Conferência SC 24 | Estratégias omnicanal: transformando a logística em exper...
O que é FEFA
1. FEFA
RONDÔNIA
FUNDO EMERGENCIAL DE
FEBRE AFTOSA
DO ESTADO DE RONDÔNIA
Apoiando a Defesa Agropecuária do Estado de Rondônia
7/5/2009
Atualização em Abril de 2004
1
início voltar avançar
2. FEFA – RO
Definição
ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM
DURAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO,
REPRESENTATIVA DO SETOR PRODUTIVO,
CONSTITUÍDO COM A FINALIDADE DE APOIAR ÀS
AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E O
DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA RONDONIENSE.
7/5/2009
2
início voltar avançar
3. FEFA – RO
Objetivos
► VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À DEFESA
SANITÁRIA DO REBANHO ESTADUAL;
► PROPOR SUBSÍDIOS A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
DA PECUÁRIA E DO AGRONEGÓCIO ESTADUAL;
► CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES
PÚBLICAS E PRIVADAS PARA TRABALHOS, ESTUDOS,
7/5/2009
AUDITORIAS, PESQUISAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS;
3
início voltar avançar
4. FEFA – RO
Objetivos
► DAR APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL À AGÊNCIA
IDARON;
► AVALIAR E INDENIZAR OS PRODUTORES, NOS CASOS
PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA ESTADUAL;
► MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DISQUE AFTOSA.
7/5/2009
4
início voltar avançar
5. FEFA – RO
Responsabilidades
► REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DOS REBANHOS,
DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL;
► APOIO AS AÇÕES OFICIAIS DE DEFESA,
FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
► ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA
ESTADUAL;
7/5/2009
► COMPORTAMENTO DENTRO DAS NORMAS
SANITÁRIAS; 5
início voltar avançar
6. FEFA – RO
Responsabilidades
► ORGANIZAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS;
► ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PARA INDENIZAÇÃO
AOS CRIADORES - “SEGURO DO PRODUTOR”.
7/5/2009
6
início voltar avançar
7. CONSELHOS MUNICIPAIS DE
SANIDADE AGROPECUÁRIO –
COMUSA’S
É O FEFA-RO NOS MUNICÍPIOS.
OS CONSELHOS SÃO FORMADOS POR
REPRESENTANTES MUNICIPAIS DO AGRONEGÓCIO
RONDONIENSE, TENDO NO MÍNIMO 6 MEMBROS:
► PRESIDENTE, SECRETÁRIO, 3 MEMBROS E OS CONSULTORES
TÉCNICOS.
O MÉDICO VETERINÁRIO E/OU ENGENHEIRO AGRONÔMO DA
7/5/2009
AGÊNCIA IDARON SÃO MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO E
ATUARÃO COMO CONSULTORES TÉCNICOS.
7
início voltar avançar
8. COMUSA’S
Atribuições
► NOTIFICAR IMEDIATAMENTE A SUSPEITA DE FOCOS;
► PARCERIA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO
ESCRITÓRIO LOCAL DA AGÊNCIA IDARON;
► APOIAR EFETIVAMENTE ÀS AÇÕES SANITÁRIAS OFICIAIS;
► MOTIVAR E MOBILIZAR PERMANENTEMENTE A
COMUNIDADE;
7/5/2009
► PROMOVER A DIVULGAÇÃO EDUCATIVA DO PROGRAMA;
8
início voltar avançar
9. COMUSA’S
Atribuições
► PROGRAMAR REUNIÕES E PALESTRAS COM A
COMUNIDADE;
► PROMOVER COM A AGÊNCIA IDARON A REALIZAÇÃO DE
CURSOS DE VACINAÇÕES PARA EMPREGADOS RURAIS;
► APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE VACINAÇÃO COMUNITÁRIA;
► PROGRAMAR COM A AGÊNCIA IDARON A REALIZAÇÃO DE
CURSOS DE VACINAÇÕES PARA AGENTES COMUNITÁRIOS;
7/5/2009
► PARTICIPAR ATIVAMENTE NAS ETAPAS OFICIAIS DE
VACINAÇÃO; 9
início voltar avançar
10. COMUSA’S
Atribuições
► FORNECER INFORMAÇÕES CADASTRAIS REAIS DA
PROPRIEDADE E DO REBANHO;
► FISCALIZAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE VACINAÇÃO TERCEIRIZADA;
► APOIAR AS VACINAÇÕES REALIZADAS EM
PROPRIEDADES DE RISCO, PEQUENAS PROPRIEDADES,
ALDEIAS INDÍGENAS, ASSENTAMENTOS RURAIS, ETC;
7/5/2009
► EXIGIR DOCUMENTOS SANITÁRIOS OFICIAIS, POR
OCASIÃO DE MOVIMENTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU
TRÂNSITO DE ANIMAIS, PRODUTOS E SUBPRODUTOS;
10
início voltar avançar
11. COMUSA’S
Atribuições
► NÃO COMERCIALIZAR ANIMAIS COM QUEM NÃO VACINA
OU NÃO ATENDE A LEGISLAÇÃO ;
► EXIGIR O DIREITO DE CONSUMIDOR, QUANTO AS
CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, VENDA
E TRANSPORTE DE VACINAS;
► EXIGIR DO COMÉRCIO DE VACINAS CADEIA DE FRIO
EFICIENTE;
7/5/2009
► PARTICIPAÇÃO NA ANÁLISE DOS PONTOS CRÍTICOS DO
PROGRAMA NO MUNICÍPIO.
11
início voltar avançar
12. CONTRIBUIÇÕES PARA O
FUNDO EMERGENCIAL
1 – ABATE EM RONDÔNIA
EM INDÚSTRIAS FRIGORÍFICAS CREDENCIADAS:
O,2% VALOR DA PAUTA
DE ICMS/SEFIN-RO ........................ PRODUTOR RURAL
* No ato da Emissão GTA
7/5/2009
12
início voltar avançar
13. CONTRIBUIÇÕES PARA O
FUNDO EMERGENCIAL
2 – ABATE EM RONDÔNIA EM INDÚSTRIAS FRIGORÍFICAS
NÃO CREDENCIADAS, ABATEDOUROS MUNICIPAIS OU PARA
COMERCIALIZAÇÃO FORA DO ESTADO *No ato da Emissão GTA
O,4% VALOR DA PAUTA
DE ICMS/SEFIN-RO ......................... PRODUTOR RURAL
3 – LEILÕES
7/5/2009
O,1% DO VALOR DE COMERCIALIZAÇÃO DO ANIMAL
NO RECINTO ................................... EMPRESA LEILOEIRA
13
início voltar avançar
14. EXEMPLOS
DE CONTRIBUIÇÕES
1 – BOVINOS E BUBALINOS
* Em Setembro de 2005
1.1 – ABATE EM RONDÔNIA EM INDÚSTRIAS FRIGORÍFICAS
CREDENCIADAS NÃO CREDENCIADAS
BOI GORDO R$ 670,00 X O,2%= R$ 1,34 R$ 670,00 X 0,4%= R$ 2,68
7/5/2009
VACA GORDA R$ 500,00 X O,2%= R$ 1,00 R$ 500,00 X 0,4%= R$ 2,00
14
início voltar avançar
15. EXEMPLOS
DE CONTRIBUIÇÕES
2 – BOVINOS E BUBALINOS
2.1 – ABATE E/OU COMERCIALIZAÇÃO PARA FORA DO ESTADO
BOI GORDO R$ 860,00 X O,4%= R$ 3,44
VACA GORDA R$ 590,00 X O,4%= R$ 2,36
BEZERRO MESTIÇO ATÉ 12 MESES R$ 250,00 X 0,4%= R$1,00
BEZERRO NELORE ATÉ 12 MESES R$ 330,00 X 0,4%= R$1,32
7/5/2009
GARROTE MESTIÇO R$ 310,00 X 0,4%= R$ 1,24
15
GARROTE NELORE R$ 380,00í c i o0,4%= rR$ a n ç a r
X v o l t a a v 1,52
in
