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23 Março 2009




e-Government
ISCTE – Mestrado em Comunicação, Cultura e Tecnologia
Sistemas e Tecnologias de Informação: novos media
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    Agenda

      O que é o e-Government?

      Qual a relevância do e-Government para os
       cidadãos, as empresas e a competitividade do
       País?

      Quais são os principais serviços públicos
       disponíveis online em Portugal?

      Que formas existem de medir e comparar a
       qualidade dos serviços públicos online?

      Para além do e-Government, o Government 2.0

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                           e-Government
                                           Conceito

                                 Função e relevância

                                   Contexto Europeu

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   O que é o e-Government?




                           e-Government

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   e-Government:
   funções e relevância
                           A qualquer hora
                           Em qualquer lugar
                           Com maior transparência


                           Melhor serviço
                           Menores custos
                           Maior rapidez


                           Modernização dos serviços
                           Melhoria dos processos
                           Promoção da interoperabilidade

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    O e-Government no
    contexto europeu
      Estratégia de Lisboa
         Aprovada em 2000, durante a Presidência Portuguesa
          e renovada em 2005 e 2007/2008
         Foco na competitividade da Europa e no seu impacto
          no crescimento e emprego
      Iniciativa eEurope
         Aprovada durante a Presidência Portuguesa de 2000
         Planos de acção com 2002 e 2005 como horizonte
         Promoção da Internet e dos serviços disponíveis online
      i2010 – Plano de acção para o governo electrónico
         Aprovado em 2005, como passo seguinte da eEurope
         Declaração Ministerial de Lisboa (Set.º 2007): políticas
          inclusivas de governo electrónico como factor de
          transparência e estímulo da participação


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                           e-Government
                             em Portugal
                                             Evolução

                                     Principais serviços

                                Comparação com a UE

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   Principais políticas nacionais
   relevantes para o e-Gov
     Missão para a Sociedade da Informação (1996)
     Livro Verde para a Sociedade da Informação em Portugal
      (1997)
     POSI - Programa Operacional para a Sociedade da
      Informação, depois POS_C – Programa Operacional para a
      Sociedade do Conhecimento (2000-2006)
     UMIC – Unidade de Missão Inovação e Conhecimento
      (2002), depois Agência para a Sociedade do Conhecimento
      (2005)
     Plano Tecnológico (desde 2005)
     Programa Ligar Portugal (desde 2005)
     SIMPLEX (desde 2006)
     AMA – Agência para a Modernização Administrativa (2006)


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    Princípios de modernização
    da administração (1/2)
      Simplificação e desburocratização
         Cartão do Cidadão
         Eliminação de formalidades
         Programa Legislar Melhor

      Melhoria do atendimento
         Princípio do Balcão Único
         Serviços online (Portal do Cidadão e Portal da Empresa)

      Desmaterialização
         Desmaterialização de processos, nomeadamente judiciais
         Compras públicas por via electrónica
         Desmaterialização de documentos




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    Princípios de modernização
    da administração (2/2)
      Qualificação
         Literacia tecnológica
         Avaliação de desempenho

      Racionalização
         Centros de serviços partilhados
         Descentralização de serviços da administração central

      Segurança
         Autoridade de certificação electrónica do Estado
         Passaporte electrónico




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     Declarações de IRS
     entregues...
                                                           electrónicas


                3364404
                                                       2918350 3393709
                                2810780 2347282

                                          2277254    1722624
                                                               1512442
                                1733372

                949758
                                                             em papel


          2004              2005      2006          2007       2008

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   O problema da
   comparação internacional
     Os serviços de e-Government disponibilizados
      por cada governo dependem muito da
      respectiva estrutura administrativa e territorial

     Um serviço ou um modelo de disponibilização útil
      num país não o será necessariamente noutro

     Contudo, métricas de disponibilidade e
      sofisticação permitem alguma comparabilidade

     É esse exercício que a Comissão Europeia faz
      anualmente


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   Rankings de e-Government
   da Comissão Europeia
     A Comissão Europeia promove regularmente
      uma comparação da disponibilidade e
      sofisticação online dos serviços públicos dos
      estados membros, fazendo o benchmark de 20
      serviços básicos
     Essa comparação resulta em dois rankings
      principais: um de disponibilidade dos serviços
      públicos e outro do seu grau de sofisticação
     Na última edição (2007), Portugal ascendeu aos
      lugares cimeiros destes rankings




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   Evolução da posição de Portugal
   nos rankings de
   Online Public Services




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   Evolução do score de Portugal nos
   rankings de Online Public Services
                           +32%




                                  +125%




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   Serviços dirigidos a cidadãos:
   níveis de disponibilidade e de
   sofisticação online




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20
   Serviços dirigidos a empresas:
   níveis de disponibilidade e de
   sofisticação online




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   Nível de disponibilidade online
   de serviços dirigidos a cidadãos
   e empresas




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22
   Nível de sofisticação online de
   serviços dirigidos a cidadãos e
   empresas




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   Principais acções recentes que
   levaram à evolução de
   Portugal neste ranking
     Empresa na Hora: actual possibilidade e constituir uma
      empresa na hora online

     Impostos sobre Rendimentos: pré-preenchimento
      online

     Motores de Pesquisa de Emprego: criação do
      NETemprego

     Declarações à polícia: desenvolvimento no site da
      Polícia Judiciária de um formulário online para
      apresentação da queixa electrónica e o Projecto
      Esquadra Séc. XXI




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   Principais acções recentes que
   levaram à evolução de
   Portugal neste ranking
     Disponibilidade de Serviços nos Hospitais e Marcações
      de Consultas: piloto em 13 hospitais que permite ao
      médico do centro de saúde efectuar um pedido de
      consulta online

     Solicitação de passaportes: desenvolvimento da
      funcionalidade de emissão de alertas da
      aproximação da data de caducidade através de e-
      mail, sms ou outro meio

     Obtenção de Licenças de Construção:
      desenvolvimento de um portal para download dos
      formulários necessários ao processo de licenciamento
      através do Portal do Cidadão

     Operacionalização do site de candidatura ao ensino
      superior
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                           Tendências
                            Para além do e-Government

                                     O Government 2.0




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   Eixos de sofisticação dos
   serviços online

                                                         Personalização

                                                  Transacção
                                                   completa
                                          Interacção
                                         bidireccional
                                  Interacção
                                 unidireccional

                           Informação


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27

   Os três desafios do
   governo electrónico
                 Nível de decisão



                                               competição


                                                                Escala territorial
                           coordenação


                                                     interoperabilidade




                                         Serviço
e-Government | Rui Grilo                                                  23 Março 2009
28

   A Internet está a mudar as
   regras da mudança




e-Government | Rui Grilo        23 Março 2009
Uma geração para a qual a
29

     tecnologia é como o ar já
     reinventou a web...
                   Web 1.0                                                     Web 2.0

     • Browse (Yahoo!)                                       • Search (Google)
     • Publishing (Britannica                                • Participation
       Online)                                                 (Wikipedia)
     • Download (mp3.com)                                    • Share (Napster)
     • Mass publicity                                        • Context adds (Google
       (DoubleClick)                                           AdSense)
     • One to many (Akamai)                                  • Many to many (BitTorrent)
     • Personal websites                                     • Blogs
     • Content management                                    • Wikis
     • Taxonomy&Directories                                  • Tagging (“Folksonomy”)
     • Stikiness                                             • Syndication (RSS feeds)
     • Pageviews                                             • Participants (Hi5, Orkut,
                                                               LinkedIn, Facebook, etc.)
                   Adapted from http://www.oreillynet.com/pub/a/oreilly/tim/news/2005/09/30/what-is-web-20.html

     e-Government | Rui Grilo                                                                     23 Março 2009
30

   E já está a mudar o
   mundo...




e-Government | Rui Grilo   23 Março 2009
A web está a tornar-se          31

   numa forma “natural” de
   viver em rede




e-Government | Rui Grilo     23 Março 2009
32




e-Government | Rui Grilo   23 Março 2009
33



     Exemplos de “Gov 2.0”:
       Change.gov
        http://change.gov/

       WhiteHouse.gov
        http://whitehouse.gov/

       Fix My Street
        http://www.fixmystreet.com/

       Site Português do Ano Europeu da Criatividade e
        Inovação
        http://criar2009.gov.pt


     e-Government | Rui Grilo                    23 Março 2009
34



     Recursos:
       Government 2.0 Wiki
        http://government2.pbwiki.com/

       The Connected Republic
        http://theconnectedrepublic.org/

       Cisco Public Services Summit 2008
        http://www.cisco08.com/

       Government 2.0: The Midlife Crisis
        http://www.readwriteweb.com/archives/
        government_20_the_midlife_crisis.php


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   Rui Grilo
   rui.grilo@mail.telepac.pt
   www.ideiasemserie.net

   Doctor of Management in
   Organisational Change pela
   Universidade de Hertfordshire (2005)

   Coordenador adjunto do
   Plano Tecnológico (desde 2006)

   Analista sénior, director do portal
   SAPO.pt e coordenador de
   projectos web no Grupo PT
   (2002-2006)

    Assessor do Secretário de Estado da
    Juventude, Adjunto do Primeiro
    Ministro, Chefe de Gabinete do
    Ministro da Presidência e do Ministro
    das Finanças (1996-2001)
23 Março 2009
e-Government | Rui Grilo

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e-Government em Portugal: evolução e principais serviços online

  • 1. 23 Março 2009 e-Government ISCTE – Mestrado em Comunicação, Cultura e Tecnologia Sistemas e Tecnologias de Informação: novos media
  • 2. 1 Agenda   O que é o e-Government?   Qual a relevância do e-Government para os cidadãos, as empresas e a competitividade do País?   Quais são os principais serviços públicos disponíveis online em Portugal?   Que formas existem de medir e comparar a qualidade dos serviços públicos online?   Para além do e-Government, o Government 2.0 e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 3. 2 e-Government Conceito Função e relevância Contexto Europeu e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 4. 3 O que é o e-Government? e-Government e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 5. 4 e-Government: funções e relevância A qualquer hora Em qualquer lugar Com maior transparência Melhor serviço Menores custos Maior rapidez Modernização dos serviços Melhoria dos processos Promoção da interoperabilidade e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 6. 5 O e-Government no contexto europeu   Estratégia de Lisboa   Aprovada em 2000, durante a Presidência Portuguesa e renovada em 2005 e 2007/2008   Foco na competitividade da Europa e no seu impacto no crescimento e emprego   Iniciativa eEurope   Aprovada durante a Presidência Portuguesa de 2000   Planos de acção com 2002 e 2005 como horizonte   Promoção da Internet e dos serviços disponíveis online   i2010 – Plano de acção para o governo electrónico   Aprovado em 2005, como passo seguinte da eEurope   Declaração Ministerial de Lisboa (Set.º 2007): políticas inclusivas de governo electrónico como factor de transparência e estímulo da participação e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 7. 6 e-Government em Portugal Evolução Principais serviços Comparação com a UE e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 8. 7 Principais políticas nacionais relevantes para o e-Gov   Missão para a Sociedade da Informação (1996)   Livro Verde para a Sociedade da Informação em Portugal (1997)   POSI - Programa Operacional para a Sociedade da Informação, depois POS_C – Programa Operacional para a Sociedade do Conhecimento (2000-2006)   UMIC – Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (2002), depois Agência para a Sociedade do Conhecimento (2005)   Plano Tecnológico (desde 2005)   Programa Ligar Portugal (desde 2005)   SIMPLEX (desde 2006)   AMA – Agência para a Modernização Administrativa (2006) e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 9. 8 Princípios de modernização da administração (1/2)   Simplificação e desburocratização   Cartão do Cidadão   Eliminação de formalidades   Programa Legislar Melhor   Melhoria do atendimento   Princípio do Balcão Único   Serviços online (Portal do Cidadão e Portal da Empresa)   Desmaterialização   Desmaterialização de processos, nomeadamente judiciais   Compras públicas por via electrónica   Desmaterialização de documentos e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 10. 9 Princípios de modernização da administração (2/2)   Qualificação   Literacia tecnológica   Avaliação de desempenho   Racionalização   Centros de serviços partilhados   Descentralização de serviços da administração central   Segurança   Autoridade de certificação electrónica do Estado   Passaporte electrónico e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 11. 10 e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 12. 11 e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 13. 12 e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 14. 13 e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 15. 14 Declarações de IRS entregues... electrónicas 3364404 2918350 3393709 2810780 2347282 2277254 1722624 1512442 1733372 949758 em papel 2004 2005 2006 2007 2008 e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 16. 15 O problema da comparação internacional   Os serviços de e-Government disponibilizados por cada governo dependem muito da respectiva estrutura administrativa e territorial   Um serviço ou um modelo de disponibilização útil num país não o será necessariamente noutro   Contudo, métricas de disponibilidade e sofisticação permitem alguma comparabilidade   É esse exercício que a Comissão Europeia faz anualmente e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 17. 16 Rankings de e-Government da Comissão Europeia   A Comissão Europeia promove regularmente uma comparação da disponibilidade e sofisticação online dos serviços públicos dos estados membros, fazendo o benchmark de 20 serviços básicos   Essa comparação resulta em dois rankings principais: um de disponibilidade dos serviços públicos e outro do seu grau de sofisticação   Na última edição (2007), Portugal ascendeu aos lugares cimeiros destes rankings e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 18. 17 Evolução da posição de Portugal nos rankings de Online Public Services e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 19. 18 Evolução do score de Portugal nos rankings de Online Public Services +32% +125% e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 20. 19 Serviços dirigidos a cidadãos: níveis de disponibilidade e de sofisticação online e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 21. 20 Serviços dirigidos a empresas: níveis de disponibilidade e de sofisticação online e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 22. 21 Nível de disponibilidade online de serviços dirigidos a cidadãos e empresas e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 23. 22 Nível de sofisticação online de serviços dirigidos a cidadãos e empresas e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 24. 23 Principais acções recentes que levaram à evolução de Portugal neste ranking   Empresa na Hora: actual possibilidade e constituir uma empresa na hora online   Impostos sobre Rendimentos: pré-preenchimento online   Motores de Pesquisa de Emprego: criação do NETemprego   Declarações à polícia: desenvolvimento no site da Polícia Judiciária de um formulário online para apresentação da queixa electrónica e o Projecto Esquadra Séc. XXI e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 25. 24 Principais acções recentes que levaram à evolução de Portugal neste ranking   Disponibilidade de Serviços nos Hospitais e Marcações de Consultas: piloto em 13 hospitais que permite ao médico do centro de saúde efectuar um pedido de consulta online   Solicitação de passaportes: desenvolvimento da funcionalidade de emissão de alertas da aproximação da data de caducidade através de e- mail, sms ou outro meio   Obtenção de Licenças de Construção: desenvolvimento de um portal para download dos formulários necessários ao processo de licenciamento através do Portal do Cidadão   Operacionalização do site de candidatura ao ensino superior e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 26. 25 Tendências Para além do e-Government O Government 2.0 e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 27. 26 Eixos de sofisticação dos serviços online Personalização Transacção completa Interacção bidireccional Interacção unidireccional Informação e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 28. 27 Os três desafios do governo electrónico Nível de decisão competição Escala territorial coordenação interoperabilidade Serviço e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 29. 28 A Internet está a mudar as regras da mudança e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 30. Uma geração para a qual a 29 tecnologia é como o ar já reinventou a web... Web 1.0 Web 2.0 • Browse (Yahoo!) • Search (Google) • Publishing (Britannica • Participation Online) (Wikipedia) • Download (mp3.com) • Share (Napster) • Mass publicity • Context adds (Google (DoubleClick) AdSense) • One to many (Akamai) • Many to many (BitTorrent) • Personal websites • Blogs • Content management • Wikis • Taxonomy&Directories • Tagging (“Folksonomy”) • Stikiness • Syndication (RSS feeds) • Pageviews • Participants (Hi5, Orkut, LinkedIn, Facebook, etc.) Adapted from http://www.oreillynet.com/pub/a/oreilly/tim/news/2005/09/30/what-is-web-20.html e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 31. 30 E já está a mudar o mundo... e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 32. A web está a tornar-se 31 numa forma “natural” de viver em rede e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 33. 32 e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 34. 33 Exemplos de “Gov 2.0”:   Change.gov http://change.gov/   WhiteHouse.gov http://whitehouse.gov/   Fix My Street http://www.fixmystreet.com/   Site Português do Ano Europeu da Criatividade e Inovação http://criar2009.gov.pt e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 35. 34 Recursos:   Government 2.0 Wiki http://government2.pbwiki.com/   The Connected Republic http://theconnectedrepublic.org/   Cisco Public Services Summit 2008 http://www.cisco08.com/   Government 2.0: The Midlife Crisis http://www.readwriteweb.com/archives/ government_20_the_midlife_crisis.php e-Government | Rui Grilo 23 Março 2009
  • 36. 35 Rui Grilo rui.grilo@mail.telepac.pt www.ideiasemserie.net Doctor of Management in Organisational Change pela Universidade de Hertfordshire (2005) Coordenador adjunto do Plano Tecnológico (desde 2006) Analista sénior, director do portal SAPO.pt e coordenador de projectos web no Grupo PT (2002-2006) Assessor do Secretário de Estado da Juventude, Adjunto do Primeiro Ministro, Chefe de Gabinete do Ministro da Presidência e do Ministro das Finanças (1996-2001) 23 Março 2009 e-Government | Rui Grilo