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CONTABILIDADE


                                                  Índice



       INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE.....................................................5
        AS DIFERENTES FORMAS DA CONTABILIDADE ...................................................5
       O PATRIMÓNIO...............................................................9
        NOÇÃO E   ELEMENTOS CONSTITUTIVOS.............................................................9

       INVENTÁRIO E BALANÇO...............................................18
        O INVENTÁRIO: NOÇÃO E      CLASSIFICAÇÃO......................................................18

       BALANÇO......................................................................21
        NOÇÃO E   CLASSIFICAÇÕES.......................................................................21

       A CONTA.......................................................................27
        NOÇÃO, PARTES CONSTRUTIVAS E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA...................................27
        REPRESENTAÇÃO GRÁFICA.......................................................................29
        DISPOSITIVOS DA CONTA...........................................................31
       CLASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS CONTAS.........36
        CLASSIFICAÇÃO..................................................................................36
        CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMAS CONTAS.........................................................38
        MÉTODOS DE REGISTO CONTABILÍSTICO.......................................................42
       MÉTODOS DE REGISTO CONTABILÍSTICO.......................43
        MÉTODO DIGRÁFICO:...........................................................................43
       LANÇAMENTOS..............................................................46
        NOÇÃO...........................................................................................46
        DOCUMENTOS ..................................................................................46
        LIVROS ..........................................................................................46
        ESPÉCIES DE LANÇAMENTOS.....................................................................50
       DIÁRIO E RAZÃO...........................................................55
        ESCRITURAÇÃO...................................................................................55
        ESTORNOS NO DIÁRIO................................................................62
        ESTORNOS NO RAZÃO...........................................................................66
       BALANCETES E BALANÇOS.............................................67

       SISTEMAS CONTABILÍSTICOS........................................71
        SISTEMAS DE CONTAS...........................................................................71
        SISTEMAS DE COORDENAÇÃO....................................................................72
        SISTEMA CLÁSSICO..............................................................................72

       Manual de Curso                                                                                   3
CONTABILIDADE


ESQUEMA DO SISTEMA CLÁSSICO..................................73

ESQUEMA DO SISTEMA DIÁRIO-RAZÃO..........................74
SISTEMA CENTRALIZADOR.......................................................................74
NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA                             O   POC........................75
INTRODUÇÃO..............................................................................75
VANTAGENS DA NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA.........76

A NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA EM PORTUGAL........78

O PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE...........................82
NOTA PRÉVIA....................................................................................82
INTRODUÇÃO.....................................................................................84
FUNCIONAMENTO E LIGAÇÃO DO QUADRO DE CONTAS...........................................85
CÓDIGO DAS CONTAS............................................................................86
QUADRO DE CONTAS...................................................................90




4                                                                            Manual de Curso
CONTABILIDADE




  INTRODUÇÃO      À   CONTABILIDADE


                                      CONTABILIDADE         CONTABILIDADE         CONTABILIDADE
                                        ORÇAMENTAL              ANALÍTICA                GERAL
                 Os sistemas              ...Todos os           ...Todos os      ...Às administrações
           contabilísticos dizem       responsáveis e à      responsáveis.....        e a título de
                    respeito           administração.....                             informação
            a ................µµ µµ                                                    Ao pessoal
                                                                                   Aos proprietários
                                                                                      A tesouraria


       OBJECTIVOS :
                      Montante e origem do resultado
                      Justeza das decisões
                      Posições perante terceiros
                      Evolução do património




       AS DIFERENTES FORMAS DA CONTABILIDADE

       A CONTABILIDADE NAS SUAS DIVERSAS FORMAS, PERMITE QUE O GESTOR:

                      •   Conheça o montante e a origem dos resultados, passados e futuros.
                      •   Verifique a justeza das decisões tomadas ou a tomar (é de facto um
                          instrumento de gestão e previsão).
                      •   Conheça a posição da empresa perante todos os terceiros, isto é, conheça
                          sempre e mesmo antecipadamente a quem é que a empresa deve dinheiro
                          e quem lho deve a ela.
                      •   Controle a evolução patrimonial da empresa.




       A CONTABILIDADE GERAL, PERMITE, EM RELAÇÃO AO CONJUNTO DA EMPRESA:

                      •   Constatar os encargos e os proveitos por natureza, isto é, os fluxos de
                          consumo e produção.
                      •   Fazer surgir os resultados de um dado período, isto é, a variação
                          patrimonial devida à actividade da empresa.
                      •   Fazer periodicamente o ponto de situação dos bens e das dívidas da
                          empresa, isto é, indicar e quantificar a situação patrimonial.




       Manual de Curso                                                                             5
CONTABILIDADE



A CONTABILIDADE GERAL regista os fluxos externos.

A CONTABILIDADE ANALÍTICA tem como objectivo indicar os custos por centro de
actividade, por sector ou actividade, por produto ou por mercado. É a contabilidade do
passado / presente. Regista os fluxos internos e descreve o processo de transformação dos
bens e serviços desde a sua entrada até à sua saída da empresa.

A CONTABILIDADE ORÇAMENTAL OU PREVISIONAL, consiste na organização e
qualificação das previsões efectuadas pelos centros de responsabilidade, isto é, pelos
diferentes directores de serviço da empresa, a partir de determinados objectivos. O conjunto
destas previsões, depois de agrupados e coordenados ao nível da empresa, permite a
elaboração dos diversos orçamentos (vendas, aprovisionamentos, tesouraria, etc.) E o do
orçamento geral.


A exploração da contabilidade analítica permite analisar os resultados e especificar as origens
do resultado global que a contabilidade geral indica.

As comparações entre os valores indicados na contabilidade orçamental e os da contabilidade
analítica permitem analisar os desvios entre as previsões e as realizações.

Uma das funções do serviço de controlo orçamental, entre muitas outras, consiste em
analisar, com e para os responsáveis, os desvios, utilizando as informações contidas nos
diferentes sistemas contabilísticos.


O CONTABILISTA classifica e regista as informações quantificadas o seu papel é
aparentemente passivo. Está vinculado a um rigoroso formalismo. Está condenado a uma
precisão absoluta de valores. É ele o guardião da lei exterior representado pelo p.o.c., e das
leis internas, representadas pelos regulamentos e normas. O contabilista é imparcial e
deveria ser independente, no sentido jurídico do termo.


O GESTOR explora e interpreta as informações quantificadas que o contabilista lhe
transmite. Deve, o mais rapidamente possível, trabalhar essas informações a fim de auxiliar
os responsáveis pela empresa a dividir as acções correctas e as modificações nos objectivos
ou no orçamento. Para ele, são mais importante a rapidez e a qualidade da informação do
que a precisão dos valores. Além disso é frequente o gestor quem põe em execução os
regulamentos e normas internas e elabora as especificações necessárias para a definição dos
termos próprios da empresa.

O AUDITOR verifica a coerência e a correcta aplicação dos regulamentos, quer internos
quer externos, definidos pela lei ou pelos gestores, no sentido amplo do termo. Por outro
lado, certifica-se da qualidade e do significado das informações fornecidas pelos diferentes
serviços e unidades da empresa. O auditor deve estar directamente em ligação com a
administração. Ele dispõe de um amplo poder de investigação e a sua independência deve
permitir-lhe propor múltiplas reformas em todos os domínios.




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CONTABILIDADE




       CONSIDERAÇÕES GERAIS

             As empresas, células base da actividade económica, são vulgarmente entendidas
             como conjuntos organizados de meios materiais e humanos, viradas para a produção
             de bens e serviços.
             Constituídas sem horizonte temporal definido, têm contudo à semelhança das demais
             organizações, um ciclo de vida, limitado, o qual, pode ser dividido nas três fases
             seguintes:

             - INSTITUCIONAL, em que se decide da sua criação, através da obtenção e
             combinação dos recursos necessários para a sua entrada em funcionamento.

             - FUNCIONAMENTO, ou execução, na qual se desenvolve todo o processo de
             transformação, ou seja, o da produção de bens e serviços, com vista à obtenção de
             certos resultados.

             - LIQUIDAÇÃO, na qual se procede à extinção da empresa


             SENDO a fase de execução a de mais longa duração, e tendo em conta a necessidade
             de se obter informações regulares sobre o andamento dos negócio, houve
             necessidade de a dividir em intervalos de tempo, no fim dos quais se apuram os
             resultados, se elabora o balanço, se discute a actuação da direcção, se aprovam as
             contas. A cada um desses períodos coincidentes com os anos civis, designa-se por
             período administrativo.

             A parte da gestão correspondente a cada período administrativo, denomina-se
             exercício económico.

             PERÍODO ADMINISTRATIVO          µµµµµµµµµµEXERCÍCIO ECONÓMICO

       ACTIVIDADES ECONÓMICAS INTERIOR / EXTERIOR
            Estas relações traduzem-se por fluxos de bens e serviços, aos quais correspondem
            sempre fluxos monetários de sentido inverso.


       Três ópticas distintas podem ser evidenciadas:

             -   A primeira óptica é a financeira e diz respeito ao endividamento da empresa
                 perante o exterior. Está directamente relacionada com a remuneração dos
                 factores e dos bens e serviços vendidos. Nesta óptica podemos distinguir: as
                 despesas, que correspondem à remuneração dos factores produtivos e as
                 receitas, que correspondem à remuneração das vendas efectuadas e/ou dos
                 serviços prestados. Em suma, despesas e receitas, dizem respeito a factos que
                 originando, as primeiras obrigações a pagar e as segundas direitos a receber, irão
                 provocar, respectivamente, saídas e entradas de valores monetários para a
                 empresa.

             -   A segunda óptica é a económica ou produtiva, e anda ligada à transformação e
                 incorporação dos diversos materiais, mão-de-obra, até se atingir o produto final.
                 Os valores incorporados e gastos na produção designam-se custos. Por sua vez,
                 os produtos acabados de fabricar e aptos para a venda designam-se proveitos.

       Manual de Curso                                                                           7
CONTABILIDADE


           Em síntese, a empresa ao consumir bens e serviços tem custos; ao produzi-los,
           tem proveitos.

     -     Por último, a terceira óptica é a de tesouraria (ou de caixa) e corresponde às
           entradas e saídas monetárias da empresa. Nesta óptica, podemos distinguir os
           recebimentos, que correspondem à entrada de valores monetários para a
           empresa, e os pagamentos, que dizem respeito às saídas de valores monetários.



EXERCÍCIO 1

     A empresa y adquiriu, em 5/11/n, 10 ton. de cereal ao preço de 5000$00/ton, para
     proceder à sua moagem. a divida resultante desta aquisição seria paga em 15/12/n.
     durante o mês de novembro efectuou a moagem de apenas 2 ton., sendo a farinha
     resultante desta moagem (1,500kg) vendida a 10$00/kg, em 3/1/n+1, recebendo-se
     o valor desta venda em 10/1/n+1.


INDICAR OS FLUXOS EXISTENTES ?


RESOLUÇÃO:

5/11/n UMA DESPESA DE 50.000$00
15/12/n O RESPECTIVO PAGAMENTO
11/n OS CUSTOS (EM CEREAL) FORAM DE 10.000$00
11/n SENDO OS PROVEITOS DE 15.000$00
3/1/n+1 VERIFICOU-SE A RECEITA DE 15.000$00
10/1/n+1 O RESPECTIVO RECEBIMENTO DE 15.000$00



NOÇÃO:

          Compras           Despesa de            = Custo das mercadorias compradas
             +               compras


           Custo das                                                      Custo das
          mercadorias       + Stock inicial   -    Stock final    =      mercadorias
          compradas                                                       vendidas


          Vendas     Custo das mercadorias          = Lucro bruto sobre as vendas ou
             -              vendidas                         Margem Bruta


         Margem bruta         Despesas de             = Lucro comercial ou Margem
              -                 venda                           Liquida


         Margem liquida -          Despesas                  = Lucro liquida antes de
                                administrativas e                   impostos
                                  financeiras



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CONTABILIDADE


                Lucro liquida antes       Imposto sobre os lucros        = Lucro liquida do
                  de impostos -                                              exercício




  O PATRIMÓNIO


       NOÇÃO E    ELEMENTOS CONSTITUTIVOS



          Toda a unidade económica para exercer a sua actividade, necessita de um certo conjunto
          de valores, ou seja, de máquinas, edifícios, mercadorias, dinheiro, ferramentas e outros.
          Digamos que ao exercício de qualquer actividade estão sempre alienados valores que são
          pertença de alguém. Do ponto de vista jurídico, os valores utilizados por cada unidade
          económica são de sua pertença ainda que, normalmente, os seus direitos não incidam
          sobre a globalidade desses valores.

       O conjunto de valores utilizados pela unidade económica no exercício da sua actividade
       constitui o património. Contudo, nem só os edifícios, numerário e equipamento utilizados
       constituem património. A empresa (ou unidade) no desenvolvimento da sua actividade
       estabelece relações que originarão um conjunto de direitos e de obrigações. Assim
       aparecerão dívidas a receber (créditos da empresa ou débitos de terceiros) que representam
       valores pertencentes à empresa; e, dívidas a pagar (débitos da empresa ou créditos de
       terceiros) que representam valores pertencentes a terceiros e que a empresa se obriga a
       pagar. Tanto as dívidas a receber como as dívidas a pagar, são consideradas valores
       integrantes do património.

       Podemos designar por património, o conjunto de valores sujeito a uma gestão e afectos a um
       determinado fim(1). O património de um comerciante, (2) é o conjunto de valores utilizados
       por esse comerciante na sua actividade comercial. Contudo, os valores pertencentes a esse
       comerciante mas não afectos aquela actividade (ex. os utensílios domésticos) não devem
       ser considerados seu património comercial. Serão seu património, não como comerciante,
       mas sim como pessoa jurídica (privado) que é.
       Cada componente de um dado património (ex: as mercadorias, um edifício, uma viatura,
       etc.), denomina-se de elemento patrimonial.

       Como o património é um conjunto de elementos heterogéneos, existe, a necessidade de
       transformar ou referir esses elementos numa mesma unidade. É assim que todos eles vêm
       referidos a escudos/euros. Têm , pois, um carácter pecuniário visto todos serem susceptíveis
       de representação monetária. São valores.

       No património podemos distinguir duas classes de elementos patrimoniais distintos: por um
       lado, os elementos que representam aquilo que se possui ou se tem a receber; por outro
       lado, aqueles que representam aquilo que se tem a pagar.
       À primeira classe, ou seja, ao conjunto dos valores que se possui e se tem a receber,
       designa-se por ACTIVO; à segunda classe, ou seja, ao conjunto de valores a pagar ,
       designa-se PASSIVO .



       Prof. Gonçalves da Silva - Contabilidade Geral, Vol. 1.


       Manual de Curso                                                                           9
CONTABILIDADE


Segundo o Código Comercial são comerciantes - «1º As pessoas, que tendo capacidade para
praticar actos de comércio, fazem desta profissão; 2º As sociedades comerciais» (art. 13º.).




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CONTABILIDADE


       APLICAÇÃO 2

       Património de Y

       ACTIVO

                Numerário         ............................................ 20   000$00
                (dinheiro)
                Edifício          ............................................ 80
                                                                             2      000$00
                Viatura           ............................................ 20
                                                                             1      000$00
                Dívidas a receber ............................................ 80   000$00

                                                                              500 000$00



       PASSIVO

                Dívidas a pagar                ............................    30 000$00
                (fornecedores)
                Empréstimo bancário            ............................    70 000$00

                                                                              100 000$00




       Num património há a considerar dois aspectos distintos:

                       - A sua composição
                       - O seu valor


       Quanto à composição, o património engloba um conjunto de elementos heterogéneos
       (elementos patrimoniais) com um determinado valor, como sejam as mercadorias ,
       numerário, edifícios, etc. A composição do património diz respeito à natureza dos elementos
       patrimoniais e à sua extensão, ou seja, à proporção em que eles se encontram. A
       composição de patrimónios será tão distinta quanto:

                                      -   os elementos de cada um forem diferentes;
                                      -   tiverem os mesmos elementos mas com extensão (valor)
                                          diferente;
                                      -   tiverem elementos e seu valor diferentes.



       Entende-se por valor do património «a quantia que seria preciso dar para obter, isto
       é, para receber em troca todo o activo, ficando ao mesmo tempo com o encargo de
       pagar todo o passivo».

       Sendo o activo um conjunto de valores positivos e o passivo um conjunto de valores
       negativos, o valor do património corresponde à soma algébrica das duas classes de
       elementos.




       Manual de Curso                                                                         11
CONTABILIDADE


Em relação ao exemplo anterior, teríamos:

        Activo             ...................................................     500 contos
        Passivo            ...................................................   - 100 contos

      Valor do património de Y ..................................                 400 contos

A expressão numérica do valor património, chama-se Situação Líquida, Capital Próprio, ou
Património Líquido. Serão então:


       Activo.........................................................                  500 contos
       Passivo........................................................           100 contos
       Situação Líquida..........................................                       400 contos


Sendo a situação líquida dada pela diferença entre o activo e o passivo e vistas que foram
as noções destes últimos, facilmente se depreende que ela representa o conjunto de valores
que pertencem efectivamente ao proprietário da empresa, ou seja, representa os direitos
deste último sobre as propriedades da mesma. Em termos monetários, a situação líquida ou
capital próprio de um dado momento, representa o valor que o proprietário da empresa teria
direito a receber se cessasse a sua actividade, liquidando o património (do ponto de vista
contabilístico), nesse momento.

Três casos podem ocorrer em dada situação patrimonial:

O activo é superior ao passivo, havendo um excesso de valores sobre os passivos. Neste
caso a situação líquida diz-se ACTIVA. É o mais frequente e representa o capital próprio.
Esquematicamente:

A > P  S. L. Activa; ou seja A= P + S. L. Activa ( ver exemplo anterior )

O activo e o passivo são iguais, não havendo, neste caso situação líquida, ou seja, ela é nula:

A = P  S. L. Nula; ou seja, A = P

Por último, o activo pode ser inferior ao passivo. Neste caso existe um excesso de valores
passivos sobre os activos ( deve-se mais do que se possui e se tem a receber ). Logo, a
situação líquida diz-se Passiva e é considerada negativa.

A < P  S. L. Passiva; ou seja, A + S. L. Passiva = P ou: A = P S. L. Passiva

O património de qualquer unidade económica encontra-se necessariamente numa das três
situações citadas. De todas elas o 2.º caso é o mais difícil ocorrência, visto só
excepcionalmente coincidirem os valores de ambas as rubricas.


Equação Fundamental da Contabilidade

Consideremos a seguinte transacção: aquisição de uma viatura 200 000$00. Esta operação
deve ser escriturada nos registos contabilísticos do comprador por aquele valor. Pode a
viatura em questão ter sido avaliada por outro valor, podem ter oferecido ao comprador no
dia da compra um valor superior a 200 000$00. Tudo isto, do ponto de vista contabilístico
não tem interesse, visto existir na contabilidade um principio básico que determina o seu
registo pelo preço de aquisição.

12                                                                                              Manual de Curso
CONTABILIDADE


       Quando o comprador adquiriu a viatura, obteve a propriedade da mesma. A troca ( compra e
       venda ) implicou a transferência da propriedade da « coisa » transaccionada. A esta
       propriedade é atribuído um certo valor, normalmente expresso em escudos, sobre o qual
       incidem direitos do mesmo valor. Pode dizer-se que o valor de uma propriedade é igual ao
       valor dos direitos que tem o seu proprietário. Esquematicamente:

       Valor das propriedades = Valor dos direitos sobre estas propriedades

       Se uma empresa é propriedade de uma só pessoa, então os direitos sobre as propriedades
       da empresa coincidem com os do próprio proprietário. Consideremos que, no nosso exemplo,
       o comprador paga integralmente, com valores patrimoniais próprios, a viatura. Teremos
       então:

       Valor da viatura ( propriedade ) = Valor dos direitos do proprietário
       ( 200 000$00 )                       ( 200 000$00 )


       Como a viatura é um valor activo, será:

       ACTIVO = CAPITAL PRÓPRIO ( S. L. Activa ) Neste exemplo o passivo é nulo.

       Mas consideremos agora que o comprador contrai um empréstimo de 80c para aquisição da
       viatura. Neste caso será:

       Valor da viatura = Valor dos direitos dos terceiros + Valor dos direitos do proprietário
         200 000$00 =                80 000$00             +                 120 000$00

       Como os direitos de terceiros representam dívidas a pagar, isto é, valores passivos, teremos:

       Valor da viatura = Direitos de terceiros s/ a viatura + Direitos do Propriét. s/ a viatura
           ACTIVO      =             PASSIVO                 +       CAP. PRÓPRIO ou SLA

       O Activo pode designar-se por Capital Total ou Financeiro, ou seja, é o montante de valores
       utilizados pela empresa no desempenho da sua actividade.
       O Passivo é o Capital Alheio, ou seja, o conjunto de valores utilizados pela empresa mas que
       não são de sua pertença. São os valores sobre que incidem direitos de terceiros.


       A situação Líquida é o Capital Próprio, ou seja, representa o montante de recursos postos à
       disposição da empresa pelos seus proprietários. Representa valores sobre os quais incidem
       direitos do proprietário.
       Como se sabe, devido ao uso, as viaturas estão sujeitas a quebras de valor. Imagine-se
       então que a referida viatura, dado o seu desgaste, sofreu uma redução de valor de por.
       Exemplo 40 contos.

       Após este facto, teremos:

       Valor actual + Quebra Verificada = Valor dos direitos + Valor dos direitos do
        da viatura                           de terceiros          do proprietário
       160 000$00 + 40 000$00           =     80 000$00       +      120 000$00

       Ora sabe-se que a quebra ocorrida constitui um prejuízo ou perda, ou ainda e que é o
       mesmo, uma situação líquida passiva ( negativa ).
       Virá então:

       Valor actual + Quebra verificada = Direitos de terceiros + Direitos do proprietário

       Manual de Curso                                                                              13
CONTABILIDADE


 da viatura                            s/ a viatura             s/ a viatura
ACTIVO     + S. L. PASSIVA =         PASSIVO             +     S. L. ACTIVA

Esta expressão corresponde à Equação Fundamental da Contabilidade, que temos vindo
a estudar e que será, então:

              ACTIVO + S. L. PASSIVA = PASSIVO + S. L. ACTIVA

ou ainda

              ACTIVO = PASSIVO + SITUAÇÃO LÍQUIDA ACTIVA
                                - SITUAÇÃO LÍQUIDA PASSIVA

Esta equação constitui o cerne de todo o trabalho contabilístico baseando-se nela o princípio
da partidas dobradas que adiante estudaremos.


APLICAÇÃO 3
                          Património de Z

      Activo ………………………………………… 1 600c
      Passivo ………………………………………… 400c

Com base nestes valores se determina que:

                  Situação líquida = Activo - Passivo = 1 200c

A equação verifica-se visto:

                  Activo ( 1 600c ) = Passivo ( 400c ) + S. Líq. Activa ( 1 200c )

Vimos atrás que o Activo representa o capital total ou financeiro, o passivo o capital alheio e
a situação líquida o capital próprio. Diremos, no exemplo citado que «Z» dispõe na sua
actividade de recursos no valor de 1 600 contos, os quais foram obtidos da seguinte forma:
400 contos de terceiros por meio de créditos e 1 200 do próprio.

Isto possibilita-nos uma outra reflexão. De um lado, o Activo ( e situação líquida passiva )
representa as aplicações dadas aos capitais. Por outro lado o Passivo e a situação Líquida
Activa, as origens desses mesmos capitais. Em síntese: o primeiro membro da equação
fundamental representa as aplicações de capitais, enquanto que o segundo membro
representa a sua origem. O Passivo representa uma origem alheia, ou seja, capitais
utilizados pela empresa mas propriedade de terceiros A. S. L. Activa representa uma origem
própria.

Os factos patrimoniais, alterando o património, afectam necessariamente os elementos da
equação fundamental. Contudo, não podem alterar a igualdade da referida equação.
Qualquer que seja o facto patrimonial, a igualdade mantém-se sempre, porquanto para cada
aplicação de fundos, terá que haver a correspondente origem.

Vejamos, por meio de um exemplo, a forma como se verifica, por um lado a alteração dos
elementos patrimoniais, e por outro, a manutenção da igualdade referida.



APLICAÇÃO 4



14                                                                          Manual de Curso
CONTABILIDADE


             Suponhamos que o comerciante K inicia a sua actividade, com um capital de 1 000
       contos ( representado em dinheiro ), dedicando-se à comercialização de produtos
       electrónicos.




       Manual de Curso                                                                   15
CONTABILIDADE


Os valores iniciais seriam representados por:

       ACTIVO                                       CAPITAL PRÓPRIO
Caixa ………………… 1 000 000$                    Capital ………………… 1 000 000$

Após estar constituído efectuou as seguintes operações:

1) Compra de mobiliário para montagem do estabelecimento: 100 contos.
Esta operação vai originar:

- saída de caixa do valor da aquisição ( 100 contos )
- criação de um novo valor activo - mobiliário diverso, que representa um elemento em que
foi aplicado capital

2) Compra a crédito de 10 máquinas calculadoras ao preço unitário de 6 contos,uma das
quais ficará ao serviço da empresa.
Serão movimentadas:



- mercadorias, pela entrada de 9 máquinas calculadoras, com as quais fará comércio ( 9 x 6
000$00 = 54 000$00 );
- equipamento, pela aquisição de uma máquina para uso do comerciante
 ( 6 000$00 )

Estes elementos são ambos activos, visto representarem valores que passaram a pertencer
ao comerciante.
- fornecedores será criada no passivo, visto que esta operação originou uma divida do
comerciante. A dívida a pagar corresponde à globalidade da compra (10 x 6 000$00 = 60
000$00) e representa o direito do credor em receber esta quantia dentro de certo prazo.


Venda ao Sr. F. de 2 calculadoras ao unitário de 8 000$00, pagando este 50% da compra e
comprometendo-se a entregar o restante dentro de um mês.

Esta venda vai originar:

- aumento das disponibilidades em caixa ( 8 000$00 );
- aparecimento de nova rubrica no activo que representa uma dívida a receber,    isto é, o
direito a receber do Sr. F. em data futura 8 000$00 (clientes);
- diminuição de mercadorias pelo custo das máquinas vendidas. Saem duas máquinas que
ao preço unitário de 6 000$00, totalizam a importância de
12 000$00;
- aparecimento de um ganho (lucro), que irá aumentar o capital próprio do comerciante ( 4
000$00).

Pagou ao seu fornecedor 60% da dívida resultante da operação 2).

Neste caso, serão diminuídos, dois elementos: um do activo e outro do passivo,   pelo
mesmo valor.

- diminui caixa, visto haver uma saída de dinheiro ( 36 000$00 )
- diminui fornecedores, visto ter sido paga parte da divida em questão (36 000$00 )

Pediu um empréstimo ao BPA de 200 contos, ficando esta quantia, deduzida dos juros pagos
antecipadamente de 5 contos, depositada no referido Banco e á ordem do comerciante.


16                                                                       Manual de Curso
CONTABILIDADE


       Esta operação vai implicar:

       - aumento do passivo, na medida em que o comerciante se obriga ao reembolso do
       empréstimo contraído ( 200 000$00 );
       - aumento do activo, pelas novas disponibilidades que ficaram depositadas à sua disposição (
       195 000$00 );


       - uma diminuição do capital próprio pelo juro obrigado a pagar. Recebendo apenas 195
       000$00 e obrigando-se a pagar 200000$00 o comerciante vê o seu capital suportar a
       diferença entre o recebido e o valor a pagar.


       Analise-se em pormenor o quadro apresentado, onde são registadas as                                                               operações
       descritas, com base na equação fundamental da contabilidade.


                                         ACTIVO =                        PASSIVO                 +               S.LÍQUIDA
                                                                                                   Dep. em                               Emprést.
             Caixa       + Mob. diverso + Mercad.       +   Equip.       +   Clientes       +                    + =   Fornec.       +                  +   Cap. Próprio
                                                                                                   Bancos                                Bancário


       1   1 000 000$                -              -                -                  -                    -     =             -                  -         1 000 000$
           - 100 000$        +100 000$              -                -                  -                    -     =             -                  -                      -
            900 000$          100 000$                                                                                                                        1 000 000$


       2
                     -               -   +54 000$            +6 000$                    -                    -     =   +60 000$                     -                      -
            900 000$          100 000$     54 000$             6 000$                                                   60 000$                               1 000 000$


       3
            + 6 000$                 -    -12 000$                   -       +8 000$                         -     =             -                  -           +4 000$
            906 000$          100 000$     42 000$             6 000$          8 000$                                   60 000$                               1 004 000$


       4
             -36 000$                -              -                -                  -                    -     =   -36 000$                     -                      -
            872 000$          100 000$     42 000$             6 000$          8 000$                                   24 000$                               1 004 000$




       5             -               -              -                -                  -         +195 000$        =             -       +200 000$               -5 000$
            872 000$          100 000$     42 000$             6 000$          8 000$                195 000$           24 000$           200 000$             999 000$


                                                                                                1 223 000$00       =                                        1 223 000$00




       Como se pode verificar, a igualdade da equação fundamental da contabilidade é sempre
       mantida. Isto é possível devido aos registos compensatórios efectuados em cada operação.
       Aqui aparece um novo princípio contabilístico: toda e qualquer operação dá azo ao registo
       em pelo menos dois elementos patrimoniais. Qualquer facto patrimonial, não altera apenas o
       valor de um elemento patrimonial, mas sim pelo menos de dois.
       O Capital Próprio ou Situação Líquida só é alterada pelos factos patrimoniais
       modificativos. Estão neste caso os factos referentes ás operações (3) e (5). Os restantes
       são necessariamente permutivos.




       Manual de Curso                                                                                                                                                 17
CONTABILIDADE




INVENTÁRIO E BALANÇO


  O INVENTÁRIO: NOÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

  O inventário consiste numa relação ( rol, lista ) dos elementos patrimoniais com a indicação
  do seu valor. Proceder a inventário consiste, pois, em analisar os elementos de um dado
  património, descrevê-los e atribuir-lhes um valor.
  No inventário devemos considerar três fases:

          a) identificação, em que se verifica quais os elementos patrimoniais existentes;
          b) descrição e classificação, em que os elementos serão apresentados e repartidos
             pelas classes a que dizem respeito;
          c) valorização, acto de atribuição de um valor a cada elemento patrimonial.

       Quanto ao âmbito, os inventários podem classificar-se em gerais e parciais. Um inventário
       diz-se geral quando abarca todos os valores que constituem um dado património; diz-se
       parcial quando abrange apenas alguns dos elementos patrimoniais. No inventário geral
       figuram todos os elementos patrimoniais, no parcial figura apenas uma parte deles. A
       inventariação de mercadorias ou dos débitos de cada empresa são casos representativos
       de inventários parciais.

  Quanto à disposição dos elementos patrimoniais, podem considerar-se dois casos distintos:

          a) os elementos aparecem dispostos sem obedecer a qualquer ordem. Neste caso
                o inventário diz-se simples;
          b) os elementos aparecem agrupados, segundo a sua natureza, característica ou
             função. Se isto acontece, o inventário diz-se classificado.

  Os inventários que as empresas elaboram devem ser transcritos para o livro de Inventário e
  Balanços que, como adiante veremos, é um dos livros obrigatórios para qualquer
  comerciante.

  Nas Grandes empresas, devido à grande extensão dos seus elementos patrimoniais, os
  inventários gerais correspondem à reunião de vários inventários parciais que serão
  elaborados em folhas próprias e em separado.


  APLICAÇÃO 5

  Como exemplo de aplicação apresentaremos um caso de inventário simples e de inventário
  classificado, referente a um mesmo património.

  a) Inventário simples:

                      Inventário do comerciante K, em 1/10/n




  18                                                                         Manual de Curso
CONTABILIDADE


       ACTIVO

       Dinheiro em caixa                 ……………………………           50   000$00
       2 Máquinas de escrever            ……………………………            6   000$00
       4 Máquinas calculadoras           ……………………………           30   000$00
       1 Edifício na rua H               ……………………………          400   000$00
       1 Frigorífico                     ……………………………           25   000$00
       Conjunto de estantes              ……………………………           40   000$00
       1 Máquina registadora             ……………………………           12   000$00
       1 Viatura                         ……………………………          120   000$00
       Dívidas de:
       M. Castro                         ……………………………            3 000$00
       F. Santos                         ……………………………           15 000$00
       Saques n.º
       6 s/ B. Carvalho                  ……………………………           17   000$00
       7 s/ C. Matos                     ……………………………           13   000$00
       2 Secretárias                     ……………………………           12   000$00
       4 Cadeiras                        ……………………………            1   000$00
       Depósitos no BPA                  ……………………………          145   000$00
       2 Sofás                           ……………………………            8   000$00
       Papel, tinta, material diverso    ……………………………            3   000$00
       Total do activo                   ……………………………          900   000$00

       PASSIVO
       Dívidas a:
       H. Fagundes                           …………………………               16 000$00
       S. Antunes                            …………………………                9 000$00
       Aceites n.º
       11, saque de J. Fernandes            ……………………………               18   000$00
       12, saque de M. Pereira              ……………………………               12   000$00
       Dívida à Papelaria Progresso         ……………………………               10   000$00
       Emprést. Contraído no BPA            ……………………………              150   000$00
       Total do passivo                     ……………………………              215   000$00




          b) Inventário classificado

       ACTIVO

       Disponível
       Dinheiro em caixa                ………………          50 000$00
       Depósito no BPA                  ………………         145 000$00    195 000$00
       Clientes
       M. Castro                        ………………           3 000$00
       F. Santos                        ………………          15 000$00     18 000$00
       Letras a receber
       Saque     nº6     s/  B.         ………………          17 000$00
       Carvalho
       Saque nº7 s/ C. Matos            ………………          13 000$00     30 000$00
       Equip. de escritório

       Manual de Curso                                                              19
CONTABILIDADE


1 Máquina registadora                   ………………                      12   000$00
1 Frigorífico                           ………………                      25   000$00
Conj. De estantes                       ………………                      40   000$00
2 Secretárias                           ………………                      12   000$00
4 Cadeiras                              ………………                       1   000$00
2 Sofás                                 ………………                       8   000$00       98 000$00
Material Diverso
Papel, tinta, m. diverso                ………………                                          3 000$00
Imobilizados
1 Edifício na rua H                     ………………                    400 000$00
1 Viatura                               ………………                    120 000$00            520 000$
Mercadorias
2 Máquinas de escrever                  ………………                       6 000$00
4 Máquinas calculadoras                 ………………                      30 000$00         36 000$00
Total do activo                         ………………                       ………………          900 000$00

PASSIVO
Letras a pagar
Aceite nº11, saque de J.                    ………………                18 000$00
Fernandes
Aceite nº12, saque de M. Pereira            ………………                12 000$00               30 000$00
Fornecedores
H. Fagundes                                 ………………                16 000$00
S. Antunes                                  ………………                9 000$00
Papelaria Progresso                         ………………                10 000$00               35 000$00
Empréstimos Bancários
Empréstimo do BPA                           ………………                                        150 000$00
                                                                                          215 000$00


     Nota:   Inventariar um património não é um trabalho tão fácil quanto parece à primeira vista. Há casos em que
             se poderão ( e deverão ) incluir valores ainda não registados e excluir outros que embora existindo já não
             pertencem à empresa. Como exemplo, podemos referir que ao proceder-se a um inventário, os bens já
             adquiridos, mas que ainda não entraram na empresa, devem ser considerados, o mesmo não
             acontecendo àqueles que já tenham sido vendidos mas que ainda não saíram.

             Os inventários efectuados periodicamente, denominam-se ordinários. Por sua vez, são denominados
             inventários extraordinários aqueles que são elaborados em consequência de condições excepcionais. Os
             primeiros são regulares e previsíveis; os segundos são excepcionais e, consequentemente, imprevisíveis.




20                                                                                            Manual de Curso
CONTABILIDADE




  BALANÇO

       NOÇÃO E   CLASSIFICAÇÕES



       Elaborado o inventário geral torna-se necessário comparar o activo com o passivo para
       conhecer o valor e natureza da situação líquida. Esta comparação, constitui o balanço. Assim,
       enquanto que o inventário constitui apenas um arrolamento (listagem) dos valores activos e
       passivos, o balanço, por sua vez leva a cabo a comparação (balanceamento) entre aquelas
       classes de valores. São estes aspectos que marcam a sua diferença. Acrescentando a
       situação líquida ao quadro do inventário, o balanço constitui o mapa da situação patrimonial
       da empresa num determinado momento.
       Segundo Dumarchey « o balanço é, pois, a expressão da relação existente entre o activo, o
       passivo e a situação líquida ».
       Em pontos precedentes vimos que a situação patrimonial de qualquer empresa obedece
       sempre à fórmula:

       ACTIVO + S. L. PASSIVA = PASSIVO + S. L. ACTIVA

       ou

       ACTIVO = PASSIVO + S. L. ACTIVA - S. L. PASSIVA


       Sendo o balanço constituído por dois membros, o primeiro membro engloba o primeiro
       conjunto de valores: Activo e Situação Líquida Passiva (ou apenas o Activo se esta última for
       incluída no segundo membro com sinal negativo); por sua vez, o Passivo e a Situação
       Líquida Activa constituem o segundo membro do balanço.
       Como aparece representado um balanço e, consequentemente, seus membros ?
       Na prática existem dois tipos de representação:

       representação horizontal, em que o primeiro membro aparece do lado esquerdo, segundo a
       ordem: Activo; Situação Líquida Passiva. O segundo membro vem do lado direito, sendo a
       ordem: Situação Líquida Activa ou a inversa.
       representação vertical em que o segundo membro vem imediatamente abaixo do primeiro,
       mantendo-se a ordem indicada em i) dentro de cada membro.


       APLICAÇÃO 6

       O património de F é constituído por:

             Valores activos      ...........................................   1 820 contos
             Valores passivos     ...........................................     780 contos




       Manual de Curso                                                                           21
CONTABILIDADE


Disposição Horizontal

                                               BALANÇO
Activo       .....................      1 820 c Passivo           ...........................           780 c
                                                S.L.Activa        ...........................         1 040 c
                                        1 820 c                                                       1 820 c



Disposição vertical

                                           BALANÇO

         Activo ............................................                1 820    c
         Passivo ............................................                 780    c
         S.L.Activa
                  ............................................              1 040    c
                                                                            1 820    c

É claro que se torna desnecessário referir que os membros de qualquer balanço são sempre
de igual valor. O primeiro membro nunca pode ser superior ao segundo e vice-versa, face ao
exposto sobre a equação fundamental.


Na composição destes membros, três casos se podem verificar:

A) Activo > Passivo
então:


                  Activo = Passivo + S. L. Activa


Exemplo:                                        BALANÇO
   Activo          .....................       1 000 c Passivo               .....................        600 c
                                                       S.L.Activa            .....................        400 c
                                               1 000 c                                                  1 000 c




Activo = Passivo

BALANÇO
  Activo         ....................       700 c            Passivo ..................... 700 c
                                                                     .




22                                                                                                   Manual de Curso
CONTABILIDADE


       C) Activo < Passivo
               donde

       Activo + S. L. Passiva = Passivo
                              ou
       Activo = Passivo - S. L. Passiva

       Exemplo:                                  BALANÇO
       Activo            ..................     800 c Passivo        ....................     950 c
       S.L.Passiva       ..................     150 c
                                                950 c                                         950 c

       Ou ainda

                                                BALANÇO
       Activo        ...............          800 c Passivo         ........................ 950 c
                                                                    .
                                                      S.L.Passiva   ........................ -150 c
                                                                    .
                                              800 c                                          800 c



       Esta terceira situação é, sem margem para dúvidas, francamente desfavorável na medida
       em que as dúvidas a pagar superam o montante do activo. Ou seja, deve-se mais do que se
       possui e se tem a receber.

       O balanço poderá ainda ser sintético ou analítico.

       Será tanto mais analítico quanto maior for a sua pormenorização, isto é, quanto mais
       discriminados forem os valores activos e passivos. Por sua vez, o balanço sintético é aquele
       em que o grau de pormenorização é mínimo. O mais sintético dos balanços é aquele que nos
       dá apenas a conhecer os valores totais do activo, passivo e situação líquida.

       Tal como se viu para o inventário, o balanço também pode ser, ou não, classificado. Será
       classificado quando os elementos que o compõem são dispostos e ordenados segundo uma
       certa ordem, dependente das suas características, natureza ou função. Na prática os
       balanços são classificados.

       A ordenação das rubricas do balanço está normalmente associada a critérios pré-definidos.
       Para o 1º membro, ou seja, para o Activo o critério é o da liquidez crescente ou decrescente.
       Para o 2º membro, os valores do Activo são ordenados pelo critério da exigibilidade,
       crescente ou decrescente e os da Situação Líquida ou Capital Próprio, pela formação histórica
       dos respectivos valores.




       Manual de Curso                                                                                23
CONTABILIDADE


APLICAÇÃO 7

Consideremos o inventário de K, apresentado na aplicação 6.

Balanço Sintético

BALANÇO                                          1 / 10 /n
Activo             ..................       900 000$     Passivo           ..................     215 000$
                   ..                                                      .
                                                          S. L. Activa     ..................     685 000$
                                                                           .
                                            900 000$                                              900 000$



Balanço Analítico
BALANÇO                                          1 / 10 /n
ACTIVO                                                   PASSIVO
Disponível        .............                          Dívidas a pagar   ............
 Caixa            .............   50 000$                Fornecedores      ............   35 000$
 Dep. Em          ............    145 000$    195 000$   L. Pagar          ............   30 000$
bancos
Dívidas       a   .............                          Empréstimos       ............   150 000$      215 000$
receber
Clientes          .............   18 000$                Total passivo     ............                 215 000$
L. Rec.           .............   30 000$     48 000$                      SIT. LÍQUIDA
Existências       .............                          Capital           ............. ............   685 000$
 Mercadorias      .............               36 000$
Imobilizado       .............
 M. Administ.     .............   101 000$
 Imóveis          .............   520 000$    621 000$
                                              900 000$                                                  900 000$


É evidente que estes balanços também poderão ser representados sob a forma vertical.
Utilizamos a horizontal por ser a mais corrente.

Sendo o balanço um mapa de origens ( segundo membro ) e de aplicações de fundos
( primeiro membro ), facilmente se depreende que ele está, sujeito a constantes mutações.
Aliás, um balanço constitui uma fotografia da situação patrimonial da empresa, na medida
em que dá esta última num dado momento. Estas mutações são motivadas pela própria
actividade da empresa, pois ela submete a uma constante alteração os seus elementos
patrimoniais.

Usualmente o balanço é só elaborado com uma certa periodicidade em geral um ano. Ora,
estando o património em contínua transformação ( alteração ), o balanço apenas nos dá a
conhecer os valores nas datas da sua elaboração; daí que, um só balanço corresponde a
uma situação estática, enquanto que a comparação de balanços sucessivos representa
uma situação dinâmica, porquanto vai dando a conhecer a evolução patrimonial da
empresa.

No início de um exercício económico haverá um balanço inicial com a correspondente
situação líquida; ao fim daquele corresponderá um balanço final e a consequente situação
líquida final.

A situação final ( a que corresponde ao balanço de fim de exercício ) não é senão a situação
líquida inicial ( corresponde ao balanço inicial ) alterará pelos lucros ou prejuízos do exercício.
Esses lucros e/ou prejuízos acumulados durante vários exercícios económicos, constituem
com a situação líquida inicial a denominada situação líquida adquirida.


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CONTABILIDADE


       Teremos:

                                                          + Lucros
              S. L. Final = S. L. Inicial
                                                          - Prejuízos

       Saliente-se que quaisquer que sejam os tipos de operação efectuados pela empresa durante
       o exercício económico, a igualdade entre os membros do balanço não será desfeita, como foi
       referenciado na equação fundamental.


       APLICAÇÃO 8

       A) M. Gomes apresentava, em 1/11, o balanço indicado na página seguinte.
       No dia 3 de Novembro realiza a seguinte operação:
       venda a pronto pagamento mercadorias por 5 000$00, que lhe haviam custado 3 500 $00.


       Pretende-se o balanço de M. Gomes, após o registo desta operação.

       BALANÇO                                   em 1/11
       1º membro                                            2º membro
       Caixa                 ..........     15   000$00     fornecedores        ..........   30 000$00
       Depósitos ordem       ..........     25   000$00     capital             ..........   60 000$00
       Mercadorias           ..........     10   000$00
       Imobilizado           ..........     40   000$00
                                            90   000$00                                      90 000$00



       após a operação:

       BALANÇO                                    em 1/11
       1º membro                                             2º membro
       caixa ( + 5 )           ..........   20 000$00        fornecedores       .......... 30 000$00
       Depósitos à ordem       ..........   25 000$00        capital            .......... 60 000$00
       Mercadorias (-3,5 )     ..........    6 500$00        lucros             ..........  1 500$00
       Imobilizado             ..........   40 000$00
                                            91 500$00                                        91 500$00

       O lucro de 1 500$00 provém da venda de mercadorias por 5 000$00, que havia comprado
       por apenas 3 500$00.

       No exercício n, J. Gonçalves apresentava o seguinte balanço inicial:

       BALANÇO                                   em 1/11
       ACTIVO                                                PASSIVO
       caixa                   ..........    40 000$00       fornecedores              .........    70 000$00
                                                                                       .
       Depósitos à ordem       ..........   120 000$00       Emp. Bancário             .........   170 000$00
                                                                                       .
       Clientes                ..........    60 000$00       Total do Passivo          .........   240 000$00
                                                                                       .
       Mercadorias             ..........    80 000$00       SIT. LÍQUIDA
       Imobiliário diverso     ..........   140 000$00

       Manual de Curso                                                                                     25
CONTABILIDADE


Imóveis               ..........    400 000$00   capital                  .........   600 000$00
                                                                          .
                                    840 000$00                                        840 000$00

Durante o exercício económico realizou as operações seguintes:

      Comprou mercadorias por 60 000$00. 50% das quais a pagamento imediato e os
      restantes 50% a crédito;
      Vendeu mercadorias por 90 000$00, que lhe haviam custado 70 000$00. Recebeu
      60% do valor desta venda;
      Pagou dívidas aos fornecedores no montante de 45 000$00
      Recebeu dos seus clientes 40 000$00
      Reembolsou uma fracção de 70 000$00 do empréstimo bancário, por meio de
      transferência bancária.

Após estas operações, os membros do balanço sofreram as seguintes alterações:

Operação 1     Mercadorias         (+ 60 000$00); novo valor: =           140   000$00
               Caixa               (- 30 000$00); novo valor:              10   000$00
               Fornecedores        (+ 30 000$00); novo valor:             100   000$00
Operação 2     Mercadorias         (- 70 000$00); novo valor:              70   000$00
               Caixa               (+ 54 000$00); novo valor:              64   000$00
               Clientes            (+ 36 0 000$00); novo valor:            96   000$00
               Lucros              (+ 20 000$00); novo valor:              20   000$00
Operação 3     Caixa               (- 45 000$00); novo valor:              19   000$00
               Fornecedores        (- 45 000$00); novo valor:              55   000$00
Operação 4     Caixa               (+ 40 000$00); novo valor:              59   000$00
               Clientes            (- 40 000$00); novo valor:              56   000$00
Operação 5     Dep. à ordem        (- 70 000$00); novo valor:              50   000$00
               Emp. Bancário       (- 70 000$00); novo valor:             100   000$00


BALANÇO de J. Gonçalves em 31/12/n
                  ACTIVO                     PASSIVO
Caixa               .........  59 000$00     Fornecedores    ..........           55 000$00
Dep. à ordem        .........  50 000$00     Emp. Bancário   ..........          100 000$00
Clientes            .........  56 000$00     Total passivo   ..........          155 000$00
Mercadorias         .........  70 000$00     SIT. LÍQUIDA
Mobiliário diverso .........  140 000$00     Capital         ..........          600 000$00
Imóveis             ......... 400 000$00     Lucros          ..........           20 000$00
                              775 000$00                                         775 000$00


Os lucros vão aumentando a S. L. Activa, por isso a sua inclusão nesta S. L., ou seja, no
segundo membro do balanço. Os prejuízos constituem S. L. Passiva, pelo que a havê-los
deverão incluir-se no primeiro membro do balanço. Segundo o plano oficial de contabilidade,
os resultados deverão sempre ser incluídos no segundo membro do balanço ( situação
líquida ), com sinal + ( positivo), sendo lucros; com sinal - (negativo ), sendo prejuízos.

Em síntese, o balanço final é elaborado a partir do inicial, introduzindo-lhe as operações
realizadas durante o exercício económico. Como a igualdade entre os dois membros é
sempre mantida, podemos mais uma vez referir que num balanço ( ou situação



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CONTABILIDADE


       patrimonial )a variação de um ou mais elementos é sempre equilibrada pela variação de
       outro ou outros prejuízos.
       À semelhança do inventário, também o balanço será obrigatoriamente registado no livro de
       inventários e balanço. Adiante estudaremos este aspecto legal.




  A CONTA


       NOÇÃO,   PARTES CONSTRUTIVAS E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA




       Já foi referido que o património de uma empresa é constituído por um grande e complexo
       número de elementos de natureza diferente. Contudo, esses elementos podem ser
       mensuráveis, ou seja, traduzidos numa unidade de valor comum. Isto é, transformam-se as
       matérias ou os objectos em valores, possibilitando a sua comensurabilidade, que é o mesmo,
       a comparação entre si. Um televisor e um livro apresentam-se com características diferentes
       mas, graças à sua quantificação ( tradução na mesma unidade ) podem facilmente ser
       comparáveis.

       É graças a esta quantificação que o trabalho contabilístico se pode levar a cabo nas unidades
       económicas. Sem aquela, ele seria não só de difícil execução, como também perdia o seu
       significado, na medida em que se referia, a um conjunto de elementos entre os quais não
       seria possível estabelecer qualquer relação.

       Mas a contabilidade, como conjunto de processos atinentes ao registo, classificação e
       controlo dos factos patrimoniais, tornar-se-ia impraticável se o fizesse em relação a cada
       elemento em particular. Por outras palavras, o registo, a classificação e controlo não seriam
       de fácil execução, se a observação fosse feita elemento a elemento patrimonial.

       Daí que consoante a sua natureza ou função que desempenhem na empresa, os valores
       patrimoniais possam ser agrupados em classes com características comuns. Chegamos
       assim à noção de conta, que podemos definir como um conjunto de elementos patrimoniais
       expresso em unidades de valor.

       Porém numa perspectiva mais prática, a conta aparece associada a uma série de notações
       ou registos referentes a um dado objecto, ordenadamente dispostos num quadro. Portanto,
       na primeira noção a conta define-se pelas características dos elementos que engloba,
       enquanto que na segunda, é considerado o aspecto dinâmico ou evolutivo desses elementos,
       ou seja, o conjunto dos registos das suas variações. Representam assim, duas formas
       distintas de definir uma mesma realidade: a conta representa uma classe de valores ou
       elementos patrimoniais, mas a sua disposição é tal que permite registar todas as variações
       sofridas por esses elementos.


       Partes Constitutivas

             Numa conta há a considerar:
             o título ( denominação própria )
             o valor ( extensão )


       Manual de Curso                                                                           27
CONTABILIDADE


O título é a expressão ( ou palavra ) por que se designa a conta. Deve ser escolhido de tal
forma que revele imediatamente a natureza dos elementos que a
compõem, isto é, nos dê a conhecer o seu conteúdo. Tem como finalidade identificar a conta
e distingui-la de todas as outras, pelo que será fixo e imutável. Deve ser claro no que
respeite à característica comum dos elementos a que diz respeito.




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CONTABILIDADE


       Vejamos um exemplo:

             Os escritórios das empresas estão geralmente equipados com móveis diversos, tais
             como, secretárias, estantes, cadeiras e outros. Todos esses elementos possuem a
             característica comum de se destinarem ao indispensável apetrechamento dos
             escritórios; a denominação para a conta que englobe estes elementos poderá ser, por
             ser, por exemplo, Mobiliário de Escritório.
             O valor representa a qualidade, expressa em unidades monetárias contida na conta
             no momento em que se analisa. O valor registado na contabilidade deve ser verídico,
             ou seja, deve estar de acordo com a verdadeira extensão dos elementos que
             representa.
             Se o título é fixo e imutável, a extensão já não o é. Pelo contrário, ela constitui o
             elemento variável da conta, na medida em que os elementos patrimoniais que
             engloba estão sujeitos a variações contínuas provocadas pelas operações realizadas.
             A conta constitui a bases de toda a escrituração, dado que é a partir dela que se
             desenvolve todo o trabalho contabilístico. Como tal, a conta deve obedecera requisitos
             próprios, para que o trabalho se processe com fundamento e regularidade.

       Os requisitos essenciais a que a conta deve obedecer, são:

             A homogeneidade. Uma conta só deve conter os elementos que obedeçam à
             característica comum que ela define. Assim, a dívida de um cliente à empresa, nunca
             poderá ser registada numa conta que não indique uma dívida a receber, ou seja, a
             conta em que aquela for registada deve incluir apenas os elementos que possuam a
             mesma característica: valores que a empresa tem direito a receber.

             A integralidade. A conta deve incluir todos os elementos que gozam da
             característica comum por ela definida. Deste modo a conta Mercadorias, deverá incluir
             todos os tipos de mercadorias transaccionadas pela empresa, assim como as suas
             variações.

       Em suma, a conta deve ser « homogénea » e « integral »dado que só poderá admitir
       movimentos ligados com a respeito classe de valores, não excluindo qualquer deles.




       REPRESENTAÇÃO GRÁFICA

       A cada conta corresponde um gráfico ou quadro, que constitui o dispositivo prático para
       acompanhar as suas variações quantitativas.
       Inscrevendo-se neste quadro a extensão inicial da conta e as variações seguintes, consegue
       saber-se a todo o momento o valor dos elementos patrimoniais que agrupa.

       No aspecto gráfico, a conta apresenta-se normalmente na forma de um T. Sobre o traço
       horizontal indica-se o título da conta, podendo ainda distinguir-se um lado esquerdo e um
       lado direito.

       Título da conta

       Lado Esquerdo                               Lado Direito


       O lado esquerdo é designado « Débito » ou « deve » e o lado direito « Crédito » ou « haver
       ». Estes termos provêm de um processo onomatológico ligado à história da contabilidade, na

       Manual de Curso                                                                          29
CONTABILIDADE


fases em que as contas representavam, exclusivamente, as pessoas dos devedores e dos
credores.
As variações aumentativas da conta de uma pessoa devedora constituíam o seu
débito ( aumentando o débito de um devedor, e ele deve mais ) e as diminutivas o
seu crédito, tal como as variações aumentativas da conta de uma pessoa credora
( aumentando o crédito de um credor, ele tem a haver mais ) e as diminutivas constituem
seu débito.
              Ex.: Clientes e Fornecedores

Por extensão do princípio das contas pessoais ás contas de coisas e de factos, os termos
«Débitos» e «Créditos» ou «Deve» e «haver» respectivamente, não representam mais do
que variações aumentativas ou diminutivas no valor das respectivas contas.

No aspecto gráfico, teremos:

Deve ( Débito )                         Título da Conta             ( Crédito ) Haver




Os valores registados no débito denominam-se débitos e os registados no crédito
denominam-se créditos.
debitar uma conta significa inscrever uma certa quantia no lado do débito;
creditar uma conta é efectuar o registo dum valor no lado do crédito.

A diferença entre o débito e o crédito duma conta, no momento considerado, chama-se
saldo dessa conta.

Ao balancear uma conta, ou seja ao comparar o seu débito com o seu crédito, três hipóteses
podem ocorrer:

                D    >   C        o saldo diz-se devedor ( Sd)
                D    =   C        o saldo diz-se nulo (So)
                D    <   C        o saldo diz-se credor (Sc)

Uma vez determinado o saldo, este adiciona-se ao lado cujo soma for de menor valor,
obtendo-se assim uma igualdade entre os dois lados da conta.
Atendendo ás três hipóteses consideradas anteriormente, teremos:

                D    >   C        Sd    donde:               D    =   C   +     Sd
                D    =   C        So    donde:               D    =   C
                D    <   C        SC    donde:     D     +   Sc   =   C


Uma conta sem saldo diz-se saldada.

O saldo da conta corresponde à sua extensão, ou valor, num determinado momento.
     •   Fechar uma conta correspondentes a somar as colunas dos valores do débito e do
         crédito - depois de as saldar previamente - sublinhando com dois traços ( trancando )
         cada soma.
     •   Reabrir uma conta é inscrever o saldo na coluna dos débitos, se na conta fechada o
         mesmo era devedor; ou inscrever o saldo na coluna dos créditos, se na conta fechada
         o mesmo era credor.




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CONTABILIDADE



       DISPOSITIVOS DA CONTA

       A disposição apresentada anteriormente, em forma semelhante a um T, não ´´e a única
       existente. É-lhe atribuída a denominação de dispositivo horizontal ou bilateral, sendo o seu
       traçado o seguinte:

       Débito ( Deve )                       Título da conta                       Crédito
       ( Haver )

        Data         Descrição              Valor   Data            Descrição             Valor




       É também utilizado o dispositivo vertical ou unilateral que comporta as seguintes
       subdivisões: de coluna simples; de coluna dupla; e, de coluna dupla com saldos à vista.

       O disposto vertical ou unilateral de coluna simples, tem apenas uma coluna para inscrever o
       valor dos débitos e dos créditos.
       Poderá apresentar-se da seguinte forma:

       Título da conta
                         Data           Descrição          Valor                  D/C
                                                                                   D
                                                                                   -C

       O dispositivo vertical ou unilateral de coluna dupla, tem duas colunas - uma para os débitos
       e outra para os créditos:



       Título da conta
                         Data           Descrição          Débito               Crédito




       O dispositivo vertical ou unilateral de coluna dupla com saldos à vista, tem as mesmas duas
       colunas e ainda uma ou duas outras para os saldos apurados após cada registo:

       Título da conta
           Data                 Descrição               Débito          Crédito           Saldo




       Título da Conta
          Data         Descrição       Débito       Crédito                   Saldos
                                                                     Deved.             Cred..



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CONTABILIDADE




Embora qualquer conta possa ser escriturada em qualquer dispositivo, vamos, de seguida,
referir-nos ás vantagens e inconvenientes dos vários dispositivos da conta, que foram
apresentados.

O dispositivo unilateral de coluna simples, tendo a vantagem de mostrar o saldo à
vista, apresenta a grande desvantagem de, se houver erro de soma ou de subtracção de
uma verba, ficarem erradas todas as operações subsequentes, sendo normalmente a difícil
detecção de tais erros. Por tal motivo, pouco se usa actualmente.

O dispositivo unilateral de coluna dupla com saldos à vista, apresenta a vantagem de
se conhecerem estes a qualquer momento sem necessidade de somar as colunas
das variações aumentativas e diminutivas. Quando a coluna dos saldos é única, obriga a
assinalar a natureza de cada saldo; quando a coluna dos saldos é dupla, estes aparecem
nitidamente separados segundo a sua natureza. Este último dispositivo é actualmente dos
mais usados, por se prestar à escrituração mecanográfica.

O dispositivo bilateral apresentava a vantagem de separar completamente, em lados
distinto da conta, os factos que originam variações aumentativas dos que originam
variações diminutivas e a desvantagem de não ter o saldo à vista, obrigando para a
sua determinação, à soma das colunas dos débitos e dos créditos.



A CONTA (síntese):

CONTA :   conjunto de valores ou de elementos patrimoniais expresso em unidades de valor.

Há a considerar:

O titulo ( denominação própria): expressão ( ou palavra ) por que se designa a conta
O valor ( expressão ): representa a quantidade expressa em unidades monetárias contida
na conta no momento em que se analisa.

O titulo é imutável.
O valor não é imutável.
A conta deve ser homogénea e integral dado que só pode admitir movimentos ligados com
a respectiva conta de valores, não excluindo quaisquer deles.

                Título da conta

                lado esquerdo                  lado direito
                débito                         crédito
                deve                           haver
                entradas                       saídas

                PESSOAS
                devia                          tinha haver
                débito                         crédito
                Entrada                        saída
                Activo                         passivo




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CONTABILIDADE




       Manual de Curso   33
CONTABILIDADE



TEORIA DAS CONTAS




Os contabilistas adoptam uma linguagem diferente:

Em vez de entradas, falam de débitos;
Em vem de saídas, falam de créditos;
Em vez de excedente ou diferente, usam o termo saldo.

Se:
          C     >    D         Sc
          D     >    C         Sd
          D     =    C         So

A subtileza está em saber, em relação a quem ou a quê há entradas de valores e em relação
a quem ou a quê há saída de valores, o que não depende de qualquer automatismo mas
apenas do raciocínio.

... Por extensão do princípio das contas pessoais às contas de coisas e factos, os termos
“débito” e “crédito” ou “deve” e “haver” respectivamente, não representam mais do que
variações aumentativas ou diminutivas no valor das respectivas contas.




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CONTABILIDADE


       Aspecto gráfico:

       Deve ( Débito )            Título da Conta             Haver ( Crédito )




       - Debitar uma conta significa                  - Creditar uma conta é
       Saldo é
       Balancear uma conta é

       D    >   C        Sd   donde:   D   =   C    +   Sd
       D    =   C        So   donde:   D   =   C
       D    <   C        Sc   donde:   D   +   Sc   =   C

       Determinado o saldo, este adiciona-se ao lado cuja soma for de menor valor, obtendo-se
       assim uma igualdade entre os dois lados da conta :

       Conta saldada é

       Fechar uma conta corresponde a
       Reabrir uma conta é




       Manual de Curso                                                                    35
CONTABILIDADE




CLASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS CONTAS


  CLASSIFICAÇÃO

  No ponto anterior, ao referirmo-nos à noção de conta, definimo-la como uma classe de
  valores patrimoniais com denominação própria e com extensão numérica. Podendo estes
  valores ser concretos e abstractos, a conta terá assim, por objecto, elementos concretos - os
  que compõem o Activo e o Passivo e, por elementos abstractos - os correspondentes à
  Situação Líquida.

  Teremos então numa primeira classificação: contas do Activo (compreendendo todos os
  elementos patrimoniais - aqueles com a característica de serem propriedade do titular do
  património); contas do Passivo (compreendendo todos os elementos patrimoniais passivos -
  as obrigações pecuniárias que o titular do património terá de satisfazer); e contas de
  Situação Líquida (englobando os valores patrimoniais abstractos por que se traduz a
  diferença entre o Activo e o Passivo).

  Dentro destas grandes classes inserem-se outras de âmbito mais reduzido, cujos elementos
  patrimoniais foram agrupados em obediência a um determinado ponto de vista ou
  característica.

  As contas podem, pois, ter um âmbito mais ou menos vasto, compreenderem mais ou
  menos elementos patrimoniais, isto é, serem mais ou menos simples, ou mais ou menos
  complexas.
  Uma conta é tanto mais simples quanto maior identidade houver nos elementos que agrupa;
  e, tanto mais complexa quanto maior for a diversidade dos mesmos.

  De um modo geral, denominam-se:
        -   contas simples ou elementares, as que agrupam elementos com características
            muito comuns e, portanto, não comportam maior divisão;
        -   contas complexas, colectivas ou gerais, as que agrupam contas simples ou
            elementares, ou que nelas se subdividem.


        As contas que são sub-divisões de outras, chamam-se sub-contas ou contas
        divisionárias.
        As contas dizem-se do 1.º , 2.º , 3.º , ... n-ésimo grau, conforme sejam sub-divisões
        doutras ou, inversamente, integração delas.
        Partindo de uma conta colectiva, que se diz do 1.º grau, as suas sub-divisões
        imediatas serão respectivamente do 2.º , 3.º , ... n-ésimo grau.




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CONTABILIDADE


       Exemplo:

       CONTAS COLECTIVAS                            CONTAS DIVISIONÁRIAS
       1ºgrau                                         2ºgrau                     3ºgrau

                                                    Banco A
       DEPÓSITO A ORDEM                             Banco H
                                                    Banco Z
                                                    ...

       CLIENTES                                     Fagundes
                                                    Agapito
                                                    ...

                                                                              Philips
                                                    Televisores              Grundig
       MERCADORIAS                                                           National
                                                                             ...
                                                    Ventoinhas
                                                    Máquinas de lavar
                                                    Frigoríficos
                                                    ...


       É claro que sendo a conta colectiva subdividida em contas divisionárias ou sub-contas, é
       natural que a sua extensão seja igual à soma das extensões das suas sub-contas. Portanto,
       em qualquer momento, o débito duma conta colectiva è igual à soma dos débitos das suas
       sub-contas e o seu crédito igual à soma dos créditos das mesmas.

        As contas colectivas irão corresponder, como adiante veremos, ao Razão Geral; por sua vez,
       as contas divisionárias corresponderão ao Razão Especial ou Auxiliar. Portanto, o Razão
       Especial corresponde ao desdobramento do Razão Geral.

       Por vezes reúnem-se numa só conta elementos patrimoniais que pertencem aos dois
       membros do balanço (activo e passivo). Tais contas são denominadas mistas. Por exemplo,
       as contas «Outros Devedores» (do activo) e «Outros Credores» (do passivo), são por vezes
       reunidas numa única conta denominada «Outros Devedores e Credores» onde se registarão
       as variações das dívidas a receber e das dívidas a pagar.

       Nas contas mistas, para apuramento da situação real ao fim da determinado período, deve
       efectuar-se a discriminação entre os valores activos e os valores passivos, separando-os,
       ainda que sob o mesmo título da conta.

       Devido à grande generalidade de algumas contas, estas são divididas em outras contas mais
       específicas e necessariamente, de maior significado, cujos saldos deverão ser transferidos
       para as contas de que fazem parte. As primeiras, ou seja, as que tratam de valores de maior
       generalidade dizem-se principais; as segundas, que resultam do desdobramento das
       principais para efeitos de registo contabilístico e cujo saldo se deve transferir para aquelas,
       dizem-se subsidiárias.

       Resumindo, diremos que existe um desdobramento horizontal ou paralelo entre as contas
       principal e subsidiária, e um desdobramento vertical ou descendente entre as contas
       colectiva e divisionária.
       No actual Plano Oficial de Contabilidade (POC), as contas estão distribuídas por dez classes,
       segundo a sua natureza.

       Manual de Curso                                                                             37
CONTABILIDADE



CARACTERIZAÇÃO     DE ALGUMAS CONTAS



Para a caracterização elementar de algumas contas, seriamo-las de acordo com a natureza
dos elementos patrimoniais que englobam, ou seja, pelos grupos a que pertencem: Activo,
Passivo e Situação Liquida.

Apresentar-se-ão as contas geralmente mais utilizadas, descrevendo sinteticamente as suas
características básicas. O título e o conteúdo das contas foram escolhidos de modo a facilitar
a gradual familiarização com a adoptada pelo Plano Oficial de Contabilidade (POC). Não serão
focados aspectos relacionados com a sua movimentação específica, pois tal será feito em
pormenor num capítulo seguinte (cap. 4 - Estudo das contas, segundo o POC).


CONTAS DO ACTIVO

CAIXA                                      Inclui as notas de banco e moedas,
                                           cheques,
                                           vales postais (nacionais e estrangeiros).

DEP. À ORDEM                               Regista o movimento das contas bancárias
                                           (à ordem) das empresas.

CLIENTES C/C                               Engloba as dívidas a receber pela empresa
                                           resultantes da venda de mercadorias e
                                           produtos ou de serviços prestados.

CLIENTES - TÍTULOS A RECEBER               Inclui as letras sacadas sobre os clientes
                                           c/c, ou por si endossadas e ainda os
                                           extractos de factura e as livranças.

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS                     Inclui as dívidas a receber de terceiros,
                                           resultantes de empréstimos.
OUTROS DEVEDORES                           Respeita às dívidas de terceiros que não
                                           estejam abrangidas pelas contas anteriores.

MERCADORIAS                                Respeita aos bens existentes na empresa
                                           com destino à venda e não sujeitos a
                                           qualquer transformação no seu seio; no seu
                                           preço de custo devem ser incluídas as
                                           despesas adicionais de compra.

INVESTIMENTOS FINANCEIROS                  Inclui as participações de capital e outros
                                           títulos adquiridos pela empresa para
                                           rendimento ou controle de outras empresas.
                                           Devem ser também aqui englobados os
                                           títulos da dívida pública e os empréstimos de
                                           financiamento concedidos.

EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO                 Inclui os diferentes elementos patrimoniais
                                           que a empresa dispõe para exercer a sua
                                           actividade tais como: mesas, cadeiras,
                                           estantes, máquinas de escritório, aquecedo-

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CONTABILIDADE


                                       res, etc.

       EDIFÍCIOS                       Respeita aos edifícios fabris, administrati-
       E OUTRAS CONSTRUÇÕES            vos e habitacionais, utilizados na activida-
                                       de.

       EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE       Respeita às aquisições de camionetas,
                                       automóveis, motociclos etc., para uso da
                                       empresa.

       IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS       Inclui elementos patrimoniais sem existên-
                                       cia física, tais como trespasses, patentes,
                                       marcas, alvarás, licenças, concessões,
                                       gastos de constituição e de organização da
                                       empresa, de aumentos de capital, estudos e
                                       projectos.

       CONTAS DE PASSIVO

       FORNECEDORES C/C                 Engloba todas as dívidas a pagar,
                                        resultan-tes da aquisição, pela empresa,
                                        de bens e serviços, com excepção dos
                                        destinados ao imobilizado.

       FORNECEDORES - TÍTULOS           Inclui os débitos a fornecedores que se
       A PAGAR                          encontrem representados por letras ou
                                        outros títulos de crédito.

       EMPRÉSTIMOS OBTIDOS              Engloba os financiamentos contraídos pela
                                        empresa, particulares ou não.




       ESTADO E OUTROS ENTES            Abrange      as     operações    com       a
       PÚBLICOS                         Administração
                                        Central e Local e ainda com as Instituições
                                         de Previdência, à excepção de transações
                                        ou financiamentos.
                                        São aqui registadas as dívidas resultantes
                                        de impostos s/ lucros, imposto de mais-
                                        valias,    imposto     sobre    o      valor
                                        acrescentado, imposto profissional, fundo
                                        de desemprego e providência.

       OUTROS CREDORES                  Respeita às dívidas para com terceiros,
                                        que não estejam contempladas nas contas
                                        precedentes.


       c) CONTAS DE SITUAÇÃO LÍQUIDA OU CAPITAL PRÓPRIO

       CAPITAL                          Para as sociedades esta conta respeita ao
                                        capital nominal subscrito.
                                        Regista também o capital fixado dos
                                        estabelecimentos        individuais    de

       Manual de Curso                                                                 39
CONTABILIDADE


                                             responsabilidade limitada e o capital inicial
                                             das empresas públicas.
                                             Para as empresas em nome individual
                                             esta conta compreende não só o capital
                                             inicial e adquirido, mas ainda as operações
                                             de natureza financeira com o respectivo
                                             proprietário.

RESERVAS                                     São contas constituídas em geral à base
                                             da retenção de lucros, visando o aumento
                                             dos meios de acção das empresas
                                             (autofinanciamento), etc.

RESULTADOS                                   Esta conta visa o apuramento do resultado
                                             de cada exercício económico.


O resultado dum exercício económico pode obter-se por duas vias:

Efectuando os balanços referentes ao início e ao fim do exercício e deduzindo à Situação
Líquida Final a Situação Líquida Inicial. Portanto, através da Situação Líquida Adquirida.

Mas o resultado assim obtido, nada nos diz quanto à origem e natureza dos aumentos e
diminuições do valor do património ocorridos no decurso do exercício em questão. O
conhecimento desses elementos é possível através das contas de custos e de proveitos que
agrupam as variações patrimoniais quantitativas de acordo com a natureza. Eis, então, a
segunda via:
Comparando os custos e os proveitos do exercício económico considerado.

     -   A via 1) determina o resultado global; a via 2) determina o resultado pela via
         analítica e implica o conhecimento e registo contabilístico, em separado, de todos os
         custos e de todos os proveitos.

     -   As contas de custos e de proveitos, dada a sua relevância administrativa, são
         também denominadas contas de gestão, referindo-se, desde já, as seguintes:

CONTAS DE CUSTOS POR NATUREZA
CUSTO DAS VENDAS                             Regista as vendas de mercadorias valorizadas
                                             ao preço de custo.

FORNECIMENTO E SERVIÇOS                      Nesta conta são registadas as despesas com a
EXTERNOS                                     água, luz, telefone, selos postais, combustíveis,
                                             gás, material de conservação e reparação de
                                             máquinas, de veículos, de instalações, material
                                             de expediente, publicidade, rendas, alugueres,
                                             remunerações      a   intermédios,    honorários,
                                             transporte de mercadorias e de pessoal,
                                             deslocações e estadias destes.

IMPOSTOS                                     São aqui registados os impostos e taxas pagos
                                             pela empresa ao Estado, Autarquias Locais e
                                             outras entidades do Sector Público,
                                             com excepção dos impostos sobre os lucros.

CUSTOS COM O PESSOAL                         Nesta conta são registadas as remunerações do
                                             empresário ou dos corpos gerentes, o 13º mês,
                                             as remunerações adicionais do trabalho, os

40                                                                            Manual de Curso
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Manual de contabilidade

  • 1. CONTABILIDADE Índice INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE.....................................................5 AS DIFERENTES FORMAS DA CONTABILIDADE ...................................................5 O PATRIMÓNIO...............................................................9 NOÇÃO E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS.............................................................9 INVENTÁRIO E BALANÇO...............................................18 O INVENTÁRIO: NOÇÃO E CLASSIFICAÇÃO......................................................18 BALANÇO......................................................................21 NOÇÃO E CLASSIFICAÇÕES.......................................................................21 A CONTA.......................................................................27 NOÇÃO, PARTES CONSTRUTIVAS E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA...................................27 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA.......................................................................29 DISPOSITIVOS DA CONTA...........................................................31 CLASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS CONTAS.........36 CLASSIFICAÇÃO..................................................................................36 CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMAS CONTAS.........................................................38 MÉTODOS DE REGISTO CONTABILÍSTICO.......................................................42 MÉTODOS DE REGISTO CONTABILÍSTICO.......................43 MÉTODO DIGRÁFICO:...........................................................................43 LANÇAMENTOS..............................................................46 NOÇÃO...........................................................................................46 DOCUMENTOS ..................................................................................46 LIVROS ..........................................................................................46 ESPÉCIES DE LANÇAMENTOS.....................................................................50 DIÁRIO E RAZÃO...........................................................55 ESCRITURAÇÃO...................................................................................55 ESTORNOS NO DIÁRIO................................................................62 ESTORNOS NO RAZÃO...........................................................................66 BALANCETES E BALANÇOS.............................................67 SISTEMAS CONTABILÍSTICOS........................................71 SISTEMAS DE CONTAS...........................................................................71 SISTEMAS DE COORDENAÇÃO....................................................................72 SISTEMA CLÁSSICO..............................................................................72 Manual de Curso 3
  • 2. CONTABILIDADE ESQUEMA DO SISTEMA CLÁSSICO..................................73 ESQUEMA DO SISTEMA DIÁRIO-RAZÃO..........................74 SISTEMA CENTRALIZADOR.......................................................................74 NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA O POC........................75 INTRODUÇÃO..............................................................................75 VANTAGENS DA NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA.........76 A NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA EM PORTUGAL........78 O PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE...........................82 NOTA PRÉVIA....................................................................................82 INTRODUÇÃO.....................................................................................84 FUNCIONAMENTO E LIGAÇÃO DO QUADRO DE CONTAS...........................................85 CÓDIGO DAS CONTAS............................................................................86 QUADRO DE CONTAS...................................................................90 4 Manual de Curso
  • 3. CONTABILIDADE INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE CONTABILIDADE CONTABILIDADE CONTABILIDADE ORÇAMENTAL ANALÍTICA GERAL Os sistemas ...Todos os ...Todos os ...Às administrações contabilísticos dizem responsáveis e à responsáveis..... e a título de respeito administração..... informação a ................µµ µµ Ao pessoal Aos proprietários A tesouraria OBJECTIVOS : Montante e origem do resultado Justeza das decisões Posições perante terceiros Evolução do património AS DIFERENTES FORMAS DA CONTABILIDADE A CONTABILIDADE NAS SUAS DIVERSAS FORMAS, PERMITE QUE O GESTOR: • Conheça o montante e a origem dos resultados, passados e futuros. • Verifique a justeza das decisões tomadas ou a tomar (é de facto um instrumento de gestão e previsão). • Conheça a posição da empresa perante todos os terceiros, isto é, conheça sempre e mesmo antecipadamente a quem é que a empresa deve dinheiro e quem lho deve a ela. • Controle a evolução patrimonial da empresa. A CONTABILIDADE GERAL, PERMITE, EM RELAÇÃO AO CONJUNTO DA EMPRESA: • Constatar os encargos e os proveitos por natureza, isto é, os fluxos de consumo e produção. • Fazer surgir os resultados de um dado período, isto é, a variação patrimonial devida à actividade da empresa. • Fazer periodicamente o ponto de situação dos bens e das dívidas da empresa, isto é, indicar e quantificar a situação patrimonial. Manual de Curso 5
  • 4. CONTABILIDADE A CONTABILIDADE GERAL regista os fluxos externos. A CONTABILIDADE ANALÍTICA tem como objectivo indicar os custos por centro de actividade, por sector ou actividade, por produto ou por mercado. É a contabilidade do passado / presente. Regista os fluxos internos e descreve o processo de transformação dos bens e serviços desde a sua entrada até à sua saída da empresa. A CONTABILIDADE ORÇAMENTAL OU PREVISIONAL, consiste na organização e qualificação das previsões efectuadas pelos centros de responsabilidade, isto é, pelos diferentes directores de serviço da empresa, a partir de determinados objectivos. O conjunto destas previsões, depois de agrupados e coordenados ao nível da empresa, permite a elaboração dos diversos orçamentos (vendas, aprovisionamentos, tesouraria, etc.) E o do orçamento geral. A exploração da contabilidade analítica permite analisar os resultados e especificar as origens do resultado global que a contabilidade geral indica. As comparações entre os valores indicados na contabilidade orçamental e os da contabilidade analítica permitem analisar os desvios entre as previsões e as realizações. Uma das funções do serviço de controlo orçamental, entre muitas outras, consiste em analisar, com e para os responsáveis, os desvios, utilizando as informações contidas nos diferentes sistemas contabilísticos. O CONTABILISTA classifica e regista as informações quantificadas o seu papel é aparentemente passivo. Está vinculado a um rigoroso formalismo. Está condenado a uma precisão absoluta de valores. É ele o guardião da lei exterior representado pelo p.o.c., e das leis internas, representadas pelos regulamentos e normas. O contabilista é imparcial e deveria ser independente, no sentido jurídico do termo. O GESTOR explora e interpreta as informações quantificadas que o contabilista lhe transmite. Deve, o mais rapidamente possível, trabalhar essas informações a fim de auxiliar os responsáveis pela empresa a dividir as acções correctas e as modificações nos objectivos ou no orçamento. Para ele, são mais importante a rapidez e a qualidade da informação do que a precisão dos valores. Além disso é frequente o gestor quem põe em execução os regulamentos e normas internas e elabora as especificações necessárias para a definição dos termos próprios da empresa. O AUDITOR verifica a coerência e a correcta aplicação dos regulamentos, quer internos quer externos, definidos pela lei ou pelos gestores, no sentido amplo do termo. Por outro lado, certifica-se da qualidade e do significado das informações fornecidas pelos diferentes serviços e unidades da empresa. O auditor deve estar directamente em ligação com a administração. Ele dispõe de um amplo poder de investigação e a sua independência deve permitir-lhe propor múltiplas reformas em todos os domínios. 6 Manual de Curso
  • 5. CONTABILIDADE CONSIDERAÇÕES GERAIS As empresas, células base da actividade económica, são vulgarmente entendidas como conjuntos organizados de meios materiais e humanos, viradas para a produção de bens e serviços. Constituídas sem horizonte temporal definido, têm contudo à semelhança das demais organizações, um ciclo de vida, limitado, o qual, pode ser dividido nas três fases seguintes: - INSTITUCIONAL, em que se decide da sua criação, através da obtenção e combinação dos recursos necessários para a sua entrada em funcionamento. - FUNCIONAMENTO, ou execução, na qual se desenvolve todo o processo de transformação, ou seja, o da produção de bens e serviços, com vista à obtenção de certos resultados. - LIQUIDAÇÃO, na qual se procede à extinção da empresa SENDO a fase de execução a de mais longa duração, e tendo em conta a necessidade de se obter informações regulares sobre o andamento dos negócio, houve necessidade de a dividir em intervalos de tempo, no fim dos quais se apuram os resultados, se elabora o balanço, se discute a actuação da direcção, se aprovam as contas. A cada um desses períodos coincidentes com os anos civis, designa-se por período administrativo. A parte da gestão correspondente a cada período administrativo, denomina-se exercício económico. PERÍODO ADMINISTRATIVO µµµµµµµµµµEXERCÍCIO ECONÓMICO ACTIVIDADES ECONÓMICAS INTERIOR / EXTERIOR Estas relações traduzem-se por fluxos de bens e serviços, aos quais correspondem sempre fluxos monetários de sentido inverso. Três ópticas distintas podem ser evidenciadas: - A primeira óptica é a financeira e diz respeito ao endividamento da empresa perante o exterior. Está directamente relacionada com a remuneração dos factores e dos bens e serviços vendidos. Nesta óptica podemos distinguir: as despesas, que correspondem à remuneração dos factores produtivos e as receitas, que correspondem à remuneração das vendas efectuadas e/ou dos serviços prestados. Em suma, despesas e receitas, dizem respeito a factos que originando, as primeiras obrigações a pagar e as segundas direitos a receber, irão provocar, respectivamente, saídas e entradas de valores monetários para a empresa. - A segunda óptica é a económica ou produtiva, e anda ligada à transformação e incorporação dos diversos materiais, mão-de-obra, até se atingir o produto final. Os valores incorporados e gastos na produção designam-se custos. Por sua vez, os produtos acabados de fabricar e aptos para a venda designam-se proveitos. Manual de Curso 7
  • 6. CONTABILIDADE Em síntese, a empresa ao consumir bens e serviços tem custos; ao produzi-los, tem proveitos. - Por último, a terceira óptica é a de tesouraria (ou de caixa) e corresponde às entradas e saídas monetárias da empresa. Nesta óptica, podemos distinguir os recebimentos, que correspondem à entrada de valores monetários para a empresa, e os pagamentos, que dizem respeito às saídas de valores monetários. EXERCÍCIO 1 A empresa y adquiriu, em 5/11/n, 10 ton. de cereal ao preço de 5000$00/ton, para proceder à sua moagem. a divida resultante desta aquisição seria paga em 15/12/n. durante o mês de novembro efectuou a moagem de apenas 2 ton., sendo a farinha resultante desta moagem (1,500kg) vendida a 10$00/kg, em 3/1/n+1, recebendo-se o valor desta venda em 10/1/n+1. INDICAR OS FLUXOS EXISTENTES ? RESOLUÇÃO: 5/11/n UMA DESPESA DE 50.000$00 15/12/n O RESPECTIVO PAGAMENTO 11/n OS CUSTOS (EM CEREAL) FORAM DE 10.000$00 11/n SENDO OS PROVEITOS DE 15.000$00 3/1/n+1 VERIFICOU-SE A RECEITA DE 15.000$00 10/1/n+1 O RESPECTIVO RECEBIMENTO DE 15.000$00 NOÇÃO: Compras Despesa de = Custo das mercadorias compradas + compras Custo das Custo das mercadorias + Stock inicial - Stock final = mercadorias compradas vendidas Vendas Custo das mercadorias = Lucro bruto sobre as vendas ou - vendidas Margem Bruta Margem bruta Despesas de = Lucro comercial ou Margem - venda Liquida Margem liquida - Despesas = Lucro liquida antes de administrativas e impostos financeiras 8 Manual de Curso
  • 7. CONTABILIDADE Lucro liquida antes Imposto sobre os lucros = Lucro liquida do de impostos - exercício O PATRIMÓNIO NOÇÃO E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS Toda a unidade económica para exercer a sua actividade, necessita de um certo conjunto de valores, ou seja, de máquinas, edifícios, mercadorias, dinheiro, ferramentas e outros. Digamos que ao exercício de qualquer actividade estão sempre alienados valores que são pertença de alguém. Do ponto de vista jurídico, os valores utilizados por cada unidade económica são de sua pertença ainda que, normalmente, os seus direitos não incidam sobre a globalidade desses valores. O conjunto de valores utilizados pela unidade económica no exercício da sua actividade constitui o património. Contudo, nem só os edifícios, numerário e equipamento utilizados constituem património. A empresa (ou unidade) no desenvolvimento da sua actividade estabelece relações que originarão um conjunto de direitos e de obrigações. Assim aparecerão dívidas a receber (créditos da empresa ou débitos de terceiros) que representam valores pertencentes à empresa; e, dívidas a pagar (débitos da empresa ou créditos de terceiros) que representam valores pertencentes a terceiros e que a empresa se obriga a pagar. Tanto as dívidas a receber como as dívidas a pagar, são consideradas valores integrantes do património. Podemos designar por património, o conjunto de valores sujeito a uma gestão e afectos a um determinado fim(1). O património de um comerciante, (2) é o conjunto de valores utilizados por esse comerciante na sua actividade comercial. Contudo, os valores pertencentes a esse comerciante mas não afectos aquela actividade (ex. os utensílios domésticos) não devem ser considerados seu património comercial. Serão seu património, não como comerciante, mas sim como pessoa jurídica (privado) que é. Cada componente de um dado património (ex: as mercadorias, um edifício, uma viatura, etc.), denomina-se de elemento patrimonial. Como o património é um conjunto de elementos heterogéneos, existe, a necessidade de transformar ou referir esses elementos numa mesma unidade. É assim que todos eles vêm referidos a escudos/euros. Têm , pois, um carácter pecuniário visto todos serem susceptíveis de representação monetária. São valores. No património podemos distinguir duas classes de elementos patrimoniais distintos: por um lado, os elementos que representam aquilo que se possui ou se tem a receber; por outro lado, aqueles que representam aquilo que se tem a pagar. À primeira classe, ou seja, ao conjunto dos valores que se possui e se tem a receber, designa-se por ACTIVO; à segunda classe, ou seja, ao conjunto de valores a pagar , designa-se PASSIVO . Prof. Gonçalves da Silva - Contabilidade Geral, Vol. 1. Manual de Curso 9
  • 8. CONTABILIDADE Segundo o Código Comercial são comerciantes - «1º As pessoas, que tendo capacidade para praticar actos de comércio, fazem desta profissão; 2º As sociedades comerciais» (art. 13º.). 10 Manual de Curso
  • 9. CONTABILIDADE APLICAÇÃO 2 Património de Y ACTIVO Numerário ............................................ 20 000$00 (dinheiro) Edifício ............................................ 80 2 000$00 Viatura ............................................ 20 1 000$00 Dívidas a receber ............................................ 80 000$00 500 000$00 PASSIVO Dívidas a pagar ............................ 30 000$00 (fornecedores) Empréstimo bancário ............................ 70 000$00 100 000$00 Num património há a considerar dois aspectos distintos: - A sua composição - O seu valor Quanto à composição, o património engloba um conjunto de elementos heterogéneos (elementos patrimoniais) com um determinado valor, como sejam as mercadorias , numerário, edifícios, etc. A composição do património diz respeito à natureza dos elementos patrimoniais e à sua extensão, ou seja, à proporção em que eles se encontram. A composição de patrimónios será tão distinta quanto: - os elementos de cada um forem diferentes; - tiverem os mesmos elementos mas com extensão (valor) diferente; - tiverem elementos e seu valor diferentes. Entende-se por valor do património «a quantia que seria preciso dar para obter, isto é, para receber em troca todo o activo, ficando ao mesmo tempo com o encargo de pagar todo o passivo». Sendo o activo um conjunto de valores positivos e o passivo um conjunto de valores negativos, o valor do património corresponde à soma algébrica das duas classes de elementos. Manual de Curso 11
  • 10. CONTABILIDADE Em relação ao exemplo anterior, teríamos: Activo ................................................... 500 contos Passivo ................................................... - 100 contos Valor do património de Y .................................. 400 contos A expressão numérica do valor património, chama-se Situação Líquida, Capital Próprio, ou Património Líquido. Serão então: Activo......................................................... 500 contos Passivo........................................................ 100 contos Situação Líquida.......................................... 400 contos Sendo a situação líquida dada pela diferença entre o activo e o passivo e vistas que foram as noções destes últimos, facilmente se depreende que ela representa o conjunto de valores que pertencem efectivamente ao proprietário da empresa, ou seja, representa os direitos deste último sobre as propriedades da mesma. Em termos monetários, a situação líquida ou capital próprio de um dado momento, representa o valor que o proprietário da empresa teria direito a receber se cessasse a sua actividade, liquidando o património (do ponto de vista contabilístico), nesse momento. Três casos podem ocorrer em dada situação patrimonial: O activo é superior ao passivo, havendo um excesso de valores sobre os passivos. Neste caso a situação líquida diz-se ACTIVA. É o mais frequente e representa o capital próprio. Esquematicamente: A > P  S. L. Activa; ou seja A= P + S. L. Activa ( ver exemplo anterior ) O activo e o passivo são iguais, não havendo, neste caso situação líquida, ou seja, ela é nula: A = P  S. L. Nula; ou seja, A = P Por último, o activo pode ser inferior ao passivo. Neste caso existe um excesso de valores passivos sobre os activos ( deve-se mais do que se possui e se tem a receber ). Logo, a situação líquida diz-se Passiva e é considerada negativa. A < P  S. L. Passiva; ou seja, A + S. L. Passiva = P ou: A = P S. L. Passiva O património de qualquer unidade económica encontra-se necessariamente numa das três situações citadas. De todas elas o 2.º caso é o mais difícil ocorrência, visto só excepcionalmente coincidirem os valores de ambas as rubricas. Equação Fundamental da Contabilidade Consideremos a seguinte transacção: aquisição de uma viatura 200 000$00. Esta operação deve ser escriturada nos registos contabilísticos do comprador por aquele valor. Pode a viatura em questão ter sido avaliada por outro valor, podem ter oferecido ao comprador no dia da compra um valor superior a 200 000$00. Tudo isto, do ponto de vista contabilístico não tem interesse, visto existir na contabilidade um principio básico que determina o seu registo pelo preço de aquisição. 12 Manual de Curso
  • 11. CONTABILIDADE Quando o comprador adquiriu a viatura, obteve a propriedade da mesma. A troca ( compra e venda ) implicou a transferência da propriedade da « coisa » transaccionada. A esta propriedade é atribuído um certo valor, normalmente expresso em escudos, sobre o qual incidem direitos do mesmo valor. Pode dizer-se que o valor de uma propriedade é igual ao valor dos direitos que tem o seu proprietário. Esquematicamente: Valor das propriedades = Valor dos direitos sobre estas propriedades Se uma empresa é propriedade de uma só pessoa, então os direitos sobre as propriedades da empresa coincidem com os do próprio proprietário. Consideremos que, no nosso exemplo, o comprador paga integralmente, com valores patrimoniais próprios, a viatura. Teremos então: Valor da viatura ( propriedade ) = Valor dos direitos do proprietário ( 200 000$00 ) ( 200 000$00 ) Como a viatura é um valor activo, será: ACTIVO = CAPITAL PRÓPRIO ( S. L. Activa ) Neste exemplo o passivo é nulo. Mas consideremos agora que o comprador contrai um empréstimo de 80c para aquisição da viatura. Neste caso será: Valor da viatura = Valor dos direitos dos terceiros + Valor dos direitos do proprietário 200 000$00 = 80 000$00 + 120 000$00 Como os direitos de terceiros representam dívidas a pagar, isto é, valores passivos, teremos: Valor da viatura = Direitos de terceiros s/ a viatura + Direitos do Propriét. s/ a viatura ACTIVO = PASSIVO + CAP. PRÓPRIO ou SLA O Activo pode designar-se por Capital Total ou Financeiro, ou seja, é o montante de valores utilizados pela empresa no desempenho da sua actividade. O Passivo é o Capital Alheio, ou seja, o conjunto de valores utilizados pela empresa mas que não são de sua pertença. São os valores sobre que incidem direitos de terceiros. A situação Líquida é o Capital Próprio, ou seja, representa o montante de recursos postos à disposição da empresa pelos seus proprietários. Representa valores sobre os quais incidem direitos do proprietário. Como se sabe, devido ao uso, as viaturas estão sujeitas a quebras de valor. Imagine-se então que a referida viatura, dado o seu desgaste, sofreu uma redução de valor de por. Exemplo 40 contos. Após este facto, teremos: Valor actual + Quebra Verificada = Valor dos direitos + Valor dos direitos do da viatura de terceiros do proprietário 160 000$00 + 40 000$00 = 80 000$00 + 120 000$00 Ora sabe-se que a quebra ocorrida constitui um prejuízo ou perda, ou ainda e que é o mesmo, uma situação líquida passiva ( negativa ). Virá então: Valor actual + Quebra verificada = Direitos de terceiros + Direitos do proprietário Manual de Curso 13
  • 12. CONTABILIDADE da viatura s/ a viatura s/ a viatura ACTIVO + S. L. PASSIVA = PASSIVO + S. L. ACTIVA Esta expressão corresponde à Equação Fundamental da Contabilidade, que temos vindo a estudar e que será, então: ACTIVO + S. L. PASSIVA = PASSIVO + S. L. ACTIVA ou ainda ACTIVO = PASSIVO + SITUAÇÃO LÍQUIDA ACTIVA - SITUAÇÃO LÍQUIDA PASSIVA Esta equação constitui o cerne de todo o trabalho contabilístico baseando-se nela o princípio da partidas dobradas que adiante estudaremos. APLICAÇÃO 3 Património de Z Activo ………………………………………… 1 600c Passivo ………………………………………… 400c Com base nestes valores se determina que: Situação líquida = Activo - Passivo = 1 200c A equação verifica-se visto: Activo ( 1 600c ) = Passivo ( 400c ) + S. Líq. Activa ( 1 200c ) Vimos atrás que o Activo representa o capital total ou financeiro, o passivo o capital alheio e a situação líquida o capital próprio. Diremos, no exemplo citado que «Z» dispõe na sua actividade de recursos no valor de 1 600 contos, os quais foram obtidos da seguinte forma: 400 contos de terceiros por meio de créditos e 1 200 do próprio. Isto possibilita-nos uma outra reflexão. De um lado, o Activo ( e situação líquida passiva ) representa as aplicações dadas aos capitais. Por outro lado o Passivo e a situação Líquida Activa, as origens desses mesmos capitais. Em síntese: o primeiro membro da equação fundamental representa as aplicações de capitais, enquanto que o segundo membro representa a sua origem. O Passivo representa uma origem alheia, ou seja, capitais utilizados pela empresa mas propriedade de terceiros A. S. L. Activa representa uma origem própria. Os factos patrimoniais, alterando o património, afectam necessariamente os elementos da equação fundamental. Contudo, não podem alterar a igualdade da referida equação. Qualquer que seja o facto patrimonial, a igualdade mantém-se sempre, porquanto para cada aplicação de fundos, terá que haver a correspondente origem. Vejamos, por meio de um exemplo, a forma como se verifica, por um lado a alteração dos elementos patrimoniais, e por outro, a manutenção da igualdade referida. APLICAÇÃO 4 14 Manual de Curso
  • 13. CONTABILIDADE Suponhamos que o comerciante K inicia a sua actividade, com um capital de 1 000 contos ( representado em dinheiro ), dedicando-se à comercialização de produtos electrónicos. Manual de Curso 15
  • 14. CONTABILIDADE Os valores iniciais seriam representados por: ACTIVO CAPITAL PRÓPRIO Caixa ………………… 1 000 000$ Capital ………………… 1 000 000$ Após estar constituído efectuou as seguintes operações: 1) Compra de mobiliário para montagem do estabelecimento: 100 contos. Esta operação vai originar: - saída de caixa do valor da aquisição ( 100 contos ) - criação de um novo valor activo - mobiliário diverso, que representa um elemento em que foi aplicado capital 2) Compra a crédito de 10 máquinas calculadoras ao preço unitário de 6 contos,uma das quais ficará ao serviço da empresa. Serão movimentadas: - mercadorias, pela entrada de 9 máquinas calculadoras, com as quais fará comércio ( 9 x 6 000$00 = 54 000$00 ); - equipamento, pela aquisição de uma máquina para uso do comerciante ( 6 000$00 ) Estes elementos são ambos activos, visto representarem valores que passaram a pertencer ao comerciante. - fornecedores será criada no passivo, visto que esta operação originou uma divida do comerciante. A dívida a pagar corresponde à globalidade da compra (10 x 6 000$00 = 60 000$00) e representa o direito do credor em receber esta quantia dentro de certo prazo. Venda ao Sr. F. de 2 calculadoras ao unitário de 8 000$00, pagando este 50% da compra e comprometendo-se a entregar o restante dentro de um mês. Esta venda vai originar: - aumento das disponibilidades em caixa ( 8 000$00 ); - aparecimento de nova rubrica no activo que representa uma dívida a receber, isto é, o direito a receber do Sr. F. em data futura 8 000$00 (clientes); - diminuição de mercadorias pelo custo das máquinas vendidas. Saem duas máquinas que ao preço unitário de 6 000$00, totalizam a importância de 12 000$00; - aparecimento de um ganho (lucro), que irá aumentar o capital próprio do comerciante ( 4 000$00). Pagou ao seu fornecedor 60% da dívida resultante da operação 2). Neste caso, serão diminuídos, dois elementos: um do activo e outro do passivo, pelo mesmo valor. - diminui caixa, visto haver uma saída de dinheiro ( 36 000$00 ) - diminui fornecedores, visto ter sido paga parte da divida em questão (36 000$00 ) Pediu um empréstimo ao BPA de 200 contos, ficando esta quantia, deduzida dos juros pagos antecipadamente de 5 contos, depositada no referido Banco e á ordem do comerciante. 16 Manual de Curso
  • 15. CONTABILIDADE Esta operação vai implicar: - aumento do passivo, na medida em que o comerciante se obriga ao reembolso do empréstimo contraído ( 200 000$00 ); - aumento do activo, pelas novas disponibilidades que ficaram depositadas à sua disposição ( 195 000$00 ); - uma diminuição do capital próprio pelo juro obrigado a pagar. Recebendo apenas 195 000$00 e obrigando-se a pagar 200000$00 o comerciante vê o seu capital suportar a diferença entre o recebido e o valor a pagar. Analise-se em pormenor o quadro apresentado, onde são registadas as operações descritas, com base na equação fundamental da contabilidade. ACTIVO = PASSIVO + S.LÍQUIDA Dep. em Emprést. Caixa + Mob. diverso + Mercad. + Equip. + Clientes + + = Fornec. + + Cap. Próprio Bancos Bancário 1 1 000 000$ - - - - - = - - 1 000 000$ - 100 000$ +100 000$ - - - - = - - - 900 000$ 100 000$ 1 000 000$ 2 - - +54 000$ +6 000$ - - = +60 000$ - - 900 000$ 100 000$ 54 000$ 6 000$ 60 000$ 1 000 000$ 3 + 6 000$ - -12 000$ - +8 000$ - = - - +4 000$ 906 000$ 100 000$ 42 000$ 6 000$ 8 000$ 60 000$ 1 004 000$ 4 -36 000$ - - - - - = -36 000$ - - 872 000$ 100 000$ 42 000$ 6 000$ 8 000$ 24 000$ 1 004 000$ 5 - - - - - +195 000$ = - +200 000$ -5 000$ 872 000$ 100 000$ 42 000$ 6 000$ 8 000$ 195 000$ 24 000$ 200 000$ 999 000$ 1 223 000$00 = 1 223 000$00 Como se pode verificar, a igualdade da equação fundamental da contabilidade é sempre mantida. Isto é possível devido aos registos compensatórios efectuados em cada operação. Aqui aparece um novo princípio contabilístico: toda e qualquer operação dá azo ao registo em pelo menos dois elementos patrimoniais. Qualquer facto patrimonial, não altera apenas o valor de um elemento patrimonial, mas sim pelo menos de dois. O Capital Próprio ou Situação Líquida só é alterada pelos factos patrimoniais modificativos. Estão neste caso os factos referentes ás operações (3) e (5). Os restantes são necessariamente permutivos. Manual de Curso 17
  • 16. CONTABILIDADE INVENTÁRIO E BALANÇO O INVENTÁRIO: NOÇÃO E CLASSIFICAÇÃO O inventário consiste numa relação ( rol, lista ) dos elementos patrimoniais com a indicação do seu valor. Proceder a inventário consiste, pois, em analisar os elementos de um dado património, descrevê-los e atribuir-lhes um valor. No inventário devemos considerar três fases: a) identificação, em que se verifica quais os elementos patrimoniais existentes; b) descrição e classificação, em que os elementos serão apresentados e repartidos pelas classes a que dizem respeito; c) valorização, acto de atribuição de um valor a cada elemento patrimonial. Quanto ao âmbito, os inventários podem classificar-se em gerais e parciais. Um inventário diz-se geral quando abarca todos os valores que constituem um dado património; diz-se parcial quando abrange apenas alguns dos elementos patrimoniais. No inventário geral figuram todos os elementos patrimoniais, no parcial figura apenas uma parte deles. A inventariação de mercadorias ou dos débitos de cada empresa são casos representativos de inventários parciais. Quanto à disposição dos elementos patrimoniais, podem considerar-se dois casos distintos: a) os elementos aparecem dispostos sem obedecer a qualquer ordem. Neste caso o inventário diz-se simples; b) os elementos aparecem agrupados, segundo a sua natureza, característica ou função. Se isto acontece, o inventário diz-se classificado. Os inventários que as empresas elaboram devem ser transcritos para o livro de Inventário e Balanços que, como adiante veremos, é um dos livros obrigatórios para qualquer comerciante. Nas Grandes empresas, devido à grande extensão dos seus elementos patrimoniais, os inventários gerais correspondem à reunião de vários inventários parciais que serão elaborados em folhas próprias e em separado. APLICAÇÃO 5 Como exemplo de aplicação apresentaremos um caso de inventário simples e de inventário classificado, referente a um mesmo património. a) Inventário simples: Inventário do comerciante K, em 1/10/n 18 Manual de Curso
  • 17. CONTABILIDADE ACTIVO Dinheiro em caixa …………………………… 50 000$00 2 Máquinas de escrever …………………………… 6 000$00 4 Máquinas calculadoras …………………………… 30 000$00 1 Edifício na rua H …………………………… 400 000$00 1 Frigorífico …………………………… 25 000$00 Conjunto de estantes …………………………… 40 000$00 1 Máquina registadora …………………………… 12 000$00 1 Viatura …………………………… 120 000$00 Dívidas de: M. Castro …………………………… 3 000$00 F. Santos …………………………… 15 000$00 Saques n.º 6 s/ B. Carvalho …………………………… 17 000$00 7 s/ C. Matos …………………………… 13 000$00 2 Secretárias …………………………… 12 000$00 4 Cadeiras …………………………… 1 000$00 Depósitos no BPA …………………………… 145 000$00 2 Sofás …………………………… 8 000$00 Papel, tinta, material diverso …………………………… 3 000$00 Total do activo …………………………… 900 000$00 PASSIVO Dívidas a: H. Fagundes ………………………… 16 000$00 S. Antunes ………………………… 9 000$00 Aceites n.º 11, saque de J. Fernandes …………………………… 18 000$00 12, saque de M. Pereira …………………………… 12 000$00 Dívida à Papelaria Progresso …………………………… 10 000$00 Emprést. Contraído no BPA …………………………… 150 000$00 Total do passivo …………………………… 215 000$00 b) Inventário classificado ACTIVO Disponível Dinheiro em caixa ……………… 50 000$00 Depósito no BPA ……………… 145 000$00 195 000$00 Clientes M. Castro ……………… 3 000$00 F. Santos ……………… 15 000$00 18 000$00 Letras a receber Saque nº6 s/ B. ……………… 17 000$00 Carvalho Saque nº7 s/ C. Matos ……………… 13 000$00 30 000$00 Equip. de escritório Manual de Curso 19
  • 18. CONTABILIDADE 1 Máquina registadora ……………… 12 000$00 1 Frigorífico ……………… 25 000$00 Conj. De estantes ……………… 40 000$00 2 Secretárias ……………… 12 000$00 4 Cadeiras ……………… 1 000$00 2 Sofás ……………… 8 000$00 98 000$00 Material Diverso Papel, tinta, m. diverso ……………… 3 000$00 Imobilizados 1 Edifício na rua H ……………… 400 000$00 1 Viatura ……………… 120 000$00 520 000$ Mercadorias 2 Máquinas de escrever ……………… 6 000$00 4 Máquinas calculadoras ……………… 30 000$00 36 000$00 Total do activo ……………… ……………… 900 000$00 PASSIVO Letras a pagar Aceite nº11, saque de J. ……………… 18 000$00 Fernandes Aceite nº12, saque de M. Pereira ……………… 12 000$00 30 000$00 Fornecedores H. Fagundes ……………… 16 000$00 S. Antunes ……………… 9 000$00 Papelaria Progresso ……………… 10 000$00 35 000$00 Empréstimos Bancários Empréstimo do BPA ……………… 150 000$00 215 000$00 Nota: Inventariar um património não é um trabalho tão fácil quanto parece à primeira vista. Há casos em que se poderão ( e deverão ) incluir valores ainda não registados e excluir outros que embora existindo já não pertencem à empresa. Como exemplo, podemos referir que ao proceder-se a um inventário, os bens já adquiridos, mas que ainda não entraram na empresa, devem ser considerados, o mesmo não acontecendo àqueles que já tenham sido vendidos mas que ainda não saíram. Os inventários efectuados periodicamente, denominam-se ordinários. Por sua vez, são denominados inventários extraordinários aqueles que são elaborados em consequência de condições excepcionais. Os primeiros são regulares e previsíveis; os segundos são excepcionais e, consequentemente, imprevisíveis. 20 Manual de Curso
  • 19. CONTABILIDADE BALANÇO NOÇÃO E CLASSIFICAÇÕES Elaborado o inventário geral torna-se necessário comparar o activo com o passivo para conhecer o valor e natureza da situação líquida. Esta comparação, constitui o balanço. Assim, enquanto que o inventário constitui apenas um arrolamento (listagem) dos valores activos e passivos, o balanço, por sua vez leva a cabo a comparação (balanceamento) entre aquelas classes de valores. São estes aspectos que marcam a sua diferença. Acrescentando a situação líquida ao quadro do inventário, o balanço constitui o mapa da situação patrimonial da empresa num determinado momento. Segundo Dumarchey « o balanço é, pois, a expressão da relação existente entre o activo, o passivo e a situação líquida ». Em pontos precedentes vimos que a situação patrimonial de qualquer empresa obedece sempre à fórmula: ACTIVO + S. L. PASSIVA = PASSIVO + S. L. ACTIVA ou ACTIVO = PASSIVO + S. L. ACTIVA - S. L. PASSIVA Sendo o balanço constituído por dois membros, o primeiro membro engloba o primeiro conjunto de valores: Activo e Situação Líquida Passiva (ou apenas o Activo se esta última for incluída no segundo membro com sinal negativo); por sua vez, o Passivo e a Situação Líquida Activa constituem o segundo membro do balanço. Como aparece representado um balanço e, consequentemente, seus membros ? Na prática existem dois tipos de representação: representação horizontal, em que o primeiro membro aparece do lado esquerdo, segundo a ordem: Activo; Situação Líquida Passiva. O segundo membro vem do lado direito, sendo a ordem: Situação Líquida Activa ou a inversa. representação vertical em que o segundo membro vem imediatamente abaixo do primeiro, mantendo-se a ordem indicada em i) dentro de cada membro. APLICAÇÃO 6 O património de F é constituído por: Valores activos ........................................... 1 820 contos Valores passivos ........................................... 780 contos Manual de Curso 21
  • 20. CONTABILIDADE Disposição Horizontal BALANÇO Activo ..................... 1 820 c Passivo ........................... 780 c S.L.Activa ........................... 1 040 c 1 820 c 1 820 c Disposição vertical BALANÇO Activo ............................................ 1 820 c Passivo ............................................ 780 c S.L.Activa ............................................ 1 040 c 1 820 c É claro que se torna desnecessário referir que os membros de qualquer balanço são sempre de igual valor. O primeiro membro nunca pode ser superior ao segundo e vice-versa, face ao exposto sobre a equação fundamental. Na composição destes membros, três casos se podem verificar: A) Activo > Passivo então: Activo = Passivo + S. L. Activa Exemplo: BALANÇO Activo ..................... 1 000 c Passivo ..................... 600 c S.L.Activa ..................... 400 c 1 000 c 1 000 c Activo = Passivo BALANÇO Activo .................... 700 c Passivo ..................... 700 c . 22 Manual de Curso
  • 21. CONTABILIDADE C) Activo < Passivo donde Activo + S. L. Passiva = Passivo ou Activo = Passivo - S. L. Passiva Exemplo: BALANÇO Activo .................. 800 c Passivo .................... 950 c S.L.Passiva .................. 150 c 950 c 950 c Ou ainda BALANÇO Activo ............... 800 c Passivo ........................ 950 c . S.L.Passiva ........................ -150 c . 800 c 800 c Esta terceira situação é, sem margem para dúvidas, francamente desfavorável na medida em que as dúvidas a pagar superam o montante do activo. Ou seja, deve-se mais do que se possui e se tem a receber. O balanço poderá ainda ser sintético ou analítico. Será tanto mais analítico quanto maior for a sua pormenorização, isto é, quanto mais discriminados forem os valores activos e passivos. Por sua vez, o balanço sintético é aquele em que o grau de pormenorização é mínimo. O mais sintético dos balanços é aquele que nos dá apenas a conhecer os valores totais do activo, passivo e situação líquida. Tal como se viu para o inventário, o balanço também pode ser, ou não, classificado. Será classificado quando os elementos que o compõem são dispostos e ordenados segundo uma certa ordem, dependente das suas características, natureza ou função. Na prática os balanços são classificados. A ordenação das rubricas do balanço está normalmente associada a critérios pré-definidos. Para o 1º membro, ou seja, para o Activo o critério é o da liquidez crescente ou decrescente. Para o 2º membro, os valores do Activo são ordenados pelo critério da exigibilidade, crescente ou decrescente e os da Situação Líquida ou Capital Próprio, pela formação histórica dos respectivos valores. Manual de Curso 23
  • 22. CONTABILIDADE APLICAÇÃO 7 Consideremos o inventário de K, apresentado na aplicação 6. Balanço Sintético BALANÇO 1 / 10 /n Activo .................. 900 000$ Passivo .................. 215 000$ .. . S. L. Activa .................. 685 000$ . 900 000$ 900 000$ Balanço Analítico BALANÇO 1 / 10 /n ACTIVO PASSIVO Disponível ............. Dívidas a pagar ............ Caixa ............. 50 000$ Fornecedores ............ 35 000$ Dep. Em ............ 145 000$ 195 000$ L. Pagar ............ 30 000$ bancos Dívidas a ............. Empréstimos ............ 150 000$ 215 000$ receber Clientes ............. 18 000$ Total passivo ............ 215 000$ L. Rec. ............. 30 000$ 48 000$ SIT. LÍQUIDA Existências ............. Capital ............. ............ 685 000$ Mercadorias ............. 36 000$ Imobilizado ............. M. Administ. ............. 101 000$ Imóveis ............. 520 000$ 621 000$ 900 000$ 900 000$ É evidente que estes balanços também poderão ser representados sob a forma vertical. Utilizamos a horizontal por ser a mais corrente. Sendo o balanço um mapa de origens ( segundo membro ) e de aplicações de fundos ( primeiro membro ), facilmente se depreende que ele está, sujeito a constantes mutações. Aliás, um balanço constitui uma fotografia da situação patrimonial da empresa, na medida em que dá esta última num dado momento. Estas mutações são motivadas pela própria actividade da empresa, pois ela submete a uma constante alteração os seus elementos patrimoniais. Usualmente o balanço é só elaborado com uma certa periodicidade em geral um ano. Ora, estando o património em contínua transformação ( alteração ), o balanço apenas nos dá a conhecer os valores nas datas da sua elaboração; daí que, um só balanço corresponde a uma situação estática, enquanto que a comparação de balanços sucessivos representa uma situação dinâmica, porquanto vai dando a conhecer a evolução patrimonial da empresa. No início de um exercício económico haverá um balanço inicial com a correspondente situação líquida; ao fim daquele corresponderá um balanço final e a consequente situação líquida final. A situação final ( a que corresponde ao balanço de fim de exercício ) não é senão a situação líquida inicial ( corresponde ao balanço inicial ) alterará pelos lucros ou prejuízos do exercício. Esses lucros e/ou prejuízos acumulados durante vários exercícios económicos, constituem com a situação líquida inicial a denominada situação líquida adquirida. 24 Manual de Curso
  • 23. CONTABILIDADE Teremos: + Lucros S. L. Final = S. L. Inicial - Prejuízos Saliente-se que quaisquer que sejam os tipos de operação efectuados pela empresa durante o exercício económico, a igualdade entre os membros do balanço não será desfeita, como foi referenciado na equação fundamental. APLICAÇÃO 8 A) M. Gomes apresentava, em 1/11, o balanço indicado na página seguinte. No dia 3 de Novembro realiza a seguinte operação: venda a pronto pagamento mercadorias por 5 000$00, que lhe haviam custado 3 500 $00. Pretende-se o balanço de M. Gomes, após o registo desta operação. BALANÇO em 1/11 1º membro 2º membro Caixa .......... 15 000$00 fornecedores .......... 30 000$00 Depósitos ordem .......... 25 000$00 capital .......... 60 000$00 Mercadorias .......... 10 000$00 Imobilizado .......... 40 000$00 90 000$00 90 000$00 após a operação: BALANÇO em 1/11 1º membro 2º membro caixa ( + 5 ) .......... 20 000$00 fornecedores .......... 30 000$00 Depósitos à ordem .......... 25 000$00 capital .......... 60 000$00 Mercadorias (-3,5 ) .......... 6 500$00 lucros .......... 1 500$00 Imobilizado .......... 40 000$00 91 500$00 91 500$00 O lucro de 1 500$00 provém da venda de mercadorias por 5 000$00, que havia comprado por apenas 3 500$00. No exercício n, J. Gonçalves apresentava o seguinte balanço inicial: BALANÇO em 1/11 ACTIVO PASSIVO caixa .......... 40 000$00 fornecedores ......... 70 000$00 . Depósitos à ordem .......... 120 000$00 Emp. Bancário ......... 170 000$00 . Clientes .......... 60 000$00 Total do Passivo ......... 240 000$00 . Mercadorias .......... 80 000$00 SIT. LÍQUIDA Imobiliário diverso .......... 140 000$00 Manual de Curso 25
  • 24. CONTABILIDADE Imóveis .......... 400 000$00 capital ......... 600 000$00 . 840 000$00 840 000$00 Durante o exercício económico realizou as operações seguintes: Comprou mercadorias por 60 000$00. 50% das quais a pagamento imediato e os restantes 50% a crédito; Vendeu mercadorias por 90 000$00, que lhe haviam custado 70 000$00. Recebeu 60% do valor desta venda; Pagou dívidas aos fornecedores no montante de 45 000$00 Recebeu dos seus clientes 40 000$00 Reembolsou uma fracção de 70 000$00 do empréstimo bancário, por meio de transferência bancária. Após estas operações, os membros do balanço sofreram as seguintes alterações: Operação 1 Mercadorias (+ 60 000$00); novo valor: = 140 000$00 Caixa (- 30 000$00); novo valor: 10 000$00 Fornecedores (+ 30 000$00); novo valor: 100 000$00 Operação 2 Mercadorias (- 70 000$00); novo valor: 70 000$00 Caixa (+ 54 000$00); novo valor: 64 000$00 Clientes (+ 36 0 000$00); novo valor: 96 000$00 Lucros (+ 20 000$00); novo valor: 20 000$00 Operação 3 Caixa (- 45 000$00); novo valor: 19 000$00 Fornecedores (- 45 000$00); novo valor: 55 000$00 Operação 4 Caixa (+ 40 000$00); novo valor: 59 000$00 Clientes (- 40 000$00); novo valor: 56 000$00 Operação 5 Dep. à ordem (- 70 000$00); novo valor: 50 000$00 Emp. Bancário (- 70 000$00); novo valor: 100 000$00 BALANÇO de J. Gonçalves em 31/12/n ACTIVO PASSIVO Caixa ......... 59 000$00 Fornecedores .......... 55 000$00 Dep. à ordem ......... 50 000$00 Emp. Bancário .......... 100 000$00 Clientes ......... 56 000$00 Total passivo .......... 155 000$00 Mercadorias ......... 70 000$00 SIT. LÍQUIDA Mobiliário diverso ......... 140 000$00 Capital .......... 600 000$00 Imóveis ......... 400 000$00 Lucros .......... 20 000$00 775 000$00 775 000$00 Os lucros vão aumentando a S. L. Activa, por isso a sua inclusão nesta S. L., ou seja, no segundo membro do balanço. Os prejuízos constituem S. L. Passiva, pelo que a havê-los deverão incluir-se no primeiro membro do balanço. Segundo o plano oficial de contabilidade, os resultados deverão sempre ser incluídos no segundo membro do balanço ( situação líquida ), com sinal + ( positivo), sendo lucros; com sinal - (negativo ), sendo prejuízos. Em síntese, o balanço final é elaborado a partir do inicial, introduzindo-lhe as operações realizadas durante o exercício económico. Como a igualdade entre os dois membros é sempre mantida, podemos mais uma vez referir que num balanço ( ou situação 26 Manual de Curso
  • 25. CONTABILIDADE patrimonial )a variação de um ou mais elementos é sempre equilibrada pela variação de outro ou outros prejuízos. À semelhança do inventário, também o balanço será obrigatoriamente registado no livro de inventários e balanço. Adiante estudaremos este aspecto legal. A CONTA NOÇÃO, PARTES CONSTRUTIVAS E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA Já foi referido que o património de uma empresa é constituído por um grande e complexo número de elementos de natureza diferente. Contudo, esses elementos podem ser mensuráveis, ou seja, traduzidos numa unidade de valor comum. Isto é, transformam-se as matérias ou os objectos em valores, possibilitando a sua comensurabilidade, que é o mesmo, a comparação entre si. Um televisor e um livro apresentam-se com características diferentes mas, graças à sua quantificação ( tradução na mesma unidade ) podem facilmente ser comparáveis. É graças a esta quantificação que o trabalho contabilístico se pode levar a cabo nas unidades económicas. Sem aquela, ele seria não só de difícil execução, como também perdia o seu significado, na medida em que se referia, a um conjunto de elementos entre os quais não seria possível estabelecer qualquer relação. Mas a contabilidade, como conjunto de processos atinentes ao registo, classificação e controlo dos factos patrimoniais, tornar-se-ia impraticável se o fizesse em relação a cada elemento em particular. Por outras palavras, o registo, a classificação e controlo não seriam de fácil execução, se a observação fosse feita elemento a elemento patrimonial. Daí que consoante a sua natureza ou função que desempenhem na empresa, os valores patrimoniais possam ser agrupados em classes com características comuns. Chegamos assim à noção de conta, que podemos definir como um conjunto de elementos patrimoniais expresso em unidades de valor. Porém numa perspectiva mais prática, a conta aparece associada a uma série de notações ou registos referentes a um dado objecto, ordenadamente dispostos num quadro. Portanto, na primeira noção a conta define-se pelas características dos elementos que engloba, enquanto que na segunda, é considerado o aspecto dinâmico ou evolutivo desses elementos, ou seja, o conjunto dos registos das suas variações. Representam assim, duas formas distintas de definir uma mesma realidade: a conta representa uma classe de valores ou elementos patrimoniais, mas a sua disposição é tal que permite registar todas as variações sofridas por esses elementos. Partes Constitutivas Numa conta há a considerar: o título ( denominação própria ) o valor ( extensão ) Manual de Curso 27
  • 26. CONTABILIDADE O título é a expressão ( ou palavra ) por que se designa a conta. Deve ser escolhido de tal forma que revele imediatamente a natureza dos elementos que a compõem, isto é, nos dê a conhecer o seu conteúdo. Tem como finalidade identificar a conta e distingui-la de todas as outras, pelo que será fixo e imutável. Deve ser claro no que respeite à característica comum dos elementos a que diz respeito. 28 Manual de Curso
  • 27. CONTABILIDADE Vejamos um exemplo: Os escritórios das empresas estão geralmente equipados com móveis diversos, tais como, secretárias, estantes, cadeiras e outros. Todos esses elementos possuem a característica comum de se destinarem ao indispensável apetrechamento dos escritórios; a denominação para a conta que englobe estes elementos poderá ser, por ser, por exemplo, Mobiliário de Escritório. O valor representa a qualidade, expressa em unidades monetárias contida na conta no momento em que se analisa. O valor registado na contabilidade deve ser verídico, ou seja, deve estar de acordo com a verdadeira extensão dos elementos que representa. Se o título é fixo e imutável, a extensão já não o é. Pelo contrário, ela constitui o elemento variável da conta, na medida em que os elementos patrimoniais que engloba estão sujeitos a variações contínuas provocadas pelas operações realizadas. A conta constitui a bases de toda a escrituração, dado que é a partir dela que se desenvolve todo o trabalho contabilístico. Como tal, a conta deve obedecera requisitos próprios, para que o trabalho se processe com fundamento e regularidade. Os requisitos essenciais a que a conta deve obedecer, são: A homogeneidade. Uma conta só deve conter os elementos que obedeçam à característica comum que ela define. Assim, a dívida de um cliente à empresa, nunca poderá ser registada numa conta que não indique uma dívida a receber, ou seja, a conta em que aquela for registada deve incluir apenas os elementos que possuam a mesma característica: valores que a empresa tem direito a receber. A integralidade. A conta deve incluir todos os elementos que gozam da característica comum por ela definida. Deste modo a conta Mercadorias, deverá incluir todos os tipos de mercadorias transaccionadas pela empresa, assim como as suas variações. Em suma, a conta deve ser « homogénea » e « integral »dado que só poderá admitir movimentos ligados com a respeito classe de valores, não excluindo qualquer deles. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA A cada conta corresponde um gráfico ou quadro, que constitui o dispositivo prático para acompanhar as suas variações quantitativas. Inscrevendo-se neste quadro a extensão inicial da conta e as variações seguintes, consegue saber-se a todo o momento o valor dos elementos patrimoniais que agrupa. No aspecto gráfico, a conta apresenta-se normalmente na forma de um T. Sobre o traço horizontal indica-se o título da conta, podendo ainda distinguir-se um lado esquerdo e um lado direito. Título da conta Lado Esquerdo Lado Direito O lado esquerdo é designado « Débito » ou « deve » e o lado direito « Crédito » ou « haver ». Estes termos provêm de um processo onomatológico ligado à história da contabilidade, na Manual de Curso 29
  • 28. CONTABILIDADE fases em que as contas representavam, exclusivamente, as pessoas dos devedores e dos credores. As variações aumentativas da conta de uma pessoa devedora constituíam o seu débito ( aumentando o débito de um devedor, e ele deve mais ) e as diminutivas o seu crédito, tal como as variações aumentativas da conta de uma pessoa credora ( aumentando o crédito de um credor, ele tem a haver mais ) e as diminutivas constituem seu débito. Ex.: Clientes e Fornecedores Por extensão do princípio das contas pessoais ás contas de coisas e de factos, os termos «Débitos» e «Créditos» ou «Deve» e «haver» respectivamente, não representam mais do que variações aumentativas ou diminutivas no valor das respectivas contas. No aspecto gráfico, teremos: Deve ( Débito ) Título da Conta ( Crédito ) Haver Os valores registados no débito denominam-se débitos e os registados no crédito denominam-se créditos. debitar uma conta significa inscrever uma certa quantia no lado do débito; creditar uma conta é efectuar o registo dum valor no lado do crédito. A diferença entre o débito e o crédito duma conta, no momento considerado, chama-se saldo dessa conta. Ao balancear uma conta, ou seja ao comparar o seu débito com o seu crédito, três hipóteses podem ocorrer: D > C  o saldo diz-se devedor ( Sd) D = C  o saldo diz-se nulo (So) D < C  o saldo diz-se credor (Sc) Uma vez determinado o saldo, este adiciona-se ao lado cujo soma for de menor valor, obtendo-se assim uma igualdade entre os dois lados da conta. Atendendo ás três hipóteses consideradas anteriormente, teremos: D > C  Sd donde: D = C + Sd D = C  So donde: D = C D < C  SC donde: D + Sc = C Uma conta sem saldo diz-se saldada. O saldo da conta corresponde à sua extensão, ou valor, num determinado momento. • Fechar uma conta correspondentes a somar as colunas dos valores do débito e do crédito - depois de as saldar previamente - sublinhando com dois traços ( trancando ) cada soma. • Reabrir uma conta é inscrever o saldo na coluna dos débitos, se na conta fechada o mesmo era devedor; ou inscrever o saldo na coluna dos créditos, se na conta fechada o mesmo era credor. 30 Manual de Curso
  • 29. CONTABILIDADE DISPOSITIVOS DA CONTA A disposição apresentada anteriormente, em forma semelhante a um T, não ´´e a única existente. É-lhe atribuída a denominação de dispositivo horizontal ou bilateral, sendo o seu traçado o seguinte: Débito ( Deve ) Título da conta Crédito ( Haver ) Data Descrição Valor Data Descrição Valor É também utilizado o dispositivo vertical ou unilateral que comporta as seguintes subdivisões: de coluna simples; de coluna dupla; e, de coluna dupla com saldos à vista. O disposto vertical ou unilateral de coluna simples, tem apenas uma coluna para inscrever o valor dos débitos e dos créditos. Poderá apresentar-se da seguinte forma: Título da conta Data Descrição Valor D/C D -C O dispositivo vertical ou unilateral de coluna dupla, tem duas colunas - uma para os débitos e outra para os créditos: Título da conta Data Descrição Débito Crédito O dispositivo vertical ou unilateral de coluna dupla com saldos à vista, tem as mesmas duas colunas e ainda uma ou duas outras para os saldos apurados após cada registo: Título da conta Data Descrição Débito Crédito Saldo Título da Conta Data Descrição Débito Crédito Saldos Deved. Cred.. Manual de Curso 31
  • 30. CONTABILIDADE Embora qualquer conta possa ser escriturada em qualquer dispositivo, vamos, de seguida, referir-nos ás vantagens e inconvenientes dos vários dispositivos da conta, que foram apresentados. O dispositivo unilateral de coluna simples, tendo a vantagem de mostrar o saldo à vista, apresenta a grande desvantagem de, se houver erro de soma ou de subtracção de uma verba, ficarem erradas todas as operações subsequentes, sendo normalmente a difícil detecção de tais erros. Por tal motivo, pouco se usa actualmente. O dispositivo unilateral de coluna dupla com saldos à vista, apresenta a vantagem de se conhecerem estes a qualquer momento sem necessidade de somar as colunas das variações aumentativas e diminutivas. Quando a coluna dos saldos é única, obriga a assinalar a natureza de cada saldo; quando a coluna dos saldos é dupla, estes aparecem nitidamente separados segundo a sua natureza. Este último dispositivo é actualmente dos mais usados, por se prestar à escrituração mecanográfica. O dispositivo bilateral apresentava a vantagem de separar completamente, em lados distinto da conta, os factos que originam variações aumentativas dos que originam variações diminutivas e a desvantagem de não ter o saldo à vista, obrigando para a sua determinação, à soma das colunas dos débitos e dos créditos. A CONTA (síntese): CONTA : conjunto de valores ou de elementos patrimoniais expresso em unidades de valor. Há a considerar: O titulo ( denominação própria): expressão ( ou palavra ) por que se designa a conta O valor ( expressão ): representa a quantidade expressa em unidades monetárias contida na conta no momento em que se analisa. O titulo é imutável. O valor não é imutável. A conta deve ser homogénea e integral dado que só pode admitir movimentos ligados com a respectiva conta de valores, não excluindo quaisquer deles. Título da conta lado esquerdo lado direito débito crédito deve haver entradas saídas PESSOAS devia tinha haver débito crédito Entrada saída Activo passivo 32 Manual de Curso
  • 31. CONTABILIDADE Manual de Curso 33
  • 32. CONTABILIDADE TEORIA DAS CONTAS Os contabilistas adoptam uma linguagem diferente: Em vez de entradas, falam de débitos; Em vem de saídas, falam de créditos; Em vez de excedente ou diferente, usam o termo saldo. Se: C > D  Sc D > C  Sd D = C  So A subtileza está em saber, em relação a quem ou a quê há entradas de valores e em relação a quem ou a quê há saída de valores, o que não depende de qualquer automatismo mas apenas do raciocínio. ... Por extensão do princípio das contas pessoais às contas de coisas e factos, os termos “débito” e “crédito” ou “deve” e “haver” respectivamente, não representam mais do que variações aumentativas ou diminutivas no valor das respectivas contas. 34 Manual de Curso
  • 33. CONTABILIDADE Aspecto gráfico: Deve ( Débito ) Título da Conta Haver ( Crédito ) - Debitar uma conta significa - Creditar uma conta é Saldo é Balancear uma conta é D > C  Sd donde: D = C + Sd D = C  So donde: D = C D < C  Sc donde: D + Sc = C Determinado o saldo, este adiciona-se ao lado cuja soma for de menor valor, obtendo-se assim uma igualdade entre os dois lados da conta : Conta saldada é Fechar uma conta corresponde a Reabrir uma conta é Manual de Curso 35
  • 34. CONTABILIDADE CLASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS CONTAS CLASSIFICAÇÃO No ponto anterior, ao referirmo-nos à noção de conta, definimo-la como uma classe de valores patrimoniais com denominação própria e com extensão numérica. Podendo estes valores ser concretos e abstractos, a conta terá assim, por objecto, elementos concretos - os que compõem o Activo e o Passivo e, por elementos abstractos - os correspondentes à Situação Líquida. Teremos então numa primeira classificação: contas do Activo (compreendendo todos os elementos patrimoniais - aqueles com a característica de serem propriedade do titular do património); contas do Passivo (compreendendo todos os elementos patrimoniais passivos - as obrigações pecuniárias que o titular do património terá de satisfazer); e contas de Situação Líquida (englobando os valores patrimoniais abstractos por que se traduz a diferença entre o Activo e o Passivo). Dentro destas grandes classes inserem-se outras de âmbito mais reduzido, cujos elementos patrimoniais foram agrupados em obediência a um determinado ponto de vista ou característica. As contas podem, pois, ter um âmbito mais ou menos vasto, compreenderem mais ou menos elementos patrimoniais, isto é, serem mais ou menos simples, ou mais ou menos complexas. Uma conta é tanto mais simples quanto maior identidade houver nos elementos que agrupa; e, tanto mais complexa quanto maior for a diversidade dos mesmos. De um modo geral, denominam-se: - contas simples ou elementares, as que agrupam elementos com características muito comuns e, portanto, não comportam maior divisão; - contas complexas, colectivas ou gerais, as que agrupam contas simples ou elementares, ou que nelas se subdividem. As contas que são sub-divisões de outras, chamam-se sub-contas ou contas divisionárias. As contas dizem-se do 1.º , 2.º , 3.º , ... n-ésimo grau, conforme sejam sub-divisões doutras ou, inversamente, integração delas. Partindo de uma conta colectiva, que se diz do 1.º grau, as suas sub-divisões imediatas serão respectivamente do 2.º , 3.º , ... n-ésimo grau. 36 Manual de Curso
  • 35. CONTABILIDADE Exemplo: CONTAS COLECTIVAS CONTAS DIVISIONÁRIAS 1ºgrau 2ºgrau 3ºgrau Banco A DEPÓSITO A ORDEM Banco H Banco Z ... CLIENTES Fagundes Agapito ... Philips Televisores Grundig MERCADORIAS National ... Ventoinhas Máquinas de lavar Frigoríficos ... É claro que sendo a conta colectiva subdividida em contas divisionárias ou sub-contas, é natural que a sua extensão seja igual à soma das extensões das suas sub-contas. Portanto, em qualquer momento, o débito duma conta colectiva è igual à soma dos débitos das suas sub-contas e o seu crédito igual à soma dos créditos das mesmas. As contas colectivas irão corresponder, como adiante veremos, ao Razão Geral; por sua vez, as contas divisionárias corresponderão ao Razão Especial ou Auxiliar. Portanto, o Razão Especial corresponde ao desdobramento do Razão Geral. Por vezes reúnem-se numa só conta elementos patrimoniais que pertencem aos dois membros do balanço (activo e passivo). Tais contas são denominadas mistas. Por exemplo, as contas «Outros Devedores» (do activo) e «Outros Credores» (do passivo), são por vezes reunidas numa única conta denominada «Outros Devedores e Credores» onde se registarão as variações das dívidas a receber e das dívidas a pagar. Nas contas mistas, para apuramento da situação real ao fim da determinado período, deve efectuar-se a discriminação entre os valores activos e os valores passivos, separando-os, ainda que sob o mesmo título da conta. Devido à grande generalidade de algumas contas, estas são divididas em outras contas mais específicas e necessariamente, de maior significado, cujos saldos deverão ser transferidos para as contas de que fazem parte. As primeiras, ou seja, as que tratam de valores de maior generalidade dizem-se principais; as segundas, que resultam do desdobramento das principais para efeitos de registo contabilístico e cujo saldo se deve transferir para aquelas, dizem-se subsidiárias. Resumindo, diremos que existe um desdobramento horizontal ou paralelo entre as contas principal e subsidiária, e um desdobramento vertical ou descendente entre as contas colectiva e divisionária. No actual Plano Oficial de Contabilidade (POC), as contas estão distribuídas por dez classes, segundo a sua natureza. Manual de Curso 37
  • 36. CONTABILIDADE CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMAS CONTAS Para a caracterização elementar de algumas contas, seriamo-las de acordo com a natureza dos elementos patrimoniais que englobam, ou seja, pelos grupos a que pertencem: Activo, Passivo e Situação Liquida. Apresentar-se-ão as contas geralmente mais utilizadas, descrevendo sinteticamente as suas características básicas. O título e o conteúdo das contas foram escolhidos de modo a facilitar a gradual familiarização com a adoptada pelo Plano Oficial de Contabilidade (POC). Não serão focados aspectos relacionados com a sua movimentação específica, pois tal será feito em pormenor num capítulo seguinte (cap. 4 - Estudo das contas, segundo o POC). CONTAS DO ACTIVO CAIXA Inclui as notas de banco e moedas, cheques, vales postais (nacionais e estrangeiros). DEP. À ORDEM Regista o movimento das contas bancárias (à ordem) das empresas. CLIENTES C/C Engloba as dívidas a receber pela empresa resultantes da venda de mercadorias e produtos ou de serviços prestados. CLIENTES - TÍTULOS A RECEBER Inclui as letras sacadas sobre os clientes c/c, ou por si endossadas e ainda os extractos de factura e as livranças. EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS Inclui as dívidas a receber de terceiros, resultantes de empréstimos. OUTROS DEVEDORES Respeita às dívidas de terceiros que não estejam abrangidas pelas contas anteriores. MERCADORIAS Respeita aos bens existentes na empresa com destino à venda e não sujeitos a qualquer transformação no seu seio; no seu preço de custo devem ser incluídas as despesas adicionais de compra. INVESTIMENTOS FINANCEIROS Inclui as participações de capital e outros títulos adquiridos pela empresa para rendimento ou controle de outras empresas. Devem ser também aqui englobados os títulos da dívida pública e os empréstimos de financiamento concedidos. EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO Inclui os diferentes elementos patrimoniais que a empresa dispõe para exercer a sua actividade tais como: mesas, cadeiras, estantes, máquinas de escritório, aquecedo- 38 Manual de Curso
  • 37. CONTABILIDADE res, etc. EDIFÍCIOS Respeita aos edifícios fabris, administrati- E OUTRAS CONSTRUÇÕES vos e habitacionais, utilizados na activida- de. EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE Respeita às aquisições de camionetas, automóveis, motociclos etc., para uso da empresa. IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS Inclui elementos patrimoniais sem existên- cia física, tais como trespasses, patentes, marcas, alvarás, licenças, concessões, gastos de constituição e de organização da empresa, de aumentos de capital, estudos e projectos. CONTAS DE PASSIVO FORNECEDORES C/C Engloba todas as dívidas a pagar, resultan-tes da aquisição, pela empresa, de bens e serviços, com excepção dos destinados ao imobilizado. FORNECEDORES - TÍTULOS Inclui os débitos a fornecedores que se A PAGAR encontrem representados por letras ou outros títulos de crédito. EMPRÉSTIMOS OBTIDOS Engloba os financiamentos contraídos pela empresa, particulares ou não. ESTADO E OUTROS ENTES Abrange as operações com a PÚBLICOS Administração Central e Local e ainda com as Instituições de Previdência, à excepção de transações ou financiamentos. São aqui registadas as dívidas resultantes de impostos s/ lucros, imposto de mais- valias, imposto sobre o valor acrescentado, imposto profissional, fundo de desemprego e providência. OUTROS CREDORES Respeita às dívidas para com terceiros, que não estejam contempladas nas contas precedentes. c) CONTAS DE SITUAÇÃO LÍQUIDA OU CAPITAL PRÓPRIO CAPITAL Para as sociedades esta conta respeita ao capital nominal subscrito. Regista também o capital fixado dos estabelecimentos individuais de Manual de Curso 39
  • 38. CONTABILIDADE responsabilidade limitada e o capital inicial das empresas públicas. Para as empresas em nome individual esta conta compreende não só o capital inicial e adquirido, mas ainda as operações de natureza financeira com o respectivo proprietário. RESERVAS São contas constituídas em geral à base da retenção de lucros, visando o aumento dos meios de acção das empresas (autofinanciamento), etc. RESULTADOS Esta conta visa o apuramento do resultado de cada exercício económico. O resultado dum exercício económico pode obter-se por duas vias: Efectuando os balanços referentes ao início e ao fim do exercício e deduzindo à Situação Líquida Final a Situação Líquida Inicial. Portanto, através da Situação Líquida Adquirida. Mas o resultado assim obtido, nada nos diz quanto à origem e natureza dos aumentos e diminuições do valor do património ocorridos no decurso do exercício em questão. O conhecimento desses elementos é possível através das contas de custos e de proveitos que agrupam as variações patrimoniais quantitativas de acordo com a natureza. Eis, então, a segunda via: Comparando os custos e os proveitos do exercício económico considerado. - A via 1) determina o resultado global; a via 2) determina o resultado pela via analítica e implica o conhecimento e registo contabilístico, em separado, de todos os custos e de todos os proveitos. - As contas de custos e de proveitos, dada a sua relevância administrativa, são também denominadas contas de gestão, referindo-se, desde já, as seguintes: CONTAS DE CUSTOS POR NATUREZA CUSTO DAS VENDAS Regista as vendas de mercadorias valorizadas ao preço de custo. FORNECIMENTO E SERVIÇOS Nesta conta são registadas as despesas com a EXTERNOS água, luz, telefone, selos postais, combustíveis, gás, material de conservação e reparação de máquinas, de veículos, de instalações, material de expediente, publicidade, rendas, alugueres, remunerações a intermédios, honorários, transporte de mercadorias e de pessoal, deslocações e estadias destes. IMPOSTOS São aqui registados os impostos e taxas pagos pela empresa ao Estado, Autarquias Locais e outras entidades do Sector Público, com excepção dos impostos sobre os lucros. CUSTOS COM O PESSOAL Nesta conta são registadas as remunerações do empresário ou dos corpos gerentes, o 13º mês, as remunerações adicionais do trabalho, os 40 Manual de Curso