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Relatório Parcial Metas Nacionais
Metas 1, 2, 3 e 18 - Janeiro a Setembro de 2013

Secretário-Geral Adjunto
Juiz Marivaldo Dantas
Meta 1- Julgar mais do que os recebidos
(produtividade)
Meta 1 - Comparativo 2012/ 2013
Janeiro - Setembro

Desempenho do Judiciário
em 2013 em relação a 2012 (Jan-Set)
16.000.000
14.000.000
12.000.000

Processos

Reduziu o % de recebidos em 11%
Reduziu o % de Julgados em 12,5%

10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
Recebidos

2012
15.421.603

2013
13.676.991

Julgados

13.904.312

12.167.341

Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
Meta 1- Julgar mais do que os distribuídos
(produtividade)
13.676.991 – Distribuídos
12.167.341 – Julgados - 1ª Decisão
1,5 milhões – Estoque (setembro)
Expectativa de acumulação do estoque

Tribunais que estão
cumprindo a meta

42,22%
57,78%

Sim
Não

Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
Meta 1- Julgar mais do que os distribuídos
(produtividade)
8,1 milhões de julg. Just. Estadual (67% do total de 12,2 milhões de julg.)
90% do Estoque está na Just. Estadual (1,3 milhões do total de 1,5 milhões de processos)
Cumpriram a meta: Juizado Esp. Fed.; o 2 grau da JT; o 1º Grau Eleit.; e JM

Nacional - Produtividade
160%
140%
120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
Meta 1- Julgar mais do que os distribuídos
(produtividade)
Tribunais Superiores e TRFs - Produtividade
120,00%

100,00%

80,00%

60,00%

40,00%

20,00%

0,00%
Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
Meta 1- Julgar mais do que os distribuídos
(produtividade)

Justiça Estadual - Produtividade
140%

120%

100%

80%

60%

40%

20%

0%
Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
Meta 1- Julgar mais do que os distribuídos
(produtividade)
Justiça do Trabalho - Produtividade

120%

100%

80%

60%

40%

20%

0%
Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
Meta 1- Julgar mais do que os distribuídos
(produtividade)
Justiça do Eleitoral - Produtividade
1400%

1200%

1000%

800%

600%

400%

200%

0%

Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
VII ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO
Meta 2: Julgar Processos mais antigos
6.663.049 – Antigos
6.378.480 – Julgados – 1ª
Decisão
•

Meta 2/2013 - Processos Antigos

Decisão em 96% dos processos

Tribunais que estão
cumprindo a meta

99,00%
TRTs;99%
( 4 anos); STJ;99%
( 5 anos)
97,00%

3%

95,00%

TJs(2ºgrau);96%
(5 anos)

Militar
Estadual;96%
(2 anos)

Eleitoral; 96%
(2 anos)

Militar da União;
96% (3 anos)

9%
Sim

93,00%

Não
DNL

91,00%

88%
89,00%

Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013

TST; 91% (4 anos)

TRFs; 901%
(5 anos)
VII ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO
Meta 3: -10% Nas Execuções Não FiscaisProdutividade
(Acervo de 2009)
Meta 3/2010 - Execução Não Fiscal

7.409.902 - Acervo Jan. 2013
6.113.782 - Acervo Atual
•

Redução do Estoque : 17,49%

70%
60%
50%

Tribunais que não estão
cumprindo a meta

40%
30%

1%

20%

Sim

61%

Não

0%

DNL

38%

10%

-10%
-20%
-30%

Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
Meta 3: -20% Nas Execuções Fiscais –
Produtividade (Acervo de 2009)
Meta 3/2010 - Execução Fiscal

23.518.794 - Acervo 2009
23.796.662 - Acervo Atual
•

20%

Aumento do estoque: 1,18%

0%

Tribunais que estão cumprindo a meta

-20%

1%
-40%

38%

Sim
Não

61%

-60%

DNL
-80%

-100%

Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
Meta 18 - Combate à corrupção
(Estadual, Federal, Militar, STJ e STM)
Meta 18 de 2013

120000
100000
80000
60000

Criminais

70478

Improbidade

40000

51049
20000

60.265

Ações para impulsionar os
resultados
Capacitação – ENFAM
Parceria com o CNMP
(Recomendação)
Diagnóstico (Estrutura de
Trabalho)

140000

121.527

Expectativa
Alcançar 30 mil processos
julgados em 2013

41368
18897

0
Alvo

Julgados
Balanço das Metas Nacionais
Janeiro a Dezembro 2013
Secretário-Geral Adjunto
Juiz Marivaldo Dantas

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Apresentacao secretario geral cnj

  • 1. Relatório Parcial Metas Nacionais Metas 1, 2, 3 e 18 - Janeiro a Setembro de 2013 Secretário-Geral Adjunto Juiz Marivaldo Dantas
  • 2. Meta 1- Julgar mais do que os recebidos (produtividade) Meta 1 - Comparativo 2012/ 2013 Janeiro - Setembro Desempenho do Judiciário em 2013 em relação a 2012 (Jan-Set) 16.000.000 14.000.000 12.000.000 Processos Reduziu o % de recebidos em 11% Reduziu o % de Julgados em 12,5% 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 0 Recebidos 2012 15.421.603 2013 13.676.991 Julgados 13.904.312 12.167.341 Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
  • 3. Meta 1- Julgar mais do que os distribuídos (produtividade) 13.676.991 – Distribuídos 12.167.341 – Julgados - 1ª Decisão 1,5 milhões – Estoque (setembro) Expectativa de acumulação do estoque Tribunais que estão cumprindo a meta 42,22% 57,78% Sim Não Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
  • 4. Meta 1- Julgar mais do que os distribuídos (produtividade) 8,1 milhões de julg. Just. Estadual (67% do total de 12,2 milhões de julg.) 90% do Estoque está na Just. Estadual (1,3 milhões do total de 1,5 milhões de processos) Cumpriram a meta: Juizado Esp. Fed.; o 2 grau da JT; o 1º Grau Eleit.; e JM Nacional - Produtividade 160% 140% 120% 100% 80% 60% 40% 20% 0% Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
  • 5. Meta 1- Julgar mais do que os distribuídos (produtividade) Tribunais Superiores e TRFs - Produtividade 120,00% 100,00% 80,00% 60,00% 40,00% 20,00% 0,00% Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
  • 6. Meta 1- Julgar mais do que os distribuídos (produtividade) Justiça Estadual - Produtividade 140% 120% 100% 80% 60% 40% 20% 0% Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
  • 7. Meta 1- Julgar mais do que os distribuídos (produtividade) Justiça do Trabalho - Produtividade 120% 100% 80% 60% 40% 20% 0% Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
  • 8. Meta 1- Julgar mais do que os distribuídos (produtividade) Justiça do Eleitoral - Produtividade 1400% 1200% 1000% 800% 600% 400% 200% 0% Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
  • 9. VII ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO Meta 2: Julgar Processos mais antigos 6.663.049 – Antigos 6.378.480 – Julgados – 1ª Decisão • Meta 2/2013 - Processos Antigos Decisão em 96% dos processos Tribunais que estão cumprindo a meta 99,00% TRTs;99% ( 4 anos); STJ;99% ( 5 anos) 97,00% 3% 95,00% TJs(2ºgrau);96% (5 anos) Militar Estadual;96% (2 anos) Eleitoral; 96% (2 anos) Militar da União; 96% (3 anos) 9% Sim 93,00% Não DNL 91,00% 88% 89,00% Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013 TST; 91% (4 anos) TRFs; 901% (5 anos)
  • 10. VII ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO Meta 3: -10% Nas Execuções Não FiscaisProdutividade (Acervo de 2009) Meta 3/2010 - Execução Não Fiscal 7.409.902 - Acervo Jan. 2013 6.113.782 - Acervo Atual • Redução do Estoque : 17,49% 70% 60% 50% Tribunais que não estão cumprindo a meta 40% 30% 1% 20% Sim 61% Não 0% DNL 38% 10% -10% -20% -30% Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
  • 11. Meta 3: -20% Nas Execuções Fiscais – Produtividade (Acervo de 2009) Meta 3/2010 - Execução Fiscal 23.518.794 - Acervo 2009 23.796.662 - Acervo Atual • 20% Aumento do estoque: 1,18% 0% Tribunais que estão cumprindo a meta -20% 1% -40% 38% Sim Não 61% -60% DNL -80% -100% Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013
  • 12. Meta 18 - Combate à corrupção (Estadual, Federal, Militar, STJ e STM) Meta 18 de 2013 120000 100000 80000 60000 Criminais 70478 Improbidade 40000 51049 20000 60.265 Ações para impulsionar os resultados Capacitação – ENFAM Parceria com o CNMP (Recomendação) Diagnóstico (Estrutura de Trabalho) 140000 121.527 Expectativa Alcançar 30 mil processos julgados em 2013 41368 18897 0 Alvo Julgados
  • 13. Balanço das Metas Nacionais Janeiro a Dezembro 2013 Secretário-Geral Adjunto Juiz Marivaldo Dantas