Banco do Povo oferece R$ 1 milhão em empréstimos para microempreendedores

Diário Oficial
GUARUJÁ

Quarta-feira, 27 de novembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2893 • Distribuição gratuita

Guarujá tem R$ 1 milhão para
pequenos empreendedores

O Banco do Povo de Guarujá
tem R$ 1 milhão que podem ser
emprestados aos microempreendedores da Cidade. Com juros de 5%
ao mês, a linha de crédito voltada
para pessoas físicas e jurídicas varia
de R$ 200,00 a R$ 15 mil. Taxistas, cabeleireiros, costureiras e ambulantes são alguns dos potenciais
clientes do órgão.
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inclusão social

captação de recursos

robótica

Município promove
turismo inclusivo

CMDCA recebe
inscrição para oficina

Torneio reúne
alunos de 14 escolas

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Raimundo Nogueira

O Banco do Povo de Guarujá tem R$ 1 milhão
que podem ser emprestados aos microempreendedores da Cidade. Com juros de 5% ao mês, a linha
de crédito voltada para pessoas físicas e jurídicas
varia de R$ 200,00 a R$ 15 mil. Taxistas, cabeleireiros, costureiras e ambulantes são alguns dos potenciais clientes do órgão.
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GUARUJÁ

quarta-feira

27 de novembro de 2013

UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança

Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000

Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500

Secretaria de Educação
3308-7770

Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340

Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000

Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500

Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970

Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio

Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390

UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº

Diário Oficial GUARUJÁ
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br

Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional

Secretaria da Saúde
3308-7790

Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206

Secretaria de Administração
3308-7870

expediente

Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780

Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança

Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n

Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190

| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares

• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041

Conselho da Condição Feminina
3386-8273

Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II

Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa

Casa dos Conselhos
3383-2181

Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice

| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Andrade

Centros Comunitários

Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666

Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800

Samu
192

Defesa Civil
199

Corpo de Bombeiros
193

O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9652-1087
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia

e
doe sangu
Doe vida
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

Unidade Fiscal
do Município

R$ 2,26

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empréstimo

Banco do Povo realiza
6º Mutirão do Microcrédito

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A ação tem como objetivo
ampliar o número de
microempreendedores
beneficiados por
programa; Município tem
R$ 1 milhão disponível
para financiamento
Pedro Rezende

O

Banco do Povo Paulista realiza, em todo
o Estado, o 6º Mutirão do Microcrédito
até o próximo sábado, 30. Ambulantes, taxistas, cabeleireiras, costureiras e vendedores são alguns
dos clientes em potencial que
podem adquirir o financiamento
oferecido. A linha de crédito
pode variar de R$ 200 a R$ 10
mil, para pessoas físicas, e de R$
200 a R$ 15 mil, para pessoas jurídicas. A taxa de juro é de 0,5%
ao mês, bem abaixo da praticada
por bancos convencionais.

A agência de Guarujá, gerida pela parceria do Governo
Estadual com a Prefeitura, por
meio da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico
e Portuário, tem cerca de R$ 1
milhão disponível para financiamento. A ação tem como meta a
ampliação do número de microempreendedores na Cidade para
gerar emprego e renda.
Com a iniciativa, são beneficiados diretamente os pequenos
negociantes, formais ou informais. O atendimento no Município é feito nas duas unidades

da Prefeitura (ver endereços). A
meta é emprestar R$ 20 milhões
em todo o Estado, nas 497 cidades paulistas que contam com o
serviço.
Para potencializar as ações,
a equipe do Banco do Povo de
Guarujá está desenvolvendo uma
série de atividades. No início do
mês, o grupo participou do Curso
de Empreendedorismo, tendo
como foco principal os trabalhadores ambulantes. Na oportunidade, os gestores apresentaram
as facilidades em se obter o
microcrédito para a aquisição

de equipamentos, máquinas,
ferramentas, matéria-prima e
mercadorias. “Os microempreendedores precisam se preparar
para a Copa do Mundo e para a
temporada de verão. Nossa meta
é divulgar o serviço e mostrar as
facilidades em se obter o empréstimo”, disse a gestora do Banco
do Povo, Solange Salgado.
As mulheres representam a
maioria dos clientes do Banco do
Povo, já que compõem 71,49%
do público que procura o microcrédito. Elas são profissionais do
segmento estético (cabeleireiras,

manicures e esteticistas), que buscam empréstimos para comprar
lavatórios, cadeiras, produtos e
até material de construção para
reforma do salão, revendedoras
de produtos de catálogo, costureiras, doceiras e vendedoras de
roupas.

agências do Banco do Povo

- Guarujá
Rua Washington, 719 – Centro –
Telefone: 3383-2326/3383-5043
- Vicente de Carvalho
Rua Cunhambebe, 500 – Vila
Alice – Telefone: 3341-8095

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quarta-feira


capacitação

Curso da Prefeitura atende
mais de 800 ambulantes
A ação focada na
Copa foi realizada
pela Secretaria de
Desenvolvimento
Econômico

A

Copa do Mundo no
Brasil pode alavancar
o turismo no País.
Guarujá tem muito a
ganhar com os visitantes de todo
o planeta. Para instigar o espírito
empreendedor, a Prefeitura de

Guarujá, por meio da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico
e Portuário, em parceria com o
Governo do Estado, através da
Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, reuniu mais de
800 ambulantes no curso sobre
higiene e segurança, atendimento
ao público e sustentabilidade.
A capacitação aconteceu nos
dias 5, 6, 7, 8 e 18 de novembro,
no Delphin Hotel. A qualificação
foi dividida em três módulos:
atendimento ao cliente, sustentabilidade e comunidade, higiene

e segurança. Ao fim de cada um,
os ambulantes passaram por uma
prova de avaliação. Todos os participantes receberam certificado.
Os participantes aprovaram
a iniciativa. Eduardo Santiago
Silva, 24 anos, que atua na Praia
das Pitangueiras, acredita que a
ação só trará benefícios para a
categoria. “É um estímulo para a
gente investir no nosso negócio e
progredir cada vez mais”.
Já Erasmo Antonio Pereira Leite e Tassiana Aparecida
Caldeira, que vendem artigos

de Praia na Enseada, apostam
na chance para crescer cada vez
mais. “Temos que aproveitar
todas as oportunidades possíveis. Com a Copa, não podemos deixar a desejar”, explicou
Erasmo.
Segundo a secretária-adjunta
de Desenvolvimento Econômico
e Portuário, os comerciantes
serão guiados para melhorar
seus empreendimentos. “A Prefeitura visa investir na capacitação de todos os comerciantes e
aproveitar o mote da Copa e a

animação de todos com isso”,
disse ela, ressaltando que novas
capacitações serão realizadas no
ano que vem.
A gestora do Banco do Povo,
Solange Salgado, afirma que com
mais conhecimento os empreendedores da Cidade terão melhores condições de produzir mais e
gerar emprego. “A ação foi feita
para que eles possam melhorar e
gerenciar o seu negócio com qualidade e eficiência para temporada e Copa e, assim, aumentar a
sua renda familiar”.

Raimundo Nogueira

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Fotos Pedro Rezende

interescolar

Município realiza Torneio
de Robótica nesta quinta
A competição,
que integra a First
Lego League, maior
torneio de robótica
do mundo, reunirá
14 escolas do Ensino
Fundamental II

A

Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Educação,
promove o Torneio
Municipal de Robótica, nesta
quinta-feira, 28, das 8 às 18 horas. A competição reunirá equipes das 14 unidades de Ensino
Fundamental II, no Ginásio Po-

liesportivo da Unaerp, localizada
na Avenida Dom Pedro I, 3.300,
na Enseada.
O torneio é uma das etapas
da First Lego League (FLL), a
maior competição de robótica do
mundo. As equipes apresentarão
projetos com o tema Nature’s Fury
(Fúria da Natureza). O desafio
será propor maneiras de superar
fenômenos destrutivos da natureza, como enchentes, furacões,
queimadas, deslizamentos, entre
outros. Os alunos desenvolvem
suas ideias com a orientação de
um técnico e um mentor. Aproximadamente 150 pessoas, entre
alunos, técnicos e mentores, participarão da etapa da FLL.

Segundo a coordenadora do
Projeto Lego na Secretaria de
Educação, Edvânia Maria de
Arruda dos Santos, a expectativa
para o torneio é sempre alta. “As
equipes se preparam muito com
a ajuda dos professores. Quem
está de fora não tem noção do
que eles estão fazendo. Todo ano,
os alunos nos surpreendem”,
disse.
A competição classificará as
melhores equipes para a etapa
regional do FLL, que acontecerá em São Paulo, na escola
Colégio Eduardo Gomes, em
São Caetano do Sul, nos dias 14
e 15 de dezembro. Guarujá tem
um bom histórico no torneio. No

início deste ano, quatro equipes
chegaram à etapa nacional e o
time Profissionais do Futuro, da
Escola Municipal 1º de Maio,
foi campeão na categoria Core
Values, que considerou valores
morais como o trabalho em
equipe.
A secretária de Educação
classifica o projeto como vencedor e de sucesso. “Buscamos um
trabalho em equipe por meio de
uma relação da educação com a
tecnologia, pois esta realidade
do mundo atual tem que entrar
na escola. É com este olhar
que mudamos a realidade e o
que fica para o futuro é o bom
exemplo”.

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educação infantil

Arte cênica é ferramenta
de aprendizagem em creche
objetivo não é apenas a representação, mas o processo.
As crianças se apropriam de
conhecimentos específicos,
além dos sentimentos, sensação e expressões corporais e
faciais”, explicou.
A proposta da arte do teatro é estendida para a sala
de aula, onde, por meio de
brincadeiras, as crianças desenvolvem expressões. “Percebemos a resposta
deste trabalho,
quando assistimos uma criança de apenas
3 anos contar
uma história
inteira com coerência, entonação e muita
alegria”, disse
Cristiane.

Fantasiadas,
educadoras do
Neim Sara Bozoglian
conscientizam as
crianças sobre a
importância de cuidar
dos dentes desde cedo
Fotos Roberto Sander Jr.

N

a última sextafeira, 22, os alunos do Núcleo de
Educação Infantil
Municipal (Neim) Sara Bozoglian, localizado na Vila Alice,
tiveram uma aula especial.
Fantasiadas de cárie e escova
de dente, as educadora da
unidade apresentaram a peça
Higiene Bucal ao público mirim
atento.
A peça é mais uma ação
do projeto A Arte Ensina, realizado na unidade por meio
da Secretaria de Educação.
A apresentação visa explicar
a importância de escovar os
dentes e outros cuidados para
uma boca saudável.
Segundo a orientadora de
ensino da Unidade, Cristiane
Costa dos Santos, a linguagem
teatral fascina as crianças. “O

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captação de recursos

CMDCA e Centro de Voluntariado
realizam oficina para entidades

P

ara atualizar o conhecimento e proporcionar
discussão sobre obtenção de recursos para
organizações governamentais e
não governamentais, o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
e o Centro de Voluntariado de
Guarujá (CVG) realizam a Oficina de Trabalho sobre Captação de Recursos. A capacitação
acontece de 2 a 6 de dezembro,
das 8 às 12h30. As inscrições
podem ser feitas até esta quartafeira, 27, na Casa dos Conselhos,
localizada na Rua Montenegro,
455, no Centro.
O evento integra a Campanha Destinação Criança 2013.

A iniciativa é voltada às pessoas
que atuam com o segmento da
criança e do adolescente, como
conselheiros tutelares, conselheiros de direito, suplentes dos
conselhos, dirigentes e representantes de entidades assistenciais
e da sociedade civil.
A oficina é gratuita, mas, no
ato da inscrição, os interessados
devem levar uma lata de leite em
pó, que será destinada ao Fundo
Social de Solidariedade do Município. O material de consulta será
fornecido pelo CMDCA. É obrigatória a participação em 80%
das atividades. Ao fim do curso,
os participantes que cumprirem a
frequência estabelecida receberão
certificado de conclusão.
CMDCA Guarujá
Rua Montenegro, 455 – Centro
Telefone: 3386-6806
e-mail: cmdca@guaruja.sp.gov.br

fundo social

Bazar de Natal começa dia 4 de dezembro
Guirlandas, almofadas, cestas
decorativas, enfeites, árvores natalinas e jogos de mesa são algumas
das peças produzidas nas oficinas
do Projeto “Arte Social”, do Fundo
Social de Solidariedade de Guarujá.
Os produtos estarão à venda no Bazar de Natal promovido pelo órgão
nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, das 9
às 17 horas.
Na oportunidade, serão comercializadas peças com valores que
variam de R$ 5 a R$ 150. O Bazar
de Natal será realizado na sede
do Fundo Social, que fica na Rua
Cavalheiro Nami Jafet, 549, no
Centro, e será uma oportunidade da
população fazer compras alusivas à
data e ajudar o próximo, já que todos
os recursos obtidos são destinados às
ações sociais realizadas pelo órgão.

A iniciativa, que integra a
Campanha Destinação Criança,
é voltada aos profissionais que
atuam com crianças e adolescentes

prevenção

Usafa Cidade Atlântica faz
palestra sobre câncer de próstata
Nesta quinta-feira, 28, a Unidade de Saúde da Família (Usafa)
Cidade Atlântica realiza palestra
informativa para prevenção do
câncer de próstata. Voltada aos
homens da comunidade, a ação
acontece às 19h30, para que todos
possam participar e tirar dúvidas,
fora do horário de trabalho.
A atividade, que faz parte
da programação do Novembro
Azul da Unidade, contará com
vídeo educativo, além de orientações. Na ocasião os pacientes
poderão agendar exames para
que possam verificar a densidade
da próstata.
O objetivo da atividade é a
prevenção às doenças, um dos

principais fatores trabalhados pelas equipes das Unidades de Saúde da Família. A Usafa Cidade
Atlântica está localizada na Rua
Uruguai, 3.000. Outras informações pelo telefone 3351-6509.

Expediente parcial

Neste mesmo dia, a unidade
de saúde atenderá o público das 8
às 15 horas, por causa da reunião
mensal de trabalho com as equipes de funcionários da Estratégia
de Saúde da Família (ESF). O
objetivo é discutir melhorias no
atendimento à população. O funcionamento será normalizado na
sexta-feira, 29, com expediente
das 8 às 17 horas.

Reprodução

As inscrições podem
ser feitas até hoje, na
Casa dos Conselhos

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Guarujá integra roteiro da
Virada Inclusiva nesta quinta

No mês passado, ação
semelhante envolveu jovens
das Apaes de Jaboticabal e
Ferraz de Vasconcelos

Cidade recepcionará deficientes de Barueri para
momento de integração e lazer na Praia da Enseada
Com o objetivo de proporcionar às pessoas com deficiência
um momento de integração e
reflexão sobre inclusão social, a
Prefeitura de Guarujá integra o
roteiro da 4ª Virada Inclusiva do
Governo Estadual, nesta quintafeira, 28. O evento é alusivo ao
Dia Internacional da Pessoa
com Deficiência, celebrado em
3 de dezembro.
Na oportunidade, o Município receberá munícipes com deficiência de Barueri para um dia
de lazer no Canto do Tortuga, na
Praia da Enseada. Os visitantes,

que virão em cinco vans, são assistidos pelas instituições e rede
municipal daquele município.
As atividades começam a partir
das 9 horas.
Guarujá é referência neste
tipo de acolhimento. No mês
passado, o Município recebeu
crianças, jovens e adultos das
Apaes de Jaboticabal e Ferraz
de Vasconcelos (interior do
Estado), que participaram de
atividades lúdicas na água com
disco, banana-boat e cadeiras
anfíbias do Programa Praia
Acessível.

vagas
do
PAT

Mecânico eletricista de automóveis
1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação
em CTPS
Ensino Fundamental incompleto
Ajudante de eletricista de automóveis
1 vaga
em CTPS
Ensino Fundamental completo
Teleoperador ativo (telemarketing)
18 vagas
em CTPS
Ensino Médio incompleto
Vendedor
15 vagas
em CTPS

PAT - Rua Cunhambebe, 500
Vila Alice/Vicente de Carvalho
Tel.: 3341-3431

Eletricista auxiliar
2 vagas
6 meses de experiência com comprovação
em CTPS
Ensino Médio completo
Eletricista de manutenção industrial
2 vagas

em CTPS
Garçom
5 vagas
em CTPS
Motorista particular
1 vaga
em CTPS
Técnico de manutenção de computador
2 vagas
em CTPS
Sorveteiro
10 vagas
Não exige experiência
Ensino Fundamental incompleto
Instalador de alarmes
1 vaga
em CTPS

Roberto Sander Jr.

turismo inclusivo

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Atos oficiais
gabinete
Portaria N.º 3106/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições
que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ROZANGELA MACHADO DE CASTRO – Pront. n.º 12.380, para responder
como Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria de Apoio Jurídico Legislativo e Institucional, retroagindo seus efeitos à 18.11.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de novembro de 2013.
PREFEITA
Advogado Geral do Município
“AGM”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 26.11.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 3107/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições
que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor NORBERTO DOS SANTOS PIO – Pront. n.º 14.885, para responder
como Coordenador III (FG-S3), junto à Advocacia Geral do Município, retroagindo seus efeitos à
18.11.2013.
PREFEITA
“AGM”/mesr
“GAB”, em 26.11.2013
Portaria N.º 3105/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
a Lei lhe confere;
RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de
Apoio Jurídico Legislativo e Institucional, da servidora ROZANGELA MACHADO CASTRO – Pront.
n.º 12.380, retroagindo seus efeitos à 18.11.2013.
PREFEITA
“AGM”/mesr
“GAB”, em 26.11.2013
DESPACHO
Processo Administrativo n.º: 25545/71137/2013
Pregão Presencial n.º 96/2013
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Higiene Pessoal para os serviços da Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Assistência Social.
I – Considerando os elementos informativos constantes do processo em epígrafe, torno público o
ato de adjudicação do objeto:
ADJUDICAÇÃO:

O pregoeiro adjudicou o objeto do certamente constante do item nº 1, no valor global de R$ 1.340,00 (um mil
trezentos e quarenta reais), à empresa PARTNER OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SUPRIMENTOS LTDA EPP;
o objeto constante do item nº 2, no valor global de R$ 415,20 (quatrocentos e quinze reais e vinte centavos), à
empresa DILMA CORDEIRO DE SOUZA ME; o objeto constante do item nº 3, no valor global de R$ 5.373,00 (cinco mil trezentos e setenta e três reais), à empresa DILMA CORDEIRO DE SOUZA ME; o objeto constante do item
nº 4, no valor global de R$ 377,00 (trezentos e setenta e sete reais), à empresa PARTNER OFFICE COMÉRCIO
DE PRODUTOS E SUPRIMENTOS LTDA EPP; o objeto constante do item nº 5, no valor global de R$ 649,00 (seiscentos e quarenta e nove reais), à empresa PARTNER OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SUPRIMENTOS LTDA
EPP; o objeto constante do item nº 6, no valor global de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), à empresa

SIMAPI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME; o objeto constante do item nº 7, no valor global
de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais), à empresa DILMA CORDEIRO DE SOUZA ME; o objeto constante do item nº 8, no valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais), à empresa PARTNER OFFICE COMÉRCIO DE
PRODUTOS E SUPRIMENTOS LTDA EPP; o objeto constante do item nº 9, no valor global de R$ 315,00 (trezentos
e quinze reais), à empresa SIMAPI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME ; o objeto constante do
item nº 10, no valor global de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), à empresa PARTNER OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SUPRIMENTOS LTDA EPP; o objeto constante do item nº 11, no valor global de R$ 2.700,00
(dois mil e setecentos reais), à empresa SIMAPI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME ; o objeto
constante do item nº 12, no valor global de R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais), à empresa PARTNER OFFICE
COMÉRCIO DE PRODUTOS E SUPRIMENTOS LTDA EPP; o objeto constante do item nº 13, no valor global de R$
3.100,00 (três mil e cem reais), à empresa PARTNER OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SUPRIMENTOS LTDA
EPP; o objeto constante do item nº 14, no valor global de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), à
empresa PARTNER OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SUPRIMENTOS LTDA EPP; o objeto constante do item nº
15, no valor global de R$ 136,50 (cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos), à empresa PARTNER OFFICE
COMÉRCIO DE PRODUTOS E SUPRIMENTOS LTDA EPP; o objeto constante do item nº 16, no valor global de
R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), à empresa SIMAPI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA ME ; o objeto constante do item nº 17, no valor global de R$ 1.687,50 (um mil seiscentos e oitenta e sete
reais e cinquenta centavos), à empresa DILMA CORDEIRO DE SOUZA ME; o objeto constante do item nº 18, no
valor global de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), à empresa PARTNER OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS
E SUPRIMENTOS LTDA EPP; o objeto constante do item nº 19, no valor global de R$ 617,50 (seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos), à empresa SIMAPI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME; o
objeto constante do item nº 20, no valor global de R$ 496,50 (quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta
centavos), à empresa SIMAPI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME; o objeto constante do item
nº 21, no valor global de R$ 1.245,00 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais), à empresa DILMA CORDEIRO
DE SOUZA ME; o objeto constante do item nº 22, no valor global de R$ 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta
reais), à empresa DILMA CORDEIRO DE SOUZA ME; o objeto constante do item nº 23, no valor global de R$
1.066,40 (um mil sessenta e seis reais e quarenta centavos), à empresa EBPS MIDIAS SERVIÇOS IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO LTDA ME; o objeto constante do item nº 24, no valor global de R$ 1.066,40 (um mil e sessenta
e seis reais e quarenta centavos), à empresa EBPS MIDIAS SERVIÇOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA ME; o
objeto constante do item nº 25, no valor global de R$ 1.245,00 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais), à
empresa DILMA CORDEIRO DE SOUZA ME; o objeto constante do item nº 26, no valor global de R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), à empresa PARTNER OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SUPRIMENTOS LTDA
EPP; o objeto constante do item nº 27, no valor global de R$ 99,00 (noventa e nove reais), à empresa PARTNER
OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SUPRIMENTOS LTDA EPP; o objeto constante do item nº 28, no valor global
de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), à empresa EBPS MIDIAS SERVIÇOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA ME; o objeto constante do item nº 29, no valor global de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), à empresa EBPS MIDIAS SERVIÇOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA ME; o objeto constante do item nº 30, no valor
global de R$ 437,00 (quatrocentos e trinta e sete reais), à empresa PARTNER OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS
E SUPRIMENTOS LTDA EPP; o objeto constante do item nº 31, no valor de R$ R$ 4.355,00 (quatro mil trezentos
e cinquenta e cinco reais), à empresa PARTNER OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SUPRIMENTOS LTDA EPP;
o objeto constante do item nº 32, no valor global de R$ 304,80 (trezentos e quatro reais e oitenta centavos),
à empresa DILMA CORDEIRO DE SOUZA ME; o objeto constante do item nº 33, no valor global de R$ 2.587,50
(dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), à empresa DILMA CORDEIRO DE SOUZA ME; o
objeto constante do item nº 34, no valor global de R$ 2.072,00 (dois mil e setenta e dois reais) à empresa DILMA
CORDEIRO DE SOUZA ME; o objeto constante do item nº 35, no valor global de R$ 159,20 (cento e cinquenta
e nove reais e vinte centavos), à empresa DILMA CORDEIRO DE SOUZA ME; o objeto constante do item nº 36,
no valor global de R$ 708,00 (setecentos e oito reais) à empresa PARTNER OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS E
SUPRIMENTOS LTDA EPP; o objeto constante do item nº 37, no valor global de R$ 736,50 (setecentos e trinta
e seis reais e cinquenta centavos), à empresa PARTNER OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SUPRIMENTOS
LTDA EPP; o objeto constante do item nº 38, no valor global de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais),
à empresa PARTNER OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SUPRIMENTOS LTDA EPP; o objeto constante do item
nº 39, no valor global de R$ 1.780,00 (um mil setecentos e oitenta reais), à empresa EBPS MIDIAS SERVIÇOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA ME; o objeto constante do item nº 40, no valor global de R$ 864,00 (oitocentos
e sessenta e quatro reais), à empresa PARTNER OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SUPRIMENTOS LTDA EPP;
o objeto constante do item nº 41, no valor global de R$ 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais),
à empresa SIMAPI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME e o objeto constante do item nº 42, no
valor global de R$ 392,00 (trezentos e noventa e dois reais), à empresa SIMAPI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA ME.

II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 96/2013.
III – Publique-se.
Guarujá, 08 de Novembro de 2013
ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DESPACHO
Processo Administrativo n.º: 11527/145775/2013
Pregão Presencial n.º 90/2013
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas para atender os programas sociais da Prefeitura Municipal de Guarujá.
I – Considerando a decisão publicada na edição de 12/11/13 do Diário Oficial do Município, exarada pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde, informo que fica designada a data de 29 de
Novembro de 2013, às 10h, na Diretoria de Compras e Licitações (cujo endereço constou no preâmbulo do Edital), para o refazimento da sessão pública de julgamento do certame a partir da
fase de etapa de lances, ficando as licitantes participantes convocadas desde já a comparecerem

10

Diário Oficial
GUARUJÁ

quarta-feira


e exercerem seus direitos.
II – Publique-se.

Guarujá, 25 Novembro de 2013.
DANIEL RODRIGUES PEDREIRA
PREGOEIRO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2013
Objeto: Contratação de Empresa especializada em Confecção e Montagem de Cozinha Didática em Baú Container para atender o Projeto Cozinha Didática Itinerante - para a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.
sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução)
sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05 de dezembro de 2013 até o dia 16 de dezembro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem
de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos
da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II
e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação
serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 17 de dezembro de 2013 até às
09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
Guarujá, 26 de novembro de 2013.
ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA
SECRETÁRIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Atos oficiais

mestre de 2014) na área de Qualificação Profissional de 03/12/2013 a 12/12/2013 das 13h00minh às 20h00min na E M 1º de Maio e das 08h00min às 18h00min no Caec João Paulo II. Todos os
Cursos serão certificados pelo SENAI. *Obs.: apenas no dia 12/12/13 as inscrições na EM 1º de
Maio serão encerradas às 16 horas.
Os candidatos deverão apresentar no ato da inscrição RG e CPF (original e cópia) e ter concluído o
Ensino Fundamental. A idade mínima para participar do Processo Seletivo é de 16 anos. A prova de
seleção será realizada no dia 27/01/2014 às 19h00minh na E M 1º de Maio. Segue abaixo a relação
de cursos e vagas.
Cursos SENAI (Qualificação Profissional)- CAEC João Paulo II – 1º semestre 2014
Cursos

Período

Vagas

Conhecimentos exigidos

ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO

Noite
18h00min às
22h00min

16

Português e Mate ática
m
(E Fundamental.)

OPERADOR DE
MICROCOMPUTADOR

Noite
18h00min às
22h00min

16

m
(E Fundamental)

ELETRICISTA
INSTALADOR

Noite
18h00min às
22h00min

32

m
(E Fundamental)

AUXILIAR DE LOGÍSTICA

Noite
18h00min às
22h00min

16

m
(E Fundamental)

Período de inscrição, horário e local

secretarias municipais
educação
Portaria nº 46/2013 - SEDUC
“Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil”
A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa, como
base no artigo 21 da Deliberação C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11, os
seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente ao ano de 2013:
• N.E.I.C. Amor em Gotas
• N.E.I.C. Espírita Cristã Maria de Nazaré
• Núcleo de Recreação Infantil Lápis na Mão
• Recanto Stella Maris
Secretaria Municipal de Educação, 18 de novembro de 2013.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 47/2013 - SEDUC
“Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógico de Ensino Fundamental”
A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa os
seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Ensino Fundamental do
Município de Guarujá, referente ao ano de 2013:
• E.M. Sérgio Pereira Rodrigues
• E.M. Profª Maria Aparecida Ramos Camargo
• E.M. Profº Benedito Claudio da Silva
Secretaria Municipal de Educação, 18 de novembro de 2013.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
COMUNICADO
RENOVAÇÃO – BOLSA DE ESTUDO
A Comissão de Bolsa de Estudos, instituída através do Decreto 8040/2007, comunica aos alunos
contemplados com Bolsa de Estudo Integral/UNAERP, que deverão comparecer ao expediente da
Secretaria de Educação, sito à Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar – Bairro Santo Antônio – Guarujá,
a partir de 02/12/2013, para requerer RENOVAÇÃO da referida bolsa para o próximo semestre.
Guarujá, 26 de novembro de 2013
Profª Arinda Piacentini de O. e Oliveira
Presidente da Comissão
COMUNICADO SEDUC - Cursos de Qualificação Profissional
A Secretaria de Educação, por meio da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, informa
que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo dos Cursos Gratuitos SENAI (1º se-

Provas: local, dia e horário

Documentação necessária
para a inscrição e condições
- RG e CPF (original e cópia).
-ter concluído o Ensino Fundamental no
ato da matrícula e idade mínima de 16
anos.
- ter concluído o Ensino Fundamental no
anos.
- ter concluído a 5ª série (6º ano) no ato da
matrícula e idade mínima de 18 anos.
-ter concluído o Ensino Fundamental no
anos.

De 03/12 até 12/12/2013 das 08h00min às 18h00min.
CAEC João Paulo II – Rua Engenheiro Silvio Fernandes Lopes, 281 – Paecará – Guarujá/SP – Tel. (13) 3352-5729
E M 1º Maio – Avenida Adriano Dias dos Santos, 611
Jd. Boa Esperança – Guarujá/SP – Tel. (13) 3384-5655
- dia 27/01/2014. *É necessário apresentar o RG no dia da prova.
Início às 19h00min e término às 22h00min. Tempo mínimo 30 min.
Após o início das provas, o portão será fechado não sendo permitida a entrada de candidatos atrasados.

- Classificação e Matrículas em data a ser divulgada.
- DOCUMENTAÇÃO: (Cópias) Histórico Escolar e/ou Atestado de escolaridade, RG e CPF.
* No dia da matrícula os menores de 18 anos deverão estar acompanhados pelo responsável, ambos munidos de RG e CPF
(original e cópia).

Cursos SENAI (Qualificação Profissional) - E M 1º de Maio – 1º semestre 2014
Documentação necessária
para a inscrição e condições
Noite
ASSISTENTE
m
18h00min às
32
- ter concluído o Ensino Fundamental no ato
ADMINISTRATIVO
(E Fundamental)
22h00min
da matrícula e idade mínima de 16 anos.
Noite
AUXILIAR DE
m
18h00min às
16
DISTRIBUIÇÃO
(E Fundamental)
22h00min
Noite
AUXILIAR DE
m
18h00min às
32
LOGÍSTICA
(E Fundamental)
22h00min
Noite
CONTROLADOR
m
18h00min às
32
DE PÁTIO
(E Fundamental)
22h00min
Noite
PEDREIRO
m
18h00min às
16
- ter concluído a 5ª série (6º ano) no ato da maASSENTADOR
(E Fundamental)
22h00min
trícula e idade mínima de 18 anos.
Noite
PEDREIRO
m
18h00min às
16
- ter concluído a 5ª série (6º ano) no ato da maREVESTIDOR
(E Fundamental)
22h00min
Noite
ELETRICISTA
m
18h00min às
16
- ter concluído a 5ª série (6º ano) no ato da maINSTALADOR
(E Fundamental)
22h00min
de 03/12/2013 até 12/12/2013 das 13h00min às 20h00min.
Período de inscrição e horário
Obs.: no dia 12/12/13 as inscrições serão encerradas às 16 horas.
E M 1º de Maio - Avenida Adriano Dias dos Santos, 611
Local de inscrição e da prova
Jd. Boa Esperança - Guarujá/SP - Tel. (13) 3384-5655
- dia 27/01/2014. *É necessário apresentar o RG no dia da prova.
Início às 19h00min h e término às 22h00min. Tempo mínimo 30 min.
Dia e horário da Prova
Após o início das provas, o portão será fechado não sendo permitida a
entrada de candidatos atrasados.
- Classificação e Matrículas em data a ser divulgada.
- DOCUMENTAÇÃO a ser entregue no ato da matrícula: (Cópias) Histórico Escolar e/ou Atestado de escolaridade, RG e
CPF.
*No dia da matrícula os menores de 18 anos deverão estar acompanhados pelo responsável, ambos munidos de RG e CPF
(original e cópia).
Cursos

Período

Vagas

Conhecimentos exigidos

Observações:
O critério de desempate para ingresso nos Cursos SENAI Qualificação Profissional será:
1º) maior número de pontos em Matemática;
2º) maior número de pontos em Português;
3º) maior idade.

Diário Oficial
GUARUJÁ

quarta-feira


- O candidato deverá apresentar-se 30 minutos antes do horário previsto, munido de lápis, caneta
esferográfica azul ou preta, borracha, ficha de inscrição e RG original e/ou documento com foto.
- A matrícula estará vinculada à ordem de classificação do candidato e ao número de vagas.
- O candidato classificado que não fizer a matrícula no prazo determinado perderá sua vaga.
- Será feito um cadastro (reserva) de classificação para outras chamadas, caso haja vagas nos cursos.
Luciana Salituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
Edital de Convocação nº 08/2013
Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, com base no
decreto nº 9.053 de 29 de setembro de 2010, convoca todos os membros titulares e que compõem
o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião aos vinte e oito dias do mês de novembro
de dois mil e treze, às nove horas e trinta minutos em uma das salas da E.M. Lucimara de Jesus
Vicente, situada à av. Manoel da Cruz Michael, nº 343, Santa Rosa.
Elizabeth da Silva Barbosa
Presidente do CAE
Edital de Convocação
O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 28 de
novembro de 2013 (quinta-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos,
nº 611, Jardim Boa Esperança, Guarujá, às quinze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta
minutos em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta:
Expediente
1- Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior.
2- Regimento Escolar de Educação Infantil – encaminhado em 30/10/2013.
3- Regimento da E.M. 1º de Maio – aplicado aos cursos de Educação Profissional encaminhado em
21/11/2013.
4- Outras correspondências.
Ordem do Dia
1- Discussão dos encaminhamentos dos Regimentos encaminhados pela Srª Priscilla Maria Bonini
Ribeiro – Secretária Municipal de Educação.
2- Outros assuntos de interesse do Conselho.
José Edmur Boteon
Presidente

guarujá previdência
COMUNICADO
RECADASTRAMENTO SEMESTRAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Comunicamos aos Servidores Inativos e Pensionistas da Prefeitura Municipal de Guarujá, vinculados ao Fundo Especial de Previdência Social – Guarujá Previdência, que efetuaremos, em cumprimento aos dispositivos constitucionais e à legislação vigente, o Recadastramento Semestral desses Segurados no período de 02 a 20 de dezembro de 2013, no horário das 09h00min às 16h00min
na Sede do Guarujá Previdência, situada na Av. Adhemar de Barros, 230 – cj. 03 – Santo Antônio
– Guarujá – SP - Tel. (13) 3387-3940.
Relação de Documentos Necessários (obrigatórios)
Originais e Cópias
a) Documento de identificação com foto (RG ou Carteira Nacional de Habilitação);
b) Comprovante de residência atualizado (conta de água, luz ou telefone);
c) Laudo Médico atestando a incapacidade definitiva (se inválido);
d) Termo de Curatela ou Interdição (se inválido);
e) Declaração de situação matrimonial e de ocupação de cargo público permanente, de acordo
com o modelo disposto no ANEXO ÚNICO.
Edler Antonio da Silva
Diretor de Previdência
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
ANEXO ÚNICO
DECLARAÇÃO
Eu, ________________________________________________, nacionalidade, _______________,
estado civil: ________________, profissão: _____________________________, portador da Carteira de Identidade n°: _________________________, emitida por _____________________, inscrito no CPF sob nº _____________________________, domiciliado(a) e residente na __________

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__________________________________________, nº__________, bairro: __________________,
CEP: _______________, juridicamente capaz, beneficiário(a) de PENSÃO POR MORTE, tendo em
vista o disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei 3.373 de 12/03/1958, DECLARO que:
1) Quanto ao CARGO PÚBLICO: (assinalar e assinar apenas a uma das opções)

( ) NÃO ocupo cargo público permanente.
Ass.: _________________________________

( ) OCUPO cargo público permanente no(a): ___________________________________
.
Ass.: _______________________________
2) Quanto ao MATRIMÔNIO: (assinalar e assinar apenas a uma das opções)

( ) NÃO contraí matrimônio nos termos dos artigos 1.511 a 1.590 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002).
Ass.: ___________________________

( ) CONTRAÍ matrimônio nos termos dos artigos 1.511 a 1.590 do Código Civil Brasileiro
(Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002).
Ass.: ____________________________________.
* (Anexar cópia autenticada da Certidão de Casamento ou documento equivalente).
Assim, por ser a mais pura expressão da verdade e para que surta seus efeitos legais, sob as penas
legais, em especial do art. 299 do Código Penal, assino a presente, comprometendo-me, ainda, a
fazer a imediata comunicação ao GUARUJÁ PREVIDÊNCIA sobre quaisquer alterações dos dados
acima mencionados.
Guarujá, ___ de _________________________________de___________.
Pensionista:
Prontuário:

desenvolvimento e
assistência social
Edital de Convocação
Republicado por Incorreção
O CMDCF - Conselho Municipal da Condição Feminina, vem por meio desta convocar todas as
Conselheiras de Direito, Titulares e Suplentes e ao público em geral para participar da Reunião
Ordinária do dia 28 de Novembro de 2013 as 09 horas, na Casa dos Conselhos, sito na Rua
Montenegro, nº 455, Centro/Guarujá, com a seguinte pauta.
- Leitura da ata Anterior;
- Discussão e Deliberação Sobre o Planejamento das Ações para o ano de 2014;
- Assuntos gerais:
Guarujá, 25 de Novembro de 2013.
Dr.ª Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais
Presidente

administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS
EDITAL 002/2013- SEDUC PROJOVEM URBANO
A Prefeitura Municipal de Guarujá – PMG, através da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC,
torna sem efeito a retificação do Edital 002/2013 – SEDUC Projovem Urbano, vinculado ao comunicado 001/2013, publicado em Diário Oficial de 26 de novembro de 2013.
Comissão do Processo Seletivo
SEDUC Projovem Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS
EDITAL 002/2013- SEDUC PROJOVEM URBANO
A Prefeitura Municipal de Guarujá – PMG, através da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC,
torna sem efeito a LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado de
Análise de Currículos Edital 002/2013 – SEDUC Projovem Urbano - PJU, publicado em Diário Oficial
de 26 de novembro de 2013.
Comissão do Processo Seletivo
SEDUC Projovem Urbano

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Diário Oficial
GUARUJÁ

quarta-feira


Márcia Cristina Costa
Fiscal Municipal

saúde
Para ciência de todos e para que produza os efeitos legais, a Presidente do COMAD Maria Cecilia
Peres faz publica a ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA realizada no dia 11 do mês de novembro do corrente ano, por volta das 14:30 min, no interior da sala do Conselho Municipal de Saúde, na qual
foram deliberados os seguintes assuntos: 1) Leitura e aprovação da ata anterior; 2) apresentação
de justificação de ausência das conselheiras Marcia Kanashiro e Danielle Marks da Silva; 3) Declaração pela Presidente da perda automática do mandato, e ratificada por todos os conselheiros
presentes, dos conselheiros titular Ricardo Simonian Rodrigues Valente pront. 19.506 e suplente
Claudicéia dos Santos Barros pront.18.581, representantes da Secretária de Esporte e Lazer, titular
Magali Aparecida Lourenço Marques pront. 3.906 e suplente Valdênia Leite Alves Rhomber pront.
15.967, representantes do Fundo Social de Solidariedade, titular Marizete Aparecida da Silva e
suplente Jocélio de Jesus, representantes do CMDCA; titular Dr. Renato Cardoso OAB/SP n 168.502
e suplente Dr. Anna Ruth Xavier de Vecchi AOB/SP 148.069, representantes da OAB, titular Pe.
Cláudio da Conceição e suplente Norberto Pocci Filho, representantes da Pastoral da Sobriedade,
todos com fundamento no art. 4º, §2º do Regimento Interno, e a conselheira titular Juliana Buck
Gianini, representante da Polícia Civil, justificou o seu desligamento por ter sido transferida para
delegacia de Santos; 4) Deliberação e aprovação pelo quórum de dois terços do novo regimento
interno; 5) discussão sobre a possibilidade do COMAD exercer a fiscalização das entidades públicas e particulares de atendimento a pessoas dependentes de álcool e drogas, e 6) discussão sobre
a instituição do REMAD.

administração
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Processo Administrativo Disciplinar nº. 1745/0174401/2013
Defensor: Dr. Daniel Nereu Lacerda - OAB/SP 151.078
Defensor: Dr. Maurício Hilário Sanches - OAB/SP 143.000
Defensor: Dra. Carla Simone Alves Sanches - OAB/SP 161.525
Defensor: Dr. João Miguel Gava Filho - OAB/SP 329.772
Defensor: Dr. Adilson Assis da Silva - OAB/SP 320.506
Defensor: Dra. Lia Mara Gonçalves - OAB/SP 250.068
Defensor: Dr. Silvio Meira Campos Arruda - OAB/SP 25.330
Defensor: Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511
Processado: S.A.A, prontuário 5.762
Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, no uso de suas atribuições legais,
faz publicar a sua decisão de fls. 274, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº.
1745/0174401/2013, nos seguintes termos: Acolho a manifestação da AGM e o relatório final
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e aplico a pena de demissão à servidora, por ter incorrido em improbidade administrativa no exercício funcional.
Após publicado, encaminhe-se à ADM para as providências enumeradas no parecer de folhas 264 e verso.
Maria Antonieta de Brito
Prefeita

infraestrutura e obras
Edital de Notificação nº 045/2013
De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 044/98, faço público que,
por não terem sido encontrados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados de que
deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir desta publicação, as exigências contidas nos
autos relacionados, concernente à infração da referida lei.
Auto
289899
297921
300201
289883
296257
296258
296259
296260
296262
296263
296264
296265
291741

Cadastro
5-0060-011-000
2-0179-055-000
1-0072-017-000
5-0064-020-000
6-0479-053-000
6-0479-054-000
6-0479-055-000
6-0479-056-000
6-0479-053-000
6-0479-054-000
6-0479-055-000
6-0479-056-000
1-0035-058-000

Contribuinte
Cipriano Martins dos Santos
Edmundo José de Souza
Elisandra Cavalcante Barreto
Nelson S. Ramos Marques
Paulo Bruck Lacerda
Paulo Bruck Lacerda
Paulo Bruck Lacerda
Paulo Bruck Lacerda
Paulo Bruck Lacerda
Paulo Bruck Lacerda
Paulo Bruck Lacerda
Paulo Bruck Lacerda
Steco Adm. e Participações Ltda

Duino Verri Fernandes
Sec. de Infraestrutura e Obras
Jorge D. F. Salgado
Diretoria de Uso Ocup. do Solo 2

Artigo
38
38§5
27
38
27
27
27
27
26
26
26
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Atos oficiais
câmara
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 141/2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis
Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;
CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de
Serviço nº 002/2010; e
CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 728/2013,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Exonerar o Senhor APARECIDO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 29 de
novembro de 2013.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas
próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Câmara Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
Gilberto Benzi
1º Secretário
Walter dos Santos
2º Secretário
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2013.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 142/2013
Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Exonerar a Senhora ROZANI SOARES DE MOURA RODRIGUES do Cargo em Comissão
de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a
partir de 29 de novembro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
Gilberto Benzi
1º Secretário
Walter dos Santos
2º Secretário
Secretário Geral
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 143/2013
Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear a Senhora NULCÉIA MARIA DOS SANTOS para o Cargo em Comissão de Asses-

Diário Oficial
GUARUJÁ
sora Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de
2 de dezembro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
Gilberto Benzi
1º Secretário
Walter dos Santos
2º Secretário
Secretário Geral
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA,
REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
INÍCIO: 16:10 horas.
PRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni.
SECRETARIAS: Gilberto Benzi e Walter dos Santos.
1ª Parte – Expediente da Mesa:
Não houve.
2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:
Não houve.
3ª Parte – Ordem do Dia:
Projeto de Lei nº 128/2013, do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Guarujá para o exercício 2014”, com 07 Emendas dos Senhores Vereadores. 1ª Discussão e votação (Art. 181, § 1º, “b” do Regimento Interno).
4ª Parte – Explicação Pessoal:
Não houve.
Término: 16:17.
Guarujá, em 19 de novembro de 2013.
Dr. Marcelo Conrado Gouveia
Chefe do Setor de Redação e Atas
De acordo - Dr. Renato Cardoso
Diretor Jurídico
Não houve.
Não houve.
Projeto de Lei nº 127/2013, do Executivo, que “Estabelece o Plano Plurianual do Município para
o período 2014 a 2017 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o
exercício de 2014”. Aprovado em 1ª discussão e votação.
Não houve.
Término: 16:20.
Diretor Jurídico
Não houve.
Não houve.
Projeto de Lei nº 127/2013, do Executivo, que “Estabelece o Plano Plurianual do Município para

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o período 2014 a 2017 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o
exercício de 2014”. Aprovado em 2ª Discussão e votação.
Não houve.
Término: 16:01.
Diretor Jurídico
32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA,
Ofício nº 834/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando as razões ao Veto do Projeto de Lei nº
125/2013, do Vereador Marcelo Squassoni. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Ofício nº 829/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando as razões ao Veto do Projeto de Lei nº
114/2013, do Vereador Luciano Lopes da Silva. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Ofício nº 825/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando o Projeto de Lei nº 142/2013, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais em favor das entidades que relaciona,
para o Exercício de 2014, e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E
ORÇAMENTO.
Ofício nº 855/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando o Projeto de Lei nº 143/2013, do Executivo, que “Aprova o Plano Municipal de Educação para o ano de 2014”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
TURISMO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Ofício nº 854/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº
026/2013, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Ofício s/nº, do munícipe Ricardo Antônio de Barros, solicitando providências quanto à conservação da sinalização das vias públicas de Guarujá. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
Ofício nº 858/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº
027/2013, do Executivo, que “Institui os procedimentos a serem adotados pelas concessionárias de serviços
públicos ou terceiros interessados, em obras e/ou serviços executados nas vias e logradouros públicos e dá
outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e de FINANÇAS E
ORÇAMENTO.
Ofício s/nº, do munícipe Ricardo Antônio de Barros, solicitando encaminhamento à Comissão de Fiscalização
e Controle de denúncia apresentada ao Ministério Público acerca da distribuição de uniformes para as escolas
do município. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
Ofício nº 994/2013/GIDUR/ST, da Caixa Econômica Federal, notificando acerca de créditos de recursos financeiros ao município. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Telegrama 003006/MS/SE/FNS, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde
em favor de Guarujá, no valor de R$ 55.750,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Comunicado CM249184/2013, do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA
CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.

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Súmula do Expediente recebido no período de 29 de outubro a 05 de novembro de 2013. À SECRETARIA PARA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Do Vereador Walter dos Santos
Nº 0028/2013 - Concede o título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Michel Tuma Ness - (Michelão). À COMISSÃO
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETOS DE LEI
Do Vereador Luciano de Moraes Rocha
Nº 0145/2013 - Denomina Hermínio Amado o logradouro que especifica e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Do Vereador Valdemir Batista Santana
Nº 0144/2013 - Institui o Projeto Inscrição Solidária para Corridas e Caminhadas de Rua no Município de Guarujá, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de TURISMO,
EDUCAÇÃO e ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho
Nº 0028/2013 - Altera-se o artigo 686 do Projeto de Lei Municipal nº 135/2012, e dá outras providências. ÀS
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de TURISMO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
Nº 0029/2013 - Altera-se o artigo 687 do Projeto de Lei Municipal nº 135/2012, que passará a vigorar com a seguinte redação. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de TURISMO, EDUCAÇÃO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 0030/2013 - Altera-se o artigo 688 do Projeto de Lei Municipal nº 135/2012, e dá outras providências. ÀS
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de TURISMO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Do Vereador Mário Lúcio da Conceição
Nº 0054/2013 - Prorroga o prazo da Comissão de Assuntos Relevantes nomeada pela Resolução nº 001/2013.
À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.
INDICAÇÕES
Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto
Nº 4238/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização da Praça da Saudade, em frente ao Cemitério da Saudade, com melhorias na iluminação, recuperação
da pista de Skate e instalação de Academia ao ar livre, bairro da Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 4239/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza,
capinação e remoção de lixo no canteiro central da Av. Azor Gomes de Almeida, Jardim Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4240/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação asfáltica do cruzamento da Av. Santa Maria com a Rua Dois de junho, Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4241/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento de bloquetes, bem como limpeza e manutenção de bocas de lobo na Rua Silvio Rolim, Jardim São
Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4242/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Santo Amaro, Vila Maia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4243/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização da Praça existente na Rua Rubens Cabral, esquina com a Rua Onze, Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4244/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação asfáltica de toda extensão da Rua Francisco Triunfo Moreira, bem como desobstrução das bocas de lobo,
Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4245/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação asfáltica em toda extensão da Rua André Rebouças, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
capinação, remoção de lixo e entulho da Praça localizada no cruzamento das Ruas João Maria Junior e Celina
Pardal dos Santos, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Diário Oficial
GUARUJÁ
Nº 4247/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação asfáltica em toda extensão da Av. Humberto Prieto Peres, sentido praia, Jardim Guaiúba. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
desentupimento e manutenção de boca de lobo no cruzamento das Ruas Adelino Cardoso e Azuil Loureiro,
Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
capinação, remoção de lixo e entulho da Praça localizada no cruzamento das ruas Adelino Cardoso e Azuil
Loureiro, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
desentupimento e manutenção de boca de lobo em frente ao número 134, da Av. Um esquina com a Rua Cinco, Jardim Mar e Céu. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
desentupimento e manutenção de boca de lobo em frente ao número 190, da Av. Pernambuco, Balneário Praia
de Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4252/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento e colocação de pó de pedra e/ou similares na Av. das Américas, Jardim Enseada. À SECRETARIA PARA
Nº 4253/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos nas proximidades do número 255 da Estrada do Pernambuco, Balneário Praia
do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4254/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reforço
de segurança em datas comemorativas nos cemitérios do Município, assim como permanência de efetivo da
guarda municipal durante todo o ano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Edilson Dias de Andrade
Nº 4442/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando abertura
de nova licitação visando novo contrato de prestação de serviço público de transporte coletivo. À SECRETARIA
Nº 4443/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a abertura
de pelo menos uma Unidade da Farmácia do Cidadão, durante os finais de semana e feriados. À SECRETARIA
Do Vereador Elias José de Lima
Nº 4423/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução e manutenção de bueiros e diversos serviços de zeladoria na Rua Augusto Simões com a Av. Francisco
Arnaldo Gimenez, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4424/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e o nivelamento em toda extensão da Av. Vereador Lydio Martins Correia, Morrinhos. À SECRETARIA
Nº 4425/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução e manutenção de bueiros e diversos serviços de zeladoria em toda extensão da Av. Eva Pereira dos
Santos com a Av. Antenor Pimentel, Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4426/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, remoção de lixo e entulho, limpeza das galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria em toda
extensão da Rua Visconde Inhauma, altura do número 165, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 4427/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza
das galerias de águas pluviais, remoção de lixo e entulho, pintura de guias e zeladoria em toda extensão da
Rua Visconde de Inhauma, altura do número 185, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4428/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação
tapa buracos em toda extensão da Rua Santo Antonio com a Rua da Vitória, Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS
Nº 4429/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução e a manutenção dos bueiros, capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção das bocas de lobo e
troca das tampas, limpeza das galerias de águas pluviais, pintura das guias, reparos estruturais nas escadarias
e zeladoria, em toda extensão da Av. Marjory Prado, altura do número 1590, Morro do Bil, Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
tapa buracos na Av. Vereador Lydio Martins Correia, em frente ao cemitério e em toda extensão, Morrinhos. À
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4431/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação
tapa buracos na Av. Antenor Pimentel, em toda sua extensão, Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 4432/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando diversos
serviços de manutenção e zeladoria em toda extensão da Rua Gino Fabris, Travessa Fabri Gaze, Santa Rosa III.
À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4433/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução
de diversos serviços e zeladoria em toda extensão da Rua Manoel Penellas, Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA
Do Vereador Geraldo Soares Galvão
Nº 4417/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de faixa de travessia de pedestres e placas de sinalização na Escola Municipal Dr. Napoleão Rodrigues
Laureano, Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4418/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, esquina com a Rua Arilene Farinazo Ferreira, Jardim Boa Esperança. À
Nº 4419/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e a limpeza das galerias de águas pluviais, em toda extensão da Rua João Otavio Azevedo esquina com
a Rua João Veneziano, Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
tapa buracos na Av. Alvorada, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Diário Oficial
GUARUJÁ
tapa buracos, na Rua Manoel de Góes, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4422/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação da tampa da caixa de água pluvial, em frente ao nº 1293 da Av. Alvorada, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Gilberto Benzi
Nº 4434/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a fiscalização e realização de uma avaliação da frequência e resultados das aulas ministradas nos centros comunitários
e Associações de bairros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4435/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução de diversos serviços na Rua Hermenegildo de Azevedo, Vila Sossego. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 4436/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando alteração
no itinerário das linhas 19, 33 e 41 para que no trajeto passem pela Av. Santa Adelaide, Jardim Boa Esperança.
Nº 4437/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços
de tapa buracos na Rua Domingos da Silva, bairro Santo Antonio ao lado da Sede da Igreja Universal. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4438/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação de postes de iluminação na Rua Vereador Aristides Buciano, imediações do número 208, Jardim Virginia.
Nº 4439/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando melhorias
na iluminação da Av. Prestes Maia, em frente ao número 439, Praia do Tombo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 4440/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção geral do canal da Av. Miguel Mussa Gaze, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4441/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização da cobertura do canal da Av. Antenor Pimentel, trecho em frente à Escola Municipal Maria Aparecida
Ramos Camargo, Morrinhos IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza
Nº 4216/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação de redutor de velocidade tipo lombada, em toda extensão da Rua Duque de Caxias, Parque Estuário. À
Nº 4217/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação do asfalto da Alameda das Violetas, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4218/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reparos no
asfalto em toda extensão da Rua Domingos da Silva, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Almirante Barroso, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS
de recuperação do asfalto da Rua Brasília e ruas adjacentes, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
de pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4222/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de caçambas de lixo de forma permanente, em pelo menos três pontos das Ruas Mato Grosso e da
Rua Guilherme Backeuser, proximidades do canteiro das torres de transmissão elétrica do bairro Vila Alice. À
de limpeza de boca de lobo na Rua Itanhaém, Vila Áurea À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4224/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de bueiros em toda extensão da Rua Antonio Pinto Rodrigues, altura do nº 7, Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
de zeladoria, como limpeza de lixo acumulado e desobstrução de bueiros entre outros, em todo bairro Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4226/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de bueiros em toda extensão da Rua Odair Rodrigues, Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA
Do Vereador Jailton Reis dos Santos
Nº 4444/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento e asfaltamento, em toda extensão da Rua Terto Filho, bem como limpeza da lixeira móvel instalada
na esquina da Escola e também em mais duas escolas do bairro (Ari Silva Souza/Adelaide Fernandes) - Maré
Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
do canal, das calçadas, bem como a retirada das árvores que caíram no local, Rua das Jaranas, em toda sua
extensão, Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4446/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando solucionar
o problema de iluminação da Estrada Guarujá/Bertioga, Km 8,5, Setor 11. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 4447/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento e limpeza da caixa de passagem/esgoto, sito a Rua Dez, blocos 2 e 3 do Conjunto Habitacional/PAC II,
bairro Areião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
do canal, bem como das calçadas em toda extensão da Rua João Silveira, Vila Ligia, Santa Rosa. À SECRETARIA
Nº 4449/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a opera-

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ção tapa buracos, altura do número 440, da Rua Angelo Xavier, Vila Ligia, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS
Nº 4450/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e/ou melhorias na Rua das Orquídeas acesso a Avenida principal, Praia do Pernambuco, como também
a retirada do canteiro que interrompe a Avenida. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
cata-trecos e entulhos, Rua das Hortências, Praia do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
tapa buracos, manutenção e/ou melhorias na Av. Marjory da Silva em frente ao ponto de ônibus, próximo ao
número 980, bairro Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
cata-trecos e entulhos na Av. Araguaia, esquina com a Rua Arariba, Jardim Enseada. À SECRETARIA PARA AS
Nº 4454/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e/ou melhorias na Av. Mário Ribeiro, bem como notificar aos responsáveis pela calçada para que retirem ferros, deixando apenas o acabamento em massa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4455/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e/ou melhorias na Rua 15, bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho
Nº 4461/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Aymoré, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
tapa buracos em toda extensão da Rua Brasília, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
tapa buracos na Rua Timbiras, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
tapa buracos em toda extensão da Rua São Paulo, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
tapa buracos na Rua Tambaú, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4466/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Mamoré, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4467/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Purús, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4468/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Rio Branco, Jardim Umuarama. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4469/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Um, Jardim Cidamar, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4470/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Xingú, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Luciano Lopes da Silva
Nº 4227/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a criação
de uma comissão de guardas municipais, composta por membros indicados pelos próprios guardas municipais para que acompanhem os estudos e a revisão do Estatuto da Guarda Municipal que será realizado pela
instituição FGV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4228/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de dois braços de luz na Rua Trinta e Três, entre os números 66 e 70, na Chácara Virginia. À SECRETARIA
Nº 4229/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de três braços de luz na Rua Acre, Jardim Virginia II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4230/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de raspas de asfalto por toda extensão da Rua Vereador Aristides Buciano, esquina com Av. Acre, Jardim
Virginia II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4231/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a imediata
reposição da tampa de esgoto na Av. Aureo Guenaga de Castro esquina com a Rua Maria Alzira da Conceição.
Nº 4232/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma
da ponte de pedestres existente no canal da Av. Dom Pedro com Av. Atlântica e Rua Eleonor da Silva Quadros.
e retirada de lixo em toda extensão do canal da Av. Dom Pedro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4234/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada
da palmeira real plantada na guia do canal da Av. Francisco Arnaldo Gimenez, em frente ao nº 665, bairro Santo
Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
da rampa para pessoas especiais na Av. Dom Pedro esquina com Av. Atlântica em frente à Universidade UNAERP. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
e retirada de mato da calçada que circunda o canal da Av. Dom Pedro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4237/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar o
proprietário do terreno situado na Rua Veraneio ao lado do nº1041, para que efetue a limpeza e conservação
do mesmo, bairro Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Luciano de Moraes Rocha
Nº 4255/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento das bocas de lobo existentes na Rua Helio Alves Martins, antiga Rua “B”, Morrinhos III. À SECRETARIA
do terreno que fica abaixo das torres de alta tensão na Rua Guararapes, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS

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