1. Unidade VI.
Prof. João Paulo
C6: Minorias
Minorias.
Com o crescimento cada vez maior da globalização, as culturas vêm sofrendo
alterações comprometendo as identidades culturais. É uma espécie de “rotulação” mundial da
cultura ou uma globalização cultural.
Na sociedade consumista os meios de comunicação em massa determinam o que
devemos comer vestir, assistir, ouvir, usar, comprar, entre outras imposições. Diante da
“padronização” cultural, existem no mundo vários grupos com práticas culturais, religiosas
peculiares, são grupos diferentes denominados de minorias, correspondem a grupos ou nações
que lutam por seus ideais, o primeiro luta pelo respeito e cidadania, o segundo aspiram por sua
independência territorial, cultural, religiosa e política, para defender os interesses de suas
peculiaridades.
Mas as minorias não são compostas apenas de nações reivindicando sua
independência territorial, existem as minorias inseridas em praticamente todas as sociedades. A
situação de exclusão e/ou discriminação provoca o surgimento de organizações que buscam
dignidade e respeito através de ações políticas.
Podemos exemplificar vários grupos de minorias, como os homossexuais, os sem
terra, os sem teto, as feministas e os povos indígenas, todos eles tem seus motivos para lutar,
todos eles são minorias dentro das sociedades, no fim todos querem o mesmo, ser respeitados.
IDENTIDADE E DIVERSIDADE
As populações indígenas são vistas pela sociedade brasileira ora de forma
preconceituosa, ora de forma idealizada. O preconceito parte, muito mais, daqueles que convivem
corretamente com os índios: as populações rurais.
Dominadas, política, ideológica e economicamente, as populações rurais necessitam
disputar as escassas oportunidades de sobrevivência em sua região com membros de sociedades
indígenas que vivem. Por isso, utilizam estereótipos, chamando-os de “ladrões”, “traiçoeiros”,
“preguiçosos” e “beberrões”, enfim de tudo que possa desqualificá-los.
Procura justificar, desta forma, todo o tipo de ação contra os índios e a invasão de
seus territórios.
Já as populações urbanas, que vive distanciada das áreas indígenas, tende a ter deles
uma imagem favorável, embora os veja como algo muito remoto. Os índios são considerados a
partir de um conjunto de imagens e crenças amplamente disseminadas pelo senso comum: eles
são donos da terra e seus primeiros habitantes, aqueles que sabem conviver com a natureza sem
depredá-la. São também vistos como parte do passado e, portanto, como estando em processo
de desaparecimento, muito embora, como provam os dados, nas três ultimas décadas tenha se
constatado o crescimento da população indígena.
Só recentemente os diferentes seguimentos da sociedade brasileira estão se
conscientizando de que os índios são seus contemporâneos. Eles vivem no mesmo país,
participam da elaboração das leis, elegem candidatos e compartilham problemas semelhantes,
como as conseqüências da poluição ambiental e das diretrizes e ações do governo nas áreas
política, econômica, saúde, educação e administração pública em geral. Hoje, há um movimento
de busca de informações atualizadas e confiáveis sobre os índios, um interesse em saber, afinal,
quem são eles.
Qualquer grupo social humano elabora e constitui um universo completo de
conhecimentos integrados, com fortes ligações com o meio em que vive e se desenvolve. Entendo
cultura como o conjunto de respostas que uma determinada sociedade humana dá as
experiências por ela vivida e aos desafios que encontra ao longo do tempo, percebe-se o quanto
as diferentes culturas são dinâmicas e estão em continuo processo de transformação.
O Brasil possui uma imensa diversidade étnica e linguística, estando entre as maiores
do mundo. São 215 sociedades indígenas, mais cerca de 55 grupos de índios isolados, sob os
quais ainda não há informações objetivas, 180 línguas pelo menos, são faladas pelos membros
destas sociedades, as quais pertencem mais de 30 famílias linguísticas diferentes.
2. No entanto é importante frisar que as variadas culturas das sociedades indígenas
modificam-se constantemente e reelaboram-se com o passar do tempo, com a cultura de qualquer
outra sociedade humana. E é preciso considerar que isto acontecia mesmo que não houvesse
ocorrido o contato com as sociedades de origem europeia e africana.
No que diz respeito a identidade étnica, as mudanças ocorridas em varias sociedades
indígenas, como o fato de falarem português, vestirem roupas iguais a dos outros membros da
sociedade nacional com que estão em contato, utilizarem moderna tecnologia (como câmeras de
vídeo, maquinas fotográficas e aparelhos de fax ), não fazem com que percam sua identidade
éticas deixem de ser indígenas.
A diversidade cultural pode ser enfocada tanto sob o ponto de vista das diferenças
existentes entre as sociedades indígenas e não-indigenas, quanto sob o ponto de vista das
diferenças entre as muitas sociedades indígenas que vivem no Brasil. Mas está sempre
relacionada ao contato entre realidades socioculturais diferentes e a necessidade de convívio
entre elas, especialmente num país pluriético, como é o caso do Brasil.
É necessário reconhecer e valorizar a identidade étnica especifica de cada uma das
sociedades indígenas em particular, compreender suas línguas e suas formas tradicionais de
organização social, de ocupação da terra e de uso dos recursos naturais. Isto significa o respeito
pelos direitos coletivos especiais de cada uma delas e a busca do convívio pacifico, por meio de
um intercambio cultural, com as diferentes etnias.
O MITO DA IGUALDADE RACIAL
Gilberto Freyre, não obstante a genialidade de sua obra sobre a história do Brasil,
adocicou com o açúcar colonial as relações raciais em nosso país, descrevendo um idílico cenário
de democracia racial brasileira. Freyre argumentava que a distância social, no Brasil, fora
resultado muito mais de diferenças de classe do que de preconceitos de cor ou raça. No entanto,
cientistas sociais dos anos 60, a exemplo de Florestan Fernandes, o principal estudioso das
relações raciais no Brasil, comprovaram exatamente o contrário, ou seja, que havia em nossa
sociedade a exclusão social de pessoas em decorrência de sua cor. Não houvesse o preconceito
das elites brancas no Brasil contra a raça negra, Machado de Assis não seria perseguido em toda
a sua vida por três pesadelos: seus ataques epiléticos, sua origem modesta e sua cor mulata, três
fontes de medo, ansiedade e vergonha. Mas, nos reportemos à Nova Friburgo.
Na virada para o século XX, Nova Friburgo possuía 67% de sua população constituída
por brancos e 32% entre negros, mestiços e caboclos. Como resultado da prevalência da raça
branca sobre a negra e mestiça, percebe-se nas memórias de alguns friburguenses que nasceram
nos primeiros decênios do século XX, um preconceito de raça, provocadas possivelmente pelas
idéias eugenistas que tiveram boa recepção no município, a exemplo do que professava o Prof.
Júlio Caboclo, que ironicamente tinha um sobrenome que não condizia com suas idéias de
superioridade de uma raça sobre a outra. Mas passemos às memórias. Nondas da Cunha
Ferreira, agricultor de Mury, nascido em 1929, nos traz um interessante relato: “Eu ouviu falar,
mas não posso provar, que a escravidão em Friburgo acabou mais cedo. Os alemães e suíços
eram muito racistas e então eles alforriaram os escravos mais cedo para sair da cidade e que
fossem para os outros municípios. Eu me lembro de uma época que eu tinha lá os meus 10 anos,
eu guardo muito coisa modéstia à parte, e então a fábrica[refere-se às indústrias que se
instalaram em Friburgo a partir de 1910] tinha lá os seus mil e poucos operários e tinha uma
colourede só. Querendo ou não querendo a maior parte do mundo é racista(...) e ninguém pode
tirar essa idéia de ninguém.(...)Sem dúvida nenhuma, hoje as pessoas escondem as coisas,
era[no passado] um racismo sem transparência”.
Curiosamente, a Praça do Suspiro, que tinha recebido o nome de Praça 13 de Maio
pela Câmara Municipal, em ata da sessão extraordinária de 21 de maio de 1888, em homenagem
a extinção da escravidão no Brasil, perdeu esse nome no decorrer dos anos, um fato que merece
ser investigado. Uma situação envolvendo a intolerância racial ocorreu com o Esperança Futebol
Clube. Esse clube escolhera as cores pretas e brancas. Mas essas cores logo despertaram a
ironia e o sarcasmo, pois havia muitos mulatos no time, associando a cor preta e branca à
mulatice dos jogadores. A diretoria do clube, incomodada com a gaiatice da população, mudou as
cores do time para verde e branca. Ainda com relação às memórias, segundo relatos, havia em
Nova Friburgo, na Praça Getúlio Vargas, duas alamedas: em uma alameda passava os ricos e
brancos e na outra passava a classe popular e as “pessoas de cor”. Por Outro lado, no “Grito da
3. Mocidade”, um bar próximo a “Casa de Moças Damas”, na subida do cemitério, homens brancos
eram proibidos de frequentar, salvo raras exceções.
No entanto, transcorridos três séculos e meio de escravidão de africanos na história do
Brasil, cada um procurou fazer a sua parte e Nova Friburgo assim o fez. O Decreto municipal n°47
de novembro de 1983, institucionalizou o movimento negro e igualmente a sua bandeira. Nesse
documento, se reconhece que na história do município, quando os colonos aqui chegaram, já
encontraram negros a mourejar na construção dos alicerces sobre os quais se construiria Nova
Friburgo. O decreto é afirmativo, declarando que o povo friburguense deseja redimir-se das
injustiças praticadas contra os seus irmãos negros no decorrer de sua história. A bandeira do
movimento negro é composta de três faixas horizontais, de igual largura, com as seguintes cores
e respectivas representações: vermelho, representando o sangue e a vida dos povos negros; o
negro, representando a raça negra e finalmente o verde, a esperança de dias melhores e
igualmente a natureza, com quem a raça negra sempre soube conviver harmonicamente.
Essa bandeira encontra-se no panteão juntamente com as outras bandeiras dos povos
que colonizaram o município. Nova Friburgo redimiu-se, ao menos a nível institucional, de uma
injustiça social. Apesar da crítica inicial que fiz a Gilberto Freyre, finalizemos com uma frase sua
sobre a cultura nacional: “O Brasil parece que nunca será, como a Argentina, um país quase
europeu; nem como o México, ou o Paraguai, quase ameríndio. A substância da cultura africana
permanecerá em nós através de toda a nossa formação e consolidação em nação.”
A categoria gênero
A categoria gênero vai ser desenvolvida pelas teóricas do feminismo contemporâneo
sob a perspectiva de compreender e responder, dentro de parâmetros científicos, a situação de
desigualdade entre os sexos e como esta situação opera na realidade e interfere no conjunto das
relações sociais.
Varikas (1989) afirma que ao tomar emprestado o termo da gramática e da linguagem,
as feministas postularam a necessidade de superar o sexo biológico, mais ou menos dado pela
natureza, do sexo social, produto de uma construção social permanente, que forma em cada
sociedade humana, a organização das relações entre os homens e as mulheres. A noção de
gênero adquire um duplo caráter epistemológico, de um lado, funciona como categoria descritiva
da realidade social, que concede uma nova visibilidade para as mulheres, referindo-se a diversas
formas de discriminação e opressão, tão simbólicos quanto materiais, e de outro, como categoria
analítica, como um novo esquema de leitura dos fenômenos sociais.
A principal importância desta abordagem é que além de ser um conceito que tenta
desconstruir a relação entre as mulheres e a natureza é como nos diz Suárez (2000) um conceito
acionado para distinguir e descrever categorias sociais (uso empírico) e para explicar as relações
que se estabelecem entre elas (uso analítico).
Para Kergoat (1996), que fala em “relações sociais de sexo” o conceito leva a uma
visão sexuada dos fundamentos e da organização da sociedade, ancorada materialmente na
divisão sexual do trabalho, num esforço para pensar de forma particular, mas não fragmentada, o
conjunto do social, já que as relações de gênero existem em todos os lugares, em todos os níveis
do social. Esta abordagem deve estar integrada em uma análise global da sociedade e ser
pensada em termos dinâmicos, pois repousa em antagonismos e contradições.
Lauretis (1994), iniciando a reflexão sobre o termo gênero a partir da gramática e de
como este aparece na forma gramatical de diferentes maneiras, ou mesmo ausentes, conforme a
língua, verifica que:
o termo gênero é uma representação não apenas no sentido de que cada palavra,
cada signo, representa seu referente, seja ele um objeto, uma coisa, ou ser animado. O termo
“gênero” é, na verdade, a representação de uma relação, a relação de pertencer a uma classe,
um grupo, uma categoria. Gênero é a representação de uma relação(...) o gênero constrói uma
relação entre uma entidade e outras entidades previamente constituídas como uma classe, uma
relação de pertencer(...) Assim, gênero representa não um indivíduo e sim uma relação, uma
relação social; em outras palavras, representa um indivíduo por meio de uma classe (Lauretis,
1994, p. 210).
Seguindo o texto de Lauretis (1994), as concepções de masculino e feminino, nas
quais todos os seres humanos são classificados, formam em cada cultura, um sistema de gênero,
um sistema simbólico ou um sistema de significações que relaciona o sexo a conteúdos culturais
4. de acordo com valores e hierarquias sociais. Vale destacar, pela pertinência ao tema deste texto,
que
embora os significados possam variar de uma cultura para outra, qualquer sistema de
sexo-gênero está sempre intimamente interligado a fatores políticos e econômicos em cada
sociedade. Sob essa ótica, a construção cultural do sexo em gênero e a assimetria que
caracteriza todos os sistemas de gênero através de diferentes culturas são entendidas como
sendo sistematicamente ligadas à organização da desigualdade social (Lauretis, p. 212).
Uma das principais proposições do texto de Lauretis (1994) é quanto à construção do
gênero enquanto produto e processo:
a construção do gênero é tanto produto quanto o processo de sua representação”.
Para ela o “sistema sexo-gênero, enfim, é tanto uma construção sociocultural quanto um aparato
semiótico, um sistema de representações que atribui significado (identidade, valor, prestígio,
posição de parentesco, status dentro da hierarquia social etc.) a indivíduos dentro da sociedade.
Se as representações de gênero são posições sociais que trazem consigo significados
diferenciais, então o fato de alguém ser representado ou se representar como masculino ou
feminino subentende a totalidade daqueles atributos social (Lauretis, 1994, p. 212).
Lauretis (1994, p. 216), chama a atenção para a relação ideologia-gênero. Diz ela:
pois, se o sistema sexo-gênero é um conjunto de relações sociais que se mantém por
meio da existência social, então o gênero é efetivamente uma instância primordial da ideologia, e
obviamente não só para as mulheres. Além disso, trata-se de uma instância fundamental de
ideologia, independentemente do fato de que certos indivíduos se vejam fundamentalmente
definidos (oprimidos) pelo gênero, como as feministas culturais brancas, ou por relações de classe
e raça, como é o caso das mulheres de cor.