMES CARDOSO Auxílio Doença 01/10/2015 14/11/2015 SEDUC
1025/2015 18.282 712/2015 ANTONIO CARLOS ALONSO FILHO Auxílio Doença 01/10/2015 14/12/2015 SEDUC
1026/2015 9.791 713/2015 EDNA APARECIDA S. DE MORAIS Auxílio Doença 28/09/2015 11/12/2015 SEDUC
1027/2015 19.330 714/2015 VIVIANE ROCHA DE SOUZA Auxílio Doença 09/10/2015 23/10/2015 SEDUC
1028/2015 13.172 716/2015 INES VILLAMARIN ARREBOLA Auxílio Doença 10/10/2015 03/11/2015 SEDUC
1029/2015 18.868 717/2015 FABIANE SQUISSATO GIRAO Auxílio Doença 26/09/2015 31/10/2015 SESAU
1030/2015 8.330 718/2015 VERA LUCIA A. SILVEIRA Auxílio Doença 06/10/2015 23/10/2015 SEDUC
1031/2015 19.081 719/2015 OSNILDO ROSA DOS SANTOS Auxílio Doença 01/10/2015 28/11/2015 SEDUC
1032/2015 17.022 721/2015 SANDRA ISABEL LOPEZ MORENO Auxílio Doença 23/09/2015 21/11/2015 SESAU
1033/2015 18.723 723/2015 SHIRLEY IVONE FERREIRA Auxílio Doença 06/10/2015 04/11/2015 SEDUC
1034/2015 19.049 729/2015 DULCILENE ALVES PINTO Auxílio Doença 05/10/2015 23/11/2015 SEDUC
1035/2015 19.100 758/2015 ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO Auxílio Doença 24/10/2015 22/12/2015 SEDUC
1036/2015 17.008 759/2015 REBECA SILVA LARANJEIRA Auxílio Doença 14/10/2015 27/11/2015 SEDUC
1037/2015 12.970 770/2015 ELOISA HELENA MACARO Auxílio Doença 14/10/2015 11/01/2016 SEDUC
1038/2015 20.415 772/2015 RUBIA GABRIELLA A. DE OLIVEIRA Auxílio Doença 08/10/2015 22/10/2015 SEHAB
1039/2015 19.113 779/2015 AGOSTINHO FERREIRA NETTO Auxílio Doença 19/10/2015 30/11/2015 SEDUC
1040/2015 20.036 780/2015 ANA PAULA FARIAS DA SILVA Auxílio Doença 20/10/2015 18/12/2015 SESAU
1041/2015 17.106 781/2015 EDSON DE SOUZA DOURADO Auxílio Doença 19/10/2015 17/12/2015 SEDECON
1042/2015 16.818 732/2015 ERICA MARIA BATISTA
Salário
Maternidade
30/09/2015 27/01/2016 SESAU
1043/2015 15.067 620/2015 TELVANIA MARIA DA S. A. FRANÇA Auxílio Doença 01/10/2015 08/01/2016 SEDUC
II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões
dos benefícios.
III – Publique-se e cumpra-se.
Guarujá 12 de novembro de 2015.
Célia Rodrigues Ribeiro - Diretora Presidente
*Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml.
**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de
enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última
amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB
Secretaria do Meio Ambiente, em 05 de Novembro de 2015.
Adílson Cabral da Silva - Secretário de Meio Ambiente
Portaria SEMAM Nº51/2015
O Secretário municipal do Meio Ambiente, em
atendimento a lei nº 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 04
de Outubro de 2015 a 01 de Novembro de 2015.
Balneabilidade das Praias de Guarujá Período de 04/10/2015 até 01/11/2015
Praia – Local de Amostragem
* UFC / 100 ml
**
Qualidade
Outubro Novembro
04 11 18 25 01
IPORANGA 79 79 79 79 09 Própria
PEREQUÊ 1480 400 900 380 1020 Imprópria
PERNAMBUCO 110 01 31 07 228 Imprópria
ENSEADA (ESTR. DE PERNAMBUCO) 121 20 69 08 240 Imprópria
ENSEADA (AV. ATLÂNTICA) 124 06 74 408 192 Imprópria
ENSEADA (R. CHILE) 103 16 52 08 256 Imprópria
ENSEADA (AV. SANTA MARIA) 112 78 79 06 328 Imprópria
PITANGUEIRAS (AV. PUGLISI) 125 30 34 19 64 Própria
PITANGUEIRAS (R. SILVA VALADÃO) 109 103 88 03 72 Imprópria
ASTÚRIAS 131 37 62 12 96 Própria
TOMBO 52 03 32 02 83 Própria
GUAIÚBA 60 15 104 04 80 Própria
*Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml.
**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades
superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco
semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a
impropriedade da praia para recreação de contato primário.
Fonte: CETESB
Secretaria do Meio Ambiente, em 05 de Novembro de 2015.
Adílson Cabral da Silva
Secretário de Meio Ambiente
Av. Santos Dumont no
640 – 2º. Andar - Santo Antônio – Guarujá/SP - CEP 11432-440
Tel/Fax. (13) 3308.7885
e-mail: semam@guaruja.sp.gov.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 12ª. (DÉCIMA SEGUNDA)
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
Ficam convocados os MEMBROSTITULARES do Conselho Fiscal do Guarujá Previdência a comparecerem
na sede do Guarujá Previdência situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj. 03 - Santo Antônio, para
no dia 19 de novembro de 2015 – (5ª. Feira), às 08hs00 em primeira chamada e às 08hs30min., em
segunda chamada, participarem da 12ª. (DÉCIMA SEGUNDA) Reunião Extraordinária, onde será
discutida a seguinte pauta:
1 - Apreciação e discussão do Regimento Interno;
Darci Pereira de Macedo - Presidente do Conselho Fiscal - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
CÂMARA
ATOS OFICIAIS
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015
Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal 10.520/02 e alterações posteriores, informo
que está aberto o Pregão Presencial nº 016/2015, que visa a contratação de empresa para fornecimen-
to de peças para condicionadores de ar das dependências do Legislativo, conforme especificações
constantes do Edital e seus anexos. A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede
da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Av. Leomil, 291 – Pitangueiras – Guarujá, ou na internet, no
endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o prazo para a entrega dos enve-
lopes“A”– Proposta Comercial”e“B – Documentação”, no dia 27 de Novembro de 2015 às 09:30 horas,
quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes. Os demais atos que necessitarem
de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Município de Guarujá e no endereço eletrônico
acima.Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2138, no horário comercial.
CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO - Pregoeiro
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015
Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal 10.520/02 e alterações posteriores, informo que
está aberto o Pregão Presencial nº 017/2015, que visa a aquisição de material impresso para uso do Legis-
lativo,conformeespecificaçõesconstantesdoEditaleseusanexos.A íntegradoEditalpoderáserretirada,
pessoalmente,nasededaCâmaraMunicipaldeGuarujá,sitoàAv.Leomil,291–Pitangueiras–Guarujá,ou
na internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o prazo para a entrega
dos envelopes“A”– Proposta Comercial”e“B – Documentação”, no dia 27 de Novembro de 2015 às 14:30
horas,quandosedaráinícioafasedecredenciamentodosproponentes.Osdemaisatosquenecessitarem
depublicidadeserãopublicadosnoDiárioOficialdoMunicípiodeGuarujáenoendereçoeletrônicoacima.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2138, no horário comercial.
CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO - Pregoeiro
36ª Sessão Ordinária em 17 de Novembro de 2015
ORDEM DO DIA
1 – Projeto de Lei nº 087/2015, do Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as Certidões de Dívida Ativa correspondentes aos
créditos tributários de Impostos Municipais constantes no Sistema deTributação Municipal e dá outras
providências”, com Parecer favorável do Relator Especial,Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Discus-
são e votação únicas, adiadas (Art. 13, II,“q”do Regimento Interno). Já distribuído.
2 – Projeto de Lei nº 101/2015, do Executivo
“DispõesobreacriaçãodeConselhosLocaisdeSaúdenasUnidadesdeSaúde,excetonasUnidadesdePronto
Atendimento e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 13, II,“q”do Regimento Interno).
3 – Projeto de Lei nº 085/2015, do Vereador Luciano de Moraes Rocha
“Autoriza o Poder Executivo a realizar a Regularização Fundiária e Urbanística dos Parcelamentos
Irregulares e Clandestinos no Município de Guarujá e dá outras providências”, com Parecer favorável
do Relator Especial, Vereador Mauro Teixeira. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do
Regimento Interno). Já distribuído.
4 – Projeto de Lei nº 113/2015, do Vereador Luciano Lopes da Silva
“Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e
votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).
5 – Projeto de Lei nº 112/2015, do Vereador Luciano Lopes da Silva
“Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e
votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).
6 – Moção nº 046/2015, do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
A Câmara Municipal de Guarujá manifesta repúdio a medida adotada pela Secretaria de Segurança
Pública do Estado de São Paulo de afastar do policiamento ostensivo os policiais militares que se en-
volvem em ocorrência de morte em investigação policial. Discussão e votação únicas, adiadas (Art.
181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.
7 – Projeto de Lei Complementar nº 014/2015, do Vereador Mário Lúcio da Conceição
“Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 38, de 24 de dezembro d e1997, e dá outras providên-
cias”, com Parecer favorável do Relator Especial,Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto. 2ª Discussão
e votação (Art. 181, § 1º,“e”do Regimento Interno).
Departamento Legislativo, em 13 de Novembro de 2015.
Fernando de Matos Fagundes - Chefe do Departamento Legislativo
De Acordo - Dr. Renato Cardoso - Diretor Jurídico
SÁBADO
11GUARUJÁ
Diário Oficial

A
lunos da Cidade se
destacaram na Olim-
píada Brasileira de
Astronomia e Astro-
náutica (OBA). Recentemente, a
organização do evento divulgou
os nomes dos vencedores. No
Guarujá, 100 estudantes con-
quistaram medalhas, sendo 92 da
rede municipal, que garantiram
30 medalhas de ouro.
A Olimpíada Brasileira de
Astronomia e Astronáutica é re-
alizada pela Sociedade Astronô-
mica Brasileira (SAB) e a Agência
Espacial Brasileira (AEB). Para
participar, cada diretor precisa
fazer a inscrição no primeiro
semestre do ano. A prova foi re-
alizada em maio, e desde então
esteve em processo de avaliação
e escolha dos vencedores. Neste
ano, o número de medalhas da
rede municipal supera o das três
últimas edições. Em 2012, foram
conquistadas 4 medalhas, já no
ano de 2013, foram 12, e em 2014
esse número subiu para 54.
Este ano, a Escola Municipal
Angelina Daige foi a unidade
com maior número de alunos
vencedores na Cidade. Foram
42 medalhas, sendo 20 de ouro.
De acordo com a coordenadora
de ensino da Esco-
la, Ilza Benedita
Domingues, todos
os profissionais da
unidade estão orgu-
lhosos dos alunos,
a cada ano cresce
o número de ven-
cedores. "Ela tem
um viés social e de inclusão.
Imaginem quantos astrônomos
podemos passar a ter a partir de
um incentivo como este", conta
a coordenadora.
Larissa Vieira tem 11 anos, e
está no 5º ano da EM Angelina
Daige. Para ela, conquistar a me-
dalha de ouro foi uma surpresa,
até porque ela não imaginava que
podia acertar tantas perguntas
sobre Astronomia. "Eu acho o
tema superinteressante, por isso
mesmo comecei a estudar, mas
não ia imaginar
que dentre tantas
crianças no País eu
estaria entre as que
mais acertaram",
destacou.
Já Kauã Oliveira
Pirani, 9 anos, pen-
sa mais longe. Ele
também ficou com a medalha de
ouro, por isso mesmo disse que
agora vai pensar duas vezes na
hora de escolher sua profissão,
quando crescer. "Sempre fiz fut-
sal, por isso queria ser jogador de
futebol. Acontece que eu gostei
demais do tema da Olimpíada.
Conversei com a minha mãe e ela
achou legal ter um filho astronau-
ta", comentou o aluno.
De acordo com o coordenador
de História e Geografia, Romu-
aldo Bellomusto, o resultado de
Guarujá, nesta edição das Olim-
píadas, consagra o constante em-
penho dos professores e alunos
em participar e obter boas clas-
sificações. “É importante salien-
tar que o estudo da astronomia
está presente em diversas áreas
do conhecimento, História, Ci-
ências, Geografia e Matemática,
contribuindo para uma aprendi-
zagem significativa”, explicou
Bellomusto.
oba
Alunos da rede municipal conquistam
92 medalhas na Olimpíada
de Astronomia e Astronáutica
A Cidade superou
o desempenho das
edições anteriores
na competição
nacional
Estudantes
garantiram
30 medalhas
de ouro
Larissa: “Acho o tema
superinteressante, por isso
comecei a estudar, mas não
imaginava que dentre tantas
crianças no País eu estaria entre
as que mais acertaram"
Medalha de ouro na Olimpíada
Brasileira, Kauã, que queria ser
jogador de futebol, já sonha em
ser astronauta
FotosLucasRodrigues
SÁBADO
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

Guarujá promove Semana da Consciência Negra

Recommandé

Recommandé

Contenu connexe

Tendances

Tendances (19)

Similaire à Guarujá promove Semana da Consciência Negra

Similaire à Guarujá promove Semana da Consciência Negra (20)

Plus de Prefeitura Guarujá

Plus de Prefeitura Guarujá (20)

Dernier

Dernier (6)

Guarujá promove Semana da Consciência Negra