Diário Oficial de Guarujá

Guarujá é
campeão brasileiro
de triathlon
Página 12
standard
Confira as
oportunidades de
emprego do PAT
Página 6
vagas
Município tem
programação especial
no 1º de Maio
Página 19
dia do trabalho
A Prefeitura está revitalizando 34 ruas do Jardim Boa Esperança. Dentre as vias públicas já
beneficiadas com as obras está a Rua Mário Duarte Silva. Os moradores comemoram as melhorias.
Página 3
Prefeitura revitaliza ruas
do Jardim Boa Esperança
RaimundoNogueira
Diário OficialGUARUJÁTerça-feira, 30 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2750 • Distribuição gratuita

Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000
Secretaria de Administração
3308-7870
Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Secretaria da Saúde
3308-7790
Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206 / 0800-777-6655
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Jardim Boa Esperança
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n
Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190
Samu Corpo de Bombeiros
192 193
Defesa Civil
199
Centros Comunitários
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666
Casa dos Conselhos
3383-2181
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
terça-feira
30 de abril de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

jardim boa esperança
Moradores comemoram
revitalização de ruas
O projeto de
reurbanização da
Prefeitura prevê a
reurbanização de 34
vias públicas do bairro
O
s moradores das
Ruas Eva e Mário
Duarte Silva, locali-
zadas no Jardim Boa
Esperança, comemoram a che-
gada do asfalto na porta de suas
residências. Segundo a dona de
casa, Francineuda Soares dos
Santos Cruz, conhecida como
Neide, durante anos a família
conviveu com poeira e lama na
Rua EVA.
Segundo Neide, vários po-
líticos já passaram pelo bairro,
prometendo melhorias, mas,
só agora, o anseio dos mora-
dores começou a ser atendido.
“Agora, a Rua Eva realmente se
tornou um bom bairro para se
morar, as crianças podem sair
para brincar de patins, bola e
skate. Essa obra deixou todo
mundo aqui do bairro feliz e eu
também estou”, afirmou dona
Neide.
Já a dona de casa Josefa
Soares, que mora na Rua Eva
há 30 anos, lembra que quando
comprou sua casa, em 1983,
a rua já constava no carnê
de IPTU como asfaltada. No
entanto, teve que conviver por
todos esses anos com a poeira e
a lama que tanto incomodavam
não só a família, mas todos os
vizinhos. “Já haviam feito um
plano para asfaltar aqui, colo-
caram guias e sarjetas na rua,
mas a obra nunca foi à frente.
Nossa vida melhorou 90% com
esse asfalto”, disse Josefa.
Para o ensacador Nivaldo
Caetano, o asfalto da Rua Má-
rio Duarte Silva deu mais qua-
lidade de vida à população do
Jardim Boa Esperança. “Melho-
rou muito a nossa rua. O asfalto
valorizou mais as nossas casas,
além disso, o serviço ficou mui-
to bom”, comentou.
Segundo o aposentado José
Andrade, a obra ajuda a evitar
problemas respiratórios nas
crianças, que eram comuns
devido à poeira. “Há muito
tempo a população do Jardim
Boa Esperança esperava por
melhorias. Agora, elas estão
acontecendo diante dos nossos
olhos. Fico muito feliz em ver
o que foi feito na Rua Mário
Duarte Silva e não vejo a hora
de acontecer o mesmo na minha
rua, a Orlando Silva”, disse
Andrade.
A Rua Eva também
já foi contemplada
com as melhorias
Andre diz que, depois
do asfalto, os problemas
respiratórios nas crinaças
diminuiram
Neide: Agora as crianças podem
sair para brincar
Outras melhorais
A previsão é que 34 ruas do
bairro sejam asfaltada. Os mora-
dores do Jardim Boa Esperança
também já foram contemplados
com a Unidade de Pronto Aten-
dimento (UPA)) Jorge Jesus
de Almeida, que funciona 24
horas; o Caps 3 José Forsther
Júnior, que atende pacientes
com transtornos mentais 24
horas; além da recuperação da
Avenida Mário Daige e da Rua
Joana de Menezes Faro.
FotosRaimundoNogueira
terça-feira
30 de abril de 2013
3GUARUJÁ
Diário Oficial

dia do trabalho
Repartições públicas têm expediente
diferenciado no feriado
Serviços essenciais
como saúde,
assistência social
e gestão urbana
funcionarão em
regime de plantão
C
omemorado nesta
quarta-feira, 1º de
maio, o Dia do Traba-
lho, feriado nacional,
trará alterações no expediente de
algumas repartições da Prefeitu-
ra. As Unidades de Pronto Aten-
dimento (UPAs) atenderão o
público 24 horas (ver relação). As
feiras livres e o serviço de coleta
de lixo e limpeza urbana também
funcionam normalmente.
Já nos Paços Municipais Ra-
phael Vitiello e Moacir dos San-
tos Filho, localizados na Avenida
Santos Dumont, respectivamente
nos números 640 e 800, no Santo
Antônio, não haverá expediente.
Os restaurantes populares Tibério
Birolini e Santo Antônio também
não abrem amanhã.
Os postos de informações
turísticas funcionarão normal-
mente das 9 às 17 horas. A Ci-
dade conta com três unidades:
Praia das Pitangueiras (Avenida
Marechal Deodoro da Fonseca,
723 – Pitangueiras), Estação
Rodoviária (Avenida Santos
Dumont, s/n – Santo Antônio) e
Núcleo de Educação Ambiental
na Praia do Tombo – Bandeira
Azul (Avenida Prestes Maia,
s/n – Tombo).
A Fábrica de Blocos funcio-
nará normalmente, na Rua José
Lourenço, s/n – esquina com a
Rua Afonso Nunes, no Jardim
Conceiçãozinha. O telefone da
unidade é 3383-2818. Os outros
centros também atenderão em
regime de plantão.
O Albergue Municipal José
Calherani também funciona
normalmente. A unidade fica
na Rua Manoel Otero Rodrigues,
389, no Jardim Boa Esperança. O
telefone do serviço é 3387-6016.
A Delegacia Sede, localizada
na Avenida Puglisi, 656, na Pi-
tangueiras, também não sofrerá
alteração no horário de funciona-
mento. A unidade policial atende
pelo telefone 3386-6992.
Plantão Saúde
UPA Enseada (Paulo Piasenti)
Local: Avenida Dom Pedro I, s/n (esquina com a Avenida Atlântica)
Telefone: 3351-3361
UPA Boa Esperança (Jorge de Jesus Almeida)
Local: Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n (esquina com a Avenida Mário
Daige)
Telefone: 3355-3263
UPA Guarujá (Rodoviária)
Local: Avenida Santos Dumont, s/n – Santo Antônio
Telefone: 3355-9151
UPA Pae Cará
Local: Avenida São João, 111 – Pae Cará
Telefone: 3341-1997
UPA Perequê
Local: Estrada Guarujá-Bertioga, Quilômetros 7 e 8
Telefone: 3353-1648
UPA Santa Cruz
Local: Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/n – Santa Cruz dos Navegantes
Telefone: 3354-2802
PedroRezende
terça-feira
30 de abril de 2013
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

apresentação
Prefeitura convida a sociedade para
debater o Sistema Municipal de Cultura
Cidadãos de todas
as vertentes culturais
estão convidados a
participar da reunião
para regulamentar a
legislação municipal
Reunião
acontece
nesta terça, no
Ferreira Sampaio
O
Sistema Municipal de
Cultura (SMC) será
apresentado à socie-
dade nesta terça-feira,
30. Aberta ao público, a explana-
ção acontece às 19 horas, no Anfi-
teatro Ferreira Sampaio, localiza-
do na Rua Oswaldo Aranha, 800,
no Jardim Maravilha, em Vicente
de Carvalho. A Prefeitura convida
todas as pessoas ligadas à arte das
mais diversas vertentes, como
dança, música, artes visuais, entre
outras produções culturais, para
debater, opinar e sugerir a refor-
mulação da Lei nº 3.969/2012,
que regulamenta o SMC.
Na oportunidade, será discu-
tido o calendário para implemen-
tação do Conselho Municipal
de Cultura, além da eleição
dos conselheiros e a realização
da Conferência Municipal de
Cultura, cumprindo a exigência
do Governo Federal de realizar
as pré-conferências até o dia 14
de julho. Após amplo debate, o
Sistema Municipal de Cultura,
poderá ser regulamentado por de-
creto, para que seja devidamente
adequado ao Sistema Nacional
de Cultura. A partir de então,
o Município poderá receber re-
cursos do Governo Federal para
Com a regulamentação
da legislação, o Município
poderá obter recursos
dos Governos Federal e
Estadual para fomentar
a área, além de ter lei
própria de incentivo à
cultura, semelhante à
Lei Rouanet
Sistema Nacional
O Sistema Nacional de Cultura
é um modelo de gestão e promoção
conjunta de políticas públicas de
Cultura, pactuadas entre os entes
da Federação e a sociedade civil. O
novo mecanismo assegura a trans-
parência e o controle social do setor
cultural, a partir da implementação
de Conselhos de Política Cultural,
Conferências de Cultura e outras
formas de participação de produ-
tores culturais e da comunidade
em geral.
ApartirdoAcordodeCooperação
Federativa assinado com o Ministério
da Cultura, os entes se comprometem
a criar e a estruturar os Sistemas de
Cultura e seus componentes. Entre
eles, órgão gestor, conselho de política
cultural, conferências, comissão inter-
gestores, plano de cultura, sistema de
financiamento à cultura, sistema de
informações e indicadores culturais,
programa de formação na área da
cultura e sistemas setoriais.
Reprodução
fomentar a área.
Com a nova ferramenta de
gestão, a Cidade também poderá
ter lei de incentivo cultural seme-
lhantes à Lei Rouanet (governo
federal) e ao Programa de Ação
Cultural (governo estadual). "O
município valorizará a classe
artística e alavancará a produção
cultural local, promovendo um
ganho para a população, que
terá mais acesso à arte gratui-
tamente", ressaltou a secretária
municipal de Cultura.
terça-feira
30 de abril de 2013
5GUARUJÁ
Diário Oficial

oferta de trabalho
PAT oferece 40 vagas de emprego
O
Posto de Atendi-
mento ao Trabalha-
dor (PAT) oferece
40 oportunidades de
trabalho em diversos cargos,
nesta terça-feira, 30. Há vagas
para cozinheiro, atendente de
lanchonete, porteiro, reparador
de aparelhos eletrodomésticos,
técnico em manutenção de equi-
pamentos de informática e moto-
rista carreteiro.
Para concorrer às vagas os
candidatos, além de cumprir os
requisitos exigidos para as áreas,
devem apresentar Carteira de
Trabalho, documento de iden-
tidade (RG) e currículo. Quem
ainda não se cadastrou junto ao
órgão deve comparecer das 9 às
12 horas.
Ao todo, são distribuídas 30
senhas diárias para a realização
do cadastro, que também pode
ser feito pelo site www.maisem-
prego.mte.gov.br. É necessário ter
em mãos o CPF, RG, Carteira de
Trabalho e o número do PIS.
O PAT funciona na Rua
Cunhambebe, 500, na Vila Alice,
das 9 às 16h30. Outras informa-
ções pelo telefone 3341-3431.
Confira as oportunidades
• Cozinheiro de Restaurante
Vagas: 1
Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho
• Atendente de Lanchonete
Vagas: 5
Escolaridade: Ensino Fundamental completo
• Porteiro
Vagas: 30
Escolaridade: Ensino Fundamental completo
• Reparador de Aparelhos Eletrodomésticos (Exceto imagem e som)
Vagas: 1
• Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática
Vagas: 1
Escolaridade: Ensino Médio completo
Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho
• Motorista Carreteiro
Vagas: 2
Obs: Possuir Habilitação Categoria “E”
Reprodução
A Unidade de Saúde da Família (Usafa) Jardim dos Pássaros, localizada na Rua Rouxinol, 25, tem atendimento
diferenciado nesta terça-feira, 30. O expediente será das 8 às 15 horas, devido à reunião mensal de trabalho com as
equipes de funcionários da Estratégia de Saúde da Família, com objetivo de discutir melhorias para o atendimento
à população. O expediente só será normalizado na quinta-feira, 2, das 8 às 17 horas, em virtude do feriado nacional
do Dia do Trabalho, amanhã. Outras informações pelo telefone 3358-1537.
Usafa tem expediente
parcial nesta terça
jardim dos pássaros
terça-feira
30 de abril de 2013
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

cuidados com a boca
Município realiza campanha
de prevenção ao câncer bucal
Com foco nas pessoas
idosas, atendimento
preventivo é
desenvolvido nas
UBS’s e Usafas do
Município
Campanha aconteceu no
último fim de semana, mas
atendimento prossegue
nas unidades de saúde
do Município; em caso
de suspeita da doença, o
paciente é encaminhado
para tratamento
A
Prefeitura promoveu,
no último sábado,
20, a Campanha de
Prevenção ao Câncer
Bucal nas Unidades Básicas
de Saúde (UBSs) e Unidades
de Saúde da Família (Usafas).
Segundo a Secretaria de Saúde,
foram realizados 867 atendi-
mentos, sendo 502 nas UBSs e
365 nas Usafas. A ação paralela
ao Dia D da 15ª Campanha
Nacional de Vacinação contra
a Influenza contou com atendi-
mento dos dentistas da Secreta-
ria Municipal de Saúde.
O público alvo são pessoas
acima de 60 anos. Na Usafa
Jardim dos Pássaros, a den-
tista Juliana dos Santos Pais
Araújo orientou os pacientes
sobre os possíveis sinais da
doença. “Examinamos a mu-
cosa e orientamos as pessoas
a ficarem atentas sobre lesões
na bochecha, gengiva, língua e
lábio que não cicatrizam com
facilidade, mesmo após uma
semana, principalmente se não
foram causadas por nenhum
trauma”, ressaltou.
A campanha foi realizada
no último fim de semana, mas
as UBSs e Usafas da rede muni-
cipal estão disponíveis para que
os pacientes possam procurar o
atendimento e esclarecer suas
dúvidas. Após o exame clínico,
se for identificada alguma lesão
suspeita, o paciente é encami-
nhado ao Centro de Especiali-
dades Odontológicas, que faz o
diagnóstico.
PedroRezende
terça-feira
30 de abril de 2013
7GUARUJÁ
Diário Oficial

O
Fundo Social de So-
lidariedade de Gua-
rujá angariou R$ 10
mil para a compra
de fraldas geriátricas voltadas
aos idosos de seis instituições
assistenciais, além de atendidos
pelo Fundo Social. O recurso foi
obtido com o Jantar Solidário,
que aconteceu na quinta-feira,
25, no Restaurante Pitangueiras
Express Grill.
A renda foi arrecadada a par-
tir da venda de 200 convites por
R$ 50 cada. As fraldas geriátricas
adquiridas com o recurso serão
destinadas ao Hospital Santo
Amaro, Assistência Vicentina da
Ilha de Santo Amaro, Associação
de Pais e Amigos do Excepcional
(Apae), Lar Eno Gregório, Cen-
tro de Recuperação de Paralisia
Infantil (CRPI), além de idosos e
pessoas com deficiência já aten-
didos pelo órgão.
Para a presidente do Fundo
Social, o momento foi de emo-
ção. “Estamos avançando na
solidariedade. Nossa sociedade
é individualista, mas ainda há
pessoas solidárias e por isso
atingimos a nossa meta”, con-
siderou.
Ela pontua ainda que a ação
não teria sido possível se o pro-
prietário do estabelecimento,
Manoel de Freitas Correa, não
tivesse cedido o espaço, a alimen-
tação e as bebidas sem nenhum
custo ao Fundo Social. “Desde
o ano passado, surgiu a ideia e
agora ela foi realizada. Estamos
muito felizes com o resultado”,
ressaltou.
Para o proprietário do restau-
jantar beneficente
Solidariedade se põe à mesa
Evento do Fundo
Social arrecadou R$
10 mil; renda será
revertida à compra
de fraldas geriátricas
para idosos de seis
instituições da Cidade
Fundo Social vendeu 200 convites para o jantar realizado no dia 25;
espaço, alimentos e bebidas foram cedidos pela iniciativa privada
Para Manoel Correa,
proprietário do
restaurante onde o
evento foi realizado,
ação foi positiva
rante, o resultado foi positivo. “A
ideia já é antiga, mas só agora
pude concretizar. Chamamos as
empresas que trabalham com a
gente para ajudar e foi ótimo”,
avaliou Correa.
Duas razões motivaram o
público: colaborar com o Fundo
Social e agregar pessoas. Esta é
a opinião de Valter Costa, que
ajudou a organizar a atividade.
“O evento foi sugerido pelo
proprietário da casa. A noção de
solidariedade é bem clara para
todos, mas o evento agregou o
público. Quantas pessoas dessas
não se encontravam há tempos?,”
indagou.
FotosCamilaJerosch
terça-feira
30 de abril de 2013
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

feira do peixe
Caminhão
funciona
normalmente
nesta quarta
O
Caminhão Feira do
Peixe, iniciativa da
Prefeitura em parce-
ria com o Ministério
da Pesca e Aquicultura, atenderá
normalmente neste 1º de maio,
Dia do Trabalhador. O equipa-
mento público oferece pescado
com preços abaixo do mercado
duas vezes por semana: no Mor-
rinhos e na Vila Áurea.
Nesta terça-feira, 30, o cami-
nhão fica estacionado na Praça
do Comércio s/n, em Morri-
nhos, às 9 horas. Já amanhã, o
serviço estará no Centro de Ati-
vidades Educacionais e Comu-
nitárias (Caec) Dante Sinópoli,
localizado na Alameda Dracena,
513, na Vila Áurea, a partir do
mesmo horário.
O Caminhão do Peixe oferece
o quilo de mistura a R$ 2,50,
sardinha e cascote a R$ 3,90,
galo por R$ 4,00, perna-de-moça
e bagre a R$ 4,90, corvina média
por R$ 6,80 e corvina grande a
R$ 8,90.
Ingredientes
• 600 g de peixe branco e firme já cozido
• Suco de 1 limão
• Sal a gosto
• 3 xícaras (chá) de farinha de trigo
• 2 ovos
• ½ xícara (chá) de margarina
• 1 colher (sopa) de gordura vegetal
• ¼ xícara (chá) de água
• ½ xícara (chá) de cebola picada
• 2 tomates picados, sem pele e sem sementes
• 3 colheres (sopa) de farinha de trigo
• 1 colher (sopa) de salsinha picada
• 1 colher (sobremesa) de colorau
• 1 gema batida
Hoje, o projeto está na Morrinhos;
amanhã é a vez dos moradores da Vila Áurea
Modo de preparo
Tempere o peixe com o suco de limão, o sal e reserve. Misture
em uma tigela a farinha de trigo, os ovos, a margarina, a gordura
vegetal e o sal até obter uma farofa. Acrescente a água e sove
bem a massa até que fique homogênea e lisa.
Embrulhe-a em um filme plástico e deixe no refrigerador. Acres-
cente a farinha de trigo dissolvida na água e, sem parar de mexer,
deixe apurar por mais 10 minutos ou até que engrosse. Por fim,
acrescente a salsinha, o colorau, misture e deixe esfriar.
Abra a massa com o auxílio de um rolo e forre o fundo e as
laterais de uma fôrma de aro removível. Despeje o recheio frio,
abra o restante da massa e feche a torta, pressionando as laterais
com os dedos. Pincele com a gema e leve para assar no forno
médio (180 ºC) preaquecido por cerca de 30 minutos ou até
que esteja dourado. Rendimento seis porções.
Receita da semana – Torta de peixe
RaimundoNogueira
terça-feira
30 de abril de 2013
9GUARUJÁ
Diário Oficial

projetos sociais
Prazo para reverter parte do
Imposto de Renda encerra nesta terça
Programa da Receita Federal permite que
6% do imposto devido seja destinado ao
Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do
Adolescente; este ano, 3% pode ser doado no
momento da entrega da declaração
Ainda há tempo de
ajudar os projetos
sociais da Cidade;
hoje, é o último
dia para a entrega
da declaração do
Imposto de Renda
A
s pessoas físicas que
não destinaram até
6% do imposto devi-
do, no ano passado,
ao Fundo Municipal dos Direi-
tos da Criança e do Adolescente
(FMDCA) podem fazer isso
diretamente no momento do
preenchimento da declaração
do Imposto de Renda 2013. O
prazo para a entrega termina
nesta terça-feira, 30. A doação
pode ser feita no momento do
preenchimento da declaração
de ajuste anual, por meio do
próprio programa, conforme
opção disponibilizada no site da
Receita Federal, desde o último
dia 12.
A possibilidade de doação
no mesmo ano de entrega da
declaração permite que o con-
tribuinte calcule exatamente os
6% do IR devido, visto que so-
mente após fazer a declaração o
contribuinte sabe, com precisão,
qual será seu imposto devido,
que não deve ser confundido
com imposto a pagar. No entan-
to, neste período, a destinação
fica limitada a 3% do imposto
devido, observando-se sempre
o limite global de 6%. Caso o
contribuinte não tenha atingido
os 6% em 2012, pode doar a
diferença até o limite.
Segundo a coordenadora do
FMDCA de Guarujá, Josineide
Silva de Oliveira Correia, a
mudança beneficia diretamente
os projetos e programas com
recurso do Fundo Municipal.
“O objetivo é assegurar recursos
para projetos e programas de
garantia dos direitos da criança
e adolescente. Esses programas
são eleitos após um concurso de
projetos, que é realizado todos
os anos”, explicou Josineide.
Reprodução
terça-feira
30 de abril de 2013
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

“tira o lixo, põe o bicho”
Projeto desenvolve consciência
ecológica nas crianças
As atividades serão
desenvolvidas nesta
quinta-feira, 2, com
as crianças da Escola
Municipal João
Oliveira
Este ano, a ação já
contemplou estudantes
das Escolas Guilherme
Furlani Júnior e Maria
Eunice da Cruz; atividades
também são desenvoldias
na Praia do Tombo
A
sensibilização para
os problemas que
ocorrem em Guaru-
já, sobretudo na orla
marítima, é o principal foco das
atividades propostas pelo pro-
jeto “Tira o lixo, põe o bicho”,
desenvolvido pela Secretaria de
Meio Ambiente em parceria com
a Secretaria de Educação. Com
foco nas crianças da rede pública
de ensino e também nos demais
munícipes e turistas, a iniciativa
visa promover uma compreensão
do ecossistema presente no Lito-
ral, além da sua relação com as
atividades humanas.
O projeto é desenvolvido pelo
Núcleo de Informação e Educa-
ção Ambiental de Guarujá, loca-
lizado na localizado na Avenida
Prestes Maia, na Praia do Tombo,
nas Escolas da rede pública de
ensino, com foco nos estudantes
do Ensino Fundamental I e da
Educação Infantil), e nas insti-
tuições. Na quinta-feira, 2, as
atividades serão desenvolvidas na
Unidade E.M.I “Professor João
de Oliveira”, localizada na Rua
Manoel Vicente de Brito, s/nº, no
Morrinhos III, em dois períodos:
às 9 horas e às 14h30.
Questões como o lixo nas
praias, a qualidade da água,
a ameaça aos animais, aves e
vegetação são destacadas para
reflexão na tomada de ações pre-
ventivas. O objetivo principal é a
preservação destes ecossistemas,
principalmente o manguezal.
Inicialmente, é realizada uma
palestra sobre os biomas: praia,
oceano, ilha, costão rochoso,
mangue, restinga, península,
mata, bem como animais e ve-
getação presentes nos ecossiste-
mas. De forma lúdica, os alunos
são convidados a retirar o lixo e
colocar um “bicho” no painel in-
terativo. A atividade é encerrada
com sessão de desenho animado,
abordando temas ambientais.
Este ano, o projeto já aten-
deu duas escolas municipais: a
Guilherme Furlani Junior, no
Morrinhos, durante a Semana da
Água, onde foram atendidas 300
crianças, e servidores de ensino,
a Maria Eunice da Cruz, no
Perequê, com a participação de
aproximadamente 250 crianças.
Segundo a coordenação do
Núcleo de Informação e Edu-
cação Ambiental do Município,
para atendimento de um grupo
de 25 alunos, é necessário o
acompanhamento de um respon-
sável da unidade escolar.
Divulgação
terça-feira
30 de abril de 2013
11GUARUJÁ
Diário Oficial

triathlon
Guarujaenses se destacam
na final do Brasileiro em Brasília
Nicholas de Almeida
Cruz faturou a primeira
colocação, seguido por
João Vitor Alves; eles
também conquistaram
o título de campeão
e vice-campeão geral
do campeonato na
categoria 18/19 anos
Nicholas Cruz, João
Vitor e Fader Muller
disputaram a final do
campeonato no último
dia 21, na capital federal
D
ois triatletas de
Guarujá foram des-
taque na 2ª etapa do
Campeonato Bra-
sileiro de Triathlon Standard,
realizada no último dia 21, em
Brasília. Nicholas de Almeida
Cruz venceu na categoria 18/19
anos e, com esse resultado,
sagrou-se Campeão Brasileiro
de Triathlon Standard de 2013,
seguido por João Vitor Alves,
que ficou na segunda posição na
mesma categoria, conquistando
o vice-campeonato deste ano.
Fader Luiz Muller ficou
na 12ª colocação na categoria
sub-23. O triatleta não se sentiu
bem na prova e teve dificulda-
des após a natação, mas com
muita esforço e garra concluiu
a prova.
Os atletas disputaram 1.500
metros de natação, 40 quilô-
metros de ciclismo e 10 qui-
lômetros de corrida. O técnico
da equipe, Roberto Malheiros
Júnior, está contente com o de-
sempenho da equipe. “Trouxe-
mos um ótimo resultado. Com
isso, ganhamos uma motivação
muito grande para seguirmos
com os treinos para os próximos
desafios. Parabéns aos atletas.
Agradeço a todos que nos
apoiam", finalizou Malheiros.
Curta a página
da Prefeitura no
www.facebook.com/
prefeitura.guaruja
Reprodução
Divulgação
terça-feira
30 de abril de 2013
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 04 AO
PLANO OPERATIVO DE CONTRATUALIZAÇÃO
Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº
44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO SANTAMARENSE DE BE-
NEFICÊNCIA DO GUARUJÁ (CNPJ/MF nº 48.697.338/0001-70);
Objeto: Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS,
e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de
ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral
à saúde dos munícipes que integram a região de saúde no qual
o Hospital está inserido, e conforme Plano Operativo; Processo
administrativo n.º: 32236/942/2011; Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data de sua assinatura; Valor: R$ 3.889.482,40/mês;
Dotação orçamentária: 16.01.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.982
(985); Data de Assinatura: 10 de abril de 2013; Guarujá, 29 de
abril de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. n.º 11.130, que
o digitei e publico.
Portaria N.º 2261/2013. -
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º
11765/84672/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, a ser-
vidora EDILENE SANTOS SOUTO SOUSA – Pront. n.º 14.672.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de abril de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 16.04.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
11766/96460/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, do cargo de Inspetor de Alunos, a servido-
ra LUCINEA MESQUITA – Pront. n.º 6.460.
PREFEITA
“ADM”/mesr
“GAB”, em 16.04.2013
11914/80799/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, do cargo de Escriturário, a servidoraVIVIA-
NE RIJO AZEVEDO – Pront. n.º 10.799.
PREFEITA
“ADM”/mesr
“GAB”, em 17.04.2013
12035/88367/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento
Infantil, a servidora ADRIANA ERNANDES MENDES – Pront. n.º
18.367.
PREFEITA
“ADM”/mesr
“GAB”, em 18.04.2013
12036/88882/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, do cargo de Médico Socorrista, a servidora
MARIANA NAPOLI DE CAMARGO EISINGER – Pront. n.º 18.882.
PREFEITA
“ADM”/mesr
“GAB”, em 18.04.2013
11289/89294/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR,apedido,docargodeAgenteComunitáriodeSaúde,
a servidora PATRICIA CRISTINA DE SOUZA – Pront. n.º 19.294.
PREFEITA
“ADM”/mesr
“GAB”, em 18.04.2013
12392/84977/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, a
servidora SIMONE APARECIDA GOUVEIA BRANCO – Pront. n.º
14.977.
PREFEITA
“ADM”/mesr
“GAB”, em 22.04.2013
7323/88788/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, do cargo de Procurador Jurídico Munici-
pal, o servidor VINICIUS JOSÉ ALVES AVANZA – Pront. n.º 18.788,
retroagindo seus efeitos à 18.02.2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
“GAB”, em 24.04.2013
Débora de Lima Lourenço
Portaria N.º 2366/2013.-
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor ANTÔNIO ALEXANDRE CICCONI – Pront.
n.º 14.006, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à
Diretoria de Serviços Gerais.
PREFEITA
“ADM SG”/dll
“GAB”, em 26.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora ANDRÉA MORAIS DIAS – Pront. n.º 18.246,
para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de
Gestão de Pessoas.
PREFEITA
“ADM SG”/dll
“GAB”, em 26.04.2013
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor ANTÔNIO PEREIRA DE ARAÚJO FILHO –
Pront. n.º 6.343, para responder como Coordenador III (FG-S3),
gabinete
Atos oficiais
terça-feira
30 de abril de 2013
13GUARUJÁ
Diário Oficial

junto à Diretoria de Serviços Gerais, durante o impedimento do
seu titular (Pront. n.º 13.798), por motivo de férias.
PREFEITA
“ADM SG”/dll
“GAB”, em 26.04.2013
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora SIMONE SANTOS DE SOUZA SANT’ANNA
– Pront. n.º 13.021, para responder pela função de Orientador de
Ensino junto à E.M. “Ver. Francisco Figueiredo”, durante o impe-
dimento do seu titular (Pront. n.º 13.008), por motivo de licença
médica.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
“GAB”, em 26.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora SIBELE DE SOUZA – Pront. n.º 11.104, para
responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4) junto
à E.M. “Prof.ª Dirce Valério Gracia”, retroagindo seus efeitos à
01.04.2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
“GAB”, em 26.04.2013
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor III
(FG-S6), junto à Procuradoria Geral do Município, da servidora
SUZETH SANTOS DA SILVA – Pront. n.º 9.956, retroagindo seus
efeitos à 12.04.2013.
PREFEITA
Advogado Geral do Município
“AGM”/dll
“GAB”, em 26.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora SUZETH SANTOS DA SILVA – Pront. n.º
9.956, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à
Procuradoria Geral do Município, retroagindo seus efeitos à
12.04.2013.
PREFEITA
“AGM”/dll
“GAB”, em 26.04.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor JOSÉ RAMON PEREZ MARQUEZ – Pront.
n.º 11.148, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto
à Procuradoria Geral do Município, retroagindo seus efeitos à
12.04.2013.
PREFEITA
“AGM”/dll
“GAB”, em 26.04.2013
JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-
plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-
do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,
R E S O L V E :
NOMEAR a Sr.ª GISELE VALENTIM DA SILVA, sob prontuário n.º
20.285 para exercer o cargo de provimento efetivo de ASSISTEN-
TE SOCIAL, aprovado e classificado em 4.º no Concurso Público
n.º 001/2011 - SEDESC, conforme processo administrativo n.º
2729/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04
de abril de 2012, e alterações.
PREFEITA
“ADM”/dll
“GAB”, em 29.04.2013
R E S O L V E :
NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-
sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público
n.º 001/2011 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.º
39383/2012, para exercer os respectivos cargos indicados, de
provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135,
de 04 de abril de 2012, e alterações.
PREFEITA
“ADM”/dll
“GAB”, em 29.04.2013
ANEXO ÚNICO
I – CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Classificação Nome do Candidato Pront.
176.º JENIFFER DANTAS DOS SANTOS 20.272
181.º ALDINÉIA SANTOS DAS MERCÊS 20.273
II – CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
76.º VANESSA APARECIDA DE PAULA 20.280
68.º JANAINA SOUZA SANTOS 20.281
70.º CÁSSIA APARECIDA DE JESUS SEZARIO 20.282
III – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - SUBSTITUTO
30.º MARIA HELENA DE JESUS OLIVEIRA 20.276
28.º JAQUELINE GABRIEL DE OLIVEIRA 20.277
29.º ROBERTA DA SILVA RODRIGUES FERREIRA 20.278
R E S O L V E :
NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-
sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público
n.º 001/2011 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.º
5942/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de pro-
vimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de
04 de abril de 2012, e alterações.
PREFEITA
“ADM”/dll
“GAB”, em 29.04.2013
ANEXO ÚNICO
I – CARGO: CONDUTOR DE VEÍCULOS
06.º RICARDO QUEIROZ DA SILVA 20.274
05.º LEANDRO DA CUNHA DE SÁ 20.275
07.º FRANCISCO LUIZ 20.283
II – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
– LÍNGUA PORTUGUESA
09.º ORLANDO DIAS SALES 20.279
10.º ADRIANA VITA DE NORONHA PINTO 20.284
07.º EDUARDO RAMOS ERVAS FABBRI 20.286
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2013
DA DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PARA CADASTRO DE FORNECEDORES
Nos termos do artigo 34, § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93 e al-
terações posteriores, a Diretoria de Compras e Licitações da
Unidade de Assuntos Estratégicos da Prefeitura Municipal de
Guarujá, chama os cadastrados para a atualização dos registros
existentes (quando do vencimento dos mesmos no decorrer do
presente exercício) e os interessados a ingressarem no Cadastro
de Fornecedores desta Prefeitura.
Ambos os interessados deverão comparecer à Diretoria de Com-
pras e Licitações, à Avenida Santos Dumont, nº 800 1º andar
(Paço Municipal Moacir dos Santos Filho), Vila Santo Antonio,
Guarujá/SP, das 09:00 às 12:00 horas. Quaisquer dúvidas pode-
rão ser esclarecidas pelo telefone (13) 3308-7110.
Guarujá, 29 de Abril de 2013.
MÁRCIA FERNANDES ROCHA
Diretoria de Compras e Licitações
LÚCIA MARIA PALHANO FERNANDES COSTA
Presidente da Comissão Permanente
de Cadastro de Fornecedores
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2013
Registro de Preços
Republicado sem alterações
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Uniformes
para os Agentes de Trânsito.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
terça-feira
30 de abril de 2013
14 GUARUJÁ
Diário Oficial

800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 02
de maio de 2013 até o dia 14 de maio de 2013. O pagamento
deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço
Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de
publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-
cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-
go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso
II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter
informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
de Compras e Licitações no dia 15 de maio de 2013 até às
09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
Guarujá, 29 de abril de 2013.
WAGNER PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL
secretarias municipais
Atos oficiais
advocacia geral
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº. 26615/137739/2011
Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511
Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133
Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administra-
tivo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 580/2012 ficam
os advogados acima indicados, bem como a Processada, IN-
TIMADOS, para tomarem ciência acerca do indeferimento do
pedido de fls. 329/332, estando cientes os patronos, de que o
prazo para apresentação das Alegações Finais foi publicado no
Diário Oficial do dia 23/04/2013.
Regina Barboza Andrade Bezerra
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº. 26726/137739/2012
Dr. Epifânio Pereira de Oliveira - OAB/SP 227.884
Processado: G. G. D. S. - prontuário 11.376
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-
vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 597/2012, fica, o
advogado acima indicado, INTIMADO, para apresentar as ALE-
GAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias, na Divisão de In-
quérito e Processo Administrativo, sita a Rua Azuil Loureiro, 691,
5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Flávia Augusta Vieira Galvão
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PROCESSO SELETIVO DE
ESTAGIÁRIOS DE DIREITO Nº. 01/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando o Resultado Definitivo do Processo
Seletivo de Estagiários de Direito nº. 01/2013, publicado no Di-
ário Oficial do Município de Guarujá no dia 25 de abril de 2013,
CONVOCA os candidatos descritos no Anexo Único, aprovados
no referido Processo Seletivo, a comparecerem perante a Advo-
cacia Geral do Município (Avenida Santos Dumont, 800, Santo
Antônio, Guarujá/SP), no prazo de 03 (três) dias, a contar do pri-
meiro dia útil subseqüente à publicação deste ato, para apre-
sentação dos seguintes documentos, necessários à celebração
de contrato de estágio:
I - Cópia simples da carteira de identidade (RG), do CPF e de
comprovante de residência atualizado;
II - Declaração de Matrícula original, em que conste o curso e o
semestre/ano no qual está matriculado o candidato, observada
a Cláusula I, 1, do Edital de Seleção de Estágio nº. 01/2013 – Ad-
vocacia Geral do Município, publicado no dia 14 de março de
2013;
III – Cópia de documento comprobatório de inscrição na Ordem
dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP), obser-
vada a Cláusula I, 2, do Edital de Seleção de Estágio nº. 01/2013
– Advocacia Geral do Município, publicado no dia 14 de março
de 2013;
O candidato convocado que não comparecer junto a Advoca-
cia Geral do Município no prazo estabelecido ou não fizer uso
da faculdade contida na Cláusula III, 24, do Edital de Seleção de
Estágio nº. 01/2013 – Advocacia Geral do Município será auto-
maticamente eliminado do Processo Seletivo.
Guarujá/SP, 29 de abril de 2013.
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO
ANEXO ÚNICO – CANDIDATOS CONVOCADOS:
CLASSIF. NOME RG PONTOS
01 Luana Nayara da Penha Sobrinho 35910320-0 32
02 Gabriele dos Santos e Sousa 48.564.160-4 32
03 José Jakson Bezerra de Amorim 7678056 31,5
04 Ana Carolina Camargo Rodrigues 37.116.825-9 26,5
05 Daina Bergman Franzon 39.705.212-1 24,75
06 Rebeca Amaro Pereira 34646287-3 23,5
07 José Antônio Gomes Mariano Miziara 27.559669-2 23,0
08 Roseli Araújo Dias Monteiro 43.918.155-0 22,0
administração
Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem
ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna
respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no
Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala
33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 às 16 horas; e às 4ª das 9 às 13 horas.
O documento estará à disposição pelo período máximo de 10
(dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encami-
nhado para arquivo.
NOME PRONT. DOCUMENTO
Ademar Pozzani 20.143 Portaria nº 1269/2013
Adriana Cristina Silva 10.502 Processo nº 11370/2013
Adriana da Silva Fernandes 20.047 Portaria nº 1261/2013
Adriana de Oliveira Santos 13.917 Processo nº 11971/2013
Adriana Rachid Godinho nomeação Portaria nº 2314/2013
Alano da Silva Souza 13.948 Processo nº 10773/2013
Alexandra de Lima Rodrigues 19.285 Portaria nº 1282/2013
Alexandra Linda Herbst Matos 20.110 Portaria nº 1287/2013
Alexandre Alonso 13.712 Processo nº 09883/2013
Aline Borges de Carvalho 14.856 Processo nº 16796/2011
Amada de Oliveira Araujo 17.828 Portaria nº 1215/2013
Ana Celia Rosa Marques 12.030 Processo nº 18267/2008
Ana Claudia da Silva 10.691 Processo nº 09938/2013
Ana Lucia de Araujo Souza 17.362 Processo nº 12064/2013
Ana Paula Farias da Silva 20.036 Processo nº 09324/2013
Ana Paula Rodrigues da Silva 13.682 Processo nº 08262/2013
Ana Silvia Alcantara Lancelotti 11.547 Processo nº 09429/2013
Ana Terezinha Lopes Placa 12.173 Processo nº 08866/2013
Ana Valeria de Amorim da Silva 13.310 Processo nº 10602/2013
Analice Mendes de Melo 13.572 Processo nº 09885/2013
Andreia Gomes de Carvalho 12.930 Processo nº 00980/2013
Andreia Gomes de Carvalho 12.930 Processo nº 07503/2013
Andreia Paiva dos Santos 15.110 Processo nº 07176/2011
Angela Gentil 19.008 Processo nº 09138/2013
Anna Luiza da Cruz 19.626 Processo nº 10604/2013
Anselmo da Silva 14.402 Processo nº 09886/2013
Antonio Carlos Menezes Marques 9.567 Processo nº 11467/2013
Antonio Carlos Viana 20.189 Portaria nº 2217/2013
Antonio Celso dos Santos 13.044 Processo nº 11926/2013
Antonio Henrique Gabriel 12.465 Processo nº 04789/2011
Averaldo Menezes Almeida 18.547 Portaria nº 1271/2013
Benito Jose Vidal Chicata 11.742 Processo nº 10879/2013
Bruno de Carvalho Reis 20.062 Portaria nº 1305/2013
Caio Machado Nunes 20.059 Portaria nº 1312/2013
Carmen Gomes Canhoto 16.575 Processo nº 11700/2013
Catia Cristina dos Santos 13.571 Processo nº 09868/2011
Celia Venceslau de Souza 17.790 Requerimento
Celimar do Nascimento Silva 18.656 Processo nº 10733/2013
Charlene Alencar Chaves 18.449 Processo nº 09569/2013
Cheila Marise Baptista Ramos 11.489 Processo nº 10380/2013
Clara Yuri Chinen 12.204 Processo nº 10863/2013
Claudia Nascimento de Oliveira 12.143 Processo nº 15135/2011
Claudiana de Araujo 20.048 Portaria nº 1260/2013
Cristina Magalhães Collaco 5.754 Processo nº 11698/2013
Danielle de Toledo Laborde 18.526 Portaria nº 1223/2013
Darci Pereira de Macedo 14.531 Processo nº 31906/2011
Dario Salgado Rodrigues 13.770 Processo nº 26394/2011
Debora da Conceição Alves 10.602 Processo nº 15059/2011
Deborah Bombach Correa 13.122 Processo nº 10977/2013
Delene Carolina Fernandes 13.578 Processo nº 11659/2013
Denilda Valentim Vanderlei 10.704 Processo nº 11106/2013
Denilson Inacio dos Santos 14.736 Processo nº 07497/2011
Denise Diogo Pedrao 17.285 Portaria nº 1353/2013
Denise Rodrigues Silva Lima 12.625 Processo nº 08858/2013
Deyse Ramos de Oliveira 19.599 Portaria nº 1227/2013
Dilma Tereza Lemos 8.272 Processo nº 14647/2011
Douglas Francisco da Costa 19.558 Portaria nº 1231/2013
Durval Andrede da Silva 17.550 Portaria nº 1197/2013
Edimelson da Silva Correia 14.782 Processo nº 07485/2011
Edinalva Francisca da Silva 18.417 Processo nº 12084/2013
Edmir de Souza Fagundes 14.934 Processo nº 07956/2013
Edna da Fonseca Maia 10.888 Processo nº 21405/2013
Eduardo da Silva Oliveira 15.384 Requerimento
Elaine Cristina Santos 8.337 Processo nº 11382/2013
Elaine Pinto Lourenço 12.926 Processo nº 15801/2011
Elaine Pinto Lourenço 12.926 Processo nº 12692/2013
Eliane de Aguiar Alves 10.892 Processo nº 11784/2013
Elias de Oliveira Filho 11.169 Processo nº 11101/2013
Elizabeth de Souza Gonçalves 5.852 Processo nº 13704/2011
Elizabeth Mele Vieia 10.007 Processo nº 10850/2013
Esperança Pereira da S. Correia 13.879 Processo nº 09539/2011
Eunice Santos de Albuquerque 11.396 Processo nº 09058/2013
Evandro Giovani Schott 13.602 Processo nº 11659/2013
Evanira Pereira Moura 9.930 Processo nº 10081/2013
Fabio da Silva Aristeu 17.529 Processo nº 08961/2013
Fabio de Oliveira Alves 14.142 Processo nº 09882/2013
Fabio Renato Aguetoni Marques 14.909 Processo nº 04781/2011
Fernando Snadro da Conceição 14.393 Processo nº 05690/2011
Flavia de Souza Barracho 13.571 Processo nº 07381/2010
Gabriella Neves Gallo 20.073 Portaria nº 1307/2013
Genaura Santos Richelmann 16.642 Processo nº 11778/2013
Gilvanete Santos de Melo 10.533 Requerimento
Guillermo Barramonde 7.075 Processo nº 11534/2013
Guiomar Leda Lemos 17.493 Portaria nº 1195/2013
Helena Maria Nunes Pereira 5.741 Processo nº 09970/2013
Horjana Prakseda Pereira 16.590 Processo nº 06768/2013
Hosana Moreira Lima 10.722 Requerimento
Igor Alves de Souza 18.041 Portaria nº 1230/2013
Ingrid Gamito Rondini 18.604 Portaria nº 1222/2013
Ingrid Gamito Rondini 18.604 Portaria nº 1222/2013
Ingrid Ramiro da Silva 19.582 Portaria nº 1283/2013
Iracema da Silva Ferreira 14.709 Processo nº 06472/2013
Ireni Rodrigues de Souza 19.013 Requerimento
Isabelle Lima Senni 19.644 Processo nº 09855/2013
Ismael Peres da Silva 3.714 Processo nº 23850/2012
Ituo Sato 10.255 Requerimento
Jacy Antonio Fernandes 3.390 Processo nº 10083/2013
Jamil Vila Nova 19.623 Portaria nº 1302/2013
Jeanete Souza da Silva 5.742 Processo nº 11702/2013
Joao Antonio da Silva 12.690 Processo nº 09915/2013
Joao Lourenço dos Santos 20.087 Portaria nº 1322/2013
Jose Carlos Pinho 19.589 Portaria nº 1306/2013
Jose Luis dos Santos Lutério 17.749 Portaria nº 1214/2013
Jose Rafael Thomé Gunter 18.301 Portaria nº 1226/2013
Jose Xavier Batista 17.873 Processo nº 10739/2013
Josefa Clara do Carmo 11.046 Processo nº 08889/2013
Joselito da Silva Borges 17.382 Requerimento
Josue Alves da Silva Santos 14.920 Processo nº 10680/2013
Juliana Conceição Santos 19.606 Portaria nº 1232/2013
Jurandir Bezerra Ferreira 13.895 Processo nº 05041/2010
Katia Borges Varjão 18.680 Portaria nº 1225/2013
Keli Cristina Soares 19.264 Portaria nº 1229/2013
Leda Maria Ferreira de Souza 17.377 Portaria nº 1280/2013
Leonardo Danilo Lisboa 16.246 Processo nº 08813/2012
Leonardo Wolf Gomes Bloem 19.203 Portaria nº 1221/2013
Lidiane Cristina Silva Oliveira 18.990 Processo nº 11376/2013
terça-feira
30 de abril de 2013
15GUARUJÁ
Diário Oficial

Luciana da Costa Pinto 14.946 Processo nº 09572/2013
Luciana Rodrigues da Silva 20.063 Portaria nº 1259/2013
Luciana Salituri Leal 12.999 Processo nº 10735/2013
Lucy Gomes Calado 9.613 Processo nº 11535/2013
Luiz Fernando Cizotto 14.786 Processo nº 06051/2011
Luiz Gonzaga Dimampera 6.607 Processo nº 20865/2012
Magali Gaspar Lourenço 10.257 Processo nº 35597/2012
Magda Gorete Merkx 10.970 Requerimento
Mara Denise da Silva 13.000 Processo nº 15633/2011
Marcela da Silva Souza 20.046 Portaria nº 1263/2013
Marcelly Marjory Santos 17.727 Portaria nº 1190/2013
Marcelo Pinto Silva 19.431 Processo nº 07153/2013
Marcelo Ricardo Lourenço 12.636 Requerimento
Marcia Guedes de Amorim 17.419 Portaria nº 1278/2013
Marcos Rodrigues da Silva 20.064 Portaria nº 1262/2013
Margareth Anilsa Teodoro 6.452 Processo nº 08890/2013
Maria Aparecida Donizete 16.314 Processo nº 12075/2013
Maria Cristina de Oliveira 18.047 Processo nº 09533/2013
Maria das Neves Marques 14.426 Processo nº 09078/2013
Maria Elisa Ribeiro 2.132 Processo nº 12287/2011
Maria Julia Freire da Costa 20.035 Processo nº 09323/2013
Maria Luiza Santos da Costa 2.941 Processo nº 11102/2013
Maria Regina Carvalho 18.394 Processo nº 06948/2013
Maria Seleta da Silva 10.995 Processo nº 09140/2013
Maria Valdinete da Silva 6.639 Processo nº 11410/2013
Marileida Gonçalves Ferreira 12.841 Processo nº 15665/2012
Mario Flavio Meneses de Souza 16.270 Processo nº 10493/2013
Mario Kawakami 13.163 Processo nº 11956/2013
Marlene Campestrini de Melo 14.325 Processo nº 04134/2013
Marlene Farias de Oliveira 17.498 Portaria nº 1191/2013
Marlene Martins de Lima 16.319 Processo nº 10990/2013
Mauricio Hiroshi Yamada 19.159 Processo nº 11659/2013
Maurilio Tadeu de Campos 2.799 Processo nº 32923/2012
Nadia Alexandre de Souza 19.314 Requerimento
Nanci Baptista 18.768 Portaria nº 1220/2013
Nanci Guedes Nastari 19.640 Portaria nº 1277/2013
Narcizo P. da Silva 12.441 Processo nº 10797/2013
Nedi dos Reis Queiroz Silva 7.288 Processo nº 20593/1993
Neemias Cerqueira Andrade 14.411 Processo nº 10881/2013
Nicoli de Moraes 19.598 Portaria nº 1233/2013
Odair Dias Filho 19.602 Portaria nº 1275/2013
Patricia Regina Gomes 20.141 Portaria nº 1288/2013
Paula Izolina Cespedes 13.030 Processo nº 09329/2013
Paulino Gil dos Santos Neto 14.413 Processo nº 09547/2011
Paulo Eduardo do Nascimento 17.936 Portaria nº 1192/2013
Paulo Sergio da Encarnação 15.520 Processo nº 11306/2013
Pedro Fernando de Moraes Scott 19.505 Portaria nº 1279/2013
Rafael Martins Ferreira 15.935 Processo nº 18765/2011
Regina Celia de Oliveira Alves 12.564 Processo nº 12288/2011
Renata Aparecida Ribeiro 12.061 Processo nº 15183/2011
Renato da Silva Matheus 13.013 Processo nº 15563/2011
Rita Aparecida de Oliveira Albuquerque 11.365 Processo nº 04255/2013
Rita de Cassia da Silva 12.222 Processo nº 08865/2013
Rodrigo Andrade de Freitas 13.496 Processo nº 11477/2013
Rogerio de Souza 4.088 Processo nº 10433/2013
Rosana de Oliveira da Nobrega 15.763 Processo nº 11849/2013
Roseli Aparecida Sanches 11.701 Processo nº 24753/2011
Roseli Ferreira da Cunha Campos 13.012 Processo nº 01397/2005
Rosely Silva Aguiar 16.333 Processo nº 12127/2013
Rosemary Fischer da Silva 19.513 Portaria nº 1284/2013
Rosemary Ruiz 8.554 Requerimento
Rosiney Contato de Souza 18.683 Portaria nº 1238/2013
Rute da Silva Moreira 18.430 Portaria nº 1196/2013
Sabrina dos Santos Ferreira 19.149 Portaria nº 1234/2013
Sabrina Ferreira Lovecchio 16.976 Processo nº 11368/2013
Sandra Maria Ribeiro 12.831 Processo nº 10000/2013
Sandra Reis de Barros 11.574 Processo nº 08977/2013
Sergio Renato Iplinsky 18.441 Portaria nº 1276/2013
Sheila Lourenço Guimarães 20.013 Processo nº 10849/2013
Sheila Lourenço Guimarães 20.013 Portaria nº 1285/2013
Silvia Helena Barbosa 12.772 Processo nº 09534/2013
Silvia Regina de Toledo Cabral 18.260 Portaria nº 1303/2013
Silvio Bettim 11.876 Processo nº 08924/2013
Silvio Fernandes de Campos Filho 17.458 Portaria nº 1321/2013
Simone Ferreira de Jesus 19.298 Processo nº 10436/2013
Simone Vicente da Costa 10.174 Processo nº 10438/2013
Solange Mendes Rodrigues 12.076 Processo nº 10974/2013
Sonia Solange dos Santos 10.899 Requerimento
Suellen Kassie Batalha 17.416 Portaria nº 1193/2013
Suerda Maria Antunes 8.859 Processo nº 10496/2013
Tallita Algusto Mortensen 15.920 Processo nº 11213/2013
Tania Maria Vaz 14.610 Processo nº 12190/2013
Tereza Ferreira Alves 20.017 Portaria nº 1224/2013
Valquiria Cruz de Albuquerque 20.100 Processo nº 11119/2013
Valter Antonio Carrara 18.562 Portaria nº 1320/2013
Veridiana Cristina Chagas 19.597 Portaria nº 1236/2013
Walderez da Silva Teixeira 17.056 Processo nº 11659/2013
Wania Maria de Avila Ribeiro 17.235 Processo nº 11706/2013
Wanusa Eleoterio dos Passos 20.075 Portaria nº 1304/2013
Wilson Roberto Rodrigues 5.756 Processo nº 11046/2013
Zenivalda Dantas 2.646 Requerimento
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 760/2013; Contrato: n.º 1112/2011; CONTRATAN-
TE: Município de Guarujá; Contratado(a): DANILO RIBEIRO SAN-
TOS; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de
serviços, a partir de 09/04/2013; Processo Administrativo:n.º
11558/942/2013; Data de assinatura: 17 de abril de 2013, Gua-
rujá, 29 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coorde-
nadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
Rescisão:n.º751/2013;CompromissodeEstágio:n.º1754/2012;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):
RAUL MARQUES RANGEL FERREIRA; Objeto: Rescisão, a partir
de 02/04/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vín-
culo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de
dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro
de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo:
n.º 11400/3418/2013; Data de assinatura: 12 de abril de 2013,
Guarujá, 29 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coor-
denadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
Rescisão: n.º 817/2013; Compromisso de Estágio:
n.º 1608/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá;
Compromissário(a): BRUNO SOUZA ALMEIDA; Objeto: Resci-
são, a partir de 24/04/2013, do Termo de Compromisso de Es-
tágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º
3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de
25 de setembro de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo
Administrativo: n.º 12644/187362/2013; Data de assinatura:
24 de abril de 2013, Guarujá, 29 de abril de 2013; Kátia Cristina
Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.
nº 11.507.
Rescisão: n.º 761/2013; Termo de Adesão: n.º 2331/2012; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ANTÔNIO
CARLOS SANTIAGO; Objeto: Rescisão, a partir de 04/03/2013, do
contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De-
semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrati-
vo: n.º 11557/110956/2013; Data de assinatura: 17 de abril de
2013; Guarujá, 29 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles;
Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): DAYSE DOS
SANTOS CONCEIÇÃO; Objeto: Rescisão, a partir de 08/04/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-
trativo: n.º 11682/185835/2013; Data de assinatura: 19 de abril
de 2013; Guarujá, 29 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): SIMONE
SILVEIRA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 10/04/2013,
trativo: n.º 12438/147244/2013; Data de assinatura: 23 de abril
de 2013; Guarujá, 29 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARIA DO
CARMOVARGAS ROSA; Objeto: Rescisão, a partir de 16/04/2013,
trativo: n.º 12440/26/2013; Data de assinatura: 23 de abril de
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): TATIANA
MONTEIRO DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 15/04/2013,
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ACÁCIO
BERNARDO DE LIMA; Objeto: Rescisão, a partir de 31/03/2013,
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): PRISCILA
JULIANA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 15/04/2013,
Rescisão: n.º 806/2013; Termo de Adesão: n.º 1420/2012;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): NAYA-
RA GOMES DE LIRA, Objeto: Rescisão, a partir de 16/04/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa Jovens no
Exercício da Cidadania”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo
Administrativo: n.º 12439/147244/2013; Data de assinatura:
23 de abril de 2013; Guarujá, 29 de abril de 2013; Kátia Cristina
Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.
nº 11.507.
educação
A Direção da Escola Municipal “Dr Gladston Jafet”, serve-se do
presente edital para convocar membros do Conselho de Esco-
la, pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e
demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser
realizada aos trinta dias do mês de abril de dois mil e treze, às
dezesseis horas e trinta minutos, nas dependências desta Uni-
dade Escolar, situada à Rua João Luiz da Silva nº 03, Vila Lígia,
Guarujá, SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação do
Projeto Político Pedagógico para o ano vigente.
terça-feira
30 de abril de 2013
16 GUARUJÁ
Diário Oficial

Daniela Laurindo de Souza Afonso
Diretora de Unidade Escolar
Pront.: 13.040
saúde
J U L G A M E N T O
PROCESSO Nº . 35507/942/2012
EDITAL Nº. 002/2013 – CHAMAMENTO PÚBLICO
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para pres-
tação de serviços de exames laboratoriais, com base territorial
no município de Guarujá, para atendimento aos usuários do Sis-
tema Único de Saúde - SUS, mediante a celebração de contratos
administrativos que serão pagos de acordo com os valores cons-
tantes da Tabela SIA/SUS do Ministério da Saúde.
I - A Comissão designada pela Senhora Prefeita Municipal, con-
forme Decreto nº10.352, datado de 5 de ABRIL de 2013, após
visita técnica realizada em 26 de ABRIL de 2013, considera quali-
ficada para o Credenciamento a empresa ITAPEMA LABORATÓ-
RIO DE ANÁLISES CLINICAS, estando a mesma, apta para cele-
bração de eventual contrato.
II – Publique-se.
ANA TEREZINHA LOPES PLAÇA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
para Credenciamento de empresa especializada
para prestação de serviços Exames laboratoriais
operações urbanas
EDITAL Nº. 014/2013
Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu-
blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais
dos Columbários, cujos números e nomes vão abaixo relacio-
nados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do
CEMITÉRIO “JARDIM DA PAZ” – MORRINHOS - VICENTE DE
CARVALHO GUARUJA.
Gavetas Nome
Data
Falecimento
Carneira
B 096 REGINALDO JOAQUIM DE CARVALHO 01/02/2008 ADULTO
B 106 JEOVANDO CONCERVA DE ARAUJO 27/01/2008 ADULTO
C 032 ADONIRIO MARCIANO AMANCIO 07/04/2008 ADULTO
C 033 DANIEL MARTINS SANTANA 07/04/2008 ADULTO
C 034 MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA 08/04/2008 ADULTO
C 035 SERGIOROBERTO SILVA DE LIMA 04/04/2008 ADULTO
C 037 ROBERTO RULLO 09/04/2008 ADULTO
C 042 PEDRO DE JESUS SILVA 10/04/2008 ADULTO
C 043 MARIA CONCEIÇÃO DIAS 11/04/2008 ADULTO
C 044 JORDELINA JOSE SIMÃO 12/04/2008 ADULTO
C 045 SATIRO SILVA DE ARAUJO 08/04/2008 ADULTO
C 046 PAULO GUSTAVO PEREIRA 12/04/2008 ADULTO
C 047 SEVERINO SOARES PADILHA 13/04/2008 ADULTO
C 049 MARCIO AURELIO NUNES DE SOUZA 16/04/2008 ADULTO
C 053 SEBASTIÃO ORTALINO COELHO 16/04/2008 ADULTO
C 056 NILZA SANTANA DO CARMO 16/04/2008 ADULTO
C 059 LUIZ CARLOS FRANCISCO HERCULANO 18/04/2008 ADULTO
C 060 JOSE CAMILO PEREIRA 17/04/2008 ADULTO
C 061 DAMIÃO DE FARIAS DO NASCIMENTO 18/04/2008 ADULTO
C 062 CLODEMAR ALVES DOS SANTOS 20/04/2008 ADULTO
C 063 MARIO ORANI 21/04/2008 ADULTO
C 064 JOÃO MARTINS DE SOUZA FILHO 21/04/2008 ADULTO
C 065 BENEDITO APARECIDO ALVES 21/04/2008 ADULTO
C 066 NEI LOPES SOARES 21/04/2008 ADULTO
C 067 ALCIDES FERREIRA SENA 22/04/2008 ADULTO
C 068 EDEUZUITA SILVA MELO 22/04/2008 ADULTO
C 069 MARIA DA PENHA DA CONCEIÇÃO 23/04/2008 ADULTO
C 071 ADEVANIO RODRIGUES DE LIMA 24/04/2008 ADULTO
C 072 ROSA MARIA DE SANTANA 24/04/2008 ADULTO
C 074 ANORIDA MENDES DA SILVA 25/04/2008 ADULTO
C 075 ANTONIO SERGIO DOS SANTOS 27/04/2008 ADULTO
C 073 LEONARDO PEREIRA DA SILVA 25/04/2008 ADULTO
C 076 MARIA DE FATIMA SOUZA 28/04/2008 ADULTO
D 010
DESC. 08/2008 – SUP. EGUINALDO
S.MARCOS
29/03/2008 ADULTO
F 028 MOISES DE SOUZA NIXDORF 28/04/2008 ADULTO
Guarujá, 14 de abril 2013.
Averaldo Menezes Almeida
Secretário Municipal de Operações Urbana
Solange Alves Ramos - P. 8293
Coordenadora II dos Cemiterios e Funerária
Denilda Valentim Vanderlei - P. 10704
Coordenadora Iii do Cemitério Jardim da Paz
desenvolvimento e
assistência social
Edital de Convocação
I Plenária Metropolitana de Promoção da Igualdade Racial.
O Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento
da Comunidade Negra de Guarujá convoca os membros
do colegiado, e convida os demais interessados, militantes
e representantes dos movimentos sociais de Promoção da
Igualdade Racial para“I Plenária Metropolitana de Promoção da
IgualdadeRacialrumoàIIIConferênciaRegionaldePromoçãoda
Igualdade Racial da Baixada Santista” que se realizará no dia 04
de maio de 2013 (sábado), das 9 horas às 13 horas, Universidade
de Ribeirão Preto – Unaerp Campus Guarujá, sito a Av. Dom
Pedro I, 300, Enseada, Guarujá/SP.
Pauta:
• Diálogo e formação da Comissão Organizadora Regional da
III Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial da
Baixada Santista.
Anderson dos Santos Bernardes
Presidente
Edital de Convocação
O CMDCF (Conselho Municipal da Condição Feminina) no uso
de suas atribuições de política pública para mulheres regula-
mentada pela Lei Municipal 3.120/2004, convoca os membros
titulares e suplentes, representantes da Sociedade Civil, Associa-
ções, ONGs e Entidades ligadas ao movimento de mulheres para
participarem do Pleito Eleitoral, com Mandato para o período
2013 a 2015. A eleição para a escolha da diretoria do CMDCF
será no dia 30 de abril de 2013, às 9h30,1 em primeira cha-
mada e às 10h30, em segunda chamada, na Casa dos Conselhos
Rua Montenegro Nº 455 Centro – Guarujá.
Regina Estella Barbosa Botelho
Presidente
guarujá previdência
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
EDITAL Nº 003/2013
CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DA LOGOMARCA
OFICIAL DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
No dia 26 de abril de 2013, reuniu-se a Comissão Julgadora
da Logomarca na sede do Guarujá Previdência para análise e
escolha das propostas para a Logomarca.
Após análise e com base no Edital nenhuma das propostas
encaminhadas ao Guarujá Previdência atendeu aos requisitos
do Edital.
A Comissão Julgadora solicitou que se abrisse mais um prazo
para o concurso sendo que todos os servidores, inclusive os
que enviaram suas propostas no primeiro concurso, podem
concorrer novamente.
Esse edital, altera a data de entrega de novas propostas até o dia
29 de maio de 2013 e informa que os demais itens do Concurso
permanecem inalterados.
CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO
DIRETORA PRESIDENTE
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
câmara
Atos oficiais
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 093/2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, o disposto no artigo 5º, inciso XXXIII da Cons-
tituição Federal, as normas gerais estabelecidas pela Lei Federal
nº 12.527/2011 e das normas específicas para o Município de
Guarujá através da Lei Municipal nº 3.970/2012;
CONSIDERANDO, que a Lei Municipal nº 3970/2012, em seu ar-
tigo 25, dispõe que cabe a este Poder Legislativo regulamentar
o acesso as informações;
RESOLVE:
Artigo 1º - O acesso à informação de que trata a Lei Federal nº
12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como a Lei Municipal
nº 3.970, de 30 de outubro de 2012, será processado nesta Câ-
mara Municipal na forma disciplinada neste ATO e em Portaria a
ser expedida pela Presidência.
Artigo 2º - Para os efeitos do disposto no artigo anterior os prin-
cípios, diretrizes e procedimentos a serem observados são aque-
les definidos nas normas federal e municipal.
Artigo 3º - O pedido de acesso, que poderá ser formulado por
qualquer meio legítimo, será convertido e processado eletroni-
camente, obedecendo ao modelo a ser definido pela Portaria
mencionada no artigo 1º.
Artigo 4º - Caberá ao Senhor Secretário Geral a competência
para prestar as informações solicitadas no âmbito administrati-
vo e na esfera técnica legislativa desta Câmara Municipal.
Parágrafo Primeiro – Para o cumprimento do disposto no caput
do artigo 4º, o Senhor Secretário Geral será munido de informa-
ções que deverão ser prestadas, naquilo que couber, pela Dire-
toria Administrativa, Diretoria Financeira, Diretoria Operacional
e pela Procuradoria Legislativa.
Parágrafo Segundo - Caberá à Diretoria Jurídica apresentar,
previamente, PARECER nos processos de requerimento de aces-
so a informações no âmbito desta Câmara Municipal.
Artigo 5º - Os prazos para atendimentos são os definidos pela
norma municipal.
Artigo 6º - Do indeferimento de acesso a informações ou às
razões de sua negativa, observado o prazo de 10 (dez) dias a
contar de sua ciência, caberá recurso ao Presidente da Câmara
Municipal, que decidirá em 05 (cinco) dias.
Artigo 7º - A revisão da decisão proferida pelo Presidente no
recurso poderá ser solicitada à MESA DIRETORA, observados os
prazos fixados no artigo anterior.
Artigo 8º - As informações cuja divulgação ou acesso irrestrito
possam ser consideradas como imprescindíveis à segurança da
sociedade ou do Município, serão classificadas, no que couber,
conforme previsto na Lei Municipal pelo Presidente desta Câ-
mara Municipal.
Parágrafo Único – O disposto neste artigo aplica-se ao trata-
mento das informações pessoais, assegurado o respeito à inti-
midade, vida privada, honra e imagem de seus membros, servi-
dores e munícipes.
Artigo 9º - A disponibilização eletrônica dos dados no site desta
Câmara Municipal deverá ser providênciada pela Diretoria Ad-
ministrativa, com apoio das demais diretorias no que couber,
devendo servir de parâmatro a mesma metodologia utilizada
pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Artigo 10º - As condutas ilícitas praticadas pelo servidor públi-
co desta Câmara Municipal, tipificadas na forma da Lei Munici-
pal, serão objeto do devido processo administrativo e sujeitas a
pena mínima de advertência, podendo, também, responder por
improbidade administrativa.
Artigo 11º - Os casos omissos serão solucionados pelo Presi-
dente mediante a aplicação das regras dispostas na norma geral
e na norma específica, ouvida a MESA DIRETORA, quando for o
caso.
Artigo 12º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publica-
Acesse
www.guaruja.sp.gov.br
terça-feira
30 de abril de 2013
17GUARUJÁ
Diário Oficial

ção, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Guarujá, em 23 de abril de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
Gilberto Benzi
1º Secretário
Walter dos Santos
2º Secretário
Registado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 11 de março de 2013.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU
E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 987
“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito
do Trabalho ao Senhor Robson Gady.”
Art. 1º - Fica outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Tra-
balho ao Senhor Robson Gady.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-
creto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias, afetas ao Poder Legislativo.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marcelo Squassoni
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2013
Registrado no livro competente.
Guarujá, em 24 de abril de 2013.
Secretário Geral
“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho
a Senhora Monica dos Santos Andrade Silva.”
balho a Senhora Monica dos Santos Andrade Silva.
Marcelo Squassoni
Presidente
Secretário Geral
“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do
Trabalho ao Senhor Vitor Marques de Jesus.”
balho ao Senhor Vitor Marques de Jesus.
Marcelo Squassoni
Presidente
Secretário Geral
do Trabalho ao Senhor Rogério da Costa.”
balho ao Senhor Rogério da Costa.
Marcelo Squassoni
Presidente
Secretário Geral
do Trabalho ao Dr. Clóvis José Del Fiol.”
balho ao Dr. Clóvis José Del Fiol.
Marcelo Squassoni
Presidente
Secretário Geral
Trabalho ao Senhor Walter Alves da Silveira.”
balho ao Senhor Walter Alves da Silveira.
Marcelo Squassoni
Presidente
Secretário Geral
Trabalho ao Senhor Rogério Santana Pinto.”
balho ao Senhor Rogério Santana Pinto.
Marcelo Squassoni
Presidente
Secretário Geral
Trabalho ao Dr. Augusto Cezar Silva de Bustamante Sá.”
balho ao Dr. Augusto Cezar Silva de Bustamante Sá.
Marcelo Squassoni
Presidente
Secretário Geral
do Trabalho ao Senhor Heraldo Inforzato.”
balho ao Senhor Heraldo Inforzato.
Marcelo Squassonicipa@guaruja.sp.gov.br
Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes
terça-feira
30 de abril de 2013
18 GUARUJÁ
Diário Oficial

Presidente
Secretário Geral
“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho
a Senhora Quetlin Scalioni Fonseca Soares de Moura.”
balho a Senhora Quetlin Scalioni Fonseca Soares de Moura.
Marcelo Squassoni
Presidente
Secretário Geral
Trabalho ao Senhor Moacyr dos Santos.”
balho ao Senhor Moacyr dos Santos.
Marcelo Squassoni
Presidente
Secretário Geral
Trabalho ao Senhor Lenine da Silva Nunes.”
balho ao Senhor Lenine da Silva Nunes.
Marcelo Squassoni
Presidente
Secretário Geral
terça-feira
30 de abril de 2013
19GUARUJÁ
Diário Oficial

preparação
Município define ações
para a Copa do Mundo
A pouco mais de um
ano para o Mundial
de 2014, Guarujá se
prepara para receber
uma delegação
estrangeira
A transformação do Estádio Municipal em Centro de Treinamento é uma das medidas necessárias para que Guarujá seja uma cidade-base
O
governo reuniu repre-
sentantes das secreta-
rias municipais para
aprimorar o fluxo-
grama de ações necessárias para
que Guarujá se torne cidade-base
de uma delegação estrangeira
durante a Copa do Mundo de
2014. O encontro realizado no
Paço Municipal Moacir dos San-
tos Filho, na última quinta-feira,
25, foi coordenado pelo Núcleo
de Projetos Especiais.
Guarujá, que é candidata à
cidade-base do Mundial da FIFA
Brasil 2014, já recebeu a visita de
delegações de oito países da Amé-
rica do Norte, Europa e Ásia. O
título cidade-base refere-se à hos-
pedagem de jogadores e comissão
técnica de determinada seleção
internacional no município, du-
rante o período dos jogos, além
da utilização de centro de treina-
mento local, no caso o Estádio
Municipal Antônio Fernandes,
para a preparação da equipe.
A expectativa é grande e os
preparativos inúmeros. Por esse
motivo, a Prefeitura, por meio
do Núcleo de Projetos Especiais,
responsável pelo planejamento e
organização das ações, convocou
as secretarias da Defesa e Con-
vivência Social; Administração;
Coordenação Governamental;
Cultura; Desenvolvimento e
Assistência Social; Desenvolvi-
mento Econômico e Portuário;
Educação; Esporte e Lazer; Fi-
nanças; Infraestrutura e Obras;
Meio Ambiente; Saúde e Turis-
mo, para que, juntas, atuem nas
diversas ações.
Entre as propostas apresen-
tadas na reunião destacam-se: a
articulação com empresários e
autoridades públicas municipais,
estaduais e federais; instalação
de placas de sinalização turística
em todo o município; reorga-
nização dos serviços de saúde;
acessibilidade; ornamentação
dos espaços públicos e privados;
criação de eventos culturais,
esportivos e turísticos temáticos;
desenvolvimento de guias e ou-
tros materiais informativos com
indicações dos atrativos locais,
meios de hospedagem, hotéis e
outros; educação profissional e
capacitação e certificação dos
meios de hospedagem.
Paras a secretária-adjunta
de Turismo e coordenadora do
Núcleo de Projetos Especiais,
garantir que Guarujá seja uma
cidade-base para seleção durante
a Copa do Mundo da FIFA Bra-
sil 2014 terá efeito imediato na
maioria dos setores da economia
municipal, gerando emprego e
renda. “Além disso, toda a in-
fraestrutura que se estabelecerá
em Guarujá servirá à criação de
oportunidades de fomento ao
turismo sustentável, deixando
um legado pós-evento virtuoso,
fato ampliado pela exposição do
município na mídia internacio-
nal”, destacou.
O Núcleo de Projetos Espe-
ciais também é responsável pelas
demandas em torno dos Jogos
Olímpicos e Paralímpicos Rio
2016, Projeto Orla e Comissão
de Eventos.
MarcosMiguel
Cidade base para Copa 2014
terça-feira
30 de abril de 2013
20 GUARUJÁ
Diário Oficial

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