O documento discute três tópicos principais: 1) Catanese solicita prioridade de atendimento para pessoas com obesidade grave nos estabelecimentos de Amparo 2) Catanese sugere a criação de uma comissão técnica para prevenção de acidentes e doenças de servidores públicos 3) Catanese pede a inclusão de Amparo em programa do Ministério da Saúde para obter uma Unidade de Pronto Atendimento

1. INFORMATIVO Nº 4 - AMPARO 2009/2010/JUNNHO 2011- JORNAL DA SAÚDE - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2009/2010/2011
Catanese solicita prioridade de atendimento às pessoas
com obesidade grave ou mórbida na cidade de Amparo
O vereador Rogério Catanese sugeriu
Nossa Opinião à Municipalidade a necessidade de um
Uma solução viável atendimento prioritário às pessoas Rádio Perua
para resolver esse pro- consideradas portadores de obesidade
blema seria a obtenção mórbida nos estabelecimentos Catanese pede o serviço da
dos serviços do AME. Os comerciais, de serviços, bem como nos Rádio Perua que tem o principal objetivo
Ambulatórios Médicos de postos de saúde do município de Amparo. em atender aos portadores de
Especialidades, ou sim- Esse tipo de doença merece uma necessidades especiais, sem precisar
plesmente AMEs, são os atenção especial da municipalidade. Os
lugares que concentram
da intervenção da ambulância.
riscos à saúde em pacientes Obesos são: O programa poderia realizar
equipe multidisciplinares Desenvolver Diabetes Mellitus tipo II;
de saúde, oferecendo tra- com maior eficiência o serviço de
Dislipidemias; DA [Doença Arterial, cuja A obesidade mórbida é um grave
tamento rápido e espe- risco à saúde transporte da saúde, inclusive muitas
mais comum é a Coronariana (DAC)],
cializado, que vai desde pessoas são acompanhantes dos que
consultas com especia- com risco de desenvolver para IAM (Infarto Agudo de Saúde (OMS), indicou
do Miocárdio), ou AVE (Acidente Vascular que o aumento da obesida- mais precisam, inclusive indo a São
listas não disponíveis na
rede básica, até exames Encefálico) isquêmico; Trombose Venosa com de é um problema que Paulo ou outros cidades onde são
e diagnósticos avança- isquemia e necrose principalmente de partes distais atinge dezenas de países. atendidos nossa população. Mais
dos. As AMEs funcionam do corpo, como pés; Hipertensão Arterial; Mas se quem é obeso informações sobre a questão, procure
com a proposta de desa- Problemas Articulares (Joelhos e Coluna Lombar); sofre com o excesso de o vereador.
fogar a concentração de e Depressão. Segundo o vereador, um estudo Continua na página 2
pacientes em hospitais comparativo do Setor de Epidemiologia da
secundários e terciários Faculdade de Saúde Pública da USP mostrou que, Catanese solicita vacina contra
de uma determinada
área, melhorando o aten-
em apenas duas décadas (entre 1974 e 1997), o meningite para os servidores públicos
número de pessoas obesas no Brasil quase Preocupado com a saúde dos
dimento à população. Ao
triplicou. servidores públicos municipais da
chegar a uma AME no dia
Outra pesquisa, feita pela Organização Mundial cidade de Amparo, o Vereador Rogério
de sua consulta, com ho-
ra marcada, o paciente Catanese, através de requerimento
sente-se acolhido ao ver Comissão técnica de solicitou ao Prefeito Paulo Miotta
que a recepcionista já informações sobre a vacina contra
tem acesso à sua ficha. estudos para prevenção meningite e sua disponibilidade aos
Isso acontece graças ao
Registro Eletrônico de de acidentes e doenças servidores municipais, bem comno se
ela é fornecida com frequência e
Saúde, um beneficio que Através de indicação à Muncipalidade,
Catanese indicou a criação de uma comissão quando foi o último fornecimento. municipais, é de suma importância, já
agiliza os procedimen-
técnica de estudos para prevenção de acidentes e Segundo o Vereador Catanese que por lei, ocorre à necessidade de
tos. “Ao chegar ao consul-
tório, o médico tem aces- doenças profissionais no âmbito do SAAE e o objetivo dos questionamentos sobre fornecimento da mesma por parte da
so imediato ao prontuário PREFEITURA, o qual traria muitos benefícios aos o fornecimento da vacina contra a Municipalidade a todos os servidores
único do paciente, con- servidores públicos municipais de Amparo, inclusive meningite aos servidores públicos públicos municipais do municípío.
tendo toda sua informa- na realização de cursos. Segundo Catanese, um
ção clínica, demográfica Entrega domiciliar Unidade de Pronto
dos objetivos primordiais desta Comissão será a
e administrativa. Isso in- criação de subsídios preventivos que poderão ser
de medicamentos a Atendimento para
clui diagnósticos anterio- inseridos nos futuros Acordos Coletivos de Trabalho, servidores Amparo
res, exames laboratoria- Pág 03
que venham a contribuir para a diminuição de Pág 02
is e de imagem, parece-
acidentes e doenças profissionais e para a
res e atendimentos dos
diversos profissionais de adequação dos ambientes de trabalho. A Comissão Inclusão do Serviço de
saúde, além de procedi- além disso poderá solicitar a participação e/ou fisioterapeuta no Atendimento Móvel
mentos realizados no auxílio de instituições relacionadas à Segurança e de Urgência
programa de saúde rural
âmbito hospitalar e/ou Saúde do Trabalhador; tudo objetivando a saúde do
servidor publico. Pág 09 Pág 10
ambulatorial.
Visite o site do Vereador: www.rogériocatanese.com.br e acompanhe-o no

2. Página 02 Trabalho, Honestidade e
Amparo - Junho - 2011 Competência
Melhorias na saúde para a área rural de Amparo
O vereador Rogério Catanese através de
indicação sugeriu à Municipalidade
melhorias na saúde para a Área Rural,
às vezes por falta ou às vezes pela demora da
consulta, que nunca é marcada para menos
de 1 semana.
investindo na saúde da comunidade - SAÚDE Exames então, nem se fale.
PARA TODOS. A diferença no atendimento dos A implantação do programa Saúde em Casa
serviços de saúde gera não só desigualdade ou Saúde da Família, utilizando equipes de
social, mas também desigualdade no direito à saúde multiprofissional em área geográfica
vida, seja pela elevada mortalidade infantil entre delimitada em seu município, vai otimizar os
pobres, sejam pela diferença na expectativa trabalhos de promoção, prevenção e
de vida entre adultos. Além disso, provoca tratamento. Seus impactos serão sentidos nos
desigualdade no que há de mais fundamental índices de mortalidade infantil, adesão ao pré-
na qualidade de vida: a saúde. natal, detecção precoce do câncer de mama
Muitas pessoas que moram na zona rural e muitos outros, como, por exemplo, a febre
não vão ao médico, às vezes por vergonha, Saúde para todos, um direito de todos maculosa.
Projeto de atendimento à saúde bucal Entrega domiciliar de
deputado Reinaldo Nogueira (PDT)
conversando sobre a liberação da verba
medicamentos
federal, mas, até hoje nada foi elaborado pela
Prefeitura Municipal no que tange ao projeto
da saúde bucal. Assim, pedimos certa urgência
para que a Prefeitura Municipal através do setor
responsável para que possamos conseguir tal
verba para nosso município e, que mais
pessoas sejam beneficiadas.
Entendo que temos a responsabilidade de A presente indicação do vereador tem
zelar pela saúde de nossos munícipes, razão por objetivo facilitar a vida das pessoas que
A criação de um projeto de Atendimento à
pela qual, peço que a Prefeitura Municipal, envie por uma fatalidade tem problemas de
Saúde Bucal para o município de Amparo, para
a Câmara Municipal de Amparo, o projeto a que locomoção, que por motivos de saúde ou por
que possamos entregar em mãos do deputado
referimos e de que estivemos reunidos no serem idosos, já que as vezes ao se
para obtenção desta importante verba, é uma
Gabinete do deputado Reinaldo Nogueira para locomoverem ao posto acabam tomando
indicação do Vereador Catanese.
posterior e futura liberação no ano de 2007. vários ônibus e as vezes, o remédio acabou,
Há 3 anos venho cobrando à elaboração
Reafirmamos, causa estranheza à atitude sendo-lhe assim bastante mais cômodo, a
deste projeto, inclusive estivemos com o ex-
da municipalidade, uma vez que, divulga o entrega em casa logicamente, a assistente
prefeito César Pagan no Gabinete do então
tratamento, a campanha da saúde bucal e ao social deverá comprovar a necessidade ou
mesmo tempo, não elabora ou não mostra não da entrega, estendendo também a todos
Catanese sugere a qualquer interesse na referida verba, quando os servidores municipais nestas condições.
criação da Cooperativa de se trata do vereador Catanese.
Trabalho para Portador de Catanese solicita prioridade de atendimento às pessoas com
Necessidades Especiais obesidade grave ou mórbida na cidade de Amparo
Preocupado com os portadores de Continuação da 1ª página que gastam. Em outras palavras, não se
necessidades especiais, o vereador Catanese de peso e sabe que a obesidade é alimentam de forma equilibrada
sugeriu à Municipalidade a criação da fator de risco para doenças e muitas levam uma vida
cooperativa de trabalho e ajuda ao portador de cardiovasculares, diabetes, sedentária.
necessidades especiais, garantindo-lhe toda hipertensão arterial e alguns tipos Se o corpo não usa a
a acessibilidade ao mercado de trabalho, de câncer, por que esse número energia que ingeriu, por meio
capacitando-o para as exigências que o cresce cada vez mais? de atividades físicas, essa
mercado faz. A obesidade é uma doença que energia se transforma em
Através da cooperativa, se criada, pode depende de vários fatores para se gordura e se acumula no corpo, causando o
garantir ao portador de necessidades desenvolver: a genética da pessoa, fatores aumento de peso.
especiais, a acessibilidade que tanto se busca, culturais e étnicos, sua predisposição biológica, Como a perda de peso é algo que requer
exigência inclusive que lhe garantirá a estilo de vida e hábitos alimentares. muita força de vontade e disciplina, melhor do
manutenção do emprego e abrindo portas à As pessoas, no entanto, engordam por uma que combater, é prevenir a obesidade. E o
outros que o buscam. simples questão: consomem mais calorias do cuidado começa já na infância.

3. Trabalhando sério para Página 03
a população Amparo - Junho - 2011
Unidade de Pronto Atendimento para o município de Amparo
O Vereador Catanese, durante o seu
mandato em 2009, enviou ofício ao
Ministro da Saúde, José Gomes Temporão
No município de Amparo, possuímos 14
Unidades Básicas de Saúde, que atendem
nosso município, mais não a emergencial,
solicitando que através de sua política de saúde como o fazem os dois hospitais, sendo que
pública destinasse uma Unidade de Pronto um deles; não atendem mais o pronto socorro
Atendimento para nosso Município de Amparo, em Amparo, conforme se pode analisar pelo
já que a questão da saúde pública é algo muito exame das documentações, já que segundo a
complexo, mais tão necessário para todo às Prefeitura Municipal, entende que a cidade de
pessoas que vivam em uma cidade e Amparo não comporta duas portas de entrada.
dependem da uma boa assistência, e ainda A unidade do Jardim São Dimas/Modelo e
aos trabalhadores de todos os setores, para sua região, que atendem no mínimo 15 mil
as donas de casa, para todas as famílias que pessoas, possui um atendimento mês, no
muitas vezes não dispõem de recursos para importe de consultas médicas, 830 (mês),
contratar um convênio médico particular, em consultas enfermagem 452, consultas
especial para cuidar da saúde de suas famílias. preocupante. medicas de pediatria, 14, outras categorias
Assim, pedimos a inclusão do município de O nível municipal também o é. profissionais, 1607, as visitas domiciliares,
Amparo na obtenção da Unidade (UPA), O Estado infelizmente não contempla o 1229, e as odontológicas 750, mês, todas
objetivando melhor a saúde na cidade de município de Amparo como deveria o fazer. mensais, até junho de 2009.
Amparo, razão pela qual, pedimos As consultas já atingem quase 200.000 mil Portanto, hoje, a implantação da UPA em
urgentemente ao Ministério da Saúde incluir atendimentos. Esse dado não oficial, sem Amparo só beneficiária nossa cidade, que teria
nosso município na questão de saúde do contarmos os da UBS no sistema municipal. um melhor atendimento pela atenção que a
governo federal. O Município de Amparo tem instalado 04 UPA vem desenvolvendo, bem como os
Em necessidade de se buscar as unidades, hospitais. Dois deles, que lidam com pessoas demais municípios que aqui se socorrem para
perguntamos:- a- Como pode o município de deficientes mentais, e dois hospitais que serem atendidas em apenas um único Hospital,
Amparo ser agraciado com a referida Unidade atendem a população em geral. O atendimento que tem atendido aos finais de semana, quase
(UPA)? b- Quais os critérios objetivos e não é só municipal, acaba sendo regional, 200 pessoas, o que vem causando um grande
subjetivos que o Ministério da Saúde têm socorrendo as cidades de Socorro, Itapira, acúmulo de pessoas para serem socorridas
levado em conta para contemplar os Municípios Serra Negra, Águas de Lindóia, Lindóia, nesta Santa Casa Anna Cintra.
para a instalação da UPA? Pedreira, Monte Alegre do Sul, ou seja, atinge
A questão da saúde a nível federal é algo uma região com mais de 300.000 mil pessoas.
Agente da Saúde Rural para as comunidades rurais
do Município de Amparo * Que o Vereador Catanese fez e autorida-
vários ofícios muitas entidades
des solicitando camas hospitales para os hos-
A través de indicação Catanese solicitou à
Municipalidade estudos visando a criação
atenderia todas as comunidades rurais, de
modo que as informações sobre a zona rural
pitais e Entidades de Amparo com Lions Club
e Rotary Club?
Catanese pediu a elaboração da Cartilha
do AGENTE DA SAÚDE para a zona rural no
município de Amparo.
e, sua população, possa receber toda
assistência necessária para sua qualidade de *
Informativa da Saúde, pedindo esclarecimen-
Segundo Catanese apesar da extensão vida ser mais completa e eficaz. Ações de tos sobre a Rubéola, Pneumonia, entre outras
territorial e dificuldades de acesso às saúde na zona rural podem de fato contribuir
comunidades da zona rural, devemos não com a melhoria da saúde dos moradores da * Catanese é o autor do Projeto da Saúde na
Zona Rural.
medir esforços para levar atendimento a todas zona rural.
as comunidades de Amparo, à Atenção à Esse trabalho é norteado pelo levantamento * Cartilhas sugeriu a Prefeitura o procedi-
re
Catanese
informando sobre
que elabo-
Saúde Rural, somando-se ao trabalho dos de casos dos Agentes Comunitários de Saúde mento da Laqueadura no município de Am-
Agentes Comunitários de Saúde – ACS que, que conhecem as necessidades da paro*
de porta em porta, promovem a saúde em comunidade onde vivem. Os casos que
nosso município, o qual seria chamado de o necessitam de atendimento especializado são
“AGENTE DA SAÚDE RURAL”. O servidor encaminhados às Unidades de Referências. FALE CONOSCO:
VEREADOR ROGÉRIO CATANESE
COMPRA DE MATERIAL DE LABORATÓRIO
Catanese através de requerimento informou 1- Quais são os produtos adquiridos? 2 - Onde Câmara Municipal (3807-2466)
Celular 9724-1102,
a Municipalidade que após analisarmos são utilizados tais produtos?3 - Esses insumos e-mail, rogerio.catanese@ig.com.br ,
algumas licitações publicadas no Jornal Oficial, tem a ver com coleta de sangue?4 - Existem Ou ainda no Programa do Fazolin, rádio FM
estamos solicitando as seguintes informações outros exames realizados com esses cidade das Águas todas terças-feiras
relativas a compra de insumos por parte da insumos? Temos recebido reclamações sobre Das 08:00 às 09:00 horas ou deixando recado
com o radialista
Prefeitura para uso no laboratório municipal. a falta de material nas UBS, justifica Catanese.

4. Página 04 Respeito por você,
Amparo - Junho - 2011 cidadão amparense
Contratação de médicos para a UBS do Jardim São Dimas/Modelo
C atanese solicitou `Prefeitura a urgente
contratação de mais médicos para a
Unidade Básica de Saúde do Jardim São
situação, a qual sabemos, a Prefeitura
Municipal está buscando a alternativa para sua
erradicação efetiva do problema. Em atenção
encontre a solução, e que ela, seja a mais
célere possível, dado os muitos problemas que
isso tem causado à todos, ou seja, tanto à
Dimas - Modelo, em caráter emergencial a isso, e por todo o exposto, pedimos que se Municipalidade quanto à população daquela
como dispõe a lei em casos de emergência, localidade.
uma vez que, os moradores dos bairros estão Segundo o vereador a situação nas
encontrando dificuldades no agendamento das Unidades Básicas de Saúde está muito
consultas, até porque, a demora de três meses preocupante. A falta de médico e a demora no
para consultas tem sido muito contestada por agendamento das consultas, e o retorno da
moradores, bem como a demora para retorno informação sobre exames realizados está
dos exames e diagnóstico de ambos. Sei que deixando os pacientes revoltados. Senhor
o problema existe (a falta de médicos é Prefeito, Senhora Secretaria, solicitamos certa
grande) e o salário reclamado pelos urgência no atendimento deste ou que tente o
operadores da saúde é um grande óbice para mais rápido possível solucionar a questão junto
eventual contratação deles, entretanto, o ao bairro Jardim São Dimas/Modelo, Jardim
Prefeito e sua equipe, devem encontrar uma Brasil e Moreirinha que atende o Jardim das
saída para a sua solução, já que a população Aves e ambos os bairros estão com problemas
de Amparo não pode ser a principal vitima desta nos atendimentos e agendamentos.
Vereador solicita Unidades Básicas de Saúde, no Município de Amparo
informações sobre exames Através de requerimento o vereador Catanese solicitou junto à Municipalidade as seguintes
informações relativas as Unidades de Saúde de Amparo.
de Ultrassonografia
1)- Atualmente, qual é a estrutura da Secretaria da Saúde de Amparo?
2)- Quantas Unidades existem?
3)- Quantos médicos atendem? Discriminar médico por médico)
4)- Qual a especialidade de cada profissional?
5)- Qual a jornada de trabalho?
6 )- Qual o salário médio de cada médico?
7)- Atualmente quantos funcionários atendem nas Unidades Básicas de Saúde do
Município de amparo?
8)- Afim de reduzir os atendimentos nos hospitais, porque a Prefeitura Municipal não
estuda a possibilidade de abrir as Unidades básicas ou algumas delas aos sábados,
Analisando o contrato instrumento nº 824/ domingos e feriados?
09, este vereador gostaria de saber sobre os
exames de ultrassonografia e se eles serão Segundo Catanese as perguntas e as respostas têm por objetivo melhorar a nossa saúde,
bastante para atender a população de Amparo, já que sempre estamos buscando verbas para o Município no que diz respeito a saúde
aquela usuária do serviço municipal. Solicitou
ainda informações como; qual o tempo de Catanese solicita informações relativas sobre os
espera para a realização da ultrassonografia, postos de saúde, médicos
qual o número de exames, qual o custo de
cada exame. Segundo Catanese algumas pessoas que atendimento, uma vez que uma criança acaba
Contratação de psiquiatras para moram no Jardim Silmara, Bianca, Silvestre, sofrendo muito com o estado febril.
acompanhamento de usuários nos relataram que a população sente muito a Por isso, diante dos fatos expostos
troca de médicos nas unidades de saúde, ou Catanese enviou requerimento à Prefeitura
de drogas seja, quando os pacientes começam a Ase solciitando as seguintes informações:
Devido muitas pessoas nos procurarem acostumar com eles, a Prefeitura Municipal 1 – Qual o critério para que a Prefeitura
para buscar informações sobre o tratamento, troca a escala. Para eles é imprescindível e, Municipal acabe substituindo os médicos nos
contra drogas, Catanese questionou a muito importante a manutençãAo dos médicos postos?
Prefeitura sobre o seguinte: A Prefeitura por mais tempo. Os moradores do São Dimas 2 – A Prefeitura Municipal não poderia
Municipal dispõe de médicos psiquiatras e Modelo pedem mais atenção na saúde, estudar a abertura do “Postão” (central) nos
para tratamento de álcool e entorpecentes inclusive com a abertura do Postão central. feriados prolongados?
Aliás, outro morador reclamou, que ficou na 3 – O que a Municipalidade estuda fazer para
e se existe a possibilidade da contratação
Santa Casa Anna Cintra por mais de 4 horas, abaixar o número de atendimento na Santa
de médico psiquiatra para realizar esse para ser atendido com o filho que estava com Casa Anna Cintra, principalmente nos feriados
tratamento. 40ºC de febre, poderia ser mais rápido o e finais de semana?

5. Trabalho sério voltado Página 05
ao munícipe Amparo - Junho - 2011
Construção da Unidade Básica de Saúde do Santa Maria do
Amparo, uma indicação do vereador Catanese
Através de indicação Catanese Saúde atenderia a um grande
solicitou à Muncipalidade a cons- número de moradores desafogan-
trução de uma Unidade Básica de do assim o Posto do Jardim São
Saúde para os moradores do Dimas/Modelo, e, traria muitos be-
Loteamento Santa Maria do Ampa- nefícios aos moradores do Santa
ro, mas precisamente na na Rua Maria do Amparo, moradores es-
Simão de Oliveira, onde existem tes que merecem um cuidado es-
terrenos da Prefeitura e, que inclu- pecial da municipalidade.
sive precisavam ser limpos. Tam-
bém neste local, Catanese indicou Ampliação do
que fosse estudada a possibilidade
de ser construída uma creche, pa- Posto de Saúde
ra o bairro, já que a demanda por
vagas é muito grande.
do Distrito de
Na visão do Vereador a cons-
trução desta Unidade Básica de
Três Pontes
Com relação ao Posto de Saú-
Mais profissonais médicos Unidade Básica de Saúde de de Três Pontes Catanese su-
geriu ´Municipalidade a ampliação
para a Unidade Básica de do Distrito de Arcadas do Posto de Saúde do Distrito de
Através de requerimento Catanese informou a Três Pontes, em especial com a
Saúde do Jardim São Dimas Municipalidade que em conversa com moradores do Distrito contratação de mais médicos, en-
de Arcadas, muitos solicitaram da Prefeitura um
Catanese solicitou a urgente contratação de atendimento mais rápido, especialmente no agendamento
fermeiros, visando agilizar os exa-
médicos para a Unidade Básica do Jardim São dos exames, das consultas e também incluíram o pedido mes e as consultas da Unidade de
de ficar aberto o posto nos finais de semana e demais Saúde do Distrito.
Dimas – Modelo, em caráter emergencial, já que os feriados prolongados.Assim, Catanese solicitou as Catanese solicitou ao Prefeito
moradores estão encontrando dificuldades no seguintes infoprmações: Atualmente, quantas pessoas
as seguintes informações com
agendamento das consultas, uma vez que, um trabalham na Unidade de Saúde? Se não é possível a
reavaliação do Sr. Prefeito em rever sua antiga posição de relação s UBS de Três Pontes.
médico está de férias, o outro segundo informações deixar aberto o postinho nos finais de semana e feriados, 01 – Seria possível aumentar o
rescindiu o contrato, ficando apenas um para fazer como por exemplo, em novembro de 2008? Ou o sistema número de médicos para a USF
de entrega de remédios ou um pronto socorro? Atualmente,
todo o tratamento, as consultas, fato que está qual o orçamento previsto para o Distrito de Arcadas? Em de Três Pontes?
causando preocupação aos moradores do bairro, algumas cidades do interior paulista, existe um programa 02 – Seria possível agilizar o
posto que as consultas estão demoradas, e com de saúde consistente em uma Unidade Móvel que agendamento das consultas e dos
percorreria toda a Zona Rural. Não seria possível a Prefeitura exames?
mais de meses de espera. Solicitou também urgência promover um estudo visando tal benefício? A Prefeitura não
poderia deixar também, a título de experiência, uma de 03 – A Prefeitura não poderia
no atendimento da solicitação ou que tente o mais
prontidão na Unidade, à espera dos pacientes? destinar uma ambulância para a
rápido possível, solucionar a questão junto ao bairro Os moradores do Distrito de Arcadas solicitaram USF de Três Pontes?
Jardim São Dimas Modelo e bairros adjacentes. recentemente, algumas medidas que acham importantes 04 – Será que a Prefeitura
e que podem beneficiar muito os moradores do Distrito de
Municipal não poderia reavaliar o
Plantão em Unidade Arcadas, porisso, pedimos ao Exmo sr, Prefeito, bem como
a Secretária Municipal de Saúde, que sejam analisadas projeto de deixar o Posto de Saúde
as reivindicações dos Distritos.Com relação a isto, o aberto nos finais de semana e
Básica de Saúde vereador informou que a cidade de Arthur Nogueira deixa feriados prolongados?
pelo menos um posto de saúde aberto aos finais de
Catanese solicitou que através da Secretaria semana.. 05 – A fim de conhecer um
Municipal de Saúde fosse realizados estudos para pouco mais a estrutura da USF de
implantação do plantão em 2 Unidades Básicas de Testes de acuidade visual nas Três Pontes, qual o número de
Saúde e Centro de Especialidades em finais de escolas do Município de Amparo funcionários que trabalham na
semana, inclusive feriados prolongados e pontos unidade, se possível enumerar por
facultativos, sendo elas UBS Jd. Camanducaia, Jd. Sabendo que a boa qua- categoria (enfermeiras, médicos,
Brasil e Centro de Especialidades com médico PSF lidade da saúde no municí- dentistas, etc).
pio é dever do poder munici- Estas são algumas informa-
e farmácia.
pal, Catanese sugeriu a
O Vereador disse ter sido procurado por inúmeras ções que serão de suma importân-
Municipalidade a realização
pessoas, que sem condições financeiras, tem sido do teste de acuidade visual
cia para os moradores do Distrito
obrigadas a deixarem documentos em consignação na rede de ensino público de Três Pontes que clamam por
para levarem medicamentos em dias não úteis. municipal. estas melhorias.

6. Página 06 Trabalhando por uma
Amparo - junho - 2011 cidade melhor
Criação de cooperativa de trabalho e ajuda Prevenção de gravidez na adolescência
para trabalhador de necessidades especiais Catanese sugeriu a implan- Esperamos que
A criação da co- uma indicação do vereador tação de um programa de a presente indica-
operativa de traba- Catanes. Segundo o Verea- prevenção da gravidez, o ção seja acolhida
lho e ajuda ao dor através da cooperativa, qual tem por objetivo criar pelo Poder Executi-
portador de ne- se criada, pode garantir ao mecanismos para que o vo, para que real-
cessidades espe- portador de necessidades município de Amparo, mente possamos
ciais, garantindo- especiais, a acessibilida- tenha por excelência, juntos, precaver,
lhe toda a aces- de que tanto se busca, acompanhamento às orientar e dar aten-
sibilidade ao mer- exigência inclusive que lhe meninas grávidas ainda na dimento médico e
cado de trabalho, garantirá a manutenção do adolescência, quando ainda são, emocional às famílias das jovens,
capacitando-o para as emprego e abrindo portas à ao nosso ver, crianças. inclusive com psicólogos.
exigências que o mercado faz é outros que o buscam.
Projeto “saudade não tem idade” para ser
Semana da Prevenção das doenças que implantado nos bairros e distritos de Amparo
causam o desgastes nos ossos Catanese através de indicação especial aos bairros e Distritos.
Através de indicação Catanese ças degenerativas dos ossos, solicitou estudos à Municipalidade A presente idéia é levar o
solicitou a devida atenção da articulações e músculos, criando objetivando a implantação do referido programa aos bairros
Municipalidade para com as doen- a semana ou um programa com projeto “Saudade não tem Idade”, mais afastados.
ampla divulgação das doenças e com implantação da dança de Atividades deste gênero
a necessária prevenção, com salão, ginástica e natação nos podem contribuir bastante para a
exames se necessários, visando bairros, aproveitando as estruturas boa convivência dos jovens
elucidar as dúvidas e outros que dos clubes locais, inclusive nos adolescentes e idosos da terceira
se fizerem importantes. A questão Distritos de Arcadas e Três idade. O desenvolvimento de
é de interesse público, tem por Pontes. atividades como tricô, crochê e
objetivo criar um programa com Solicitou realmente um estudo pintura em tela também podem
ampla divulgação com assunto sério para programas de atenção trazer muitos benefícios à terceira
relativo à saúde, deveras muito máxima à terceira idade, em idade.
importante.
Dia do Doador Voluntário de Sangue
Projeto de Lei que obriga as empresas Catanese através de indicação pequenos gestos, podemos de forma
municipais a transportar gratuitamente o menor sugeriu a Municipalidade a inclusão no significativa ajudar a vida das pessoas
calendário oficial do Municipio o “Dia que precisam de sangue”.Lembrou o
e seu responsável nos dias de vacinação infantil do Doador Voluntário de Sangue”. vereador que a Câmara de Amparo já
O Vereador Catanese indicou a e seu responsável, mediante Catanese justificou que “Com deu um grande passo nessa direção.
Municipalidade a criação de um apresentação da carteirinha.
Projeto de Lei que obrigam as O objetivo da presente Acompanhamento de pacientes com
empresas que se utilizam da linha proposição é garantir que todas as multiterapia e com profissional adequado
de transporte circular, a crianças compareçam a
transportar gratuitamente nos dias vacinação infantil quando houver Através de oindicação Catanese dimento com médico específico da
de vacinação infantil, os menores campanha para tal. solicitou à Municipalidade o área. Se necessário, efetuar concurso
acompanhamento de pacientes com público para tratar e desenvolver
Divulgação por parte da prefeitura sobre o multiterapia e com profissional projetos e programas na área. O
adequado, se possível com médico problema enfocado sempre merece
problema da Dioxina específico da área, para pacientes uma atenção especial por parte da
relacionados a neoplasia e uterino. municipalidade. Esperamos contar
A prevenção sobre a DIOXINA é longas distâncias por correntes atmos-
Aumento no programa de pales- com o apoio dos Vereadores e da
uma arma importante na orientação so- féricas e, de forma menos importante,
tras, campanhas e possível aten- própria municipalidade.
bre o assunto. Por isso sugerimos que pelas correntes dos rios e dos mares.
a municipalidade faça uma ampla Conseqüentemente, as dioxinas estão
divulgação sobre o tema. A situação é agora presentes no globo de forma
Centro integrado para tratamento à criança
grave e, merece atenção especial dos difusa. na esfera municipal
Poderes Executivo e Legislativo. Estima-se que, mesmo que a pro-
O centro integrado para tratamento à criança na esfera municipal será
As dioxinas são subprodutos não dução cesse hoje completamente, os
muito importante para beneficiar nossas crianças em todo o Município. A
intencionais de muitos processos níveis ambientais levarão anos para di-
contratação de dois médicos para a Pediatria seria essencial para o
industriais nos quais o cloro e produtos minuir. Isto ocorre porque as dioxinas
desenvolvimento do trabalho a ser realizado em toda nossa cidade. Além
químicos dele derivados são produzi- são persistentes, levam de anos a sé-
dos médicos pediatras seria importante a contratação de psicólogos. O Centro
dos, utilizados e eliminados. As emis- culos para degradarem-se e podem ser
faria até o tratamento das crianças com problemas de diabete. Para o veredor
sões industriais de dioxina para o meio continuamente recicladas no meio-
Catanese, nossas crianças devem ter tratamento especial.

7. Trabalhando sério Página 07
em todos os bairros Amparo - Junho - 2011
Vereador sugere Campanha da Saúde do Homem
O vereador Rogério Catanese sugeriu da
Municipalidade um estudo muito
complexo sobre o tema que pode em parte ser
Brasil foi pioneiro na América Latina na
implementação de uma política pública de
Saúde específica para os homens. Até agora,
em parte aproveitado pela Secretaria da Saúde 70 municípios, incluindo todas as capitais,
de nosso Município, que é a saúde do homem. aderiram às medidas. O Governo Federal
Seria muito importante realizar em um dia ou repassa a cada município R$ 75 mil para o
em vários dias a Campanha da Saúde do financiamento de ações e serviços
Homem e nestes dias realizar todos os relacionados à saúde do homem. A criação de
exames necessários para diagnosticar uma política de saúde exclusiva para o público
possíveis doenças e seus tratamentos. masculino deve-se ao fato de que os homens
Exames de próstata triplicam no país, diz têm hábitos menos saudáveis do que as
Ministério da Saúde. Os dados do Ministério mulheres. Segundo a pesquisa Vigilância de
mostram ainda que em sete anos a quantidade Fatores de Risco e Proteção para Doenças
de vasectomias realizadas pelo Sistema Único Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de
de Saúde cresceu 79%. Os homens brasileiros tumores malignos na próstata. O número de 2009, 18% dos homens não praticam qualquer
estão se cuidando mais para prevenir o câncer. cirurgias saltou de 19.103, em 2003, para atividade física e 43% comem mais carne com
Segundo, dados do Ministério da Saúde, entre 34.144 em 2009, quando foi registrado também excesso de gordura. Esse hábito é responsável
2003 e 2009, triplicou o número de testes para aumento de 148% do valor pago por por 18% das doenças cardiovasculares e 56%
detectar uma atividade anormal da próstata. procedimentos ambulatoriais (de R$ 123,18 das doenças isquêmicas do coração, que são
Passou de um milhão para três milhões o para R$ 306,47) e de 20% do valor por a primeira causa de morte entre os homens.
número de PSA, exame que verifica a dosagem operação feita com internação (de R$ 255,39 Segundo a nutricionista da Secretaria de
do Antígeno Prostático Específico, proteína para R$ 306,47). A Política Nacional de Saúde Saúde do Distrito Federal, Mariane Martins,
importante para a exclusão de possíveis do Homem completa um ano neste mês. O além da alimentação errada, com poucas
frutas e verduras e excesso de carne
Projetos de Combate a Droga, na esfera do vermelha, o homem também consome mais
álcool do que as mulheres, o que contribui com
jovem (feminino e masculino) o ganho calórico. “Tem sido verificado um
O Projeto de combate a Drogas é uma ajudar as crianças sejam meninos e meninas, aumento do sobrepeso nos homens, casos
sugestão do verador catanese que através de inclusive advertindo sobre o uso do álcool e de mais freqüentes de obesidade e o aumento da
indicação sugeriu a Prefeitura para que outros entorpecentes. circunferência abdominal, que é um fator de
estudasse a possibilidade da criação deste Respeitosamente, entendo que não risco de problemas cardíacos”, afirmou os
projeto. Segundo o Vereador a Prefeitura tem podemos deixar em tratamento os jovens pesquisadores sobre o tema.
feito o que pode quando o assunto tratado é
droga, tratamento, o combate e a ajuda ao
usuários com os que fazem tratamento no
CAPS; razão pela qual, é minha humilde
Vereador solicita
jovem usuário, incluindo meninas e meninos. sugestão. informações sobre as
Seria importante, ou melhor, de suma Entendo que cada pessoa tem uma
importância, que a municipalidade trata o particularidade que pode ser aproveitada a seu Unidades Básicas de
assunto como “guerra”, no sentido figurativo favor. Algumas cidades do interior já têm esse
falando, ou seja, cria-se um programa para tratamento mais voltado aos jovens. Saúde
Preocupado com a situação da daúde nop
Verbas federais para a área Catanese sugere Programa município de Amparo, Catanese enviou
da saúde para agilizar as consultas requerimento solicitando do Prefeito Municipal
Através de requerimento Catanese solicitou de Amparo as seguites informações:,
informações da Prefeitura sobre o pagamento O mutirão da saúde objetiva agilizar o 1)- Na área central, qual é a média de
atendimento no Jardim Bianca, Silvestre, atendimentos durante a semana?
de CEO, se a Prefeitura Municipal poderia
Vale Verde e Jardim Brasil. 2)- Qual a média mensal?
informar o gasto deste fundo municipal de
O programa consiste na compra de 3)- Porque não deixar aberto o Postão de
Saúde, pedindo ainda o detalhamento desta serviços, ou seja, 40 consultas ou mais,
verba de repasse ao município de Amparo. Saúde nos finais de semana e feriados, a fim
priorizando determinada necessidade
Catanese quiz saber ainda sobre o pagamento de beneficiar os usuários do serviço público
ambulatorial. Assim, a Municipalidade con-
de saúde da família, onde são aplicados o da saúde?
trataria consultas da Unimed ou outra
repasse da saúde do Município. Pediu empresa de saúde, ou mesmo particular, 4)- Qual a justificativa que a Prefeitura
informações também sobre a saúde bucal, com o objetivo de acelerar exames, con- Municipal dá para não deixar o Postão Central
indagando onde são empregados respectivo sultas, etc, trazendo inegáveis benefícios aberto durante os finais de semana?
auxílio e, em relação ao pagamento de agentes a todos os munícipes que moram e são Estas informações servirão para
comunitários de saúde, se esse fundo vem atendidos nas UBS´s dos bairros. fundamentar o pedido de verba federal e
sendo repassado ao servidor municipal? estadual.federal e estadual.

8. Página 08 Vereador que tem compromisso
Amparo - Junho - 2011 com o trabalho
Catanese sugere medidas para prevenção da Endometriose
Através de indica- de mais 04 profissionais nesta Como já dissemos em nossa jus-
ção, Catanese sugeriu área, para semana a semana do tificativa anterior, a endometriose
uma campanha escla- combate a endometriose. A saúde é tão séria e aflige a população fe-
recedora sobre a endo- é coisa séria. Observando tal minina no Brasil. Tramita na As-
metriose, até porque ela conceito, entendemos necessário sembléia Legislativa o PL 1344/77
pode ser considerada que a Prefeitura Municipal implante que prevê políticas públicas de
como uma das doen- programas ou projetos de saúde prevenção à mulher. através a
ças femininas que po- que visem precaver a Endometrio- campanha educativa, com a con-
dem ser diagnostica an- se no âmbito de nosso município. tratação de mais médicos para a
tes do problema que afli- Em sendo assim apresentamos a semana de prevenção a endome-
ge às mulheres em ida- Semana da de Prevenção à Endo- triose, muito pode ser feito para
de mais jovens. Esse ti- metriose. Inclusive, incluindo no evitar esse tipo de doença que
po de doença da mu- Calendário da Saúde do Município. aflige as mulheres.
lher, muitas vezes é si-
lenciosa, sendo que,
muitas mulheres nem tem conhe- busca de orientação médica o
Que o Vereador Catanese é o autor da Emenda 13/2010
cimento da existência dela, e, mais rápido possível.
quando descobrem, a situação se Além disso, há extrema que altera valores de dotações orçamentárias para 2010.
torna de difícil solução. necessidade de que nos atendi- Art. 1° - São excluídas, parcialmente, as seguintes dotações contidas no Projeto
Assim, para evitar o aumen- mentos médicos, haja programa de Lei 63/2010, na unidade, função, subfunção, programa e ação, todas do grupo
to dos casos ou seu diagnostico, de realização, em qualquer caso, “outras despesas correntes”:
é necessário que haja nos postos dos exames preventivos, como I - 03.01.00, 04.131.4402.2800 - R$ 80.000,00;
II - 03.01.00, 04.122.5102.2851 - R$ 80.000,00;
de saúde, e no jornal de circulação ultrasson (ultrassonografia) endo-
III - 03.02.00, 04.126.4202.2743 - R$ 70.000,00;
do município, a informação para vaginal especializado, exame gi- IV - 04.01.00, 04.122.5102.2853 - R$ 160.000,00;
prevenção da doença, demons- necológico, dosagem de marca- V - 05.01.00, 04.123.5102.2855 - R$ 70.000,00;
trando o que é, e a qual a forma dores e outros exames de labora- VI - 09.02.00, 26.782.3202.2450 - R$ 110.000,00;
de tratamento e a necessidade da tórios, bem, como na contratação VII - 11.03.00, 13.392.2102.2252 - R$ 110.000,00;
VIII - 12.04.00, 15.452.5102.2864 - R$ 110.000,00;
Lei do Plantão para o Postão de Saúde Art. 2º - Em decorrência das anulações parciais previstas no art. 1º desta emenda,
ficam acrescidas as seguintes dotações contidas no Projeto de Lei 63/2010, na
unidade, função, subfunção, programa e ação, todas do grupo “outras despesas
correntes”:
I - 08.243.1102.2061 - R$ 140.000,00 para subvencionar trabalhos da Associação
Damas de Caridade de Amparo, Sociedade São Vicente de Paulo e Projeto Um
Novo Tempo;
II - 08.244.1202.2062 - R$ 100.000,00 para subvencionar trabalhos das seguintes
entidades: Amparo Eficiente e Casa do Caminho Paulo de Tarso;
III - 08.243.1102.2012 - R$ 100.000,00 para subvencionar trabalhos do Lar Escola
Divina Providência e da entidade Amparo à Cidadania;
IV - 12.361.1102.2005 - R$ 50.000,00 para subvencionar trabalhos da APAE -
Amparo;
V - 12.365.1102.2001 - R$ 100.000,00 para subvencionar trabalhos da Creche
São Cristóvão, Creche Santa Rita de Cássia e Educandário Nossa Senhora do
Amparo;
VI - 10.302.1302.2102 - R$ 300.000,00 para subvencionar trabalhos da Santa
Casa Anna Cintra, Beneficência Portuguesa de Amparo e Sanatório Ismael.
O vereador Catanese é o autor do projeto de Lei do PLANTÃO DO POSTÃO JUSTIFICATIVA: As entidades mencionadas nesta emenda prestam relevantes
serviços à comunidade amparense e, em razão disso, entendemos que o
DE SAÚDE, nos finas de semana e feriados, com o objetivo de evitar o acúmulo
incremento de suas fontes de recurso através das subvenções sociais é medida
de pacientes ou usuários da saúde que procuram os hospitais do município, justa e vem de encontro ao interesse social.
agilizando a consulta e a superlotação dos hospitais e a demora que hoje ainda
é grande.
A idéia do projeto seria dispor de uma equipe de servidores, pagando-se
Ofícios encaminhados pelo vereador na área da saúde
as horas extras devida, ou seja, salários justos para esse trabalhador da saúde. * Ofício nº 13/2010 - Assunto: Solicita informações sobre o Postinho de Saúde
A lei de plantão aceleraria o atendimento, não seria um centro cirúrgico que do Jardim Silvestre I - * Ofício nº 79/2010 - Assunto: Iinforma destinação de verba
como o qual seria ainda função dos hospitais de nossa cidade. A lembrar que encaminhadapelo Deputado Federal Carlos Sampaio, oficializando a liberação
muitos casos de saúde em nossa cidade que são atendidos pelos hospitais, de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o hospital Beneficência Portuguesa e
são casos de Unidades Básicas de Saúde. Recentemente a Unicamp Sanatório Ismael. * Ofício nº 181/2010 - Assunto: Informações sobre o Serviço
esclareceu que 70% de seus casos deveriam ser tratados nos postinhos de de Atendimento móvel de Urgência e a Unidade de Estabilização. - Ofício nº 182/
Amparo, ou seja, na Unidade Básica de saúde. O plantão evitaria a demora no 2010 - Assunto: Elaboração de Projetos na Área de Saúde. - Ofício nº 278/2009
- Assunto: Solicita divulgação sobre a gripe suína nos jornais da cidade bem
atendimento, e com isso agilizaria as consultas, inclusive custos dos hospitais.
como no Jornal Oficial.
Esta LEI foi vetada pelo PREFEITO.

9. Catanese é Página 09
trabalho sério Amparo - Junho - 2011
Vereador Catanese sempre participou Inclusão do fisioterapeuta no programa
das audiências públicas da Saúde de saúde da família rural no Município
Através de indicação Catanese
sugeriu da Municipalidade estudos
concretos para implantação de
programas de saúde na área da
zona rural e, em especial, o Fisio-
terapeuta nos bairros rurais.
Segundo catanese, todos sa-
bem que a zona rural necessita
muito da Prefeitura Municipal.
A questão da saúde do traba-
lhador rural está entre as priorida-
des de qualquer governo.
Na opinião do Vereador Cata- O problema das operações de
nese essas audiências são de fun- Catarata, bem como os exames
damental importância para que o de mamografia e outros exames Catanese sugere intensificar Programas
vereador questionasse a Secretá- e consultas foram indagados pelo
ria. Na penúltima audiência foi vereador que pede a contratação
de DST e Gravidez precoce
questionada a contratação de es- emergencial de médico, se o dos. Os temas merecem uma
pecialidade médica para atendi- caso, também garantir que os atenção toda especial do Poder
mento, melhorias na UBS do Jar- vereadores devolverão verba da Público.
dim São Dimas/Modelo, Caman- Câmara Municipal para ser gastos Em razão do exposto e da
ducaia e Jardim Brasil. na área da Saúde. melhoria que pretendemos ao
assunto relacionado, solicitamos
Solicita informação relativamente a devida atenção para o caso.
aos portadores da HEPATITE C O Vereador solicitou a intensifi-
cação de campanhas de DST e
Sabendo que em Amparo, temos muitos casos de Hepatite C, da gravidez precoce no Município
Catanese solicitou que a Municipalidade respondesse as seguintes de Amparo, eis que a situação
informações: Como são feitos os encaminhamentos dos portadores merece uma atenção especial de
de Hepatite C no Município de Amparo? A internação é feita onde? Existe toda a sociedade.
alguma campanha informativa sobre esclarecimentos sobre a Hepatite Não podemos ficar de mãos
C no Município de Amparo? Se a resposta for sim, em que consistem atadas, de braços cruzados espe-
essas campinhas e quais os resultados dela no Município? Enviar o rando abaixar as taxas e os índi-
relatório do fluxograma da Hepatite C do Município de Amparo, item a ces sobre os problemas enfoca-
item. Os remédios são fornecidos regularmente? A Prefeitura os tem
fornecido aos portadores da Hepatite C? A Prefeitura realizou algum Programa municipal de fonoaudiologia
teste gratuito a população de Amparo? Se negativa, porque a negativa?
Qual a campanha realizada pela Prefeitura Municipal relativamente a na rede municipal de ensino
Hepatite C? Durante o ano de 2000, até a presente data, qual o número causados pelo distúrbio da fala no
de tratamento (atendimento) para a Hepatite C? ambiente escolar.
Descoberto recentemente, dez anos depois da identificação do vírus O programa já foi implantado
da AIDS, o vírus da Hepatite C, já contaminou entre 170 e 200 milhões em outras cidades do interior e
de pessoas no mundo. Esse dado, divulgado pela Organização Mundial 40% apresentaram problemas ou
da Saúde (OMS), é maior do que o número dos contaminados pelo déficit no aprendizado, 16% pro-
vírus da AIDS. No Brasil, o Ministério da Saúde admite que quase 3% blemas articulatórios e desvio fo-
da população podem estar contaminadas, mas a OMS estima que o nológico, 4% distúrbios orofaciais,
número verdadeiro talvez seja bem maior. A Hepatite C é causada por 7% gagueira e 2% disfonia, por tal
um vírus que ataca o fígado de forma lenta e silenciosa, sem sintomas Preocupado com as crianças razão, solicitamos a análise e ado-
físicos para o portador. O vírus quase sempre destrói o fígado da pessoa de nosso município, o Catanese ção de um programa de fonoau-
contaminada, ocasionando, na maioria das vezes, cirrose e câncer sugeriu à Municipalidade estudos diologia. O tratamento desenvolvi-
hepático. A evolução do dano hepático é diferente para cada indivíduo, visando a implantação do progra- do pela Prefeitura Municipal tem
podendo levar até 20 anos para a manifestação da doença. Quando ma municipal de fonoaudiologia por finalidade prevenir problemas
detectada precocemente, a Hepatite C tem tratamento, inclusive para toda a rede municipal de fonoaudiológicos e melhorar o
gratuito. A Hepatite C tem cura e há possibilidade de serem feitos testes ensino. Tal programa, tem por aprendizado na rede municipal de
gratuitos de detecção com kits que podem ser facilmente adquiridos. finalidade debater problemas ensino.

10. Página 10
Trabalhando por você
Amparo - Junho - 2011
Serviço de Atendimento móvel de
Urgência e a Unidade de Estabilização
Projeto de Lei para abertura do Posto de Saúde nos feriados
e pontos facultativos O Vereador Catanese, atra-
vés de ofício, venho solicitou à Mu-
nicipalidade as seguintes informa-
ções sobre o Serviço de Atendi-
mento Móvel de Urgência e a Uni-
dade de Estabilização.
a)- A Prefeitura Municipal já
dispõe do serviço de Atendimento
Móvel de Urgência?
b)- O que falta para essa
obtenção?
c)- O Projeto para obtenção
da “SAMU” já foi enviado ao
Ministério da Saúde? enviar a documentação que foi en-
d)- A fim de que possamos viada ao Ministério da Saúde para
ajudar a Municipalidade, não seria obtenção da “SAMU”?
possível a Prefeitura Municipal nos e)- Sobre a Unidade de Esta-
bilização, a Prefeitura apresentou
projeto para sua obtenção?
No Brasil, é oferecido pelo
JUSTIFICATIVA Governo Federal Brasileiro, em
Define nossa Carta Magna, em seu artigo 6°, como um dos direitos sociais
parceria com governos Estaduais
a ser prestado pelo Poder Público, o serviço de saúde.
Os serviços essenciais constam enumerados em determinadas normas, e Prefeituras, com a finalidade de
assim reconhecida a relevância de sua continuidade para o homem. Portanto, prover o atendimento pré-
acompanhando as fontes do Direito passaremos a exemplificar serviços hospitalar à população em caráter
reconhecidos no Ordenamento Jurídico como essenciais, contudo sem exaurir de emergência.
sua enumeração. A saúde pública como também a educação, e a segurança
pública é “direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais
e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção
Indicações e Projetos de Lei
e recuperação.” Assim preleciona o artigo 196, caput, da Constituição Federal.
O Texto Constitucional deu a esta espécie de serviço, relevância e hierarquia
do vereador Catanese na área da saúde
em relação aos demais, cabendo ao Sistema Único de Saúde - SUS (artigo 198, Indicação nº 499/2009 - ampliação e atendimento médico e odontológico nas
caput da Constituição Federal, e artigo 4° da lei n° 8.080/90), a gestão e comunidades e bairros. Indicação nº 301/2009 - sugere elaboração de folhetos
fiscalização dos recursos, a política e fiscalização dos serviços de saúde pública. informativos dos serviços de saúde. Indicação nº 337/2009 - sugere a inclusão
É mais que evidente que se o ser humano não tem a disposição, serviço do fisioterapeuta no programa de saúde da família rural no município de amparo.
de saúde, nesta compreendendo-se assistência médica e hospitalar, nos dias Indicação nº 571/2009 - solicitação de contratação de médicos ou realização de
em que estiver acometido de enfermidade, dependendo de sua gravidade, poderá concursos na área. Indicação nº 304/2009 - implantação de programa municipal
até mesmo ficar impossibilitado de executar todas as outras atividades diárias. de fonoaudiologia na rede municipal de ensino. Indicação nº 248/2009 - sugere
Assim reconhece a lei n° 8.080/90 (22) em seu artigo 2° que “A saúde é um campanha sobre uso indiscriminado de medicamentos. Indicação nº 254/2009
direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições - sugere projeto de lei que “dispõe sobre a criação de programa de saúde vocal
indispensáveis ao seu pleno exercício.” A prestação do serviço de saúde, tanto para professores das escolas privadas e públicas, localizadas no município de
pública quanto privada está prevista como essencial no artigo 10, II da lei n° amparo e dá outras providências”. Indicação nº 220/2009 - sugere programa
7.783/89, o que também lhe força a manter a continuidade do serviço, sob pena casa-apoio destinado ao atendimento de adolescentes grávidas.Indicação nº
de implicar prejuízos ao bem maior que é a vida, também assegurada 455/2009 - sugere a inclusão no calendário oficial de eventos a “semana de
constitucionalmente. Assim, é sabido por todos que o nosso município vem conscientização e prevenção à anorexia e bulimia nervosa no município de
enfrentando sérios problemas em face da situação delicada por que passa amparo.Indicação nº 339/2009 - dispõe sobre a extensão do atendimento de
nossos nosocômios, haja vista recentes decisões tomadas pela Santa Casa prevenção oftalmológica e audiométrica dos postos de saúde, às crianças da
Anna Cintra, restringindo o atendimento de pacientes oriundos do SUS - Sistema rede municipal de ensino, através de unidade móvel.Indicação nº 857/2009 -
Único de Saúde, fazendo com que o Hospital Beneficência Portuguesa, que sugere criação de um disque remédio municipal, afim de facilitar a vida do
também enfrenta problemas, principalmente de ordem financeira, seja obrigado paciente idoso, ou acamado.Indicação nº 865/2009 - implantação de um
a suportar a demanda de pacientes que necessitam de atendimento. Segundo programa de controle médico e saúde ocupacional, como meio e forma de
informações recebidas a situação crítica se apresenta não somente por aspectos garantir o bem estar ao servidor publico municipal.Indicação nº 616/2009 - inclui
financeiros, mas por uma gama de ações levadas a efeito pela política municipal a semana de prevenção a endometriose no município de amparo. Pojeto de lei
de saúde. Assim, pela pequena explanação de motivos aqui apresentada, nº 31/2009 - institui a semana da prevenção a endometriose. Projeto de lei nº
entendemos que a deficiência de atendimento deverá ser suprida pela 03/2009 - institui a política municipal de prevenção e atendimento à gravidez na
municipalidade, sendo inadmissível deixar ao léu nossa população, adolescência. Projeto de lei nº 26/2009 - dia municipal de combate e
principalmente nos finais de semana e outros dias em que não se verifique o conscientização sobre ler/dort. Projeto de lei nº 24/2009 - institui no calendário
expediente normal nas repartições públicas municipais. Esperamos, pois, contar oficial de eventos do município, a semana de conscientização e prevenção à
com o apoio dos demais membros desta Casa de leis para podermos ver anorexia e bulimia nervosa. Projeto de lei nº 28/2009 - dispõe sobre o dia
frutificado nosso objetivo, qual seja o de dar à população, tão somente, o direito municipal de prevenção a saúde do professor da rede municipal de ensino.
que lhe garante nossa Constituição Federal, lei maior da nação. Projeto de lei nº 31/2009 - institui a semana da prevenção a endometriose.

11. Vereador comprometido Página 11
com o trabalho sério Amparo - Junho - 2011
Catanese sugere a inclusão no calendário oficial de eventos a
“semana de conscientização e prevenção à anorexia e bulimia
nervosa no município de Amparo
Catanese apresentou em forma de Projeto de Lei, o “Dia de Conscientização e Prevenção à Anorexia e Bulimia Nervosa” no
Município de Amparo. Achamos importante a prevenção e a própria política dessa natureza, ou seja, conscientizando e
precavendo inclusive, orientando os jovens e crianças em nosso município.
chamada de anoréxica (português do Brasil)
ou anorética (português de Portugal). Uma
pessoa anoréxica pode ser também bulímica.
A anorexia nervosa afeta primariamente ado-
lescentes do sexo feminino e jovens mulheres
do Hemisfério Ocidental, mas também afeta
alguns rapazes. No caso dos jovens adoles-
centes de ambos os sexos, poderá estar ligada
a problemas de auto-imagem, dismorfia, difi-
culdade em ser aceito pelo grupo, ou em lidar
com a sexualidade genital emergente, espe-
cialmente se houver um quadro neurótico (par-
ticularmente do tipo obsessivo-compulsivo) ou
história de abuso sexual ou de bullying. A taxa
de mortalidade da anorexia nervosa é de apro-
ximadamente 10%, uma das maiores entre volvimento de desordens como anorexia e buli-
qualquer transtorno psicológico. mia, por alegadamente promover ela uma iden-
tificação da beleza com padrões físicos de ma-
A anorexia nervosa é uma disfunção ali- Sintomas greza acentuada. Qualquer papel a ser exer-
mentar, caracterizada por uma rígida e insufi- Causas e grupos de risco cido pela cultura de massa na promoção des-
ciente dieta alimentar (caracterizando em baixo A anorexia nervosa afeta muito mais pes- sas desordens, no entanto, está ainda para ser
peso corporal) e estresse físico. A anorexia ner- soas jovens (entre 15 a 25 anos), e do sexo demonstrado. Na busca da etiologia de pertur-
vosa é uma doença complexa, envolvendo feminino (90% dos casos ocorrem em mu- bações da saúde mental, inclusive da anorexia
componentes psicológicos, fisiológicos e so- lheres). Tem sido enfatizada, em debates po- nervosa, comumente são procuradas causas
ciais. Uma pessoa com anorexia nervosa é pulares, a importância da mídia para o desen- de ordem intrapsíquico, ambiental e genético.
Programa de controle médico e saúde 28 de Fevereiro “Dia Municipal de combate e
ocupacional, como meio e forma de garantir o conscientização sobre ler/dort”
bem estar ao servidor publico municipal Através do PROJETO DE LEI Nº 26/2009 de
O Vereador Catanese em forma de sugestão, atendendo a autoria do Vereador Catanese, institui
pauta de reivindicação dos servidores, sugeriu que os exames médicos o dia 28 de fevereiro como
periódicos laborais, admissionais e demissionais deverão ser entregues sendo o Dia Internacional
ao servidor e conterão obrigatoriamente procedimentos clínicos e de Combate e cons-
complementares que possibilitem a efetiva avaliação dos danos e cientização sobre
agravos à saúde, decorrente das condições, métodos e organização LER/DORT.
do trabalho, mantendo ainda os servidores informados dos riscos e da Essa doença atinge e
qualidade de sua saúde e informando-os sobre o desenvolvimento do aflige muitos trabalhado-
PCMSO da NR 7 da Portaria n° 3.214/78 (Programa de Controle Médico res brasileiros e servidores
e Saúde Ocupacional). Tudo observando a legislação específica. municipais, estaduais e federais.
Este vereador preocupado com o bem estar do servidor É responsável por afastamentos e aposentadorias junto ao INSS.
público faz questão da implantação desse programa de controle médico Entendemos que a Prefeitura Municipal divulgou em seu site, que
e saúde ocupacional promoveu um encontro onde foram distribuídos materiais educativos e
danças circulares e atividades de Lian Gong.
O PDT é um partido que tem história Assim não haverá problemas na aprovação da presente lei mesmo
porque o dia será importantíssimo ao servidor municipal, disse o
de luta para a população vereador Catanese

12. Página 12 Trabalho, Honestidade e
Amparo - Junho - 2011 Competência
Catanese sugeriu projeto de lei que dispõe sobre a criação
de programa de saúde vocal para professores das escolas
privadas e públicas, localizadas em Amparo
O Projeto de Lei que apresentei nando qualidade vocal disfônica, que
tem por premissa ser um novo antídoto pode vir a comprometer a fala e a comu-
para os males da voz, em especial, nicação, bem como, todo o aprendi-
para a categoria dos professores que zado dos alunos.
trazem dados, informações e conheci-
mentos para os alunos da Capital do Em estudo realizado em 1989 por M.
Estado e, não o é diferente no âmbito Calas mostrou que 96% dos
municipal. Professores entrevistados sofriam de
A voz é de fato o instrumento de fadiga vocal, 86% tinham lesões
trabalho de aproximadamente 25% da (frequentemente nódulos) e 85%
população economicamente ativa, que usavam técnica vocal falha.
dela depende todos os dias para alcan- Dados de 1995 relativos a licenças
çar o sucesso em suas ocupações. de saúde para professores, mostram
Por outro lado, o Brasil é o segundo que as doenças do aparelho respira-
país do mundo em incidência de cân- tório se destacam como a maior causa
cer da laringe. Esta doença é evitável, de afastamento: “entre as doenças do
pois está associada ao vício de fumar aparelho respiratório estão as refe-
em aproximadamente 95% dos casos. rentes à laringe e faringe, órgãos estes
É um câncer de fácil diagnóstico e alta- responsáveis também pela fala, prin-
mente curável na fase inicial, quando cipal instrumento de trabalho do pro-
se expressa apenas por uma rouqui- fessor”.
dão. Pesquisadores em 1997, estudan- Assim sendo, temos que dar atenção interpretação com maior receptividade.
A voz é o som básico produzido pe- do Professores da Secretaria Munici- a um programa de saúde vocal, tal pro- Inclusive, existe projeto de lei, apro-
la laringe, por meio da vibração das pal de Ensino de São Paulo, constatou grama deve ser desenvolvido por todas vado na esfera federal, conforme anexo
cordas (tecnicamente chamada de pre- que a maior parte não sabia avaliar se as escolas curitibanas, para possibi- do presente projeto de lei.Eis, uma
gas) vocais. Também expressa as con- suas vozes necessitavam de cuidados, litar que a voz do nosso professor não matéria ora proposta para debate, que
dições individuais (físicas ou emocio- embora 75% apresentassem “irritação prejudique a sua saúde, além de que este Autor pretende fazer Lei em
nais) e, se o indivíduo não estiver em na garganta”, 62% relatassem rou- esteja sempre apta a transmitir uma Amparo.
condições saudáveis, a voz deixará quidão e cansaço ao falar, 47% pigarro
transparecer algum problema, ocasio- e 37% já tivessem “perdido a voz”. Vereador solicita informações sobre
Unidade Básica de Saúde Móvel, compra de material de laboratório
O Veredor Rogério Catanese 2 - Onde são utilizados tais pro-
em caráter ambulatorial informou que após analisar algu- dutos?
ca de Saúde Móvel”, em caráter mas licitações publicadas no 3 - Esses insumos tem a ver
ambulatorial, para atendimento dos Jornal Oficial, solicitou junto à Mu- com coleta de sangue?
setores mais carentes da nossa nicipalidade as seguintes infor- 4 - Existem outros exames rea-
população. mações relativas a compra de lizados com esses insumos?
Além dos artigos técnicos ne- insumos por parte da Prefeitura Segundo catanese a análise de
cessários, sugerimos que no pro- para uso no laboratório municipal. compras e outros questionamen-
jeto do Executivo constem as se- 1 - Quais são os produtos (insu- tos acerca das licitações publica-
guintes determinações:- mos) adquiridos pela Prefeitura? das.
a) Que, obedecido ao calendá-
rio previamente estabelecido, a
Investimento no saneamento básico
Unidade estacionará periodica- para a população da zona urbana e rural
Catanese sugeriu a Municipali- mente em pontos estratégicos do
dade uma proposta para que seja município para utilização de seus para uma melhor qualidade de vida
instituido em Amparo a unidade serviços pela população residente Catanese solicitou à Municipalidade, que estude melhorias
básica de saúde móvel, em cará- na área envolvida. e investimento de saneamento básico nas zonas rurais, melhorando a
ter ambulatorial, para que mais b) Que a unidade atenderá qualidade de vida em todos os sítios. Também pedimos a
pessoas possam ser atendidas, prioritariamente a população dos construção e melhoria no saneamento básico no bairro Santa Maria do
inclusive na zona rural. bairros periféricos do município, Amparo e outros bairros que estão abandonados por loteadores e
Esta proposta é para que o dando preferência ao atendimento precisam urgentemente dessas obras. A melhoria de vida nos demais
Chefe do Executivo, através de em núcleos mais carentes e nos locais do município é uma importante busca que o poder público deve
legislação especifica, institua em locais onde inexistem unidades de dar aos seus munícipes. A zona rural é o celeiro dos alimentos no
nosso município a “Unidade bási- saúde em caráter permanente. município, deve ser olhado com carinho.