1) Portugueses emigrantes na Holanda estão a sofrer exploração laboral, trabalhando 14-16 horas por dia e vivendo em condições degradantes por apenas 5 euros por hora. 2) Autoridades portuguesas e holandesas precisam lidar com o problema, que envolve direitos humanos sendo violados. 3) Imigrantes em Portugal enfrentam trabalho precário, concentrado principalmente na construção civil, hotelaria/restauração e trabalho doméstico.

1. Condições laborais dos emigrantes e imigrantes
Imigrantes Portugueses
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Os Imigrantes em Portugal e os Emigrantes Portugueses
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2. Os portugueses que estão alegadamente a ser vítimas de exploração laboral
na Holanda são jovens à procura do primeiro emprego ou desempregados
com mais de 40 anos.
Os trabalhadores portugueses que vieram para a Holanda e se encontram
nesta situação dramática são jovens entre os 15 e os 20 anos, que andam à
procura do primeiro emprego, mas encontram-se também pessoas com mais
de 40 anos que estavam desempregadas.
Na maioria, os trabalhadores são provenientes do Norte de Portugal,
nomeadamente de Fafe e Guimarães, existindo ainda um maior número de
homens do que de mulheres a ir para a Holanda.
Esta notícia é sequência da denúncia da exploração laboral a trabalhadores
portugueses, que estarão a trabalhar e a viver em condições sub-humanas na
Holanda.
Segundo relatos de trabalhadores ao responsável, cerca de 50 portugueses
estão a trabalhar na região de Den Hélder, norte da Holanda, em regime de
quase escravidão e a viver em condições degradantes.
Os portugueses chegam à Holanda através de um anúncio de jornal colocado
por pseudo-empresas angariadoras de mão-de-obra barata que lucram, no
mínimo, 10 euros por cada trabalhador e não fazem quaisquer descontos.
O salário que os enganadores recebem por cada trabalhador/hora é de
cerca de 15 euros, dos quais apenas dão cinco aos assalariados que fornecem
às empresas holandesas.
Esses emigrantes não falam holandês e a maioria também não sabe inglês,
são transportados para o trabalho em carrinhas da empresa que os
contratou e são obrigados a trabalhar entre 14 a 16 horas diárias.
Este é mais um de uma série de problemas semelhantes que têm existido na
Holanda com portugueses.
A actual situação ganha contornos mais graves porque, há um ou dois anos os
trabalhadores pensavam que iam ganhar uma coisa e ganhavam outra, mas
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3. agora já sabem que vão ganhar apenas cinco euros por a embalar legumes,
frutas ou flores.
A necessidade é tão grande que vêm nessas condições, acrescentando que,
ao contrário do que muitos portugueses pensam, os trabalhos para que são
contratados são temporários e ao fim de um mês podem ficar parados.
Para o conselheiro das Comunidades Portuguesas, o mais grave é que esta
situação também está a ser do interesse de Portugal, porque estas pessoas
deixam de constar dos centros de emprego, não pedem rendimento mínimo
nem subsídio de desemprego e a delinquência social desaparece do país para
ir para fora.
Os governos, português e holandês têm de tratar deste assunto porque
estas pessoas são seres humanos que estão a ser atirados para um gueto
social que não existia.
Contactada pela Agência Lusa, a presidente da Federação da Comunidade
Portuguesa na Holanda, Teresa Heymans, vai mais longe e considera que o
problema pede medidas mais drásticas.
Esta questão já não pode ser tratada a nível local. Tem de ser tratada a
nível da União Europeia porque há Direitos do Homem que estão a ser
ultrapassados, disse.
Essas pessoas não têm o que comer, não têm dinheiro e muitas vezes são
sujeitas a maus-tratos e a ameaças de morte, por isso, é que têm medo de
falar com as autoridades, explicou a responsável.
Para Teresa Heymans, era importante que a Europa colocasse na sua agenda
política esta situação, que é uma autêntica escravatura e já atingiu
proporções tão grandes que abrange também Inglaterra, Bélgica, Alemanha,
Suíça e Espanha.
Em declarações à Agência Lusa, fonte da Embaixada de Portugal na Holanda
afirmou que as autoridades estão atentas e a acompanhar a situação com
total empenho.
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4. Os trabalhadores imigrantes são frequentemente considerados
trabalhadores precários, não só em Portugal, mas também em muitos outros
países receptores de imigrantes.
Contudo, a precariedade não é um atributo exclusivo do trabalho imigrante.
Aliás, assistimos actualmente a uma preocupação social e política crescente
com a precarização contemporânea das relações laborais, afectando tanto
imigrantes como outros trabalhadores, dos pouco aos altamente
qualificados, seja qual for a sua nacionalidade.
Os padrões de inserção dos trabalhadores imigrantes no mercado de
trabalho português estão bem identificados.
Estudos realizados até ao momento concluíram que os trabalhadores
originários dos PALOP - mas também os fluxos mais recentes de
trabalhadores brasileiros e de vários países do Leste/Sudeste da Europa,
como a Ucrânia, Roménia e Moldávia, direccionavam-se sobretudo para o
segmento secundário, com destaque para trabalhos pouco qualificados nos
sectores da construção civil, trabalho doméstico, hotelaria e restauração,
limpezas industriais e urbanas, e agricultura.
Porém, regista-se uma concentração principalmente em três sectores:
Construção civil - 26% do total de trabalhadores estrangeiros está neste
sector;
Hotelaria e restauração – ocupam 15% dos trabalhadores estrangeiros;
Trabalho doméstico – dados da Segurança Social relativos às contribuições
de trabalhadoras registadas como domésticas, indicam que cerca de 30%
das trabalhadoras deste sector são estrangeiras.
Existe ainda uma presença importante no sector dos serviços a empresas.
Estudos têm focado essencialmente a distribuição ocupacional dos
imigrantes e algumas das condições de trabalho que lhes estão associadas,
sobretudo ao nível dos contratos de trabalho e do pagamento de
contribuições para a Segurança Social.
Está ainda por realizar uma caracterização mais detalhada das condições de
trabalho dos imigrantes.
Destacam-se também desta modalidade de inserção laboral, indicando que
as novas vagas de imigração (do Brasil e do Leste da Europa) vieram
reforçar os segmentos secundários do mercado de trabalho, caracterizados
por maior precariedade e irregularidade laboral (sobretudo no sector da
construção), informalidade da relação de trabalho (sobretudo na construção
e limpeza), e, em geral, horários de trabalho prolongados, baixas
remunerações (sobretudo no caso das limpezas) e baixo estatuto. Ou seja, a
entrada dos imigrantes oriundos do Leste/Sudeste da Europa e do Brasil
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5. veio acentuar a importância do segmento mais desfavorável do mercado de
trabalho enquanto receptor de trabalhadores imigrantes.
No mesmo ano, analisando as trajectórias socioprofissionais de imigrantes
cabo-verdianos em Portugal, concluem que estes imigrantes estão sobretudo
inseridos no mercado de trabalho secundário, com fracas possibilidades de
dele sair.
Contudo, menciona-se que muitos conseguiram deixar os empregos
precários, sem contrato de trabalho, com que tinham iniciado a sua
actividade laboral, para relações mais estáveis e formais, passando a
integrar um segmento mais formal ainda no mercado secundário.
Os baixos salários actuais estão entre as queixas mais referidas pelos
imigrantes.
Em alguns casos levando mesmo os imigrantes a desistir do trabalho, porque
“não compensa”.
A discriminação manifesta-se de diversas formas e tem também sofrido
alterações.
Vários imigrantes referiram que havia uma preferência notória por
trabalhadores com nacionalidade portuguesa e brancos.
Contudo, com o passar do tempo esta preferência esbateu-se no acesso a
ocupações menos qualificadas, persistindo ainda nos locais de trabalho e
também, de forma marcada, no acesso a segmentos mais qualificados do
mercado de trabalho.
Na maioria os imigrantes dizem que nunca se sentiram alvo de discriminação
(70%).
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