1. AGRICULTURA NO BRASIL –
ESTRUTURA FUNDIÁRIA E
REFORMA AGRÁRIA
Prof. Paulo Vitor Cerqueira

6. A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL
Um breve panorama histórico:
o As origens históricas da concentração da propriedade
fundiária no Brasil:
 A concessão das sesmarias (instituto jurídico português que
normatizava a distribuição de terras a particulares) pela
Coroa Portuguesa;
 A Lei de Terras – 1850

9. o As reformas de base, o Golpe Militar e o Estatuto da
Terra:
 As ligas camponesas – década 1950
 Aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural – 1963
 O Estatuto da Terra e do Trabalhador Rural – nov.
1964
Procurava estabelecer os direitos do trabalhador rural,
criando o salário mínimo regional, fundo rural, 13º
salário, entre outros.

10. o A reconcentração fundiária e o caminho da modernização
conservadora da agricultura brasileira:
 A criação do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária) – 1970
 Entre 1960 e 1975:
 Concentração de terras : Aumento de 0,731 para 0,867
 Trabalhadores despossuídos de terras: Aumento de 0,879 para 0,942.
 No regime militar (1964-85): Modernização conservadora da
Agricultura
 Expansão da produtividade – adoção de tecnologias modernas.
 Permanência da estrutura fundiária altamente desigual.
 Setores da burguesia estrangeira receberam do Estado vários
incentivos fiscais e facilidades de acesso ao crédito, que lhes
propiciaram investir fortemente em terras.

11.  O processo de urbanização acelerado
 Ampliação do mercado interno para bens de consumo.
 1984 – Criação do MST – (Movimento dos Sem Terra)
 Luta na redistribuição de terras
 A Constituição de 1988

17. A AGRICULTURA BRASILEIRA NA
ERA DA GLOBALIZAÇÃO
o Apesar de a agricultura brasileira ser uma das mais avançadas
do mundo, o fenômeno da globalização da economia a obriga buscar
a utilização de tecnologias de ponta a fim de fazer frente aos
grandes concorrentes no mercado internacional, como EUA, França,
Canadá, Austrália e outros.
Um espaço no mercado mundial para nossos produtos
agropecuários só pode ser obtido se dispusermos de tecnologias que
possibilitem que nossos produtos sejam competitivos e de qualidade.
A decisão de investir na pesquisa agropecuária nacional é,
antes de mais nada, estratégica, já que, dadas as características
distintas do nosso sistema produtivo, grande parte das tecnologias
necessárias não está disponível em qualquer outro lugar do mundo
para que simplesmente sejam importadas e aplicadas.

22. AGRICULTURA BRASILEIRA
 A agricultura brasileira se iniciou na região nordeste do Brasil, no século
XVI, com a criação das chamadas “Capitanias Hereditárias” e o início do
cultivo da cana.
 Baseada na monocultura, na mão de obra escrava e em grandes latifúndios,
a agricultura permaneceria basicamente restrita à cana com alguns cultivos
diferentes para subsistência da população da região, porém de pouca
expressividade.
 Só a partir do século XVIII com a mineração e o início das plantações de
café, que a partir do século XIX seriam o principal produto brasileiro, é que o
cultivo de outros vegetais começa a ganhar mais expressividade. Muitos
engenhos são abandonados e a atividade canavieira se estagna devido à
transferência da mão-de-obra para a mineração e o cultivo do café.

23.  Tal como ocorrera com o período de grande produção da cana-de-açúcar, o
auge da cafeicultura no Brasil representou uma nova fase econômica. Por
isso, podemos dizer que a história da agricultura no Brasil está
intimamente associada com a história do desenvolvimento do próprio
país. Ainda mais, quando se considera o período a partir do século XIX
quando o café se tornou o principal artigo de exportação brasileiro, logo
após o declínio da mineração.
 Mas o cultivo do café, que durante todo o século XIX faria fortunas e
influenciaria fortemente a política do país, começa a declinar por volta de
1902 quando a crise atinge seu ponto culminante, o Brasil produzira mais
de 16 milhões de sacas de café enquanto que o consumo mundial pouco
ultrapassava os 15 milhões fazendo com que o preço do café, que já estava
em queda, chegasse a 33 francos (bem menos que os 102 francos de 1885).

24.  Desta forma, houve uma necessidade de diversificação da economia que,
entre outras atividades além das estreantes indústrias, começava a
valorizar outros tipos de culturas. Além do que, o aumento
da urbanização do país exigia também, o aumento do cultivo de matérias-
primas. Mas, esta mudança tomaria forma mesmo, só a partir da década
de 1940.
 Atualmente, segundo dados do último levantamento realizado pelo IBGE
em novembro de 2007, no Brasil são cultivados 58.033,075 ha de terra.
Sendo que a cana-de-açúcar ainda predomina: são produzidos
514.079,729t contra 58.197,297t da soja em grão. Quanto ao café em
grão, este responde por cerca de 2.178,246t.

25. AGRICULTURA BRASILEIRA NA
ATUALIDADE
 Agronegócio
Agronegócio (também chamado de agrobusiness) é o
conjunto de negócios relacionados à agricultura e pecuária
dentro do ponto de vista econômico.
Costuma-se dividir o estudo do agronegócio em três partes:
• a primeira parte trata dos negócios agropecuários
propriamente ditos, ou de "dentro da porteira", que representam os
produtores rurais, sejam eles pequenos, médios ou grandes, constituídos
na forma de pessoas físicas (fazendeiros ou camponeses) ou de pessoas
jurídicas (empresas).
• Na segunda parte, os negócios à montante da
agropecuária, ou da "pré-porteira", representados pela indústria e
comércio que fornecem insumos para a produção rural, como por
exemplo os fabricantes de fertilizantes, defensivos químicos,
equipamentos.

27. • E na terceira parte estão os negócios à jusante dos negócios
agropecuários, ou de "pós-porteira", onde estão a compra, transporte,
beneficiamento e venda dos produtos agropecuários até o consumidor
final. Enquadram-se nesta definição os frigoríficos, as indústrias têxteis
e calçadistas, empacotadores, supermercados, distribuidores de
alimentos

28.  Produtos Transgênicos
Os alimentos transgênicos são modificados geneticamente em
laboratórios com o objetivo de conseguir melhorar a qualidade do
produto. Os genes de plantas e animais são manipulados e muitas vezes
combinados. Os organismos geneticamente modificados, depois da fase
laboratorial, são implantados na agricultura ou na pecuária. Vários
países estão adotando este método como forma de aumentar a produção
e diminuir seus custos.
Através da modificação genética, técnicas que incluem DNA
recombinante, introdução direta em um ser vivo de material hereditário
de outra espécie, incluindo microinjeção, microencapsulação, fusão
celular e técnicas de hibridização com criação de novas células ou
combinações genéticas diferenciadas, ou seja, que não encontramos na
natureza.
Na agricultura, por exemplo, uma técnica muito utilizada é a
introdução de gene inseticida em plantas. Desta forma consegue-se que
a própria planta possa produzir resistências a determinadas doenças da
lavoura. A Engenharia Genética tem conseguido muitos avanços na
manipulação de DNA e RNA.