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Intervenção no Debate na Generalidade do OE’2013




            Figuras de Apoio

                                                   Miguel Frasquilho




                                                     Outubro 31, 2012


                                                              0
Figura 1. Taxa de crescimento anual do PIB potencial, Portugal e UE-27, 1998-2013 (Percentagem)

                           4.0

                           3.5

                           3.0

                           2.5

                           2.0
             Percentagem




                           1.5
                                                                                        UE-27
                           1.0

                           0.5                                             Portugal
                           0.0

                           -0.5

                           -1.0

                           -1.5
                                  1998   2000   2002   2004          2006        2008   2010    2012
           Fonte: Comissão Europeia.

Miguel Frasquilho                                             Outubro 31, 2012                           1
Figura 2. Stock das responsabilidades externas líquidas (endividamento externo) de Portugal, 1996-2011
                                          (Percentagem do PIB)

                                                                                                           110.6 107.2
                                                                                                                         103.7
                                                                                                    96.1
                                                                                             88.9
                                                                                      78.8
                                                                               67.4
                                                                      63.1
                                                        55.4   58.2
                                                 46.3
                                       39.5
                               31.9
                       24.7
                17.9
      10.3


     1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

 Fontes: Banco de Portugal; cálculos do autor.




Miguel Frasquilho                                                 Outubro 31, 2012                                               2
Figura 3. Necessidades de financiamento do exterior (saldo da Balança Corrente e de Capital), 1996-2013
                                                            (Percentagem do PIB)

                                                                                                                                    1.0



                                                                                                                             -1.1
           -2.2
                    -3.4
                                                            -4.4
                           -5.1                                                                                       -5.1
                                  -6.7               -6.7          -6.5

                                                                          -8.8                                 -8.4
                                         -9.0 -9.4                                       -8.9
                                                                                 -9.5                   -9.6

                                                                                                -11.4


          1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

       Fontes: Banco de Portugal, INE, OE’2013.

Miguel Frasquilho                                                     Outubro 31, 2012                                                    3
Figura 4. Endividamento externo1 na UE-27, 20112
                                                                                              (Percentagem do PIB)


  98.4

               65.1

                         32.1 31.5
                                               20.7 13.3
                                                         7.3

                                                                               -7.7 -10.6 -10.7
                                                                                                -16.1 -17.5 -22.6
                                                                                                                                           -35.0
                         Média UE-27 = -30.7                                                                                                            -48.6 -49.4 -55.0 -55.1
                                                                                                                                                                                                         -63.3 -67.5
                                                                                                                                                                                                                     -74.9
                                                                                                                                                                                                                                          -84.6 -87.3 -87.7 -90.5
                                                                                                                                                                                                                                                                                  -103.7 -108.7




                                                                                                                                            Eslovénia
                                                                                        Áustria
               Bélgica




                                               Dinamarca




                                                                                                                                  Itália




                                                                                                                                                                   República Checa

                                                                                                                                                                                     Estónia




                                                                                                                                                                                                                                                              Espanha
                                                                                                                                                        Lituânia




                                                                                                                                                                                                                                                                                              Hungria
                                                                       Malta




                                                                                                                                                                                                                   Eslováquia
                                                                               Suécia



                                                                                                  França

                                                                                                           Reino Unido
  Luxemburgo




                                                                                                                                                                                                                                                                        Irlanda
                                                                                                                                                                                                                                          Bulgária
                                                                                                                                                                                                         Roménia
                                                                                                                         Chipre




                                                                                                                                                                                                                                                     Grécia
                                     Holanda




                                                                                                                                                                                                                                Letónia
                          Alemanha




                                                                                                                                                                                               Polónia
                                                           Finlândia




                                                                                                                                                                                                                                                                                   Portugal
1 Responsabilidades  externas líquidas da economia.
2 Dados relativos ao 3º trimestre de 2011 excepto: Portugal (2011); Roménia (1º trimestre 2011); Bélgica e Hungria (2º trimestre 2011); Malta,

Áustria, França, Chipre, e Eslováquia (2010).
Fontes: FMI, Bancos Centrais.




Miguel Frasquilho                                                                                                                          Outubro 31, 2012                                                                                                                                             4
Figura 5. Despesas com Pessoal das Administrações Públicas, 1990-2013 (Percentagem do PIB)

         15
         14
         13
         12
         11
         10
           9
           8
                    1990
                    1991
                    1992
                    1993
                    1994
                    1995
                    1996
                    1997
                    1998
                    1999
                    2000
                    2001
                    2002
                    2003
                    2004
                    2005
                    2006
                    2007
                    2008
                    2009
                    2010
                    2011
                    2012
                    2013
      Nota: De 1994 para 1995 existe uma quebra de série, devido à inclusão, a partir de 1995, de diversas empresas públicas no perímetro
      das Administrações Públicas.
      Fontes: Comissão Europeia, OE’2013.


Miguel Frasquilho                                                    Outubro 31, 2012                                                       5
Figura 6. Crescimento médio anual (%) do PIB nominal, de rubricas seleccionadas da Despesa Pública e da
                                       Receita Fiscal, 1996-2000


                                                      1996 - 2000
    10                                               9.7                                9.5
                                        9.3                                                              9.4
      9                                                                   8.8

      8             7.7

      7

      6

      5
                    PIB            Consumos      Despesas com        Prestações   Despesa Corrente Receita fiscal
                                  Intermédios      Pessoal             Sociais        Primária

 Fontes: Comissão Europeia; cálculos do autor.




Miguel Frasquilho                                          Outubro 31, 2012                                         6
Figura 7. Défices Públicos originalmente reportados a Bruxelas e revistos (2002-2003)
                                                      (% do PIB)


                           Anos                                Défice original         Défice revisto
                                                           (reportado a Bruxelas)      (2002-2003)
                           1996                                       3.3                   4.8
                           1997                                       2.5                   3.6
                           1998                                       2.3                   3.2
                           1999                                       2.1                   2.8
                           2000                                       1.4                   2.8
                           2001                                       2.2                   4.4
         Fontes: Ministério das Finanças; Banco de Portugal, INE.




Miguel Frasquilho                                                   Outubro 31, 2012                    7
Figura 8. Dívida Pública, 1995-2013
                                                                       (EUR mil milhões)
                    220
                                                                                                                                                   206.3
                    200
                                                                                                                                   184.9
                           Receita de privatizações 1996-2000:                                                                             198.1
                    180

                    160     EUR 15 mil milhões (15 pp do PIB)
                                                                                                                        140.2   161.5
                    140
  EUR mil milhões




                                                                                                            115.6
                    120
                                                                                                 96.5               123.3
                    100
                                                                                   79.9                 102.4
                     80                                              68.7
                                                                                          85.8
                                         55.0          58.7
                     60    52.0                                             75.5
                                                55.5          61.6
                     40           54.3

                     20
                          1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Fontes: Ministério das Finanças; INE.




Miguel Frasquilho                                                                   Outubro 31, 2012                                                       8
Figura 9. Insustentabilidade da dívida pública de Portugal já antes da crise internacional *
                                                    (% do PIB))




                            200

                            150

                            100

                              50

                                0




* As projecções foram efectuadas com base na informação económica de dois períodos: (i) favorável, 2005-2007 (linha vermelha); (ii) menos
favorável, 1999-2010 (linha verde).
Fontes: Gianluca Cafiso, “Debt Developments and Fiscal Adjustment in the EU”, University of Catania, Department of Economics and Quantitative
Methods, December 13, 2011.

Miguel Frasquilho                                                   Outubro 31, 2012                                                        9

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Figuras de apoio à intervenção de Miguel Frasquilho no debate na generalidade Orçamento do Estado para 2013

  • 1. Intervenção no Debate na Generalidade do OE’2013 Figuras de Apoio Miguel Frasquilho Outubro 31, 2012 0
  • 2. Figura 1. Taxa de crescimento anual do PIB potencial, Portugal e UE-27, 1998-2013 (Percentagem) 4.0 3.5 3.0 2.5 2.0 Percentagem 1.5 UE-27 1.0 0.5 Portugal 0.0 -0.5 -1.0 -1.5 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 Fonte: Comissão Europeia. Miguel Frasquilho Outubro 31, 2012 1
  • 3. Figura 2. Stock das responsabilidades externas líquidas (endividamento externo) de Portugal, 1996-2011 (Percentagem do PIB) 110.6 107.2 103.7 96.1 88.9 78.8 67.4 63.1 55.4 58.2 46.3 39.5 31.9 24.7 17.9 10.3 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Fontes: Banco de Portugal; cálculos do autor. Miguel Frasquilho Outubro 31, 2012 2
  • 4. Figura 3. Necessidades de financiamento do exterior (saldo da Balança Corrente e de Capital), 1996-2013 (Percentagem do PIB) 1.0 -1.1 -2.2 -3.4 -4.4 -5.1 -5.1 -6.7 -6.7 -6.5 -8.8 -8.4 -9.0 -9.4 -8.9 -9.5 -9.6 -11.4 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Fontes: Banco de Portugal, INE, OE’2013. Miguel Frasquilho Outubro 31, 2012 3
  • 5. Figura 4. Endividamento externo1 na UE-27, 20112 (Percentagem do PIB) 98.4 65.1 32.1 31.5 20.7 13.3 7.3 -7.7 -10.6 -10.7 -16.1 -17.5 -22.6 -35.0 Média UE-27 = -30.7 -48.6 -49.4 -55.0 -55.1 -63.3 -67.5 -74.9 -84.6 -87.3 -87.7 -90.5 -103.7 -108.7 Eslovénia Áustria Bélgica Dinamarca Itália República Checa Estónia Espanha Lituânia Hungria Malta Eslováquia Suécia França Reino Unido Luxemburgo Irlanda Bulgária Roménia Chipre Grécia Holanda Letónia Alemanha Polónia Finlândia Portugal 1 Responsabilidades externas líquidas da economia. 2 Dados relativos ao 3º trimestre de 2011 excepto: Portugal (2011); Roménia (1º trimestre 2011); Bélgica e Hungria (2º trimestre 2011); Malta, Áustria, França, Chipre, e Eslováquia (2010). Fontes: FMI, Bancos Centrais. Miguel Frasquilho Outubro 31, 2012 4
  • 6. Figura 5. Despesas com Pessoal das Administrações Públicas, 1990-2013 (Percentagem do PIB) 15 14 13 12 11 10 9 8 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Nota: De 1994 para 1995 existe uma quebra de série, devido à inclusão, a partir de 1995, de diversas empresas públicas no perímetro das Administrações Públicas. Fontes: Comissão Europeia, OE’2013. Miguel Frasquilho Outubro 31, 2012 5
  • 7. Figura 6. Crescimento médio anual (%) do PIB nominal, de rubricas seleccionadas da Despesa Pública e da Receita Fiscal, 1996-2000 1996 - 2000 10 9.7 9.5 9.3 9.4 9 8.8 8 7.7 7 6 5 PIB Consumos Despesas com Prestações Despesa Corrente Receita fiscal Intermédios Pessoal Sociais Primária Fontes: Comissão Europeia; cálculos do autor. Miguel Frasquilho Outubro 31, 2012 6
  • 8. Figura 7. Défices Públicos originalmente reportados a Bruxelas e revistos (2002-2003) (% do PIB) Anos Défice original Défice revisto (reportado a Bruxelas) (2002-2003) 1996 3.3 4.8 1997 2.5 3.6 1998 2.3 3.2 1999 2.1 2.8 2000 1.4 2.8 2001 2.2 4.4 Fontes: Ministério das Finanças; Banco de Portugal, INE. Miguel Frasquilho Outubro 31, 2012 7
  • 9. Figura 8. Dívida Pública, 1995-2013 (EUR mil milhões) 220 206.3 200 184.9 Receita de privatizações 1996-2000: 198.1 180 160 EUR 15 mil milhões (15 pp do PIB) 140.2 161.5 140 EUR mil milhões 115.6 120 96.5 123.3 100 79.9 102.4 80 68.7 85.8 55.0 58.7 60 52.0 75.5 55.5 61.6 40 54.3 20 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Fontes: Ministério das Finanças; INE. Miguel Frasquilho Outubro 31, 2012 8
  • 10. Figura 9. Insustentabilidade da dívida pública de Portugal já antes da crise internacional * (% do PIB)) 200 150 100 50 0 * As projecções foram efectuadas com base na informação económica de dois períodos: (i) favorável, 2005-2007 (linha vermelha); (ii) menos favorável, 1999-2010 (linha verde). Fontes: Gianluca Cafiso, “Debt Developments and Fiscal Adjustment in the EU”, University of Catania, Department of Economics and Quantitative Methods, December 13, 2011. Miguel Frasquilho Outubro 31, 2012 9