1. 2º EM
Sociologia
CAP 12 - Poder, Política e Estado
Prof.: Rodrigo

2. Poder, Política e Estado
O Brasil foi colônia de Portugal por mais de 300
anos. Com a independência, estabeleceu-se o
Estado monárquico. Na República, o Estado
brasileiro assumiu diferentes feições, sempre à
sombra do poder militar. Só a partir da
Constituição de 1988 o país passou a conviver
com a perspectiva de um Estado democrático,
mas também com uma política econômica
neoliberal, sem ter efetivamente passado por
um Estado de bem-estar social.

3. O Estado até o fim do século XIX
• Entre 1500 e 1822, todas as decisões políticas
relacionadas ao Brasil eram tomadas pelo soberano
português. Foi assim desde a criação das capitanias
hereditárias até a instituição do Governo Geral. Em
1808, ao fugir de Napoleão Bonaparte, Dom João VI
transplantou para cá a forma de Estado vigente em
Portugal.

4. Entre 1822 e 1889, havia no Brasil um Estado imperial
constitucional, com os poderes Executivo (Conselho de
Estado), Legislativo (Assembleia Geral, composta do
Senado e da Câmara dos Deputados) e Judiciário
(Supremo Tribunal de Justiça).
Essa contradição permaneceu porque a escravidão era
um dos elementos estruturais do Império. Ela foi abolida
em 1888 e a monarquia caiu em seguida.

5. Talvez o Brasil tenha sido o único país em que
uma constituição liberal coexistiu com a
escravidão. Trata-se de uma grande contradição,
pois esse documento dispõe que todos os
indivíduos são iguais perante a lei, ao passo que a
lei
escravidão é a negação desse princípio.

6. O Estado republicano
O Estado nascido com a
República
caracterizou-se como
liberal conservador.
Desde o início, a
presença dos militares foi
marcante: na
presidência da República
ou nos bastidores, eles
sempre influíram nas
principais
decisões políticas.

7. A República no Brasil surgiu de um movimento da
cúpula militar, sem a participação da população.
Em 1891, foi promulgada uma constituição que
instituiu a República Federativa do Brasil.
As províncias (os atuais estados) tinham autonomia e
constituição própria, que definia o Judiciário, as Forças
Armadas, os códigos eleitorais e a cobrança de
impostos. Mas a União podia intervir nas províncias em
defesa da ordem e do pacto federativo.

8. República Velha (de 1889 a 1930)
Nesse período, o poder se caracterizava por duas
práticas: a política dos governadores e o coronelismo.
A política dos governadores expressava um acordo
entre o governo federal e as oligarquias regionais, por
meio da destinação de verbas da União para obras
públicas estaduais. Em troca, o governo federal recebia
apoio para a aprovação dos projetos de interesse do
Executivo.
Foi marcante a presença dos estados de Minas Gerais e
São Paulo no Executivo federal.

9. O coronelismo era uma forma de poder político,
econômico e social, encarnado pelo proprietário rural,
que controlava os meios de produção e os moradores
da zona rural e das pequenas cidades do interior.
A prática política e
social dos coronéis
mantinha uma
articulação local-
regional e
regional-federal
como nos tempos
do Império.

10. Período Vargas (1930 a 1945)
Dois golpes de Estado delimitam esse período: um
para colocar Getúlio Vargas no poder e outro para
derrubá-lo.
A atuação parlamentar, quando existiu, esteve
atrelada ao governo central.
Houve duas constituições:
• a de 1934 (de fundamento liberal);
• a de 1937 (de inspiração fascista e autoritária).

11. Prenunciando a vitória
nas eleições de 1950, a
charge da revista Careta,
edição de setembro do
mesmo ano, mostra
Vargas sorridente e
tranquilo.

12. Com Getúlio Vargas no poder, estabeleceu-se o
populismo: relação em que o governo buscava o apoio
dos trabalhadores e da burguesia industrial (setor que
de fato representava).
Isso criou uma divergência com o setor agrário
dominante, já que o objetivo era industrializar o país,
utilizando a modernização da estrutura estatal e a
incorporação, de modo controlado e subordinado, das
massas urbanas.

13. O Estado liberal (1945 a 1964)
O Estado estruturou-se com a constituição de 1946,
considerada politicamente liberal. Mas a intervenção
estatal na economia era permitida, quando necessária
à industrialização.
O governo investiu em empresas siderúrgicas e
nacionalizou a produção e o refino de petróleo.
O objetivo era diminuir as importações que ainda
abrangiam os bens de consumo duráveis, como os
eletrodomésticos em geral.

14. De 1956 a 1960, o governo de Juscelino Kubitschek
promoveu grande desenvolvimento econômico e
industrial graças à aliança entre investimentos do
Estado e dos capitais nacional e estrangeiro. A indústria
nacional de bens duráveis e a automobilística foram
implantadas.
Em 1961, Jânio Quadros foi eleito com a promessa de
varrer a corrupção e a dívida pública. Mas sua renúncia
desencadeou uma crise que culminou no golpe militar
de 1964, derrubando João Goulart.

15. República dos generais (1964 a 1985)
Esse período divide-se politicamente em três
momentos: de 1964 a 1968, de 1969 a 1973 e de 1974 a
1984.
No primeiro momento, os militares editaram atos
institucionais, suspendendo as eleições diretas para
cargos executivos e os direitos políticos de centenas de
pessoas.
Criou-se o bipartidarismo, com a Aliança Renovadora
Nacional (Arena), de apoio ao governo, e o Movimento
Democrático Brasileiro (MDB), de oposição consentida.

16. Nos primeiros anos após o golpe de 1964, ocorreram
manifestações públicas contra o regime militar. Logo
passaram a ser reprimidas com violência.
O Ato Institucional nº 5 (AI-5), editado em 13 de
dezembro de 1968, praticamente anulou a constituição
de 1967 e tornou clara a implantação da ditadura.

17. No segundo momento, os chamados “anos de chumbo”,
a intensa repressão aumentou a oposição ao regime,
com a organização de movimentos guerrilheiros.
Os militares reagiram com violência, praticando
torturas, assassinatos e prisão de ativistas de esquerda
e de pessoas que eles diziam conspirar contra a
segurança nacional.
Nesse período, iniciou-se o processo do “milagre
econômico”, pois houve crescimento expressivo da
produção nacional.

18. A última fase do regime militar (1974-1984) foi
marcada, no plano econômico, pelas crises
internacionais decorrentes da elevação expressiva dos
preços do petróleo.
A oposição ao regime fortaleceu-se, tanto no plano
eleitoral quanto no plano dos movimentos populares.
O governo do general Ernesto Geisel (1974-1979)
conteve militares que queriam a continuidade do
regime, e iniciou uma transição lenta e gradual
para a democracia representativa.

19. O retorno à democracia (1985 a nossos dias)
O retorno à democracia iniciou-se com a eleição
indireta do primeiro presidente civil a substituir os
militares.
O presidente eleito, Tancredo Neves, morreu antes de
tomar posse. O vice, José Sarney, assumiu o poder.
Em 1988, foi promulgada a Constituição Cidadã,
fundamental para a democracia estável no país. Os
governantes seguintes foram eleitos pelo voto popular;
o Legislativo e o Judiciário desenvolveram suas
atividades plenamente.

20. A preocupação fundamental do Estado nesse
período foi a redução da inflação. Vários planos
econômicos foram criados para isso, mas somente o
Plano Real alcançou os objetivos propostos.
O Estado neoliberal, que se implantou a partir
do governo Fernando Collor-Itamar Franco, criou um
“Estado do mal-estar social” com as políticas que
desenvolveu.

21. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que
sucedeu ao de Fernando Henrique Cardoso, foi
necessário ampliar políticas de compensação à
concentração da renda e às desigualdades sociais,
que continuavam muito grandes. Essas políticas
estão, lentamente, provocando uma pequena
diminuição da desigualdade social no Brasil.

22. Exercícios
1. Observe a cronologia da charge abaixo e pesquise as
razões da rápida ascensão e queda de Fernando Collor
no cenário político brasileiro. Depois, responda:
a) Quem era Collor antes
de 1989?
b) Que imagem dele os
meios de comunicação
projetaram em todo o
território nacional?

23. 2. De acordo com essa
charge de Angeli,
produzida em 1994,
que grupos
apoiavam Fernando
Henrique Cardoso?
E
Lula? Quais eram os
principais interesses
de