DIGNITAS INFINITA - DIGNIDADE HUMANA -Declaração do Dicastério para a Doutrin...
e-Government em Portugal: evolução e principais serviços online
1. 23 Março 2009
e-Government
ISCTE – Mestrado em Comunicação, Cultura e Tecnologia
Sistemas e Tecnologias de Informação: novos media
2. 1
Agenda
O que é o e-Government?
Qual a relevância do e-Government para os
cidadãos, as empresas e a competitividade do
País?
Quais são os principais serviços públicos
disponíveis online em Portugal?
Que formas existem de medir e comparar a
qualidade dos serviços públicos online?
Para além do e-Government, o Government 2.0
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3. 2
e-Government
Conceito
Função e relevância
Contexto Europeu
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4. 3
O que é o e-Government?
e-Government
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5. 4
e-Government:
funções e relevância
A qualquer hora
Em qualquer lugar
Com maior transparência
Melhor serviço
Menores custos
Maior rapidez
Modernização dos serviços
Melhoria dos processos
Promoção da interoperabilidade
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6. 5
O e-Government no
contexto europeu
Estratégia de Lisboa
Aprovada em 2000, durante a Presidência Portuguesa
e renovada em 2005 e 2007/2008
Foco na competitividade da Europa e no seu impacto
no crescimento e emprego
Iniciativa eEurope
Aprovada durante a Presidência Portuguesa de 2000
Planos de acção com 2002 e 2005 como horizonte
Promoção da Internet e dos serviços disponíveis online
i2010 – Plano de acção para o governo electrónico
Aprovado em 2005, como passo seguinte da eEurope
Declaração Ministerial de Lisboa (Set.º 2007): políticas
inclusivas de governo electrónico como factor de
transparência e estímulo da participação
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7. 6
e-Government
em Portugal
Evolução
Principais serviços
Comparação com a UE
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8. 7
Principais políticas nacionais
relevantes para o e-Gov
Missão para a Sociedade da Informação (1996)
Livro Verde para a Sociedade da Informação em Portugal
(1997)
POSI - Programa Operacional para a Sociedade da
Informação, depois POS_C – Programa Operacional para a
Sociedade do Conhecimento (2000-2006)
UMIC – Unidade de Missão Inovação e Conhecimento
(2002), depois Agência para a Sociedade do Conhecimento
(2005)
Plano Tecnológico (desde 2005)
Programa Ligar Portugal (desde 2005)
SIMPLEX (desde 2006)
AMA – Agência para a Modernização Administrativa (2006)
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9. 8
Princípios de modernização
da administração (1/2)
Simplificação e desburocratização
Cartão do Cidadão
Eliminação de formalidades
Programa Legislar Melhor
Melhoria do atendimento
Princípio do Balcão Único
Serviços online (Portal do Cidadão e Portal da Empresa)
Desmaterialização
Desmaterialização de processos, nomeadamente judiciais
Compras públicas por via electrónica
Desmaterialização de documentos
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10. 9
Princípios de modernização
da administração (2/2)
Qualificação
Literacia tecnológica
Avaliação de desempenho
Racionalização
Centros de serviços partilhados
Descentralização de serviços da administração central
Segurança
Autoridade de certificação electrónica do Estado
Passaporte electrónico
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15. 14
Declarações de IRS
entregues...
electrónicas
3364404
2918350 3393709
2810780 2347282
2277254 1722624
1512442
1733372
949758
em papel
2004 2005 2006 2007 2008
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16. 15
O problema da
comparação internacional
Os serviços de e-Government disponibilizados
por cada governo dependem muito da
respectiva estrutura administrativa e territorial
Um serviço ou um modelo de disponibilização útil
num país não o será necessariamente noutro
Contudo, métricas de disponibilidade e
sofisticação permitem alguma comparabilidade
É esse exercício que a Comissão Europeia faz
anualmente
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17. 16
Rankings de e-Government
da Comissão Europeia
A Comissão Europeia promove regularmente
uma comparação da disponibilidade e
sofisticação online dos serviços públicos dos
estados membros, fazendo o benchmark de 20
serviços básicos
Essa comparação resulta em dois rankings
principais: um de disponibilidade dos serviços
públicos e outro do seu grau de sofisticação
Na última edição (2007), Portugal ascendeu aos
lugares cimeiros destes rankings
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18. 17
Evolução da posição de Portugal
nos rankings de
Online Public Services
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19. 18
Evolução do score de Portugal nos
rankings de Online Public Services
+32%
+125%
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20. 19
Serviços dirigidos a cidadãos:
níveis de disponibilidade e de
sofisticação online
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21. 20
Serviços dirigidos a empresas:
níveis de disponibilidade e de
sofisticação online
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22. 21
Nível de disponibilidade online
de serviços dirigidos a cidadãos
e empresas
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23. 22
Nível de sofisticação online de
serviços dirigidos a cidadãos e
empresas
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24. 23
Principais acções recentes que
levaram à evolução de
Portugal neste ranking
Empresa na Hora: actual possibilidade e constituir uma
empresa na hora online
Impostos sobre Rendimentos: pré-preenchimento
online
Motores de Pesquisa de Emprego: criação do
NETemprego
Declarações à polícia: desenvolvimento no site da
Polícia Judiciária de um formulário online para
apresentação da queixa electrónica e o Projecto
Esquadra Séc. XXI
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25. 24
Principais acções recentes que
levaram à evolução de
Portugal neste ranking
Disponibilidade de Serviços nos Hospitais e Marcações
de Consultas: piloto em 13 hospitais que permite ao
médico do centro de saúde efectuar um pedido de
consulta online
Solicitação de passaportes: desenvolvimento da
funcionalidade de emissão de alertas da
aproximação da data de caducidade através de e-
mail, sms ou outro meio
Obtenção de Licenças de Construção:
desenvolvimento de um portal para download dos
formulários necessários ao processo de licenciamento
através do Portal do Cidadão
Operacionalização do site de candidatura ao ensino
superior
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26. 25
Tendências
Para além do e-Government
O Government 2.0
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27. 26
Eixos de sofisticação dos
serviços online
Personalização
Transacção
completa
Interacção
bidireccional
Interacção
unidireccional
Informação
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28. 27
Os três desafios do
governo electrónico
Nível de decisão
competição
Escala territorial
coordenação
interoperabilidade
Serviço
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29. 28
A Internet está a mudar as
regras da mudança
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30. Uma geração para a qual a
29
tecnologia é como o ar já
reinventou a web...
Web 1.0 Web 2.0
• Browse (Yahoo!) • Search (Google)
• Publishing (Britannica • Participation
Online) (Wikipedia)
• Download (mp3.com) • Share (Napster)
• Mass publicity • Context adds (Google
(DoubleClick) AdSense)
• One to many (Akamai) • Many to many (BitTorrent)
• Personal websites • Blogs
• Content management • Wikis
• Taxonomy&Directories • Tagging (“Folksonomy”)
• Stikiness • Syndication (RSS feeds)
• Pageviews • Participants (Hi5, Orkut,
LinkedIn, Facebook, etc.)
Adapted from http://www.oreillynet.com/pub/a/oreilly/tim/news/2005/09/30/what-is-web-20.html
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31. 30
E já está a mudar o
mundo...
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32. A web está a tornar-se 31
numa forma “natural” de
viver em rede
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34. 33
Exemplos de “Gov 2.0”:
Change.gov
http://change.gov/
WhiteHouse.gov
http://whitehouse.gov/
Fix My Street
http://www.fixmystreet.com/
Site Português do Ano Europeu da Criatividade e
Inovação
http://criar2009.gov.pt
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35. 34
Recursos:
Government 2.0 Wiki
http://government2.pbwiki.com/
The Connected Republic
http://theconnectedrepublic.org/
Cisco Public Services Summit 2008
http://www.cisco08.com/
Government 2.0: The Midlife Crisis
http://www.readwriteweb.com/archives/
government_20_the_midlife_crisis.php
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36. 35
Rui Grilo
rui.grilo@mail.telepac.pt
www.ideiasemserie.net
Doctor of Management in
Organisational Change pela
Universidade de Hertfordshire (2005)
Coordenador adjunto do
Plano Tecnológico (desde 2006)
Analista sénior, director do portal
SAPO.pt e coordenador de
projectos web no Grupo PT
(2002-2006)
Assessor do Secretário de Estado da
Juventude, Adjunto do Primeiro
Ministro, Chefe de Gabinete do
Ministro da Presidência e do Ministro
das Finanças (1996-2001)
23 Março 2009
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