Slides utilizados durante palestra proferida no Seminário Direito, Cidadania e Diversidade: instrumentos para a construção de uma sociedade plural, organizado pelo Grupo de Pesquisa “Direito à Diversidade e Cidadania Plural”, coordenado pelo Professor Doutor Glauber Salomão Leite do CCJ/UEPB – Campina Grande

1. Feminismo e
igualdade
de gênero
Doutora em Direito Penal pela PUC/SP
Integrante da Comissão Nacional da Mulher Advogada – OAB/Federal
Editora do Portal
www.atualidadesdodireito.com.br
Alice Bianchini

2. “homens e mulheres são iguais em direitos e
obrigações, nos termos desta Constituição”
(art. 5º, caput, e inciso I, da CF/88)

3. Novos paradigmas e antigas culturas

4. “Em respeito à formação patriarcal da família brasileira e no
interesse da preservação da harmonia nas relações do grupo
familiar, estamos em que deva prevalecer uma autoridade
diretiva unificada, com a manutenção da chefia da sociedade
conjugal nas mãos do homem.”
PEREIRA, Áurea Pimentel.
A nova Constituição e o direito de família.
2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1991. p. 49.

5.  Igualdade formal  Igualdade material

6. Os homens
devem ser
a cabeça
do lar.
Mulher deve
satisfazer o
marido na
cama, mesmo
quando não
tem vontade

7. A mulher que apanha em
casa deve ficar quieta
para não prejudicar os
filhos?
Mulher que é agredida e
continua com o parceiro gosta
de apanhar?
Mulher que usa roupa curta
merece ser atacada?
.

8. Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de
apanhar. (maio/junho 2013)
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=21971
&Itemid=9

9. Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam”
seus agressores (respostas dadas por vítimas):
1º 24% preocupação com a criação dos filhos
2º 21% medo de vingança do agressor
3º 16% acreditarem que seria a última vez
4º 10% acreditarem que não existe punição
5º 7% vergonha da agressão
6º 16% escolheram outra opção
DataSenado 2015
http://www.senado.gov.br/SENADO/DATASENADO/pdf/datasenado/DataSenado-
Pesquisa-Violencia_Domestica_e_familiar_contra_a_mulher-08-2015.pdf

10. Brasil – 7º país em
número de homicídios de
mulheres
em uma lista de 84 países
Mapa da Violência 2012
De cada 10 mulheres vítima de
homicídio, 7 são assassinadas por
aqueles com quem elas mantêm uma
relação de afeto
52% das violências
praticadas pelos maridos
e companheiros são de
de morte (2012)
42,5% dos casos, o agressor é
o parceiro ou ex-parceiro da
vítima. Na faixa entre os 20 e
os 49 anos, esse percentual
salta para 65%.
Mapa da Violência 2012

11. 41% das mortes de
mulheres ocorreram
dentro de casa*
68,8% dos incidentes
com vítimas mulheres
ocorreram na residência
ou habitação*
Mapa de la Violencia 2012
57% das agressões contra
mulheres ocorre após o
término do relacionamento:
GEVID - MP/SP (2013)
*caso a morte tenha se dado no
hospital, por exemplo, ela não
integra as estatísticas do Datasus

12. Mapa da Violência

13. Movimentos Feministas
Visibilização da VDF contra a mulher no âmbito
internacional
Dados assustadores da VDF no Brasil
Lei Maria da Penha

16. Busca Feministas imagens
23.out.2015

22. - Esse protesto é para reivindicar a igualdade de direitos
independente do sexo
- E o valor do motel você divide?
- Claro que não, né!

23. Era uma vez uma feminista
Que conheceu um cara
Que a pegou de jeito
E sarou

25. FEMINISMO
Movimento/teoria
Igualdade de direitos entre homens e mulheres
MACHISMO
comportamento, expresso por opiniões e
atitudes, de um indivíduo que recusa a igualdade
de direitos e deveres entre os gêneros sexuais,
favorecendo e enaltecendo o sexo masculino
sobre o feminino.
& FEMISMO

26.  http://tab.uol.com.br/feminismo/

29. http://tab.uol.com.br/feminismo/

30. Os feministas?
.
.
As feministas?
Regras gramaticais

35. http://super.abril.com.br/blogs/cienciamaluca/pessoas-feministas-sao-mais-
felizes-no-amor/
De forma geral, pessoas favoráveis
à igualdade entre os gêneros
constroem namoros mais felizes do que
os casais machistas
Universo de pesquisa
mais de 500 pessoas (homens e mulheres)

36. concordaram, total ou parcialmente
63% “casos de violência dentro de casa devem ser
discutidos somente entre os membros da família”
78,7 “em briga de marido e mulher não se mete a colher”
82% “o que acontece com o casal em casa não interessa
aos outros”
89% “roupa suja deve ser lavada em casa”
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=19873
mujeres representaran el 66,5% del universo de los encuestados.

38. Ligue 180
1º semestre de 2015
dos filhos
presenciaram ou
sofrerama violência
81,30%

39. Invisibilidade do problema
As mulheres comunicam o fato às autoridades
na MINORIA das vezes
Mulheres levam de 9 a 10 anos para
“denunciar” as agressões
Os pais são os principais responsáveis pelos
incidentes violentos até os 14 anos de idade das
vítimas. Nas idades iniciais, até os 4 anos, destaca-se
sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos,
prepondera a figura paterna.
Mapa da Violência 2012.
http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf

40. O Código de honra:
como ocorrem as
revoluções morais
Kwame Anthony Appiah
Sentimento que
muda a história

41. O Código de honra
como ocorrem as
revoluções
morais
Kwame Anthony
Appiah

43. Blog: professoraalice.jusbrasil.com.br
twitter.com/professoraAlice
facebook.com/professoraAlice