1. ESTA APRESENTAÇÃO FOI ELABORADA PELO PROFESSOR WILLYAN CAETANO
E-mail: willyahist@hotmail.com
Os Atos Institucionais foram decretos emitidos durante os anos após o golpe militar de 1964 no Brasil.
Serviram como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares:
- Ato Institucional nº1: Escrito em 1964, dava ao governo militar o poder de alterar a constituição,
cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos

2. O governo de Castelo Branco (1964-1967)
•
- Ato Institucional nº2: Escrito em 1965, instituiu eleição indireta para presidente da República,
dissolveu todos os partidos políticos, criando dois novos partidos:
•
ARENA: Aliança Nacional Renovadora ( Partido do Governo):
•
MDB : Movimento Democrático Brasileiro ( Partido de Oposição)
•
Ato Institucional nº3: Escrito em 1966. Estabelecia eleições indiretas para governador e vicegovernador e que os prefeitos das capitais seriam indicados pelos governadores, com aprovação
das assembleias legislativas. Estabeleceu o calendário eleitoral, entre outras determinações.

3. Governo Arthur da Costa e Silva (1967-1969)
•
Enfrentamento da reorganização política dos setores oposicionistas; especialmente a Passeata
dos Cem Mil, no RJ.
REAÇÃO = ENDURECIMENTO DA DITADURA MILITAR:
•
Ato Institucional nº5: Escrito em 1968. Este ato incluía a proibição de manifestações de
natureza política, além de vetar o “habeas corpus” para crimes contra a segurança nacional.
Concedia ao Presidente da Republica enormes poderes, tais como fechar o Congresso
Nacional, cassar mandatos parlamentares, entre outras determinações.

4. Governo Médici (1969-1974): "Milagre econômico"
•
•
O governo Médici entrou para a história como o período onde se registraram os maiores
índices de desenvolvimento e crescimento econômico do país. O setor industrial se
expandia e as exportações agrícolas aumentaram significativamente gerando milhões de novos
postos de trabalho. A oferta de emprego aumentou de tal modo que os setores industriais mais
dinâmicos concorriam na contratação de trabalhadores assalariados.
O "milagre" gerou um clima de euforia e ufanismo geral na sociedade. A propaganda oficial do
governo elaborou slogans que expressavam nitidamente o contexto da época: são exemplos
frases como "Ninguém mais segura este país", ou ainda, "Brasil, ame-o ou deixe-o".

5. A COPA DO MUNDO DE 1970

6. BRASIL TRINCAPEÃO
Na final, a histórica vitória por 4
a 1 sobre os italianos
consagrou o futebol brasileiro. A
terceira conquista do torneio
deu direito ao Brasil de ficar
com a posse definitiva da Taça
Jules Rimet, mas no início da
década de 80, o troféu foi
roubado da sede da CBF.

7. Aumento da desigualdade social

8. A Tortura
•
O aspecto mais desumano e cruel da repressão policial-militar foi, sem dúvida nenhuma, o emprego da
tortura como método para eliminar e neutralizar qualquer forma de oposição e subversão ao governo
dos generais. Diversos instrumentos e técnicas de castigos corporais e psicológicos faziam parte dos
métodos de ação dos agentes dos órgãos de repressão (choques elétricos, pau-de-arara, afogamento,
pancadas, queimaduras, etc).
Os governos militares negavam categoricamente a prática da tortura, mas ela era sistematicamente
utilizada como método para extrair confissões dos acusados ou suspeitos de subversão.
A tortura foi institucionalizada no Brasil pela ditadura militar. Era uma prática revestida de grande
sofisticação. Existiam instalações e equipamentos apropriados para esse fim, além de pessoal
rigorosamente treinado que aplicava a tortura. Foi justamente durante o governo Médici que foram
registrados os maiores índices de emprego da tortura.

9. Governo Geisel (1974-1979):
•
Geisel assumiu o governo prometendo retorno à democracia por meio de uma abertura política
gradual e segura. Também denominado de "distensão“.
•
Crise econômica: em 1974, o ciclo de prosperidade da economia brasileira chegou ao fim. O
grande salto desenvolvimentista e o crescimento industrial e produtivo (o chamado "milagre
econômico") duraram enquanto as condições internacionais eram favoráveis. Este ciclo se
encerrou quando os empréstimos estrangeiros se tornaram mais escassos e quando o preço do
petróleo aumentou significativamente.
•
revogação do AI-5 e restauração do habeas corpus

10. O episódio mais grave ocorrido no mandato de
Geisel foi a morte sob tortura do jornalista
Vladimir Herzog, em outubro de 1975; no
DOI-CODI do 2º. Exército em São Paulo. A
morte de Herzog gerou uma grande comoção
social de segmentos da classe média. Políticos
da oposição, setores progressistas da Igreja
católica, estudantes universitários e parte da
imprensa se aliaram e realizaram um culto
ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo,
com a participação de milhares de pessoas.
Geisel nada fez neste caso para enquadrar e
punir os responsáveis. Em janeiro de 1976,
uma outra morte, a do operário Manoel Fiel
Filho; em condições idênticas a de Herzog, fez
com que Geisel destituísse do comando do 2º.
Exército, general Ednardo D'Avilla Melo. A
demissão representou a primeira ofensiva
governamental contra os militares radicais.

11. Governo Figueiredo (1979-1985):
Aceleração do processo de liberalização política (aprovação da Lei de Anistia);
•
restabelecimento do pluripartidarismo;
•
resistência de militares extremistas;
•
aumento dos índices de inflação;
•
recessão;
•
movimento Diretas Já;
•
Colégio Eleitoral (formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal) escolheu o
deputado Tancredo Neves como sucessor, que veio a falecer. Em seu lugar assumiu o vicepresidente, José Sarney.