O documento discute os benefícios dos padrões livres versus padrões proprietários, argumentando que padrões livres promovem a democracia e desconcentram o poder ao contrário de padrões proprietários que reforçam monopólios. Também aborda a evolução histórica da propriedade intelectual e como os direitos autorais e patentes foram desvirtuados de seu propósito original para beneficiar grandes corporações.
2. O que está em jogo
Em primeiro lugar, o Conhecimento
As Economias estão baseadas crescentemente em
informações e bens intangíveis. O software e seus
códigos-fonte são fundamentais neste contexto.
Ao contrário dos bens tangíveis, os intangíveis
podem ser utilizados sem desgaste. Podem ser
copiados sem perda. Não é possível expropriá-los,
não se desgastam, não é possível “pirateá-los”.
Em segundo lugar, os Padrões
Padrões proprietários X Padrões públicos. Padrões
proprietários reforçam monopólios; padrões
públicos desconcentram poder.
3. A “propriedade intelectual” e sua
desconstrução
Como surgiu a propriedade intelectual
Estatuto de Anne (Inglaterra, 1710), dando direitos
exclusivos aos editores de Londres (copyright)
Sentença judicial de Massachussets-EUA, 1845,
julgando conflito de uma patente específica: as
ideias tem status equivalentes a bens materiais,
quanto ao direito de propriedade. Outros juízes
acompanharam este entendimento.
Surge como monopólio por tempo limitado,
concedido ao autor/criador. Originalmente, o
tempo deveria ser o suficiente para gratificá-lo,
mas não para prejudicar o interesse público.
4. A “propriedade intelectual” e sua
desconstrução
O que a “propriedade intelectual” virou
Nos bens tangíveis, o empresário detém os meios
de distribuição da obra. O autor vende os direitos
de cópia ao empresário, que passa a deter os
direitos exclusivos de cópia da obra.
Inicialmente criados para durar 14 anos, os
copyrights dificilmente duram menos que 100
anos, no mundo todo (Estados Unidos: 120 anos,
sempre evitando que Mickey, Pluto e Pato Donald
caiam em domínio público).
5. O Caso Walter Elias e seus
“direitos de uso”
“Criação” de Walter Verdadeiro criador
Pinóquio Carlo Collodi
A Bela Adormecida Irmãos Jacob e Philip Grimm
Cinderela Charles Perrault
Alice no País das Maravilhas Lewis Carroll
Peter Pan James M. Barrie
Castelo-símbolo da Disneylândia Cópia do castelo de Neuschwanstein
(Bavária, Alemanha)
6. A orgia do copyright
As corporações e o “mercado da informação”
O mercado das patentes
Registros de todo tipo: registro de ideia, registro
preventivo (para bloqueio de ideia do concorrente),
prevenção de cópias.
Patentes “submarinas”
Patentes apenas para extorquir dinheiro
O negócio do futuro: o mercado especulativo de
plantas, frutas, medicamentos, receitas, ervas
curativas, animais, microorganismos e... genoma
humano
7.
8.
9. Softwares e bolos
CREATE OR REPLACE FUNCTION
func_listar_orcamentoanual(OUT id
INTEGER,
OUT estado VARCHAR,
OUT diretoria
VARCHAR,
OUT ano INTEGER)
RETURNS SETOF record AS
$$
DECLARE
resultado RECORD;
BEGIN
FOR resultado IN SELECT * FROM
tab_orcamentoAnual LOOP
id := resultado.id;
estado := resultado.estado;
diretoria := resultado.diretoria;
ano := resultado.ano;
RETURN NEXT;
END LOOP;
END;
$$ LANGUAGE 'plpgsql';
INGREDIENTES
# 2 copos e meio de farinha
# 2 copos e meio de açúcar
# 1 copo de leite
# 4 ovos
# Fermento em pó
MODO DE PREPARO
1. Bata as claras em neve,
2. à parte bata o açúcar com as gemas,
misture as claras batendo sempre
3. a farinha de trigo o fermento e o leite
fervendo, por último uma pitada de sal
4. Asse em forno pré-aquecido
5. Assadeira de buraco ou redonda
6. Cubra com uma mistura de açúcar clara
e maracujá, você pode também por um
chocolate ou algum ao seu gosto
(http://tudogostoso.uol.com.br/receita/2986-
bolo-simples.html)
10. Os quatro tipos de liberdade
do software livre
Pré-requisito: acesso ao código-fonte do programa
Liberdade de executar o programa
Liberdade de estudar o programa e adaptá-lo às suas
necessidades
Liberdade para redistribuir cópias do programa
Liberdade de modificar o programa e distribuí-lo com
estas modificações
11. Software livre não é o mesmo que software
gratuito! Um software livre pode perfeitamente ser
vendido pelo seu autor, desde que possibilite as 4
liberdades.
12. Software proprietário
Pode ser vendido ou não. Sua principal diferença
para o software livre é que seu dono não dá
acesso ao código-fonte.
Outros tipos de software proprietário:
Software freeware – é gratuito, mas não pode ser
modificado sem autorização.
Software shareware (“trial” ou “amostra grátis”) –
é gratuito, mas possui limitações de uso: tempo,
funcionalidades, etc.
Software demo – apenas para DEMOnstrações.
Possui limitações de uso.
13. Licenças mais utilizadas para distribuição
de software: Copyleft, Copyright e Creative
Commons
Copyleft: “all rights reversed”
(associada à GPL – General Public License)
Copyright: “all rights reserved”
(dividido em “direito de autor” e “direito de reprodução”)
Creative Commons: “some rights reserved”
(abdicação de parte dos direitos, pelo seu detentor)
14. A internet foi criada para
compartilhar. E agora?
O velho artifício da “propriedade intelectual” não
funciona neste meio...
As tentativas (inúteis) de controle: o DRM
(Digital Rights Management)
As estratégias da indústria:
Confundir compartilhamento com comércio
Dizer que as ideias podem ser individuais – quando
são, sempre, coletivas, em sua história e em seu
processo de criação.
A criatividade pede novas leis.
15. Padrões livres e os grandes temas
A questão dos padrões livres “puxa” discussões
sobre:
Democracia
Modelos econômicos/monopólios
Liberdades
Poder
Redes Sociais
Desobediência civil / Participação política