Diário Oficial de Guarujá

PAT oferece mais de
200 oportunidades
Página 6
emprego
Hoje é dia
de vacinação
sabin
Cidade abre 75 vagas
para cursos de música
Página 7
de olho no futuro
Na próxima semana, o gover-
nador Geraldo Alckmin vem à
Cidade para entregar 50 novos
leitos no Hospital Emílio Ri-
bas. A previsão é que Alckmin
anuncie novos benefícios para
Guarujá. Na última quarta-
feira, 5, o Governo Municipal
se reuniu com três secretários
estaduais no Palácio dos Ban-
deirantes. Dentre os assuntos
tratados, investimentos para ha-
bitação, infraestrutura e saúde,
além da instalação de um Res-
taurante Bom Prato na Cidade.
Página 3
Município reivindica
novos investimentos ao
Governo Estadual
A Prefeitura disponibiliza 41 postos fixos e
volantes em vários bairros da Cidade para a vacina-
ção contra a poliomielite. A previsão da Secretaria
Municipal de Saúde e que 20.500 crianças, de 6
meses a 5 anos de idade, sejam imunizadas contra
a paralisia infantil na primeira fase da Campanha
Nacional de Vacinação.
FotoPMG
Reprodução
Diário OficialGUARUJÁSábado, 8 de junho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2776 • Distribuição gratuita

grupo 169
Cerca de 200 escoteiros acampam
em Santa Cruz dos Navegantes
Atividade integrou a
comemoração do 11º
aniversário do Grupo
Manoel Ernesto Freire
Crianças e jovens
de nove grupos da
Baixada Santista e
Capital participaram da
programação
O
Grupo de Escoteiro
169 Manoel Ernesto
Freire comemorou
o 11º aniversário, no
último fim de semana. Para cele-
brar a data, os escoteiros organi-
zaram acampamento e almoço,
na sede do Clube Saldanha da
Gama, no bairro Santa Cruz dos
Navegantes. A atividade contou
com a participação de nove
grupos visitantes e cerca de 200
jovens integrantes da Baixada
Santista e Capital.
De acordo com o diretor-
presidente do grupo, Sergio
Paulo dos Santos, o evento foi
uma grande confraternização e
troca de experiências entre os
visitantes. “Eles tiveram novas
experiências e compartilharam
o conhecimento que já tinham
com os visitantes. Foi uma gran-
de festa com muitas atividades”,
relatou.
Para o morador de Osasco,
Leandro Martins dos Santos,
que participa do movimento há
19 anos, “foi uma experiência
ímpar conhecer e realizar outras
atividades, diferentes daquelas já
desenvolvidas com os participan-
tes do grupo”.
A estudante do 8º ano e
participante do XCIII Grupo de
Escoteiro do Mar Dom Pedro
II, Isabella Pandovan, está no
movimento há um ano. “Estou
adorando fazer parte do movi-
mento, que nos ajuda a desen-
volver o caráter e trabalhar em
equipe. O principal é aprender
que as coisas não têm que ser
do meu jeito, temos que dividir
as coisas, pensar no próximo e
olhar o mundo de outra manei-
ra”, contou a jovem, ressaltando
que seu comportamento mudou
desde que iniciou nas atividades
do escotismo.
Todos os integrantes são
voluntários. Os participantes
do Grupo de Escoteiro 169 Ma-
noel Ernesto Freire têm idade
de 7 a 10 anos (lobinho), de
11 a 14 (escoteiros), de 15 a 17
(sênior), de 18 a 21 (pioneiros)
CamilaJerosch
e acima de 21 anos (escotistas).
O escoteiro é formado por três
categorias: básico, ar e mar. A
sede do grupo fica na Escola
Municipal Professora Lúcia
Flora, na Rua Ermínia Caldas,
no Jardim Progresso.
sábado
8 de junho de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

A representante do
Poder Executivo
também se reuniu com
o secretário estadual da
Habitação, Silvio Torres
O secretário-chefe da Casa
Civil, Edson Aparecido,
ouviu as reinvidicações do
Município e prometeu ajudar
FotosReprodução
novos investimentos
Estado promete liberar
verbas para obras em Guarujá
Um restaurante
Bom Prato, a
reforma do Canil
Municipal e obras
de Infraestrutura e
Habitação estão entre
as reivindicações do
Município
E
m reunião realizada
nesta quarta-feira, 5,
no Palácio dos Bandei-
rantes, a representante
do Governo Municipal entregou
um ofício com as reivindicações
de Guarujá ao secretário-chefe
da Casa Civil, Edson Aparecido.
Segundo Aparecido, Guarujá e
o PMDB têm sido bons aliados
e, por isso, são merecedores da
confiança do governador Geral-
do Alckmin, que deverá visitar
Guarujá e Santos, na próxima
quinta-feira, 13, para anunciar
novos benefícios à população
da Baixada Santista. Alckmin
vem entregar 50 novos leitos no
Hospital Emilio Ribas.
Entre as reivindicações ofi-
cialmente entregues estão verbas
para obras de infraestrutura
turística, no entorno do estádio
municipal e dos locais onde
acontecerão as atividades de
recepção aos turistas e à seleção
que poderá vir para o Município,
que é candidata à subsede da
Copa de 2014. Guarujá também
pediu intervenção para os bairros
como pavimentação, recape e
drenagem.
Um restaurante Bom Prato,
na Prainha, em Vicente de Car-
valho, também esteve na pauta de
reivindicações. Segundo a Prefei-
tura, já há previsão orçamentária
para este ano, e basta a decisão do
Governo do Estado para que o
equipamento seja instalado.
A construção de um novo
Pronto-Socorro na Avenida San-
tos Dumont próximo à Rua
Independência; a reforma do
Canil Municipal; um triturador
para resíduos sólidos (máquina
que separa o ferro do cimento,
nas demolições, para reaprovei-
tamento desse material em outras
obras) e a pavimentação de 3,5
km da marginal da Rodovia Cô-
nego Domênico Rangoni, para
aliviar o trânsito de caminhões,
dentro da Cidade, que se dirigem
ao Porto, também integraram as
revindicações. Também partici-
param da reunião os deputados
estaduais do PMDB, Baleia Rossi
e Jorge Caruso.
Habitação
À tarde, a representante do
Governo Municipal se reuniu
com os secretários estaduais da
Habitação, Silvio Torres, e do
Desenvolvimento Metropolitano,
Edmur Mesquita, na sede da Se-
cretaria da Habitação. Segundo
a Administração, ficou acordado
que nos próximos meses haverá
o processo licitatório para a re-
forma e melhoria do Conjunto
Habitacional Ulisses Guimarães,
em Morrinhos.
Também foram discutidas a
ampliação das obras do canal que
fica na Avenida Raphael Vitiello
(antiga Avenida Brasil), que vai
do início do bairro Vila Edna,
no sentido da Avenida Lídio
Martins Correa, até o Rio Santo
Amaro e o levantamento de mais
áreas para a construção de uni-
dades habitacionais populares.
De acordo com Silvio Torres,
em breve essas áreas já estarão
identificadas. O secretário disse
ainda que a CDHU continuará
a fazer as melhorias no Conjunto
Wilson Sório.
A representante do Poder
Executivo guarujaense também
lembrou aos secretários a impor-
tância de continuar as tratativas
com o Condephaat para resolver
os impasses dos projetos habi-
tacionais na região da Avenida
Dom Pedro. Na reunião, ainda
ficou acordado que o Estado em
parceria com a Prefeitura fará um
novo cadastramento das famí-
lias em áreas de risco. São nove
núcleos identificados, que são
nosso foco em conseguir novas
produções habitacionais.
A reunião na Secretaria de
Habitação também contou com a
presença do secretário estadual de
Desenvolvimento Metropolitano,
Edmur Mesquita
FotosReprodução
sábado
8 de junho de 2013
3GUARUJÁ
Diário Oficial

visita
José Mentor reforça apoio
ao Governo Municipal
O deputado federal
do Partido dos
Trabalhadores esteve
na Cidade nesta sexta-
feira e se colocou
à disposição da
Administração
O
Governo Municipal
recebeu a visita do de-
putado federal, José
Mentor (PT/SP), na
sexta-feira, 7. O encontro aconte-
ceu no gabinete do Paço Moacir
dos Santos Filho. O parlamentar
veio acompanhado do presidente
do PT em Santos, Cecílio Melo, e
seus assessores pessoais.
Durante o encontro, o depu-
tado se colocou à disposição da
representante do Poder Executivo
para ajudar no que a Cidade pre-
cisar. “Vim oferecer todo o meu
apoio ao Governo Municipal.
Temos uma excelente relação e
não tenho dúvida de que Guarujá
passará por grandes transforma-
ções. Este governo tem nosso total
apoio”, disse.
José Mentor tem larga experi-
ência política. São 42 anos de vida
pública e diversas conquistas, parte
delas em questões de moradia, lati-
fúndio e Poder Judiciário. “Quero
contribuir com essa Administração
que vem mostrando seu valoroso
governo. Prova disso foi a reelei-
ção. E, nesse segundo mandato,
queremos ajudar para que ele seja
o melhor possível”, ressaltou.
ParaoMunicípio,foiumahonra
receber o deputado e poder contar
com apoio para conseguir novos
programas e recursos para a Cidade.
A representante do Poder Público
ressaltou que as conquistas da Ci-
dade também contam com apoio de
grandesparceiros,comoodeputado
JoséMentor.SegundoaAdministra-
ção, o parlamentar tem ajudado o
Município em vários projetos como
na área da segurança.
Durante encontro, no gabinete
do Paço Moacir dos Santos Filho,
o Poder Executivo ressaltou que
as conquistas da Cidade também
contam com apoio de grandes
parceiros, como o deputado federal
PedroRezende
sábado
8 de junho de 2013
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

assessoria farmacêutica
Prefeitura insere novo setor à
Secretaria de Saúde
A Assessoria
de Assistência
Farmacêutica
começou a funcionar
em março, após a
reforma administrativa
Setor foi criado após
especialização de duas
farmacêuticas da Prefeitura
no curso de Gestão da
Assistência Farmacêutica,
do Ministério da Saúde
A
Prefeitura de Guarujá
inseriu no organo-
grama da Secretaria
de Saúde o setor de
Assessoria de Assistência Far-
macêutica, para alcançar maior
eficiência no serviço prestado à
população. O objetivo é alcançar
maior eficiência no serviço pres-
tado à população, selecionando,
adquirindo, transportando e
armazenando medicamentos de
maneira adequada.
É de competência do órgão
ainda promover o uso racional
de medicamentos, com disse-
minação da informação para
os usuários sobre o a utilização
adequada das terapias ofereci-
das, além de realizar avaliações
para identificar se os gastos
geram resultados de modo a
resolver os problemas de saúde
da população.
A implantação faz parte
da reforma administrativa de
2013, conforme o Decreto Nº
10.282/2013, publicado no Di-
ário Oficial do dia 15 de março.
O novo serviço conta com o
trabalho de duas farmacêuticas
da Secretaria de Saúde, Juçara
Barga do Nascimento e Alessan-
dra Rodrigues dos Santos, que,
recentemente, fizeram o curso
de pós-graduação em Gestão
da Assistência Farmacêutica,
promovido pelo Ministério da
Saúde em parceria com a Univer-
sidade Federal de Santa Catarina
(UFSC).
A especialização à distância,
que foi encerrada neste mês, teve
18 meses de duração, com carga
horária de 480 horas e formou
farmacêuticos em todo o Bra-
sil. Ainda durante o curso, as
farmacêuticas começaram a pôr
em prática os aprendizados. Elas
realizaram oficinas nas Unida-
des de Saúde do Município, com
participação de profissionais da
área da saúde e da comunidade.
Todos puderam relatar as atitu-
des que podem melhorar o servi-
ço farmacêutico municipal e isso
resultou em um plano de ações
para alcance de resultados.
A aluna Juçara Barga do
Nascimento desenvolveu o pro-
jeto Criação da Assessoria de
Assistência Farmacêutica em um
município no Estado de São Pau-
lo visando o aperfeiçoamento do
uso de recursos e uso racional
dos medicamentos, como traba-
lho de conclusão de curso. Antes
mesmo de ser apresentada para a
banca examinadora, a proposta
foi feita à representante do Poder
Executivo e aprovada.
Em março deste ano, a As-
sessoria foi incluída no organo-
grama da Secretaria de Saúde
e Juçara foi nomeada como
coordenadora da Assessoria
de Assistência Farmacêutica.
A companheira de curso Ales-
sandra Rodrigues dos Santos é
a coordenadora de Licitações
e Santiago Santos Silva, coor-
denador de Programação de
Medicamentos.
As jovens obtiveram êxito na
apresentação de seus trabalhos
de conclusão para a banca exa-
minadora e Juçara foi escolhida
para apresentar aos demais es-
pecializandos sua experiência
de sucesso no Município. Para a
coordenadora, essa implantação
foi a maior conquista da área
farmacêutica obtida no Muni-
cípio até hoje. “Conseguiremos
comprar melhor e ao menor cus-
to, além de atendermos melhor.
Temos ainda muito a alcançar,
mas estamos no caminho certo,
pois sempre tivemos ao nosso
lado a sensibilidade de nossos
gestores, que se preocupam da
mesma maneira com o progres-
so do acesso a medicamentos”,
declarou Juçara.
Juçara (foto maior) e
Alessandra estão à frente do
novo serviço
FotosDanielPaiva
sábado
8 de junho de 2013
5GUARUJÁ
Diário Oficial

oportunidade
PAT disponibiliza 209
empregos na segunda
Interessados devem comparecer ao órgão na segunda
E
m busca de emprego? Esta é a sua chance de
se inserir no mercado de trabalho! O Posto de
Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Guarujá
oferece 209 vagas de trabalho nas mais diversas
áreas, nesta segunda-feira, 10. Há oportunidades para
soldador, cuidador de animais, pedreiro, cozinheiro, fis-
cal de loja, recepcionista, além de estágios em medicina
veterinária e ciências biológicas.
Os candidatos devem cumprir as exigências de cada área
eapresentaraCarteiradeTrabalho,documentodeidentidade
(RG) e currículo. Para aqueles que ainda não se cadastraram
junto ao órgão, o atendimento é das 9 às 12 horas.
O cadastro pode ser feito no próprio posto, das 9 às 12
horas, ou no site www.maisemprego.mte.gov.br. É preciso
além dos documentos já citados, ter o número do PIS e
CPF. O PAT fica na Rua Cunhambebe, 500, na Vila Alice.
A unidade funciona das 9 às 16h30. Outras informações
pelo telefone 3341-3431.
Confira as vagas
Soldador
Vagas: 3
Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho
Escolaridade: Ensino Fundamental completo
Montador soldador
Vagas: 3
Encarregado de soldagem
Vagas: 2
Escolaridade: Ensino Médio completo
Mestre de soldagem
Vagas: 2
Ensino superior completo: Engenharia Mecânica
Sinaleiro
Vagas: 5
Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho
Técnico em caldeira
Vagas: 2
Encanador industrial
Vagas: 5
Cuidador de animais
Vagas: 1
Escolaridade: Ensino Fundamental completo.
Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho
Pedreiro
Vagas: 1
Serralheiro montador
Vagas: 1
Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
Cozinheiro geral
Vagas: 5
Motorista de caminhão
Vagas: 10
Vigilante
Vagas: 20
Obs: Possuir o curso e a reciclagem atualizados.
Auxiliar de limpeza
Vagas: 15
Repositor de mercadorias
Vagas: 10
Escolaridade: Ensino Médio completo ou cursando
Fiscal de loja
Vagas: 10
Experiência: 6 meses sem
comprovação em Carteira de Trabalho
ou cursando
Médico veterinário
Vagas: 5
Escolaridade: Ensino Superior
completo
comprovação em Carteira de
Trabalho
Estagiário em medicina veterinária
Vagas: 10
Escolaridade: Ensino superior
completo ou cursando
comprovação em Carteira de Trabalho
Montador de andaimes
Vagas: 4
ou cursando
Experiência: 6 meses comprovados em
Carteira de Trabalho
Caldeireiro em estaleiro
Vagas: 5
Soldador
Vagas: 5
Eletricista
Vagas: 1
Pintor de estruturas metálicas
Vagas: 2
Serralheiro
Vagas: 1
Técnico em segurança do trabalho
Vagas: 1
Estagiário em ciência biológica
Vagas: 10
Auxiliar de limpeza
Vagas: 10
Atendente de clínica veterinária
Vagas: 15
Operador de caixa
Vagas: 15
Recepcionista atendente
Vagas: 10
Tosador de animais domésticos
Vagas: 10
Banhista de animais domésticos
Vagas: 10
Reprodução
sábado
8 de junho de 2013
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

música
Guarujá oferece vagas para
cinco cursos gratuitos
As oficinas são
aplicadas pelo
Projeto Violodum
nos bairros
Morrinhos, Sítio
Conceiçãozinha e
Pae Cará
As vagas são
para os cursos
de canto,
cavaquinho,
percussão,
violão e violino
A
Associação Socio-
cultural de Olho no
Futuro está com ins-
crições abertas para
os cursos de música do Projeto
Violodum. As aulas são volta-
das para crianças e adolescen-
tes, de 7 a 17 anos. Ao todo,
são 75 vagas para os cursos de
canto, cavaquinho, percussão,
violão e violino. As inscrições
prosseguem até o preenchimen-
to das vagas. A instituição é
subvencionada pela Prefeitura
de Guarujá.
Os cursos serão aplicados
nos núcleos Morrinhos, que
funciona no Centro de Ativida-
des Esportivas e Comunitária
Vereador André Luiz Gonzalez
(Trav. 268 - Quadra 77, s/n°);
Sítio Conceiçãozinha (Av. Ben-
to Pedro da Costa, 410) e Pae
Cará (Rua 1° de Junho, 810).
Para se inscrever, é neces-
sário apresentar cópias do RG
ou certidão de nascimento do
aluno, RG do responsável,
comprovante de residência
atualizado, uma foto 3x4. Ou-
tras informações pelo telefone
3304-4200.
FotosPedroRezende
sábado
8 de junho de 2013
7GUARUJÁ
Diário Oficial

bocha
nova composição
Equipe 14 Bis vence Associação
dos Aposentados de Praia Grande
A partida valeu
pela 1ª rodada
da competição,
adiada por causa
do mau tempo
A
equipe de bocha
14 Bis de Guarujá
venceu a Associação
dos Aposentados de
Praia Grande pelo placar de
3 X 1. O jogo foi realizado
na quarta-feira, 5, no Centro
Esportivo Duque de Caxias, o
Tejereba, sendo válida pela pri-
meira rodada do Campeonato
Metropolitano adiada por causa
do mau tempo.
A competição prossegue neste
sábado, 8, com a sétima rodada,
que será realizada no Clube de
Praia São Paulo, no bairro da
Aviação, em Praia Grande. O
time de Guarujá enfrentará os
donos da casa.
O Metropolitano de Bocha
2013 é formado por dez equipes;
sendo seis de Praia Grande;
Mongaguá (uma); São Vicente
(uma); Santos (uma) e Guarujá
(uma). Os jogos acontecem entre
todos, contra todos, em disputas
de ida e volta.
A equipe de bocha 14 Bis de
Guarujá, formada por 15 atletas,
é a base da seleção do Município
para os Jogos Regionais, que
acontecem em julho, em Barueri.
O apoio é da Prefeitura de Gua-
rujá, por meio da Secretaria de
Esporte e Lazer.
Com o placar de
3 x 1, o time de
Guarujá venceu o
adversário em casa,
na última quarta
PedroRezendeA nova composição do Conselho Municipal da Condição Feminina (CMDCF) para o biênio 2013/2015
toma posse na segunda-feira, 10, às 17 horas, na sala de reuniões do Paço Moacir dos Santos Filho (Avenida
Santos Dumont, 800 – Santo Antônio). A próxima presidente do CMDCF, Roseli Aparecida de Costa Veiga
de Morais, e a vice-presidente, Rosângela Simões de Oliveira serão empossadas na cerimônia juntamente com
as conselheiras titulares e suplentes.
Conselho da Condição Feminina
toma posse na segunda
sábado
8 de junho de 2013
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

iniciação
Convênio entre
Prefeitura e Socia
possibilita aulas
de volêi para crianças
Munícipes entre
8 e 12 anos, de
ambos os sexos,
podem aprender
a modalidade
gratuitamente
Interessados podem se
inscrever às segundas,
quartas e sextas, das 10 às
11h30, na sede do clube
U
m convênio entre
a Prefeitura de
Guarujá e a So-
ciedade Esporti-
va Itapema (Socia) possibilita
oferecer às crianças aulas
gratuitas de iniciação ao
voleibol. As atividades acon-
tecem as segundas, quartas e
sextas, das 10 as 11h30 horas,
na sede da Socia, localizada
na Rua Padre Anchieta, 76,
na Vila Alice.
As inscrições devem ser
feitas no próprio clube, no
horário e dia das aulas,
com o professor Claudio
Genignani Gonzalez, que
ministra as atividades. Não
são cobradas taxas de ma-
trícula ou mensalidade. A
atividade é voltada para
crianças de 8 a 12 anos, de
ambos os sexos.
Voleibol
O principal objetivo do
treinamento de voleibol
para crianças é desenvol-
ver as técnicas e as táticas
básicas, além de detectar
talentos esportivos. Para
os jovens atletas obterem
sucesso esportivo, são ne-
cessárias qualidades físicas
como força, velocidade,
flexibilidade e agilidade.
FotosReprodução
sábado
8 de junho de 2013
9GUARUJÁ
Diário Oficial

2
LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2013.
“Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal
n.º 135, de 04 de abril de 2012, e dá outras providências”.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara
Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de junho de 2013, e eu sanciono e
promulgo o seguinte:
Art. 1.º A denominação da Seção XIII, do Capítulo IV, do Título III, do Livro I, bem como o artigo
203, § 1º e § 2º, da Lei Complementar Municipal n.º 135, de 04 de abril de 2012, passam a vigorar
com a seguinte redação:
“SEÇÃO XIII
DO SALÁRIO-CONSORTE
Art. 203. Fica concedido salário-consorte, que será pago mensalmente ao servidor do Poder Exe-
cutivo Municipal ocupante de cargo ou de emprego público, com exceção dos Secretários Muni-
cipais ou similares, que for casado ou constituir entidade familiar decorrente de união estável ou
relação homoafetiva, de quaisquer orientações sexuais.
§ 1.º O benefício de que trata o “caput” deste artigo, com caráter indenizatório e não remunera-
tório, fica estendido aos inativos e não se incorporará à remuneração do servidor, não incidindo
sobre ele quaisquer contribuições trabalhistas, previdenciárias ou fiscais.
§ 2.º Para fins de concessão do benefício de que trata o“caput”deste artigo, o servidor interessado
deverá comprovar o estado pessoal, através da apresentação de certidões devidamente emitidas por
Registros Públicos ou por decisão judicial, ou, ainda, na forma que a legislação autorizar.”(NR)
Art. 2.º O artigo 154, da Lei Complementar Municipal n.º 135, de 04 de abril de 2012, passa a vigo-
rar com a seguinte redação:
“Art. 154. Os vencimentos mensais dos servidores públicos municipais, originalmente fixados nas
tabelas salariais anexadas à presente legislação complementar, serão reajustados mediante lei or-
dinária, inclusive no tocante à revisão geral anual de vencimentos a que alude o artigo 37, inciso
X, da Constituição Federal de 1988, ficando vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer
espécies remuneratórias para efeito de remuneração de pessoal do serviço público municipal, no-
tadamente os salários profissionais fixados em leis federais.”(NR)
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, sendo que as despesas dela decorrentes
serão suportadas pelas dotações vigentes no orçamento municipal, suplementadas se necessário,
cumprindo-se, ainda, as exigências impostas pela Lei Complementar Federal n.º 101/2000.
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de junho de 2013.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Proc. nº 15026/873/2013.
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 07.06.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino
L E I N.º 4.021.
“Reajusta os vencimentos dos servidores públicos ocupantes de cargos de
provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, em revisão geral anual, altera
dispositivos da Lei n.º 3.981, de 14 de novembro de 2012, e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara
Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de junho de 2013, e eu sanciono e
promulgo o seguinte:
Art. 1.º Os vencimentos dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo do Po-
der Executivo Municipal, constantes das tabelas salariais dispostas na Lei Complementar Municipal
n.º 135/2012 e alterações subsequentes, conforme autorização constante do artigo 154 da mesma
legislação complementar, ficam reajustados em 8% (oito por cento), a partir de abril de 2013.
Art. 2.º O artigo 2.º da Lei Municipal n.º 3.981, de 14 de novembro de 2012, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 2º. Fica fixado o valor de R$ 20,00 (vinte reais) a título de Salário-Consorte, nos termos do
artigo 203 e seguintes da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012.”(NR).
Art. 3.º O artigo 4.º da Lei n.º 3.981, de 14 de novembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 4.º Fica fixado o valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) a título de Auxílio-Alimentação,
nos termos do artigo 213 e seguintes da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012.”(NR).
Art. 4.º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orça-
mentárias próprias, suplementadas se necessário, cumprindo-se as exigências constantes da Lei
Complementar Federal n.º 101/2000.
Art. 5.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITA
/dll
Proc.Adm.n.º 15026/873/2013.
“GAB”, em 07.06.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
D E C R E T O N.º 10.420.
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
D E CR E T A :
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 746.000,00 (setecentos e quarenta e seis mil reais), conforme programação constante do Anexo
I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de
R$ 746.000,00 (setecentos e quarenta e seis mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 07.06.2013
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
gabinete
Atos oficiais
sábado
8 de junho de 2013
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

3
4
D E C R E T O N.º 10.421.
“Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 10.388, de 15 de maio de 2013, e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei
lhe confere;
Considerando os princípios que regem a Administração Pública, notadamente o da legalidade e
o da eficiência;
Considerando a importância da participação de representante da sociedade civil nos trabalhos
realizados pela Comissão de Modernização da Gestão em Saúde;
Considerando, ainda, as competências atribuídas ao Conselho Municipal de Saúde, instituído
através da Lei Municipal n.º 2.258, de 06 de agosto de 1992; e,
Considerando, por fim, o que consta no Memorando n.º 041/2013, do Gabinete da Prefeita, e no
processo administrativo n.º 16786/145773/2013;
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica acrescido o inciso VII ao artigo 2º do Decreto n.º 10.388, de 15 de maio de 2013, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º (...)
(...)
VII – Presidente do Conselho Municipal de Saúde.”(AC)
Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 10.388, de 15 de
maio de 2013.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITA
“LEIN”/rdl
“GAB”, em 07.06.2013
Renata Disaró Lacerda
D E C R E T O N.º 10.403.
“Altera a Estrutura Regimental das Secretarias que especifica e dá outras providências.”
lhe confere;
Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá,
com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o
da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de março de 2013; e,
Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Secretaria Municipal de Desen-
volvimento e Assistência Social, e da Secretaria Municipal de Saúde, visando melhor atender ao
interesse público;
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica suprimido da estrutura regimental da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Assistência Social, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.274, de 06 de março de 2013, 01 (um)
cargo de Assessor Especial II, símbolo DAS-8.
Art. 2.º Fica acrescido na estrutura regimental da Secretaria Municipal de Saúde, disposta no Ane-
xo II, do Decreto n.º 10.282, de 06 de março de 2013, e demais alterações, 01 (um) cargo de Asses-
sor Especial II, símbolo DAS-8.
Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs
10.274 e 10.282,
ambos de 06 de março de 2013.
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de
24 de maio de 2013.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 24 de maio de 2013.
PREFEITA
/dll
“GAB”, em 24.05.2013
D E C R E T O N.º 10.422.
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Condição
Feminina para o biênio 2013/2015 e dá outras providências.”
lhe confere;
Considerando o disposto na Lei Municipal n.º 3.120, de 08 de março de 2004;
Considerando que compete ao Conselho Municipal da Condição Feminina propor, em favor das
mulheres, políticas públicas ao Poder Executivo Municipal e ao Poder Legislativo Municipal;
Considerando, ainda, a premente necessidade de construirmos para nossa cidade um conjunto
de políticas voltadas para as mulheres, a partir de um governo ético, transparente, democrático,
sábado
8 de junho de 2013
11GUARUJÁ
Diário Oficial

participativo e popular; e,
Considerando, por fim, o que consta do processo administrati-
vo n.º 28209/0125763/2012;
D E CR E T A :
Art. 1.º Este Decreto dispõe sobre a composição do Conselho
Municipal da Condição Feminina para o biênio 2013/2015, nos
termos da Lei Municipal n.º 3.120, de 08 de março de 2004.
Art. 2.º Serão representantes titulares do Conselho Municipal
da Condição Feminina:
I – Representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência So-
cial: Simone Pisan Soares – Pront. n.º 13.904, Maria de Fátima
Simão Pereira Soares – Pront. n.º 14.751, e Maria Lúcia Ribeiro
dos Santos – Pront. n.º 17.431;
b) Advocacia Geral do Município: Regina Cássia Donini – Pront.
n.º 11.569;
c) Secretaria Municipal de Cultura: Nanci Guedes Nastari Saia –
Pront. n.º 19.540;
d) Secretaria Municipal de Educação: Tânia Maria de Andrade
Mesquita – Pront. n.º 5.176;
e) Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social: Sandra
Souza dos Santos – Pront. n.º 14.188;
f) Secretaria Municipal de Saúde: Cléia Santiago Canuto – Pront.
n.º 14.986;
g) Delegacia de Defesa da Mulher: Margareth Lucia da Silva de
Oliveira;
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB: Dr.ª Rosemary Apare-
cida Dias Oggiano;
b) Órgãos de Classe – Sindicato dos Funcionários Públicos de
Guarujá: Márcia Rute Daniel Augusto;
c) Clubes de Servir:
1 – Rotary Club Guarujá – Vicente de Carvalho: Cecília Mattos
de Ávila;
2 – Lions Clube Guarujá Sul: Rituko Yamazaki;
d) Universidades – Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP:
Rosângela Simões de Oliveira e Ana Paula Oliveira Oliva;
e) Representante Popular de 20 a 40 anos: Kelly Santos Castro;
f) Representante Popular de 40 a 60 anos: Roseli Aparecida de
Costa Veiga de Morais;
g) Representante Popular acima de 60 anos: Maria Izabel Bote-
lho Teixeira Garduzi.
Art. 3.º Serão representantes suplentes do Conselho Municipal
da Condição Feminina:
I – Representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência So-
cial: Maria Angélica de Araújo Cruz – Pront. n.º 19.611, Marta
Otilia Leão – Pront. n.º 3.859, e Marília do Nascimento – Pront.
n.º 16.749;
b) Advocacia Geral do Município: Mônica Derra Dib Daud –
Pront. n.º 10.948;
c) Secretaria Municipal de Cultura: Adinéia Constantino dos San-
tos – Pront. n.º 8.265;
d) Secretaria Municipal de Educação: Cláudia Regina Miller dos
Reis – Pront. n.º 12.669;
e) Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social: Vera Lú-
cia Santos Correa – Pront. n.º 17.131;
f) Secretaria Municipal de Saúde: Sonia Maria Azevedo Marques
– Pront. n.º 13.552;
g) Delegacia de Defesa da Mulher: Josy Caetano de Almeida;
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB: Dr.ª Solange Rodrigues;
b) Órgãos de Classe – Sindicato dos Funcionários Públicos de
Guarujá: Marta Maria Ferreira da Silva;
c) Clubes de Servir:
1– Rotary Club Guarujá –Vicente de Carvalho: Elisa de Jesus Souza;
2 – Lions Clube Guarujá Sul: Maria José de Freitas;
d) Universidades – Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP:
Denise Lamartine e Ana Cristina Serra;
e) Representante Popular de 20 a 40 anos: Aglai Santos Viriato;
f) Representante Popular de 40 a 60 anos: Maria José dos Santos;
g) Representante Popular acima de 60 anos: Basma Abou Jokh
Simões.
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a partir de 10 de junho de 2013.
PREFEITA
“LEIN”/dll
“GAB”, em 07.06.2013
Portaria N.º 2528/2013. -
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º
16657/83182/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, do cargo de Professor de Educação Básica
I, a servidora FABIANA PAULINO DA SILVA – Pront. n.º 13.182, re-
troagindo seus efeitos à 06.02.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de junho de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
“GAB”, em 06.06.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Portaria N.º 2539/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR o Sr. LEANDRO PERES, para o cargo de provimento em
comissão, símbolo DAS-6, Assessor Estratégico IV, junto à Assis-
tência Superior, retroagindo seus efeitos à 05.06.2013.
PREFEITA
Advogado Geral do Município
“AGM”/dll
“GAB”, em 07.06.2013
Portaria N.º 2536/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor CÂNDIDO GARCIA ALONSO – Pront. n.º
20.074, para responder, interinamente, pelo cargo de provi-
mento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de
Coordenação Governamental, durante o impedimento de seu
titular, no período de 06 a 18.06.2013.
PREFEITA
“SEGOVC”/dll
“GAB”, em 06.06.2013
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 31/2011 T.A. 02
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31738/942/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: CLÍNICA RADIOLÓGICA DO GUARUJÁ LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de saúde na especialidade de
radiologiaediagnósticoporimagem,pelacontratada,integrante
darededeserviçosdesaúdelocalizadanoMunicípiodeGuarujá,
aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em regime de
parceria com o Poder Público Municipal, conforme o disposto
na planilha de reprogramação de compra de serviços de saúde,
anexa, parte integrante deste instrumento. Resolvem as partes
prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, no valor do preço
vigente da Tabela SIA/SUS do Ministério da Saúde e correndo
as despesas por conta da dotação orçamentária nº: 16.01.00
.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (985); conforme justificativas
constantes no processo administrativo nº 3913/34197/2012, nos
termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal n°. 8.666/93;
Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados
e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal
de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações
assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal
nº 8666/93; Data da assinatura: 16 de maio de 2013.
EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 039/2013
PROCESSO N° 30324 / 71137 / 2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: FÊNIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA
OBJETO:RegistrodePreçosparaFornecimentodePescados,com
entrega ponto a ponto, para unidades da Prefeitura Municipal de
Guarujá; Referente aos itens de nº 01 a 04; Valor Total Registrado
R$ 4.399.531,00 (Quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil,
quinhentos e trinta e um reais); As despesas decorrentes, objeto
desta ata de registro de preços, correrão por conta dos recursos
consignados no orçamento vigente, conforme segue:
Orgãos:
07.01 / 07.02 / 07.03 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento
e Assistência Social
12.01 – Secretaria Municipal de Educação
16.01 – Secretaria Municipal de Saúde
Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assi-
natura: 13 de Maio de 2013;
secretarias municipais
Atos oficiais
administração
COMUNICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
A Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos servidores pú-
blicos que migraram para o regime jurídico estatutário, confor-
me a Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, que as
Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS serão recolhi-
das pelos Gestores de RH de cada Secretaria a fim de providen-
ciar a anotação referente à migração de regime.
Cada Secretaria terá prazo determinado para o recolhimento em
cronograma estabelecido com o respectivo Gestor de RH. Pro-
cure o Gestor de sua Secretaria para mais informações.
Guarujá, 04 de junho de 2013.
Flávio Poli
Secretário de Administração
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 8ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – GESTÃO 2012/2013
Ficam convocados os MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA
CIPA a comparecerem nas dependências da Sala de Reuniões
da Secretaria de Educação, no 1º andar do Paço RaphaelVitiello,
no dia 12/06/2013 às 14h30min, para participarem da Reunião
Ordinária, onde será deliberado sobre a seguinte ordem do dia:
1 – Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior;
2 – Discução dos assuntos pendentes
3 – Assuntos gerais
sábado
8 de junho de 2013
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

Fernando Luiz Ventura
Presidente da CIPA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi-
data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital
nº.002/2011 – SESAU – ENFERMEIRO PADRÃO – LEI COMPLE-
MENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo
Administrativo nº.15830/2013:
CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CANDIDATA
27ª 199387 SUELY CARDOSO DO NASCIMENTO
A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo
de 03 (três) dias úteis a saber: 11, 12 e 13/06/2013 (3ª, 4ª. e 5ª.
feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), da Prefei-
tura Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont,
nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias
11 e 13/06/2013 (3ª. e 5ª. Feira) das 09:00hs. às 11:00hs., e no
dia 12/06/2013 (4ª. Feira) das 14:00hs. às 16:00hs., para fins de
processo admissional.
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm
CESSÃO DE SERVIDOR
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei, autoriza a servidora Sra. RITA DE
Cássia Colombrini teixeira, matrícula nº. 11.171, ocu-
pante do cargo de Assistente de Administração Pública, do qua-
dro permanente da Secretaria Municipal de Operações Urbanas
(SEURB), ficar à disposição do Poder Judiciário – Fórum da Co-
marca de Guarujá, sem prejuízo dos vencimentos e demais van-
tagens do cargo que ocupa, até 24 de janeiro de 2018, conforme
os termos do Processo Administrativo nº. 2.525/174401/2013 e
Ofício nº. 089/2013/GBPRE.
Guarujá, 7 de junho de 2013
MARIA ANTONIETA DE BRITO
Prefeita de Guarujá-SP
CESSÃO DE SERVIDOR
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei, autoriza a servidora Sra. HELIO-
MARIO LEONEZ DE AMORIM, matrícula nº. 11.480, ocupan-
te do cargo de Supervisor de Serviços, do quadro permanente
da Secretaria Municipal de Operações Urbanas (SEURB), ficar à
disposição do Poder Judiciário – Fórum da Comarca de Guaru-
já, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do car-
go que ocupa, até 24 de janeiro de 2018, conforme os termos
do Processo Administrativo nº. 2.525/174401/2013 e Ofício nº.
089/2013/GBPRE.
Guarujá, 7 de junho de 2013
MARIA ANTONIETA DE BRITO
Prefeita de Guarujá-SP
advocacia geral
PORTARIA AGM N.º 214/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-
RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter-
mos da Lei Complementar n,º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e
do Decreto Municipal n.º 10.312/2013 de 15 de março de 2013
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º
135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 7799/2012,
para apurar os fatos descritos na representação encaminhada
pelo Advogado Geral do Município, com fundamentos e razões
que fazem parte integrante deste ato.
Registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 18 de abril de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
PORTARIA AGM Nº 310/2013.
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-
RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter-
mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012,
e do Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complemen-
tar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
sob nº 11.865/2013, pelo Rito Ordinário, para apurar os fatos
descritos na representação encaminhada pela Advocacia Geral
do Município, em face do servidor S.A., portador do prontuário
nº 12.734, conforme os fatos descritos abaixo, extraídos do re-
latório aprovado pela Exma. Sra. Prefeita do Município, que faz
parte integrante deste.
Consta da sindicância investigatória nº 30.288/81832/2013, que
no ano de 2010, o servidor público, S.A., atuou como advogado
constituído pelo munícipe, Sr. Antônio Carlos Vaz da Silva, em
processo judicial nº 826/1997, que tramitou pela 2º Vara Cível
desta Comarca, no qual, foi arrematado imóvel em hasta públi-
ca, ensejando-se perante a municipalidade o pedido de expedi-
ção de certidão negativa de tributos municipais.
Ocorre que, o próprio servidor processado, S.A., investido na qua-
lidade de Procurador Municipal, elaborou parecer jurídico nos
autos do processo administrativo nº 12.137/2010, para deferir o
pedido de emissão de certidão positiva, com efeito de negativa
para o arrematante, Sr. Antônio Carlos Vaz da Silva, podendo ter
havido conflito de interesses entre o munícipe e o Município.
Assim, tendo em vista o exposto acima, bem como, a violação aos
princípios previstos no artigo 37, caput, da Constituição Federal, é
dever da Administração Pública Municipal apurar os atos lesivos ao
patrimônio público, buscando a punição disciplinar do responsável.
Em tese, se comprovado o ato praticado pelo referido servidor,
restará caracterizado ato de incontinência de conduta ou mau
procedimento, enquadrado para fins administrativos e discipli-
nares no art. 482,“b”, da CLT.
ARROLAR as testemunhas da administração, conforme segue:
1) Dr. Washington Luiz Fasano Gadig – Procurador do Município
- pront. nº 7.607.
Registre-se e dê-se ciência.
André Figueiras Noschese Guerato
saúde
OCONSELHOMUNICIPALANTIDROGAS(COMAD),criadopela
Lei Municipal 2995/2002, vem através de sua Presidente, con-
vocar os respectivos Membros Titulares e Suplentes para Reu-
nião Ordinária, a ser realizada dia 10 de junho de 2013, às 14
horas na sala de reuniões do Conselho Municipal de Saúde do
Guarujá, sito a Av. Leomil, 518 - Bairro Pitangueiras -Guarujá,
com a seguinte pauta:
- Leitura e aprovação da Ata da Reunião Ordinária do mês de Maio;
- I EncontroTecendo Rede de Serviços de Atenção a Dependência
Química no Município de Guarujá, a ser realizado em 12/06/13;
- Discussão e organização do Evento a ser realizado no dia Mun-
dial de combate as Drogas;
Gostaríamos de poder contar com a participação de todos, e
que informem aqueles que puderem.
Maria Cecilia Peres Neves
Presidente do Conselho Municipal Antidrogas

cultura
“Republicação por incorreção”
PORTARIA Nº 03/2013 – CULTURA
No uso das atribuições a mim conferidas e,
Dando continuidade ao processo eleitoral, que visa a eleição
dos membros da sociedade civil para comporem o Conselho
Municipal de Política Cultural - CMPC
RESOLVE:
Tornar público a listagem definitiva dos candidatos, que concor-
rerão às eleições na condição de representantes da sociedade
civil, no pleito que ocorrerá no dia 08 de junho de 2013, das 9 às
17 horas, nas dependências da E.M.“Dirce Valério Gracia”, locali-
zada na Av.: Dom Pedro I, nº 340 – Enseada – Guarujá/SP:
CANDIDATOS A CONSELHEIRO - INSCRITOS
1-AUDIOVISUAL
Nº Ordem Nº Inscrição RG Nome
01 14 25.502.826-X Cristiano Teixeira Sidoti
02 13 25.875.241-5 Cristiano de Oliveira Nascimento
2-ARTES PLÁSTICAS
01 20 W460.283-C Carlos Rene Donoso Rojo
02 19 4.717.683 Cleide Cenedesi
03 01 29.137.842-0 Márcia Maria Ribeiro Brabo Pontes
3-HIP HOP
01 04 16.261.395-7 Paulo Henrique Simas Oliveira
02 02 25.637.569-0 José Carlos dos Santos
4-ARTESANATO
01 11 8.010.318-2 Waldemar Gonçalves Júnior
02 07 24.960.905-8 José Carlos Rodrigues dos Santos
03 08 35.985.649-4 Wladimir Bibiano Silva dos Santos
5-LITERATURA
01 22 18.436.820-0
Inara Mazzucato de Vasconcellos
Corrêa Gil
02 26 11.444.956-9 Cristóvão Ferreira da Silva
6-MÚSICA
01 24 14.947.881-1 Paulo César Santos
02 23 1.448.644-1 Sérgio Oliveira deVasconcellos Corrêa
03 10 42.030.138-0 Wagner Oliveira de Jesus
04 27 32.677.197-9 Clayson de Oliveira Coimbra
7-TEATRO
01 17 19.480.905-5 Osvaldo Gonçalves Júnior
02 18 55.985.431-6 Vanuzia dos Santos Moreira
03 09 2.978.695 Joel de Melo Franco
04 03 49.097.790-x Juliana Vilar da Nobreza Laffront
05 21 36.933.923-x Dyego Yamaguishi
8-CULTURA POPULAR/COMUNIDADES TRADICIONAIS
01 25 43.889.797-X Rafael de Oliveira Rodrigues
02 16 23.594.292-3 Marcos Alexandre Pereira Dias
03 05 14.120.953-7 Miguel Pedro de Arruda
04 06 23.032.518-x Sidnei Bibiano Silva dos Santos
05 28 8.304.031-6 Lauro Antônio de Almeida
09-EMPRESA/COMÉRCIO
NÃO HOUVE INSCRITOS
10-DANÇA
NÃO HOUVE INSCRITOS
Secretaria Municipal de Cultura, 06 de junho de 2013
MARIÂNGELA DUARTE
Secretária de Cultura
desenvolvimento
econômico e portuário
Edital 0019/2013
Ficam os Síndicos ou Administradores responsáveis pelos con-
domínios abaixo relacionados que foram cadastrados nesta
PMG; de acordo com o Decreto nº 6031 de 06/11/2011 que foi
revogado pelo Decreto nº 6140/2002, que deverão comparecer
na Ceacon“Cadastro Comercial”localizado na Av. Leomil nº 630
sábado
8 de junho de 2013
13GUARUJÁ
Diário Oficial

Centro no horário das 10 às 16 horas no prazo de 30 (trinta) dias
a partir da publicação deste edital munido da xerox simples
do cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ) afim de fazer atualização da ficha cadastral em que cons-
tam divergências.
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
EMPRESARIAL, COMÉRCIO E SERVIÇO
:: RELATÓRIO DE CONDOMÍNIOS ::
INSCR. NOME CADASTRO
29977 MARCO II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0430 007 000
29994 ANGELINA II CONDOMINIO EDIFICIO 1 0123 017 000
30001 PRITHIVI CONDOMINIOEDIFICIO 3 0478 008 000
30020 TIA MARIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0102 016 000
30077 PONTA D’AREIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0005 032 000
30107 CRISTAL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0199 016 000
30120 MONTE AZUL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0022 016 000
30134 SAIRA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0144 017 000
30162 ITAPIRUBA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0284 014 000
30169 MONZA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0243 006 000
30195 PAJUCARA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0015 022 000
30269 CEU AZUL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0419 006 000
30334 PALAZZO SIENA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0134 020 000
30751 MARULHO CONDOMINIO EDIFICIO 0 0010 003 000
30923 ENSEADA DOS COQUEIROS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0224 006 000
30956 TENERIFE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0031 011 000
30957 BEM TE VI CONDOMINIO EDIFICIO 1 0035 042 000
30976 JULIANA CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0412 015 000
30983 SOLAR DE PERNAMBUCO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0458 010 000
31023 GIRONDE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0035 009 000
31050 ATLANTIS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0036 013 000
31235 PACO REAL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0435 015 000
31262 MONT SERRAT CONDOMINIO EDIFICIO 0 0009 001 000
31265 MEDIFICIOITERRANEE II CONDOMINIO EDIFICIO 0 0050 013 000
31267 MALAGA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0067 008 000
31342 CONCORDIA VI CONDOMINIO EDIFICIO 3 0034 003 000
31345 TONKIN CONDOMINIO EDIFICIO 1 0030 011 000
31349 SAINT THOMAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0160 001 000
31351 MARBEILLE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0161 013 000
31370 CARIBEAN CONDOMINIO EDIFICIO 1 0143 023 000
31394 TOLEDIFICIOO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0033 004 000
31408 CRUMAU CONDOMINIO EDIFICIO 0 0009 004 000
31437 PORTO DO SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0428 007 000
31452 ALCATRAZES CONDOMINIO EDIFICIO 0 0013 007 000
31498 RENOIR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0214 014 000
31514 TERRAZZA AL MARE CONDOMINIO EDIFICIO 1 0001 003 000
31586 VICKING’S CONDOMINIO EDIFICIO 3 0239 005 000
31611 GISELE I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0445 018 000
31618 SAINT MARTIM CONDOMINIO EDIFICIO 1 0139 010 000
31620 ILHA DO CARIBE II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0413 026 000
31644 ENSEADA DOS CORAIS EDIFICIO 3 0262 003 000
31669 SIENA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0102 001 000
31681 BRASILIA IV CONDOMINIO EDIFICIO 1 0016 001 000
31689 ILHA DE RHODES CONDOMINIO EDIFICIO 3 0175 013 000
31726 PORT PRINCE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0066 027 000
31727 BOUGAINVILLE CONDOMINIO EDIFICIO 1 0007 003 000
31737 MORADA DO SOL CONDOMINIO EDIFICIO 1 0140 020 000
31818 VILLAGE DEL SOLCONDOMINIO EDIFICIO 1 0178 004 000
31854 AGUAS LINDAS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0015 001 000
31855 IPORANGA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0015 005 000
31857 FLAVIA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0018 011 000
31859 MAR E SOL CONDOMINIO EDIFICIO 0 0019 010 000
31860 TOCANTINS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0020 008 000
31862 DES DUC`S CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCE 0 0024 016 000
31864 TERRAZA DI GUARUJA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0028 015 000
31866 QUEEN ELIZABETH CONDOMINIO EDIFICIO 0 0032 008 000
31867 STELLA SOLARIS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0032 008 000
31868 LIBERTEE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0032 008 000
31869 LAS PALMAS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0034 002 000
31870 PITANGUEIRAS RESIDENCE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0034 005 000
31871 CABO SAN MARTIN CONDOMINIO EDIFICIO 0 0035 019 000
31872 ACAPULCO CONDOMINIO EDIFICIO 0 0036 003 000
31873 L’ARC EN CIEL CONDOMINIO EDIFICIO 0 0038 006 000
31874 ATLANTIC CITY CONDOMINIO EDIFICIO 0 0039 011 000
31875 GUARUJA TOWER CONDOMINIO EDIFICIO 0 0039 012 000
31876 DOM DOMENICO CONDOMINIO EDIFICIO 0 0043 018 000
31877 IPUA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0049 012 000
31878 ILANA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0052 008 000
31880 ITAJUBA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0060 003 000
31881 MAISON D’OR CONDOMINIO EDIFICIO 0 0064 004 000
31883 MONTEVERDE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0069 006 000
31884 ERNESTO GONCALVES CONDOMINIO EDIFICIO 0 0088 003 000
31885 LAS PALMAS BL IV,V,VI,VIII,IX CONDOMINIO 1 0010 001 000
31887 CARAJAS CONDOMINIO EDIFICIO 1 0014 003 000
31888 ANA CAPRI CONDOMINIO EDIFICIO 1 0017 004 000
31890 COSTA BRAVA III CONDOMINIO EDIFICIO 1 0023 007 000
31891 PORTO SEGURO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0025 008 000
31894 CLAUDIA E FLAVIA II CONDOMINIO EDIFICIO 1 0030 029 000
31895 BRISA DO MAR EDIFICIO 1 0031 001 000
31897 VILA MONFERRATO RESIDENCIAL CONDOMINIO EDIFICIO 1 0032 001 000
31898 MEIAZEROOITO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0034 006 000
31901 PLAZA DE CEVILHA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0036 022 000
31902 OURO PRETO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0120 024 000
31903 SIENA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0122 001 000
31905 CASA BLANCA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0123 009 000
31908 XAVANTE CONDOMINIO EDIFICIO 1 0127 003 000
31909 TREVISO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0127 017 000
31911 CANDIDO PORTINARI CONDOMINIO EDIFICIO 1 0128 009 000
31912 ALGARVE CONDOMINIO EDIFICIO 1 0128 021 000
31913 SAN MARCO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0130 011 000
31914 ASTURIAS STAR CONDOMINIO EDIFICIO 1 0130 013 000
31915 BALLANTINE S CONDOMINIO EDIFICIO 1 0132 003 000
31916 PAULA CRISTINA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0132 020 000
31919 TORRE DE LAS PALMAS CONDOMINIO EDIFICIO 1 0135 011 000
31920 GRENVILLEA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0137 009 000
31921 RACHEL CONDOMINIO EDIFICIO 1 0140 005 000
31922 GERANEO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0140 022 000
31923 MEDIFICIOINA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0144 007 000
31924 SANTA BARBARA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0144 013 000
31925 ASTORGA GUARUJA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0145 001 000
31926 GAIVOTAS CONDOMINIO EDIFICIO 1 0148 019 000
31927 FREEWEY CONDOMINIO EDIFICIO 1 0150 019 000
31928 HINDU III CONDOMINIO EDIFICIO 2 0132 024 000
31929 ZENITHAL SHOPPING CENTER 2 0135 003 000
31930 SANTA MARIA CONDOMINIO EDIFICIO 2 0251 013 000
31931 SYRACUSA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0012 014 000
31932 HARIS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0015 021 000
31933 ALBATROZ CONDOMINIO EDIFICIO 3 0016 013 000
31935 MAISON TOUR D ARGENT 3 0019 002 000
31936 BURITY CONDOMINIO EDIFICIO 3 0021 026 000
31938 CASA GRANDE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0026 005 000
31939 ICARO E DELTA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0026 008 000
31940 OMEGA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0027 006 000
31941 ALVORADA II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0027 010 000
31942 MORADA DO SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0027 013 000
31944 RIO NEGRO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0028 006 000
31946 JAGUANUN CONDOMINIO EDIFICIO 3 0028 011 000
31947 COSTA DO SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0028 016 000
31948 GUARUJA I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0037 022 000
31949 PRAIA DOS SAVEIROS E ITAPOA CONDOMINIO 3 0047 008 000
31950 ILHA DE ITAMARACA RESIDENCIAL 3 0052 002 000
31952 PORTO BELLO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0052 110 000
31953 KARLA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0052 118 000
31955 JD DAS ACACIAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0053 009 000
31956 MARCELO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0053 011 000
31957 CAMOGNOLI CONDOMINIO EDIFICIO 3 0054 001 000
31959 IANDE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0074 014 000
31960 MONTE BIANCO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0079 008 000
31962 SOBRADAO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0088 010 000
31963 SAN SIRO CONDOMINIO. EDIFICIO. 3 0091 003 000
31964 MAISON D PEDIFICIORO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0101 001 000
31965 TRESOR EDIFICIO 3 0101 005 000
31966 TROPICAL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0102 019 000
31967 PAOLA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0103 004 000
31968 AGATA E JADE CONDOMINIO EDIFICIOIC 3 0103 009 000
31969 GAIVOTAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0104 004 000
31970 IBIZA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0113 014 000
31971 VERONA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0114 005 000
31972 CLERMONT CONDOMINIO EDIFICIO 3 0125 009 000
31973 PORTO CALLI CONDOMINIO EDIFICIO 3 0126 008 000
31975 GUARUTABA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0135 015 000
31976 MARILUCE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0136 004 000
31978 PRAIA DE NICE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0137 023 000
31979 CHERNE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0138 021 000
31980 GRECIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0139 003 000
31982 COLOMBIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0147 003 000
31983 PACIFICO SUL 03 BLOCOS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0147 007 000
31988 VINA DEL MAR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0163 006 000
31991 MEDITERRANEE SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0173 004 000
31992 GUARUJA PIER EDIFICIOICIO 3 0174 001 000
31994 ABITARE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0199 012 000
31995 AOR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0200 001 000
31996 MIRAGE II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0200 015 000
31998 ESMERALDA CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0203 015 000
31999 ENSEADA DAS PALMAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0212 005 000
32000 ILHAS DO CARIBE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0221 005 000
32001 TOA-TOA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0221 008 000
32002 SAO BENTO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0222 005 000
32003 VENEZUELA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0239 010 000
32004 CATALBIANO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0240 012 000
32005 ETNA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0240 016 000
32006 TABATINGA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0241 006 000
32007 DANIELA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0241 010 000
32008 TORINO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0249 012 000
32009 SAMAMBAIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0250 016 000
32010 SIERRA MORENA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0251 005 000
32011 RIO TINTO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0251 018 000
32012 CANCUN CONDOMINIO EDIFICIO 3 0261 014 000
32013 PORTO ENSEADA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0263 009 000
32014 ALGARVE CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0271 011 000
32015 MOLEIRINHO & FILHAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0272 006 000
32016 NATALIE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0272 010 000
32017 ROYAL GARDEM CONDOMINIO EDIFICIO 3 0273 015 000
32018 PRAIA VERANEIO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0274 011 000
32019 AQUAMARINE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0275 010 000
32020 DU LOIRE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0286 016 000
32021 COSTA ESMERALDA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0286 023 000
32023 MONTE CARLO I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0301 006 000
32025 BARAO DE JACEGUAI CONDOMINIO EDIFICIO 3 0407 026 000
32026 MARCELLA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0412 008 000
32027 BELVEDER TRINIDAD CONDOMINIO EDIFICIO 3 0412 016 000
32028 MAR E SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0413 007 000
32029 LADY JAMILE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0413 021 000
32030 MONTECATINI I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0414 007 000
32031 BORT E GALENA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0414 019 000
32033 KEY WEST II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0418 009 000
32034 KEY WEST CONDOMINIO EDIFICIO 3 0418 010 000
32035 PRAIA DE IBIZA CONDOMINIOEDIFICIO 3 0419 001 000
32036 ONIX CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0419 016 000
32038 JARDIM DA ENSEADA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0425 001 000
32039 AMERIPORT CONDOMINIO EDIFICIO 3 0425 007 000
32040 PRAIA DO CANEU E PRAIA DO UNA CODOMINIO 3 0428 001 000
32041 PONTA NEGRA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0430 025 000
32042 MIRAGE III EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0431 016 000
32043 CAPRI CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0435 005 000
32045 SAN FRANCISCO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0435 013 000
32047 DAS PALMEIRAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0441 013 000
32048 MAISON DU SOLEIL 3 0441 018 000
32049 PORTO AMIGO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0442 001 000
32050 VILLA CORINDON RESIDENCIAL 3 0442 003 000
32055 ACAPULCO BEACH CONDOMINIO EDIFICIO 3 0451 001 000
32056 MONTE VERDE CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0451 002 000
32057 GAIVOTA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0452 003 000
32059 PORTO PERNAMBUCO I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0460 004 000
32060 PORTO PERNAMBUCO II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0460 005 000
32061 MENORCA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0465 012 000
32062 PERNAMBUCO CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0469 011 000
32063 MALLORCA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0475 022 000
32065 TORTUGA’S CONDOMINIO EDIFICIO 3 0479 205 000
32068 PEDIFICIORA DO SINO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0973 001 000
32069 YARA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0973 007 000
32070 JARDIM DAS HORTENCIAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0973 013 000
32071 RIO BRANCO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0974 008 000
32076 AVARE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0034 010 000
32078 DONA VITORIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0019 023 000
32079 DUNA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0250 013 000
32083 PRAIA RIO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0199 007 000
32084 VILLAS VERDES CONDOMINIO EDIFICIO 3 0241 018 000
32085 FLAMBOYANT CONDOMINIO EDIFICIO 3 0235 015 000
32086 INDIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0112 019 000
32088 BELIZA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0035 023 000
32089 LEONOR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0144 002 000
32090 ENSEADA CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0011 016 000
32091 ROSAMAR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0042 007 000
32092 VILLAGE SANTO ANTONIO CONDOMINIO EDIFICIO 2 0039 005 000
32094 ONDESOL CONDOMINIO EDIFICIO 1 0128 019 000
32095 ARIOSTO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0019 001 000
32096 MERCEDIFICIOES CONDOMINIO EDIFICIO 1 0120 009 000
32097 EDIFICIO VENEZA 3 0298 001 000
32098 EVIDENCE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0435 016 000
32187 PONTA DO SOL V CONDOMINIO EDIFICIO 3 0115 014 000
32206 BELLEVUE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0239 013 000
32208 ITAPEMA I CONDOMINIO EDIFICIO 9 9999 999 999
35844 PORTO BELO I CONDOMINIO EDIFICIO 1 0144 005 000
35863 COSTA AZZURRA CONDOMINIO EDIFICIO 9 9999 999 999
35942 ITACARE EDIFICIO 3 0101 017 000
42019 ACQUA MARINHA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0176 001 001
42020 AGATA CONDOMINIO EDIFICIO 6 0188 022 025
42021 AMANDA EDIFICIO COMERCIAL 0 0062 004 000
42022 CAMELIA CONDOMINIO EDIFICIO 2 0223 002 019
42024 DALIA CONDOMINIO EDIFICIO 2 0223 002 037
42025 DIAMANTE CONDOMINIO EDIFICIO 6 0188 022 097
42026 FERRARA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0251 004 001
42027 GUARUJA TRADE CENTER CONDOMINIO EDIFICIO 3 0138 001 001
42029 JADE CONDOMINIO EDIFICIO 6 0188 022 073
42030 JURUA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0423 009 001
42031 MAR SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0431 013 001
42033 MUSSA GAZE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0027 001 054
42035 NEPTUNO CONDOMINIO EDIFICIO 0 0013 004 004
42036 OASIS SPA & HOME RESORT 3 1404 001 001
42037 PALLAZO LUNGOMARE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0178 001 041
42038 PINHAO CONDOMINIO RESIDENCIAL 1 0035 032 001
42039 PLAJAM XX CONDOMINIO EDIFICIO 3 0138 023 001
42040 PONTA D’AREIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0005 032 018
42041 SAO LUIZ CENTER CONDOMINIO EDIFICIO 2 0146 008 003
42042 SUN FLOWERS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0476 001 001
42043 TOPAZIO CONDOMINIO EDIFICIO 6 0188 022 049
42044 TREZE TILES CONJUNTO RESIDENCIAL 3 0262 019 001
Luiz Carlos Pacheco
Diretor de Desenvolvimento do Comércio, Serviços e Indústria
João Carlos Gomes da Silva
Coordenador de Sedep Comércio 1
educação
COMUNICADO SEDUC
O Projeto Educa/EAD (Ensino à distância) da Secretaria Munici-
pal de Educação de Guarujá com o objetivo de oferecer espaço
virtual de aprendizagem e reflexão a respeito dos desafios na
educação, convida prioritariamente os profissionais de edu-
cação de Guarujá e havendo disponibilidade de vagas demais
profissionais de educação das redes estaduais e particulares,
para participarem do curso a distância: “Desafios na Educação:
Dimensões Humanas no Processo Educativo.” - O curso tem
como objetivo, uma discussão reflexiva a respeito dos múltiplos
desafios suscitados pelo futuro na educação, objetivando a inte-
ração dos professores na possibilidade de consolidar ideais de
paz, de liberdade e de justiça social.
Professora/Tutora: Ana Lúcia Othoni Faria - Pré-inscrições:
08/06/13 a 12/06/13 (on-line) por meio do endereço: http://
ead.guaruja.sp.gov.br:85 > opção cursos > cursos com inscri-
ções abertas > inscrição. Ou pelo site da Prefeitura de Guarujá
www.guaruja.sp.gov.br no link Serviços on line – Ensino a
Distância, clicando em cima você tem acesso à página do TelE-
duc para fazer sua inscrição.
sábado
8 de junho de 2013
14 GUARUJÁ
Diário Oficial

Início do curso: 13 de junho de 2013 - Número de vagas: 70
- Duração do Curso: 60 horas - O curso tem certificação de 60
horas para todos os cursistas que realizarem 75% das atividades
e entregarem no prazo determinado pelo tutor, a ACC (Ativida-
de de Conclusão de Curso).
Não serão aceitas inscrições com os dados cadastrais incom-
pletos. É importante realizar sua inscrição sem aproveitar
dados anteriores. Além disso, é indispensável citar sua Uni-
dade de Ensino, bem como nas informações adicionais, sua
profissionalização e tudo que julgar necessário.
Estamos à disposição para qualquer dúvida através do telefone:
3342-6361 - E-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br ou educa.
ead.guaruja@gmail.com - Tutora/Responsável Técnico: Profes-
sora Lisete Costa e Tutora: Ana Lúcia Faria.
Luciana Salituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
A Direção da E. M. Maria Eunice da Cruz, serve-se do presente
edital para convocar pais, professores, funcionários, membros
da APM, demais pessoas da comunidade para Assembleia a ser
realizada aos onze dias do mês de junho de dois mil e treze, às
sete horas em primeira chamada e às sete horas e trinta minutos
em segunda e última chamada, em uma das dependências des-
ta Unidade Escolar, situada à Rua Javari s/n, Bairro Perequê, para
tratar da seguinte ordem do dia: Deliberação e aprovação de
propostas para a Festa Junina; Análise, deliberação e aprovação
das propostas relativas à atuação da referida APM, no tocante às
ações pedagógicas, administrativas e financeiras da Unidade de
Ensino a serem realizadas no segundo semestre do ano vigente;
Análise e aprovação dos balancetes referentes ao primeiro e se-
gundo bimestres do ano corrente.
Guarujá, 04 de Junho de 2013.
Elaine Christina Nunes
Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 15.854
A Direção da E. M. Maria Eunice da Cruz, serve-se do presente
edital para convocar membros do Conselho de Escola, pais, pro-
fessores, funcionários, e demais pessoas da comunidade para
Assembleia a ser realizada aos onze dias do mês de junho de
dois mil e treze, às oito horas, em uma das dependências desta
Unidade Escolar, situada à Rua Javari s/n, Bairro Perequê, para
tratar da seguinte ordem do dia: Deliberação e aprovação de
propostas para a Festa Junina; Análise, deliberação e aprovação
das propostas pedagógicas, administrativas e financeiras da
Unidade de Ensino a serem realizadas no segundo semestre do
ano vigente; Análise e aprovação dos balancetes referentes ao
primeiro e segundo bimestres do ano corrente.
Elaine Christina Nunes
Diretora da Unidade de Ensino
Pront.: 15.854
desenvolvimento e
assistência social
EDITAL Nº. 033/2013 - CMDCA
CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES
A Comissão Eleitoral do CMDCA - Conselho Municipal dos Di-
reitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – informa que,
de acordo com o Artigo 47 da Lei Municipal 3.983/2012, cada
candidato poderá nomear um fiscal para cada Seção Eleitoral,
comunicando os nomes, número das cédulas das identidades e
a respectiva Seção, até o final do prazo de propaganda prevista.
A Comissão Eleitoral encaminhará para cada Seção a relação de
fiscais aptos a permanecerem no local.
A Comissão Eleitoral esclarece que o candidato indicará um
fiscal por Seção Eleitoral, instaladas nas Escolas já divulgadas e
providenciará o credenciamento.
Joselito da Silva Borges
Presidente da Comissão Eleitoral
Eleições 2013 - Conselho Tutelar
Dia 16 de Junho, das 8 às 17 horas
Quem pode votar?
Qualquercidadãoquesejamaiorde16anosepossuatítulodeeleitor
O que é preciso para votar?
Levar o título de eleitor, RG ou outro documento oficial com foto,
nome e número do candidato;
Ser eleitor da 212ª ou 310ª zona eleitoral;
Verificar seu local de votação conforme indicado;
O voto é popular e facultativo.
GUARUJÁ / ZONA 212
LOCAL DE VOTAÇÃO
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
NO LOCAL INDICADO AO LADO *
* E.M. ALMEIDA
JUNIOR
AVENIDA MARIVALDO
FERNANDES
TEJEREBA
• RAQUEL DE CASTRO
• YEDA MARIA
• JACINTO DO AMARAL NARDUCCI
• ALMEIDA JUNIOR
• PAULO FREIRE
• COLÉGIO ALFA
• MILTON BORGES YPIRANGA
• VICENTE DE CARVALHO
• DIRCE VALÉRIO GRACIA
• CORALINA RIBEIRO DOS SANTOS CALDEIRA
• THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA
* COLEGIO ADELIA
CAMARGO CORREIA
AV. MIGUEL MUSSA
GAZZE, 247
SANTA ROSA
• RENÊ RODRIGUES DE MORAES
• EMIDIO JOSÉ PINHEIRO
• DOMINGOS DE SOUZA
• JARDIM PRIMAVERA II
• GLADSTON JAFET
• HUGO SANTOS SILVA
• CENTRO COMUNITARIO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES
• NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES
• LUCIMARA DE JESUS VICENTE
• HERMÍNIA NEVES VITIELO
• COLÉGIO OBJETIVO
• PRESIDENTE TANCREDO NEVES
* E.M. ADELAIDE
FERNANDES
RUA JOSE TERTO DOS
SANTOS FILHO, 138
JARDIM MAR E CEU
• LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
• PAULO CLEMENTE SANTINI
• BENEDICTA BLAC
• UNAERP
• GABRIEL BENTO DE OLIVEIRA FILHO
• ARY DA SILVA SOUZA
• GALDINO MOREIRA
• SÃO FRANCISCO DE ASSIS
• IGNÁCIO MIGUEL ESTEFANO
• MARIO CERQUEIRA LEITE FILHO
Candidatos de Guarujá
13 - Fernanda Treivisan Klafar Jordão
26 - Maria Aparecida da Silva Almeida
14 - Lenival Batista Farias
28 - Marcelo Rodrigues Jardim Ramos
15 - Marcela Pereira dos Santos Bárbara
32 - Katia Anselmo Ribeiro da Silva
16 - Rodrigo de Abreu Merendi
34 - Edvanio Domingos Soares
22 - Daphine de Almeida Santos
35 - Regina Estela Barbosa Botelho
24 - Gilmara João Silva
37 - Adalberto Aparecido Pedrunti
25 - Andressa Rocha da Costa
38 - Railda Santos Pereira Andrade
39 - Antonio Nascimento da Silva
Eleições 2013 - Conselho Tutelar
Dia 16 de junho, das 8 às 17 horas
Quem pode votar?
Qualquercidadãoquesejamaiorde16anosepossuatítulodeeleitor
O que é preciso para votar?
Levar o título de eleitor, RG ou outro documento oficial com foto,
nome e número do candidato;
Ser eleitor da 212ª ou 310ª zona eleitoral;
Verificar seu local de votação conforme indicado;
O voto é popular e facultativo.
VICENTE DE CARVALHO – ZONA 310
LOCAL DE VOTAÇÃO
* E.M. ANGELINA DAIGE
PRAÇA SOROCABA, S/N VILA
AUREA
• LÚCIA FLORA DOS SANTOS
• DINIZ MARTINS
• APARECIDA DA COSTA SINÓPOLI
• LAMIA DEL CISTIA
* E.M. AFONSO NUNES
RUA RUI BARBOSA , 365,
PARQUE ESTUARIO
• JOSE CAVARIANI
• WALTER SCHEPPIS
• AFONSO NUNES
• IDALINO PINEZ
• ÔMEGA II
• DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO
• VEREADOR ERNESTO PEREIRA
• OSVALDO CRUZ II
* E.M. DR FRANKLIN
DELANO ROOSEVELT
AV. ADRIANO DIAS DOS
SANTOS, 611
JARDIM BOA ESPERANÇA
• PASTOR FRANCISCO PAIVA DE FIGUEIREDO
• ARTUR DE CAMPOS
• AUGUSTO ANTUNES CORREA
• IVONETE DA SILVA CAMARA
• GIUSFREDO SANTINI I
• ROBERTO AMAURY GALLIERA
• JACIREMA DOS SANTOS FONTES
• GIUSFREDO II
• NAPOLEÃO RODRIGUES LAUREANO
• MYRIAM TEREZINHA
• 1º DE MAIO
* E.M PROF BENEDITO
CLAUDIO DA SILVA
RUA AGENOR DE ASSIS, 165,
CENTRO
• EDUARDO GOMES
• BENEDITO CLÁUDIO DA SILVA
• MARCÍLIO DIAS
• PHILONEMA CARDOSO DE OLIVEIRA
• SAMUEL FRANCO DE MENEZES
• WALDEMAR DE TELES RIGOTTO
Candidatos de Vicente de Carvalho
10 - Valéria Gomes de Santana
23 - Luciana de Jesus Claudino Lopes
11 - Ana Lima da Encarnação
27 - Adriana Bonfim Santos
12 - Janaina Aparecida Salles da Silva
29 - Priscila Reis do Nascimento
17 - Jacqueline dos Reis Melo
30 - Valtene Izidoro dos Santos
19 - Anderson Luiz da Silva Souza
31 - Maria Valdenira da Silva
20 - Priscila Prestjord Nascimento
33 - Luciano Alberto de Souza Silva
21 - Carlito de Jesus
36 - Andrea Clarice Macedo Santos

câmara
Atos oficiais
FAÇOSABERQUEACÂMARAMUNICIPALDEGUARUJÁAPROVOU
E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1000/2013
“Concede o Título de Cidadão de Guarujá
ao Senhor Arlei Carlos da Conceição”.
Art. 1º - É concedido o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor
Arlei Carlos da Conceição.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-
creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentárias
próprias, afetas ao Poder Legislativo.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guarujá, em 22 de maio de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2013
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 22 de maio de 2013.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
sábado
8 de junho de 2013
15GUARUJÁ
Diário Oficial

sub 20
Surfista guarujaense é
vice-campeão mundial
Com apenas 18
anos, Deivid Silva fez
bonito chegando à
final do VQS Global
Champs, disputada
em Fiji, no Oceano
Pacífico
O
surfista guarujaense
Deivid Silva, de 18
anos, sagrou-se vice-
campeão do VQS
Global Champs, evento mundial
Sub 20 promovido pela Volcom.
O evento ocorreu entre os dias 3 e
4 deste mês, em Cloudbreak,ilha
de Tavarua - Fiji, país arquipéla-
go ao sul do Oceano Pacífico. O
campeonato reuniu os oito atletas
campeões do circuito Volcom,
em seus respectivos países. O
surfista recebe Bolsa Atleta da
Prefeitura de Guarujá.
Deivid perdeu a final para
o sul-africano Slade Prestwich,
numa bateria marcada por notas
altas e uma surpreendente calma-
ria no mar nos dez minutos finais
da disputa. Com uma somatória
das duas melhores ondas de
16.04 (8.07 e 7.97), Deivid foi
superado por seu oponente por
17.23 (8.90 e 8.33).
O brasileiro havia passado
com autoridade pelo australiano
Jordan Lawler nas semifinais,
com excelentes ondas e manobras
perfeitas. Nas quartas, ele supe-
rou o mesmo rival australiano e
o francês Tom Cloarec, quando
teve um desempenho extraordi-
nário com notas 9.67 e 8.00. "Foi
o melhor campeonato da minha
vida. Peguei altos tubos e com só
mais dois atletas na água. Nada
melhor", disse Deivid.
Para se encaixar nos tubos,
em ondas de cerca de 1,5 metro,
Deivid utilizou as pranchas tama-
nho 5.11 e 5.10. "Na primeira ba-
teria eu não estava tão encaixado
por ser a primeira vez que surfava
lá. Mas, da segunda bateria em
diante, estive bem confiante, pres-
tando muita atenção para onde
as ondas estavam quebrando",
finalizou Deivid.
O surfista brasileiro volta
para casa dia 16 e no fim de ju-
lho segue para o México, onde
disputará uma das etapas do
QS, acesso para o WT, a elite do
surfe mundial. Além do Bolsa
Atleta, Deivid Silva é patroci-
nado pela marca Quiksilver e
tem apoio das pranchas Glasser,
Shaper Zampol, Surf Funcional
e acessórios Maori.
FotosDivulgação
O jovem surfista
recebe bolsa-
atleta da
Prefeitura
sábado
8 de junho de 2013
16 GUARUJÁ
Diário Oficial

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