1. Relatório Parcial Metas Nacionais
Metas 1, 2, 3 e 18 - Janeiro a Setembro de 2013
Secretário-Geral Adjunto
Juiz Marivaldo Dantas
2. Meta 1- Julgar mais do que os recebidos
(produtividade)
Meta 1 - Comparativo 2012/ 2013
Janeiro - Setembro
Desempenho do Judiciário
em 2013 em relação a 2012 (Jan-Set)
16.000.000
14.000.000
12.000.000
Processos
Reduziu o % de recebidos em 11%
Reduziu o % de Julgados em 12,5%
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
Recebidos
2012
15.421.603
2013
13.676.991
Julgados
13.904.312
12.167.341
Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
3. Meta 1- Julgar mais do que os distribuídos
(produtividade)
13.676.991 – Distribuídos
12.167.341 – Julgados - 1ª Decisão
1,5 milhões – Estoque (setembro)
Expectativa de acumulação do estoque
Tribunais que estão
cumprindo a meta
42,22%
57,78%
Sim
Não
Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
4. Meta 1- Julgar mais do que os distribuídos
(produtividade)
8,1 milhões de julg. Just. Estadual (67% do total de 12,2 milhões de julg.)
90% do Estoque está na Just. Estadual (1,3 milhões do total de 1,5 milhões de processos)
Cumpriram a meta: Juizado Esp. Fed.; o 2 grau da JT; o 1º Grau Eleit.; e JM
Nacional - Produtividade
160%
140%
120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
5. Meta 1- Julgar mais do que os distribuídos
(produtividade)
Tribunais Superiores e TRFs - Produtividade
120,00%
100,00%
80,00%
60,00%
40,00%
20,00%
0,00%
Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
6. Meta 1- Julgar mais do que os distribuídos
(produtividade)
Justiça Estadual - Produtividade
140%
120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
7. Meta 1- Julgar mais do que os distribuídos
(produtividade)
Justiça do Trabalho - Produtividade
120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
8. Meta 1- Julgar mais do que os distribuídos
(produtividade)
Justiça do Eleitoral - Produtividade
1400%
1200%
1000%
800%
600%
400%
200%
0%
Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
9. VII ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO
Meta 2: Julgar Processos mais antigos
6.663.049 – Antigos
6.378.480 – Julgados – 1ª
Decisão
•
Meta 2/2013 - Processos Antigos
Decisão em 96% dos processos
Tribunais que estão
cumprindo a meta
99,00%
TRTs;99%
( 4 anos); STJ;99%
( 5 anos)
97,00%
3%
95,00%
TJs(2ºgrau);96%
(5 anos)
Militar
Estadual;96%
(2 anos)
Eleitoral; 96%
(2 anos)
Militar da União;
96% (3 anos)
9%
Sim
93,00%
Não
DNL
91,00%
88%
89,00%
Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
TST; 91% (4 anos)
TRFs; 901%
(5 anos)
10. VII ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO
Meta 3: -10% Nas Execuções Não FiscaisProdutividade
(Acervo de 2009)
Meta 3/2010 - Execução Não Fiscal
7.409.902 - Acervo Jan. 2013
6.113.782 - Acervo Atual
•
Redução do Estoque : 17,49%
70%
60%
50%
Tribunais que não estão
cumprindo a meta
40%
30%
1%
20%
Sim
61%
Não
0%
DNL
38%
10%
-10%
-20%
-30%
Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
11. Meta 3: -20% Nas Execuções Fiscais –
Produtividade (Acervo de 2009)
Meta 3/2010 - Execução Fiscal
23.518.794 - Acervo 2009
23.796.662 - Acervo Atual
•
20%
Aumento do estoque: 1,18%
0%
Tribunais que estão cumprindo a meta
-20%
1%
-40%
38%
Sim
Não
61%
-60%
DNL
-80%
-100%
Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
12. Meta 18 - Combate à corrupção
(Estadual, Federal, Militar, STJ e STM)
Meta 18 de 2013
120000
100000
80000
60000
Criminais
70478
Improbidade
40000
51049
20000
60.265
Ações para impulsionar os
resultados
Capacitação – ENFAM
Parceria com o CNMP
(Recomendação)
Diagnóstico (Estrutura de
Trabalho)
140000
121.527
Expectativa
Alcançar 30 mil processos
julgados em 2013
41368
18897
0
Alvo
Julgados
13. Balanço das Metas Nacionais
Janeiro a Dezembro 2013
Secretário-Geral Adjunto
Juiz Marivaldo Dantas