PPP na área de Saúde experiência pioneira

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PPP na Área de Saúde no Brasil:
Experiência Pioneira
Bahia
Priscila Romano Pinheiro
Julho de 2013

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Sumário:
1. Referência Histórica do setor de saúde e conceitos de
PPP;
2. Desafios para ampliação das PPPs no setor de saúde;
3. Projeto Inova Saúde: Estruturação da PPP Hospital do
Subúrbio;
4. PPP Couto Maia;
5. PPP Diagnóstico por Imagem.

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Quais eram os Modelos de Gestão Hospitalar!?
• Gestão direta
– Grandes esforços estão sendo feitos
com vistas a aperfeiçoar a gestão
direta da maioria das unidades
hospitalares públicas.
– Limitadores da Gestão Direta: limites
de gasto de pessoal da Lei de
Responsabilidade Fiscal, do teto de
remuneração do executivo,
dificuldades para adequar a política de
recursos humanos e flexibilizar e
agilizar os processos de compras e
contratação de serviços, entre outros
fatores;
• Gestão indireta
– Organização Social (OS) –
• Contratos com OS passam por
processos seletivos públicos e tiveram
aperfeiçoamentos importantes na
gestão dos contratos, qualificando as
parcerias realizadas pela Secretaria da
Saúde do Estado da Bahia para a
gestão indireta de algumas das suas
unidades hospitalares;
• Não inclui investimento por parte do
parceiro;
• Curto prazo;
• Dificuldades com atração de mão de
obra.
– Empresas privadas – não inclui
investimento por parte do parceiro
– Fundação Estatal – pública de direito
privado

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Racionalidade das PPPs
WBI

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Enquadramento Legal do Projeto
• Inciso I, do art. 5º, da Lei Estadual nº.
9.290/04 e
• § 2º, do art. 2º, da Lei Federal n.
11.079/04.

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Motivação Geral
• Redução de investimentos iniciais pelo Poder Concedente;
• Partilha de risco com o Parceiro Privado;
• Contrato de Longo Prazo;
• Economia de escala na contratação de diversos serviços
consolidados;
• Ampliação da capacidade instalada, oferta dos serviços,
hospitalares;
• Excelência na prestação dos serviços, em conformidade, com as
recomendações da organização mundial de saúde;

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Desafios para ampliação das
PPPs no setor de Saúde

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Principais Aspectos
1) Limite Orçamentário dos municípios / Estados / Governo Federal;
2) Altos valores de Custeio (superiores aos valores de investimento em infra estrutura
do projeto);
3) As despesas de custeio são contabilizadas no valor total do contrato impactando no
limite de comprometimento da receita corrente liquida do município / estado /
governo federal;
4) Limite de comprometimento da receita corrente líquida dos governos, 5%;
5) Economicidade nas despesas de custeio e ampliação da arrecadação das receitas /
faturamento do Hospital;
6) Ausência de mecanismo de avaliação e controle do contrato de Concessão
Administrativa, sistemática, logística;
7) Ausência de profissionais capacitados para atuar em projetos de Concessão e PPP
dentro das unidades de governo;
8) Ausência de legislação específica na maior parte dos municípios, estados e governo
federal;

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Projeto Inova Saúde:
PPP Hospital do Subúrbio

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Estratégia da Modelagem do
Projeto

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Organização e Coordenação do Projeto
Governo estadual
 Grupo Executivo Intersetorial:
- Secretaria de Saúde
- Secretaria da Fazenda
- Secretaria de Planejamento
- Procuradoria Geral do Estado
- Secretaria de Administração
- Casa Civil
 Coordenadores: SESAB/SEFAZ
 Equipe IFC/BNDES
- Equipe principal
- Consultores
GRUPO EXECUTIVO
SEFAZ SEPLAN SESAB
PGE SAEB CASA CIVIL
GRUPO EXECUTIVO
SEFAZ SEPLAN SESAB
PGE SAEB CASA CIVIL
COORDENADORES
SESAB / SEFAZ
COORDENADORES
SESAB / SEFAZ
IFC/BNDESIFC/BNDES
ConsultoresConsultores

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Premissas
 Estabelecer um novo
paradigma de qualidade
 Hospital planejado e inserido
na rede de atenção
 Hospital centrado no
desenvolvimento de projetos
terapêuticos individualizados
 Indicadores de resultado e
sistema de pagamento
desenhados para a obtenção
de elevado nível de produção e
qualidade
Resultados Esperados
 Atrair e selecionar parceiros
privados de alta qualidade, aptos
a prestar o serviço com a
qualidade estipulada
 Obter o menor preço para o nível
de qualidade estipulado
 Maximização dos ganhos de
eficiência para o poder público e
para o usuário
Perfil do Projeto de PPP

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Destaques do Projeto PPP do Hospital do Subúrbio p.1
• Licitação na Bolsa de Valores: maior transparência ao processo;
• Obra civil realizada pelo Estado: ~ R$ 50,5 milhões
• Equipamentos adquiridos pelo parceiro R$ 50 milhões em 10 anos
• Valor da contraprestação Estadual atual: R$144 milhões/ano
• Economicidade no custo leito/dia: 100 HGE x 73 HS em 2012
• Inclui a operação e gestão dos serviços clínicos e não clínicos
• Busca a conservação e manutenção mais eficiente e atualização
tecnológica constante dos equipamentos hospitalares
• Exigência de melhoria continua da qualidade dos serviços avaliado
através de processo de Acreditação no segundo ano: já aprovado
• Exigência de elevada qualificação profissional: índice mínimo de
médicos com título de especialista, dedicação à educação permanente

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• Ausculta da população sobre a satisfação com o funcionamento do
hospital: Pesquisa de opinião deverá apresentar aprovação do usuário
superior a 80%;
• Maior eficiência do modelo proposto, já que inclui metas quantitativas e
qualitativas objetivas;
• Maior isenção na fiscalização com a contratação de verificador
independente para auxiliar no processo de monitoramento, avaliação e
fiscalização
• Menor desequilíbrio entre o que recebe do MS e o que o estado
complementa: o parceiro deve otimizar a alimentação dos sistemas de
informação do Ministério da Saúde, maximizando os recursos a serem
transferidos do FNS
• Realização de reformas e pequenas ampliações futuras pelo parceiro
privado (celeridade)

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• Prazo da Concessão: 10 (dez) anos contados a partir da data da
assunção
– Equivalente ao período de vida útil mais longo dos equipamentos
– Suficiente para amortizar e remunerar os investimentos realizados
(payback entre 5.5 e 6.0 anos)
– Diminui a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por
mudanças tecnológicas
– O Prazo da Concessão poderá ser prorrogado, por igual ou menor período,
mediante atendimento de determinados requisitos.
– O atendimento aos requisitos não vincula a SESAB à renovação do Prazo
da Concessão, sendo apenas condição eletiva para tanto.

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 Total de Investimentos de quase R$ 50 milhões, em 10 anos
 Renovação de equipamentos entre o 6º e o 10º ano
Investimentos

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CONTRAPRESTAÇÃO
=
PARCELA “METAS
QUANTITATIVAS” (70%)
PARCELA “INDICADORES
DE DESEMPENHO”(30%)
+
 Penalização: não cumprimento
de níveis mínimos de produção
e por operação fora dos padrões
de desempenho
 Parcela “Metas Quantitativas”
(70%)
 Parcela “Indicadores de
Desempenho” (30%): nível
compatível com incentivo à
qualidade de gestão
Sistema de Pagamento com Foco em Resultado

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AUDIÊNCIA PÚBLICA
27/09/09
TRANSF. BENS
CONCESSIONÁRIA
1ª QUINZENA JULHO
LEILÃO BOVESPA
26/02/10
INÍCIO OPERAÇÃO
SET/10
ASSINATURA CONTRATO
28/05/10
INÍCIO PROC. P/
ACREDITAÇÃO
MAR/11
Principais Eventos

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 Comprometimento e Envolvimento da Equipe Intersetorial de Trabalho
(corpo técnico);
 Toda a equipe acreditava no Projeto;
 Toda a equipe se dedicou ao máximo ao Projeto;
 Rogério Pinchak – Secretaria da Fazenda
 Camila Aguiar – Secretaria da Fazenda
 Mara Souza – Secretaria da Saúde
 Priscila Romano – Secretaria da Saúde
 Dr. Paulo Moreno – PGE
 Dra. Maíra Queiroz – PGE
 Dra. Juliana Damasceno – PGE
 E houve decisão de Governo por parte dos Secretários e Governador.
Qual o Segredo do Sucesso do Projeto!?

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CRONOGRAMA
COMPLETOHospital do Subúrbio
Em Operação

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Hospital do Subúrbio - HS
Unidades Leitos
Int.Adulto – Leitos Clínicos 86
Int.Adulto – Leitos Cirúrgicos 58
Internação Pediátrica 64
UTI Adulto 20
UTI Pediátrica 10
Semi Intensiva Adulto
20
Semi Intensiva Pediátrica
10
Internação Domiciliar 30
TOTAL 298
Referência para 1 milhão
de pessoas
Localizado numa das
zonas mais pobres de
SSA, Subúrbio Ferroviário
Renda média: < ½ SM
Perfil: Hospital de
Urgência e Emergência
Área construída: 19.825
m2

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Gestão Sociedade de Propósito Específico – SPE:
Prodal Saúde S.A
Consórcio constituído pelas empresas:
•Promédica Saúde S.A.
•Dalkia Brasil
Contrato de Concessão Administrativa

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Indicadores Quantitativos

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Indicadores de Desempenho

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Satisfação do Usuário
• Opinários Aplicados = 4.353
• Grau de Satisfação de 97% a 99%

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Acreditação Hospitalar
O Contrato estabeleceu o prazo de 24 meses para
obtenção da Acreditação Hospitalar.

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3 Prêmios Internacionais
(1) Prêmio concedido pela KPMG, que premiou os dez melhores projetos de
Investimento em Saúde do Mundo, em 2012;
(2) Prêmio concedido pelo World Finance, destacado entre os melhores projetos
de PPP na América Latina, em 2012;
(3) Premiação para Parcerias Emergentes, concedida pelo Banco Mundial,
através da Corporação Financeira Internacional (IFC), e pelo Infrastructure
Journal (IJ), que selecionaram as 40 melhores Parcerias Público-Privadas
(PPP) nos mercados emergentes, em abril de 2013.

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Um projeto de PPP não é estático
São 4 (quatro) os principais aspectos que motivaram a nossa revisão:
(1) Ampliação da capacidade instalada da unidade hospitalar em 45 leitos de internação,
sendo estes designados como clinica médica II no quadro de indicadores
quantitativos;
(2) A reversão dos 20 leitos de terapia semi-intensiva adulto em 20 leitos terapia
intensiva adulto (UTI);
(3) Ampliação dos serviços de internação domiciliar em mais 30 leitos de internação, se
ajustando a atual portaria que regulamenta o programa de internação domiciliar do
Estado da Bahia;
(4) Ajustar os conceitos dos indicadores de desempenho, estabelecidos em ficha técnica,
que apresentam dúvidas quanto a sua interpretação.

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PPP
Instituto Couto Maia

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Objetivos do Projeto
 Objetivo Geral
– Elaboração de projeto arquitetônico, construção e operação de serviços
condominiais do Instituto Couto Maia
 Objetivos Específicos
– Dotar os pacientes portadores de doenças infecciosas de unidade com
estrutura que atenda às normas vigentes da vigilância Sanitária
– Ampliar o credenciamento junto ao MS de serviços que são prestados
pelo HCM, mas não podem ser cobrados / faturados ao SUS, pois as
condições do prédio atual não permitem;
– Reduzir custos administrativos com a fusão de duas unidade:
• Hospital Especializado Couto Maia
• Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes

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Detalhes do Projeto
 Investimento estimado:
 Construção (16,5 mil m2) – 52.000.000,00
 Equipamentos – 20.000.000,00
 Prazo de vigência do contrato: 21 anos e 4 meses, admitida a sua
eventual prorrogação ou renovação;
 Terreno próprio e Inexigibilidade de Licença Ambiental;
 Projeto de referência arquitetônica;
 Autonomia na gestão administrativa com a ampliação dos padrões
de infra-estrutura física e tecnológica;
 Estrutura adequada para a requisição do Certificado de Acreditação
Hospitalar.

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Status do Projeto
O Projeto para a Concessão / PPP do ICOM:
iniciou os estudos e a estruturação do projeto fevereiro de 2012
constituiu Grupo de Trabalho Interno 03 de abril de 2012
realizou Consulta Pública 25 de out a 06 de dez de 2012
realizou Sessão Pública, na BOVESPA 26 de novembro de 2012
publicou aviso de concorrência pública 17 de dezembro de 2012
realizou sessão pública de licitação, na BOVESPA 21 de janeiro de 2013
publicou resultado da Concorrência pública 28 de fevereiro de 2013
homologou o resultado 08 de março de 2013
Assinou contrato 20 de maio de 2013

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Gestão Sociedade de Propósito Específico – SPE:
Consórcio Couto Maia
Consórcio constituído pelas empresas:
• SM – Assessoria Empresarial e Gestão Hospitalar ltda
• MRM Construtora
Valor Anual do Contrato: R$ 42.180.326,00 (Contraprestação Máxima)
Valor total do contrato: R$ 843,6 milhões (21 anos e 4 meses)
Contrato de Concessão Administrativa

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Estruturação do Projeto
Principais Ações:
Organizou e disponibilizou equipe interna de trabalho;
Realizou pesquisa de campo nas unidades Hospitalares, da Rede
Própria e dos serviços Privados de Diagnóstico por imagem;
Assinou Convênio com IFC / World Bank e BNDES;
 contratação de consultores técnicos (Antares Consulting)
 contratação de consultores jurídicos (Manesco Advogados)

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Detalhes do Projeto
 Investimento estimado:
 Inicial – R$ 92,8 milhões
 Total ao longo do contrato – R$ 115,4 milhões
(cerca de 70% se refere a equipamentos médico e infra de comunicação)
 Prazo de vigência do contrato: 11 anos e 6 meses, admitida a sua eventual
prorrogação ou renovação;
 Implantação em partilhada: Operação Transitória e Operação Plena;
 Autonomia na gestão administrativa com a ampliação dos padrões de infra-
estrutura física e tecnológica;
 Implantação de infra estrutura de alta performance tecnológica, com
modernização de equipamentos médicos e abertura de novos serviços de
diagnóstico por imagem;
 Implantação dos serviços digitais de diagnóstico por imagem, instalação do
sistema de comunicação, banda larga, sistemas, etc.

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Status do Projeto
O Projeto para a Concessão / PPP Diagnóstico por Imagem:
iniciou os estudos e a estruturação do projeto Dezembro de 2011
constituiu Grupo de Trabalho Interno 03 de abril de 2012
realizou Consulta Pública 20 de maio a 20 junho de 2013
realizou Sessão Pública, na Feira Hospitalar 23 de maio de 2013
publicou aviso de concorrência pública previsto p/ julho / agosto de 2013
realizou sessão pública de licitação, na BOVESPA ainda sem previsão
publicou resultado da Concorrência pública ainda sem previsão
homologou o resultado ainda sem previsão
Assinou contrato ainda sem previsão

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