O documento discute as principais fontes de financiamento para projetos culturais no Brasil, como a Lei Rouanet, o ProAC e leis municipais de incentivo. Apresenta os conceitos e diretrizes dessas leis de incentivo fiscal que permitem o patrocínio cultural por empresas. Também fornece dicas e links úteis para empreendedores culturais buscarem diferentes fontes de recursos para seus projetos.

1. Curso: Jornada Projetos Culturais - janeiro de 2014
AULA 2 | Fontes de Financiamento | Minom Pinho | O funcionamento das leis
de incentivo mais utilizadas no país: Lei Rouanet, ProAC, Leis municipais.

2. cultura
cul.tu.ra
sf (lat cultura) 1 Ação, efeito, arte ou maneira de cultivar a terra ou certas
plantas. 2 Terreno cultivado. 3 Biol Propagação de microrganismos ou cultivação
de tecido vivo em um meio nutritivo preparado. 4 Biol Produto de tal cultivação. 5
Biol O meio junto com o material cultivado. 6 Utilização industrial de certas
produções naturais. 7 Aplicação do espírito a uma coisa; estudo. 8
Desenvolvimento que, por cuidados assíduos, se dá às faculdades naturais. 9
Desenvolvimento intelectual. 10 Adiantamento, civilização. 11 Apuro, esmero,
elegância. 12 V culteranismo. 13 Sociol Sistema de idéias, conhecimentos,
técnicas e artefatos, de padrões de comportamento e atitudes que caracteriza
uma determinada sociedade. 14 Antrop Estado ou estágio do desenvolvimento
cultural de um povo ou período, caracterizado pelo conjunto das obras,
instalações e objetos criados pelo homem desse povo ou período; conteúdo
social. 15 Arqueol Conjunto de remanescentes recorrentes, como artefatos, tipos
de casas, métodos de sepultamento e outros testemunhos de um modo de vida
que diferenciam um grupo de sítios arqueológicos.

3. criatividade
A criatividade é a faculdade/habilidade de criar ou o potencial criativo. Consiste em
encontrar métodos ou objectos para executar tarefas de uma maneira nova ou
diferente do habitual, com a intenção de satisfazer um propósito. A criatividade
permite cumprir os desejos de forma mais rápida, fácil, eficiente ou económica.
À criação de novas ideias e conceitos também se dá o nome de inventividade,
pensamento original, pensamento divergente ou imaginação construtiva. Trata-se
de conceitos que implicam o ato de inventar algo novo, a capacidade de encontrar
soluções originais e a vontade de mudar o mundo.
Com base em diversos ramos e disciplinas, a ciência tem vindo a estudar a
criatividade, em busca de objetivos e termos lógicos precisos. A inventividade pode
ser considerada do ponto de vista técnico, como um processo, como uma
característica da personalidade ou como um produto.
Para a psicologia, o pensamento divergente é uma atividade contida pela
imaginação, que consiste em realizar algo novo ou de forma diferente. Muitos
especialistas têm analisado a relação entre a criatividade e a inteligência.
Para a sociologia, no que lhe diz respeito, a imaginação construtiva surge a partir da
intervenção de três variáveis: o campo (os grupos sociais), o domínio(a área ou a
disciplina) e o indivíduo. Isto significa que uma pessoa realiza transformações num
domínio, que são avaliadas pelos grupos sociais.

4. A CULTURA DE CADA UM, A CULTURA DE TODOS
História, memória e legado
A história pessoal x história coletiva
Os empreendimentos expressam a cultura de cada um(ou de um
grupo de artistas/empreendedores) e encontram sentidos/
propósitos) coletivos na cultura compartilhada

6. PANORAMA RECENTE
1991- Lei Rouanet, Lei do Audiovisual -> Patrocínio Empresarial Incentivado;
Década de 90 - Crescimento do Terceiro Setor no Brasil -> Investimento Social Privado
Início do Milênio - Incremento nos investimentos e políticas de Sustentabilidade
1995 - Barateamento do PCs e democratização do acesso à internet:
Revolução Digital, Era do Conhecimento, Cidadania Digital, Cultura Livre
2003 - Programa Cultura Viva e Pontos de Cultura ->
Brasil torna-se referência mundial em Política Cultural.
Valorização, proteção e preservação da Diversidade.
Direitos Culturais, Cidadania Cultural, Democratização e Acesso Cultural.
2006 – Convenção da UNESCO – Diversidade Cultural como Valor
2008 - Relatório Economia Criativa, UNCTAD.
2011 – Secretaria de Economia Criativa, MINC
2012 - PLANO NACIONAL DE CULTURAL

7. PATROCINIO INCENTIVADO

8. Patrocínio Sustentável ocorre
quando a empresa investe recursos
incentivados ou próprios buscando
melhorar o futuro das comunidades
onde atua.
Os projetos patrocinados podem ser
culturais, desportivos, sociais,
educativos ou ambientais. Precisam
ser relevantes nas comunidades e
operados em contextos de colaboração
entre áreas empresariais, poderes
públicos e players socioculturais
Os recursos aplicados podem ser
financeiros, intelectuais, tecnológicos
ou materiais. O investimento torna-se
pertinente e estruturante dentro e fora
da organização, permitindo que o
investidor promova benefícios sociais
efetivos, enquanto constrói uma sólida
reputação como player
socioeconômico.

9. Diretrizes implícitas ao modelo de patrocínio cultural planejado
• CONCEITO E VISIBILIDADE – Integração entre as práticas, políticas e
escolhas de patrocínio com o posicionamento da marca, traduzindo
um posicionamento claro e o compromisso da empresa com seus
stakeholders(parceiros) e sociedade;
•
REPUTAÇÃO – Patrocínio a projetos de alta legitimidade sociocultural.
Obtenção de reconhecimento de compromisso social da empresa
através da pertinência, consistência, relevância pública e idoneidade
dos patrocínios realizados.

10. Diretrizes implícitas ao modelo de patrocínio cultural
• RACIONALIDADE – Estruturação dos patrocínios visando a
sustentabilidade, viabilidade das ações patrocinadas reguladas por
mecanismos que delimitem períodos de seleção e procedimentos
transparentes para a sociedade;
•
ESTRATÉGIA – Composição, dentro dos mercado de atuação da
empresa, de cenários alinhados com as estratégias de expansão do
negócio;
•
RELACIONAMENTO – Ações planejadas de patrocínio privado ampliam
os potenciais articuladores da empresa junto ao mercado, clientes,
funcionários, fornecedores, lideranças comunitárias, poderes
públicos dos territórios de atuação da empresa.

11. Algumas fronteiras do PLANEJAMENTO/GESTÃO/ACOMPANHAMENTO
do PATROCINIO CULTURAL:
- alinhamento com valores da marca
- alinhamento com políticas e agendas públicas
- possibilidade de relacionamento (B2B / governos / públicos de
interesse)
- alinhamento com mercado/negócio - praças / públicos / produtos
- geração de good-will - sustentabilidade, responsabilidade
socioambiental, etc
- convergência com políticas de comunicação da empresa e com
agendas da sociedade
- diferenciação, relevância, beneficios sociais, culturais, ambientais
produzidos pelas ações patrocinadas
- resultados sociais e ambientais e impactos socioeconomicos tangíveis
- inovação e pesquisa

12. PATROCÍNIO INCENTIVADO
LEIS DE INCENTIVO FISCAL

13. LEIS DE INCENTIVO À CULTURA
PATROCÍNIO INCENTIVADO
FEDERAL
Lei Rouanet, Lei do Audiovisual
www.cultura.gov.br
ESTADUAL
Proac / ICMS
www.cultura.sp.gov.br
MUNICIPAL
Lei Mendonça
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/
cultura/lei_de_incentivo/

14. Investimento Social Privado
É o repasse voluntário de recursos privados de forma planejada, monitorada e
sistemática para projetos sociais, ambientais e culturais de interesse público.
Incluem-se neste universo as ações sociais protagonizadas por empresas,
fundações e institutos de origem empresarial ou instituídos por famílias,
comunidades ou indivíduos.
Os elementos fundamentais - intrínsecos ao conceito de investimento social
privado – que diferenciam essa prática das ações assistencialistas são:
• preocupação com planejamento, monitoramento e avaliação dos projetos;
• estratégia voltada para resultados sustentáveis de impacto e transformação
social;
• envolvimento da comunidade no desenvolvimento da ação.
O Investimento Social Privado pode ser alavancado por meio de incentivos
fiscais concedidos pelo poder público e também pela alocação de recursos nãofinanceiros e intangíveis.
Visite: www.gife.org.br

15. dicas importantes
1. Diversifique suas fontes de receita e de
financiamento.
2. Participe de cursos, eventos, premios, editais,
outros.
3. Cadastre-se em sites de interesse: editais,
órgãos públicos, centros de informação, centros
culturais, patrocinadores, redes colaborativas,
associações, veículos de imprensa digital, etc.
4. Tenha sempre novos projetos, novas ideias,
novas parcerias em curso. NÃO espere o recurso
de um projeto acabar para criar/empreender
outros projetos.
5. Não pense apenas na comunicação/viabilidade
de um projeto. Pense na comunicação /
viabilidade do seu empreendimento.
6. Não esqueça das cadeias produtivas/criativas
do seu empreendimento. Colabore em rede.

16. Investimento Social Privado
É o repasse voluntário de recursos privados de forma planejada, monitorada e
sistemática para projetos sociais, ambientais e culturais de interesse público.
Incluem-se neste universo as ações sociais protagonizadas por empresas,
fundações e institutos de origem empresarial ou instituídos por famílias,
comunidades ou indivíduos.
Os elementos fundamentais - intrínsecos ao conceito de investimento social
privado – que diferenciam essa prática das ações assistencialistas são:
• preocupação com planejamento, monitoramento e avaliação dos projetos;
• estratégia voltada para resultados sustentáveis de impacto e transformação
social;
• envolvimento da comunidade no desenvolvimento da ação.
O Investimento Social Privado pode ser alavancado por meio de incentivos
fiscais concedidos pelo poder público e também pela alocação de recursos nãofinanceiros e intangíveis.
Visite: www.gife.org.br

17. LINKS
Lei Rouanet
http://www2.cultura.gov.br/site/acesso-a-informacao/projetos-incentivados/
Proac ICMS
http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.
555627669a24dd2547378d27ca60c1a0/?
vgnextoid=6a33b23eb2a6b110VgnVCM100000ac061c0aRCRD
Sociocultural em rede - Guia do Empreendedor Sociocultural
http://www.socioculturalemrede.com.br
Convenção Unesco
http://www.cultura.gov.br/politicas5/-/asset_publisher/WORBGxCla6bB/
content/convencao-sobre-a-protecao-e-promocao-da-diversidade-dasexpressoes-culturais/10913
Relatório Unctad
http://www2.cultura.gov.br/economiacriativa/relatorio-mundial-sobreeconomia-criativa-em-portugues-ja-esta-disponivel-para-consulta-edownload/

18. LINKS
Plano da Secretaria de Economia Criativa - MINC
http://www2.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2012/08/
livro_web2edicao.pdf
Metas do Plano Nacional de Cultura
http://pnc.culturadigital.br
Pontos de cultura MinC
http://www.cultura.gov.br/pontos-de-cultura1

19. OBRIGADA!
Minom
contato@casaredonda.com.br
www.casaredonda.com.br