1. Diário Oficial
Sexta-feira, 12 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2738 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
saneamento A Prefeitura assinou com o Governo
do Estado, por meio da Secretaria de
Programa vai Recursos Hídricos, e, em parceria com
a Sabesp, o termo de cooperação para
a implantação do programa “Se liga
beneficiar quase mil na rede”. A iniciativa vai custear as
ligações na rede de esgoto para famílias
que ganham até três salários mínimos.
famílias no Município A medida irá beneficiar quase mil
famílias do Município. Página 3
Marcos Miguel
gripe emprego cidades irmãs
Campanha de PAT tem vaga Comitiva de
vacinação começa na para ajudante Lobito chega
próxima semana de cozinha a Guarujá
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2. 2 sexta-feira
12 de abril de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil
3355-3263 199
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Centros Comunitários
Jardim Boa Esperança
• CAEC Isabel Ortega de Souza
Albergue Municipal 3358-2976
3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II
3308-7000 3344-4500 3352-5729
Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho
3386-2340 3386-6259
3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553
Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422
3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
Secretaria do Turismo 3386-8556
3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
3308-7790
Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli
Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945
3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Biblioteca Municipal
Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041
e Convivência Social Enseada
3355-9206 / 0800-777-6655
3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids
Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT)
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666
3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê
3353-7529 Casa dos Conselhos
UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181
Secretaria de Finanças
3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho
3342-2898 3386-8273
Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3342-5458 3383-2181
Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá
181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255
UPA Enseada
3351-3661
Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro
Conselho Municipal dos Direitos da
3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA
Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar
3386-8820 190 3386-6806
UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública
Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008
3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia
e
doe sangu
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
Doe vida
expediente
atividades da Câmara
| Projeto gráfico • Diego Rubido
Municipal, bem como a Colabore
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
Santo Amaro
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo.
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
3. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
12 de abril de 2013
3
Pedro Rezende
O termo de
cooperação foi
assinado pelo
governador
Geraldo
Alckmin
saneamento
População vai ser contemplada
com o programa “Se liga na rede”
No Município, o pessoas que sofrem com a falta de Durante a cerimônia, o go- mos (R$ 2.034). Com o “Se liga de São Paulo; 30 mil na Baixa-
recursos para fazer as interven- vernador Geraldo Alckmin des- na rede”, a Sabesp faz toda a re- da Santista; 5,6 mil na Região
investimento será ções necessárias dentro de suas tacou a importância da parceria. forma interna para o morador. Metropolitana de Campinas; e
de aproximadamente casas. A Administração Muni- Segundo ele, quando Estado e 79,3 mil nos demais municípios
R$ 1,8 milhão cipal ressalta que a ação é de ex- municípios se unem, quem ga- Dados da Estatal atendidos pela empresa.
G
trema importância nha é a população Desde o fim do ano passado, A iniciativa beneficia direta-
uarujá aderiu à im- para a população, e em áreas estraté- quando o programa teve início mente 800 mil pessoas e indire-
plantação do progra- que vai passar a ter A iniciativa gicas. "É o dinheiro no interior de São Paulo, 1.200 tamente cerca de 40 milhões de
ma “Se liga na rede”, água tratada e de beneficiará público mais bem imóveis já foram ligados à rede paulistas com a despoluição de
do Governo do Es- qualidade dentro de empregado porque coletora de esgoto em dez cida- córregos, rios, represas e mares.
tado, em parceria com a Sabesp. seus imóveis e sem 992 famílias é mais per to da des. Com isso, cerca de 14,4 mi- O investimento total, ao longo
O termo de cooperação com a custo para fazer a de Guarujá população. O mu- lhões de litros de esgoto deixaram de oito anos, é de R$ 349,5 mi-
Secretaria de Recursos Hídricos ligação interna. nicípio prioriza e de ser lançados por mês em rios lhões.
foi assinado na tarde da última Na Baixada escolhe melhor. O e córregos. O “Se Liga na Rede” tem a
quarta-feira, 10, pela Prefeitura e Santista, o custo total das inter- maior beneficiário deste trabalho A ligação à rede coletora de participação direta da comunida-
o governador Geraldo Alckmin, venções nos nove municípios será é o povo. O Estado de São Paulo esgotos contribui para a qualida- de. Em cada bairro, as casas be-
em evento realizado no Palácio aproximadamente de R$ 14,1 é forte porque seus municípios de de vida dos moradores e para neficiadas são visitadas por uma
dos Bandeirantes, na Capital. milhões e beneficiarão cerca de são fortes. O desenvolvimento de a despoluição de rios, córregos e Agente Se Liga – uma moradora
O programa vai custear ligações 23 mil pessoas, com as 7,7 mil São Paulo nasce dos municípios mananciais. Quando não existe a contratada pela Sabesp para apre-
na rede de esgoto para famílias ligações que serão feitas nos imó- e se espalha por todo o Estado”, ligação intradomiciliar, o esgoto sentar a iniciativa e explicar os
que ganham até três salários veis. Nas 40 cidades do Estado, afirmou Alckmin. acaba lançado in natura nos cor- benefícios da ligação de esgoto.
mínimos. Em Guarujá, o inves- serão mais de 13,5 mil ligações, pos d’água. Com a assinatura do Termo de
timento da Sabesp por meio do que atenderá 40 mil pessoas, tota- Valor médio A previsão da Sabesp é que Adesão, o imóvel é fotografado,
programa será de R$ 1,8 milhão, lizando investimento de R$ 24,4 O custo médio de uma ligação até o término do programa se- a obra é agendada e executada.
e beneficiará 992 famílias. milhões, dos quais 80% são do individual é de R$ 1.820, um rão conectados à rede 192 mil Ao fim, a casa é entregue para a
Para a Prefeitura, o programa Governo do Estado e os demais impeditivo para quem tem renda imóveis em todo o Estado: 76,8 família em condições iguais ou
atenderá o anseio de milhares de 20% da Sabesp. familiar de até três salários míni- mil na Região Metropolitana melhores.
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Diário Oficial
GUARUJÁ
prevenção
Campanha de vacinação contra a
gripe começa nesta segunda (15)
Já no dia 20 de abril, será
realizada a mobilização
nacional da Campanha
Pedro Rezende
de Vacinação contra a
Influenza
As vacinas estarão disponíveis em 18 postos fixos – nove nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nove nas Unidades de Saúde da Família (Usafas)
G
uarujá começa, nesta 25 postos de imunização, sendo prescrição médica, carteirinha de Postos Fixos
segunda-feira, 15, a 15 em Guarujá e 10 em Vicente vacinação e do documento com
GUARUJÁ
15ª Campanha Na- de Carvalho. foto. Este último é obrigatório
UNIDADE ENDEREÇO
cional de Vacinação O público alvo da campanha para todos as pessoas que forem UBS Vila Baiana Rua Vereador Orlando Falcão, 172
contra a Influenza. As vacinas é composto por idosos, com 60 tomar a vacina. UBS Vila Rã Rua Maria Geralda Valadão, 1.114
estarão disponíveis em 18 pos- anos ou mais; crianças de seis Os acamados acompanha- UBS Pernambuco Rua Samambaia, s/n
tos fixos – nove nas meses a um ano, 11 dos pelo Serviço de Internação Usafa Perequê Rua Rio Branco, 235
Unidades Básicas meses e 29 dias; ges- e Assistência Domiciliar (Siad) Usafa Santa Cruz dos Navegantes Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/n
de Saúde (UBSs) e A meta tantes; puérperas serão atendidos pelo próprio
Usafa David Capistrano (Vila Zilda)
Usafa Cidade Atlântica
Rua Paulo Agostinho da Silva, s/n
Rua Uruguai, 3000
nove nas Unidades é vacinar (mulheres em perío- serviço e não há a necessidade Usafa Jardim dos Pássaros Rua Rouxinol, 25
de Saúde da Família do pós-parto de até do agendamento. Já os inscritos UBS Santa Rosa Avenida Manoel da Cruz Michael, 333
(Usafas), das 8 às 17 46.650 45 dias), portadores nas Usafas deverão agendar em UBS Vila Edna Avenida Brasil, s/n
Usafa Jardim Las Palmas Rua José Alves de Oliveira, s/n
horas. A campanha munícipes de doenças crônicas suas respectivas unidades. Os
segue até 26 de abril. e profissionais da demais pacientes acamados pre- VICENTE DE CARVALHO
A meta de Guarujá saúde. cisarão marcar a data da vacina UNIDADE ENDEREÇO
é vacinar 46.650 munícipes. O slogan da campanha deste na Vigilância Epidemiológica Usafa Vila Áurea Rua Francisco de Castro, s/n
No dia 20 de abril, será reali- ano é “Quem lembra da vacina pelos telefones 3341-5019 e UBS Jardim Boa Esperança Avenida Adriano Dias dos Santos, 533
Usafa Sítio Conceiçãozinha Rua Nova Esperança, 11
zada a mobilização nacional da se protege da gripe”. A dose da 3355-7340, das 9 às 12 horas e UBS Pae Cará Avenida São João, 155
Campanha de Vacinação contra a imunização combate a Influenza das 14 e às 16 horas. O período UBS Morrinhos Rua Antenor Pimentel, s/n
Influenza. No Dia D, como é co- A (H1n1 e H3n2) e a B. O pa- do agendamento termina em 13 UBS Vila Alice Rua Rio Grande do Sul, s/n
nhecido, Guarujá disponibilizará ciente crônico deve apresentar de maio. Usafa Jardim Progresso Rua Josefa Hermínia Caldas, s/n
5. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
12 de abril de 2013
5
emprego
PAT oferece oportunidades
nesta sexta-feira, 12
O
Posto de Atendimento
Reprodução
ao Trabalhador (PAT)
(Rua Cunhambebe,
500 – Vila Alice) ofe-
rece, hoje, duas oportunidades
de emprego para candidatos com
experiência profissional.
Para concorrer às vagas, os
candidatos, além de cumprir os
requisitos exigidos para as áreas,
devem apresentar Carteira de
Trabalho, documento de identi-
dade (RG) e currículo.
O atendimento é feito das
9 às 16h30. Para aqueles que
ainda não se cadastraram junto
ao órgão, o atendimento é das
9 às 12 horas. Ao todo, são dis-
tribuídas 30 senhas diárias para
a realização do cadastro, que
também pode ser feito pelo site
www.maisemprego.mte.gov.br.
É necessário ter em mãos o CPF,
RG, Carteira de Trabalho e o nú-
mero do PIS. Outras informações
podem ser obtidas pelo telefone
3341-3431.
Confira as vagas
• Supervisor administrativo de pessoal
Vagas: 1
Escolaridade: Ensino Superior (cursando ou com-
pleto em Administração)
Experiência: 6 meses comprovados em Carteira
de Trabalho
Observação: Deve possuir experiência em RH e
possuir conhecimento em legislação trabalhista.
• Ajudante de cozinha
Vagas: 1
Escolaridade: Ensino Fundamental completo
Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira
de Trabalho
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da Prefeitura no prefeitura.guaruja
6. 6 sexta-feira
12 de abril de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
dia mundial da saúde
Parceria entre Prefeitura e Instituto
premia as melhores redações
Foram escolhidos
Foram premiados os alunos Beatriz Pinheiro
três dos 60 textos de Souza, Fernanda de Sousa e Nicolas
elaborados pelos Duarte do Nascimento
alunos da Escola
Municipal Sérgio
Rodrigues
E
m comemoração ao
Dia Mundial da Saúde,
7 de abril, três redações
de alunos do 5º ano da
Escola Municipal Sérgio Pereira
Rodrigues, na Cidade Atlânti-
ca, foram escolhidos entre 60
participantes, que integraram o
concurso de redação com o tema
Prevenção em Saúde. A ação é
promovida pelo Instituto Corpo-
re e tem apoio da Prefeitura.
Na semana anterior, foi rea-
lizada a premiação referente ao
concurso: o primeiro lugar ficou
com a aluna Beatriz Pinheiro de
Souza, do 5°ano B, que ganhou
um tablet. Já o segundo lugar
ficou para a aluna Fernanda de
Sousa, do 5°ano D, que ganhou
um jogo educativo e um livro em
3D. Enquanto Nicolas Duarte do
Nascimento, do 5°ano F, ficou
com o terceiro lugar e ganhou
um livro em 3D.
Ao todo, foram recolhidas
60 redações no dia 2 de março e
corrigidas em seguida pela con-
sultora Camila Kravicz Corchak
e pelo coordenador de Projetos,
Júlio Sandrini, que escolheram
as três melhores. “É muito gra-
Divulgação
tificante promover este tipo de
ação quando vemos a alegria nos
rostinhos das crianças ao serem
premiadas”, disse Camila. Conforme a vice-diretora da Além dos alunos, a ação
A Escola Municipal Sérgio escola, Maria Edith Bonfim, o destacou a importante participa-
Pereira Rodrigues foi escolhida concurso foi uma maneira de ção da gerente da Usafa Cidade
para participar do concurso após incentivar a leitura e a pesquisa Atlântica, Eliane Santos, que
A E.M. Sérgio
as Unidades de Saúde da Família entre os alunos e valorizar o ajudou a organizar o evento e Pereira foi
(Usafas) indicarem as escolas de papel do professor na sala de do agente comunitário de Saúde, escolhida para
seus bairros para o evento. Entre aula. “A escola, como um todo, Afonso de Souza, responsável
elas, o Instituto escolheu fazer na foi beneficiada. Pais e alunos por estabelecer o contato entre o
o concurso
unidade de ensino, que foi indicada ficaram entusiasmados e nós Instituto Corpore e Escola Muni-
pela Usafa Cidade Atlântica. adoramos”, diz. cipal Sérgio Rodrigues.
7. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
12 de abril de 2013
7
esporte
Maratonista vai representar a
Cidade em competição internacional
Roberto Junqueira,
de 67 anos, vai
participar da prova
que acontece nesta Roberto tem
algumas
segunda-feira (15), conquistas,
em Boston, nos EUA como o 1º lugar
na Maratona de
G
Punta Del Leste,
uar ujá estará re- Uruguai, em
presentada na mais 2011; o 5º lugar
na Maratona de
antiga maratona do São Paulo, em
mundo, a de Bos- 2012; e o 20º
ton, nos Estados Unidos. O gua- lugar alcançado
rujaense Roberto Junqueira, de no ranking
brasileiro de
67 anos, vai enfrentar os 42.195 maratonistas
metros da competição lutando também no ano
por uma boa colocação em sua passado
categoria (maiores de 65 anos).
A prova é rigorosa, tanto na dis-
tância a ser percorrida quanto
na inscrição. Isso porque, para
poder estar entre os cerca de
40 mil corredores, é preciso se anos pensando em acabar com
qualificar em maratonas oficiais sedentarismo e melhorar suas
no ano anterior. condições físicas e saúde.
O maratonista de Guarujá “Eu já estava aposentado há
conquistou a vaga ao chegar em alguns anos, sem fazer nada e
5º lugar na Ultra Maratona da com aquela barriguinha saliente.
cidade de Rio Grande, no Rio Aí resolvi me exercitar e encon-
Grande do Sul, em 2011. trei na corrida um novo sentido
Roberto Junqueira é consi- na vida. Eu ficaria muito feliz
derado um exemplo de força em saber que minha história
de vontade no esporte. Aos 67 possa servir de incentivo para
anos, contabiliza apenas cinco que outras pessoas na minha
anos competindo oficialmente. faixa etária também pratiquem
Iniciou os treinamentos aos 62 algum esporte”, diz.
O atleta integra o projeto
“Educa Guarujá”, uma equipe
de pedestrianismo da Cidade
que participa de competições e
organiza eventos de corrida.
No currículo de Roberto
Atleta está constam conquistas impor-
na categoria tantes como o 1º lugar na
maiores de Maratona de Punta Del Leste,
Uruguai, em 2011; o 5º lugar
65 anos na Maratona de São Paulo,
Raimundo Nogueira
em 2012; e o 20º lugar alcan-
çado no ranking brasileiro de
maratonistas também no ano
passado.
8. 8 sexta-feira
12 de abril de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para
Atos oficiais Portaria N.º 2229/2013.- prestação de serviços de exames laboratoriais com base ter-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, ritorial no município de Guarujá, para atendimento comple-
gabinete da prefeita no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; mentar aos usuários do sistema único de saúde – SUS.
RESOLVE: O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
L E I Nº 4.008. DESIGNAR a servidora EUNICE CRISTINA CRUZ DOS SANTOS – tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
(Projeto de Lei nº 011/2013) Pront. n.º 5.611, para responder como Coordenador I (FG-S1), pessoalmente, na Diretoria de Gestão Administrativa e Financei-
(Vereador Givaldo dos Santos Feitoza) junto ao Gabinete do Prefeito Municipal. ra da Secretaria Municipal de Saúde (mediante o recolhimento
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação Registre-se e dê-se ciência. de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. San-
de provadores de roupas adaptados à população Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de abril de 2013. tos Dumont, 640, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no
com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida PREFEITA período de 15 de abril de 2013 até o dia 24 de abril de 2013.
nos locais que especifica e dá outras providências.” Chefe de Gabinete O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, “GAB”/dll dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Extraor- Registrada no Livro Competente necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-
dinária, realizada no dia 12 de março de 2013, e eu sanciono e “UAE GBPRE”, em 11.04.2013 nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
promulgo o seguinte: Débora de Lima Lourenço 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
Art. 1.º Ficam os estabelecimentos que comercializam roupas, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
vestuários, indumentárias ou similares, no âmbito do Município dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
de Guarujá, obrigados a adaptar, no mínimo, um de seus prova- Portaria N.º 2231/2013.- O envelope contendo a documentação para habilitação será
dores para atendimento às pessoas com necessidades especiais MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, recebido na Secretaria Municipal da Saúde, à Avenida Santos
e/ou mobilidade reduzida. no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Dumont, 640, Jardim Santo Antônio, 1º Andar, Guarujá – SP, no
Parágrafo único. As dimensões e os parâmetros de construção RESOLVE: dia 25 de abril de 2013 até às 14:00horas, iniciando sua abertu-
dos provadores em cabinas deverão seguir os padrões estabele- DESIGNAR a servidora MARLENE GOMES DE ALMEIDA – Pront. ra às 15:00horas.
cidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para n.º 12.245, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Guarujá, 11 de abril de 2013.
tais equipamentos destinados às pessoas de que trata o caput Diretoria de Gestão de Finanças. Augusto Cesar Silva de Bustamante Sá
deste artigo. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal da Saúde
Art. 2.º Para os fins desta Lei os estabelecimentos a que se refere Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de abril de 2013.
o artigo anterior são os hipermercados, supermercados, ataca-
distas, shopping centers, centros comerciais e lojas regularmen-
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
Atos oficiais
te estabelecidas que comercializem roupas e que possuam mais “SEDUC”/dll secretarias municipais
de 50m2 (cinquenta metros quadrados). Registrada no Livro Competente
Art. 3.º Os estabelecimentos de que trata esta Lei deverão: “UAE GBPRE”, em 11.04.2013 esporte e lazer
I – afixar em suas dependências e em local visível, placas ou Débora de Lima Lourenço
cartazes com os seguintes dizeres: “Este estabelecimento dispo- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino NOTIFICAÇÃO BOLSA ATLETA Nº 04/2013
nibiliza provador adaptado às pessoas com necessidades espe- No uso das atribuições legais a mim conferidas, atendendo o
ciais e/ou com mobilidade reduzida”; Portaria N.º 2232/2013.- que dispõem o artigo 5º combinado com o inciso II do artigo
II - se adaptar ao disposto nesta Lei no prazo de 180 dias, a con- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, 6º e nos incisos III e IV do artigo 10º da Lei Municipal nº 3.815
tar da data de sua publicação. usando das atribuições que a Lei lhe confere, complementada com a Lei nº 3827, com os Decretos Munici-
Art. 4.º O descumprimento do disposto nesta Lei acarretará RESOLVE: pais nºs 9708 e 10.165 com base no processo 8298/2013 e nas
à empresa infratora, a imposição de multa no importe de 100 NOMEAR a Sr.ª VÂNIA KETTY SANT’ANNA ALVES, para o cargo de informações de avaliação prestadas pela Comissão específica de
(cem) Unidades Fiscais do Município de Guarujá. provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Diretor III, junto à que trata o Decreto Municipal nº 9454, contidas nas solicitações
Art. 5.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re- Diretoria de Compras e Licitações. registradas no livro competente, notifica os abaixo relacionados
vogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. que suas solicitações foram aprovadas como segue:
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de abril de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de abril de 2013.
PREFEITA PREFEITA Categoria Estadual – valor R$ 300,00 (trezentos reais)
“SERIN”/rdl Chefe de Gabinete Nº Proc.
Nome RG
Proc. nº 9245/98/2013. “GAB”/dll Interno
Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente 090 Isaias de Souza 18.995.354
“UAE GBPRE”, em 09.04.2013 “UAE GBPRE”, em 11.04.2013 044 Débora Silva Bargas de Jesus 48.293.885-7
Renata Disaró Lacerda Débora de Lima Lourenço 004 Alexandre Rodrigues Gonçalves Neto 37.463.135-9
095 Jéssica Maiara Braz de Brito 53.342.709-5
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
114 Joyce Lino de Freitas 54.454.138-8
117 Jullie de Lima Alves da Silva 47.067.931-1
Portaria N.º 509/2013.- CONVOCAÇÃO 131 Luana Andrade Santana 50.752.613-2
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Processo Administrativo nº 30324/71137/2012 213 Thainá Almeida de Araujo 52.064.894-8
usando das atribuições que a Lei lhe confere, Pregão Presencial nº 07/2013 226 Victoria Thaylane de Jesus Souza 52.377.541-6
Considerando que a Lei Municipal n.º 3.763, de 18 de setembro Objeto: Registro de Preços para fornecimento de pescados, 071 Fernando Paulo dos Santos 36.195.299-5
de 2009, que autoriza o Município a celebrar convênio com o com entrega ponto a ponto, para unidades da Prefeitura 132 Lucas Andrade da Silva 53.271.568-8
Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Municipal de Guarujá. 204 Samira Savine Rodrigues 49.803.271-1
Estado de São Paulo – FUSSESP; I – Nos termos do item 3.2.1 do Edital, fica a licitante declara- 199 Rodrigo de Jesus Correa 48.113.670-8
RESOLVE: da vencedora no certame licitatório em epígrafe convocada a 218 Tiago dos Santos Passos 55.186.314-6
DESIGNAR a Sr.ª MARIA TERESA DA CONCEIÇÃO SILVA, portado- apresentar as amostras no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis 118 Kátia Pimentel da Silva 41.923.547-4
ra do RG n.º 34.349.755-4, como responsável pelo controle ad- contados a partir da publicação deste ato no Diário Oficial do 170 Nathally Rodrigues Vicente 53.533.406-0
210 Stephaine Francielly Américo 48.246.821-x
ministrativo e financeiro do convênio a ser firmado com o Fundo Município, na Divisão de Merendas da Secretaria Municipal de
088 Igor Ricardo Santos da Silva 49.101.269-x
de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado Educação, sito na Avenida Mario Daige, 1250, Jardim Boa Espe-
138 Luisa Ribeiro Cardoso dos Santos 50.753.314-8
de São Paulo – FUSSESP, para o exercício de 2013. rança, Guarujá, SP. 143 Luiz Tavares de Oliveira 5.847.745
Registre-se e dê-se ciência. II – Publique-se. 116 Julia de Almeida Tavares Guimarães 39.357.796-x
Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Guarujá, 11 de Abril de 2013 009 Ana Karina Lopes Fernandes 42.283.011-2
PREFEITA MÁRCIA FERNANDES ROCHA 057 Elizabete Ribeiro Dantas Mendonça 28.694.461-3
“FSS”/dll DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 120 Laís Cristina da Silva Costa 43.299.023-9
Registrada no Livro Competente 136 Luciana dos Santos 28.602.225-4
“UAE GBPRE’, em 10.01.2013 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2013 190 Reginaldo Rodrigues 6.413.011-3
Débora de Lima Lourenço INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino CREDENCIAMENTO Categoria Estadual – valor R$ 300,00 (trezentos reais)
9. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
12 de abril de 2013
9
Nº Proc. Isabel Alexandra Rodrigues 15.351.725/0001-00 10884/2012
Interno
Nome RG
Isabella Cristina Souza Melo Amâncio 11.441.699/0001-41 2555/2010 finanças
016 Antônia Rosa dos Santos 55.086.643-7 Ismael Antônio Casaes 14.167.234/0001-32 27667/2011
039 Danielle Souza de Oliveira 56.696.951-8 EDITAL nº 022/2013 – FINANÇAS
Ivan Teixeira Nascimento 11.992.319/0001-67 16453/2010
059 Érica Cardoso Damião 55.795.660-2 Faço público que foram expedidos os avisos-recibos para o pa-
João de Oliveira Fernandes 12.701.304/0001-65 33893/2010
096 Jheisiele Dias Dias 55.526.867-6 gamento da Taxa de Licença e Fiscalização de Funcionamento,
Juliana Franczak dos Santos 15.204.416/0001-07 8498/2012
046 Dener Patrick Bispo Hilário 54.008.748-8 Taxa de Publicidade e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer
Juliana Hoffmann Nunes 13.662.173/0001-17 14807/2011
060 Esther Pereira do Nascimento 8.594.598
Juliana Lima Lopes de Oliveira 15.582.824/0001-94 15795/2012
Natureza, das empresas e dos prestadores de serviços devida-
157 Maria Eliete da Silva Tavares 17.302.501-8
Júnior Rodrigues Alves 15.349.086/0001-30 11048/2012
mente cadastrados no Município, referentes ao Exercício de
168 Nadir Guedes Sório 2.520.937-1 2013, que serão divididos em 08 (oito) parcelas, cujos vencimen-
221 Valtina Sena Presado 9.073.167-0 Juscilene Queiroz de Souza 12.534.340/0001-81 29808/2010
Marco Aurélio Nunes Moreira 14.968.378/0001-98 27072/2012
tos serão os seguintes:
246 Zuleica de Barros Carlos 3.447.862-0
089 Isadora dos Prazeres Vieira 42.381.635-4 Maria de Lourdes de Campos Leal 15.381.298/0001-02 11492/2012 QUOTA ÚNICA
2ª PARCELA 3ª PARCELA 4ª PARCELA
051 Divanir Helena de Morais Lopes 14.755.684-3 Maria Helena Teixeira dos Santos 15.520.655/0001-68 16794/2012 OU 1ª PARCELA
129 Lorena Soares Contesini 44.005.378-x Maria José Souza da Silva 12.750.524/0001-89 30664/2010
30/04/2013 29/05/2013 28/06/2013 31/07/2013
Marialva Pereira da Silva 15.304.944/0001-20 26187/2012
Categoria Nacional – valor R$ 400,00 (quatrocentos reais) Millena Prieto de Freitas 15.550.501/0001-19 15411/2012 5ª PARCELA 6ª PARCELA 7ª PARCELA 8ª PARCELA
Nº Proc. Patrice dos Santos Martins 15.673.096/0001-26 18963/2012
Nome RG
Interno Pedro Francisco Eurico do Nascimento 14.968.654/0001-18 3647/2012 30/08/2013 30/09/2013 31/10/2013 29/11/2013
158 Maria Isabel Lourenço da Silva 36.228.576-7 Renata Libérica dos Santos 12.981.048/0001-07 35221/2010
012 André Luiz Souza Macedo 38.914.401-0 Rúbia Mara da Silva 14.961.195/0001-40 9276/2012
152 Marco Antônio Peixoto da Silva 34.745.543-8 Os carnês foram postados via correio; os contribuintes que não
Sebastião Lopes da Silva 15.160.808/0001-03 10387/2012
180 Paulo Pereira Lins 40.967.150-2 receberem seus avisos-recibos até 10 (dez) dias antes do venci-
Sérgio Paulo de Aquino Ramos Filho 15.566.360/0001-22 15475/2012
010 Anderson da Costa Silva 48.598.726-0 mento da 1ª parcela, deverão retirá-los no Cadastro Comercial
Sonivaldo Santana Alves 15.034.578/0001-36 6043/2012
207 Sérgio Seda Escudeiro Filho 52.030.883-9 no horário das 10h às 16h, de segunda à sexta-feira, na CEACON,
Vagner Aparecido Teodoro 15.505.354/0001-65 15906/2012
101 João Vitor Alves 55.086.039-3 localizada na Av. Leomil, nº 630 – Centro, Guarujá.
Valdeir Pereira de Melo 15.496.629/0001-41 17899/2012
172 Nicholas de Almeida Cruz 44.043.793-3 Informações complementares em relação aos lançamentos
Valter Gomes da Silva 12.193.887/0001-60 27253/2010
034 Caroline Mendonça 41.784.289-2 serão prestadas somente pelo Cadastro Comercial no mesmo
047 Diana da Silva 45.053.489-3 Willian Alves Bezerra 15.635.173/0001-53 16889/2012
endereço.
061 Ethel Nascimento de Oliveira 29.230.580-1 Josemario Moreira Rocha 15.532.485/0001-31 14957/2012
Guarujá, 11 de abril de 2013.
Guarujá, 04 de abril de 2013. Paulo Roberto Morgado
Categoria Internacional – valor R$ 500,00 (quinhentos reais)
Adilson Luiz de Jesus Secretário Adjunto de Finanças
Nº sequência Nome RG
055 Eduardo da Motta dos Santos 15.741.917-4 Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário
014 Andrew Rodrigues Vicente 44.265.177-6 Luiz Carlos Pacheco advocacia geral
Diretor de Desenv. do Comércio, Serviços e Indústria
As quantias a que se referem a concessão das bolsas serão pelo DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
prazo de 10 (dez) meses a contar do mês de abril de 2013. desenvolvimento e ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Guarujá, 09 de abril de 2013. Processo Administrativo Disciplinar nº. 28547/137739/2011.
assistência social Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511
Elson Maceió dos Santos
Secretário de Esporte e Lazer Edital de Convocação Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133
O CMDCF- Conselho Municipal da Condição Feminina, vem Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762
desenvolvimento por meio desta convocar todas as Conselheiras de Direito, De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-
vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 356/2012, ficam,
econômico e portuário Titulares e Suplentes e ao público em geral para participar
os advogados acima indicados, INTIMADOS, para acompanhar
da Reunião Ordinária do dia 30 de Abril de 2013 as 09hs e
Edital 014/2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômi- 30min, na Casa dos Conselhos, sito na Rua Montenegro, nº as sessões de oitivas das testemunhas da Administração,
co e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes, abaixo 455, Centro/ Guarujá. que ocorrerá no dia 15/04/2013 às 14:00, 15:00 horas res-
relacionados, optantes pelo regime de tributação SIMEI, a reti- Com a seguinte pauta: pectivamente, e para tomar ciência do termo de deliberação
rar “Alvará de Funcionamento”, referente ao registro Municipal - Discussão sobre a Eleição da nova Diretoria Biênio 2013/2015; (fls. 146/148) no prazo de 05 (cinco) dias, na Divisão de Inqué-
como Empresário Individual - EI, devendo comparecer, no prazo - Assuntos gerais. rito e Processo Administrativo, sito à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º
de 30 (trinta dias), na Central de Atendimento ao Contribuinte - Guarujá, 11 de abril de 2013. andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
CEACON, sito na Av. Leomil, 630 - Centro - Guarujá, das 10:00h Regina Estela Barbosa Botelho Regina Barboza Andrade Bezerra
às 16 horas. O não atendimento acarretará em arquivamento Presidente Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
do processo.
REQUERENTE CNPJ PROCESSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2013/MAC
Siga o Diário
Adalgiza Dias de Araújo 11.963.744/0001-28 22618/2010 O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Willian Rodrigues dos Santos 15.411.400/0001-67 21502/2012 (COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representan-
Ademilson Aristeu do Bonfim 15.750.280/0001-22 18806/2012 tes governamentais titulares e suplentes e não governamen-
Oficial no twitter
Adriana Ferreira da Silva 15.736.005/0001-54 19819/2012 tais titulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 de
Ângela Guimarães 15.560.950/0001-48 17689/2012 janeiro de 2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em
Armando Biffani Filho 13.355.571/0001-90 7820/2011 assembleia, como as instituições do 3º setor que operam na
Bianca da Costa Cavazzini 15.456.873/0001-80 29779/2012 área da alimentação, que queiram realizar seus cadastros
Carlos Roberto dos Santos 12.537.597/0001-97 29810/2010 para a participação como membro do COMSEA na forma re-
Cintia Moreira de Oliveira 15.567.052/0001-11 19764/2012 gimental, após a alteração da lei, para a Assembleia Ordinária
Cláudia de Souza Rodrigues Lopes 15.515.535/0001-72 19779/2012 do ano de 2013 a ser realizada no dia 12 de abril de 2013,
Cleilton Gomes da Silva 14.790.237/0001-28 11054/2012 primeira chamada às 8h30 e a segunda chamada 9 horas na
Davidson Ramos da Silva 15.552.156/0001-52 16354/2012 Casa dos Conselhos, Rua Montenegro - Nº 455 - Centro/Gua-
Devlin Silva dos Santos 15.688.871/0001-17 18687/2012 rujá, com a seguinte pauta:
Edjailson Faustino da Silva 15.777.424/0001-34 19575/2012 a) Leitura da ata anterior;
Eduardo dos Santos Marinho 15.688.416/0001-11 18688/2012 b) Discussão de alteração da lei n° 3294 de 10 de janeiro de
Eduardo José de Santana Lopes 15.430.503/0001-74 13413/2012 2006 e de suas alterações;
Fábio de Oliveira Matias 15.035.446/0001-29 6091/2012 c) Planejamento das ações do 2º Semestre de 2013;
Francisco Xavier Moura Filho 14.420.998/0001-98 12263/2012 d) Assuntos gerais.
@Guaruja_SP
Francisco Xavier Rodrigues de Castro Sousa 11.769.363/0001-02 21982/2010 Guarujá, 05 de abril de 2013.
Hairton Casagrande Conrado 15.408.387/0001-97 29234/2012 Marcos Antônio Costa
Ingrid Alves de Souza da Silva 15.588.440/0001-89 16977/2012 Presidente
10. 10 sexta-feira
12 de abril de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA
RECEITAS ARRECADADAS E DESPESAS REALIZADAS DO ENSINO
(Art. 256 da Constituição do Estado de São Paulo)
JANEIRO A MARÇO / 2013
RECEITAS ARRECADADAS ACUMULADO DESPESAS LIQUIDADAS DO ENSINO ACUMULADO
Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 93,872,965.60 Administração Geral da SEDUC 13,490,134.82
Imposto de renda retido na fonte - IRRF 8,402,137.07 Ensino Fundamental 6,342,545.79
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI 10,393,006.84 Educação Infantil 5,455,132.72
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 28,492,520.89 Educação de Jovens e Adultos 854,167.68
Receita da Dívida Ativa 12,868,947.20 Educação Especial 1,516,407.38
Juros e Multas provenientes de impostos e Dívida Ativa 534,557.61 Outras Subfunções -
Fundo de Participação dos Municípios - FPM 12,104,448.19
Cota Parte Imposto Territorial Rural - ITR 9,280.86
Desoneração de Exportações (LC. 87/96) - Total das Despesas do Ensino 27,658,388.39
Cota Parte do ICMS 25,544,042.68
Cota Parte do IPVA 16,244,679.45 Total das Despesas com Recurso Próprio 27,658,388.39
Cota Parte do IPI sobre Exportação 203,782.15
Despesas Realizadas com Recursos do FUNDEB 25,247,176.21
Total das Receitas e Transferências 208,670,368.54 Despesas com a Valorização do Magistério 21,422,386.31
Outras Despesas Vinculadas ao FUNDEB 3,824,789.90
Demais Recursos Vinculados
Convenios e Outros Recursos Adicionais 765,965.27
Recursos do QESE + rendimentos de aplicações do QESE 4,609,794.33 Parcela Empenhada do Ganho Líquido - FUNDEB 14,425,929.72
Recursos recebidos do FUNDEB 31,805,205.05 TOTAL APLICADO NO ENSINO 38,479,634.88
Rendimentos de aplicação financeira do FUNDEB 102,030.27
Aplicação no ensino (art. 212 CF) 18.44%
Total de recursos adicionais 37,282,994.92
FUNDEB
TOTAL DA RECEITA ARRECADADA 245,953,363.46 Aplicação dos recursos recebidos do FUNDEB 79.13%
TOTAL REPASSADO AO FUNDEB 10,821,246.49 Aplicação Profissionais do Magistério FUNDEB 67.14%
Maria Antonieta de Brito Priscilla Maria Bonini Ribeiro Charles Wellington Alves
Prefeita Municipal Secretária de Educação Contador - SEDUC
DISQUE DENGUE VIGILÂNCIA
OUVIDORIA
SANITÁRIA
3341-6569 • 3341-8226 0800 773 7000
3355-1929
11. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
12 de abril de 2013
11
esporte e lazer Atos oficiais
Edital 05/2013
A Secretaria de Esporte e Lazer convoca os atletas abaixo rela- câmara
cionados, e que tiveram suas inscrições recebidas e deferidas
de acordo com cronograma divulgado anteriormente no Diário 10ª Sessão Ordinária
Oficial do Município, a participarem da seletiva que formará a em 16 de abril de 2013
equipe de Guarujá para os Jogos Regionais 2013, que serão rea- ORDEM DO DIA
lizados na cidade de Barueri. A seletiva será realizada no Ginásio 1 – Ofício nº 198/2013, do Executivo
do Tejereba, no dia 21 de abril, a partir das 9 horas. Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 003/2013, originário do
Projeto de Lei nº 010/2013, de autoria do Vereador Luciano de
Masculino Feminino
Leandro Martins de Oliveira Mikaela de Oliveira
Moraes Rocha, que “Denomina Vereador Laurenil Silveira (Noca)
Pedro Mendes Pedroso Bianca Monterrubio de Oliveira o logradoura que especifica e dá outras providências”. Discussão
Victor Pires Affonso Neto Victoria Fontes Rodrigues e votação únicas (Art. 205, § 4º do Regimento Interno).
Diego Oliveira Barbosa Carolina Honório Pereira 2 – Projeto de Resolução nº 020/2013, do Vereador Walter
Conrado Florêncio Katia Pimentel da Silva dos Santos
Estevan De Jesus Caroline Bonfim Ramos “Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que especifi-
Gerson A. dos S. Carvalho ca e dá outras providências”. Discussão e votação únicas. (Art.
Douglas Maciel Silva Lira 181, § 2º do Regimento Interno).
Ítalo Marques Cabral 3 – Requerimento nº 037/2013, do Vereador Edilson Dias de
Wilson Oliveira da Silva Andrade
Igor Ricardo Santos da Silva
Requer do Executivo diversas informações acerca do Edital de
Osvaldo Lemos Ferreira Jr
Ewanderson Roberto Costa Dos Santos
Pregão nº 05/2013 que visa a compra de “kit escolar” para os alu-
Gustavo Martins
nos do Município. Discussão e votação únicas. (Art. 181, § 2º
Denis Cesar Silvestre da Silva do Regimento Interno).
Ademir Bispo Santiago 4 – Requerimento nº 028/2013, do Vereador Edilson Dias de
Carlos Henrique dos Santos Andrade
Marcos Paulo Andrade Silva Requer do Executivo diversas informações sobre o processo da
Bruno Santos da Silva Translitoral Transportes Turismo e Participações Ltda., que cul-
Altair Peique minou com o reajuste da tarifa. Discussão e votação únicas,
Pablo Canosa adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.
Valter Cren 5 – Requerimento nº 032/2013, do Vereador Edilson Dias de
Marcos Paulo Andrade
Ricardo José de Oliveira
Requer do Executivo diversas informações acerca dos problemas
Gustavo Silva de Souza
Diogo Calumbi Santos
enfrentados nos cemitérios do Município. Discussão e votação úni-
Ouvidoria
Jonathan Macedo cas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.
Rafael da Cruz Martins Departamento Legislativo, em 11 de abril de 2013.
Fernando de Matos Fagundes
Fale com a
0800-773-7000 • 3355-4211
Guarujá, 11 de abril de 2013 Chefe do Departamento Legislativo
Elson Maceió dos Santos De Acordo - Dr. Renato Cardoso
Secretário Municipal de Esporte e Lazer Diretor Jurídico
12. 12 sexta-feira
12 de abril de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
cidades irmãs
Guarujá e Lobito assinam
protocolo de intenções
Cerimônia foi realizada
Fotos Pedro Rezende
ontem, no Paço
Municipal, com a
presença de diversas
autoridades
O
prefeito de Lobito,
em Angola, Ama-
ro Segunda Ricardo,
assinou o protocolo
de intenções com a Prefeitura de
Guarujá para que as duas cidades
se tornem, futuramente, irmãs. A
solenidade de assinatura acon-
teceu ontem, quando Amaro e
comitiva foram recebidos, por
autoridades locais, representan-
tes do Governo do Estado e do
município de São Paulo.
Na solenidade, o Governo
Municipal recebeu, em nome da
Além do prefeito, a comitiva
Cidade, um mapa e uma garça - é composta pelo presidente
ave símbolo da cidade angolana -, do Conselho de Administração
talhados em madeira rara de Lo- do Porto de Lobito; o
bito. Em retribuição, a Prefeitura irmanamento, dia 2 de setembro, Carlos Barnabé Upindi Pacatolo; Sebastião e Edgar Paiva Oseas secretário de Saúde de Lobito;
empresários, assessores e o
entregou aos visitantes uma placa em Lobito, durante as comemo- e os empresários Wagner Miguel Hungulo, e o representante da representante da Embaixada
comemorativa ao evento, além rações do seu centenário. Mendes Luis, Joaquim Apolina- Embaixada de Angola no Brasil, de Angola no Brasil
de um kit com diversos brindes rio Teixeira Rocha, Adérito Jorge o cônsul Celestino Bravo.
alusivos a Guarujá. Lobito
Em seu discurso, o prefeito de A Cidade do Lobito fica na
Lobito agradeceu o acolhimento Província de Benguela, na Re- Programação da visita
do povo de Guarujá. “Temos uma pública de Angola. O município da comitiva de Lobito:
relação muito parecida. Somos africano possui 805 mil habitantes
iguais em quase tudo, em nossa e detém o segundo maior porto Hoje, a partir das 9 horas
geografia, competên- daquele País, sendo O grupo participa de uma visita técnica por via marítima ao Porto, com
cias e potencialida- a segunda cidade a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
des. Temos muito a Hoje, mais importante de
aprender com o Bra- comitiva faz Angola. 16 horas
Apresentação na Câmara Municipal (Avenida Leomil, 175 – Centro),
sil, o estado de São Além do pre-
Paulo e a Cidade”, visita técnica feito, a comitiva onde a comitiva será recebida pelos representantes do Poder
disse Amaro. ao Porto é composta pelo
Legislativo Municipal. A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
e a comitiva de Lobito farão uma explanação sobre o acordo de
A Prefeitura presidente do Con- geminação. O evento é aberto ao público.
apontou que os mu- selho de Adminis-
nicípios têm muito a aprender uma tração do Porto de Lobito, Ana- Amanhã, a partir das 8h30
com a outra, por serem cidades paz de Jesus Neto; o secretário Passeio turístico – A Praia do Tombo (Bandeira Azul) e o Iate Clube farão
jovens. Lobito fará 100 anos e de Saúde de Lobito, Eduardo parte do roteiro. Às 9 horas uma visita guiada na Fortaleza da Barra. Já
Guarujá, 79. Ambas são cidades Paulo Cachimbombo; o agente às 10 horas acontece a saída com destino à Casa Flutuante.
portuárias e têm modais de acesso cultural e desportivo, Pedro Ber-
15h30 - O Conselho Municipal da Comunidade Negra recebe a comitiva
com rodovia, linha férrea e ques- nardo Luacute; os profissionais no Centro de Atividades Educacionais Comunitárias (Caec) Izabel
tões econômicas parecidos. de Relações Públicas, João Paulo Ortega (Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 – Santa Rosa) para uma Em seu discurso, o prefeito de
O prefeito Amaro convidou Albano Augusto e Jorge de Araú- programação cultural. Lobito agradeceu o acolhimento do
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