1. Diário Oficial
Quarta-feira, 28 de novembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2652 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
futebol
Guarujá é bicampeão
A equipe sub-19 da AD Guarujá
faturou o título da Copa São Paulo,
tornando-se bicampeã do torneio
da Copa São Paulo organizado pela Associação Paulis-
ta de Futebol.
Página 9
Final do campeonato aconteceu no último domingo, 25; o time guarujaense comemorou o título conquistado sobre o Franco da Rocha no município de Alumínio
oportunidade solidariedade fenômenos e mistérios
PAT tem 72 ofertas Fundo Social promove Funcionário público
de emprego Bazar de Natal lança segundo livro
Página 2 Página 4 Página 5
2. 2
oportunidades
quarta-feira
28 de novembro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
PAT oferece 72 vagas de empregos
nesta quarta-feira
O
Posto de Atendimento ao Tra- as áreas, devem apresentar a Carteira de
balhador (PAT) de Guarujá Trabalho, documento de identidade (RG)
oferece novas oportunidades e currículo. Para aqueles que ainda não se
de emprego nesta quarta-feira, cadastraram junto ao órgão, o atendimento
28. Dentre elas, encarregado de limpeza, é das 9 às 12 horas.
auxiliar de escritório, porteiro, pedreiro, Diariamente são distribuídas 30 senhas para
encanador e pintor de obras. Ao todo, são a realização do cadastro, que também pode ser
72 vagas, incluindo também as funções de feito pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. É
oficial de serviços gerais, babá, garçom, necessário ter em mãos o CPF, RG, Carteira de
mensageiro e ajudante de cozinha, já di- Trabalho e o número do PIS.
vulgadas nesta terça e ainda aguardam ser O PAT fica na Rua Cunhambebe, 500,
preenchidas. na Vila Alice. A unidade funciona das 9
Para concorrer às vagas, os candidatos às 16h30. Outras informações podem ser
além de cumprir os requisitos exigidos para obtidas pelo telefone 3341-3431.
ENCARREGADO DE LIMPEZA
1 vaga PINTOR DE OBRAS
6 meses com comprovação em CTPS 1 vaga
Ensino Médio COMPLETO. 6 meses com comprovação em CTPS
Ensino Fundamental COMPLETO.
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
1 vaga
6 meses com comprovação em CTPS
Ensino Médio COMPLETO.
PORTEIRO
8 vagas
6 meses com comprovação em CTPS
OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS GARÇOM Ensino Fundamental COMPLETO.
19 vagas 10 vagas Errata
6 meses sem comprovação em CTPS 6 meses sem comprovação em CTPS PEDREIRO
Na matéria publicada na edição desta
Ensino Fundamental COMPLETO. Ensino Fundamental COMPLETO. 1 vaga terça-feira, 27, referente à Trilha do
6 meses com comprovação em CTPS Paiol, o correto é que a Fortaleza da
BABÁ MENSAGEIRO Ensino Fundamental COMPLETO. Barra Grande era administrada pela
10 vagas 10 vagas Universidade Católica de Santos
6 meses sem comprovação em CTPS 6 meses sem comprovação em CTPS ENCANADOR (Unisantos); além disso, o email para
Ensino Fundamental COMPLETO. Ensino Fundamental COMPLETO. 1 vaga informação é turismo.fortalezadabar-
6 meses com comprovação em CTPS ragrande@guaruja.sp.gov.br e não
AJUDANTE DE COZINHA Ensino Fundamental COMPLETO. como constou.
10 vagas
6 meses sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental COMPLETO.
e
doe sangu
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
Doe vida
expediente
| Projeto gráfico • Diego Rubido atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Diagramação • Marcos Caridade e Diego Andrade com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,14
3. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feria
28 de novembro de 2012
3
reflexão
Seminário da Consciência Negra
debate o racismo
N
Evento organizado a última quinta-feira, Antes, ocorreu a posse da nova gamento negativo de uma pessoa Comunidade Negra de Guaruj,
22, uma mesa redonda diretoria do Núcleo de Estudos para outra, muitas vezes, levam o também participou do evento. “O
pela Unaerp com marcou o segundo Indígenas e Afro – Brasileiros indivíduo mais fragilizado, no caso racismo no Brasil cresce e se trans-
apoio da Prefeitura dia do VI Seminário (NEIAB), para os próximos o negro, a acreditar que negativo é forma”, disse ele, relembrando que
aconteceu na da Consciência Negra organiza- dois anos. O núcleo tem como ser negro e positivo é ser branco”, muito sangue foi derramado para
do pela Unaerp em homenagem presidente a professora Nazareti disse a especialista, ressaltando: “o que, hoje, um negro pudesse ser
última semana em ao Dia da Consciência Negra. Pereira F. Alves e a professora preconceito é tão terrível que mui- professor universitário, médico ou
homenagem ao 20 O tema do evento deste ano foi Mary Francisca Do Careno, como tas vezes o negro nega sua própria advogado. ”Não podemos deixar
de Novembro a Lei 10.639/03 - a Construção coordenadora geral. identidade por se submeter a esses que qualquer atitude racista passe
da Identidade Negra: ‘desafios e Uma das coordenadoras do desafios impostos”. batida. Temos que fazer valer
possibilidades’. Prato de Sopa ‘Monsenhor Mo- O secretário adjunto de Co- os esforços do nosso povo que
reira’, a psicóloga Maria Luiza ordenação Governamental, que morreu lutando para mudar essa
Arquivo/PMG
Alves da Silva, participou da mesa é presidente do Conselho de Par- realidade”.
redonda. “O preconceito e o jul- ticipação e Desenvolvimento da A professora-doutora Mary
Francisca Do Careno, que foi à
mediadora do evento, pediu aos
expectadores que refletissem sobre
o tema debatido. “O preconceito
fere muito mais quando é velado.
Em nossa sociedade, ele ainda é
muito impregnado”, conclui.
O evento contou ainda com
a participação da assessora par-
lamentar da Câmara Municipal
de Santos, Nadir de Souza Brito,
apresentação cultural com o coral
Municipal de Guarujá e um painel
de fotos das personalidades negras
do Município.
O seminário contou com o
apoio da Prefeitura de Guarujá,
por meio da Coordenadoria Espe-
cial das Políticas para Identidade
Racial de Guarujá (Coeppir),
Associação Cultural Afoxé Mo-
tunbaxé, Associação Cultural
Afroketu de Guarujá, Conselho de
Participação e Desenvolvimento
Centenas de pessoas participaram da Comunidade Negra, Guarujá
do evento realizado no auditório entre outros.
da universidade
desafio
Cadeia do pré-sal é tema de encontro na Unaerp
N
Seminário encerra série esta sexta-feira, 30, (http://goo.gl/WGEqJ). dois na Baixada Santista. O Unaer p (Av. Dom Pedro I,
a Unaer p sediará A atividade encerra uma objetivo é difundir o conhe- 3300, Enseada). A realização
de encontros com o seminário "De- série de três encontros sobre os cimento relativo às áreas que é do Diário de São Paulo, que
especialistas, empresas e safio São Paulo na principais obstáculos do setor permeiam o pré- sal e a cadeia pertence ao Grupo Traffic, em
sociedade civil para discutir demanda do Pré-Sal". As ins- produtivo promovendo a melho- produtiva do petróleo. conjunto com a Petrobras e o
crições são gratuitas e podem ria contínua da indústria, sendo O seminário será realizado Governo Federal, com apoio da
os desafios do pré-sal. ser feitas no hotsite do evento um realizado em São Paulo e às 9 horas, no Auditório da universidade.
4. 4 quarta-feira
28 de novembro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
solidariedade
Fundo Social promove terceira
edição do Bazar de Natal
Na próxima semana, “Os objetos desta edição estão
produtos natalinos maravilhosos, todos são feitos a
mão e com muita delicadeza. As
exclusivos estarão
cores e peças foram especialmen-
à venda na sede do te escolhidos para data”.
órgão Segundo a presidente, a ren-
Q
da adquirida com a venda dos
uer comprar enfeites produtos será revertida para as
de Natal exclusivos oficinas do Fundo, com compra
e ainda fazer uma da matéria prima utilizada nos
boa ação? Então, cursos. “Estamos com expecta-
não perca a oportunidade. Presti- tiva de superarmos a venda do
gie a 3ª edição do Bazar de Natal, ano anterior”.
do Fundo Social de Solidarieda- Participam do Bazar as ofi-
de de Guarujá, que começa na cinas Country e Patchwork, que
próxima segunda-feira, 3. tem como professora/voluntária
Até o dia 5 de dezembro, mora- Valdênia Alves Rhomberg; Ofi-
dores e visitantes terão uma ótima cina da Mulher, coordenada pela
oportunidade de antecipar as com- professora /voluntária Esmeral-
pras de Natal. A comercialização da Cirilo, e a Fábrica de Artes,
dos produtos será sempre das 10 dirigida pela professora/volun-
às 17 horas, sem intervalo para tária Magali Aparecida Lourenço
almoço. No local, serão expostos Marques. A maioria dos produtos
dezenas de produtos, resultado do é feita com matéria prima recicla-
trabalho realizado nas três oficinas da, além de materiais doados por
oferecidas pelo órgão. voluntários.
No bazar será possível adqui- Quem ficou curioso e se
rir vários objetos relacionados à interessou em conhecer o bazar,
data natalina como guirlanda, ou adquirir alguma peça pode se
árvores, botas, Papai Noel, casti- dirigir à sede do Fundo Social,
çal, velas, toalhas, colchas, caixas localizado na Rua Cavalheiro
de presente, entre outros tipos de Nami Jafet, 549, Centro.
enfeites e artigos. Para participar das oficinas de
A presidente do Fundo Social artesanato do órgão, os interessa-
de Solidariedade disse que as dos devem ficar atentos às datas,
peças estão lindas. Para ela, o pois as vagas são limitadas. O ini-
fato dos produtos confeccionados cio das inscrições devem ocorrer
ficarem mais bonitos a cada ano no primeiro semestre do próximo
é fruto do amor que cada volun- ano. Outras informações pelo
tária coloca durante a confecção. telefone 3386-8820.
Produtos são produzidos por voluntárias que
atuam nas oficinas oferecidas pelo Fundo Social
de Solidariedade; toda a renda será revertida aos
trabalhos realizados na instituição
5. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feria
28 de novembro de 2012
5
“fenômenos e mistérios”
Ufólogo autografa livro
nesta quinta-feira
Wallacy Albino lança to, Triângulo das Bermudas,
Raimundo Nogueira
nova obra e promove entre outros. Este é o segundo
livro que Albino escreve sobre
palestra sobre
o assunto. O primeiro traba-
aparições de discos lho denominado “O Mistério
voadores no Litoral dos Círculos Ingleses” relata
Paulista o aparecimento de círculos
N
desenhados em plantações do
esta quinta-feira,
mundo inteiro.
29, o ufólogo gua-
O autor, além de funcionário
rujaense Wallacy
público da Prefeitura de Gua-
Albino promove
rujá há 9 anos, é presidente do
a palestra “Casos de discos vo-
Grupo de Estudos Ufológicos
adores ocorridos no Litoral de
da Baixada Santista, que tem
São Paulo”. O evento acontece
como objetivo pesquisar fenô-
no auditório da
menos e mistérios que
Câmara Munici-
pal, localizada na
Evento ocorrem no estado de
São Paulo. Wallacy
Avenida Leomil, acontece
já ministrou diversas
291, no centro, a na Câmara palestras sobre o as-
partir das 19h30. Municipal sunto, inclusive com a
Na oportuni-
participação em pro-
dade haverá tam-
gramas de televisão.
bém o lançamento do livro “Fe-
Os interessados em co-
nômenos e Mistérios”, voltado
nhecer o trabalho do ufólogo
ao estudo de fenômenos que
guarujaense podem entrar em
ocorrem por todo o mundo,
contato pelo e-mail geubs@
como o surgimento de discos
uol.com.br. Quem preferir
voadores, as Prâmides do Egi-
pode ligar para 9714-4305.
Há anos, Albino, que é presidente do Grupo de Estudos
Ufológicos da Baixada Santista, dedica parte do seu tempo
às pesquisas sobre os mistérios do Universo
6. 6 quarta-feira
28 de novembro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
fim de ano
Prefeitura promove audição com
alunos dos cursos de música
A
Apresentações partir deste sábado, trombone e trom- o que aprenderam As apresentações encerram
1º, alunos de diver- pete, no Cemitério durante o ano. Já na quarta-feira, 05, no Anfite-
começam neste sos cursos de músi- Memorial Vertical,
sábado; participam ca, ministrados pela localizado na Rua
Inscrições para na terça-feira, 4, o
espetáculo musical
atro Ferreira Sampaio, com os
alunos de piano, violão e canto.
integrantes dos Prefeitura, por meio da Secreta- Firmino Jorge da novas turmas acontece no Anfite- Em todos os dias a entrada é
ria de Cultura, participam das Costa Neto, 250, começam em atro Ferreira Sam- gratuita.
cursos de violão, tradicionais apresentações de sala 1, na Ensea- paio, sito à Avenida O curso de música é minis-
piano, trombone e fim de ano em diversos pontos da, a partir das 15 janeiro Oswaldo Aranha, trado gratuitamente pela Secre-
trompete da Cidade, com entrada livre. A horas. 800, no Jardim Ma- taria de Cultura. As inscrições
primeira apresentação acontece N a o c a s i ã o, ravilha, a partir das para novos alunos acontecem a
neste sábado, com os alunos cerca de 50 alunos apresenta- 19 horas, com os 30 alunos de partir da segunda quinzena de
dos cursos de violão, piano, rão aos pais e público em geral flauta doce (musicalização). janeiro.
Marcos Miguel
Alunos de diversos cursos oferecidos pela Secretaria de Cultura demonstram aos pais o que aprenderam durante o ano; concertos são abertos ao público em geral, com entrada franca
7. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feria
28 de novembro de 2012
7
encontro internacional
Capoeiristas do Brasil, Colômbia e
Itália se reúnem em Guarujá
Cerca de 500 atletas vidades do dia foram finalizadas
com uma grande roda de confra-
participaram do ternização.
evento, realizado No domingo, 25, o Maitá
no último fim de promoveu o ponto mais esperado
do evento, também, no Vila Sou-
semana za Atlético Clube. Cerca de 500
pessoas compareceram ao V Bati-
Q
ue o Brasil é o gran- zado e Troca de Cordas do grupo.
de nome quando o Atletas de São Caetano do Sul,
assunto é capoeira São Bernardo do Campo, Mon-
todos sabem. O es- te Verde (MG), Naviraí (MT) e
porte, nascido e aperfeiçoado países como Colômbia e Itália
em terras tupiniquins vem con- participaram da cerimônia.
quistando cada vez mais espaço Tradicional em Guarujá, o
no mundo. O fato pôde ser visto Grupo Maitá Capoeira foi fun-
no último fim de semana, em dado em 22 de Julho de 2008,
Guarujá. Capoeiristas do Brasil pelo Mestrando Marcelo Ferreira
e da Colômbia estiveram na Ci- Trovo, o Montanha. O grupo foi
dade para realizar o II Encontro oficializado em evento realizado
Internacional e V Batizado e na Praia do Tombo, em novem-
Troca de Cordas do grupo Maitá bro de 2008.
Capoeira. Da Cidade, participaram os
O encontro começou na sex- capoeiristas do projeto Educa-
ta-feira, 23, com uma roda de poeira, subvencionado pela Pre-
capoeira na Praça das Bandei- feitura, com aulas na Associação
ras, na praia das Pitangueiras. Folclórica Reisado Sergipano e Na ocasião, o grupo Maitá, comandado pelo mestrando Montanha, promoveu batizado e troca de cordas
No sábado, 24, as atividades Bumba Meu Boi De Guarujá,
continuaram, na quadra do Vila N.E.I.C. Interação e Igreja Ba-
Souza Atlético Clube, com ofici- tista do Jardim Primavera. Os
na de confecção de berimbaus e interessados em outras informa-
workshop de capoeira, voltado ções podem entrar no site www.
para adultos e crianças. As ati- maitacapoeira.com.br.
8. 8 quarta-feira
28 de novembro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
futebol de várzea
Guarujaense revela campeões
2012 em final repleta de gols
Organizado pela do o adversário e o resultado.
Liga de Futebol da Guerreiro, o E.C.Morrinhos,
Fotos Divulgação
lutou em campo para conseguir
Cidade, campeonato
a vitória por 2 a 1. Gols de
contou com apoio da Carioca, para o Santa e Mi e
Prefeitura
O
China para o time do técnico
maior campeonato Marquinhos. Paru, do Estrela, foi
de futebol da Re- o artilheiro com 13 gols e Jason,
gião, o Guarujaense do Morrinhos, o goleiro menos
Santa Rosa, campeão do Veterano Master
de Futebol de Vár- vazado.
zea, finalmente chegou ao fim. À tarde, outro representante
Após meses de muita bola no pé e do bairro Morrinhos entrou em
amor à camisa, as quatro últimas campo para disputar o título.
finais da temporada 2012 de fute- O time amador sub-20 do San
bol amador foram realizadas no Prim fez jus ao favoritismo que
Estádio Municipal Antonio Fer- carregava e faturou o bicampeo-
nandes, em jogos recheados de nato da categoria ao vencer por
emoções e gols. O 2 a 1 o River Plate.
campeonato orga- Anderson e Stênio
nizado pela Liga de Partida final foi fizeram para o San
Futebol de Guaru- comandada Prim e Vitinho des-
já conta com apoio por árbitro contou. Festa para o Morrinhos, campeão do Veteranos Principal
da Prefeitura, por da Fifa técnico David Costa
meio da Secreta- e seus comandados.
ria de Esportes e O artilheiro e goleiro
Lazer. menos vazado da
O público que esteve no estádio competição vieram para o time
vibrou com partidas de alto nível vencedor: Lalaque e Petterson,
e cantou o amor por seu clube respectivamente, também leva-
em alto e bom som. Isso pôde ser ram os títulos individuais.
visto logo na primeira partida, que Por fim, com o árbitro da Fifa
colocou frente a frente os veteranos Rodrigo Braghetto no comando, o
masters do Estrela, da Vila Baiana, Bandeirantes venceu o River Plate San Prim, campeão do Sub-20
e o Santa Rosa. Completando 50 por 1 a 0, com gol de Junior Pezão,
anos de existência, o Santa venceu e se sagrou campeão do amador
por 2 a 1, gols de Mico e Santista, principal. Jakson, do Bandeirantes,
contra um de Vladimir, e ficou com foi o artilheiro com 19 gols, e Kel,
o título. Santista foi o artilheiro da do Columbia, o menos vazado.
competição com 18 gols e o goleiro Com as partidas finais, a
Eduardo, do Morrinhos, o menos temporada 2012 de nosso fute-
vazado. bol se encerra. A rodada 2013
Em seguida, no veteranos já começa no próximo final de
principal, o Santa Rosa entrou semana, com as Copas Verão
em campo para mais uma final. 40ão e 50ão, além do Amador
Desta vez, tudo diferente, incluin- “Pé no chão”. Bandeirantes, campeão do Amador Principal
9. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feria
28 de novembro de 2012
9
copa são paulo
AD Guarujá conquista bicampeonato
Fotos Divulgação
Equipe do Município Caio Muller fez o gol do e sofreu 13, com um saldo po-
título. Porém, no jogo, o go- sitivo de 19 gols.
venceu o Franco da leiro Reinaldo Hourneaux foi O time que entrou em campo
Rocha por 1 a 0; gol o destaque parando o ataque foi Reinaldo; Parrudo (Dudu),
que garantiu o título adversário com defesas impres- Dente, Rodrigo, Ramom e Ga-
sionantes, inclusive um pênalti, briel (Nicolas Cesar); Mazagão,
foi marcado por faltando dois minutos para o Big, Vitinho, Caio Muller e
Caio Muller término da partida. Matheus (Ikaro)(Alex).
A
“Deus me deu confiança A comissão técnica ainda
equipe sub-19 da para a boa apresentação. Tenho conta com os auxiliares David
Liga de Futebol de de agradecer a comissão técnica Costa e Adilson Nascimento,
Guarujá/ AD Gua- que confiou em mim e aos meus o preparador de goleiros Pet-
rujá é bicampeã da companheiros. Sem eles, nada terson Fera e os preparadores
Copa São Paulo, torneio orga- seria”, afirmou o herói. físicos Raphael Freitas e Fabio
nizado pela Associação Paulista A competição teve mais Pantoja.
de Futebol. No último domin- de 20 times do Estado de São A Prefeitura Municipal de
Fotos Divulgação
go, 25, a equipe do técnico Jorge Paulo e um de Minas Gerais e Guarujá, por meio da Secretaria
Luiz Castilho, o Buiú, venceu durou seis meses, com jogos em de Esportes e lazer apoiou a
por 1 a 0, a PM Franco da Ro- quatro fases distintas. No total, equipe durante toda a compe-
cha, no Estádio Municipal de Guarujá fez 17 jogos, com nove tição.
Alumínio, cidade distante 170 vitórias, seis empates e apenas
km de Guarujá, e levou a taça. duas derrotas. Marcou 32 gols Os guarujaenses levaram a melhor
e venceram o torneio da sub-19
realizado pela Associação Paulista
de Futebol
10. 10 quarta-feira
28 de novembro de 2012
Atos oficiais
Diário Oficial
GUARUJÁ
unidade de assuntos estratégicos
D E C R E T O N.º 10.089.
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de
05 de dezembro de 2011.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III
do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), conforme programação constante
do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de
R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de novembro de 2012.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 27.11.2012
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
12. 12 quarta-feira
28 de novembro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
13. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feria
28 de novembro de 2012
13
D E C R E T O N.º 10.090.
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de
05 de dezembro de 2011.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III
do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste
Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de
R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de novembro de 2012.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 27.11.2012
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
14. 14 quarta-feira
28 de novembro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 089/2010 TA 03 advocacia geral
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13141/156785/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
CONTRATADA: BASE AEROFOTOGRAMETRIA E PROJETO S/A
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia, obje- Processo Administrativo Disciplinar nº. 781/137739/2012
tivando o mapeamento planialtimétrico digital do Município de Guarujá. Resolvem as partes
prorrogar o prazo contratual até 30 de março de 2013, conforme justificativas e parecer jurídico Dr. Fábio Moya Diez - OAB/SP 213.889;
constantes e parecer jurídico no processo administrativo nº 26820/110353/2010 nos termos do Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789;
que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso III da Lei 8666/93; Os serviços ora contratados serão direta- Dra. Cláudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885
mente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Dra. Maria Lucia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741
Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos Dra. Kátia Santos Cavalcante – OAB/SP 325.879
termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 30/10/2012.
Processado: J.O.S.F. - prontuário 12.525
Atos oficiais De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeado pela Por-
taria AGM nº. 005/2012, ficam, os advogados acima indicados, INTIMADOS, para apresentar as
secretarias municipais ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do que dispõe o art. 38 do Decreto Muni-
cipal Nº 6.843/2003, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo, sita a Rua Azuil Loureiro,
desenvolvimento 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP.
e gestão urbana Aldo Rodrigues Ferreira
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Edital de Notificação nº 036/2012
De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 044/98, faço público defesa e convivência social
que, por não terem sido encontrados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados de
que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir desta publicação, as exigências contidas EDITAL Nº. 035/2012 - CMDCA
nos autos relacionados, concernente à infração da referida lei. Convocação de Assembleia Ordinária 04 de Dezembro de 2012
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá
Auto Cadastro Contribuinte Artigo – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho
de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança
270338 3-0392-011-000 Beatriz Maria Benerungen Knupp 38§5 e do Adolescente convoca os conselheiros titulares e suplentes e convida aos demais interessa-
270335 3-0393-019-000 Dora Matarazzo 38§5 dos a participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 04 de Dezembro de 2012, às
268751 6-0403-021-000 Edmundo de Souza 27 08h30min horas em primeira convocação, nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Monte-
268752 6-0403-021-000 Edmundo de Souza 38 negro, nº 455, Centro, Guarujá/SP, para tratar da seguinte pauta:
268753 6-0403-021-000 Edmundo de Souza 26 1.)Leitura e Aprovação da Ata anterior;
268754 6-0403-021-000 Edmundo de Souza 26§4 2.)Apresentação e Aprovação da Minuta do Concurso de Projeto;
270610 3-0446-002-000 Emp. Elétrica Bragantina SA 27 3.)Assuntos Gerais.
270611 3-0446-002-000 Emp. Elétrica Bragantina SA 26
270612 3-0446-002-000 Emp. Elétrica Bragantina SA 26§4 Guarujá, 27 de novembro de 2012.
270613 3-0446-002-000 Emp. Elétrica Bragantina SA 38 Maria Lúcia Ribeiro dos Santos
270336 3-0393-018-000 Gianpaulo Carmine Antonio Maia 38§5 Presidente
269834 2-0111-001-000 José Joaquim Sobral 38§5
263346 6-0277-001-000 José Manoel 38§5
263347 6-0277-001-000 José Manoel 26 Atos oficiais
268759 6-0425-018-000 Lucélia Oliveira de Souza 38
268760 6-0425-018-000 Lucélia Oliveira de Souza 26 câmara
268761 6-0425-018-000 Lucélia Oliveira de Souza 26§4 MESA DA CÂMARA
ATO Nº 071/2012
Guarujá, 23 de novembro de 2012
Fábio Eduardo Serrano Alexandre Couto Alonso
Secretário – SEDGU Diretor - SEDGU DSOLO 2 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 27, inciso III da Lei Orgânica do Município de Guarujá,
Márcia Cristina Costa R E S O L V E:
Fiscal Municipal Artigo 1º - Suplementar as seguintes verbas do Orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo:
01.031.4005.2.001
secretaria executiva de 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..... R$ 409.609,44
coordenação governamental 3.3.90.30.00 - Material de Consumo........................................... R$ 102.336,12
Total: R$ 511.945,56
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Artigo 2º - Os recursos necessários a cobertura da suplementação prevista neste Ato, correrão por
O Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Tarifa e da Rede de Transporte Público do
Guarujá – RTG, instituída pelo Decreto n.º 8.718, de 07 de julho de 2009, alterado pelos Decretos conta da anulação parcial das seguintes verbas do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo:
n.ºs 8.985, de 19 de julho de 2010, 9.000, de 29 de julho de 2010, 9.410, de 01 de junho de 2011,
9.462, de 06 de julho de 2011 e 9.801, de 14 de março de 2012, CONVOCA seus membros (repre- 01.031.4005.2.001
sentantes do Poder Público, usuários, empresa e Sindicato) para participar de Reunião Ordinária a 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais........................................... R$ 150.000,00
realizar-se no dia 29 de novembro de 2012 – quinta-feira, às 15:00 horas, na Sala de Reuniões 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil.......................................... R$ 35.000,00
do Gabinete da Prefeita, localizada no 5.º andar do Paço Municipal “Moacir dos Santos Filho”, à Av. 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição......... R$ 500,00
Santos Dumont 800, Vila Santo Antonio, Guarujá/SP. 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção............... R$ 5.336,12
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física....... R$ 60.000,00
Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de novembro de 2012. 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra...................................... R$ 500,00
AVERALDO MENEZES ALMEIDA 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física........ R$ 500,00
Presidente 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores....................... R$ 500,00
15. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feria
28 de novembro de 2012
15
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.............................................. R$ 19.109,44 Legislativo e, em especial, ao despacho do Pregoeiro, Homologo o objeto da presente licitação ao
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.................. R$ 240.000,00 Consórcio denominado SIELLO, formado pelas empresas Ello Office & Empreendimentos Ltda
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis............................................ R$ 500,00 EPP. e Simapi Comércio Importação e Exportação Ltda – EPP., que foi considerada vencedora
do certame, por cumprir com todas as exigências do Edital e por apresentar a melhor proposta
Total: R$ 511.945,56
com valor global de R$ 3.576.000,00 (três milhões, quinhentos e setenta e seis mil reais).
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. A adjudicatária deverá entrar em contato com a Câmara Municipal de Guarujá para formalização
Câmara Municipal de Guarujá, em 9 de novembro de 2012. do Contrato.
José Carlos Rodriguez Publique-se.
Presidente Gabinete da Presidência, em 26 de novembro de 2012.
JOSÉ CARLOS RODRIGUEZ
Marcelo Teixeira Mariano Candido Garcia Alonso Presidente
1º Secretário 2º Secretário
Registrado no livro competente. HOMOLOGAÇÃO
Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 9 de novembro de 2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012
Carlos Antonio de Sousa Em face dos elementos constantes do Processo nº 109/2012 – Pregão Presencial nº 009/2012, que
Secretário Geral tem por finalidade a aquisição de sistema de controle de acesso para implantação no prédio do
Legislativo e, em especial, ao despacho do Pregoeiro, Homologo o objeto da presente licitação à
licitante Master – Comercial de Tecnologias e Sistemas Ltda., que foi considerada vencedora do
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS certame, por cumprir com todas as exigências do Edital e por apresentar a melhor proposta com
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2012 valor global de R$ 44.350,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012 A adjudicatária deverá entrar em contato com a Câmara Municipal de Guarujá para formalização
PROCESSO Nº 143/2012
OBJETO: Contratação de empresa capacitada na solução e gestão de serviços de instalação do Contrato.
de equipamentos de informática e de impressão, incluindo fornecimento de mão de Publique-se.
obra, equipamentos (hardwares), softwares (gestão e controle), suprimentos, (exceto
grampos), peças e periféricos dos equipamentos, incluindo também serviços de instalação Gabinete da Presidência, em 26 de novembro de 2012.
e assistência técnica dos equipamentos com manutenção preventiva e corretiva. JOSÉ CARLOS RODRIGUEZ
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro do ano de 2012, a Câmara Municipal de
Guarujá, através do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 067/2012, e o Consórcio Presidente
SIELLO, formada pelas empresas Ello Office & Empreendimentos Ltda EPP. e Simapi
Comércio Importação e Exportação Ltda – EPP. lavraram esta Ata de Registro de Preços
(ARP), referente ao Pregão Presencial nº 008/2012, observados as especificações, os ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2012
preços, os quantitativos e o fornecedor classificado na licitação supracitada, à luz das
regras insertas no Decreto nº 3.931, de 19/12/2001.
O valor global ofertado pela empresa vencedora e registrado na presente Ata de Registro O Vereador José Carlos Rodriguez, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, no uso de suas
de Preços é de R$ 3.576.000,00 (três milhões, quinhentos e setenta e seis mil reais). A atribuições legais,
validade dos preços registrados na presente Ata será de 12 (doze) meses a partir da data R E S O L V E:
de sua publicação.
Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial
do Município de Guarujá.
Guarujá, em 21 de novembro 2012. Artigo 1º - Nomear os seguintes servidores para prestarem serviços na Solenidade de Posse da
Gustavo Furtado Fernandes Prefeita, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos, no Vila Souza Atlético Clube, sito à Rua Arthur Costa
Pregoeiro Filho, 282 – Vila Maia no dia 1º de janeiro de 2013:
- Adriana de Oliveira Brandão - Atendente Legislativo;
EDITAL DE LICITAÇÃO
- Alberto Queiroz Silva - Agente Legislativo;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2012
Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 10.520/02 e alterações posteriores, - Carlos Antonio de Sousa - Secretário Geral;
informo que está aberto o Pregão Presencial nº 011/2012, que tem por finalidade a contratação - Etelvina Madalena Mota dos Santos - Auxiliar de Serviços Gerais Legislativo;
de empresa especializada para o desenvolvimento e manutenção, preventiva e corretiva, e ainda - Fernando de Matos Fagundes - Agente Legislativo;
a atualização diária da Home Page (portal da internet) do Legislativo. - Fernando Monteiro dos Santos - Procurador Legislativo;
A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, - Mauro Paiva Lopes Junior - Diretor de Finanças;
sito à Avenida Leomil, nº 291, Pitangueiras, Município de Guarujá, Estado de São Paulo, ou na inter-
net, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o prazo para entrega - Rosenete Coimbra Batista Barreto - Auxiliar de Serviços Gerais Legislativo;
dos envelopes “A” – Proposta Comercial” e “B” – Documentação”, no dia 12 de dezembro de 2012 às - Sandra Helena M. P. da Graça - Recepcionista;
09:30 horas, quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes. - Sonia de Oliveira Lima - Agente Legislativo;
Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do - Soraya Aparecida Liguori - Assessora de Imprensa;
Município de Guarujá e no endereço eletrônico acima. - Vera Lúcia Alves Fagundes - Diretora Administrativa.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2184, no horário comercial.
Guarujá, em 26 de novembro de 2012. Artigo 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
José Carlos Rodriguez contrário.
Presidente da Câmara Municipal de Guarujá Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Câmara Municipal de Guarujá, em 22 de novembro de 2012.
José Carlos Rodriguez
HOMOLOGAÇÃO
Presidente
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012
Registrado no livro competente.
Em face dos elementos constantes do Processo nº 143/2012 – Pregão Presencial nº 008/2012,
que tem por finalidade o Registro de Preços para contratação de empresa capacitada na solução
Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 22 de novembro de 2012.
e gestão de serviços de instalação de equipamentos de informática e de impressão, incluindo
Carlos Antonio de Sousa
fornecimento de mão de obra, equipamentos (hardwares), softwares (gestão e controle), supri-
Secretário Geral
mentos, (exceto grampos), peças e periféricos dos equipamentos, incluindo também serviços de
instalação e assistência técnica dos equipamentos com manutenção preventiva e corretiva para o
16. 16 quarta-feira
28 de novembro 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
capacitação de pajens
Magia do Contar é
tema da última edição do ano
Objetivo de atmosfera de entrega e encade-
Arquivo/PMG
amento interativo e dinâmico.
treinamentos A preocupação da Diretoria de
oferecidos pela Educação Infantil é aumentar
Secretaria de os recursos pedagógicos e criati-
vos às educadoras e favorecer o
Educação é aspecto lúdico trabalhado com
implementar recursos as crianças.
pedagógicos que Idealizadora e contadora
incentivem o lúdico de histórias do Projeto Mania
de Leitura, Márcia Guedes
no trabalho realizado explicará a prática utilizada na
com as crianças contação de história, além de
A
passar as experiências do traba-
Prefeitura realiza lho lúdico e emotivo que leva
a última edição da as crianças ao mundo mágico
capacitação de pa- da literatura. “As pajens têm um
jens do ano, nesta trabalho significativo na vida
quarta-feira, 28, e quinta-feira, dessas crianças. A gente vem
29, no Centro de Capacitação para ajudá-las a compreender
Carmine Filipelli. Esta edição o encantamento das crianças,
do evento é realizada pela Se- que precisa sempre de um novo
cretaria de Educação em parcei- significado”, explicou a coorde-
ra com a Secretaria de Cultura. nadora de literatura.
O tema desta edição, que será A capacitação será dividida
ministrada pela coordenadora em duas turmas por dia. Pela
de literatura Márcia Guedes, é manhã, das 9 às 11 horas, e
Magia do Contar. à tarde, das 14 às 16 horas. O
O objetivo da capacitação é Centro de Capacitação fica na
a melhoria do atendimento das Rua Ceará, s/n°, na esquina
creches, promovendo a leitura com a Rua Maranhão, no Jar-
por meio da contação de histó- dim Santense, em Vicente de
rias, situando o leitor em uma A atividade será ministrada pela contadora de hístorias Márcia Guedes, coordenadora de literatura da Secretaria de Cultura
Carvalho.
feira de ciências e olimpíadas
Alunos do Ensino Fundamental
Rafael Aguiar
são premiados
N
esta sexta-feira, 30, O prêmio é voltado para o Ensi- participação de alunos do 5º
os alunos de Ensino no Fundamental II, do 6º ao 9º ano, ao 9º ano e premiará três alu-
Fundamental serão mas, excepcionalmente, em 2012, se nos (campeão, vice e terceiro
premiados pela par- estendeu aos estudantes do 1º ao 5º lugar) com medalha e cami-
ticipação na Feira de Ciências e ano. A conquista será por escola, em seta. Ao todo, são 16 alunos
nas Olimpíadas de Matemática e que cada unidade presenteia os me- participantes. Já a olimpíada
Língua Portuguesa. A cerimônia lhores grupos de trabalho por ano. de Matemática foi oferecida
acontece às 14 horas, no Ginásio Ao todo, são 220 participantes. para estudantes de 6º ao 9º
Tejereba, localizado na Praça Ho- A Olimpíada de Língua ano. Dos 17 participantes, três
rácio Lafer, s/nº, na Enseada. Po r t u g u e s a c o n t o u c o m a serão vitoriosos.
Entrega de prêmios aos alunos que se destacaram será nesta sexta-feira
