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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
                                        PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO

                           Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços.
                                                   Seção de Licitações e Contratos




                                               ANEXO VII

          ELEMENTOS DO PROJETO BÁSICO

                                                                 SUMÁRIO


SUMÁRIO..............................................................................................................................1
1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................2
2. METODOLOGIA DE ANÁLISE.......................................................................................2
Taxa Interna de Retorno – TIR...............................................................................................3
Valor Presente Líquido - VPL................................................................................................4
Critérios de aceitabilidade do projeto.....................................................................................4
3. PROJEÇÃO DA RECEITA................................................................................................5
4. PROJEÇÃO DO CUSTEIO................................................................................................8
4.1. Despesas com pessoal próprio..........................................................................................8
4.2. Despesas com Produtos Químicos....................................................................................9
4.3. Despesas com Energia Elétrica.......................................................................................10
4.4. Outras despesas de exploração.......................................................................................13
5. PROJEÇÃO DOS INVESTIMENTOS.............................................................................14
6. OUTROS PARÂMETROS UTILIZADOS NO ESTUDO...............................................15
7. RESULTADO DA ANÁLISE...........................................................................................16




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1. INTRODUÇÃO


         O objetivo do presente é avaliar a viabilidade econômica financeira da
implantação do conjunto de obras e ações previstas no Plano Municipal dos Serviços
de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de São Gabriel.
         Todos os parâmetros e premissas utilizadas nas projeções efetuadas basearam-
se nas informações e recomendações contidas no referido Plano.
         A Lei nº 11.445 define como um dos princípios fundamentais da prestação de
serviços públicos de saneamento básico a eficiência e a sustentabilidade econômica.
No seu artigo 11 cita como uma das condições de validade dos contratos que tenham
por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento, a existência de estudo
comprovando a sua viabilidade técnica e econômico-financeira, nas condições
estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento Básico. A viabilidade técnica da
prestação dos serviços ficou evidenciada no Plano de Saneamento, sendo a
econômico-financeira demonstrada neste trabalho.


2. METODOLOGIA DE ANÁLISE


         Para a avaliação da viabilidade econômica financeira do projeto foi utilizado o
Método do Fluxo de Caixa Descontado. Esse avalia prospectivamente os principais
componentes do fluxo de caixa da prestação dos serviços, com vistas a definir o
resultado financeiro de cada período no horizonte de planejamento considerado.
         Para o cálculo do resultado financeiro final em cada ano, deduz-se do total das
entradas de recursos, composta pela receita arrecadada na prestação de serviços, os
custos     operacionais    e    despesas      administrativas       (custeio),    a   realização   dos
investimentos, e o pagamento de impostos.
         O resultado final, se positivo mostra que, naquele ano, o projeto produziu
resultados favoráveis, enquanto valores negativos indicam a necessidade da injeção de

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recursos (equity ou dívida). O conjunto de todos os resultados finais, ano a ano, em
todo o período do projeto, compõe o fluxo final de recursos desalavancado, ou seja,
sem considerar aportes de capital, pagamento de dividendos, bem como entradas e
saídas relacionadas à empréstimos e financiamentos.
      No esquema a seguir reproduz-se graficamente, a apuração desse fluxo.




      Assim organizado, o fluxo de caixa resulta em um conjunto de 30 valores anuais
de resultados, cujo significado precisa ser compreendido através de técnicas avaliação
de investimentos, que são detalhadas a seguir.


              Taxa Interna de Retorno – TIR
      É a taxa de desconto necessária para igualar o valor presente das entradas de
caixa, ao valor presente dos custos do projeto. Ou seja, é um indicador da rentabilidade
do projeto. Quanto maior for seu valor, melhor as condições financeiras do projeto.
      Sua utilização na interpretação dos resultados deve, no entanto, ser cuidadosa,
pois dependendo da característica do fluxo analisado o resultado obtido para a TIR
pode não ter significado prático, como é o caso de fluxos que apresentam um grande
número de inversões (resultados positivos e negativos alternados ao longo do período).
Por esta razão a análise da rentabilidade do projeto baseada apenas nesse método
não é suficiente, devendo também considerar o cálculo do VPL – Valor Presente
Líquido dos Resultados Finais.



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                   Valor Presente Líquido - VPL
      O VPL – Valor Presente Líquido dos resultados finais é obtido subtraindo-se o
investimento inicial de um projeto do valor presente das entradas de caixa descontadas
a uma taxa igual ao custo de capital, freqüentemente chamada de taxa de desconto ou
custo de oportunidade. Refere-se ao retorno mínimo que deve ser obtido por um
projeto, de forma a torná-lo atrativo sob o ponto de vista financeiro.
      Este indicador expressa a remuneração do investidor, medida pelo poder
aquisitivo atual da moeda, para correr o risco de investir no empreendimento. Em
outras palavras a quantia que o investidor vai auferir acima de uma remuneração
mínima (custo de oportunidade) para correr o adicional de risco que o empreendimento
representa.
      Um Valor Presente Líquido – VPL igual a zero significa que os fluxos de caixa do
projeto são suficientes apenas para pagar o capital investido e para proporcionar a taxa
de retorno requerida sobre esse capital


                      Critérios de aceitabilidade do projeto.

      Para que o projeto seja considerado viável sob o ponto de vista financeiro, entre
outros critérios, deve apresentar uma TIR não inferior a 9%, ou um VPL – Valor
Presente líquido descontado também a 9%, positivo. A fixação desse limite para a TIR
decorre da taxa media de juros praticados pelos agentes financeiros governamentais –
CEF e BNDES, para projetos dessa natureza, que representa o custo de capital do
projeto. Se a TIR do projeto desalavancado for inferior a esse custo de capital, o
projeto não será atrativo, pois, não remunerará os investidores pelos investimentos
realizados
      Não se trata, portanto apenas de uma medição de lucratividade do projeto, mas,
também e principalmente, de uma demonstração de sustentabilidade financeira, na
medida em que resultados inferiores a esse dificultarão a obtenção de financiamentos
para o projeto, com exigências adicionais do agente financeiro, como por exemplo, a
prestação de garantias reais.

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3. PROJEÇÃO DA RECEITA


      A receita está vinculada ao número de imóveis ou sua subdivisão (economias),
atendidas pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e ao
volume de água consumido e lançado no sistema de esgoto por unidade consumidora.
Para definir esse cenário futuro, ano a ano, ao longo do período de projeto (neste caso
30 anos), deve-se projetar o crescimento da cidade ao longo de todo o projeto, para
definir os volumes de água e esgoto que serão comercializados levando em
consideração para esse cálculo, a população prevista, os índices de atendimento de
abastecimento de água e esgotamento sanitário e o numero médio de habitantes por
domicilio ocupado.
      As premissas e critérios utilizados na projeção desses parâmetros foram objeto
do Plano Municipal de Saneamento de São Gabriel. A evolução dos índices de
atendimento com os serviços define os investimentos requeridos, tanto para o sistema
de água quanto para o sistema de esgotos e tem, portanto importância no resultado da
análise. Na presente avaliação considerou-se que os serviços de abastecimento já são
universalizados e assim permanecerão ao longo de todo o projeto. Com relação ao
esgotamento sanitário admitiu-se que os serviços serão universalizados em 5 anos, ou
seja, em 2016, 90% da população da área urbana de São Gabriel contaria com o
serviço disponível.
      A tabela 01 a seguir apresenta os valores que foram extraídos do PMSB.


                      Tabela 01 - Principais informações extraídas do PMSB
                                  População     Economias         Volume
                         Ano       Urbana        de Água        Consumido
                                    (hab.)        (econ.)           (m³)
                         2011       51.993        18.138         2.416.824
                         2012       52.233        18.282         2.457.324
                         2013       52.462        18.424         2.476.632
                         2014       52.683        18.563         2.494.836
                         2015       52.893        18.701         2.513.556
                         2016       53.100        18.838         2.532.252
                         2017       53.302        18.974         2.549.880

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                        2018        53.499        19.110           2.568.324
                        2019        53.691        19.244           2.586.924
                        2020        53.879        19.378           2.604.540
                        2021        54.062        19.580           2.616.252
                        2022        54.241        19.782           2.627.856
                        2023        54.414        19.984           2.639.028
                        2024        54.583        20.188           2.650.380
                        2025        54.747        20.394           2.661.600
                        2026        54.906        20.600           2.672.544
                        2027        55.059        20.808           2.682.924
                        2028        55.208        21.016           2.693.808
                        2029        55.352        21.225           2.704.092
                        2030        55.490        21.435           2.714.172
                        2031        55.623        21.567           2.714.244
                        2032        55.751        21.697           2.714.196
                        2033        55.874        21.827           2.712.984
                        2034        55.991        21.955           2.712.204
                        2035        56.103        22.082           2.710.092
                        2036        56.210        22.208           2.708.628
                        2037        56.311        22.331           2.706.396
                        2038        56.406        22.455           2.703.384
                        2039        56.497        22.577           2.701.272
                        2040        56.581        22.698           2.697.228


      Conhecendo-se os volumes faturados de água e esgoto, para cálculo das
receitas utilizou-se a tarifa média de água e esgoto informada pela CORSAN no SNIS
(Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – Ministério das Cidades)
referente ao ano de 2008, atualizada monetariamente. Dessa maneira, avalia-se a
viabilidade da solução proposta no PMSB com base nas tarifas hoje praticadas pela
CORSAN, o que não significa que elas não possam ser reduzidas no processo de
licitação que deverá se realizar.
      Para atualizá-los monetariamente para a data de referência deste estudo, que é
31/12/2010, foram utilizados os valores do – INPC (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor), conforme tabelas a seguir:


                                                     SNIS - 2008 (R$/m³)
                         INPC (%)               Tarifa Média        Tarifa Média
                                                  de Água            de Esgoto
                     2008          6,80%
                     2009          4,11%             3,82                2,04
                    Fonte: IBGE.             Fonte: Série Histórica 8.
                                                 6
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                               PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO

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      Para o ano de 2010, prevê-se um índice de 4,50% (INPC), o que perfaz um
índice de atualização monetária de 1, 162. Aplicando-se esse às tarifas médias
apresentadas, obtém-se uma tarifa média de água de 4,44 R$/m³ consumido e uma
tarifa média de esgoto de 2,37 R$/m³ faturado.


      Desse modo têm-se:
         •    Volume Consumido de água (m³/ano) = Volume Faturado de água
              (m³/ano), pois, admitiu-se que todas as ligações seriam hidrometradas;
         •    Volume Faturado de esgoto (m³/ano);
         •    Tarifa Média de água e esgoto (R$/m³);
      Onde:
         1. Para o sistema de água:
              Volume Consumido = Volume Faturado =>
              Volume Faturado x Tarifa Média de água = RECEITA DE ÁGUA
         2. Para o sistema de esgoto:
              Volume Faturado x Tarifa Média de esgoto = RECEITA DE ESGOTO


      Deve-se ainda considerar a receita decorrente da prestação de outros serviços
vinculados aos serviços de água ou de esgotos, mas não contemplados na tarifação,
como por exemplo, religações, multas, desobstrução de ramal domiciliar de esgoto e
outros. Esse valor foi avaliado em 5% das receitas de água e esgotos, percentual esse
baseado no histórico da CORSAN – extraído do SNIS Série Histórica 8.
      Ainda, para efeito de cálculo, foi adotado um índice de arrecadação de 97%
também baseado no SNIS de 2008.
      Na tabela 2 a seguir é apresentada a projeção de receitas para os serviços de
água e esgoto com base nos parâmetros anteriormente estabelecidos.
                                Tabela 02 - Projeção do Faturamento
                   Faturamento Faturamento     Faturamento Faturamento
             Ano                                                       Arrecadação
                      Água       Esgoto          Serviço       Total

                                               7
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            2011   10.727.249        916.590        582.192      12.226.031    11.859.251
            2012   10.907.012       1.794.004       635.051      13.336.066    12.935.984
            2013   10.992.712       2.676.927       683.482      14.353.120    13.922.527
            2014   11.073.511       3.571.816       732.266      15.377.594    14.916.266
            2015   11.156.601       4.480.398       781.850      16.418.849    15.926.284
            2016   11.239.585       5.402.062       832.082      17.473.730    16.949.518
            2017   11.317.828       5.439.668       837.875      17.595.371    17.067.510
            2018   11.399.693       5.479.015       843.935      17.722.643    17.190.964
            2019   11.482.251       5.518.694       850.047      17.850.992    17.315.462
            2020   11.560.441       5.556.275       855.836      17.972.551    17.433.374
            2021   11.612.425       5.581.260       859.684      18.053.369    17.511.768
            2022   11.663.930       5.606.015       863.497      18.133.442    17.589.439
            2023   11.713.518       5.629.848       867.168      18.210.534    17.664.218
            2024   11.763.905       5.654.065       870.898      18.288.868    17.740.202
            2025   11.813.706       5.678.001       874.585      18.366.292    17.815.303
            2026   11.862.281       5.701.348       878.181      18.441.810    17.888.556
            2027   11.908.354       5.723.491       881.592      18.513.437    17.958.034
            2028   11.956.663       5.746.710       885.169      18.588.542    18.030.886
            2029   12.002.309       5.768.649       888.548      18.659.506    18.099.721
            2030   12.047.050       5.790.153       891.860      18.729.063    18.167.191
            2031   12.047.370       5.790.306       891.884      18.729.560    18.167.673
            2032   12.047.157       5.790.204       891.868      18.729.229    18.167.352
            2033   12.041.777       5.787.619       891.470      18.720.865    18.159.239
            2034   12.038.315       5.785.955       891.213      18.715.483    18.154.019
            2035   12.028.941       5.781.449       890.519      18.700.909    18.139.882
            2036   12.022.443       5.778.326       890.038      18.690.807    18.130.083
            2037   12.012.536       5.773.564       889.305      18.675.405    18.115.143
            2038   11.999.167       5.767.139       888.315      18.654.621    18.094.982
            2039   11.989.793       5.762.633       887.621      18.640.047    18.080.846
            2040   11.971.843       5.754.006       886.292      18.612.142    18.053.777
           TOTAL   350.400.364     155.486.190     25.294.328    531.180.881   515.245.455


4. PROJEÇÃO DO CUSTEIO
      A projeção do custeio foi realizada considerando os itens de despesa mais
relevantes apresentados a seguir:
   4.1. Despesas com pessoal próprio
      Valor anual das despesas realizadas com empregados corresponde à soma de
ordenados e salários, gratificações, encargos sociais, pagamento a inativos e demais
benefícios concedidos, tais como auxílio-alimentação, vale-transporte, planos de saúde
e previdência privada.
      Para a definição do número de empregados necessários na operação e
manutenção dos serviços de água e esgoto, ao longo do período de projeto, utilizou-se



                                                  8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
                                PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO

                       Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços.
                                         Seção de Licitações e Contratos




um indicador de produtividade de pessoal conhecido no setor de saneamento que é o
número de empregados por ligação de água e esgoto.
      Baseado em valores verificados em serviços com gestão considerada eficiente,
adotou-se um índice inicial de (LA+LE) /empregado igual a 350. Como resultado de um
aumento de produtividade decorrente de evolução tecnológica e do esperado
aperfeiçoamento dos profissionais ao longo do período de prestação de serviço,
admitiu-se que ao final dos 30 anos esse índice atingiria 450 (LA+LE) /empregado.
      Para completar a projeção das despesas com recursos humanos adotou-se um
salário médio de R$2.000,00, no inicio do projeto, aumentando gradativamente até
atingir R$ 2.5000,00 ao final do período. Considerou-se ainda, encargos sociais de
100% ao longo de todo o período de estudo.


   4.2. Despesas com Produtos Químicos
      As despesas realizadas com a aquisição de produtos químicos destinados aos
sistemas de tratamento de água e de esgoto foram avaliadas com base na dosagem
média de cada produto, seu preço médio e o volume total produzido ou tratado.
      As despesas com produtos químicos serão estimadas multiplicando o volume
produzido de água acrescido ao volume tratado de esgoto pelo custo médio específico
(R$/m3) dos produtos dosados.
      De acordo com o SNIS 2008, os dados referentes ao volume tratado em ETA’s e
ETE’s e despesas anuais em reais com produtos químicos, foram respectivamente de
3.599.000 m³/ano, 306.240 m³/ano e R$284.302,55. Desses valores resulta um custo
médio de R$ 0, 073 reais por volume tratado de água e esgoto (R$/m³).
      A despesa em reais citada acima, para efeito de cálculo, foi corrigida
monetariamente através do índice, conforme discriminado no item 3 (1,162) sendo
obtido o valor final de 0, 085 R$/m³.
      A seguir tabela com a evolução dos dispêndios de aquisição de produtos
químicos, considerando para todo o projeto a um custo médio de 0, 085 R$/m³, os
volumes tratado de água e esgoto apresentados no PMSB.

                                                9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
                                PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO

                       Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços.
                                         Seção de Licitações e Contratos




                 Tabela 03 - Evolução da Despesa com Produtos Químicos
                                                                      Despesa com
                          Volume        Volume       Vol. Produzido     Produto
                Ano      Produzido      coletado      + Coletado        Químico
                            (m³)          (m³)             (m³)
                                                                       R$/m³ 0, 085
                2011     3.655.710      490.354        4.146.064           350.711
                2012     3.783.310      959.971        4.743.281           401.229
                2013     3.788.235     1.428.535       5.216.770           441.280
                2014     3.791.611     1.901.000       5.692.611           481.531
                2015     3.795.498     2.378.045       6.173.543           522.213
                2016     3.799.308     2.859.477       6.658.785           563.259
                2017     3.801.655     2.871.866       6.673.521           564.505
                2018     3.805.062     2.884.792       6.689.854           565.887
                2019     3.808.569     2.897.576       6.706.145           567.265
                2020     3.810.786     2.909.750       6.720.536           568.482
                2021     3.813.764     2.923.299       6.737.063           569.880
                2022     3.816.692     2.936.474       6.753.166           571.242
                2023     3.819.209     2.949.604       6.768.813           572.566
                2024     3.822.123     2.963.029       6.785.152           573.948
                2025     3.825.030     2.976.289       6.801.319           575.316
                2026     3.827.642     2.989.480       6.817.122           576.652
                2027     3.829.735     3.002.081       6.831.816           577.895
                2028     3.832.586     3.015.286       6.847.872           579.253
                2029     3.834.826     3.028.078       6.862.904           580.525
                2030     3.836.960     3.040.686       6.877.646           581.772
                2031     3.847.467     3.046.640       6.894.107           583.164
                2032     3.857.933     3.052.670       6.910.603           584.560
                2033     3.867.040     3.057.582       6.924.622           585.746
                2034     3.876.707     3.062.986       6.939.693           587.021
                2035     3.884.840     3.067.237       6.952.077           588.068
                2036     3.893.760     3.071.826       6.965.586           589.211
                2037     3.901.733     3.075.858       6.977.591           590.226
                2038     3.908.933     3.079.324       6.988.257           591.129
                2039     3.917.253     3.083.440       7.000.693           592.180
                2040     3.923.253     3.082.854       7.006.107           592.638


   4.3. Despesas com Energia Elétrica
      A metodologia proposta para avaliar o consumo de energia elétrica nos sistemas
de água e esgoto baseia-se no consumo específico de energia elétrica nos sistemas de
água e esgoto. Esse indicador é usado nas atividades de planejamento e controle de
sistemas de água e esgoto, e é relacionado no SNIS, porém, os valores para São
Gabriel não foram disponibilizados.



                                                10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
                               PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO

                      Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços.
                                        Seção de Licitações e Contratos




      Entretanto, o SNIS 2008 informa que os dispêndios com energia elétrica em
2008, montaram o valor de R$551.225,51, além de informar o volume produzido total
de água e volume coletado e tratado de esgoto (3.599.000 m³/ano, 306.240 m³/ano,
respectivamente).
      Desse modo é possível calcular o custo da energia elétrica por metro cúbico, R$
0,14. Há exemplo, do que foi realizado na projeção das despesas com produtos
químicos poder-se-ia adotar esse valor corrigido monetariamente para projetar as
despesas com energia elétrica, porém, essa não seria uma solução adequada, pois o
Plano Municipal de Saneamento prevê grandes alterações na estrutura do sistema de
distribuição o que certamente resultará em um consumo específico de energia diferente
do que se verifica atualmente. Entretanto, a partir das informações disponibilizadas no
SNIS e com o conhecimento das tarifas praticadas pela AES Sul concessionária de
energia local que obedecem à tabela apresentada na página que segue (retirada do
sitio da empresa na internet) é possível avaliar o consumo específico atual dos
sistemas de água e esgoto. Também será calculado o consumo específico futuro com
base nas características das unidades dos sistemas de água e esgoto que deverão ser
implantadas de acordo com o PMSB.
      Para o cálculo da tarifa media atual (2010) e a vigente em 2009 (houve alteração
significativa nos valores e não apenas uma atualização monetária) praticada pela AES
– Sul assumiu-se as seguintes condições operacionais de uma instalação média do
sistema de água e esgoto:
         − Potência instalada: 100 CV ou 73,6 kW
         − Tempo médio de funcionamento: 16 horas
         − Tarifa Convencional subgrupo A4 (2,3 kV a 25 kV)
         − Serviços públicos água e esgoto e saneamento;
         − Demanda R$ / kW –                        2009 – R$ 26, 724
                                           2010 – R$ 38,08
         − Consumo – R$ / kWh –            2009 – R$ 0, 141585
                                           2010 – R$ 0, 115558
                                               11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
                                 PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO

                        Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços.
                                          Seção de Licitações e Contratos




            − Impostos – PIS – COFINS – 10% - ICMS 17%


      Com base nos dados acima se conclui que o valor médio do kWh para 2009 foi
de R$ 0, 2680 e R$ 0, 2628 para 2010. Deflacionado o valor de 2009 em 6,80% (INPC
de 2008) obtém-se R$ 0, 2449 / kWh.
      Do quociente entre o custo de energia por metro cúbico em 2008 (R$ 0,14) pelo custo
médio do kWh, também em 2008 (R$ 0, 2449) obtém-se o consumo específico de 0,57 kWh /
m³ de água produzida e esgoto coletado e tratado. Como não há informações que permitam
distinguir os consumos em água e esgoto adotou-se o mesmo consumo específico para os dois
sistemas até que sejam implantadas as obras de melhoria e ampliação previstas. Quando isso
ocorrer, os consumos específicos passarão a ser de 0,45 kWh / m3 produzido e 0,42 kWh/m3
esgoto coletado, definidos com base nas características das unidades dos sistemas de água e
esgoto.
      Segue abaixo, Tabela 04 com a evolução das despesas com energia elétrica,
conforme descrito acima.
                     Tabela 04 – Evolução da Despesa com Energia Elétrica
                Consumo         Consumo         Consumo       Consumo
                                                                              Tarifa
             Especifico Água   Especifico        Total de      Total de                  Despesa
     Ano                                                                    média EE
                (kWh/m3      Esgoto (kWh/m3       Água         Esgoto                    com EE
                                                                            (R$/kWh)
               produzido)       coletado)         (kWh)         (kWh)
     2011         0,57            0,57          2.083.755      279.502        0,26      621.063,77
     2012         0,57            0,57          2.156.487      547.184        0,26      710.524,57
     2013         0,57            0,57          2.159.294      814.265        0,26      781.451,26
     2014         0,57            0,57          2.161.218     1.083.570       0,26      852.730,34
     2015         0,57            0,57          2.163.434     1.355.486       0,26      924.772,09
     2016         0,57            0,42          2.165.606     1.200.980       0,26      884.738,74
     2017         0,57            0,42          2.166.943     1.206.184       0,26      886.457,75
     2018         0,57            0,42          2.168.885     1.211.613       0,26      888.394,88
     2019         0,57            0,42          2.170.884     1.216.982       0,26      890.331,28
     2020         0,45            0,42          1.714.854     1.222.095       0,26      771.830,17
     2021         0,45            0,42          1.716.194     1.227.786       0,26      773.677,78
     2022         0,45            0,42          1.717.511     1.233.319       0,26      775.478,30
     2023         0,45            0,42          1.718.644     1.238.834       0,26      777.225,11
     2024         0,45            0,42          1.719.955     1.244.472       0,26      779.051,52
     2025         0,45            0,42          1.721.264     1.250.041       0,26      780.858,94
     2026         0,45            0,42          1.722.439     1.255.582       0,26      782.623,80
     2027         0,45            0,42          1.723.381     1.260.874       0,26      784.262,15
     2028         0,45            0,42          1.724.664     1.266.420       0,26      786.056,80
     2029         0,45            0,42          1.725.672     1.271.793       0,26      787.733,68
     2030         0,45            0,42          1.726.632     1.277.088       0,26      789.377,69
     2031         0,45            0,42          1.731.360     1.279.589       0,26      791.277,33
     2032         0,45            0,42          1.736.070     1.282.121       0,26      793.180,63

                                                 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
                                   PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO

                        Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços.
                                          Seção de Licitações e Contratos




     2033       0,45               0,42         1.740.168     1.284.184        0,26         794.799,78
     2034       0,45               0,42         1.744.518     1.286.454        0,26         796.539,53
     2035       0,45               0,42         1.748.178     1.288.239        0,26         797.970,47
     2036       0,45               0,42         1.752.192     1.290.167        0,26         799.531,95
     2037       0,45               0,42         1.755.780     1.291.860        0,26         800.919,83
     2038       0,45               0,42         1.759.020     1.293.316        0,26         802.153,94
     2039       0,45               0,42         1.762.764     1.295.045        0,26         803.592,16
     2040       0,45               0,42         1.765.464     1.294.799        0,26         804.236,96


   4.4. Outras despesas de exploração
      Refere-se ao valor anual com outras despesas, como por exemplo, manutenção
das áreas, recebimento de contas, promoção, sistema de regulação e etc.
      Adotou-se, neste estudo, valor correspondente a 40% da soma das despesas
com pessoal, produtos químicos e energia elétrica.
      Segue a Tabela 05 com o resumo anual da projeção do custeio em seus
principais itens, considerando-se a metodologia explicitada anteriormente.


                                     Tabela 05 – Projeção do Custeio
                                    Despesa       Despesa
                                      com           com         Outras
              Ano      Pessoal                                              Custeio Total
                                    Produtos      Energia      Despesas
                                    Químicos      Elétrica
             2011      2.556.754     350.711     621.063,77    1.411.411     4.939.940
             2012      2.893.610     401.229     710.524,57    1.602.145     5.607.508
             2013      3.232.584     441.280     781.451,26    1.782.126     6.237.442
             2014      3.573.280     481.531     852.730,34    1.963.017     6.870.558
             2015      3.560.772     522.213     924.772,09    2.003.103     7.010.860
             2016      3.891.554     563.259     884.738,74    2.135.821     7.475.373
             2017      3.920.536     564.505     886.457,75    2.148.600     7.520.099
             2018      3.949.623     565.887     888.394,88    2.161.562     7.565.466
             2019      3.978.438     567.265     890.331,28    2.174.414     7.610.448
             2020      4.007.107     568.482     771.830,17    2.138.968     7.486.387
             2021      4.049.548     569.880     773.677,78    2.157.242     7.550.349
             2022      4.091.418     571.242     775.478,30    2.175.256     7.613.395
             2023      4.133.984     572.566     777.225,11    2.193.510     7.677.285
             2024      4.176.867     573.948     779.051,52    2.211.947     7.741.813
             2025      4.219.941     575.316     780.858,94    2.230.446     7.806.562
             2026      4.262.949     576.652     782.623,80    2.248.890     7.871.115
             2027      4.305.630     577.895     784.262,15    2.267.115     7.934.903
             2028      4.349.145     579.253     786.056,80    2.285.782     8.000.238
             2029      4.392.592     580.525     787.733,68    2.304.340     8.065.191
             2030      4.436.358     581.772     789.377,69    2.323.003     8.130.510
             2031      4.462.858     583.164     791.277,33    2.334.920     8.172.220
             2032      4.489.716     584.560     793.180,63    2.346.983     8.214.439
             2033      4.515.887     585.746     794.799,78    2.358.573     8.255.006
             2034      4.542.286     587.021     796.539,53    2.370.339     8.296.185

                                                 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
                                      PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO

                             Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços.
                                                Seção de Licitações e Contratos




                  2035   4.567.730          588.068     797.970,47   2.381.508          8.335.276
                  2036   4.593.137          589.211     799.531,95   2.392.752          8.374.632
                  2037   4.618.242          590.226     800.919,83   2.403.755          8.413.144
                  2038   4.642.779          591.129     802.153,94   2.414.425          8.450.486
                  2039   4.667.276          592.180     803.592,16   2.425.219          8.488.268
                  2040   4.678.933          592.638     804.236,96   2.430.323          8.506.132
                 TOTAL   123.761.53        16.669.355   24.012.843   65.777.494        230.221.229
                             6

5. PROJEÇÃO DOS INVESTIMENTOS
         Em conformidade com o Plano Municipal de Saneamento de São Gabriel,
apresenta-se um quadro resumo com os investimentos previstos para todo o período
de projeto, contemplando os investimentos para realização dos programas, projetos e
ações necessárias para atingir os objetivos e metas do plano em questão.



                                      Tabela 06 – Projeção dos Investimentos
                                              Programas, Projetos e Ações *
  Ano
             P1          P2           P3         P4          P5      P6           P7           P8         P9
  2011       0        750.000         0                 25.000       0        175.000       290.000    1.800.000
  2012       0           0         1.200.00    700.00   25.000       0        90.000       12.326.00   1.200.000
                                      0          0                                             0
                                                                                           17.336.00
  2013       0           0            0                 25.000       0        60.000                      0
                                                                                               0
                                                                                           11.650.00
  2014       0           0            0                 20.000       0        60.000                      0
                                                                                               0
                                                                                           10.660.00
  2015    1.800.000      0            0                 20.000       0        45.000                      0
                                                                                               0
  2016    2.950.000      0            0                 20.000       0        45.000       9.450.000   500.000
  2017    2.050.000      0            0                 20.000       0        45.000        715.000    350.000
  2018    2.300.000      0            0                 20.000       0        45.000        715.000       0
  2019    1.400.000      0            0                 20.000       0        45.000        715.000       0
  2020       0           0            0                 30.000    550.000     45.000        711.000       0
  2021       0           0            0                 30.000    550.000     49.000        236.000    1.100.000
  2022       0           0            0                 30.000    550.000     49.000        235.500    700.000
  2023       0           0            0                 30.000    550.000     49.000        238.500       0
  2024       0           0            0                 30.000    550.000     49.000        238.500       0
  2025       0           0            0                 30.000    550.000     49.000        238.500       0
  2026       0           0            0                 30.000    550.000     49.000        238.500    1.200.000
  2027       0           0            0                 30.000    550.000     49.000        238.500    800.000
  2028       0           0            0                 30.000    550.000     49.000        239.000       0
  2029       0           0            0                 30.000    550.000     49.000        239.000       0
  2030    1.500.000      0            0                 20.000       0        54.000        237.000       0
  2031       0           0            0                 15.000       0        54.000        118.000    1.100.000
  2032       0           0            0                 15.000       0        54.000        117.000    700.000
  2033       0           0            0                 15.000       0        54.000        117.000       0

                                                        14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
                                      PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO

                             Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços.
                                               Seção de Licitações e Contratos




  2034         0         0            0                15.000       0       54.000      117.000         0
  2035         0         0            0                15.000       0       54.000      117.000         0
  2036         0         0            0                15.000       0       56.000      117.000      550.000
  2037         0         0            0                15.000       0       56.000      117.000         0
  2038         0         0            0                15.000       0       56.000      117.000         0
  2039         0         0            0                15.000       0       56.000      116.000         0
  2040         0         0            0                     0       0        56.000         0           0
 TOTAL     12.000.00   750.000     1.200.00   700.00   650.000   5.500.00   1.700.00    68.000.00   10.000.000
               0                      0         0                   0           0           0

*Legenda:
P1 – Plano de adequação e melhoria do sistema de distribuição
P2 – Projeto de adequação e melhorias das unidades operacionais
P3 – Projeto de implantação da dosagem automatizada de produtos químicos na ETA
P4 – Projeto de implantação do sistema de telemetria e telecomando
P5 – Programa de manutenção da universalização do abastecimento
P6 – Programa de controle e redução de perdas reais
P7 – Programa de controle e redução de perdas aparentes
P8 – Programa de universalização do atendimento do sistema de esgotamento sanitário
P9 – Programa de adequação e melhoria da gestão operacional e comercial dos serviços




6. OUTROS PARÂMETROS UTILIZADOS NO ESTUDO


Financiamentos: Este estudo não considera os financiamentos (hipótese não
alavancada);
Inflação: moeda constante - inflação zero;
Depreciação: Foi considerado o prazo médio de depreciação de 20 anos para todos
os investimentos realizados;
Impostos: Os valores considerados para cálculo dos impostos são apresentados na
tabela a seguir.
Tributo                                                                      Alíquota
Impostos sobre a       PIS                                                   1,65%
receita                COFINS                                                7,60%
Contribuição Social    Sobre o lucro operacional                             9,00%




                                                       15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
                                       PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO

                              Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços.
                                                Seção de Licitações e Contratos



                        Parcela do lucro líquido até R$240.000,00/ano        15,00%
Imposto de Renda - IR   Parcela do lucro líquido excedente a R$240.000,00/
                                                                             25,00%
                        ano


7. RESULTADO DA ANÁLISE


        Abaixo é apresentado um resumo dos resultados e do fluxo de caixa final ano a
ano para todo o período de projeto, composto pelo faturamento, custeio, despesas
administrativas, impostos e investimentos.




                                      Tabela 07 – Demonstrativo do Resultado
        Arrecadaçã      Custeio      Impostos Investimentos       Equity                    Fluxo de
Ano                                                                          Resultado
          o   (+)          (-)           (-)        (-)            (+)                        caixa
2.011    11.859.251     4.939.940     2.883.376   3.040.000              0      995.934         995.934
2.012    12.935.984     5.607.508     3.016.671  15.541.000      11.229.19            0    -11.229.195
2.013    13.922.527     6.237.442     2.891.327  17.421.000              5
                                                                 12.627.24            0    -12.627.242
2.014    14.916.266     6.870.558     2.731.911  11.730.000              2
                                                                 6.416.203            0      -6.416.203
2.015    15.926.284     7.010.860     2.843.425  12.525.000      6.453.002            0      -6.453.002
2.016    16.949.518     7.475.373     2.848.981  12.965.000      6.339.836            0      -6.339.836
2.017    17.067.510     7.520.099     2.632.991   3.180.000              0    3.734.421       3.734.421
2.018    17.190.964     7.565.466     2.605.088   3.080.000              0    3.940.410       3.940.410
2.019    17.315.462     7.610.448     2.579.611   2.180.000              0    4.945.403       4.945.403
2.020    17.433.374     7.486.387     2.630.027   1.336.000              0    5.980.960       5.980.960
2.021    17.511.768     7.550.349     2.614.080   1.965.000              0    5.382.339       5.382.339
2.022    17.589.439     7.613.395     2.586.182   1.564.500              0    5.825.362       5.825.362
2.023    17.664.218     7.677.285     2.564.538      867.500             0    6.554.896       6.554.896
2.024    17.740.202     7.741.813     2.556.408      867.500             0    6.574.481       6.574.481
2.025    17.815.303     7.806.562     2.547.872      867.500             0    6.593.369       6.593.369
2.026    17.888.556     7.871.115     2.538.696   2.067.500              0    5.411.245       5.411.245
2.027    17.958.034     7.934.903     2.505.495   1.667.500              0    5.850.136       5.850.136
2.028    18.030.886     8.000.238     2.480.689      868.000             0    6.681.959       6.681.959
2.029    18.099.721     8.065.191     2.469.696      868.000             0    6.696.835       6.696.835
2.030    18.167.191     8.130.510     2.458.068   1.811.000              0    5.767.613       5.767.613
2.031    18.167.673     8.172.220     2.410.336   1.287.000              0    6.298.118       6.298.118
2.032    18.167.352     8.214.439     2.429.962      886.000             0    6.636.950       6.636.950
2.033    18.159.239     8.255.006     2.692.709      186.000             0    7.025.524       7.025.524

                                                       16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
                                    PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO

                          Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços.
                                               Seção de Licitações e Contratos



2.034    18.154.019    8.296.185   3.005.456          186.000           0    6.666.378    6.666.378
2.035    18.139.882    8.335.276   3.207.180          186.000           0    6.411.426    6.411.426
2.036    18.130.083    8.374.632   3.425.595          738.000           0    5.591.856    5.591.856
2.037    18.115.143    8.413.144   3.640.199          188.000           0    5.873.800    5.873.800
2.038    18.094.982    8.450.486   3.677.437          188.000           0    5.779.059    5.779.059
2.039    18.080.846    8.488.268   3.714.915          187.000           0    5.690.662    5.690.662
2.040    18.053.777    8.506.132   4.094.199           56.000           0    5.397.447    5.397.447
Total   515.245.455   230.221.22   85.283.12      100.500.000   43.065.47   142.306.58   99.241.105
                               9           1                            8            3

        O projeto apresenta uma Taxa Interna de Retorno (TIR) de 9,5%, o significa que
o Valor Presente Líquido (VPL) nulo para uma taxa de desconto de 9,5%.
        Com base nesses resultados e nos conceitos e definições explicitadas
anteriormente neste texto, conclui-se que o Plano Municipal de Saneamento do
Município de São Gabriel apresenta viabilidade econômico-financeira para a realização
dos programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e metas
estabelecidos do Plano Municipal de Saneamento.




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4. anexo iv regulamento da concessão
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4. anexo iv regulamento da concessãoFelipe Carvalho
 
2. anexo ii termo de referência
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2. anexo ii termo de referênciaFelipe Carvalho
 
1. anexo i contrato de prestação de serviços
1. anexo i   contrato de prestação de serviços1. anexo i   contrato de prestação de serviços
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Anexo I contrato de prestação de serviços
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Anexo I contrato de prestação de serviçosFelipe Carvalho
 
Anexo VI - Proposta comercial
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Anexo V - Proposta técnica
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Anexo V - Proposta técnicaFelipe Carvalho
 
Anexo IV - Regulamento da concessão
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Anexo IV - Regulamento da concessãoFelipe Carvalho
 
Anexo IV - Regulamento da concessão
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Anexo II - Termo de referência
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Anexo II - Termo de referênciaFelipe Carvalho
 
Anexo I - Contrato de prestação de serviços
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Anexo I - Contrato de prestação de serviçosFelipe Carvalho
 

Plus de Felipe Carvalho (16)

6. anexo vi proposta comercial
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6. anexo vi proposta comercial
 
5. anexo v proposta técnica
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4. anexo iv regulamento da concessão
4. anexo iv   regulamento da concessão4. anexo iv   regulamento da concessão
4. anexo iv regulamento da concessão
 
4. anexo iv regulamento da concessão
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4. anexo iv regulamento da concessão
 
2. anexo ii termo de referência
2. anexo ii   termo de referência2. anexo ii   termo de referência
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1. anexo i contrato de prestação de serviços
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Anexo I contrato de prestação de serviços
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Anexo VI - Proposta comercial
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Anexo V - Proposta técnica
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Anexo IV - Regulamento da concessão
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Anexo IV - Regulamento da concessão
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Anexo II - Termo de referência
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Anexo I - Contrato de prestação de serviços
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Edital concessao
Edital concessao Edital concessao
Edital concessao
 
Edital Concessao
Edital ConcessaoEdital Concessao
Edital Concessao
 
Edital concessao
Edital concessaoEdital concessao
Edital concessao
 

Anexo VII - Elementos do projeto básico

  • 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos ANEXO VII ELEMENTOS DO PROJETO BÁSICO SUMÁRIO SUMÁRIO..............................................................................................................................1 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................2 2. METODOLOGIA DE ANÁLISE.......................................................................................2 Taxa Interna de Retorno – TIR...............................................................................................3 Valor Presente Líquido - VPL................................................................................................4 Critérios de aceitabilidade do projeto.....................................................................................4 3. PROJEÇÃO DA RECEITA................................................................................................5 4. PROJEÇÃO DO CUSTEIO................................................................................................8 4.1. Despesas com pessoal próprio..........................................................................................8 4.2. Despesas com Produtos Químicos....................................................................................9 4.3. Despesas com Energia Elétrica.......................................................................................10 4.4. Outras despesas de exploração.......................................................................................13 5. PROJEÇÃO DOS INVESTIMENTOS.............................................................................14 6. OUTROS PARÂMETROS UTILIZADOS NO ESTUDO...............................................15 7. RESULTADO DA ANÁLISE...........................................................................................16 1
  • 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos 1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente é avaliar a viabilidade econômica financeira da implantação do conjunto de obras e ações previstas no Plano Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de São Gabriel. Todos os parâmetros e premissas utilizadas nas projeções efetuadas basearam- se nas informações e recomendações contidas no referido Plano. A Lei nº 11.445 define como um dos princípios fundamentais da prestação de serviços públicos de saneamento básico a eficiência e a sustentabilidade econômica. No seu artigo 11 cita como uma das condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento, a existência de estudo comprovando a sua viabilidade técnica e econômico-financeira, nas condições estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento Básico. A viabilidade técnica da prestação dos serviços ficou evidenciada no Plano de Saneamento, sendo a econômico-financeira demonstrada neste trabalho. 2. METODOLOGIA DE ANÁLISE Para a avaliação da viabilidade econômica financeira do projeto foi utilizado o Método do Fluxo de Caixa Descontado. Esse avalia prospectivamente os principais componentes do fluxo de caixa da prestação dos serviços, com vistas a definir o resultado financeiro de cada período no horizonte de planejamento considerado. Para o cálculo do resultado financeiro final em cada ano, deduz-se do total das entradas de recursos, composta pela receita arrecadada na prestação de serviços, os custos operacionais e despesas administrativas (custeio), a realização dos investimentos, e o pagamento de impostos. O resultado final, se positivo mostra que, naquele ano, o projeto produziu resultados favoráveis, enquanto valores negativos indicam a necessidade da injeção de 2
  • 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos recursos (equity ou dívida). O conjunto de todos os resultados finais, ano a ano, em todo o período do projeto, compõe o fluxo final de recursos desalavancado, ou seja, sem considerar aportes de capital, pagamento de dividendos, bem como entradas e saídas relacionadas à empréstimos e financiamentos. No esquema a seguir reproduz-se graficamente, a apuração desse fluxo. Assim organizado, o fluxo de caixa resulta em um conjunto de 30 valores anuais de resultados, cujo significado precisa ser compreendido através de técnicas avaliação de investimentos, que são detalhadas a seguir. Taxa Interna de Retorno – TIR É a taxa de desconto necessária para igualar o valor presente das entradas de caixa, ao valor presente dos custos do projeto. Ou seja, é um indicador da rentabilidade do projeto. Quanto maior for seu valor, melhor as condições financeiras do projeto. Sua utilização na interpretação dos resultados deve, no entanto, ser cuidadosa, pois dependendo da característica do fluxo analisado o resultado obtido para a TIR pode não ter significado prático, como é o caso de fluxos que apresentam um grande número de inversões (resultados positivos e negativos alternados ao longo do período). Por esta razão a análise da rentabilidade do projeto baseada apenas nesse método não é suficiente, devendo também considerar o cálculo do VPL – Valor Presente Líquido dos Resultados Finais. 3
  • 4. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos Valor Presente Líquido - VPL O VPL – Valor Presente Líquido dos resultados finais é obtido subtraindo-se o investimento inicial de um projeto do valor presente das entradas de caixa descontadas a uma taxa igual ao custo de capital, freqüentemente chamada de taxa de desconto ou custo de oportunidade. Refere-se ao retorno mínimo que deve ser obtido por um projeto, de forma a torná-lo atrativo sob o ponto de vista financeiro. Este indicador expressa a remuneração do investidor, medida pelo poder aquisitivo atual da moeda, para correr o risco de investir no empreendimento. Em outras palavras a quantia que o investidor vai auferir acima de uma remuneração mínima (custo de oportunidade) para correr o adicional de risco que o empreendimento representa. Um Valor Presente Líquido – VPL igual a zero significa que os fluxos de caixa do projeto são suficientes apenas para pagar o capital investido e para proporcionar a taxa de retorno requerida sobre esse capital Critérios de aceitabilidade do projeto. Para que o projeto seja considerado viável sob o ponto de vista financeiro, entre outros critérios, deve apresentar uma TIR não inferior a 9%, ou um VPL – Valor Presente líquido descontado também a 9%, positivo. A fixação desse limite para a TIR decorre da taxa media de juros praticados pelos agentes financeiros governamentais – CEF e BNDES, para projetos dessa natureza, que representa o custo de capital do projeto. Se a TIR do projeto desalavancado for inferior a esse custo de capital, o projeto não será atrativo, pois, não remunerará os investidores pelos investimentos realizados Não se trata, portanto apenas de uma medição de lucratividade do projeto, mas, também e principalmente, de uma demonstração de sustentabilidade financeira, na medida em que resultados inferiores a esse dificultarão a obtenção de financiamentos para o projeto, com exigências adicionais do agente financeiro, como por exemplo, a prestação de garantias reais. 4
  • 5. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos 3. PROJEÇÃO DA RECEITA A receita está vinculada ao número de imóveis ou sua subdivisão (economias), atendidas pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e ao volume de água consumido e lançado no sistema de esgoto por unidade consumidora. Para definir esse cenário futuro, ano a ano, ao longo do período de projeto (neste caso 30 anos), deve-se projetar o crescimento da cidade ao longo de todo o projeto, para definir os volumes de água e esgoto que serão comercializados levando em consideração para esse cálculo, a população prevista, os índices de atendimento de abastecimento de água e esgotamento sanitário e o numero médio de habitantes por domicilio ocupado. As premissas e critérios utilizados na projeção desses parâmetros foram objeto do Plano Municipal de Saneamento de São Gabriel. A evolução dos índices de atendimento com os serviços define os investimentos requeridos, tanto para o sistema de água quanto para o sistema de esgotos e tem, portanto importância no resultado da análise. Na presente avaliação considerou-se que os serviços de abastecimento já são universalizados e assim permanecerão ao longo de todo o projeto. Com relação ao esgotamento sanitário admitiu-se que os serviços serão universalizados em 5 anos, ou seja, em 2016, 90% da população da área urbana de São Gabriel contaria com o serviço disponível. A tabela 01 a seguir apresenta os valores que foram extraídos do PMSB. Tabela 01 - Principais informações extraídas do PMSB População Economias Volume Ano Urbana de Água Consumido (hab.) (econ.) (m³) 2011 51.993 18.138 2.416.824 2012 52.233 18.282 2.457.324 2013 52.462 18.424 2.476.632 2014 52.683 18.563 2.494.836 2015 52.893 18.701 2.513.556 2016 53.100 18.838 2.532.252 2017 53.302 18.974 2.549.880 5
  • 6. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos 2018 53.499 19.110 2.568.324 2019 53.691 19.244 2.586.924 2020 53.879 19.378 2.604.540 2021 54.062 19.580 2.616.252 2022 54.241 19.782 2.627.856 2023 54.414 19.984 2.639.028 2024 54.583 20.188 2.650.380 2025 54.747 20.394 2.661.600 2026 54.906 20.600 2.672.544 2027 55.059 20.808 2.682.924 2028 55.208 21.016 2.693.808 2029 55.352 21.225 2.704.092 2030 55.490 21.435 2.714.172 2031 55.623 21.567 2.714.244 2032 55.751 21.697 2.714.196 2033 55.874 21.827 2.712.984 2034 55.991 21.955 2.712.204 2035 56.103 22.082 2.710.092 2036 56.210 22.208 2.708.628 2037 56.311 22.331 2.706.396 2038 56.406 22.455 2.703.384 2039 56.497 22.577 2.701.272 2040 56.581 22.698 2.697.228 Conhecendo-se os volumes faturados de água e esgoto, para cálculo das receitas utilizou-se a tarifa média de água e esgoto informada pela CORSAN no SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – Ministério das Cidades) referente ao ano de 2008, atualizada monetariamente. Dessa maneira, avalia-se a viabilidade da solução proposta no PMSB com base nas tarifas hoje praticadas pela CORSAN, o que não significa que elas não possam ser reduzidas no processo de licitação que deverá se realizar. Para atualizá-los monetariamente para a data de referência deste estudo, que é 31/12/2010, foram utilizados os valores do – INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), conforme tabelas a seguir: SNIS - 2008 (R$/m³) INPC (%) Tarifa Média Tarifa Média de Água de Esgoto 2008 6,80% 2009 4,11% 3,82 2,04 Fonte: IBGE. Fonte: Série Histórica 8. 6
  • 7. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos Para o ano de 2010, prevê-se um índice de 4,50% (INPC), o que perfaz um índice de atualização monetária de 1, 162. Aplicando-se esse às tarifas médias apresentadas, obtém-se uma tarifa média de água de 4,44 R$/m³ consumido e uma tarifa média de esgoto de 2,37 R$/m³ faturado. Desse modo têm-se: • Volume Consumido de água (m³/ano) = Volume Faturado de água (m³/ano), pois, admitiu-se que todas as ligações seriam hidrometradas; • Volume Faturado de esgoto (m³/ano); • Tarifa Média de água e esgoto (R$/m³); Onde: 1. Para o sistema de água: Volume Consumido = Volume Faturado => Volume Faturado x Tarifa Média de água = RECEITA DE ÁGUA 2. Para o sistema de esgoto: Volume Faturado x Tarifa Média de esgoto = RECEITA DE ESGOTO Deve-se ainda considerar a receita decorrente da prestação de outros serviços vinculados aos serviços de água ou de esgotos, mas não contemplados na tarifação, como por exemplo, religações, multas, desobstrução de ramal domiciliar de esgoto e outros. Esse valor foi avaliado em 5% das receitas de água e esgotos, percentual esse baseado no histórico da CORSAN – extraído do SNIS Série Histórica 8. Ainda, para efeito de cálculo, foi adotado um índice de arrecadação de 97% também baseado no SNIS de 2008. Na tabela 2 a seguir é apresentada a projeção de receitas para os serviços de água e esgoto com base nos parâmetros anteriormente estabelecidos. Tabela 02 - Projeção do Faturamento Faturamento Faturamento Faturamento Faturamento Ano Arrecadação Água Esgoto Serviço Total 7
  • 8. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos 2011 10.727.249 916.590 582.192 12.226.031 11.859.251 2012 10.907.012 1.794.004 635.051 13.336.066 12.935.984 2013 10.992.712 2.676.927 683.482 14.353.120 13.922.527 2014 11.073.511 3.571.816 732.266 15.377.594 14.916.266 2015 11.156.601 4.480.398 781.850 16.418.849 15.926.284 2016 11.239.585 5.402.062 832.082 17.473.730 16.949.518 2017 11.317.828 5.439.668 837.875 17.595.371 17.067.510 2018 11.399.693 5.479.015 843.935 17.722.643 17.190.964 2019 11.482.251 5.518.694 850.047 17.850.992 17.315.462 2020 11.560.441 5.556.275 855.836 17.972.551 17.433.374 2021 11.612.425 5.581.260 859.684 18.053.369 17.511.768 2022 11.663.930 5.606.015 863.497 18.133.442 17.589.439 2023 11.713.518 5.629.848 867.168 18.210.534 17.664.218 2024 11.763.905 5.654.065 870.898 18.288.868 17.740.202 2025 11.813.706 5.678.001 874.585 18.366.292 17.815.303 2026 11.862.281 5.701.348 878.181 18.441.810 17.888.556 2027 11.908.354 5.723.491 881.592 18.513.437 17.958.034 2028 11.956.663 5.746.710 885.169 18.588.542 18.030.886 2029 12.002.309 5.768.649 888.548 18.659.506 18.099.721 2030 12.047.050 5.790.153 891.860 18.729.063 18.167.191 2031 12.047.370 5.790.306 891.884 18.729.560 18.167.673 2032 12.047.157 5.790.204 891.868 18.729.229 18.167.352 2033 12.041.777 5.787.619 891.470 18.720.865 18.159.239 2034 12.038.315 5.785.955 891.213 18.715.483 18.154.019 2035 12.028.941 5.781.449 890.519 18.700.909 18.139.882 2036 12.022.443 5.778.326 890.038 18.690.807 18.130.083 2037 12.012.536 5.773.564 889.305 18.675.405 18.115.143 2038 11.999.167 5.767.139 888.315 18.654.621 18.094.982 2039 11.989.793 5.762.633 887.621 18.640.047 18.080.846 2040 11.971.843 5.754.006 886.292 18.612.142 18.053.777 TOTAL 350.400.364 155.486.190 25.294.328 531.180.881 515.245.455 4. PROJEÇÃO DO CUSTEIO A projeção do custeio foi realizada considerando os itens de despesa mais relevantes apresentados a seguir: 4.1. Despesas com pessoal próprio Valor anual das despesas realizadas com empregados corresponde à soma de ordenados e salários, gratificações, encargos sociais, pagamento a inativos e demais benefícios concedidos, tais como auxílio-alimentação, vale-transporte, planos de saúde e previdência privada. Para a definição do número de empregados necessários na operação e manutenção dos serviços de água e esgoto, ao longo do período de projeto, utilizou-se 8
  • 9. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos um indicador de produtividade de pessoal conhecido no setor de saneamento que é o número de empregados por ligação de água e esgoto. Baseado em valores verificados em serviços com gestão considerada eficiente, adotou-se um índice inicial de (LA+LE) /empregado igual a 350. Como resultado de um aumento de produtividade decorrente de evolução tecnológica e do esperado aperfeiçoamento dos profissionais ao longo do período de prestação de serviço, admitiu-se que ao final dos 30 anos esse índice atingiria 450 (LA+LE) /empregado. Para completar a projeção das despesas com recursos humanos adotou-se um salário médio de R$2.000,00, no inicio do projeto, aumentando gradativamente até atingir R$ 2.5000,00 ao final do período. Considerou-se ainda, encargos sociais de 100% ao longo de todo o período de estudo. 4.2. Despesas com Produtos Químicos As despesas realizadas com a aquisição de produtos químicos destinados aos sistemas de tratamento de água e de esgoto foram avaliadas com base na dosagem média de cada produto, seu preço médio e o volume total produzido ou tratado. As despesas com produtos químicos serão estimadas multiplicando o volume produzido de água acrescido ao volume tratado de esgoto pelo custo médio específico (R$/m3) dos produtos dosados. De acordo com o SNIS 2008, os dados referentes ao volume tratado em ETA’s e ETE’s e despesas anuais em reais com produtos químicos, foram respectivamente de 3.599.000 m³/ano, 306.240 m³/ano e R$284.302,55. Desses valores resulta um custo médio de R$ 0, 073 reais por volume tratado de água e esgoto (R$/m³). A despesa em reais citada acima, para efeito de cálculo, foi corrigida monetariamente através do índice, conforme discriminado no item 3 (1,162) sendo obtido o valor final de 0, 085 R$/m³. A seguir tabela com a evolução dos dispêndios de aquisição de produtos químicos, considerando para todo o projeto a um custo médio de 0, 085 R$/m³, os volumes tratado de água e esgoto apresentados no PMSB. 9
  • 10. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos Tabela 03 - Evolução da Despesa com Produtos Químicos Despesa com Volume Volume Vol. Produzido Produto Ano Produzido coletado + Coletado Químico (m³) (m³) (m³) R$/m³ 0, 085 2011 3.655.710 490.354 4.146.064 350.711 2012 3.783.310 959.971 4.743.281 401.229 2013 3.788.235 1.428.535 5.216.770 441.280 2014 3.791.611 1.901.000 5.692.611 481.531 2015 3.795.498 2.378.045 6.173.543 522.213 2016 3.799.308 2.859.477 6.658.785 563.259 2017 3.801.655 2.871.866 6.673.521 564.505 2018 3.805.062 2.884.792 6.689.854 565.887 2019 3.808.569 2.897.576 6.706.145 567.265 2020 3.810.786 2.909.750 6.720.536 568.482 2021 3.813.764 2.923.299 6.737.063 569.880 2022 3.816.692 2.936.474 6.753.166 571.242 2023 3.819.209 2.949.604 6.768.813 572.566 2024 3.822.123 2.963.029 6.785.152 573.948 2025 3.825.030 2.976.289 6.801.319 575.316 2026 3.827.642 2.989.480 6.817.122 576.652 2027 3.829.735 3.002.081 6.831.816 577.895 2028 3.832.586 3.015.286 6.847.872 579.253 2029 3.834.826 3.028.078 6.862.904 580.525 2030 3.836.960 3.040.686 6.877.646 581.772 2031 3.847.467 3.046.640 6.894.107 583.164 2032 3.857.933 3.052.670 6.910.603 584.560 2033 3.867.040 3.057.582 6.924.622 585.746 2034 3.876.707 3.062.986 6.939.693 587.021 2035 3.884.840 3.067.237 6.952.077 588.068 2036 3.893.760 3.071.826 6.965.586 589.211 2037 3.901.733 3.075.858 6.977.591 590.226 2038 3.908.933 3.079.324 6.988.257 591.129 2039 3.917.253 3.083.440 7.000.693 592.180 2040 3.923.253 3.082.854 7.006.107 592.638 4.3. Despesas com Energia Elétrica A metodologia proposta para avaliar o consumo de energia elétrica nos sistemas de água e esgoto baseia-se no consumo específico de energia elétrica nos sistemas de água e esgoto. Esse indicador é usado nas atividades de planejamento e controle de sistemas de água e esgoto, e é relacionado no SNIS, porém, os valores para São Gabriel não foram disponibilizados. 10
  • 11. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos Entretanto, o SNIS 2008 informa que os dispêndios com energia elétrica em 2008, montaram o valor de R$551.225,51, além de informar o volume produzido total de água e volume coletado e tratado de esgoto (3.599.000 m³/ano, 306.240 m³/ano, respectivamente). Desse modo é possível calcular o custo da energia elétrica por metro cúbico, R$ 0,14. Há exemplo, do que foi realizado na projeção das despesas com produtos químicos poder-se-ia adotar esse valor corrigido monetariamente para projetar as despesas com energia elétrica, porém, essa não seria uma solução adequada, pois o Plano Municipal de Saneamento prevê grandes alterações na estrutura do sistema de distribuição o que certamente resultará em um consumo específico de energia diferente do que se verifica atualmente. Entretanto, a partir das informações disponibilizadas no SNIS e com o conhecimento das tarifas praticadas pela AES Sul concessionária de energia local que obedecem à tabela apresentada na página que segue (retirada do sitio da empresa na internet) é possível avaliar o consumo específico atual dos sistemas de água e esgoto. Também será calculado o consumo específico futuro com base nas características das unidades dos sistemas de água e esgoto que deverão ser implantadas de acordo com o PMSB. Para o cálculo da tarifa media atual (2010) e a vigente em 2009 (houve alteração significativa nos valores e não apenas uma atualização monetária) praticada pela AES – Sul assumiu-se as seguintes condições operacionais de uma instalação média do sistema de água e esgoto: − Potência instalada: 100 CV ou 73,6 kW − Tempo médio de funcionamento: 16 horas − Tarifa Convencional subgrupo A4 (2,3 kV a 25 kV) − Serviços públicos água e esgoto e saneamento; − Demanda R$ / kW – 2009 – R$ 26, 724 2010 – R$ 38,08 − Consumo – R$ / kWh – 2009 – R$ 0, 141585 2010 – R$ 0, 115558 11
  • 12. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos − Impostos – PIS – COFINS – 10% - ICMS 17% Com base nos dados acima se conclui que o valor médio do kWh para 2009 foi de R$ 0, 2680 e R$ 0, 2628 para 2010. Deflacionado o valor de 2009 em 6,80% (INPC de 2008) obtém-se R$ 0, 2449 / kWh. Do quociente entre o custo de energia por metro cúbico em 2008 (R$ 0,14) pelo custo médio do kWh, também em 2008 (R$ 0, 2449) obtém-se o consumo específico de 0,57 kWh / m³ de água produzida e esgoto coletado e tratado. Como não há informações que permitam distinguir os consumos em água e esgoto adotou-se o mesmo consumo específico para os dois sistemas até que sejam implantadas as obras de melhoria e ampliação previstas. Quando isso ocorrer, os consumos específicos passarão a ser de 0,45 kWh / m3 produzido e 0,42 kWh/m3 esgoto coletado, definidos com base nas características das unidades dos sistemas de água e esgoto. Segue abaixo, Tabela 04 com a evolução das despesas com energia elétrica, conforme descrito acima. Tabela 04 – Evolução da Despesa com Energia Elétrica Consumo Consumo Consumo Consumo Tarifa Especifico Água Especifico Total de Total de Despesa Ano média EE (kWh/m3 Esgoto (kWh/m3 Água Esgoto com EE (R$/kWh) produzido) coletado) (kWh) (kWh) 2011 0,57 0,57 2.083.755 279.502 0,26 621.063,77 2012 0,57 0,57 2.156.487 547.184 0,26 710.524,57 2013 0,57 0,57 2.159.294 814.265 0,26 781.451,26 2014 0,57 0,57 2.161.218 1.083.570 0,26 852.730,34 2015 0,57 0,57 2.163.434 1.355.486 0,26 924.772,09 2016 0,57 0,42 2.165.606 1.200.980 0,26 884.738,74 2017 0,57 0,42 2.166.943 1.206.184 0,26 886.457,75 2018 0,57 0,42 2.168.885 1.211.613 0,26 888.394,88 2019 0,57 0,42 2.170.884 1.216.982 0,26 890.331,28 2020 0,45 0,42 1.714.854 1.222.095 0,26 771.830,17 2021 0,45 0,42 1.716.194 1.227.786 0,26 773.677,78 2022 0,45 0,42 1.717.511 1.233.319 0,26 775.478,30 2023 0,45 0,42 1.718.644 1.238.834 0,26 777.225,11 2024 0,45 0,42 1.719.955 1.244.472 0,26 779.051,52 2025 0,45 0,42 1.721.264 1.250.041 0,26 780.858,94 2026 0,45 0,42 1.722.439 1.255.582 0,26 782.623,80 2027 0,45 0,42 1.723.381 1.260.874 0,26 784.262,15 2028 0,45 0,42 1.724.664 1.266.420 0,26 786.056,80 2029 0,45 0,42 1.725.672 1.271.793 0,26 787.733,68 2030 0,45 0,42 1.726.632 1.277.088 0,26 789.377,69 2031 0,45 0,42 1.731.360 1.279.589 0,26 791.277,33 2032 0,45 0,42 1.736.070 1.282.121 0,26 793.180,63 12
  • 13. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos 2033 0,45 0,42 1.740.168 1.284.184 0,26 794.799,78 2034 0,45 0,42 1.744.518 1.286.454 0,26 796.539,53 2035 0,45 0,42 1.748.178 1.288.239 0,26 797.970,47 2036 0,45 0,42 1.752.192 1.290.167 0,26 799.531,95 2037 0,45 0,42 1.755.780 1.291.860 0,26 800.919,83 2038 0,45 0,42 1.759.020 1.293.316 0,26 802.153,94 2039 0,45 0,42 1.762.764 1.295.045 0,26 803.592,16 2040 0,45 0,42 1.765.464 1.294.799 0,26 804.236,96 4.4. Outras despesas de exploração Refere-se ao valor anual com outras despesas, como por exemplo, manutenção das áreas, recebimento de contas, promoção, sistema de regulação e etc. Adotou-se, neste estudo, valor correspondente a 40% da soma das despesas com pessoal, produtos químicos e energia elétrica. Segue a Tabela 05 com o resumo anual da projeção do custeio em seus principais itens, considerando-se a metodologia explicitada anteriormente. Tabela 05 – Projeção do Custeio Despesa Despesa com com Outras Ano Pessoal Custeio Total Produtos Energia Despesas Químicos Elétrica 2011 2.556.754 350.711 621.063,77 1.411.411 4.939.940 2012 2.893.610 401.229 710.524,57 1.602.145 5.607.508 2013 3.232.584 441.280 781.451,26 1.782.126 6.237.442 2014 3.573.280 481.531 852.730,34 1.963.017 6.870.558 2015 3.560.772 522.213 924.772,09 2.003.103 7.010.860 2016 3.891.554 563.259 884.738,74 2.135.821 7.475.373 2017 3.920.536 564.505 886.457,75 2.148.600 7.520.099 2018 3.949.623 565.887 888.394,88 2.161.562 7.565.466 2019 3.978.438 567.265 890.331,28 2.174.414 7.610.448 2020 4.007.107 568.482 771.830,17 2.138.968 7.486.387 2021 4.049.548 569.880 773.677,78 2.157.242 7.550.349 2022 4.091.418 571.242 775.478,30 2.175.256 7.613.395 2023 4.133.984 572.566 777.225,11 2.193.510 7.677.285 2024 4.176.867 573.948 779.051,52 2.211.947 7.741.813 2025 4.219.941 575.316 780.858,94 2.230.446 7.806.562 2026 4.262.949 576.652 782.623,80 2.248.890 7.871.115 2027 4.305.630 577.895 784.262,15 2.267.115 7.934.903 2028 4.349.145 579.253 786.056,80 2.285.782 8.000.238 2029 4.392.592 580.525 787.733,68 2.304.340 8.065.191 2030 4.436.358 581.772 789.377,69 2.323.003 8.130.510 2031 4.462.858 583.164 791.277,33 2.334.920 8.172.220 2032 4.489.716 584.560 793.180,63 2.346.983 8.214.439 2033 4.515.887 585.746 794.799,78 2.358.573 8.255.006 2034 4.542.286 587.021 796.539,53 2.370.339 8.296.185 13
  • 14. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos 2035 4.567.730 588.068 797.970,47 2.381.508 8.335.276 2036 4.593.137 589.211 799.531,95 2.392.752 8.374.632 2037 4.618.242 590.226 800.919,83 2.403.755 8.413.144 2038 4.642.779 591.129 802.153,94 2.414.425 8.450.486 2039 4.667.276 592.180 803.592,16 2.425.219 8.488.268 2040 4.678.933 592.638 804.236,96 2.430.323 8.506.132 TOTAL 123.761.53 16.669.355 24.012.843 65.777.494 230.221.229 6 5. PROJEÇÃO DOS INVESTIMENTOS Em conformidade com o Plano Municipal de Saneamento de São Gabriel, apresenta-se um quadro resumo com os investimentos previstos para todo o período de projeto, contemplando os investimentos para realização dos programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e metas do plano em questão. Tabela 06 – Projeção dos Investimentos Programas, Projetos e Ações * Ano P1 P2 P3 P4 P5 P6 P7 P8 P9 2011 0 750.000 0 25.000 0 175.000 290.000 1.800.000 2012 0 0 1.200.00 700.00 25.000 0 90.000 12.326.00 1.200.000 0 0 0 17.336.00 2013 0 0 0 25.000 0 60.000 0 0 11.650.00 2014 0 0 0 20.000 0 60.000 0 0 10.660.00 2015 1.800.000 0 0 20.000 0 45.000 0 0 2016 2.950.000 0 0 20.000 0 45.000 9.450.000 500.000 2017 2.050.000 0 0 20.000 0 45.000 715.000 350.000 2018 2.300.000 0 0 20.000 0 45.000 715.000 0 2019 1.400.000 0 0 20.000 0 45.000 715.000 0 2020 0 0 0 30.000 550.000 45.000 711.000 0 2021 0 0 0 30.000 550.000 49.000 236.000 1.100.000 2022 0 0 0 30.000 550.000 49.000 235.500 700.000 2023 0 0 0 30.000 550.000 49.000 238.500 0 2024 0 0 0 30.000 550.000 49.000 238.500 0 2025 0 0 0 30.000 550.000 49.000 238.500 0 2026 0 0 0 30.000 550.000 49.000 238.500 1.200.000 2027 0 0 0 30.000 550.000 49.000 238.500 800.000 2028 0 0 0 30.000 550.000 49.000 239.000 0 2029 0 0 0 30.000 550.000 49.000 239.000 0 2030 1.500.000 0 0 20.000 0 54.000 237.000 0 2031 0 0 0 15.000 0 54.000 118.000 1.100.000 2032 0 0 0 15.000 0 54.000 117.000 700.000 2033 0 0 0 15.000 0 54.000 117.000 0 14
  • 15. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos 2034 0 0 0 15.000 0 54.000 117.000 0 2035 0 0 0 15.000 0 54.000 117.000 0 2036 0 0 0 15.000 0 56.000 117.000 550.000 2037 0 0 0 15.000 0 56.000 117.000 0 2038 0 0 0 15.000 0 56.000 117.000 0 2039 0 0 0 15.000 0 56.000 116.000 0 2040 0 0 0 0 0 56.000 0 0 TOTAL 12.000.00 750.000 1.200.00 700.00 650.000 5.500.00 1.700.00 68.000.00 10.000.000 0 0 0 0 0 0 *Legenda: P1 – Plano de adequação e melhoria do sistema de distribuição P2 – Projeto de adequação e melhorias das unidades operacionais P3 – Projeto de implantação da dosagem automatizada de produtos químicos na ETA P4 – Projeto de implantação do sistema de telemetria e telecomando P5 – Programa de manutenção da universalização do abastecimento P6 – Programa de controle e redução de perdas reais P7 – Programa de controle e redução de perdas aparentes P8 – Programa de universalização do atendimento do sistema de esgotamento sanitário P9 – Programa de adequação e melhoria da gestão operacional e comercial dos serviços 6. OUTROS PARÂMETROS UTILIZADOS NO ESTUDO Financiamentos: Este estudo não considera os financiamentos (hipótese não alavancada); Inflação: moeda constante - inflação zero; Depreciação: Foi considerado o prazo médio de depreciação de 20 anos para todos os investimentos realizados; Impostos: Os valores considerados para cálculo dos impostos são apresentados na tabela a seguir. Tributo Alíquota Impostos sobre a PIS 1,65% receita COFINS 7,60% Contribuição Social Sobre o lucro operacional 9,00% 15
  • 16. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos Parcela do lucro líquido até R$240.000,00/ano 15,00% Imposto de Renda - IR Parcela do lucro líquido excedente a R$240.000,00/ 25,00% ano 7. RESULTADO DA ANÁLISE Abaixo é apresentado um resumo dos resultados e do fluxo de caixa final ano a ano para todo o período de projeto, composto pelo faturamento, custeio, despesas administrativas, impostos e investimentos. Tabela 07 – Demonstrativo do Resultado Arrecadaçã Custeio Impostos Investimentos Equity Fluxo de Ano Resultado o (+) (-) (-) (-) (+) caixa 2.011 11.859.251 4.939.940 2.883.376 3.040.000 0 995.934 995.934 2.012 12.935.984 5.607.508 3.016.671 15.541.000 11.229.19 0 -11.229.195 2.013 13.922.527 6.237.442 2.891.327 17.421.000 5 12.627.24 0 -12.627.242 2.014 14.916.266 6.870.558 2.731.911 11.730.000 2 6.416.203 0 -6.416.203 2.015 15.926.284 7.010.860 2.843.425 12.525.000 6.453.002 0 -6.453.002 2.016 16.949.518 7.475.373 2.848.981 12.965.000 6.339.836 0 -6.339.836 2.017 17.067.510 7.520.099 2.632.991 3.180.000 0 3.734.421 3.734.421 2.018 17.190.964 7.565.466 2.605.088 3.080.000 0 3.940.410 3.940.410 2.019 17.315.462 7.610.448 2.579.611 2.180.000 0 4.945.403 4.945.403 2.020 17.433.374 7.486.387 2.630.027 1.336.000 0 5.980.960 5.980.960 2.021 17.511.768 7.550.349 2.614.080 1.965.000 0 5.382.339 5.382.339 2.022 17.589.439 7.613.395 2.586.182 1.564.500 0 5.825.362 5.825.362 2.023 17.664.218 7.677.285 2.564.538 867.500 0 6.554.896 6.554.896 2.024 17.740.202 7.741.813 2.556.408 867.500 0 6.574.481 6.574.481 2.025 17.815.303 7.806.562 2.547.872 867.500 0 6.593.369 6.593.369 2.026 17.888.556 7.871.115 2.538.696 2.067.500 0 5.411.245 5.411.245 2.027 17.958.034 7.934.903 2.505.495 1.667.500 0 5.850.136 5.850.136 2.028 18.030.886 8.000.238 2.480.689 868.000 0 6.681.959 6.681.959 2.029 18.099.721 8.065.191 2.469.696 868.000 0 6.696.835 6.696.835 2.030 18.167.191 8.130.510 2.458.068 1.811.000 0 5.767.613 5.767.613 2.031 18.167.673 8.172.220 2.410.336 1.287.000 0 6.298.118 6.298.118 2.032 18.167.352 8.214.439 2.429.962 886.000 0 6.636.950 6.636.950 2.033 18.159.239 8.255.006 2.692.709 186.000 0 7.025.524 7.025.524 16
  • 17. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos 2.034 18.154.019 8.296.185 3.005.456 186.000 0 6.666.378 6.666.378 2.035 18.139.882 8.335.276 3.207.180 186.000 0 6.411.426 6.411.426 2.036 18.130.083 8.374.632 3.425.595 738.000 0 5.591.856 5.591.856 2.037 18.115.143 8.413.144 3.640.199 188.000 0 5.873.800 5.873.800 2.038 18.094.982 8.450.486 3.677.437 188.000 0 5.779.059 5.779.059 2.039 18.080.846 8.488.268 3.714.915 187.000 0 5.690.662 5.690.662 2.040 18.053.777 8.506.132 4.094.199 56.000 0 5.397.447 5.397.447 Total 515.245.455 230.221.22 85.283.12 100.500.000 43.065.47 142.306.58 99.241.105 9 1 8 3 O projeto apresenta uma Taxa Interna de Retorno (TIR) de 9,5%, o significa que o Valor Presente Líquido (VPL) nulo para uma taxa de desconto de 9,5%. Com base nesses resultados e nos conceitos e definições explicitadas anteriormente neste texto, conclui-se que o Plano Municipal de Saneamento do Município de São Gabriel apresenta viabilidade econômico-financeira para a realização dos programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e metas estabelecidos do Plano Municipal de Saneamento. 17