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   Assembleia de
Governadores do Fundo
Monetário Internacional
      A reforma do FMI




              Siomara de Morais Murta
                              Diretora

                      Allan Quaresma
                      Diretor Assistente

                 Clara Silberschneider
                    Diretora Assistente

                     Fernanda Araújo
                     Diretora Assistente
1



                                                           SUMÁRIO


1 APRESENTAÇÃO DA EQUIPE ..................................................................................... 2
2 APRESENTAÇÃO DO TEMA ........................................................................................ 4
2.1 Introdução ........................................................................................................................ 4
2.2 A Crise Financeira de 2008 ............................................................................................ 5
3 APRESENTAÇÃO DO COMITÊ .................................................................................... 7
3.1 Histórico do FMI e tema da reunião ............................................................................. 7
3.2 O Fundo Monetário Internacional .............................................................................. 10
3.2.1 Histórico do FMI ....................................................................................................... 10
3.2.2 Estrutura e Funcionamento do FMI ........................................................................ 14
3.3 A Assembleia dos Governadores e seu processo decisório .......................................... 15
3.4 Como Funciona o Comitê em Dupla ............................................................................ 18
4 POSIÇÃO DOS PRINCIPAIS ATORES ....................................................................... 18
4.1 Estados Unidos da América ......................................................................................... 18
4.2 Países que almejam a redistribuição de cotas ............................................................. 19
4.3 Países Desenvolvidos .................................................................................................... 19
5 QUESTÕES RELEVANTES .......................................................................................... 20
REFERÊNCIAS ................................................................................................................. 20
ANEXOS ............................................................................................................................ 22
TABELA DE DEMANDA DAS REPRESENTAÇÕES ................................................... 30
2




1 APRESENTAÇÃO DA EQUIPE




Caros delegados,


       Sejam bem-vindos ao 12º MINIONU e à Assembleia de Governadores do Fundo
Monetário Internacional! O tema que iremos simular este ano é muito atual e de extrema
relevância. Espero que vocês gostem do comitê da mesma forma que eu e os diretores
assistentes gostamos.
       No semestre do MINIONU estarei cursando o 8º período de Relações Internacionais
na PUC Minas. Foi durante o meu 6º período no curso, no qual cursei diversas matérias de
caráter econômico, que me apaixonei pela área de economia internacional e em especial pelas
organizações financeiras internacionais como o FMI.
       Este será o meu quinto MINIONU entre participações diretas e indiretas, e esta é a
primeira vez que participo de um comitê de caráter econômico. Meu primeiro MINIONU foi
o da 8ª edição, onde participei da Assembleia Geral. Depois participei do comitê da União
Européia, onde fui diretora assistente e da FAO no ano subseqüente, também como diretora
assistente, embora eu tenha deixado o MINIONU meses antes do evento. No ano passado não
participei diretamente do evento, mas fiz parte da equipe MINIONU na sala de aula, onde
pude ajudar alguns alunos no treinamento para o evento.
       Os diretores assistentes do comitê serão Allan Quaresma, Clara Silberschneider e
Fernanda Araújo, que se apresentam:
       “Sou Allan Quaresma, cursei o 2º período de Relações Internacionais no primeiro
semestre de 2011. Minhas experiências com o MINIONU sempre foram bastante
enriquecedoras. Participei como delegado da Bulgária no Conselho da União Européia em
2008 e em 2010, como voluntário de logística na décima primeira edição. Tenho certeza que o
12° MINIONU terá um nível altíssimo de discussões e, como diretor assistente do FMI, darei
o meu máximo para que o evento seja exemplo em excelência.”
       “Sou Fernanda Araújo, esta é minha quinta experiência em simulações e a terceira no
MINIONU. No segundo ano do ensino médio fui delegada, representando a Bélgica no comitê
da OMC. Essa experiência foi muito significativa, agregou tamanho conhecimento e vontade
de questionar e entender as relações humanas que movem o mundo, que se tornou a
3



motivação que faltava para consolidar a escolha do meu curso superior. Ao ingressar na PUC,
fui voluntária no comitê da União Européia e agora me tornei diretora assistente do FMI.
Tenho certeza que este será um dos melhores comitês da 12º edição.”
           “Sou Clara, também estudante de Relações Internacionais e curso o segundo período.
Minhas expectativas para o comitê do FMI são muito boas e tenho certeza de que será
enriquecedor para todos, tanto para nós, diretores, quanto para vocês delegados. Já participei
como voluntária de comitê na edição passada e de outras simulações enquanto cursava o
Ensino Médio.”


           Espero que vocês se empenhem na busca por informações acerca do tema. Creio que
não haverá dificuldades, dado que o tema tem sido discutido nas últimas reuniões do Fundo e
vem tendo bastante destaque na mídia.
           Peço que nos procurem caso tenham qualquer dúvida e que consultem nosso blog,
onde encontrarão um glossário 1 que os auxiliará a compreender o guia de estudos e o FMI.


Siomara de Morais Murta – frausi@gmail.com
Allan Quaresma, Clara Silberschneider e Fernanda Araújo


Blog: http://fmiminionu.wordpress.com/
Facebook:          http://www.facebook.com/pages/FMI-12%C2%BA-Minionu/191887030842387
(FMI - 12º MINIONU)
Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=111829869 (FMI - 12º MINIONU)
Twitter: http://twitter.com/fmi_12minionu (fmi_12minionu)




1
    É imprescindível ter o glossário ao alcance para realizar a leitura do guia.
4



2 APRESENTAÇÃO DO TEMA



2.1 Introdução




        O Fundo Monetário Internacional foi criado no Sistema Bretton Woods 2 em 1945,
após a Segunda Guerra Mundial, com o intuito de manter equilibradas as taxas de câmbio e as
balanças de pagamento dos países afetados pelas duas guerras mundiais. Sua função seria
basicamente fornecer aos países assistência técnica e financeira através da fiscalização das
políticas nacionais e do financiamento aos países para que os mesmos evitassem riscos na
tentativa de equilibrar suas balanças de pagamento.
        Com o fim do sistema Bretton Woods, em 1969, o fundo teve sua principal função
alterada, se tornando durante os anos 80 um financiador, em última instância. Já em 2004, o
FMI se configurava como uma instituição que deveria assegurar o sistema contra possíveis
crises financeiras que viessem ameaçar o sistema financeiro mundial, promovendo
empréstimos.
        Dadas as bruscas alterações ocorridas quanto às funções do fundo, especialistas,
governantes e membros do FMI chegaram a um consenso, o de que o fundo deveria passar por
mudanças profundas em sua estrutura, de forma a se ajustar às alterações que ocorreram no
sistema internacional desde a criação do mesmo.
        Durante os anos de 2006 e 2008, nas reuniões do Comitê Financeiro e Monetário 3
passos foram dados em direção à reestruturação do FMI, o que foi refletido em reuniões da
Assembleia dos Governadores. Entretanto, as alterações promovidas não foram suficientes, o
que foi reforçado pela crise iniciada ao longo de 2008 e que teve como conseqüências novas
alterações quanto ao comportamento dos Estados frente ao FMI. Em 2010 uma outra reunião
do Comitê Financeiro e Monetário estabeleceu, então, que no próximo ano a Assembleia
deverá se reunir novamente para discutir possíveis reformas.
        Este comitê reforça a idéia de que o FMI necessita de ajustes em sua estrutura. Esta é
uma questão que deve ser discutida com cautela, pois são alterações que influenciam em todo

2
  Resultado de conferências realizadas em julho de 1944 na cidade de Bretton Woods (EUA) com o objetivo de
gerenciar a economia internacional, estabelecendo regras para as relações comerciais e financeiras entre os
países considerados desenvolvidos.
3
  Comitê que possui a função de dar diretrizes ao órgão decisório do fundo que é a Assembleia dos
Governadores
5



o sistema de Estados. Desse modo, discutiremos no âmbito da Assembleia de Governadores,
novas alterações que deverão ser realizadas no interior do FMI, tendo com ponto principal a
alteração do sistema de cotas.




2.2 A Crise Financeira de 2008




         Para entender a crise de 2008 é preciso, primeiramente, entender a chamada “Crise dos
Sub-Prime” que ocorreu nos Estados Unidos. Esse “terremoto” foi o grande motivo que
devastou o mercado financeiro mundial no final daquele ano.
         A Crise dos Sub-Prime teve origem no mercado imobiliário norte-americano. Para este
mercado funcionar são necessários três atores principais, os proprietários de um imóvel
residencial qualquer (como uma casa), os investidores e os bancos. Os proprietários de casa
representam suas hipotecas, os investidores representam seu dinheiro (fundos de pensões,
companhias de seguro, fundos de riqueza, fundos mútuos, etc.) e, unindo estes dois, há os
bancos (banqueiros e corretores, também referidos simplesmente como Wall Street).
         Os investidores, a fim de expandirem seus lucros, geralmente compram títulos4 da
Reserva Federal, por serem considerados investimento seguro 5. Porém, com a redução dos
juros (taxa de retorno6) a 1%, os investidores preferiram não recorrer à Reserva. Já para os
banqueiros, os juros a 1% significam uma grande oportunidade para pegar dinheiro
emprestado e utilizarem o chamado Leverage (quando um banqueiro pega uma alta quantia
emprestada, compra algum bem e vende este bem por uma quantia muito maior para quando
pagar sua dívida à Reseva, ter um lucro muito elevado).
         No sistema imobiliário acontece o seguinte: uma família recorre a um corretor em
busca de um imóvel; o corretor conecta a família a uma financiadora que empresta uma
hipoteca; um banqueiro compra várias hipotecas da financiadora e começa a receber o
pagamento das famílias no lugar da financiadora; este dinheiro é colocado na chamada
Obrigação de Crédito Colaterizada (OCD), que é dividida em Investimento Seguro,
Investimento Bom e Investimento Arriscado7; o dinheiro da OCD é qualificado de acordo

4
  Consultar glossário.
5
  Consultar glossário.
6
  Consultar glossário.
7
  Consultar glossário.
6



com suas taxas de juros (tendo o Investimento Seguro uma taxa menor e o Arriscado a maior)
e é vendido para os investidores; os bancos faturam e pagam suas dívidas para a Reserva
Federal; os investidores compram cada vez mais “pedaços” do OCD; os banqueiros recorrem
a mais hipotecas; e os corretores a mais famílias. 8
          Porém, as famílias que possuíam poder aquisitivo (os Prime) para realizar o
financiamento de hipotecas já tinham casas. Logo, as financiadoras tendo em mente a
constante valorização imobiliária, começaram a financiar hipotecas à famílias com menor
poder aquisitivo (os Sub-Prime), exigindo menos responsabilidades, por exemplo pagamento
antecipado, comprovante de renda, entre outros documentos. Por outro lado, essas famílias, ao
observarem que este era um negócio que gerava lucro em um curto espaço de tempo, também
se interessaram e financiaram novas casas.
          No entanto, o valor dos imóveis que já havia subido anteriormente, se elevou ainda
mais, fazendo com que não fosse mais interessante adquirir novos imóveis. Com isso, a classe
média alta, que constituía os Sub-prime, não conseguiu obter lucro com a casa hipotecada,
nem fazer um refinanciamento a um valor menor.
          Então, as famílias Sub-Prime deixaram de pagar suas hipotecas e este foi o início da
avalanche. Os bancos, que compraram as hipotecas das financiadoras, param de receber os
pagamentos das famílias, tomaram a casa e colocaram novamente à venda. Mas com tantas
famílias parando de pagar, houve mais oferta de imóveis no mercado do que procura, fazendo
com que o preço desses imóveis caísse drasticamente (ver Gráfico 1 em anexo), resultando em
prejuízo aos bancos. Assim, os bancos ficaram com seus OCD‟s desvalorizados e os
investidores preferiram não comprar seus “pedaços” dos OCD‟s.
          Os banqueiros não conseguiram mais vender seus investimentos dos OCD‟s, os
investidores que já haviam comprado seus pedaços, agora desvalorizados, não conseguiram
vendê-los e as financiadoras não acharam demanda para suas hipotecas. Ou seja, ninguém
compra nada de ninguém, as empresas ficaram em uma situação financeira muito ruim e
algumas chegaram a declarar falência. O primeiro banco a declarar falência foi o norte-
americano Lehman Brothers Holdings Inc., em 15 de setembro de 2008.
          A falência do Lehman Brothers Holdings Inc. foi seguida pelo colapso de uma das
maiores seguradoras do país, American International Group (AIG), uma empresa tradicional
nos Estados Unidos. A quebra dessas importantes instituições levou à falência de outras
empresas e bancos que possuíam negociações, e foi se alastrando em um „efeito dominó‟,

8
    No blog há um esquema explicativo.
7



atravessando as fronteiras dos Estados Unidos e atingindo diversos países como Suíça,
Islândia, Alemanha, dentre outros em curto espaço de tempo.




3 APRESENTAÇÃO DO COMITÊ




3.1 Histórico do FMI e tema da reunião




        O FMI entrou em vigor em maio do ano de 1946, com apenas 39 países-membros.
Atualmente, ele possui 187 membros e passou a ser alvo de criticas após a entrada de vários
membros e das alterações decorrentes da economia mundial desde sua criação. Essas críticas
são principalmente sobre o poder decisório no FMI, a divisão das cotas e sobre a existência do
poder de veto concentrado em um único Estado.
        No início dos anos 2000, vários países aderiram ao FMI e conjuntamente com as
mudanças ocorridas nos métodos de atuação da instituição e nas alterações ocorridas na
economia mundial levantaram questionamentos sobre o Fundo. De acordo com estadistas,
economistas e membros do FMI, a instituição não conseguiu acompanhar as mudanças que
ocorreram na economia mundial desde a sua criação, em 1940, principalmente no que diz
respeito ao processo de decisão adotado pelo Fundo. Os questionamentos foram originados
principalmente pelo grupo de países em desenvolvimento, o G249, que se perceberam como
sub-representados dento do Fundo, pelo fato de que suas cotas são muito menores do que seu
papel na economia mundial.
        Algumas das críticas ao FMI vieram de países como Índia e Brasil, também membros
do G-24, que são países que estão entre os dez maiores índices de PIB (Produto Interno
Bruto), mas que ainda assim permanecem com cotas reduzidas, que não chegam a 2% de
votos cada.
        Após a crise de 2008, houve a intensificação dessas críticas, que foram incorporadas a
agenda do Fundo e que agora necessitam ser discutidas e resolvidas. As principais
reclamações vêm de países que ultimamente se tornaram extremamente importantes no

9
 Os membros do G-24 são: África do Sul, Argélia, Argentina, Brasil, China (membro observador), Colômbia,
Costa do Marfim, Egito, Etiópia, Filipinas, Gabão, Gana, Guatemala, Índia, Irã, Líbano, México, Nigéria,
Paquistão, Peru, Síria, Sri Lanka, República Democrática do Congo, Trinidad e Tobago e Venezuela.
8



cenário econômico internacional, principalmente pós-crise de 2008. Alguns países desse
grupo estão entre os dez maiores Produto Interno Bruto (PIB) mundial, como o Brasil, que
possui apenas 1,49% de votos.
        Com o aumento de reivindicações, o FMI tentou resolvê-las aumentando, durante a
reunião de 2006, as cotas de quatro países em desenvolvimento, sendo eles: China, Coréia do
Sul, México e Turquia. Vale ressaltar aqui que apenas dois destes são membro do G-24,
China e México. Este aumento se deu em caráter provisório e tinha a previsão de ratificação
para o ano 2008.
        Entretanto, tal proposta também foi criticada pelos demais membros do grupo, que
consideraram injusto o aumento das cotas de apenas parte dos países do grupo em detrimento
dos demais, pois o aumento das cotas ocorreram dada a redução das cotas dos outros países.
        Outras reivindicações feitas pelos membros do G-24 foi a do aumento dos votos
básicos, que todos os membros possuem, independentemente de sua cota e sobre o processo
de nomeação do presidente do Fundo, que é escolhido seguindo um acordo informal entre
EUA e os países europeus, que faz com que o presidente do Banco Mundial seja sempre um
americano e o diretor-geral do FMI sempre um europeu. Os ocupantes dos dois cargos são
escolhidos num processo com pouca transparência e onde os demais membros não participam,
o que fazia sentido durante a criação das instituições, quando os EUA e a Europa ocidental
respondiam pela maior parte da economia mundial.
        Algumas críticas destinadas a estrutura do FMI dizem que sua estrutura se tornou
obsoleta diante das alterações na economia mundial, ela era adequada ao contexto do imediato
pós Guerras Mundiais, mas não reflete mais a atual economia mundial, que passou por
diversas transformações. Assim, um dos principais desafios do FMI é como se adequar a essas
mudanças e quais reformas devem ocorrer na instituição, principalmente no que diz respeito
ao poder de voto e ao processo de nomeação do diretor-geral.
        O FMI necessita de recursos para atingir seus objetivos. Esses recursos são
constituídos, principalmente, por contribuições dos próprios membros. A partir disso, a cota
de cada país é calculada, após a analise de seu desempenho econômico 10. Quanto mais rico e
maior for a participação no comércio mundial, maior a cota, sendo que esta pode aumentar ou
diminuir, de acordo com o aumento da prosperidade de cada Estado.




10
    Os principais indicadores são: renda nacional, reservas internacionais, montante do comércio exterior e
relação comércio/PIB
9



         Essas cotas servem como base de cálculo para o montante de recursos disponíveis para
empréstimo aos membros com dificuldades em seus balanços de pagamentos 11 e quanto maior
a contribuição de um país, maior será seu limite de crédito no Fundo. Outra função das cotas é
servir de referência para as votações internas do FMI. O voto é diretamente proporcional à
participação do país no volume total de recursos recebidos. Isso justifica os Estados Unidos
terem tanta influência na formulação de políticas dessa organização, pois ele é o país que mais
contribui.
         Quando o FMI foi criado, os norte-americanos subscreveram cerca de 30% do fundo
inicial, o que foi alterado com a entrada de outras nações, levando a participação dos EUA a
ser reduzida para 18% aproximadamente. Porém, o país ainda continua a ser o que mais
contribui, detendo maior poder de veto nas decisões da organização. Cada decisão no Fundo
exige a aprovação correspondente a 85% dos votos, os Estados Unidos são o país de maior
peso, por ter uma porcentagem maior de votos.
         O poder norte-americano fica mais salientado quando percebemos que em segundo
lugar na subscrição do fundo ficavam Alemanha e Japão, com 5,67% cada. Assim, ficam os
países menos favorecidos absolutamente dependentes, mesmo que indiretamente, dos países
ricos.
         A ponderação das cotas no FMI tem um duplo sentido: político e técnico. Por um lado,
ela determina o poder de voto dentro da instituição, que representa o papel de cada membro
na economia internacional. Através das cotas o FMI define quais países receberão
empréstimos, sob quais condições e as receitas de política econômica para os países com
problemas econômicos. Sendo assim, ter poder de influenciar as decisões do FMI significa ter
poder dentro do sistema monetário internacional.
         O aspecto técnico e econômico a ser considerado diz respeito ao fato de que o FMI
funciona como um banco, em que os países são acionistas. As cotas representam qual deve ser
a contribuição de cada país ao orçamento do fundo. Sendo assim, não se pode dar uma cota
excessiva a um país que não possua condições de contribuir. Além disso, é preciso considerar
a estrutura econômica mundial, em que EUA e Europa Ocidental ainda representam grande
parte da economia mundial, apesar de não serem tão predominantes atualmente.




11
   O Balanço de Pagamentos é o conjunto de transações do país com exterior, e é composto por balança
comercial (exportações menos importações), movimento de capitais e de divisas. O país sempre busca ter um
equilíbrio no balanço de pagamentos, e se, por exemplo, tem um déficit na balança comercial, deve recorrer a um
empréstimo (entrada de capital) para alcançar esse equilíbrio.
10



         É necessário lembrar que apesar de ser do interesse de todos os países possuir maior
importância política para si, deve-se considerar que o Fundo funciona como um banco em que
os países são acionistas. As cotas representam qual deve ser a contribuição daquele país ao
orçamento do Fundo e, portanto, não se pode dar uma cota excessiva para um país que não
pode realmente contribuir para o FMI.
         As reformas do FMI devem ser pensadas com cautela em relação aos setores em que
esta deverá ser aplicada, para onde deverá ser estendido ou até mesmo extinto o poder de veto
entre os países membros (a fim de se reajustarem à conjuntura internacional), mas também à
realidade do que é cabível de ser feito.




3.2 O Fundo Monetário Internacional




3.2.1 Histórico do FMI




        O FMI surgiu após a conferência de Bretton Woods com o objetivo de reorganizar a
economia mundial, que se encontrava arruinada pelas duas Guerras Mundiais. A conferência
tinha como finalidade alcançar equilíbrio econômico, o pleno emprego e criar uma ordem
econômica mundial estável (GILPIN, 1987).
        Assim, a Conferência tratava de três temas principais: a reconstrução pós Segunda
Guerra Mundial, o comércio internacional e o sistema monetário internacional. Como
resultado houve a criação do Banco Mundial, do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio
(GATT, sigla em inglês), que posteriormente deu origem à Organização Mundial do
Comércio (OMC) e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
         A criação do fundo foi uma estratégia de defesa daqueles países que tinham como
interesse a manutenção de um sistema financeiro estável, devido ao fato de que muitos países
estavam no momento criando novas políticas voltadas à eliminação dos déficits 12 que
possuíam em suas balanças de pagamentos13 usando como instrumento o câmbio ajustável14.


12
   Ver glossário.
13
   Ver glossário.
14
   Ver glossário.
11



Um dos objetivos principais era construir um novo sistema para substituir o padrão ouro 15, em
vigor até então, além disso, o fundo criou também um sistema de financiamento 16 a fim de
adequar os países à nova ordem financeira 17, contribuindo para a cooperação internacional
quanto aos problemas financeiros existentes nas relações monetárias.
        A estabilidade monetária internacional é garantida por cinco funções: manter um
mercado de bens de primeira necessidade, prover empréstimos contra-cíclicos18, garantir um
sistema    de   troca    entre    moedas     estável19,   garantir    a    coordenação     de    políticas
                    20                                                21
macroeconômicas e prover empréstimos de ultima instância em caso de crises financeiras.
Sendo assim, o FMI foi criado para garantir o funcionamento do novo sistema monetário
internacional e como conseqüência seus objetivos seriam, resumidamente, os de: promover
cooperação monetária internacional, promover a estabilidade das taxas de câmbio, assistir o
estabelecimento de um sistema multilateral de pagamentos22, fornecer empréstimos a países
com desajustes no balanço de pagamentos (KINDLEBERGER, 1986).
        No início o FMI possuía recursos escassos, considerando que estes não eram
suficientes para financiar todos os déficits resultantes do desequilíbrio do sistema monetário.
Os recursos do fundo vinham de contribuições dos próprios membros da organização e os
países, para conseguirem empréstimos oferecidos pelo FMI, necessitavam preencher uma
série de requisitos. Dentre eles exigia-se que estes alterassem suas políticas domésticas e
externas, além disso uma das condições para o recebimento do financiamento era que este
seria de acordo com o índice de contribuição do país com Fundo. Isso quer dizer que os países
teriam uma cota-limite de empréstimos disponível, analisada com base nos seus indicadores
econômicos e que quanto maior fosse a contribuição, maior seria o acesso a empréstimos e
benefícios que os mesmos poderiam adquirir.



15
   Ver glossário.
16
   Ver glossário.
17
   Ver glossário.
18
   Empréstimos contra-cíclicos são aqueles que ajudam a amenizar uma crise. Os empréstimos cíclicos
aumentam quando a economia cresce e diminui em períodos de crise, quando os empréstimos são mais
necessários. Os empréstimos contra-cíclicos agem na direção oposta, aliviando os países com dificuldades em
momentos de crise.
19
   Exemplos de sistema de troca são o padrão-ouro, que era mantido principalmente pelo Reino Unido, e o
padrão ouro-dólar, que era mantido pelos Estados Unidos, através do FMI. Ver glossário.
20
   Para enfrentar crises, é preciso que todos os países ajam em conjunto. Para garantir que suas políticas
econômicas estejam em sintonia, é preciso um hegêmona, uma espécie de líder, que estimule todos os países a
agirem assim.
21
   Ver glossário.
22
   Ver glossário.
12



        O valor de contribuição de cada membro era, e ainda é, definido através de cotas pré-
estabelecidas, determinadas, por sua vez, de acordo os seguintes fatores: o Produto Interno
Bruto23, as reservas internacionais24 e as transações correntes25. As cotas também são
responsáveis por definir o poder de voto de cada país na instituição, sendo o número de votos
proporcional à cota. Estas cotas possuem a função de: determinar as contribuições dos
membros aos recursos do fundo, determinar o acesso dos membros aos recursos do FMI,
decidir a quantidade de Direitos Especiais de Saque (DES)26 e determinar o poder de voto.
Todos os países têm 250 votos básicos27 e mais um voto a cada 100.000 DES dados em
contribuição ao Fundo (JHA; SAGGAR, 2000).
        Outra função do Fundo era a da coleta de informações acerca da situação da economia
mundial diante dos mercados financeiros, observando o desenvolvimento econômico dos
Estados, individualmente e em seus grupos econômicos, e analisando a situação econômica
mundial, apresentando uma prévia das evoluções econômicas nas relações financeiras entre os
Estados:

                           Com essas análises o FMI contribui para uma avaliação comum diante de situações
                           de crises pelos governos dos Estados-membros, assim como por bancos e bolsas de
                           investimentos que podem ser freqüentemente cruciais para ações preventivas.
                                                                               28
                           (RITTBERGER; ZANGL, 2006; p.166; tradução nossa) .


        Apesar de o Fundo ter sido criado com o objetivo de manter a estabilidade do sistema
estabelecido em Bretton Woods (padrão ouro-dólar29), o sistema é extinto em 1971 e mesmo
assim, a instituição sobrevive e ainda:


                           Nos anos 70 o FMI se tornou supérfluo como o estocador de moeda e desde os anos
                           80 se tornou um financiador de último recurso em um contexto de uma ordem




23
   Ver glossário.
24
   Ver glossário.
25
   Ver glossário.
26
   O Direitos Especiais de Saque (DES) é uma cesta de moedas compostas pelas principais moedas no mundo e é
usada pelo FMI para captar recursos de seus membros e fornecer empréstimos. Ver glossário.
27
   Os votos básicos são para manter algum poder de voto mesmo para os países menores e a proporcionalidade
entre os votos e a cotas serve para que os maiores contribuintes tenham o maior poder de voto
28
   Original em Inglês: “With these reports the IMF contributes to a common evaluation in a crisis situation by
the governments of member states as well as banks and investments houses, which can often be of decisive
importance for remedial action.” (RITTBERGER; ZANGL, 2006; p.166).
29
   Os Estados Unidos manteriam o dólar atrelado ao ouro e os demais países do mundo fixariam suas moedas em
relação ao dólar, com possibilidade de ajustarem suas taxas de câmbio.
13


                            financeira e monetária sem o controle nos movimentos capitais (RITTBERGER;
                                                                30
                            ZANGL, 2006; p. 162; tradução nossa) .



        Em 1971, os EUA romperam com a conversibilidade ouro-dólar, extinguindo o padrão
ouro-dólar desenvolvido em Bretton Woods, estabelecendo um “não-sistema” (GILPIN,
2001). A partir de então, as taxas de câmbio poderiam ser alteradas livremente e as reservas
internacionais passaram a ser constituídas por qualquer moeda forte. Nesse contexto, o FMI
passou a estabelecer suas cotas baseadas em DES. Considerando a extinção do Sistema
Bretton Woods e que o Fundo tinha como função principal coordenar os países para mantê-lo,
conclui-se que o FMI perdeu sua função essencial e que ele sobreviveu como uma instituição
desenvolvente, dedicada à estabilidade financeira de países em vias de desenvolvimento.


        Uma outra alteração que ocorreu no Fundo foi em relação ao destino de seus
empréstimos: como todas as economias avançadas européias já haviam se recuperado da
Segunda Grande Guerra e promovido a estabilização econômica, os empréstimos realizados
pelo FMI mudaram de destino, eles passaram a se destinar a países subdesenvolvidos que
possuíam problemas no balanço de pagamentos. A função do FMI, que era de ajudar países
europeus com pequenos problemas no balanço de pagamentos, passou a ser fornecer
empréstimos a países em desenvolvimento com desequilíbrios externos.
        A instituição passa a sofrer de uma “crise de identidade”, uma vez que houve declínio
de sua influência sobre os países aos quais prestava ajuda. Estes, por sua vez, mostram-se
mais dispostos a recorrer a empréstimos disponibilizados por outros órgãos ou por outros
países, em que não teriam de cumprir uma série de requisitos e em que encontrariam menores
taxas de juros. A partir de então o FMI começa a apresentar dificuldades em prover os bens
públicos (prestação de informação e análise aos governos, e também conselhos de
coordenação política e empréstimos de emergência) que deveria.
         Neste momento, questionamentos sobre a função do FMI no sistema começaram a ser
levantados e formou-se um consenso em diversos setores (governo, academia e dentro da
instituição) de que o Fundo necessita passar por certas mudanças estruturais, sendo elas
direcionadas ao sistema de votos e à maior transparência na sua estrutura burocrática para que
se evite que sua manutenção deixe de ser interessante e faça com que ele caia em desuso.

30
  Original em Inglês: “In the 1970s the IMF had become superfluous as a currency buffer and since the 1980s it
has been functioning as a lender of last resort in the framework of a liberal financial and currency order largely
without controls on capital movements” (RITTBERGER; ZANGL, 2006; p.162).
14



        Em relação à mais recente crise dos mercados financeiros, já pode ser observada a
atuação do FMI no sentido de aconselhar medidas a serem tomadas. O Fundo defendeu
medidas mais fortes, como respostas rápidas dos governos aos primeiros sinais de perda no
setor financeiro, (a fim de evitar repercussões sistêmicas), que as intervenções do governo
sejam temporárias e evitar que os interesses do contribuinte sejam protegidos.




3.2.2 Estrutura e Funcionamento do FMI




        O mais alto órgão de decisão do FMI é a Assembleia de Governadores. Cada país
membro é representado por um governador e um vice, em geral o ministro das finanças e
presidente do Banco Central. A Assembleia se reúne uma vez por ano, e decide as diretrizes
gerais da instituição no período. O poder de voto de cada governador é definido de acordo
com as cotas de cada país, como explicado anteriormente, cada um possui 250 votos básicos,
e mais votos de acordo com a contribuição destinada ao FMI. O valor dessas cotas não pode
ser alterado livremente, e a distribuição de cotas é definida pela Assembleia dos
Governadores. Para qualquer decisão ser aprovada, é preciso no mínimo 85% dos votos, e o
único país com poder de veto é os EUA, que possui mais de 16% dos votos. O trabalho da
Assembleia dos governadores é auxiliado pelo Comitê Financeiro e Monetário e pelo Comitê
Conjunto FMI–Banco Mundial para o Desenvolvimento.
        Abaixo da Assembleia dos Governadores está a Diretoria Executiva. Dela, fazem parte
representantes de 24 dos países membros, que são determinados da seguinte maneira: oito dos
maiores cotistas (Alemanha, Arábia Saudita, China, Estados Unidos, França, Japão, Reino
Unido e Rússia) têm representação permanente e as demais vagas são preenchidas por
membros eleitos com mandato de dois anos, que representam os votos de um grupo de países.
A Diretoria Executiva mantém o voto ponderado da Assembleia dos Governadores, sendo que
os países que não possuem diretores delegam seus votos para algum dos membros da
diretoria.
        O órgão funciona de forma permanente na sede da instituição, em Washington, e cuida
do funcionamento do dia-a-dia do Fundo, além de colocar em pauta os temas que serão
discutidos na Assembleia dos Governadores. A Diretoria Executiva é presidida pelo Diretor-
Geral, que é tecnicamente eleito pela Assembleia dos Governadores, mas, por um arranjo
15



informal estabelecido em Bretton Woods, é sempre um europeu. A Diretoria Executiva é
auxiliada pelo Comitê Interino e pelo Comitê de Desenvolvimento, que se reúnem duas vezes
ao ano. O comitê que simularemos é uma reunião da Assembleia dos Governadores.




3.3 A Assembleia dos Governadores e seu processo decisório



       A Assembleia de Governadores é a autoridade máxima do FMI e se reúne uma vez por
ano, com o intuito de tomar decisões a respeito das atividades do Fundo. O poder de voto de
cada país é definido pelo número de cotas que o mesmo possui. A distribuição de cotas é
definida pela própria Assembleia de Governadores, não podendo ser alterada livremente pelos
países membros. Vale lembrar que toda decisão tomada por este órgão deve obter no mínimo
85% dos votos e o único país com poder de veto é os EUA.
       Com a dinâmica da economia mundial, e a mudança constante da posição dos Estados
no Sistema Internacional, os membros do FMI concordam que a quantidade de cotas por cada
país necessita de ajuste. Entretanto, como explicado acima, a Assembleia de Governadores
precisa de 85% dos votos para poder efetivar qualquer decisão, inclusive a de mudança na
estrutura de cotas.
       As cotas são distribuídas, teoricamente, de acordo com a contribuição financeira do
país para o Fundo Monetário. Países emergentes, como a China, o Brasil, a Índia e a Coréia
vêm crescendo economicamente na última década, mas não houve nenhuma mudança no
sistema de cotas que levasse em conta a nova realidade econômica desses países. Por isso, não
só os emergentes, como outros contribuintes, prezam pelo reajuste das cotas que os coloque
num nível de paridade com os países europeus e demais desenvolvidos que fazem parte do
FMI.


         TABELA 1: Países da Assembleia dos Governadores e Cotas por grupo

                                                                         TOTAL
                              VOTOS                                        DE
                                                   PAÍSES QUE
           PAÍS             INDIVIDUAIS                                  VOTOS
                                                  REPRESENTA
                                                                           DO
                                                                         GRUPO
         Alemanha               146,394                  ---             146,394
          Argélia               13,286        Marrocos, Paquistão, Gana, 41,373
16



                                    Tunísia, Rep. Islâmica do
                                           Afeganistão
    Arábia Saudita       70,594                 ---              70,594
                                   Áustria, Belarus, República
                                   Tcheca, Hungária, Kosovo,
       Bélgica           46,791    Luxemburgo, República da      122,566
                                     Eslováquia, Eslovênia,
                                             Turquia
                                      Colômbia, República
                                      Dominicana, Equador,
        Brasil           43,244      Guiana, Haiti, Panamá,      70,179
                                      Suriname, Trinidade e
                                             Tobago
                                       Antígua e Barbuda,
                                       Bahamas, Barbados,
                                    Irlanda, Jamaica, Belize,
       Canadá            64,431     Dominica, Granada, Sta.      90,696
                                     Lúcia, São Vincent e os
                                     Grenadines, São Kitts e
                                              Nevis
                                       Argentina, Bolívia,
        Chile              9,3                                   46,329
                                     Paraguai, Peru, Uruguai
        China            95,998                 ---              95,998
                                           Tailândia
      Cingapura          14,820                                  29,965
                                    Austrália, Kiribati, Ilhas
                                       Marshall, Estados
                                   Federados da Micronésia,
                                   Mongólia, Nova Zelândia,
    Coréia do Sul        34,403                                  91,332
                                   Palau, Papua-Nova Guiné,
                                    Samoa, Seychelles, Ilhas
                                       Salomão, Tuvalu,
                                     Uzbequistão, Vanuatu
        Egito            10,176      Iraque, Líbia, Kuwait       49,325
                                   Bahrain, Jordânia, Líbano,
Emirados Árabes Unidos    6,856     República das Maldivas,      29,354
                                       Omã, Qatar, Síria

  Estados Unidos da      421,963               ---               421,963
       América
   Federação Russa       60,193               ---                60,193
       França            108,124              ---                108,124
                                    Burkina Faso, Camarões,
                                     Cabo Verde, República
                                    Centro-Africana, Chade,
        Gabão             2,282       Comores, República         39,017
                                    Democrática Do Congo,
                                   República do Congo, Costa
                                   do Marfim, Djibouti, Guiné
17



                                     Equatorial, Guiné-Bissau,
                                    Mali, Mauritânia, Maurícia,
                                    Níger, Ruanda, São Tomé e
                                      Príncipe, Senegal, Togo


         Índia            58,954      Bangladesh, Sri Lanka,        70,701
                                             Butão


      Indonésia           21,533                 ---                21,533

                                      Albânia, Grécia, Malta,
         Itália           79,562      Portugal, San Marino,         107,07
                                           Timor Leste

        Japão             157,024                ---                157,024

                                    Brunei, Camboja, Fiji, Laos,
       Malásia            18,478    Mianmar, Nepal, Filipinas,      46,157
                                           Tonga, Vietnã

                                     Costa Rica, El Salvador,
       México             36,996      Guatemala, Honduras,          117,045
                                      Nicarágua, Espanha,
                                           Venezuela

                                    Angola, Botsuana, Burundi,
                                     Eritréia, Etiópia, Gâmbia,
                                       Quênia, Moçambique,
        Nigéria           18,271                                    81,064
                                     Namíbia, Libéria, Malauí,
                                     Lesoto, Serra Leoa, África
                                      do Sul, Sudão, Tanzânia,
                                    Uganda, Zimbábue, Zâmbia
                                        Dinamarca, Estônia,
       Noruega            19,576    Finlândia, Islândia, Latívia,   85,344
                                          Lituânia, Suécia
                                         Armênia, Bósnia e
                                       Herzegovina, Bulgária,
                                     Croácia, Chipre, Geórgia,
Reino dos Países Baixos   52,363    Israel, República Iugoslávia    113,809
                                      da Macedônia, Moldova,
                                       Montenegro, Romênia,
                                               Ucrânia
     Reino Unido          108,124                 ---               108,124

                                                 ---
 Rep. Islâmica do Irã     15,712                                    15,712
        Suíça             35,324       Cazaquistão, Polônia,        69,834
18



                                                Turcomenistão, Sérvia,
                                               Azerbaijão, Tajiquistão,
                                               República do Quirguistão

         TOTAL                   1770,412                  ---              2506,819

Fonte: Elaborada pelos autores




3.4 Como Funciona o Comitê em Dupla



       Para um melhor andamento das discussões neste comitê as delegações serão formadas
por duplas. Isso é extremamente importantes considerando a densidade dos assuntos tratados
no Fundo Monetário Internacional
       É de suma importância a cooperação e a concordância entre os dois representantes nos
assuntos pautados, para que um agregue excelência no argumento do outro, o que resultará em
uma delegação forte.
       Sugerimos o encontro e o debate prévio, que auxiliarão na boa oratória e na construção
de argumentos de ambos. Vocês devem se atentar na concordância com o outro no momento
de expor seus argumentos. É permitido que ambos falem em um mesmo discurso, fica a
critério de cada dupla decidir qual será a melhor maneira de se pronunciar no comitê.
       A formação em dupla reflete o funcionamento da Assembleia dos Governadores, que é
constituída pelo Ministro da Fazenda e o Presidente do Banco Central de todos os países
membros.
        A ausência de um dos delegados no comitê não implica em ausência da delegação,
que será contabilizada como presente em todas as votações.




4 POSIÇÃO DOS PRINCIPAIS ATORES



4.1 Estados Unidos da América
19



          Os EUA já se demonstraram a favor de certa redistribuição no poder de voto se a nova
redistribuição do peso de votos se mantiver calculada no valor do PIB dos países membro do
FMI. Apesar de favoráveis à redistribuição de cotas, os EUA não estão dispostos a perder o
direito de veto e buscam nos países da União Européia uma cessão quanto à parte da
influência que eles possuem, ou seja, diminuição do poder de voto da UE. Além disso, os
Estados Unidos propõe a diminuição da Diretoria Executiva de 24 membros para apenas 20.



4.2 Países que almejam a redistribuição de cotas



          Os principais países que almejam a reforma do FMI, principalmente no quesito que diz
respeito ao processo decisório, são países em desenvolvimento, liderados pelo grupo do G-24,
que possuem como membros mais ativos e principais críticos do atual sistema Argentina,
Brasil, Egito e Índia.
          Estes Estados alegam que a força econômica possuída por eles, frente à economia
internacional não está representada de forma fidedigna pelas cotas que os mesmos possuem.
De acordo com estes países, o problema da sub-representação se estende pela maior parte das
regiões que cresceram significativamente nas últimas décadas, como países asiáticos, latino-
americanos e do Oriente Médio. Estes afirmam que seu poder de voto está muito distante do
que seria justo, se considerado o peso econômico que cada um possui em relação a outros
países.
          A partir dessa insatisfação, os países em desenvolvimento sugerem uma redistribuição
do peso dos votos e uma alteração na forma de determinar as cotas, calculada de acordo com
uma lista mais ampla baseada nos aumentos de cotas dos mercados emergentes, além de
considerar variáveis como: PIB, saldo comercial e reservas internacionais; defendem ainda o
aumento nos votos básicos ou até o sistema de “um país, um voto”.




4.3 Países Desenvolvidos




          Os países desenvolvidos, em geral, recriminam os critérios pelos quais as cotas são
definidas e o peso significativo que os Estados Unidos possuem dentro das decisões do
20



Fundo. Estes países são contrários, principalmente quanto à consideração do PIB como
critério de definição das cotas, pois eleva o peso de países asiáticos dentro do Fundo.
       Aqueles que possuem uma grande economia não são favoráveis à cessão precipitada
de capital e direito de voto no Fundo, principalmente à países em desenvolvimento. Estes
defendem que a reforma deve ser realizada de forma cautelosa e justa, de modo que os novos
critérios sejam mais transparentes e que consigam representar de forma mais autêntica a
posição de cada país na economia mundial.




5 QUESTÕES RELEVANTES



       Tendo em vista a crescente discussão a cerca da reforma do FMI, podemos ressaltar os
seguintes tópicos que poderão ser discutidos e analisados durante os debates:


   ●   Em quais setores do FMI serão realizadas reformas, além da reforma em relação as
       cotas?
   ●   Deverá ser extinto o poder de veto existente no Fundo?
   ●   Se não for extinto, o poder de veto deve ser estendido a outros Estados? Quais? Qual
       seria o novo critério para que um Estado tenha poder de veto?
   ●   Haverá novos critérios para o sistema de empréstimos do FMI?
   ●   Quais novas medidas deverão ser tomadas para maior e melhor regulação do sistema
       financeiro internacional?




                                       REFERÊNCIAS

BMG Bullion. Disponível em: <www.bmgbullion.com>. Acesso em: 25 mai. 2011.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. FMI – Fundo Monetário Internacional.
Disponível em: <www2.mre.gov.br/fmi.htm>. Acesso em: 02 abr 2011.

BRICS fixam meta de cotas para emegentes no FMI e no
Bird. BBC Brasil, 2009. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/09/
090904_brics_g20_fmi_dg.shtml>. Acesso em: 23 abr. 2011.
21



INTERNATIONAL MONETARY FUND. Site oficial. Disponível em: <www.imf.org>.
Acesso em: 17 mar. 2011.

INTERNATIONAL MONETARY FUND. IMF Crisis lending. Disponível em: <http://
www.imf.org/external/np/exr/facts/crislend.htm>. Acesso em: 23 abr 2011.

G-24. Site Oficial. Disponível em: <www.g24.org>. Acesso em: 31 mar 2011.

GILPIN, Robert. Global Political Economy. Princeton: Princeton University Press,
2001.

GILPIN, Robert. The Political Economy of International Relations. Princeton:
Princeton University Press, 1987.

JHA, Raghbendra; SAGGAR, Mridul K. Towards a More Rational IMF Quota
Structure: Suggestions for the Creation of a New International Financial
Architecture. Development and Change, 2000, vol. 31, n.3, p.579.

KINDLEBERGER, Charles. The World in Depression 1929-1939. Londres: University of
California Press, 1986.

RITTBERGER, Volker; ZANGL, Bernhard. International Organization: Polity, Politics
and Policies. Palgrave Macmillan, 2006.

SHAH, Anup. Global Financial Crisis. Global Issues, 2010. Disponível                   em:
<www.globalissues.org/article/768/global-financial-crisis>. Acesso em: 25 mai. 2011.

SOUZA, Marcílio. G-30 defende revisão de cotas do FMI a cada 4 anos. Agência Estado,
2009. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/economia,g-30-defende-revisao-
de-cotas-do-fmi-a-cada-4-anos,446030,0.htm>. Acesso em: 23abr 2011.
22



                                          ANEXOS




ANEXO A - Orientações para pesquisa




       Para pesquisar sobre as informações necessárias ao nosso comitê, vale a pena acessar o
site oficial do FMI (http://www.imf.org), que, infelizmente, só possui versões em inglês,
espanhol e francês.
       Para que vocês compreendam o guia com maior facilidade e consigam entender os
termos econômicos, postamos um glossário no blog (http://fmiminionu.wordpress.com/). É
estritamente necessário que vocês leiam o guia acompanhados por este glossário.
       Cada delegado também pode acessar o site do ministério da Fazenda e Ministério das
Relações Exteriores de seu respectivo país e conferir se há alguma informação sobre a política
financeira e fiscal do país que ajude na discussão do tema do comitê.
Outras fontes relevantes são:
www.pucminas.br/conjuntura: site desenvolvido por alunos e professores do curso de
Relações internacionais da PUC-MG, possui informações e análises sobre as reformas e
estruturas do FMI.
http://www.brettonwoodsproject.org/: site com artigos recentes sobre o FMI, além de conter
informações sobre a história e estrutura do Fundo (em inglês e espanhol).
Para pesquisas sobre reportagens do FMI, sites como http://www.folha.uol.com.br/e
http://www.bbc.co.uk/portuguese/ são muito interessantes para os delegados se manterem
atualizados sobre o que acontece no Fundo.
23



ANEXO B – Gráfico 1: Desvalorização imobiliária nos Estados Unidos em 2008




Fonte: International Monetary Found



ANEXO C – Tabela 2: Distribuição de votos e cotas entre os 187 membros do FMI




                                                                                           Percent
            Director                                      Votes by                     1
                                 Casting Votes of                            Total Votes   of Fund
            Alternate                                     Country                                2
                                                                                            Total

           Appointed

Meg Lundsager              United States                       421,963          421,963     16.80
Douglas A. Rediker
Mitsuhiro Furusawa         Japan                               157,024          157,024      6.25
Tomoyuki Shimoda
Hubert Temmeyer            Germany                             146,394          146,394      5.83
Stephan von Stenglin
Ambroise Fayolle           France                              108,124          108,124      4.30
Aymeric Ducrocq
Alexander Gibbs            United Kingdom                      108,124          108,124      4.30
Robert James Elder


                                                                                 Percent
            Director                                Votes by        Total
                              Casting Votes of                           1       of Fund
            Alternate                               Country        Votes               2
                                                                                  Total

Elected

Willy Kiekens (Belgium)    Austria
Johann Prader (Austria)                                21,878
                           Belarus                      4,603
                           Belgium                     46,791
24



                                  Czech Republic         10,761
                                  Hungary                11,123
                                  Kosovo                  1,329
                                  Luxembourg              4,926
                                  Slovak Republic         5,014
                                  Slovenia                3,489
                                  Turkey                 12,652   122,566   4.88


Carlos Perez-Verdia (Mexico)      Costa Rica
Jose Alejandro Rojas Ramirez
(Venezuela, República
Bolivariana de)                                           2,380
                                  El Salvador             2,452
                                  Guatemala               2,841
                                  Honduras                2,034
                                  Mexico                 36,996
                                  Nicaragua               2,039
                                  Spain                  40,973
                                  Venezuela, República
                                  Bolivariana de         27,330   117,045   4.66


Age F.P. Bakker (Netherlands)     Armenia
Yuriy G. Yakusha (Ukraine)                                1,659
                                  Bosnia and
                                  Herzegovina             2,430
                                  Bulgaria                7,141
                                  Croatia                 4,390
                                  Cyprus                  2,321
                                  Georgia                 2,242
                                  Israel                 11,350
                                  Macedonia, former
                                  Yugoslav Republic of    1,428
                                  Moldova                 1,971
                                  Montenegro              1,014
                                  Netherlands            52,363
                                  Romania                11,041
                                  Ukraine                14,459   113,809   4.53


Arrigo Sadun (Italy)              Albania
Panagiotis Roumeliotis (Greece)                           1,226
                                  Greece                 11,757
                                  Italy                  79,562
                                  Malta                   1,759
25



                                  Portugal                11,036
                                  San Marino                909
                                  Timor-Leste               821    107,070   4.26


Der Jiun Chia (Singapore)         Brunei Darussalam
Aida S. Budiman (Indonesia)                                2,891
                                  Cambodia                 1,614
                                  Fiji, Republic of        1,442
                                  Indonesia               21,532
                                  Lao People's
                                  Democratic Republic      1,268
                                  Malaysia                18,478
                                  Myanmar                  3,323
                                  Nepal                    1,452
                                  Philippines              9,538
                                  Singapore               14,819
                                  Thailand                15,144
                                  Tonga                     808
                                  Vietnam                  5,346    97,655   3.89


Jianxiong He (China)              China
Yang Luo (China)                                          95,998    95,998   3.82


Christopher Y. Legg (Australia)   Australia
Heenam Choi (Korea)                                       33,103
                                  Kiribati                  795
                                  Korea                   34,403
                                  Marshall Islands          774
                                  Micronesia, Federated
                                  States of                 790
                                  Mongolia                 1,250
                                  New Zealand              9,685
                                  Palau                     770
                                  Papua New Guinea         2,055
                                  Samoa                     855
                                  Seychelles                848
                                  Solomon Islands           843
                                  Tuvalu                    757
                                  Uzbekistan               3,495
                                  Vanuatu                   909     91,332   3.64


Thomas Hockin (Canada)            Antigua and Barbuda       874
26



Stephen O'Sullivan (Ireland)
                               Bahamas, The           2,042
                               Barbados               1,414
                               Belize                  927
                               Canada                64,431
                               Dominica                821
                               Grenada                 856
                               Ireland               13,315
                               Jamaica                3,474
                               St. Kitts and Nevis     828
                               St. Lucia               892
                               St. Vincent and the
                               Grenadines              822    90,696   3.61


Benny Andersen (Denmark)       Denmark
Audun Gronn (Norway)                                 19,653
                               Estonia                1,391
                               Finland               13,377
                               Iceland                1,915
                               Latvia                 2,160
                               Lithuania              2,578
                               Norway                19,576
                               Sweden                24,694   85,344   3.40


Moeketsi Majoro (Lesotho)      Angola
Momodou Bamba Saho (Gambia,
The)                                                  3,602
                               Botswana               1,617
                               Burundi                1,509
                               Eritrea                 898
                               Ethiopia               2,076
                               Gambia, The            1,050
                               Kenya                  3,453
                               Lesotho                1,088
                               Liberia                2,031
                               Malawi                 1,433
                               Mozambique             1,875
                               Namibia                2,104
                               Nigeria               18,271
                               Sierra Leone           1,776
                               South Africa          19,424
27



                               Sudan                   2,436
                               Swaziland               1,246
                               Tanzania                2,728
                               Uganda                  2,544
                               Zambia                  5,630
                               Zimbabwe                4,273   81,064   3.23


A. Shakour Shaalan (Egypt)     Bahrain
Sami Geadah (Lebanon)                                  2,089
                               Egypt                  10,176
                               Iraq                   12,623
                               Jordan                  2,444
                               Kuwait                 14,550
                               Lebanon                 3,403
                               Libyan Arab
                               Jamahiriya             11,976
                               Maldives                 839
                               Oman                    3,109
                               Qatar                   3,765
                               Syrian Arab Republic    3,675
                               United Arab Emirates    6,856
                               Yemen, Republic of      3,174   78,679   3.13


Arvind Virmani (India)         Bangladesh
P. Nandalal Weerasinghe (Sri
Lanka)                                                 6,072
                               Bhutan                   802
                               India                  58,954
                               Sri Lanka               4,873   70,701   2.81


Ahmed Abdulkarim Alkholifey    Saudi Arabia
(Saudi Arabia)
Ahmed A. Al Nassar (Saudi
Arabia)                                               70,594   70,594   2.81


Paulo Nogueira Batista, Jr.    Brazil
(Brazil)
Maria Angelica Arbelaez
(Colombia)                                            43,244
                               Colombia                8,479
                               Dominican Republic      2,928
                               Ecuador                 3,762
                               Guyana                  1,648
                               Haiti                   1,558
28



                                   Panama                    2,805
                                   Suriname                  1,660
                                   Trinidad and Tobago       4,095   70,179   2.79


Rene Weber (Switzerland)           Azerbaijan
Katarzyna Zajdel-Kurowska
(Poland)                                                     2,348
                                   Kazakhstan                4,396
                                   Kyrgyz Republic           1,627
                                   Poland                   17,623
                                   Serbia                    5,416
                                   Switzerland              35,324
                                   Tajikistan                1,609
                                   Turkmenistan              1,491   69,834   2.78


Aleksei V. Mozhin (Russian         Russian Federation
Federation)
Andrei Lushin (Russian
Federation)                                                 60,193   60,193   2.40


Jafar Mojarrad (Iran, Islamic      Afghanistan, Islamic
Republic of)                       Republic of
Mohammed Dairi (Morocco)                                     2,358
                                   Algeria                  13,286
                                   Ghana                     4,429
                                   Iran, Islamic Republic
                                   of                       15,711
                                   Morocco                   6,621
                                   Pakistan                 11,076
                                   Tunisia                   3,604   57,085   2.27


Alfredo Mac Laughlin (Argentina)   Argentina
Pablo Garcia-Silva (Chile)                                  21,910
                                   Bolivia                   2,454
                                   Chile                     9,300
                                   Paraguay                  1,738
                                   Peru                      7,123
                                   Uruguay                   3,804   46,329   1.84


Kossi Assimaidou (Togo)            Benin
Ngueto Tiraina Yambaye (Chad)                                1,358
                                   Burkina Faso              1,341
                                   Cameroon                  2,596
                                   Cape Verde                 835
29



                               Central African
                               Republic                 1,296
                               Chad                     1,405
                               Comoros                   828
                               Congo, Democratic
                               Republic of the          6,069
                               Congo, Republic of       1,585
                               Côte d'Ivoire            3,991
                               Djibouti                  898
                               Equatorial Guinea        1,262
                               Gabon                    2,282
                               Guinea-Bissau             881
                               Mali                     1,672
                               Mauritania               1,383
                               Mauritius                1,755
                               Niger                    1,397
                               Rwanda                   1,540
                               São Tomé and
                               Príncipe                  813
                               Senegal                  2,357
                               Togo                     1,473   39,017    1.55
                                                            3                4
Total of eligible Fund votes                        2,506,819            99.80
Fonte: International Monetary Found
30




TABELA DE DEMANDA DAS REPRESENTAÇÕES



       Na tabela a seguir cada representação do comitê é classificada quanto ao nível de
demanda que será exigido do delegado, numa escala de 1 a 3. Notem que não se trata de
uma classificação de importância ou nível de dificuldade, mas do quanto cada
representação será demandada a participar dos debates neste comitê. Esperamos que essa
relação sirva para auxiliar as delegações na alocação de seus membros, priorizando a
participação de delegados mais experientes nos comitês em que a representação do colégio for
mais demandada.


                                                Legenda
                        Representações frequentemente demandadas a tomar parte nas discussões

                         Representações medianamente demandadas a tomar parte nas discussões

                         Representações pontualmente demandadas a tomar parte nas discussões




                     REPRESENTAÇÃO                         DEMANDA


                  1. Alemanha


                  2. Argélia


                  3. Arábia Saudita


                  4. Bélgica


                  5. Brasil


                  6. Canadá
31




   REPRESENTAÇÃO      DEMANDA


7. Chile


8. China


9. Cingapura


10. Coréia do Sul


11. Egito

12. Emirados Árabes
Unidos

13. EUA


14. Federação Russa


15. França


16. Gabão


17. Índia


18. Indonésia


19. Itália


20. Irã


21. Japão
32




   REPRESENTAÇÃO    DEMANDA


22. Malásia


23. México


24. Nigéria


25. Noruega


26. Países Baixos


27. Reino Unido


28. Suíça


29. Primal Times

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Reforma do FMI após a crise de 2008

  • 1. 1 Assembleia de Governadores do Fundo Monetário Internacional A reforma do FMI Siomara de Morais Murta Diretora Allan Quaresma Diretor Assistente Clara Silberschneider Diretora Assistente Fernanda Araújo Diretora Assistente
  • 2. 1 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO DA EQUIPE ..................................................................................... 2 2 APRESENTAÇÃO DO TEMA ........................................................................................ 4 2.1 Introdução ........................................................................................................................ 4 2.2 A Crise Financeira de 2008 ............................................................................................ 5 3 APRESENTAÇÃO DO COMITÊ .................................................................................... 7 3.1 Histórico do FMI e tema da reunião ............................................................................. 7 3.2 O Fundo Monetário Internacional .............................................................................. 10 3.2.1 Histórico do FMI ....................................................................................................... 10 3.2.2 Estrutura e Funcionamento do FMI ........................................................................ 14 3.3 A Assembleia dos Governadores e seu processo decisório .......................................... 15 3.4 Como Funciona o Comitê em Dupla ............................................................................ 18 4 POSIÇÃO DOS PRINCIPAIS ATORES ....................................................................... 18 4.1 Estados Unidos da América ......................................................................................... 18 4.2 Países que almejam a redistribuição de cotas ............................................................. 19 4.3 Países Desenvolvidos .................................................................................................... 19 5 QUESTÕES RELEVANTES .......................................................................................... 20 REFERÊNCIAS ................................................................................................................. 20 ANEXOS ............................................................................................................................ 22 TABELA DE DEMANDA DAS REPRESENTAÇÕES ................................................... 30
  • 3. 2 1 APRESENTAÇÃO DA EQUIPE Caros delegados, Sejam bem-vindos ao 12º MINIONU e à Assembleia de Governadores do Fundo Monetário Internacional! O tema que iremos simular este ano é muito atual e de extrema relevância. Espero que vocês gostem do comitê da mesma forma que eu e os diretores assistentes gostamos. No semestre do MINIONU estarei cursando o 8º período de Relações Internacionais na PUC Minas. Foi durante o meu 6º período no curso, no qual cursei diversas matérias de caráter econômico, que me apaixonei pela área de economia internacional e em especial pelas organizações financeiras internacionais como o FMI. Este será o meu quinto MINIONU entre participações diretas e indiretas, e esta é a primeira vez que participo de um comitê de caráter econômico. Meu primeiro MINIONU foi o da 8ª edição, onde participei da Assembleia Geral. Depois participei do comitê da União Européia, onde fui diretora assistente e da FAO no ano subseqüente, também como diretora assistente, embora eu tenha deixado o MINIONU meses antes do evento. No ano passado não participei diretamente do evento, mas fiz parte da equipe MINIONU na sala de aula, onde pude ajudar alguns alunos no treinamento para o evento. Os diretores assistentes do comitê serão Allan Quaresma, Clara Silberschneider e Fernanda Araújo, que se apresentam: “Sou Allan Quaresma, cursei o 2º período de Relações Internacionais no primeiro semestre de 2011. Minhas experiências com o MINIONU sempre foram bastante enriquecedoras. Participei como delegado da Bulgária no Conselho da União Européia em 2008 e em 2010, como voluntário de logística na décima primeira edição. Tenho certeza que o 12° MINIONU terá um nível altíssimo de discussões e, como diretor assistente do FMI, darei o meu máximo para que o evento seja exemplo em excelência.” “Sou Fernanda Araújo, esta é minha quinta experiência em simulações e a terceira no MINIONU. No segundo ano do ensino médio fui delegada, representando a Bélgica no comitê da OMC. Essa experiência foi muito significativa, agregou tamanho conhecimento e vontade de questionar e entender as relações humanas que movem o mundo, que se tornou a
  • 4. 3 motivação que faltava para consolidar a escolha do meu curso superior. Ao ingressar na PUC, fui voluntária no comitê da União Européia e agora me tornei diretora assistente do FMI. Tenho certeza que este será um dos melhores comitês da 12º edição.” “Sou Clara, também estudante de Relações Internacionais e curso o segundo período. Minhas expectativas para o comitê do FMI são muito boas e tenho certeza de que será enriquecedor para todos, tanto para nós, diretores, quanto para vocês delegados. Já participei como voluntária de comitê na edição passada e de outras simulações enquanto cursava o Ensino Médio.” Espero que vocês se empenhem na busca por informações acerca do tema. Creio que não haverá dificuldades, dado que o tema tem sido discutido nas últimas reuniões do Fundo e vem tendo bastante destaque na mídia. Peço que nos procurem caso tenham qualquer dúvida e que consultem nosso blog, onde encontrarão um glossário 1 que os auxiliará a compreender o guia de estudos e o FMI. Siomara de Morais Murta – frausi@gmail.com Allan Quaresma, Clara Silberschneider e Fernanda Araújo Blog: http://fmiminionu.wordpress.com/ Facebook: http://www.facebook.com/pages/FMI-12%C2%BA-Minionu/191887030842387 (FMI - 12º MINIONU) Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=111829869 (FMI - 12º MINIONU) Twitter: http://twitter.com/fmi_12minionu (fmi_12minionu) 1 É imprescindível ter o glossário ao alcance para realizar a leitura do guia.
  • 5. 4 2 APRESENTAÇÃO DO TEMA 2.1 Introdução O Fundo Monetário Internacional foi criado no Sistema Bretton Woods 2 em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, com o intuito de manter equilibradas as taxas de câmbio e as balanças de pagamento dos países afetados pelas duas guerras mundiais. Sua função seria basicamente fornecer aos países assistência técnica e financeira através da fiscalização das políticas nacionais e do financiamento aos países para que os mesmos evitassem riscos na tentativa de equilibrar suas balanças de pagamento. Com o fim do sistema Bretton Woods, em 1969, o fundo teve sua principal função alterada, se tornando durante os anos 80 um financiador, em última instância. Já em 2004, o FMI se configurava como uma instituição que deveria assegurar o sistema contra possíveis crises financeiras que viessem ameaçar o sistema financeiro mundial, promovendo empréstimos. Dadas as bruscas alterações ocorridas quanto às funções do fundo, especialistas, governantes e membros do FMI chegaram a um consenso, o de que o fundo deveria passar por mudanças profundas em sua estrutura, de forma a se ajustar às alterações que ocorreram no sistema internacional desde a criação do mesmo. Durante os anos de 2006 e 2008, nas reuniões do Comitê Financeiro e Monetário 3 passos foram dados em direção à reestruturação do FMI, o que foi refletido em reuniões da Assembleia dos Governadores. Entretanto, as alterações promovidas não foram suficientes, o que foi reforçado pela crise iniciada ao longo de 2008 e que teve como conseqüências novas alterações quanto ao comportamento dos Estados frente ao FMI. Em 2010 uma outra reunião do Comitê Financeiro e Monetário estabeleceu, então, que no próximo ano a Assembleia deverá se reunir novamente para discutir possíveis reformas. Este comitê reforça a idéia de que o FMI necessita de ajustes em sua estrutura. Esta é uma questão que deve ser discutida com cautela, pois são alterações que influenciam em todo 2 Resultado de conferências realizadas em julho de 1944 na cidade de Bretton Woods (EUA) com o objetivo de gerenciar a economia internacional, estabelecendo regras para as relações comerciais e financeiras entre os países considerados desenvolvidos. 3 Comitê que possui a função de dar diretrizes ao órgão decisório do fundo que é a Assembleia dos Governadores
  • 6. 5 o sistema de Estados. Desse modo, discutiremos no âmbito da Assembleia de Governadores, novas alterações que deverão ser realizadas no interior do FMI, tendo com ponto principal a alteração do sistema de cotas. 2.2 A Crise Financeira de 2008 Para entender a crise de 2008 é preciso, primeiramente, entender a chamada “Crise dos Sub-Prime” que ocorreu nos Estados Unidos. Esse “terremoto” foi o grande motivo que devastou o mercado financeiro mundial no final daquele ano. A Crise dos Sub-Prime teve origem no mercado imobiliário norte-americano. Para este mercado funcionar são necessários três atores principais, os proprietários de um imóvel residencial qualquer (como uma casa), os investidores e os bancos. Os proprietários de casa representam suas hipotecas, os investidores representam seu dinheiro (fundos de pensões, companhias de seguro, fundos de riqueza, fundos mútuos, etc.) e, unindo estes dois, há os bancos (banqueiros e corretores, também referidos simplesmente como Wall Street). Os investidores, a fim de expandirem seus lucros, geralmente compram títulos4 da Reserva Federal, por serem considerados investimento seguro 5. Porém, com a redução dos juros (taxa de retorno6) a 1%, os investidores preferiram não recorrer à Reserva. Já para os banqueiros, os juros a 1% significam uma grande oportunidade para pegar dinheiro emprestado e utilizarem o chamado Leverage (quando um banqueiro pega uma alta quantia emprestada, compra algum bem e vende este bem por uma quantia muito maior para quando pagar sua dívida à Reseva, ter um lucro muito elevado). No sistema imobiliário acontece o seguinte: uma família recorre a um corretor em busca de um imóvel; o corretor conecta a família a uma financiadora que empresta uma hipoteca; um banqueiro compra várias hipotecas da financiadora e começa a receber o pagamento das famílias no lugar da financiadora; este dinheiro é colocado na chamada Obrigação de Crédito Colaterizada (OCD), que é dividida em Investimento Seguro, Investimento Bom e Investimento Arriscado7; o dinheiro da OCD é qualificado de acordo 4 Consultar glossário. 5 Consultar glossário. 6 Consultar glossário. 7 Consultar glossário.
  • 7. 6 com suas taxas de juros (tendo o Investimento Seguro uma taxa menor e o Arriscado a maior) e é vendido para os investidores; os bancos faturam e pagam suas dívidas para a Reserva Federal; os investidores compram cada vez mais “pedaços” do OCD; os banqueiros recorrem a mais hipotecas; e os corretores a mais famílias. 8 Porém, as famílias que possuíam poder aquisitivo (os Prime) para realizar o financiamento de hipotecas já tinham casas. Logo, as financiadoras tendo em mente a constante valorização imobiliária, começaram a financiar hipotecas à famílias com menor poder aquisitivo (os Sub-Prime), exigindo menos responsabilidades, por exemplo pagamento antecipado, comprovante de renda, entre outros documentos. Por outro lado, essas famílias, ao observarem que este era um negócio que gerava lucro em um curto espaço de tempo, também se interessaram e financiaram novas casas. No entanto, o valor dos imóveis que já havia subido anteriormente, se elevou ainda mais, fazendo com que não fosse mais interessante adquirir novos imóveis. Com isso, a classe média alta, que constituía os Sub-prime, não conseguiu obter lucro com a casa hipotecada, nem fazer um refinanciamento a um valor menor. Então, as famílias Sub-Prime deixaram de pagar suas hipotecas e este foi o início da avalanche. Os bancos, que compraram as hipotecas das financiadoras, param de receber os pagamentos das famílias, tomaram a casa e colocaram novamente à venda. Mas com tantas famílias parando de pagar, houve mais oferta de imóveis no mercado do que procura, fazendo com que o preço desses imóveis caísse drasticamente (ver Gráfico 1 em anexo), resultando em prejuízo aos bancos. Assim, os bancos ficaram com seus OCD‟s desvalorizados e os investidores preferiram não comprar seus “pedaços” dos OCD‟s. Os banqueiros não conseguiram mais vender seus investimentos dos OCD‟s, os investidores que já haviam comprado seus pedaços, agora desvalorizados, não conseguiram vendê-los e as financiadoras não acharam demanda para suas hipotecas. Ou seja, ninguém compra nada de ninguém, as empresas ficaram em uma situação financeira muito ruim e algumas chegaram a declarar falência. O primeiro banco a declarar falência foi o norte- americano Lehman Brothers Holdings Inc., em 15 de setembro de 2008. A falência do Lehman Brothers Holdings Inc. foi seguida pelo colapso de uma das maiores seguradoras do país, American International Group (AIG), uma empresa tradicional nos Estados Unidos. A quebra dessas importantes instituições levou à falência de outras empresas e bancos que possuíam negociações, e foi se alastrando em um „efeito dominó‟, 8 No blog há um esquema explicativo.
  • 8. 7 atravessando as fronteiras dos Estados Unidos e atingindo diversos países como Suíça, Islândia, Alemanha, dentre outros em curto espaço de tempo. 3 APRESENTAÇÃO DO COMITÊ 3.1 Histórico do FMI e tema da reunião O FMI entrou em vigor em maio do ano de 1946, com apenas 39 países-membros. Atualmente, ele possui 187 membros e passou a ser alvo de criticas após a entrada de vários membros e das alterações decorrentes da economia mundial desde sua criação. Essas críticas são principalmente sobre o poder decisório no FMI, a divisão das cotas e sobre a existência do poder de veto concentrado em um único Estado. No início dos anos 2000, vários países aderiram ao FMI e conjuntamente com as mudanças ocorridas nos métodos de atuação da instituição e nas alterações ocorridas na economia mundial levantaram questionamentos sobre o Fundo. De acordo com estadistas, economistas e membros do FMI, a instituição não conseguiu acompanhar as mudanças que ocorreram na economia mundial desde a sua criação, em 1940, principalmente no que diz respeito ao processo de decisão adotado pelo Fundo. Os questionamentos foram originados principalmente pelo grupo de países em desenvolvimento, o G249, que se perceberam como sub-representados dento do Fundo, pelo fato de que suas cotas são muito menores do que seu papel na economia mundial. Algumas das críticas ao FMI vieram de países como Índia e Brasil, também membros do G-24, que são países que estão entre os dez maiores índices de PIB (Produto Interno Bruto), mas que ainda assim permanecem com cotas reduzidas, que não chegam a 2% de votos cada. Após a crise de 2008, houve a intensificação dessas críticas, que foram incorporadas a agenda do Fundo e que agora necessitam ser discutidas e resolvidas. As principais reclamações vêm de países que ultimamente se tornaram extremamente importantes no 9 Os membros do G-24 são: África do Sul, Argélia, Argentina, Brasil, China (membro observador), Colômbia, Costa do Marfim, Egito, Etiópia, Filipinas, Gabão, Gana, Guatemala, Índia, Irã, Líbano, México, Nigéria, Paquistão, Peru, Síria, Sri Lanka, República Democrática do Congo, Trinidad e Tobago e Venezuela.
  • 9. 8 cenário econômico internacional, principalmente pós-crise de 2008. Alguns países desse grupo estão entre os dez maiores Produto Interno Bruto (PIB) mundial, como o Brasil, que possui apenas 1,49% de votos. Com o aumento de reivindicações, o FMI tentou resolvê-las aumentando, durante a reunião de 2006, as cotas de quatro países em desenvolvimento, sendo eles: China, Coréia do Sul, México e Turquia. Vale ressaltar aqui que apenas dois destes são membro do G-24, China e México. Este aumento se deu em caráter provisório e tinha a previsão de ratificação para o ano 2008. Entretanto, tal proposta também foi criticada pelos demais membros do grupo, que consideraram injusto o aumento das cotas de apenas parte dos países do grupo em detrimento dos demais, pois o aumento das cotas ocorreram dada a redução das cotas dos outros países. Outras reivindicações feitas pelos membros do G-24 foi a do aumento dos votos básicos, que todos os membros possuem, independentemente de sua cota e sobre o processo de nomeação do presidente do Fundo, que é escolhido seguindo um acordo informal entre EUA e os países europeus, que faz com que o presidente do Banco Mundial seja sempre um americano e o diretor-geral do FMI sempre um europeu. Os ocupantes dos dois cargos são escolhidos num processo com pouca transparência e onde os demais membros não participam, o que fazia sentido durante a criação das instituições, quando os EUA e a Europa ocidental respondiam pela maior parte da economia mundial. Algumas críticas destinadas a estrutura do FMI dizem que sua estrutura se tornou obsoleta diante das alterações na economia mundial, ela era adequada ao contexto do imediato pós Guerras Mundiais, mas não reflete mais a atual economia mundial, que passou por diversas transformações. Assim, um dos principais desafios do FMI é como se adequar a essas mudanças e quais reformas devem ocorrer na instituição, principalmente no que diz respeito ao poder de voto e ao processo de nomeação do diretor-geral. O FMI necessita de recursos para atingir seus objetivos. Esses recursos são constituídos, principalmente, por contribuições dos próprios membros. A partir disso, a cota de cada país é calculada, após a analise de seu desempenho econômico 10. Quanto mais rico e maior for a participação no comércio mundial, maior a cota, sendo que esta pode aumentar ou diminuir, de acordo com o aumento da prosperidade de cada Estado. 10 Os principais indicadores são: renda nacional, reservas internacionais, montante do comércio exterior e relação comércio/PIB
  • 10. 9 Essas cotas servem como base de cálculo para o montante de recursos disponíveis para empréstimo aos membros com dificuldades em seus balanços de pagamentos 11 e quanto maior a contribuição de um país, maior será seu limite de crédito no Fundo. Outra função das cotas é servir de referência para as votações internas do FMI. O voto é diretamente proporcional à participação do país no volume total de recursos recebidos. Isso justifica os Estados Unidos terem tanta influência na formulação de políticas dessa organização, pois ele é o país que mais contribui. Quando o FMI foi criado, os norte-americanos subscreveram cerca de 30% do fundo inicial, o que foi alterado com a entrada de outras nações, levando a participação dos EUA a ser reduzida para 18% aproximadamente. Porém, o país ainda continua a ser o que mais contribui, detendo maior poder de veto nas decisões da organização. Cada decisão no Fundo exige a aprovação correspondente a 85% dos votos, os Estados Unidos são o país de maior peso, por ter uma porcentagem maior de votos. O poder norte-americano fica mais salientado quando percebemos que em segundo lugar na subscrição do fundo ficavam Alemanha e Japão, com 5,67% cada. Assim, ficam os países menos favorecidos absolutamente dependentes, mesmo que indiretamente, dos países ricos. A ponderação das cotas no FMI tem um duplo sentido: político e técnico. Por um lado, ela determina o poder de voto dentro da instituição, que representa o papel de cada membro na economia internacional. Através das cotas o FMI define quais países receberão empréstimos, sob quais condições e as receitas de política econômica para os países com problemas econômicos. Sendo assim, ter poder de influenciar as decisões do FMI significa ter poder dentro do sistema monetário internacional. O aspecto técnico e econômico a ser considerado diz respeito ao fato de que o FMI funciona como um banco, em que os países são acionistas. As cotas representam qual deve ser a contribuição de cada país ao orçamento do fundo. Sendo assim, não se pode dar uma cota excessiva a um país que não possua condições de contribuir. Além disso, é preciso considerar a estrutura econômica mundial, em que EUA e Europa Ocidental ainda representam grande parte da economia mundial, apesar de não serem tão predominantes atualmente. 11 O Balanço de Pagamentos é o conjunto de transações do país com exterior, e é composto por balança comercial (exportações menos importações), movimento de capitais e de divisas. O país sempre busca ter um equilíbrio no balanço de pagamentos, e se, por exemplo, tem um déficit na balança comercial, deve recorrer a um empréstimo (entrada de capital) para alcançar esse equilíbrio.
  • 11. 10 É necessário lembrar que apesar de ser do interesse de todos os países possuir maior importância política para si, deve-se considerar que o Fundo funciona como um banco em que os países são acionistas. As cotas representam qual deve ser a contribuição daquele país ao orçamento do Fundo e, portanto, não se pode dar uma cota excessiva para um país que não pode realmente contribuir para o FMI. As reformas do FMI devem ser pensadas com cautela em relação aos setores em que esta deverá ser aplicada, para onde deverá ser estendido ou até mesmo extinto o poder de veto entre os países membros (a fim de se reajustarem à conjuntura internacional), mas também à realidade do que é cabível de ser feito. 3.2 O Fundo Monetário Internacional 3.2.1 Histórico do FMI O FMI surgiu após a conferência de Bretton Woods com o objetivo de reorganizar a economia mundial, que se encontrava arruinada pelas duas Guerras Mundiais. A conferência tinha como finalidade alcançar equilíbrio econômico, o pleno emprego e criar uma ordem econômica mundial estável (GILPIN, 1987). Assim, a Conferência tratava de três temas principais: a reconstrução pós Segunda Guerra Mundial, o comércio internacional e o sistema monetário internacional. Como resultado houve a criação do Banco Mundial, do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, sigla em inglês), que posteriormente deu origem à Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). A criação do fundo foi uma estratégia de defesa daqueles países que tinham como interesse a manutenção de um sistema financeiro estável, devido ao fato de que muitos países estavam no momento criando novas políticas voltadas à eliminação dos déficits 12 que possuíam em suas balanças de pagamentos13 usando como instrumento o câmbio ajustável14. 12 Ver glossário. 13 Ver glossário. 14 Ver glossário.
  • 12. 11 Um dos objetivos principais era construir um novo sistema para substituir o padrão ouro 15, em vigor até então, além disso, o fundo criou também um sistema de financiamento 16 a fim de adequar os países à nova ordem financeira 17, contribuindo para a cooperação internacional quanto aos problemas financeiros existentes nas relações monetárias. A estabilidade monetária internacional é garantida por cinco funções: manter um mercado de bens de primeira necessidade, prover empréstimos contra-cíclicos18, garantir um sistema de troca entre moedas estável19, garantir a coordenação de políticas 20 21 macroeconômicas e prover empréstimos de ultima instância em caso de crises financeiras. Sendo assim, o FMI foi criado para garantir o funcionamento do novo sistema monetário internacional e como conseqüência seus objetivos seriam, resumidamente, os de: promover cooperação monetária internacional, promover a estabilidade das taxas de câmbio, assistir o estabelecimento de um sistema multilateral de pagamentos22, fornecer empréstimos a países com desajustes no balanço de pagamentos (KINDLEBERGER, 1986). No início o FMI possuía recursos escassos, considerando que estes não eram suficientes para financiar todos os déficits resultantes do desequilíbrio do sistema monetário. Os recursos do fundo vinham de contribuições dos próprios membros da organização e os países, para conseguirem empréstimos oferecidos pelo FMI, necessitavam preencher uma série de requisitos. Dentre eles exigia-se que estes alterassem suas políticas domésticas e externas, além disso uma das condições para o recebimento do financiamento era que este seria de acordo com o índice de contribuição do país com Fundo. Isso quer dizer que os países teriam uma cota-limite de empréstimos disponível, analisada com base nos seus indicadores econômicos e que quanto maior fosse a contribuição, maior seria o acesso a empréstimos e benefícios que os mesmos poderiam adquirir. 15 Ver glossário. 16 Ver glossário. 17 Ver glossário. 18 Empréstimos contra-cíclicos são aqueles que ajudam a amenizar uma crise. Os empréstimos cíclicos aumentam quando a economia cresce e diminui em períodos de crise, quando os empréstimos são mais necessários. Os empréstimos contra-cíclicos agem na direção oposta, aliviando os países com dificuldades em momentos de crise. 19 Exemplos de sistema de troca são o padrão-ouro, que era mantido principalmente pelo Reino Unido, e o padrão ouro-dólar, que era mantido pelos Estados Unidos, através do FMI. Ver glossário. 20 Para enfrentar crises, é preciso que todos os países ajam em conjunto. Para garantir que suas políticas econômicas estejam em sintonia, é preciso um hegêmona, uma espécie de líder, que estimule todos os países a agirem assim. 21 Ver glossário. 22 Ver glossário.
  • 13. 12 O valor de contribuição de cada membro era, e ainda é, definido através de cotas pré- estabelecidas, determinadas, por sua vez, de acordo os seguintes fatores: o Produto Interno Bruto23, as reservas internacionais24 e as transações correntes25. As cotas também são responsáveis por definir o poder de voto de cada país na instituição, sendo o número de votos proporcional à cota. Estas cotas possuem a função de: determinar as contribuições dos membros aos recursos do fundo, determinar o acesso dos membros aos recursos do FMI, decidir a quantidade de Direitos Especiais de Saque (DES)26 e determinar o poder de voto. Todos os países têm 250 votos básicos27 e mais um voto a cada 100.000 DES dados em contribuição ao Fundo (JHA; SAGGAR, 2000). Outra função do Fundo era a da coleta de informações acerca da situação da economia mundial diante dos mercados financeiros, observando o desenvolvimento econômico dos Estados, individualmente e em seus grupos econômicos, e analisando a situação econômica mundial, apresentando uma prévia das evoluções econômicas nas relações financeiras entre os Estados: Com essas análises o FMI contribui para uma avaliação comum diante de situações de crises pelos governos dos Estados-membros, assim como por bancos e bolsas de investimentos que podem ser freqüentemente cruciais para ações preventivas. 28 (RITTBERGER; ZANGL, 2006; p.166; tradução nossa) . Apesar de o Fundo ter sido criado com o objetivo de manter a estabilidade do sistema estabelecido em Bretton Woods (padrão ouro-dólar29), o sistema é extinto em 1971 e mesmo assim, a instituição sobrevive e ainda: Nos anos 70 o FMI se tornou supérfluo como o estocador de moeda e desde os anos 80 se tornou um financiador de último recurso em um contexto de uma ordem 23 Ver glossário. 24 Ver glossário. 25 Ver glossário. 26 O Direitos Especiais de Saque (DES) é uma cesta de moedas compostas pelas principais moedas no mundo e é usada pelo FMI para captar recursos de seus membros e fornecer empréstimos. Ver glossário. 27 Os votos básicos são para manter algum poder de voto mesmo para os países menores e a proporcionalidade entre os votos e a cotas serve para que os maiores contribuintes tenham o maior poder de voto 28 Original em Inglês: “With these reports the IMF contributes to a common evaluation in a crisis situation by the governments of member states as well as banks and investments houses, which can often be of decisive importance for remedial action.” (RITTBERGER; ZANGL, 2006; p.166). 29 Os Estados Unidos manteriam o dólar atrelado ao ouro e os demais países do mundo fixariam suas moedas em relação ao dólar, com possibilidade de ajustarem suas taxas de câmbio.
  • 14. 13 financeira e monetária sem o controle nos movimentos capitais (RITTBERGER; 30 ZANGL, 2006; p. 162; tradução nossa) . Em 1971, os EUA romperam com a conversibilidade ouro-dólar, extinguindo o padrão ouro-dólar desenvolvido em Bretton Woods, estabelecendo um “não-sistema” (GILPIN, 2001). A partir de então, as taxas de câmbio poderiam ser alteradas livremente e as reservas internacionais passaram a ser constituídas por qualquer moeda forte. Nesse contexto, o FMI passou a estabelecer suas cotas baseadas em DES. Considerando a extinção do Sistema Bretton Woods e que o Fundo tinha como função principal coordenar os países para mantê-lo, conclui-se que o FMI perdeu sua função essencial e que ele sobreviveu como uma instituição desenvolvente, dedicada à estabilidade financeira de países em vias de desenvolvimento. Uma outra alteração que ocorreu no Fundo foi em relação ao destino de seus empréstimos: como todas as economias avançadas européias já haviam se recuperado da Segunda Grande Guerra e promovido a estabilização econômica, os empréstimos realizados pelo FMI mudaram de destino, eles passaram a se destinar a países subdesenvolvidos que possuíam problemas no balanço de pagamentos. A função do FMI, que era de ajudar países europeus com pequenos problemas no balanço de pagamentos, passou a ser fornecer empréstimos a países em desenvolvimento com desequilíbrios externos. A instituição passa a sofrer de uma “crise de identidade”, uma vez que houve declínio de sua influência sobre os países aos quais prestava ajuda. Estes, por sua vez, mostram-se mais dispostos a recorrer a empréstimos disponibilizados por outros órgãos ou por outros países, em que não teriam de cumprir uma série de requisitos e em que encontrariam menores taxas de juros. A partir de então o FMI começa a apresentar dificuldades em prover os bens públicos (prestação de informação e análise aos governos, e também conselhos de coordenação política e empréstimos de emergência) que deveria. Neste momento, questionamentos sobre a função do FMI no sistema começaram a ser levantados e formou-se um consenso em diversos setores (governo, academia e dentro da instituição) de que o Fundo necessita passar por certas mudanças estruturais, sendo elas direcionadas ao sistema de votos e à maior transparência na sua estrutura burocrática para que se evite que sua manutenção deixe de ser interessante e faça com que ele caia em desuso. 30 Original em Inglês: “In the 1970s the IMF had become superfluous as a currency buffer and since the 1980s it has been functioning as a lender of last resort in the framework of a liberal financial and currency order largely without controls on capital movements” (RITTBERGER; ZANGL, 2006; p.162).
  • 15. 14 Em relação à mais recente crise dos mercados financeiros, já pode ser observada a atuação do FMI no sentido de aconselhar medidas a serem tomadas. O Fundo defendeu medidas mais fortes, como respostas rápidas dos governos aos primeiros sinais de perda no setor financeiro, (a fim de evitar repercussões sistêmicas), que as intervenções do governo sejam temporárias e evitar que os interesses do contribuinte sejam protegidos. 3.2.2 Estrutura e Funcionamento do FMI O mais alto órgão de decisão do FMI é a Assembleia de Governadores. Cada país membro é representado por um governador e um vice, em geral o ministro das finanças e presidente do Banco Central. A Assembleia se reúne uma vez por ano, e decide as diretrizes gerais da instituição no período. O poder de voto de cada governador é definido de acordo com as cotas de cada país, como explicado anteriormente, cada um possui 250 votos básicos, e mais votos de acordo com a contribuição destinada ao FMI. O valor dessas cotas não pode ser alterado livremente, e a distribuição de cotas é definida pela Assembleia dos Governadores. Para qualquer decisão ser aprovada, é preciso no mínimo 85% dos votos, e o único país com poder de veto é os EUA, que possui mais de 16% dos votos. O trabalho da Assembleia dos governadores é auxiliado pelo Comitê Financeiro e Monetário e pelo Comitê Conjunto FMI–Banco Mundial para o Desenvolvimento. Abaixo da Assembleia dos Governadores está a Diretoria Executiva. Dela, fazem parte representantes de 24 dos países membros, que são determinados da seguinte maneira: oito dos maiores cotistas (Alemanha, Arábia Saudita, China, Estados Unidos, França, Japão, Reino Unido e Rússia) têm representação permanente e as demais vagas são preenchidas por membros eleitos com mandato de dois anos, que representam os votos de um grupo de países. A Diretoria Executiva mantém o voto ponderado da Assembleia dos Governadores, sendo que os países que não possuem diretores delegam seus votos para algum dos membros da diretoria. O órgão funciona de forma permanente na sede da instituição, em Washington, e cuida do funcionamento do dia-a-dia do Fundo, além de colocar em pauta os temas que serão discutidos na Assembleia dos Governadores. A Diretoria Executiva é presidida pelo Diretor- Geral, que é tecnicamente eleito pela Assembleia dos Governadores, mas, por um arranjo
  • 16. 15 informal estabelecido em Bretton Woods, é sempre um europeu. A Diretoria Executiva é auxiliada pelo Comitê Interino e pelo Comitê de Desenvolvimento, que se reúnem duas vezes ao ano. O comitê que simularemos é uma reunião da Assembleia dos Governadores. 3.3 A Assembleia dos Governadores e seu processo decisório A Assembleia de Governadores é a autoridade máxima do FMI e se reúne uma vez por ano, com o intuito de tomar decisões a respeito das atividades do Fundo. O poder de voto de cada país é definido pelo número de cotas que o mesmo possui. A distribuição de cotas é definida pela própria Assembleia de Governadores, não podendo ser alterada livremente pelos países membros. Vale lembrar que toda decisão tomada por este órgão deve obter no mínimo 85% dos votos e o único país com poder de veto é os EUA. Com a dinâmica da economia mundial, e a mudança constante da posição dos Estados no Sistema Internacional, os membros do FMI concordam que a quantidade de cotas por cada país necessita de ajuste. Entretanto, como explicado acima, a Assembleia de Governadores precisa de 85% dos votos para poder efetivar qualquer decisão, inclusive a de mudança na estrutura de cotas. As cotas são distribuídas, teoricamente, de acordo com a contribuição financeira do país para o Fundo Monetário. Países emergentes, como a China, o Brasil, a Índia e a Coréia vêm crescendo economicamente na última década, mas não houve nenhuma mudança no sistema de cotas que levasse em conta a nova realidade econômica desses países. Por isso, não só os emergentes, como outros contribuintes, prezam pelo reajuste das cotas que os coloque num nível de paridade com os países europeus e demais desenvolvidos que fazem parte do FMI. TABELA 1: Países da Assembleia dos Governadores e Cotas por grupo TOTAL VOTOS DE PAÍSES QUE PAÍS INDIVIDUAIS VOTOS REPRESENTA DO GRUPO Alemanha 146,394 --- 146,394 Argélia 13,286 Marrocos, Paquistão, Gana, 41,373
  • 17. 16 Tunísia, Rep. Islâmica do Afeganistão Arábia Saudita 70,594 --- 70,594 Áustria, Belarus, República Tcheca, Hungária, Kosovo, Bélgica 46,791 Luxemburgo, República da 122,566 Eslováquia, Eslovênia, Turquia Colômbia, República Dominicana, Equador, Brasil 43,244 Guiana, Haiti, Panamá, 70,179 Suriname, Trinidade e Tobago Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Irlanda, Jamaica, Belize, Canadá 64,431 Dominica, Granada, Sta. 90,696 Lúcia, São Vincent e os Grenadines, São Kitts e Nevis Argentina, Bolívia, Chile 9,3 46,329 Paraguai, Peru, Uruguai China 95,998 --- 95,998 Tailândia Cingapura 14,820 29,965 Austrália, Kiribati, Ilhas Marshall, Estados Federados da Micronésia, Mongólia, Nova Zelândia, Coréia do Sul 34,403 91,332 Palau, Papua-Nova Guiné, Samoa, Seychelles, Ilhas Salomão, Tuvalu, Uzbequistão, Vanuatu Egito 10,176 Iraque, Líbia, Kuwait 49,325 Bahrain, Jordânia, Líbano, Emirados Árabes Unidos 6,856 República das Maldivas, 29,354 Omã, Qatar, Síria Estados Unidos da 421,963 --- 421,963 América Federação Russa 60,193 --- 60,193 França 108,124 --- 108,124 Burkina Faso, Camarões, Cabo Verde, República Centro-Africana, Chade, Gabão 2,282 Comores, República 39,017 Democrática Do Congo, República do Congo, Costa do Marfim, Djibouti, Guiné
  • 18. 17 Equatorial, Guiné-Bissau, Mali, Mauritânia, Maurícia, Níger, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Togo Índia 58,954 Bangladesh, Sri Lanka, 70,701 Butão Indonésia 21,533 --- 21,533 Albânia, Grécia, Malta, Itália 79,562 Portugal, San Marino, 107,07 Timor Leste Japão 157,024 --- 157,024 Brunei, Camboja, Fiji, Laos, Malásia 18,478 Mianmar, Nepal, Filipinas, 46,157 Tonga, Vietnã Costa Rica, El Salvador, México 36,996 Guatemala, Honduras, 117,045 Nicarágua, Espanha, Venezuela Angola, Botsuana, Burundi, Eritréia, Etiópia, Gâmbia, Quênia, Moçambique, Nigéria 18,271 81,064 Namíbia, Libéria, Malauí, Lesoto, Serra Leoa, África do Sul, Sudão, Tanzânia, Uganda, Zimbábue, Zâmbia Dinamarca, Estônia, Noruega 19,576 Finlândia, Islândia, Latívia, 85,344 Lituânia, Suécia Armênia, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Croácia, Chipre, Geórgia, Reino dos Países Baixos 52,363 Israel, República Iugoslávia 113,809 da Macedônia, Moldova, Montenegro, Romênia, Ucrânia Reino Unido 108,124 --- 108,124 --- Rep. Islâmica do Irã 15,712 15,712 Suíça 35,324 Cazaquistão, Polônia, 69,834
  • 19. 18 Turcomenistão, Sérvia, Azerbaijão, Tajiquistão, República do Quirguistão TOTAL 1770,412 --- 2506,819 Fonte: Elaborada pelos autores 3.4 Como Funciona o Comitê em Dupla Para um melhor andamento das discussões neste comitê as delegações serão formadas por duplas. Isso é extremamente importantes considerando a densidade dos assuntos tratados no Fundo Monetário Internacional É de suma importância a cooperação e a concordância entre os dois representantes nos assuntos pautados, para que um agregue excelência no argumento do outro, o que resultará em uma delegação forte. Sugerimos o encontro e o debate prévio, que auxiliarão na boa oratória e na construção de argumentos de ambos. Vocês devem se atentar na concordância com o outro no momento de expor seus argumentos. É permitido que ambos falem em um mesmo discurso, fica a critério de cada dupla decidir qual será a melhor maneira de se pronunciar no comitê. A formação em dupla reflete o funcionamento da Assembleia dos Governadores, que é constituída pelo Ministro da Fazenda e o Presidente do Banco Central de todos os países membros. A ausência de um dos delegados no comitê não implica em ausência da delegação, que será contabilizada como presente em todas as votações. 4 POSIÇÃO DOS PRINCIPAIS ATORES 4.1 Estados Unidos da América
  • 20. 19 Os EUA já se demonstraram a favor de certa redistribuição no poder de voto se a nova redistribuição do peso de votos se mantiver calculada no valor do PIB dos países membro do FMI. Apesar de favoráveis à redistribuição de cotas, os EUA não estão dispostos a perder o direito de veto e buscam nos países da União Européia uma cessão quanto à parte da influência que eles possuem, ou seja, diminuição do poder de voto da UE. Além disso, os Estados Unidos propõe a diminuição da Diretoria Executiva de 24 membros para apenas 20. 4.2 Países que almejam a redistribuição de cotas Os principais países que almejam a reforma do FMI, principalmente no quesito que diz respeito ao processo decisório, são países em desenvolvimento, liderados pelo grupo do G-24, que possuem como membros mais ativos e principais críticos do atual sistema Argentina, Brasil, Egito e Índia. Estes Estados alegam que a força econômica possuída por eles, frente à economia internacional não está representada de forma fidedigna pelas cotas que os mesmos possuem. De acordo com estes países, o problema da sub-representação se estende pela maior parte das regiões que cresceram significativamente nas últimas décadas, como países asiáticos, latino- americanos e do Oriente Médio. Estes afirmam que seu poder de voto está muito distante do que seria justo, se considerado o peso econômico que cada um possui em relação a outros países. A partir dessa insatisfação, os países em desenvolvimento sugerem uma redistribuição do peso dos votos e uma alteração na forma de determinar as cotas, calculada de acordo com uma lista mais ampla baseada nos aumentos de cotas dos mercados emergentes, além de considerar variáveis como: PIB, saldo comercial e reservas internacionais; defendem ainda o aumento nos votos básicos ou até o sistema de “um país, um voto”. 4.3 Países Desenvolvidos Os países desenvolvidos, em geral, recriminam os critérios pelos quais as cotas são definidas e o peso significativo que os Estados Unidos possuem dentro das decisões do
  • 21. 20 Fundo. Estes países são contrários, principalmente quanto à consideração do PIB como critério de definição das cotas, pois eleva o peso de países asiáticos dentro do Fundo. Aqueles que possuem uma grande economia não são favoráveis à cessão precipitada de capital e direito de voto no Fundo, principalmente à países em desenvolvimento. Estes defendem que a reforma deve ser realizada de forma cautelosa e justa, de modo que os novos critérios sejam mais transparentes e que consigam representar de forma mais autêntica a posição de cada país na economia mundial. 5 QUESTÕES RELEVANTES Tendo em vista a crescente discussão a cerca da reforma do FMI, podemos ressaltar os seguintes tópicos que poderão ser discutidos e analisados durante os debates: ● Em quais setores do FMI serão realizadas reformas, além da reforma em relação as cotas? ● Deverá ser extinto o poder de veto existente no Fundo? ● Se não for extinto, o poder de veto deve ser estendido a outros Estados? Quais? Qual seria o novo critério para que um Estado tenha poder de veto? ● Haverá novos critérios para o sistema de empréstimos do FMI? ● Quais novas medidas deverão ser tomadas para maior e melhor regulação do sistema financeiro internacional? REFERÊNCIAS BMG Bullion. Disponível em: <www.bmgbullion.com>. Acesso em: 25 mai. 2011. BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. FMI – Fundo Monetário Internacional. Disponível em: <www2.mre.gov.br/fmi.htm>. Acesso em: 02 abr 2011. BRICS fixam meta de cotas para emegentes no FMI e no Bird. BBC Brasil, 2009. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/09/ 090904_brics_g20_fmi_dg.shtml>. Acesso em: 23 abr. 2011.
  • 22. 21 INTERNATIONAL MONETARY FUND. Site oficial. Disponível em: <www.imf.org>. Acesso em: 17 mar. 2011. INTERNATIONAL MONETARY FUND. IMF Crisis lending. Disponível em: <http:// www.imf.org/external/np/exr/facts/crislend.htm>. Acesso em: 23 abr 2011. G-24. Site Oficial. Disponível em: <www.g24.org>. Acesso em: 31 mar 2011. GILPIN, Robert. Global Political Economy. Princeton: Princeton University Press, 2001. GILPIN, Robert. The Political Economy of International Relations. Princeton: Princeton University Press, 1987. JHA, Raghbendra; SAGGAR, Mridul K. Towards a More Rational IMF Quota Structure: Suggestions for the Creation of a New International Financial Architecture. Development and Change, 2000, vol. 31, n.3, p.579. KINDLEBERGER, Charles. The World in Depression 1929-1939. Londres: University of California Press, 1986. RITTBERGER, Volker; ZANGL, Bernhard. International Organization: Polity, Politics and Policies. Palgrave Macmillan, 2006. SHAH, Anup. Global Financial Crisis. Global Issues, 2010. Disponível em: <www.globalissues.org/article/768/global-financial-crisis>. Acesso em: 25 mai. 2011. SOUZA, Marcílio. G-30 defende revisão de cotas do FMI a cada 4 anos. Agência Estado, 2009. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/economia,g-30-defende-revisao- de-cotas-do-fmi-a-cada-4-anos,446030,0.htm>. Acesso em: 23abr 2011.
  • 23. 22 ANEXOS ANEXO A - Orientações para pesquisa Para pesquisar sobre as informações necessárias ao nosso comitê, vale a pena acessar o site oficial do FMI (http://www.imf.org), que, infelizmente, só possui versões em inglês, espanhol e francês. Para que vocês compreendam o guia com maior facilidade e consigam entender os termos econômicos, postamos um glossário no blog (http://fmiminionu.wordpress.com/). É estritamente necessário que vocês leiam o guia acompanhados por este glossário. Cada delegado também pode acessar o site do ministério da Fazenda e Ministério das Relações Exteriores de seu respectivo país e conferir se há alguma informação sobre a política financeira e fiscal do país que ajude na discussão do tema do comitê. Outras fontes relevantes são: www.pucminas.br/conjuntura: site desenvolvido por alunos e professores do curso de Relações internacionais da PUC-MG, possui informações e análises sobre as reformas e estruturas do FMI. http://www.brettonwoodsproject.org/: site com artigos recentes sobre o FMI, além de conter informações sobre a história e estrutura do Fundo (em inglês e espanhol). Para pesquisas sobre reportagens do FMI, sites como http://www.folha.uol.com.br/e http://www.bbc.co.uk/portuguese/ são muito interessantes para os delegados se manterem atualizados sobre o que acontece no Fundo.
  • 24. 23 ANEXO B – Gráfico 1: Desvalorização imobiliária nos Estados Unidos em 2008 Fonte: International Monetary Found ANEXO C – Tabela 2: Distribuição de votos e cotas entre os 187 membros do FMI Percent Director Votes by 1 Casting Votes of Total Votes of Fund Alternate Country 2 Total Appointed Meg Lundsager United States 421,963 421,963 16.80 Douglas A. Rediker Mitsuhiro Furusawa Japan 157,024 157,024 6.25 Tomoyuki Shimoda Hubert Temmeyer Germany 146,394 146,394 5.83 Stephan von Stenglin Ambroise Fayolle France 108,124 108,124 4.30 Aymeric Ducrocq Alexander Gibbs United Kingdom 108,124 108,124 4.30 Robert James Elder Percent Director Votes by Total Casting Votes of 1 of Fund Alternate Country Votes 2 Total Elected Willy Kiekens (Belgium) Austria Johann Prader (Austria) 21,878 Belarus 4,603 Belgium 46,791
  • 25. 24 Czech Republic 10,761 Hungary 11,123 Kosovo 1,329 Luxembourg 4,926 Slovak Republic 5,014 Slovenia 3,489 Turkey 12,652 122,566 4.88 Carlos Perez-Verdia (Mexico) Costa Rica Jose Alejandro Rojas Ramirez (Venezuela, República Bolivariana de) 2,380 El Salvador 2,452 Guatemala 2,841 Honduras 2,034 Mexico 36,996 Nicaragua 2,039 Spain 40,973 Venezuela, República Bolivariana de 27,330 117,045 4.66 Age F.P. Bakker (Netherlands) Armenia Yuriy G. Yakusha (Ukraine) 1,659 Bosnia and Herzegovina 2,430 Bulgaria 7,141 Croatia 4,390 Cyprus 2,321 Georgia 2,242 Israel 11,350 Macedonia, former Yugoslav Republic of 1,428 Moldova 1,971 Montenegro 1,014 Netherlands 52,363 Romania 11,041 Ukraine 14,459 113,809 4.53 Arrigo Sadun (Italy) Albania Panagiotis Roumeliotis (Greece) 1,226 Greece 11,757 Italy 79,562 Malta 1,759
  • 26. 25 Portugal 11,036 San Marino 909 Timor-Leste 821 107,070 4.26 Der Jiun Chia (Singapore) Brunei Darussalam Aida S. Budiman (Indonesia) 2,891 Cambodia 1,614 Fiji, Republic of 1,442 Indonesia 21,532 Lao People's Democratic Republic 1,268 Malaysia 18,478 Myanmar 3,323 Nepal 1,452 Philippines 9,538 Singapore 14,819 Thailand 15,144 Tonga 808 Vietnam 5,346 97,655 3.89 Jianxiong He (China) China Yang Luo (China) 95,998 95,998 3.82 Christopher Y. Legg (Australia) Australia Heenam Choi (Korea) 33,103 Kiribati 795 Korea 34,403 Marshall Islands 774 Micronesia, Federated States of 790 Mongolia 1,250 New Zealand 9,685 Palau 770 Papua New Guinea 2,055 Samoa 855 Seychelles 848 Solomon Islands 843 Tuvalu 757 Uzbekistan 3,495 Vanuatu 909 91,332 3.64 Thomas Hockin (Canada) Antigua and Barbuda 874
  • 27. 26 Stephen O'Sullivan (Ireland) Bahamas, The 2,042 Barbados 1,414 Belize 927 Canada 64,431 Dominica 821 Grenada 856 Ireland 13,315 Jamaica 3,474 St. Kitts and Nevis 828 St. Lucia 892 St. Vincent and the Grenadines 822 90,696 3.61 Benny Andersen (Denmark) Denmark Audun Gronn (Norway) 19,653 Estonia 1,391 Finland 13,377 Iceland 1,915 Latvia 2,160 Lithuania 2,578 Norway 19,576 Sweden 24,694 85,344 3.40 Moeketsi Majoro (Lesotho) Angola Momodou Bamba Saho (Gambia, The) 3,602 Botswana 1,617 Burundi 1,509 Eritrea 898 Ethiopia 2,076 Gambia, The 1,050 Kenya 3,453 Lesotho 1,088 Liberia 2,031 Malawi 1,433 Mozambique 1,875 Namibia 2,104 Nigeria 18,271 Sierra Leone 1,776 South Africa 19,424
  • 28. 27 Sudan 2,436 Swaziland 1,246 Tanzania 2,728 Uganda 2,544 Zambia 5,630 Zimbabwe 4,273 81,064 3.23 A. Shakour Shaalan (Egypt) Bahrain Sami Geadah (Lebanon) 2,089 Egypt 10,176 Iraq 12,623 Jordan 2,444 Kuwait 14,550 Lebanon 3,403 Libyan Arab Jamahiriya 11,976 Maldives 839 Oman 3,109 Qatar 3,765 Syrian Arab Republic 3,675 United Arab Emirates 6,856 Yemen, Republic of 3,174 78,679 3.13 Arvind Virmani (India) Bangladesh P. Nandalal Weerasinghe (Sri Lanka) 6,072 Bhutan 802 India 58,954 Sri Lanka 4,873 70,701 2.81 Ahmed Abdulkarim Alkholifey Saudi Arabia (Saudi Arabia) Ahmed A. Al Nassar (Saudi Arabia) 70,594 70,594 2.81 Paulo Nogueira Batista, Jr. Brazil (Brazil) Maria Angelica Arbelaez (Colombia) 43,244 Colombia 8,479 Dominican Republic 2,928 Ecuador 3,762 Guyana 1,648 Haiti 1,558
  • 29. 28 Panama 2,805 Suriname 1,660 Trinidad and Tobago 4,095 70,179 2.79 Rene Weber (Switzerland) Azerbaijan Katarzyna Zajdel-Kurowska (Poland) 2,348 Kazakhstan 4,396 Kyrgyz Republic 1,627 Poland 17,623 Serbia 5,416 Switzerland 35,324 Tajikistan 1,609 Turkmenistan 1,491 69,834 2.78 Aleksei V. Mozhin (Russian Russian Federation Federation) Andrei Lushin (Russian Federation) 60,193 60,193 2.40 Jafar Mojarrad (Iran, Islamic Afghanistan, Islamic Republic of) Republic of Mohammed Dairi (Morocco) 2,358 Algeria 13,286 Ghana 4,429 Iran, Islamic Republic of 15,711 Morocco 6,621 Pakistan 11,076 Tunisia 3,604 57,085 2.27 Alfredo Mac Laughlin (Argentina) Argentina Pablo Garcia-Silva (Chile) 21,910 Bolivia 2,454 Chile 9,300 Paraguay 1,738 Peru 7,123 Uruguay 3,804 46,329 1.84 Kossi Assimaidou (Togo) Benin Ngueto Tiraina Yambaye (Chad) 1,358 Burkina Faso 1,341 Cameroon 2,596 Cape Verde 835
  • 30. 29 Central African Republic 1,296 Chad 1,405 Comoros 828 Congo, Democratic Republic of the 6,069 Congo, Republic of 1,585 Côte d'Ivoire 3,991 Djibouti 898 Equatorial Guinea 1,262 Gabon 2,282 Guinea-Bissau 881 Mali 1,672 Mauritania 1,383 Mauritius 1,755 Niger 1,397 Rwanda 1,540 São Tomé and Príncipe 813 Senegal 2,357 Togo 1,473 39,017 1.55 3 4 Total of eligible Fund votes 2,506,819 99.80 Fonte: International Monetary Found
  • 31. 30 TABELA DE DEMANDA DAS REPRESENTAÇÕES Na tabela a seguir cada representação do comitê é classificada quanto ao nível de demanda que será exigido do delegado, numa escala de 1 a 3. Notem que não se trata de uma classificação de importância ou nível de dificuldade, mas do quanto cada representação será demandada a participar dos debates neste comitê. Esperamos que essa relação sirva para auxiliar as delegações na alocação de seus membros, priorizando a participação de delegados mais experientes nos comitês em que a representação do colégio for mais demandada. Legenda Representações frequentemente demandadas a tomar parte nas discussões Representações medianamente demandadas a tomar parte nas discussões Representações pontualmente demandadas a tomar parte nas discussões REPRESENTAÇÃO DEMANDA 1. Alemanha 2. Argélia 3. Arábia Saudita 4. Bélgica 5. Brasil 6. Canadá
  • 32. 31 REPRESENTAÇÃO DEMANDA 7. Chile 8. China 9. Cingapura 10. Coréia do Sul 11. Egito 12. Emirados Árabes Unidos 13. EUA 14. Federação Russa 15. França 16. Gabão 17. Índia 18. Indonésia 19. Itália 20. Irã 21. Japão
  • 33. 32 REPRESENTAÇÃO DEMANDA 22. Malásia 23. México 24. Nigéria 25. Noruega 26. Países Baixos 27. Reino Unido 28. Suíça 29. Primal Times