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Ministério da Fazenda




     Subsecretaria de Tributação e Contencioso
     Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários
     e de Previsão e Análise da Arrecadação




Análise da Arrecadação
 das Receitas Federais




          JULHO/2011
MINISTRO DA FAZENDA
Guido Mantega
SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Carlos Alberto Freitas Barreto
SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
Sandro de Vargas Serpa
COORDENADOR-GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIOS E DE PREVISÃO E
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO
Othoniel Lucas de Sousa Junior
COORDENADOR DE PREVISÃO E ANÁLISE
Raimundo Eloi de Carvalho




Análise da Arrecadação das Receitas Federais – Julho de 2011




Equipe Técnica

Marcelo de Mello Gomide Loures
Itamar Alves Barbosa Júnior
Cristina Marcia Dias Hoffmann
Fábio Avila de Castro
Eduardo Nakama
André Rogério Vasconcelos
Rogerio Augusto de Oliveira Lima




 É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que
                                    citada a fonte.




Esplanada dos Ministérios, BL. P
Edifício Sede do Ministério da Fazenda, 6º andar, sala 602
Brasília – DF CEP - 70.048-900
Brasil
Tel.: (061) 3412.2633 / 3412-2634
http://www.receita.fazenda.gov.br/Arrecadacao/ResultadoArrec/2011/default.htm
SUMÁRIO
I.Considerações Gerais..............................................................................................................................................................
                                                                                                                                                                                1

II. Desempenho acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior ...............................................
                                                                                                                       1

III. Desempenho do mês em relação ao mesmo mês do ano anterior ...........................................................................
                                                                                                                                     10

IV. Desempenho do mês em relação ao mês anterior ................................................................................................ 14

V. Informações Adicionais.........................................................................................................................................................
                                                                                                                                                                             15

. Tabela I (Arrecadação – Junho e Julho/11 e Julho/10 – A preços correntes) ............................................................
                                                                                                                                   21

. Tabela I-A (Arrecadação – Junho e Julho/11 e Julho/10 – IPCA) ..................................................................................
                                                                                                                                             22

. Tabela II (Arrecadação – Janeiro a Julho – 2011/2010 – A preços correntes).............................................................
                                                                                                                                    23

. Tabela II-A (Arrecadação – Janeiro a Julho – 2011/2010 – IPCA) ..................................................................................
                                                                                                                                              24

. Tabela III (Arrecadação – Janeiro/07 a Julho /11 – A preços correntes) ................................................................25

. Tabela III-A (Arrecadação – Janeiro/07 a Julho /11 – IPCA)...........................................................................................
                                                                                                                                                  26

. Gráfico I-A (Arrecadação – Janeiro/08 a Julho /11 – IPCA) ...........................................................................................
                                                                                                                                                  27

. Gráfico II-A (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/08 a Julho /11 – IPCA) ................................ 28
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
                   JULHO DE 2011

I. CONSIDERAÇÕES GERAIS

        A arrecadação das receitas federais (administradas pela
  Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas
  recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros
  órgãos), atingiu o valor de R$ 90.247 milhões no mês de julho de
  2011 e de R$ 555.857 milhões no período de janeiro a julho de
  2011.
       O quadro a seguir apresenta os valores mensais e
  acumulados da arrecadação do período de janeiro a julho de
  2011 e 2010 e as variações nominais e reais.
                                    ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
                             (A PREÇOS CORRENTES E A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)
                                     PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010
                                         ARRECADAÇÃO (R$ MILHÕES)                              VARIAÇÃO (%)
          RECEITAS                       2011                        2010             JUL/11    JUL/11        JAN-JUL/11
                                 JUL      JUN     JAN-JUL    JUL        JAN-JUL       JUN/11    JUL/10        JAN-JUL/10

 ADMINISTRADAS       NOMINAL    85.159   81.070   536.080   65.853          440.227    5,04      29,32           21,77
  PELA RFB [A]        IPCA      85.159   81.200   542.390   70.379          474.097    4,88      21,00           14,40

ADMINISTRADAS POR    NOMINAL     5.088   1.656     19.777    3.759           17.927   207,17     35,35           10,32
OUTROS ÓRGÃOS [B]     IPCA       5.088   1.659     20.001    4.018           19.318   206,68     26,65            3,53
                     NOMINAL    90.247   82.726   555.857   69.613          458.154    9,09      29,64           21,33
   TOTAL [A]+[B]
                      IPCA      90.247   82.859   562.391   74.397          493.415    8,92      21,31           13,98



II. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO
    DA ARRECADAÇÃO ACUMULADA DE JANEIRO A JULHO
    DE 2011 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2010
    (Tabelas II e II-A)
       O    desempenho     da    arrecadação    das     receitas
  administradas pela RFB no período de janeiro a julho de 2011,
  em relação a igual período de 2010, ocorreu conforme
  demonstrado no quadro a seguir, encerrando o período com
  uma variação real acumulada, com atualização pelo IPCA, de
  +14,40%.




                                                       1
DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
                                                        PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010
                                      UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                ARRECADAÇÃO
                                                                                                VARIAÇÃO (%)
                                                            (A PREÇOS CORRENTES)
                                             MÊS
                                                            2011           2010      NOMINAL        REAL (IPCA) [A]/[B]
                                                             [A]            [B]       [A]/[B]       MÊS         ACUM.
                                             JAN             87.186         70.511     23,65         16,66         16,66
                                             FEV             62.810         53.594     17,19         10,55         14,03
                                             MAR             69.357         59.371     16,82          9,90         12,70
                                             ABR             80.507         68.414     17,68         10,48         12,10
                                             MAI             69.992         60.770     15,17          8,09         11,33
                                             JUN             81.070         61.715     31,36         23,10         13,26
                                             JUL             85.159         65.853     29,32         21,00         14,40
                                            TOTAL           536.080        440.227     21,77           -           14,40




                                             DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
                                                             PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010


                                    18,00

                                    16,00
   VAR. (%) REAL ACUMULADA (IPCA)




                                    14,00

                                    12,00

                                    10,00
                                               16,66
                                     8,00
                                                            14,03                                                            14,40
                                                                         12,70                                       13,26
                                     6,00                                            12,10
                                                                                                    11,33

                                     4,00

                                     2,00

                                      -
                                                JAN          FEV         MAR         ABR             MAI              JUN    JUL




II.1 Análise global
      Esse resultado    decorreu,                                                     fundamentalmente,                      da
 conjugação dos seguintes fatores:
                                    • comportamento     dos      principais    indicadores
                                      macroeconômicos, conforme tabela a seguir:




                                                                            2
INDICADORES MACROECONÔMICOS
                                             VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR
                                                                                   FATO GERADOR DA ARRECADAÇÃO
                                                  INDICADOR                           JUN/11           DEZ/10-JUN/11
                                                                                      JUN/10           DEZ/09-JUN/10
                            PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM/IBGE)                             0,90%              1,77%
                            VOLUME GERAL DE VENDAS (PMC/IBGE)                          12,00%             13,13%
                            MASSA SALARIAL                                            17,55%              15,77%
                            VARIAÇÃO DO VALOR EM DOLAR DAS IMPORTAÇÕES                22,75%              28,14%


                     • consolidação/antecipação de parcelas, em junho e
                       julho de 2011, de débitos parcelados em conformidade
                       com Lei 11.941/2009. Valor recolhido em junho e julho/11:
                       R$ 9.021 milhões; valor recolhido em junho e julho/10: R$
                       1.265 milhões;
                     • recolhimento de débito em atraso relativamente à CSLL,
                       no valor de R$ 5,8 bilhões, em razão de encerramento de
                       questionamento na esfera judicial;
                     • encerramento das desonerações relativas                                                             ao    IPI
                       incidente sobre automóveis a partir de abril/10.
             Os quadros a seguir destacam os principais tributos e
        setores que, individualmente, mais contribuíram para o resultado
        global.
                                       ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
                                              PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010
                                                 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                                                  DIFERENÇAS                PART. % NA
                                                         2011            2010
                         RECEITAS                                                                                           VARIAÇÃO
                                                          [A]             [B]
                                                                                          [A]-[B]             [A]/[B]%        TOTAL

IRPJ /CSLL                                               107.196         86.159            21.037                  24,42         30,80
RECEITA PREVIDENCIÁRIA                                   147.070         134.158           12.912                   9,62         18,91
COFINS / PIS-PASEP                                       114.855         104.667           10.189                   9,73         14,92
IRRF-RENDIMENTOS DO TRABALHO                             40.910          36.427                4.483               12,31          6,56
IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL                              17.932          13.742                4.190               30,49          6,14
IPI (Exceto Vinculado)                                   19.372          16.296                3.075               18,87          4,50
I. IMPORTAÇÃO / IPI-VINCULADO                            21.608          18.538                3.070               16,56          4,49
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS                            73.447          64.109                9.338               14,57         13,67

        RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB                    542.390         474.097           68.294                  14,40        100,00




                                                                   3
ARRECADAÇÃO DA RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB POR DIVISÃO ECONÔMICA
                           (EXCETO CPSS E RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS)
                              PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010
                                 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                         ARRECADAÇÃO              DIFERENÇAS
                                                                                                    PART. % NA
                      SETOR ECONÔMICO               JAN-JUL/11    JAN-JUL/10                        VARIAÇÃO
                                                                               [A]-[B]   [A]/[B]%     TOTAL
                                                       [A]           [B]

. ENTIDADES FINANCEIRAS                                 69.315       53.891     15.423     28,62        27,85
. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS                        11.533        3.187      8.346    261,89        15,07
. COMÉRCIO ATACADISTA                                   27.013       23.972      3.041     12,68        5,49
. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES                    20.616       17.618      2.997     17,01        5,41
. COMÉRCIO VAREJISTA                                    13.565       10.878      2.687     24,70        4,85
. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR                    11.086        9.269      1.817     19,61        3,28
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL.        7.167        5.393      1.773     32,88        3,20
. ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO              8.133        6.395      1.738     27,17        3,14
. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS                                6.818        5.509      1.309     23,77        2,36
. TELECOMUNICAÇÕES                                       7.856        6.697      1.159     17,31        2,09

                        SUBTOTAL [A]                    183.100     142.808     40.292     28,21        72,75

                          DEMAIS [B]                    212.220     197.130     15.090      7,65        27,25

                       TOTAL [C]=[A]+[B]                395.320     339.939     55.382     16,29       100,00


          II.2 Análise por tributo
       A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram
 para o desempenho dos diversos tributos. As informações que
 aparecem logo após a denominação do tributo, entre
 parêntesis, representam o valor da arrecadação, no período de
 janeiro a julho de 2011, e a variação pelo IPCA, em relação ao
 mesmo período do ano anterior.
 •      I. Importação (R$ 14.370 milhões/+18,52%) e IPI -Vinculado
        (R$    7.238   milhões/+12,84%):   resultado   decorrente,
        principalmente, da conjugação dos seguintes fatores:
        elevação de 28,14% no valor em dólar das importações, de
        9,88% na alíquota média efetiva do I. Importação, de 4,12%
        na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado e redução de
        9,51% na taxa média de câmbio;
 •      IPI-Automóveis (R$ 4.184 milhões/+42,39%): resultado
        explicado, principalmente, pelo término da redução
        temporária das alíquotas do IPI - Automóveis a partir de 31
        de março de 2010;
 •      IPI-Outros (R$ 11.421 milhões/+19,98%): maiores crescimentos
        observados em: fabricação de máquinas, aparelhos e
        materiais elétricos (+32,15%), comércio e reparação de
        veículos automotores e motocicletas (+30,41%), comércio
                                                    4
atacadista (+29,39%), fabricação de equipamentos de
    informática, eletrônicos e ópticos (+28,76%), fabricação de
    veículos – exceto automóveis (+26,98%), e fabricação de
    celulose, papel e produtos de papel (+22,12%). Cabe
    destacar que o desempenho decorreu, também, do término
    das desonerações tributárias em 2010, relativas a móveis e a
    eletrodomésticos, bem assim da reclassificação, por
    estimativa, de R$ 149 milhões (jan./2011), R$ 111 milhões
    (abril/2011) e R$ 436 milhões (julho/2011);
•   IRPF (R$ 13.768 milhões/+23,27%): crescimento significativo
    na arrecadação decorrente da tributação do lucro obtido
    na alienação de bens e direitos;
                                        ARRECADAÇÃO DO IRPF
                                 PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010
                                    (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)
    UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                       ARRECADAÇÃO               DIFERENÇAS
                     DISCRIMINAÇÃO                 JAN-JUL/11   JAN-JUL/10
                                                                             [A]-[B]    [A]/[B]%
                                                      [A]          [B]

    GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD.          3.776        2.052      1.724          84,01
    QUOTAS-DECLARAÇÃO                                  6.762        6.198        564           9,11
    OUTROS                                             3.231        2.920        311          10,64

                         TOTAL                        13.768       11.169       2.599         23,27


•   IRPJ (R$ 67.696 milhões/+20,07%) e CSLL (R$ 39.501 milhões/
    +32,65%): esse desempenho decorreu, basicamente, em
    função da maior lucratividade das empresas verificada no
    último trimestre de 2010 e primeiro semestre de 2011 em
    relação a iguais períodos de 2009 e 2010. Adicionalmente,
    no caso da CSLL, houve pagamento de débito em atraso,
    no valor de R$ 5,8 bilhões. Quanto ao IRPJ houve um
    acréscimo, a título de reclassificação por estimativa, no valor
    de R$ 3.116 milhões. Os quadros, a seguir, apresentam o
    desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e
    da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para
    o resultado;




                                                  5
ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL
                                 PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010
                                    (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)
               UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                        ARRECADAÇÃO                             DIFERENÇAS
                            DISCRIMINAÇÃO           JAN-JUL/11       JAN-JUL/10
                                                                                            [A]-[B]            [A]/[B]%
                                                       [A]              [B]

               ESTIMATIVA MENSAL                       51.010             40.695             10.315               25,35
               LUCRO PRESUMIDO                         23.181             19.924              3.257               16,35
               BALANÇO TRIMESTRAL                       8.304              6.662              1.642               24,66
               DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS          4.068              3.041              1.027               33,76
               DECLARAÇÃO DE AJUSTE                     7.496              6.506                990               15,21
               OUTROS                                  13.137              9.331              3.806               40,79

                                 TOTAL                107.196             86.159             21.037               24,42


                               ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR DIVISÃO ECONÔMICA
                                     PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010
                                        (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                 ARRECADAÇÃO                            DIFERENÇAS
                                                                                                                              PART. % NA
                      SETOR ECONÔMICO                    JAN-JUL/11         JAN-JUL/10                                        VARIAÇÃO
                                                                                                  [A]-[B]          [A]/[B]%     TOTAL
                                                            [A]                [B]

. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS                                 9.454              1.267              8.187         645,94       38,91
. ENTIDADES FINANCEIRAS                                         16.341             14.089              2.253          15,99       10,71
. COMÉRCIO ATACADISTA                                            6.801              5.753              1.048          18,21       4,98
. COMÉRCIO VAREJISTA                                             4.624              3.753               872           23,22       4,14
. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR                             3.475              2.727               748           27,43       3,56
. ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO                      2.809              2.270               539           23,74       2,56
. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS                            1.628              1.121               507           45,19       2,41
. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS                                        2.827              2.329               499           21,41       2,37
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL.                1.944              1.468               476           32,44       2,26
. TELECOMUNICAÇÕES                                               2.192              1.773               419           23,60       1,99

                        SUBTOTAL [A]                            52.096             36.551             15.545          42,53       73,89

                          DEMAIS [B]                            55.100             49.608              5.492          11,07       26,11

                       TOTAL [C]=[A]+[B]                        107.196            86.159             21.037          24,42      100,00


 •      IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 40.910 milhões/+12,31%):
        reflexo da variação nominal de +15,77% e real de +8,93%
        (IPCA) da massa salarial habitual, nos meses de
        dezembro/10 a junho/11, em relação a igual período do ano
        anterior ;
 •      IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 17.932/+30,49%): o
        resultado reflete, principalmente, o ganho obtido no resgate
        de aplicações financeiras de renda fixa (Fundos e Títulos) nos
        meses de janeiro a julho de 2011, cuja arrecadação
        apresentou crescimento de +42,86% em relação ao mesmo
        período de 2010. Outro fator importante foi o crescimento de
                                                         6
37,78% no imposto de renda incidente sobre juros
    remuneratórios sobre o capital próprio apurado no Balanço
    das Empresas encerrado em 2010;
•   IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 7.897
    milhões/ +21,52%): maiores altas nominais observadas nos
    itens rendimentos do trabalho-residentes no exterior
    (+43,33%) e juros sobre capital próprio-residentes no exterior
    (+57,89%);
•   IOF (R$ 17.869 milhões/+15,81%): alterações nas alíquotas do
    IOF nas operações de crédito da pessoa física e de câmbio,
    e crescimento de 17,69% no volume de operações de
    crédito;
                                      ARRECADAÇÃO DO IOF
                               PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010
                                  (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)
    UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                        ARRECADAÇÃO               DIFERENÇAS
                    DISCRIMINAÇÃO                   JAN-JUL/11   JAN-JUL/10
                                                                              [A]-[B]    [A]/[B]%
                                                       [A]          [B]

    OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA                5.599        4.184       1.415         33,82
    OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA              5.541        5.034        507          10,08
    OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA                1.029         981          48           4,85
    OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA              2.967        2.932         35           1,19

                     SUBTOTAL [A]                      15.135       13.130       2.005         15,27

    OUTROS [B]                                          2.734        2.299        434          18,89

                     TOTAL [A]+[B]                     17.869       15.430       2.439         15,81


•   COFINS (R$ 90.652 milhões/+9,40%) e PIS/PASEP (R$ 24.203
    milhões/+11,0%): os fatores mais relevantes para esse
    resultado foram: crescimento de 13,13% do volume de
    vendas de dezembro/10 a junho/11 em relação a
    dezembro/09 a junho/10 (PMC – IBGE), acréscimo
    significativo da Cofins/PIS incidente sobre as importações,
    entidades financeiras e recolhimentos do comércio em
    geral. O quadro a seguir apresenta a arrecadação desses
    tributos desmembrada pelos principais setores econômicos;




                                                7
ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP
                                 PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010
                                    (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)
              UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                        ARRECADAÇÃO                      DIFERENÇAS
                             DISCRIMINAÇÃO          JAN-JUL/11       JAN-JUL/10
                                                                                      [A]-[B]         [A]/[B]%
                                                       [A]              [B]

              IMPORTAÇÃO                               20.807           19.207           1.600            8,33
              DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO          2.937            2.322            615            26,46
              ACRÉSCIMOS LEGAIS                         1.592            1.225            367            29,98
              OUTROS                                   89.520           81.913           7.607            9,29

                                 TOTAL                114.855          104.667         10.189             9,73



                          ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR DIVISÃO ECONÔMICA
                                   PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010
                                      (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                ARRECADAÇÃO                     DIFERENÇAS
                                                                                                                    PART. % NA
                      SETOR ECONÔMICO                   JAN-JUL/11       JAN-JUL/10                                 VARIAÇÃO
                                                                                          [A]-[B]        [A]/[B]%     TOTAL
                                                           [A]              [B]

. ENTIDADES FINANCEIRAS                                     8.675            6.669          2.006           30,08       19,69
. COMÉRCIO VAREJISTA                                        6.011            4.681          1.330           28,41       13,05
. COMÉRCIO ATACADISTA                                       9.066            8.344              722         8,65        7,08
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL.           2.157            1.680              478         28,46       4,69
. ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL                3.344            2.882              461         16,00       4,53
. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS                                   2.540            2.116              424         20,05       4,16
. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES                        6.631            6.260              371         5,93        3,64
. TELECOMUNICAÇÕES                                          3.403            3.056              347         11,37       3,41
. TRANSPORTE TERRESTRE                                      2.727            2.399              329         13,70       3,22
. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR                        1.490            1.187              304         25,58       2,98

                        SUBTOTAL [A]                       46.046           39.273          6.772           17,24       66,47

                          DEMAIS [B]                       68.810           65.393          3.417           5,22        33,53

                       TOTAL [C]=[A]+[B]                   114.855         104.667         10.189           9,73       100,00


 •      CIDE-Combustíveis (R$ 5.325 milhões/+14,60%): o resultado
        decorre do crescimento das vendas de gasolina (14,96%) e
        diesel (5,1%) entre os períodos de dezembro 2009 a junho
        2010 e dezembro 2010 a junho 2011 e, também, da base
        comparativa menor nos meses de março, abril e maio,
        devido à redução das alíquotas da CIDE gasolina no ano de
        2010;
 •      Outras receitas administradas pela RFB (R$ 11.666 milhões/
        +10,36%): este desempenho é explicado, principalmente,
        pela consolidação de débitos, nos meses de junho e julho de
        2011, do parcelamento instituído pela lei 11.941/09 e da
        antecipação de recolhimentos de parcelas utilizando-se dos
                                                       8
benefícios do inciso I do § 3º do art. 1º, da lei (redução nos
    montantes de multas e juros). Cabe destacar a
    reclassificação de R$ 3.813 milhões, sendo R$ 3.116 milhões
    para o IRPJ e R$ 697 milhões para o IPI, e o término, em
    novembro de 2010, dos recolhimentos relacionados ao
    parcelamento instituído pela MP 470/09;
•   Receita Previdenciária (R$ 147.070 milhões/+9,62%): a
    Receita Própria apresentou crescimento real, pelo IPCA, de
    9,38% e as Demais apresentaram crescimento de 11,82%.
    As receitas que mais contribuíram para o resultado do
    período de janeiro a junho de 2011 foram de parcelamentos
    administrativos e judiciais (+19,47%); Retenção de 11%
    (+12,25%); empresas do optantes pelo Simples (+10,34%); e
    arrecadação de pessoa física (+6,58%);
                       ARRECADAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA
                         PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010
                            (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)
           UNIDADE: R$ MILHÕES
                                       ARRECADAÇÃO             DIFERENÇAS
             RECEITA PREVIDENCIÁRIA    2011        2010
                                                            [A]-[B]   [A]/[B]%
                                        [A]         [B]

            PRÓPRIA                   131.905     120.596   11.309       9,38
            DEMAIS                     15.165      13.562     1.603     11,82

                      TOTAL           147.070     134.158   12.912       9,62


    A massa salarial habitual, do período de dezembro de 2010
    a junho de 2011, apurada pela PME/IBGE nas seis principais
    regiões metropolitanas brasileiras, apresentou crescimento
    nominal de +15,77% em relação a igual período do ano
    anterior (IPCA +8,93%).
    O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
    (CAGED/MTE) apresentou, para o período de janeiro a junho
    de 2011, um saldo positivo de 1.414.660 empregos. A
    contribuição dos principais setores para esse resultado foi a
    seguinte: serviços (+564,2 mil postos), indústria de
    transformação (+261,5 mil vagas), agropecuária (+235,4 mil
    vagas), construção civil (+186,2 mil empregos) e comércio
    (+121,0 mil empregos). Nos últimos doze meses, foram
    gerados 2.249.365 postos de trabalho.




                                              9
III.   RECEITAS   ADMINISTRADAS      PELA       RFB -
       DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE JULHO DE 2011
       EM RELAÇÃO A JULHO DE 2010 (Tabelas I e I-A)

III.1 Análise global
      A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB
 apresentou, no mês de julho de 2011, variação real (IPCA) de
 +21,00% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
      O principal fator que contribuiu para o resultado do mês foi
 o recolhimento de débito em atraso relativamente à CSLL, no
 valor de R$ 5,8 bilhões, em razão de encerramento de
 questionamento na esfera judicial.

III.2 Análise por tributo
      A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram
 para o desempenho dos diversos tributos.
 •     I. Importação (R$ 2.189 milhões/+13,50%) e IPI-Vinculado (R$
       1.098 milhões/+7,08%): resultado decorrente, principalmente,
       da conjugação dos seguintes fatores: redução de 11,62% na
       taxa média de câmbio, elevação de 6,83% na alíquota
       média efetiva do IPI-Vinculado, de 22,75% no valor em dólar
       das importações e de 13,13% na alíquota média efetiva do I.
       Importação;
 •     IPI-Bebidas (R$ 236 milhões/+16,23%): alteração de alíquotas
       aplicadas a bebidas frias, conforme Decreto 7.455/11;
 •     IPI-Automóveis (R$ 587 milhões/+24,16%): crescimento de
       6,5% no volume de vendas ao mercado interno (junho-
       2011/junho-2010 - Carta da Anfavea), e compensações
       efetuadas em julho/2010 no valor de R$ 76 milhões;
 •     IPI-Outros (R$ 1.907 milhões/+36,42%): maiores crescimentos
       observados nos seguintes itens: fabricação de celulose, papel e
       produtos de papel (+37,56%), fabricação de produtos alimentícios
       (+33,26%), fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e
       ópticos (+24,05%), fabricação de máquinas e equipamentos (+21,80%)
       e fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (+17,65%).
       Cabe observar que o desempenho também decorre do término das
       desonerações tributárias em 2010, relativas a móveis e a
       eletrodomésticos, bem assim da reclassificação, por estimativa, de R$
       436 milhões, no mês de julho/2011;
                                     10
•      IRPJ (R$ 12.381 milhões/+26,94%) e CSLL (R$ 11.660
        milhões/+133,22%):       esse     desempenho       decorreu,
        basicamente, em função da maior lucratividade das
        empresas em 2011. Adicionalmente, no caso da CSLL, houve
        pagamento de débito em atraso, no valor de R$ 5,8 bilhões.
        Quanto ao IRPJ houve um acréscimo, a título de
        reclassificação por estimativa, no valor de R$ 1.950 milhões.
        Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da
        arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem
        assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado;
                                             ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL
                                              PERÍODO: JULHO - 2011/2010
                                            (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)
                 UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                         ARRECADAÇÃO                   DIFERENÇAS
                            DISCRIMINAÇÃO              JUL/11       JUL/10
                                                                                   [A]-[B]        [A]/[B]%
                                                         [A]          [B]

                 ESTIMATIVA MENSAL                       9.557        5.563          3.994           71,80
                 BALANÇO TRIMESTRAL                      3.413        1.930          1.483           76,85
                 LUCRO PRESUMIDO                         6.221        5.468            752           13,76
                 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS         1.115         492             624          126,86
                 DECLARAÇÃO DE AJUSTE                      25            7              18          249,63
                 OUTROS                                  3.711        1.293          2.417          186,95

                                TOTAL                   24.041       14.753          9.288           62,96


                              ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR DIVISÃO ECONÔMICA
                                         PERÍODO: JULHO - 2011/2010
                                       (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                            ARRECADAÇÃO                      DIFERENÇAS
                                                                                                               PART. % NA
                   SETOR ECONÔMICO                       JUL/11       JUL/10                                   VARIAÇÃO
                                                                                      [A]-[B]       [A]/[B]%     TOTAL
                                                           [A]          [B]

. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS                           6.206             493        5.713       1.159,11      61,51
. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES                          608            411         196           47,79       2,12
. COMÉRCIO VAREJISTA                                          986            816         170           20,88       1,83
. ENTIDADES FINANCEIRAS                                    1.798        1.634            164           10,06       1,77
. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS                                     738            595         143           24,03       1,54
. COMÉRCIO ATACADISTA                                      1.332        1.215            117           9,60        1,26
. ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS                                     494            386         108           27,97       1,16
. EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL                          102             5              97     1.976,42       1,05
. COMBUSTÍVEIS                                                148            72              75       103,76       0,81
. ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO                   324            249             74        29,87       0,80

                      SUBTOTAL [A]                        12.735        5.877           6.859         116,71      73,84

                       DEMAIS [B]                         11.306        8.876           2.430          27,37      26,16

                    TOTAL [C]=[A]+[B]                     24.041       14.753           9.288          62,96     100,00




                                                         11
•   IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 5.226 milhões/+8,92%):
    reflexo da variação nominal de +17,55% e real de +10,16%
    (IPCA) da massa salarial habitual, no mês de junho/11, em
    relação a igual mês do ano anterior;
•   IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 1.844 milhões/+27,74%): o
    resultado reflete, principalmente, o ganho obtido no resgate
    de aplicações financeiras de renda fixa no mês de julho de
    2011, aumento da taxa de juros e do volume de aplicações
    financeiras;
•   IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 1.451
    milhões/+76,17%): resultado decorrente de pagamentos
    atípicos de, aproximadamente, R$ 614 milhões;
•   IRRF-Outros Rendimentos (R$ 712 milhões/+28,65%): aumento
    nominal dos itens remuneração de serviços prestados por PJ
    (+12,69%) e prêmios obtidos em concursos e sorteios
    (+86,50%);
•   IOF (R$ 2.834 milhões/+22,09%): alterações nas alíquotas do
    IOF referentes às operações de crédito de pessoa física e
    nas alíquotas das operações de câmbio, bem como
    crescimento de 17,88% no volume de operações de crédito;
                                         ARRECADAÇÃO DO IOF
                                       PERÍODO: JULHO - 2011/2010
                                     (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)
    UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                         ARRECADAÇÃO             DIFERENÇAS
                    DISCRIMINAÇÃO                      JUL/11    JUL/10
                                                                             [A]-[B]    [A]/[B]%
                                                         [A]       [B]

    OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA                 1.017         634       383       60,41
    OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA                858          784        74          9,38
    OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA                  166          144        22       15,16
    OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA                420          438       (18)         (4,17)

                     SUBTOTAL [A]                        2.460       2.000       460       23,01

    OUTROS [B]                                            373          321        53       16,38

                     TOTAL [A]+[B]                       2.834       2.321       513       22,09


•   COFINS (R$ 13.399 milhões/+11,90%) e PIS/PASEP (R$ 3.545
    milhões/+12,05%): os fatores mais relevantes para esse resultado foram:
    o crescimento de 12,0% do volume de vendas de junho/11 em
    relação a junho/10 (PMC – IBGE) e os acréscimos na arrecadação de
    Cofins/PIS incidente sobre as entidades financeiras e os recolhimentos
    extraordinários de depósitos judiciais.    O quadro a seguir apresenta
    a arrecadação dos principais itens e dos setores econômicos;
                                                  12
ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP
                                               PERÍODO: JULHO - 2011/2010
                                             (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)
               UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                          ARRECADAÇÃO                          DIFERENÇAS
                              DISCRIMINAÇÃO             JUL/11            JUL/10
                                                                                           [A]-[B]         [A]/[B]%
                                                          [A]               [B]

               DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO               958            246               712           289,29
               ACRÉSCIMOS LEGAIS                              359            186               173            93,11
               OUTROS                                    15.628            14.706              921             6,27

                                   TOTAL                 16.944            15.138             1.806           11,93



                            ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR DIVISÃO ECONÔMICA
                                          PERÍODO: JULHO - 2011/2010
                                        (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                 ARRECADAÇÃO                         DIFERENÇAS
                                                                                                                         PART. % NA
                      SETOR ECONÔMICO                         JUL/11          JUL/10                                     VARIAÇÃO
                                                                                               [A]-[B]        [A]/[B]%     TOTAL
                                                                [A]             [B]

. ENTIDADES FINANCEIRAS                                          1.591              772              819       106,03        45,34
. COMÉRCIO VAREJISTA                                                865             684              181         26,49       10,03
. COMÉRCIO ATACADISTA                                            1.349             1.219             130         10,64       7,18
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL.                   330             239               91         37,89       5,02
. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR                                240             183               56         30,60       3,11
. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS                                           371             316               55         17,40       3,05
. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES                                961             908               53         5,83        2,93
. ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL                        456             406               50         12,39       2,78
. FABRIC. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS                    351             308               43         13,83       2,36
. ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS                                           125              98               27         27,44       1,49

                        SUBTOTAL [A]                             6.638             5.134         1.504           29,30       83,29

                            DEMAIS [B]                         10.306          10.004                302         3,02        16,71

                       TOTAL [C]=[A]+[B]                       16.944          15.138            1.806           11,93      100,00


 •      CIDE-Combustíveis (R$ 775 milhões/+6,27%): aumento do
        consumo de gasolina (+18,3%) e diesel (+4,0%) no mês de
        junho de 2011em relação a junho de 2010;
 •      Outras Receitas Administradas (-R$ 525 milhões/-): resultado
        explicado, principalmente, pela reclassificação, por
        estimativa, de R$ 2.386 milhões, sendo R$ 1.950 milhões para
        o IRPJ e R$ 436 milhões para o IPI;
 •      Receita Previdenciária (R$ 22.015 milhões/+10,82%): a
        Receita Própria apresentou variação real, pelo IPCA, de
        +10,78% e as Demais de +11,19%. Ressalta-se a classificação
        em julho de 2011 de R$ 226,43 milhões relativos a períodos
        anteriores.

                                                         13
As receitas que mais contribuíram para o resultado de julho
    foram: parcelamentos administrativos e judiciais (18,56%),
    arrecadação da pessoa física (+4,81), empresas optantes
    pelo SIMPLES (+4,43%) e retenção de 11% (3,79).
    O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
    (CAGED/MTE) apresentou, para o mês de junho de 2011, um
    saldo positivo de 215.393 empregos. A contribuição dos
    principais setores para esse resultado foi a seguinte:
    agropecuária (+75,2 mil postos), serviços (+53,5 mil postos),
    construção civil (+30,5 mil empregos) e comércio (+30,0 mil
    vagas).
    A variação nominal da massa salarial habitual, apurada pela
    Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de junho
    de 2011 em relação ao mesmo mês de 2010, foi de +17,55%
    (IPCA +10,16%).

IV.DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE JULHO DE 2011
   EM RELAÇÃO A JUNHO DE 2011 (Tabelas I e I-A)
     A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB
apresentou, no mês de julho de 2011, variação real (IPCA) de
+4,88% em relação ao mês anterior.
     Esse resultado decorreu, principalmente, da conjugação
dos seguintes fatores:
•   recolhimento de débito em atraso relativamente à CSLL, no
    valor de R$ 5,8 bilhões, em razão de encerramento de
    questionamento na esfera judicial;
•   pagamento, em julho, da 1ª cota ou cota única do IRPJ e da
    CSSL referente à apuração trimestral encerrada no mês de
    junho;
•   antecipação de parcelas dos débitos da Lei 11.941/2009, no
    mês de junho de 2011, em montantes superiores aos
    observados em julho de 2011;
•   recolhimento semestral, no mês de junho/2010, do IRRF-
    Rendimentos de Capital, em conformidade com a Lei nº
    10.892/04.
      Quanto à arrecadação das receitas administradas por outros órgãos,
o crescimento real em relação a junho de 2011 refere-se ao pagamento
trimestral de royalties, relativo à extração de petróleo no mês de julho/2011.

                                     14
V.        INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
   a) Parcelamentos
   a.1) Refis
         O quadro a seguir mostra a evolução da arrecadação do
   REFIS, referente aos impostos e contribuições administrados pela
   RFB, no ano de 2010 e nos meses de janeiro a julho de 2011.
                                          ARRECADAÇÃO DO REFIS
                                   PERÍODO: 2010 E JANEIRO A JULHO DE 2011
                                           (A PREÇOS CORRENTES)
                               UNIDADE: R$ MILHÕES

                                                    MÊS                   ARRECADAÇÃO


                                          JAN-DEZ 2010                                  359

                                                    JAN                                     30
                                                    FEV                                     26
                                                MAR                                         26
                                                    ABR                                     28
                                                    MAI                                     26
                                                    JUN                                     30
                                                    JUL                                     28
                                          JAN-JUL 2011                                  194




   a.2) Paes e Paex
         Os quadros, a seguir, mostram a arrecadação relativa ao
   parcelamento especial (Paes), em conformidade com o art. 1º
   da Lei 10.684/03, e ao Paex, em conformidade com a Medida
   Provisória 303/06.
                                          ARRECADAÇÃO DO PAES
                                   PERÍODO: 2010 E JANEIRO A JULHO DE 2011
                                           (A PREÇOS CORRENTES)

                      PESSOAS FÍSICAS                           PESSOAS JURÍDICAS                               TOTAL

    MÊS                         Nº CONTRIB.                                Nº CONTRIB.                              Nº CONTRIB.
                  VALOR                                      VALOR                                  VALOR
                              COM DÉBITOS EM                             COM DÉBITOS EM                           COM DÉBITOS EM
               (R$ MILHÕES)                               (R$ MILHÕES)                           (R$ MILHÕES)
                              PARCELAMENTO                               PARCELAMENTO                             PARCELAMENTO

JAN-DEZ 2010          40                        -               909                     -              949                       -

    JAN                2                5.667                    80            21.236                   82              26.903
    FEV                2                5.667                    66            21.236                   68              26.903
    MAR                2                5.541                    68            20.786                   70              26.327
    ABR                2                5.510                    69            20.493                   71              26.003
    MAI                2                5.385                    69            20.175                   71              25.560
    JUN                2                5.324                    68            19.995                   70              25.319
    JUL                2                5.180                    68            19.798                   70              24.978

JAN-JUL 2011          15                        -               488                     -              503                       -



                                                                  15
ARRECADAÇÃO MP Nº 303/06 (PAEX)
                             PERÍODO: 2010 E JANEIRO A JULHO DE 2011
                                    (A PREÇOS CORRENTES)
          UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                       2011
                  RECEITAS         2010
                                          JAN   FEV    MAR       ABR     MAI      JUN      JUL   TOTAL

          I. IMPORTAÇÃO              2     0     0         0      0           0    0        0      1

          IPI                       13     1     1         1      1           1    1        1      7

          I. RENDA                  51     4     4         4      4           5    5        1     27

          IOF                        0     0     0         0      0           0    0        0      0

          COFINS                   145    12    12         12    12       13       12       9     83

          PIS/PASEP                 55     5     5         4      4           4    4        4     30

          CSLL                      27     2     2         2      2           2    2        1     14

          SIMPLES (*)               52     4     4         4      4           4    4        4     28

          OUTRAS                     6     0     0         0      0           0    0        0      2

                  RECEITA
                ADMINISTRADA       351    28    29         29    28       30       29      20    191
                  PELA RFB

          (*) Art. 8º MP 303/06.



a.3) Parcelamento - Lei 11.941/09 (códigos específicos)
   O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa ao
parcelamento, em conformidade com a Lei 11.941/09.
                              ARRECADAÇÃO DA LEI Nº 11.941/09
                          PERÍODO: 2010 E JANEIRO A JULHO DE 2011
                                   (A PREÇOS CORRENTES)
                      UNIDADE: R$ MILHÕES

                                    MÊS                         ARRECADAÇÃO

                               JAN-DEZ 2010                                        7.690
                                    JAN                                              603
                                    FEV                                              589
                                    MAR                                              648
                                    ABR                                              701
                                    MAI                                              775
                                    JUN                                            6.757
                                    JUL                                            2.264
                               JAN-JUL 2011                                       12.337



b) Simples-Nacional
      O Simples-Nacional, instituído pela Lei Complementar 123,
de 14 de dezembro de 2006, permitiu às empresas de pequeno
porte e às microempresas, optantes, recolherem, de forma
unificada, tributos e contribuições de competência da União,
dos Estados e dos Municípios. Essa nova sistemática começou a

                                                      16
vigorar em 1º de agosto de 2007, produzindo efeitos na
arrecadação de setembro de 2007.
     As arrecadações dos meses de janeiro e fevereiro de 2009
foram influenciadas pela prorrogação dos pagamentos da
competência de dezembro de 2008 para fevereiro de 2009, e
de janeiro de 2009 para março de 2009 (Resoluções CGSN 49/08
e 54/09).
      A seguir, são apresentados os quadros com o balanço das
adesões     ao     Simples-Nacional   e   ao   Programa    do
Microempreendedor Individual (MEI), como também, o
resultado da arrecadação das empresas do Simples-Nacional.
                                 ADESÕES AO SIMPLES NACIONAL
                                     PERÍODO ACUMULADO

                                 1-jul-07                  1.337.103
                                31-dez-07                  2.831.410
                                31-dez-08                  3.118.658
                                31-dez-09                  3.386.255
                                28-fev-10                  3.606.383
                                31-mar-10                  3.691.979
                                30-jun-10                  3.926.928


                          EMPRESAS NOVAS NO SIMPLES NACIONAL
                         QUANTIDADE MENSAL DE PEDIDOS DE OPÇÃO

                   MÊS               2007 (*)           2008             2009            2010
                   JAN                20.296           21.107            24.949          28.794
                   FEV                21.290           19.034            25.088          25.377
                   MAR                29.826           24.139            32.464          38.163
                   ABR                24.745           27.819            30.361
                   MAI                30.358           29.625            37.285
                   JUN                26.154           30.384            37.141
                   JUL                15.779           35.690            40.568
                   AGO                15.877           34.388            39.581
                   SET                17.085           33.247            37.610
                   OUT                25.403           34.332            35.509
                   NOV                22.060           27.873            32.878
                   DEZ                17.852           23.005            32.674
                 TOTAL               266.725          340.643           406.108          92.334
           (*) de Janeiro a Junho/2007 as inscrições ocorriam ainda no Simples Federal




                                                      17
ADESÕES AO PROGRAMA DO
                                          MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
                                                 PERÍODO ACUMULADO
                                          jul/09                              4.622
                                          Ago/09                             21.233
                                          set/09                             37.096
                                          out/09                             34.300
                                          Nov/09                             52.649
                                          Dez/09                             61.457
                                          jan/10                             88.697
                                          fev/10                          133.195
                                          Mar/10                          193.704
                                          jun/10                          398.092

                                               ARRECADAÇÃO DO SIMPLES
                                          PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010
                                                (A PREÇOS CORRENTES)
        UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                             SIMPLES
             MÊS                          RFB                                ICMS/ISS                            TOTAL
                                 2011              2010              2011               2010             2011            2010

             JAN                 2.957              2.250             978                761             3.935            3.011
             FEV                 2.183              1.698             707                563             2.890            2.261
             MAR                 2.275              1.780             742                592             3.017            2.372
             ABR                 2.413              2.046             787                683             3.200            2.729
             MAI                 2.485              2.091             810                667             3.295            2.759
             JUN                 2.734              2.311             899                776             3.632            3.087
             JUL                 2.697              2.159             878                746             3.575            2.905
         JAN-JUL 2011        17.744                14.335            5.801              4.789        23.544              19.124



c) Decomposição da arrecadação do IRPJ
                                                 ARRECADAÇÃO DO IRPJ
                                         PERÍODO: 2010 E JANEIRO A JULHO DE 2011
                                                (A PREÇOS CORRENTES)
 UNIDADE: R$ MILHÕES
                             LUCRO                              LUCRO
                                                                                                OUTROS                      TOTAL
       MÊS                    REAL                            PRESUMIDO
                        VALOR               %               VALOR            %          VALOR             %         VALOR            %

  JAN-DEZ 2010          57.576             64,62            18.300          20,54        13.225          14,84       89.101         100,00

       JAN               9.723             61,39             4.012          25,33         2.103          13,28       15.839         100,00
       FEV               4.125             69,57              817           13,77          987           16,65        5.929         100,00
       MAR               6.835             79,16              758            8,77         1.042          12,07        8.635         100,00
       ABR               6.011             53,86             3.623          32,46         1.527          13,68       11.161         100,00
       MAI               4.363             70,57              791           12,79         1.029          16,64        6.183         100,00
       JUN               4.895             73,34              713           10,68         1.066          15,98        6.674         100,00
       JUL               5.113             41,30             3.988          32,21         3.280          26,49       12.381         100,00
   JAN-JUL 2011         41.064             61,47            14.701          22,01        11.036          16,52       66.801         100,00




                                                                     18
d) Arrecadação dos rendimentos de capital
                                      ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL
                                          PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010
                                                (A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                                           APLICAÇÃO DE
            FUNDOS DE                 OPERAÇÕES            JUROS REMUN. CAP.
                                                                                            RENDA FIXA                        OUTRAS                    TOTAL
   MÊS      RENDA FIXA                 DE SWAP                 PRÓPRIO
                                                                                             (PF e PJ)

           2011             2010     2011           2010     2011           2010           2011            2010         2011               2010     2011            2010

   JAN      199              121       55            39     1.705           1.143          1.334            897              220            187     3.513           2.387
   FEV      241              194       26            36       31              56            882             649              203            178     1.384           1.113
   MAR      241              179       26            48       57              33            737             788              198            184     1.259           1.232
   ABR      368              177       37            25       386            311           1.064            816              224            195     2.078           1.524
   MAI      356              237       51            48       144             87            981             859              200            179     1.732           1.410
   JUN     4.368           2.724       50            42       38              83           1.267            728              203            173     5.926           3.749
   JUL      188              131       78            27       232            170           1.111            835              235            187     1.844           1.351
 JAN-JUL   5.961           3.763      323            264    2.593           1.882          7.376           5.573        1.484              1.284   17.737       12.766

  VAR.%
   2011            58,42                    22,42                   37,75                          32,35                           15,58                    38,94
   2010



    e) Arrecadação previdenciária - repasses
         A tabela a seguir apresenta a receita previdenciária,
    proveniente de repasses, para o período de janeiro a julho dos
    anos de 2010 e 2011.
                                   ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REPASSES
                                     PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010
                                           (A PREÇOS CORRENTES)
                   UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                               ARRECADAÇÃO                            DIFERENÇAS
                                       REPASSES                               2011                 2010
                                                                                                                   [A]-[B]           [A]/[B]%
                                                                               [A]                  [B]

                   SIMPLES /PAES/PAEX                                          11.221              9.143             2.077                 15,34
                   Parcelamentos / Lei 11.941/09                                   1.940           1.226              714                  48,15
                   Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES                     247             337                -90             -31,15
                   Programa de Recuperação Fiscal - REFIS                           71               74                -3                  -9,80
                   Outros                                                            1                0                 1                  90,47

                                   TOTAL REPASSES                             13.480              10.781             2.699                 17,45




                                                                        19
f) Receitas administradas por outros órgãos
             ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS
                        PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010
                            (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)
    UNIDADE: R$ MILHÕES
                                      ARRECADAÇÃO                    DIFERENÇAS
                DISCRIMINAÇÃO   JAN-JUL/11        JAN-JUL/10
                                                               [A]-[B]       [A]/[B]%
                                   [A]               [B]

    ROYALTIES                    17.059            16.118        941              5,84
    OUTROS                        2.942             3.200        (258)            (8,06)

                   TOTAL         20.001            19.318        683              3,53




              Brasília, 15 de agosto de 2011.
    Coordenação-Geral de Estudos Econômico -Tributários
         e de Previsão e Análise da Arrecadação.




                                             20
TABELA I

                                      ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
                                 PERÍODO: JULHO DE 2011 E JUNHO E JULHO DE 2010

                                             (A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                    2011               2010          VARIAÇÃO (%)
                         RECEITAS                                                                  JUL/11    JUL/11
                                                            JULHO          JUNHO       JULHO
                                                                                                   JUN/11    JUL/10
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO                                        2.189        2.062       1.805         6,14     21,30
I.P.I-TOTAL                                                     4.115        3.755       3.182         9,59     29,33
  I.P.I-FUMO                                                      286          305         281        (6,08)     1,79
  I.P.I-BEBIDAS                                                   236          228         190         3,72     24,22
  I.P.I-AUTOMÓVEIS                                                587          594         443        (1,09)    32,69
  I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO                                  1.098        1.029         960         6,70     14,43
  I.P.I-OUTROS                                                  1.907        1.599       1.308        19,23     45,80
IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL                                    23.311       21.108      17.727        10,44     31,50
 I.RENDA-PESSOA FÍSICA                                          1.697        1.842       1.473        (7,86)    15,23
 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA                                       12.381        6.674       9.126        85,52     35,67
   ENTIDADES FINANCEIRAS                                        1.127        1.189         773        (5,23)    45,70
   DEMAIS EMPRESAS                                             11.254        5.484       8.352       105,20     34,74
 I.RENDA-RETIDO NA FONTE                                        9.233       12.592       7.129       (26,68)    29,52
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO                              5.226        5.183       4.489         0,82     16,41
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL                               1.844        5.926       1.351       (68,89)    36,52
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR                1.451          816         771        77,93     88,28
   I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS                                     712          667         518         6,75     37,49
IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS                               2.834        2.810       2.172         0,84     30,48

ITR - I. TERRITORIAL RURAL                                        14           12              5      15,42    164,08

CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA                           11               5          16     132,65     (30,75)

COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL                       13.399       13.192      11.204         1,56     19,59
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                            917          865         534         6,02     71,64
 DEMAIS EMPRESAS                                               12.481       12.327      10.669         1,25     16,98
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP                                   3.545        3.482       2.961         1,81     19,75
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                            172          152         107        13,21     60,54
 DEMAIS EMPRESAS                                                3.373        3.330       2.853         1,29     18,22

CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO                        11.660        3.370       4.678       245,97    149,25
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                            590          604         509        (2,46)    15,78
 DEMAIS EMPRESAS                                               11.071        2.766       4.169       300,25    165,55
CIDE-COMBUSTÍVEIS                                                775          747         682          3,74     13,57
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF                                        44           72             22     (38,59)    97,44
PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR               1.771        1.770       1.640         0,05      8,01

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS                                    (525)       7.193       1.170          -          -

                       SUBTOTAL [A]                            63.144       59.580      47.264         5,98     33,60

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B]                                     22.015       21.490      18.589         2,44     18,43
 PRÓPRIA                                                       20.012       19.482      16.903         2,72     18,39
 DEMAIS                                                         2.003        2.008       1.686        (0,24)    18,83

            ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B]                 85.159       81.070      65.853         5,04     29,32

         ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D]                    5.088        1.656       3.759       207,17     35,35

                  TOTAL GERAL [E]=[C]+[D]                      90.247       82.726      69.613         9,09     29,64




                                                       21
TABELA I-A

                                      ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
                                 PERÍODO: JULHO DE 2011 E JUNHO E JULHO DE 2010

                                            (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                      2011               2010          VARIAÇÃO (%)
                         RECEITAS                                                                    JUL/11    JUL/11
                                                              JULHO          JUNHO       JULHO
                                                                                                     JUN/11    JUL/10
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO                                          2.189        2.066       1.929         5,97     13,50
I.P.I-TOTAL                                                       4.115        3.761       3.400         9,41     21,02
  I.P.I-FUMO                                                        286          305         301        (6,23)    (4,76)
  I.P.I-BEBIDAS                                                     236          228         203         3,55     16,23
  I.P.I-AUTOMÓVEIS                                                  587          595         473        (1,25)    24,16
  I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO                                    1.098        1.031       1.026         6,53      7,08
  I.P.I-OUTROS                                                    1.907        1.602       1.398        19,04     36,42
IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL                                    23.311         21.142      18.946        10,26     23,04
 I.RENDA-PESSOA FÍSICA                                          1.697          1.845       1.574        (8,01)     7,82
 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA                                       12.381          6.684       9.753        85,22     26,94
   ENTIDADES FINANCEIRAS                                        1.127          1.191         827        (5,39)    36,33
   DEMAIS EMPRESAS                                             11.254          5.493       8.926       104,87     26,07
 I.RENDA-RETIDO NA FONTE                                        9.233         12.612       7.618       (26,79)    21,19
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO                              5.226          5.191       4.798         0,66      8,92
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL                               1.844          5.936       1.443       (68,93)    27,74
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR                1.451            817         824        77,65     76,17
   I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS                                     712            668         554         6,58     28,65
IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS                                 2.834        2.815       2.321         0,68     22,09

ITR - I. TERRITORIAL RURAL                                          14           12              6      15,24    147,10

CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA                             11               5          17     132,28     (35,20)

COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL                       13.399         13.213      11.974         1,40     11,90
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                            917            867         571         5,85     60,60
 DEMAIS EMPRESAS                                               12.481         12.347      11.403         1,09      9,46
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP                                     3.545        3.488       3.164         1,65     12,05
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                              172          152         115        13,03     50,22
 DEMAIS EMPRESAS                                                  3.373        3.336       3.050         1,13     10,61

CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO                        11.660          3.376       5.000       245,41    133,22
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                            590            605         544        (2,61)     8,33
 DEMAIS EMPRESAS                                               11.071          2.770       4.456       299,61    148,47
CIDE-COMBUSTÍVEIS                                                  775          748         729          3,57      6,27
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF                                          44           72             24     (38,69)    84,75
PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR                 1.771        1.773       1.753        (0,11)     1,06

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS                                     (525)        7.204       1.250          -          -

                       SUBTOTAL [A]                            63.144         59.675      50.513         5,81     25,01

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B]                                     22.015         21.525      19.867         2,28     10,82
 PRÓPRIA                                                       20.012         19.513      18.065         2,55     10,78
 DEMAIS                                                         2.003          2.011       1.802        (0,40)    11,19

            ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B]                 85.159         81.200      70.379         4,88     21,00

         ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D]                      5.088        1.659       4.018       206,68     26,65

                  TOTAL GERAL [E]=[C]+[D]                      90.247         82.859      74.397         8,92     21,31




                                                         22
TABELA II

                                      ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
                                      PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010

                                             (A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                            2011         2010       VAR. (%)      PARTICIPAÇÃO (%)
                         RECEITAS
                                                             [A]          [B]        [A]/[B]       2011      2010
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO                                      14.208       11.265        26,12        2,56      2,46
I.P.I-TOTAL                                                     26.301    21.101        24,64        4,73       4,61
  I.P.I-FUMO                                                     2.167     2.200        (1,54)       0,39       0,48
  I.P.I-BEBIDAS                                                  1.553     1.362        14,01        0,28       0,30
  I.P.I-AUTOMÓVEIS                                               4.135     2.734        51,23        0,74       0,60
  I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO                                   7.156     5.961        20,04        1,29       1,30
  I.P.I-OUTROS                                                  11.290     8.843        27,67        2,03       1,93
IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL                                 150.666      118.964        26,65       27,11      25,97
 I.RENDA-PESSOA FÍSICA                                       13.656       10.402        31,29        2,46       2,27
 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA                                     66.801       52.292        27,75       12,02      11,41
   ENTIDADES FINANCEIRAS                                     10.202        6.676        52,82        1,84       1,46
   DEMAIS EMPRESAS                                           56.598       45.616        24,08       10,18       9,96
 I.RENDA-RETIDO NA FONTE                                     70.209       56.270        24,77       12,63      12,28
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO                           40.392       33.802        19,50        7,27       7,38
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL                            17.737       12.766        38,94        3,19       2,79
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR              7.800        6.038        29,18        1,40       1,32
   I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS                                 4.280        3.663        16,82        0,77       0,80

IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS                               17.676    14.334        23,32        3,18       3,13
ITR - I. TERRITORIAL RURAL                                         70         41        70,07        0,01       0,01

CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA                            58         59         (2,15)      0,01       0,01

COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL                        89.592    76.952        16,43       16,12      16,80
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                           5.549     3.951        40,46        1,00       0,86
 DEMAIS EMPRESAS                                                84.043    73.002        15,12       15,12      15,93

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP                                   23.919    20.250        18,12        4,30       4,42
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                             967       768        25,96        0,17       0,17
 DEMAIS EMPRESAS                                                22.952    19.482        17,81        4,13       4,25

CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO                         39.044    27.616        41,39        7,02       6,03
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                           6.244     5.165        20,88        1,12       1,13
 DEMAIS EMPRESAS                                                32.801    22.450        46,10        5,90       4,90
CIDE-COMBUSTÍVEIS                                                5.265     4.313        22,08        0,95       0,94

CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF                                        290        212        36,42        0,05       0,05

PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR               12.025    10.691        12,49        2,16       2,33
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS                                   11.581     9.818        17,96        2,08       2,14

                       SUBTOTAL [A]                         390.695      315.616        23,79       70,29      68,89

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B]                                  145.384      124.612        16,67       26,16      27,20
 PRÓPRIA                                                    130.423      112.034        16,41       23,46      24,45
 DEMAIS                                                      14.961       12.578        18,95        2,69       2,75

            ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B]              536.080      440.227        21,77       96,44      96,09

         ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D]                    19.777    17.927        10,32        3,56       3,91

                  TOTAL GERAL [E]=[C]+[D]                   555.857      458.154        21,33      100,00     100,00




                                                       23
TABELA II-A

                                      ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
                                      PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010

                                            (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                              2011         2010       VAR. (%)      PARTICIPAÇÃO (%)
                         RECEITAS
                                                               [A]          [B]        [A]/[B]       2011      2010
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO                                        14.370       12.124        18,52        2,56      2,46
I.P.I-TOTAL                                                    26.610        22.711       17,17        4,73       4,60
  I.P.I-FUMO                                                    2.194         2.370       (7,41)       0,39       0,48
  I.P.I-BEBIDAS                                                 1.572         1.469        7,04        0,28       0,30
  I.P.I-AUTOMÓVEIS                                              4.184         2.938       42,39        0,74       0,60
  I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO                                  7.238         6.414       12,84        1,29       1,30
  I.P.I-OUTROS                                                 11.421         9.519       19,98        2,03       1,93
IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL                                   152.535       128.164       19,02       27,12      25,97
 I.RENDA-PESSOA FÍSICA                                         13.768        11.169       23,27        2,45       2,26
 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA                                       67.696        56.381       20,07       12,04      11,43
   ENTIDADES FINANCEIRAS                                       10.347         7.205       43,62        1,84       1,46
   DEMAIS EMPRESAS                                             57.349        49.176       16,62       10,20       9,97
 I.RENDA-RETIDO NA FONTE                                       71.071        60.614       17,25       12,64      12,28
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO                             40.910        36.427       12,31        7,27       7,38
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL                              17.932        13.742       30,49        3,19       2,79
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR                7.897         6.499       21,52        1,40       1,32
   I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS                                   4.331         3.946        9,78        0,77       0,80

IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS                              17.869        15.430       15,81        3,18       3,13
ITR - I. TERRITORIAL RURAL                                           71         44        59,49        0,01       0,01

CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA                              58         64         (8,05)      0,01       0,01

COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL                       90.652        82.862        9,40       16,12      16,79
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                          5.610         4.259       31,71        1,00       0,86
 DEMAIS EMPRESAS                                               85.042        78.603        8,19       15,12      15,93

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP                                  24.203        21.804       11,00        4,30       4,42
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                            977           828       18,03        0,17       0,17
 DEMAIS EMPRESAS                                               23.226        20.977       10,72        4,13       4,25

CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO                        39.501        29.778       32,65        7,02       6,04
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                          6.343         5.581       13,66        1,13       1,13
 DEMAIS EMPRESAS                                               33.158        24.198       37,03        5,90       4,90
CIDE-COMBUSTÍVEIS                                                  5.325      4.647       14,60        0,95       0,94

CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF                                          292        228        27,75        0,05       0,05

PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR              12.168        11.511        5,71        2,16       2,33
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS                                  11.666        10.571       10,36        2,07       2,14

                       SUBTOTAL [A]                           395.320       339.939       16,29       70,29      68,90

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B]                                    147.070       134.158        9,62       26,15      27,19
 PRÓPRIA                                                      131.905       120.596        9,38       23,45      24,44
 DEMAIS                                                        15.165        13.562       11,82        2,70       2,75

            ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B]                542.390       474.097       14,40       96,44      96,08

         ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D]                   20.001        19.318        3,53        3,56       3,92

                  TOTAL GERAL [E]=[C]+[D]                     562.391       493.415       13,98      100,00     100,00




                                                         24
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Análise da arrecadação das receitas federais de julho/2011

  • 1. Ministério da Fazenda Subsecretaria de Tributação e Contencioso Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise da Arrecadação Análise da Arrecadação das Receitas Federais JULHO/2011
  • 2. MINISTRO DA FAZENDA Guido Mantega SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Carlos Alberto Freitas Barreto SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO Sandro de Vargas Serpa COORDENADOR-GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIOS E DE PREVISÃO E ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO Othoniel Lucas de Sousa Junior COORDENADOR DE PREVISÃO E ANÁLISE Raimundo Eloi de Carvalho Análise da Arrecadação das Receitas Federais – Julho de 2011 Equipe Técnica Marcelo de Mello Gomide Loures Itamar Alves Barbosa Júnior Cristina Marcia Dias Hoffmann Fábio Avila de Castro Eduardo Nakama André Rogério Vasconcelos Rogerio Augusto de Oliveira Lima É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que citada a fonte. Esplanada dos Ministérios, BL. P Edifício Sede do Ministério da Fazenda, 6º andar, sala 602 Brasília – DF CEP - 70.048-900 Brasil Tel.: (061) 3412.2633 / 3412-2634 http://www.receita.fazenda.gov.br/Arrecadacao/ResultadoArrec/2011/default.htm
  • 3. SUMÁRIO I.Considerações Gerais.............................................................................................................................................................. 1 II. Desempenho acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior ............................................... 1 III. Desempenho do mês em relação ao mesmo mês do ano anterior ........................................................................... 10 IV. Desempenho do mês em relação ao mês anterior ................................................................................................ 14 V. Informações Adicionais......................................................................................................................................................... 15 . Tabela I (Arrecadação – Junho e Julho/11 e Julho/10 – A preços correntes) ............................................................ 21 . Tabela I-A (Arrecadação – Junho e Julho/11 e Julho/10 – IPCA) .................................................................................. 22 . Tabela II (Arrecadação – Janeiro a Julho – 2011/2010 – A preços correntes)............................................................. 23 . Tabela II-A (Arrecadação – Janeiro a Julho – 2011/2010 – IPCA) .................................................................................. 24 . Tabela III (Arrecadação – Janeiro/07 a Julho /11 – A preços correntes) ................................................................25 . Tabela III-A (Arrecadação – Janeiro/07 a Julho /11 – IPCA)........................................................................................... 26 . Gráfico I-A (Arrecadação – Janeiro/08 a Julho /11 – IPCA) ........................................................................................... 27 . Gráfico II-A (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/08 a Julho /11 – IPCA) ................................ 28
  • 4. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS JULHO DE 2011 I. CONSIDERAÇÕES GERAIS A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros órgãos), atingiu o valor de R$ 90.247 milhões no mês de julho de 2011 e de R$ 555.857 milhões no período de janeiro a julho de 2011. O quadro a seguir apresenta os valores mensais e acumulados da arrecadação do período de janeiro a julho de 2011 e 2010 e as variações nominais e reais. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS (A PREÇOS CORRENTES E A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 ARRECADAÇÃO (R$ MILHÕES) VARIAÇÃO (%) RECEITAS 2011 2010 JUL/11 JUL/11 JAN-JUL/11 JUL JUN JAN-JUL JUL JAN-JUL JUN/11 JUL/10 JAN-JUL/10 ADMINISTRADAS NOMINAL 85.159 81.070 536.080 65.853 440.227 5,04 29,32 21,77 PELA RFB [A] IPCA 85.159 81.200 542.390 70.379 474.097 4,88 21,00 14,40 ADMINISTRADAS POR NOMINAL 5.088 1.656 19.777 3.759 17.927 207,17 35,35 10,32 OUTROS ÓRGÃOS [B] IPCA 5.088 1.659 20.001 4.018 19.318 206,68 26,65 3,53 NOMINAL 90.247 82.726 555.857 69.613 458.154 9,09 29,64 21,33 TOTAL [A]+[B] IPCA 90.247 82.859 562.391 74.397 493.415 8,92 21,31 13,98 II. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO ACUMULADA DE JANEIRO A JULHO DE 2011 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2010 (Tabelas II e II-A) O desempenho da arrecadação das receitas administradas pela RFB no período de janeiro a julho de 2011, em relação a igual período de 2010, ocorreu conforme demonstrado no quadro a seguir, encerrando o período com uma variação real acumulada, com atualização pelo IPCA, de +14,40%. 1
  • 5. DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO VARIAÇÃO (%) (A PREÇOS CORRENTES) MÊS 2011 2010 NOMINAL REAL (IPCA) [A]/[B] [A] [B] [A]/[B] MÊS ACUM. JAN 87.186 70.511 23,65 16,66 16,66 FEV 62.810 53.594 17,19 10,55 14,03 MAR 69.357 59.371 16,82 9,90 12,70 ABR 80.507 68.414 17,68 10,48 12,10 MAI 69.992 60.770 15,17 8,09 11,33 JUN 81.070 61.715 31,36 23,10 13,26 JUL 85.159 65.853 29,32 21,00 14,40 TOTAL 536.080 440.227 21,77 - 14,40 DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 18,00 16,00 VAR. (%) REAL ACUMULADA (IPCA) 14,00 12,00 10,00 16,66 8,00 14,03 14,40 12,70 13,26 6,00 12,10 11,33 4,00 2,00 - JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL II.1 Análise global Esse resultado decorreu, fundamentalmente, da conjugação dos seguintes fatores: • comportamento dos principais indicadores macroeconômicos, conforme tabela a seguir: 2
  • 6. INDICADORES MACROECONÔMICOS VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR FATO GERADOR DA ARRECADAÇÃO INDICADOR JUN/11 DEZ/10-JUN/11 JUN/10 DEZ/09-JUN/10 PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM/IBGE) 0,90% 1,77% VOLUME GERAL DE VENDAS (PMC/IBGE) 12,00% 13,13% MASSA SALARIAL 17,55% 15,77% VARIAÇÃO DO VALOR EM DOLAR DAS IMPORTAÇÕES 22,75% 28,14% • consolidação/antecipação de parcelas, em junho e julho de 2011, de débitos parcelados em conformidade com Lei 11.941/2009. Valor recolhido em junho e julho/11: R$ 9.021 milhões; valor recolhido em junho e julho/10: R$ 1.265 milhões; • recolhimento de débito em atraso relativamente à CSLL, no valor de R$ 5,8 bilhões, em razão de encerramento de questionamento na esfera judicial; • encerramento das desonerações relativas ao IPI incidente sobre automóveis a partir de abril/10. Os quadros a seguir destacam os principais tributos e setores que, individualmente, mais contribuíram para o resultado global. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES DIFERENÇAS PART. % NA 2011 2010 RECEITAS VARIAÇÃO [A] [B] [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL IRPJ /CSLL 107.196 86.159 21.037 24,42 30,80 RECEITA PREVIDENCIÁRIA 147.070 134.158 12.912 9,62 18,91 COFINS / PIS-PASEP 114.855 104.667 10.189 9,73 14,92 IRRF-RENDIMENTOS DO TRABALHO 40.910 36.427 4.483 12,31 6,56 IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL 17.932 13.742 4.190 30,49 6,14 IPI (Exceto Vinculado) 19.372 16.296 3.075 18,87 4,50 I. IMPORTAÇÃO / IPI-VINCULADO 21.608 18.538 3.070 16,56 4,49 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 73.447 64.109 9.338 14,57 13,67 RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB 542.390 474.097 68.294 14,40 100,00 3
  • 7. ARRECADAÇÃO DA RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB POR DIVISÃO ECONÔMICA (EXCETO CPSS E RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS) PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-JUL/11 JAN-JUL/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . ENTIDADES FINANCEIRAS 69.315 53.891 15.423 28,62 27,85 . EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 11.533 3.187 8.346 261,89 15,07 . COMÉRCIO ATACADISTA 27.013 23.972 3.041 12,68 5,49 . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 20.616 17.618 2.997 17,01 5,41 . COMÉRCIO VAREJISTA 13.565 10.878 2.687 24,70 4,85 . SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 11.086 9.269 1.817 19,61 3,28 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 7.167 5.393 1.773 32,88 3,20 . ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 8.133 6.395 1.738 27,17 3,14 . CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 6.818 5.509 1.309 23,77 2,36 . TELECOMUNICAÇÕES 7.856 6.697 1.159 17,31 2,09 SUBTOTAL [A] 183.100 142.808 40.292 28,21 72,75 DEMAIS [B] 212.220 197.130 15.090 7,65 27,25 TOTAL [C]=[A]+[B] 395.320 339.939 55.382 16,29 100,00 II.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. As informações que aparecem logo após a denominação do tributo, entre parêntesis, representam o valor da arrecadação, no período de janeiro a julho de 2011, e a variação pelo IPCA, em relação ao mesmo período do ano anterior. • I. Importação (R$ 14.370 milhões/+18,52%) e IPI -Vinculado (R$ 7.238 milhões/+12,84%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: elevação de 28,14% no valor em dólar das importações, de 9,88% na alíquota média efetiva do I. Importação, de 4,12% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado e redução de 9,51% na taxa média de câmbio; • IPI-Automóveis (R$ 4.184 milhões/+42,39%): resultado explicado, principalmente, pelo término da redução temporária das alíquotas do IPI - Automóveis a partir de 31 de março de 2010; • IPI-Outros (R$ 11.421 milhões/+19,98%): maiores crescimentos observados em: fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (+32,15%), comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas (+30,41%), comércio 4
  • 8. atacadista (+29,39%), fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos (+28,76%), fabricação de veículos – exceto automóveis (+26,98%), e fabricação de celulose, papel e produtos de papel (+22,12%). Cabe destacar que o desempenho decorreu, também, do término das desonerações tributárias em 2010, relativas a móveis e a eletrodomésticos, bem assim da reclassificação, por estimativa, de R$ 149 milhões (jan./2011), R$ 111 milhões (abril/2011) e R$ 436 milhões (julho/2011); • IRPF (R$ 13.768 milhões/+23,27%): crescimento significativo na arrecadação decorrente da tributação do lucro obtido na alienação de bens e direitos; ARRECADAÇÃO DO IRPF PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-JUL/11 JAN-JUL/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD. 3.776 2.052 1.724 84,01 QUOTAS-DECLARAÇÃO 6.762 6.198 564 9,11 OUTROS 3.231 2.920 311 10,64 TOTAL 13.768 11.169 2.599 23,27 • IRPJ (R$ 67.696 milhões/+20,07%) e CSLL (R$ 39.501 milhões/ +32,65%): esse desempenho decorreu, basicamente, em função da maior lucratividade das empresas verificada no último trimestre de 2010 e primeiro semestre de 2011 em relação a iguais períodos de 2009 e 2010. Adicionalmente, no caso da CSLL, houve pagamento de débito em atraso, no valor de R$ 5,8 bilhões. Quanto ao IRPJ houve um acréscimo, a título de reclassificação por estimativa, no valor de R$ 3.116 milhões. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado; 5
  • 9. ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-JUL/11 JAN-JUL/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 51.010 40.695 10.315 25,35 LUCRO PRESUMIDO 23.181 19.924 3.257 16,35 BALANÇO TRIMESTRAL 8.304 6.662 1.642 24,66 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 4.068 3.041 1.027 33,76 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 7.496 6.506 990 15,21 OUTROS 13.137 9.331 3.806 40,79 TOTAL 107.196 86.159 21.037 24,42 ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR DIVISÃO ECONÔMICA PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-JUL/11 JAN-JUL/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 9.454 1.267 8.187 645,94 38,91 . ENTIDADES FINANCEIRAS 16.341 14.089 2.253 15,99 10,71 . COMÉRCIO ATACADISTA 6.801 5.753 1.048 18,21 4,98 . COMÉRCIO VAREJISTA 4.624 3.753 872 23,22 4,14 . SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 3.475 2.727 748 27,43 3,56 . ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 2.809 2.270 539 23,74 2,56 . FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 1.628 1.121 507 45,19 2,41 . CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 2.827 2.329 499 21,41 2,37 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 1.944 1.468 476 32,44 2,26 . TELECOMUNICAÇÕES 2.192 1.773 419 23,60 1,99 SUBTOTAL [A] 52.096 36.551 15.545 42,53 73,89 DEMAIS [B] 55.100 49.608 5.492 11,07 26,11 TOTAL [C]=[A]+[B] 107.196 86.159 21.037 24,42 100,00 • IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 40.910 milhões/+12,31%): reflexo da variação nominal de +15,77% e real de +8,93% (IPCA) da massa salarial habitual, nos meses de dezembro/10 a junho/11, em relação a igual período do ano anterior ; • IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 17.932/+30,49%): o resultado reflete, principalmente, o ganho obtido no resgate de aplicações financeiras de renda fixa (Fundos e Títulos) nos meses de janeiro a julho de 2011, cuja arrecadação apresentou crescimento de +42,86% em relação ao mesmo período de 2010. Outro fator importante foi o crescimento de 6
  • 10. 37,78% no imposto de renda incidente sobre juros remuneratórios sobre o capital próprio apurado no Balanço das Empresas encerrado em 2010; • IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 7.897 milhões/ +21,52%): maiores altas nominais observadas nos itens rendimentos do trabalho-residentes no exterior (+43,33%) e juros sobre capital próprio-residentes no exterior (+57,89%); • IOF (R$ 17.869 milhões/+15,81%): alterações nas alíquotas do IOF nas operações de crédito da pessoa física e de câmbio, e crescimento de 17,69% no volume de operações de crédito; ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-JUL/11 JAN-JUL/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 5.599 4.184 1.415 33,82 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 5.541 5.034 507 10,08 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 1.029 981 48 4,85 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 2.967 2.932 35 1,19 SUBTOTAL [A] 15.135 13.130 2.005 15,27 OUTROS [B] 2.734 2.299 434 18,89 TOTAL [A]+[B] 17.869 15.430 2.439 15,81 • COFINS (R$ 90.652 milhões/+9,40%) e PIS/PASEP (R$ 24.203 milhões/+11,0%): os fatores mais relevantes para esse resultado foram: crescimento de 13,13% do volume de vendas de dezembro/10 a junho/11 em relação a dezembro/09 a junho/10 (PMC – IBGE), acréscimo significativo da Cofins/PIS incidente sobre as importações, entidades financeiras e recolhimentos do comércio em geral. O quadro a seguir apresenta a arrecadação desses tributos desmembrada pelos principais setores econômicos; 7
  • 11. ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-JUL/11 JAN-JUL/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] IMPORTAÇÃO 20.807 19.207 1.600 8,33 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 2.937 2.322 615 26,46 ACRÉSCIMOS LEGAIS 1.592 1.225 367 29,98 OUTROS 89.520 81.913 7.607 9,29 TOTAL 114.855 104.667 10.189 9,73 ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR DIVISÃO ECONÔMICA PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-JUL/11 JAN-JUL/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . ENTIDADES FINANCEIRAS 8.675 6.669 2.006 30,08 19,69 . COMÉRCIO VAREJISTA 6.011 4.681 1.330 28,41 13,05 . COMÉRCIO ATACADISTA 9.066 8.344 722 8,65 7,08 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 2.157 1.680 478 28,46 4,69 . ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL 3.344 2.882 461 16,00 4,53 . CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 2.540 2.116 424 20,05 4,16 . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 6.631 6.260 371 5,93 3,64 . TELECOMUNICAÇÕES 3.403 3.056 347 11,37 3,41 . TRANSPORTE TERRESTRE 2.727 2.399 329 13,70 3,22 . SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 1.490 1.187 304 25,58 2,98 SUBTOTAL [A] 46.046 39.273 6.772 17,24 66,47 DEMAIS [B] 68.810 65.393 3.417 5,22 33,53 TOTAL [C]=[A]+[B] 114.855 104.667 10.189 9,73 100,00 • CIDE-Combustíveis (R$ 5.325 milhões/+14,60%): o resultado decorre do crescimento das vendas de gasolina (14,96%) e diesel (5,1%) entre os períodos de dezembro 2009 a junho 2010 e dezembro 2010 a junho 2011 e, também, da base comparativa menor nos meses de março, abril e maio, devido à redução das alíquotas da CIDE gasolina no ano de 2010; • Outras receitas administradas pela RFB (R$ 11.666 milhões/ +10,36%): este desempenho é explicado, principalmente, pela consolidação de débitos, nos meses de junho e julho de 2011, do parcelamento instituído pela lei 11.941/09 e da antecipação de recolhimentos de parcelas utilizando-se dos 8
  • 12. benefícios do inciso I do § 3º do art. 1º, da lei (redução nos montantes de multas e juros). Cabe destacar a reclassificação de R$ 3.813 milhões, sendo R$ 3.116 milhões para o IRPJ e R$ 697 milhões para o IPI, e o término, em novembro de 2010, dos recolhimentos relacionados ao parcelamento instituído pela MP 470/09; • Receita Previdenciária (R$ 147.070 milhões/+9,62%): a Receita Própria apresentou crescimento real, pelo IPCA, de 9,38% e as Demais apresentaram crescimento de 11,82%. As receitas que mais contribuíram para o resultado do período de janeiro a junho de 2011 foram de parcelamentos administrativos e judiciais (+19,47%); Retenção de 11% (+12,25%); empresas do optantes pelo Simples (+10,34%); e arrecadação de pessoa física (+6,58%); ARRECADAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS RECEITA PREVIDENCIÁRIA 2011 2010 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] PRÓPRIA 131.905 120.596 11.309 9,38 DEMAIS 15.165 13.562 1.603 11,82 TOTAL 147.070 134.158 12.912 9,62 A massa salarial habitual, do período de dezembro de 2010 a junho de 2011, apurada pela PME/IBGE nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras, apresentou crescimento nominal de +15,77% em relação a igual período do ano anterior (IPCA +8,93%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou, para o período de janeiro a junho de 2011, um saldo positivo de 1.414.660 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: serviços (+564,2 mil postos), indústria de transformação (+261,5 mil vagas), agropecuária (+235,4 mil vagas), construção civil (+186,2 mil empregos) e comércio (+121,0 mil empregos). Nos últimos doze meses, foram gerados 2.249.365 postos de trabalho. 9
  • 13. III. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE JULHO DE 2011 EM RELAÇÃO A JULHO DE 2010 (Tabelas I e I-A) III.1 Análise global A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de julho de 2011, variação real (IPCA) de +21,00% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O principal fator que contribuiu para o resultado do mês foi o recolhimento de débito em atraso relativamente à CSLL, no valor de R$ 5,8 bilhões, em razão de encerramento de questionamento na esfera judicial. III.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. • I. Importação (R$ 2.189 milhões/+13,50%) e IPI-Vinculado (R$ 1.098 milhões/+7,08%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: redução de 11,62% na taxa média de câmbio, elevação de 6,83% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado, de 22,75% no valor em dólar das importações e de 13,13% na alíquota média efetiva do I. Importação; • IPI-Bebidas (R$ 236 milhões/+16,23%): alteração de alíquotas aplicadas a bebidas frias, conforme Decreto 7.455/11; • IPI-Automóveis (R$ 587 milhões/+24,16%): crescimento de 6,5% no volume de vendas ao mercado interno (junho- 2011/junho-2010 - Carta da Anfavea), e compensações efetuadas em julho/2010 no valor de R$ 76 milhões; • IPI-Outros (R$ 1.907 milhões/+36,42%): maiores crescimentos observados nos seguintes itens: fabricação de celulose, papel e produtos de papel (+37,56%), fabricação de produtos alimentícios (+33,26%), fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos (+24,05%), fabricação de máquinas e equipamentos (+21,80%) e fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (+17,65%). Cabe observar que o desempenho também decorre do término das desonerações tributárias em 2010, relativas a móveis e a eletrodomésticos, bem assim da reclassificação, por estimativa, de R$ 436 milhões, no mês de julho/2011; 10
  • 14. IRPJ (R$ 12.381 milhões/+26,94%) e CSLL (R$ 11.660 milhões/+133,22%): esse desempenho decorreu, basicamente, em função da maior lucratividade das empresas em 2011. Adicionalmente, no caso da CSLL, houve pagamento de débito em atraso, no valor de R$ 5,8 bilhões. Quanto ao IRPJ houve um acréscimo, a título de reclassificação por estimativa, no valor de R$ 1.950 milhões. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado; ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JUL/11 JUL/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 9.557 5.563 3.994 71,80 BALANÇO TRIMESTRAL 3.413 1.930 1.483 76,85 LUCRO PRESUMIDO 6.221 5.468 752 13,76 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 1.115 492 624 126,86 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 25 7 18 249,63 OUTROS 3.711 1.293 2.417 186,95 TOTAL 24.041 14.753 9.288 62,96 ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR DIVISÃO ECONÔMICA PERÍODO: JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JUL/11 JUL/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 6.206 493 5.713 1.159,11 61,51 . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 608 411 196 47,79 2,12 . COMÉRCIO VAREJISTA 986 816 170 20,88 1,83 . ENTIDADES FINANCEIRAS 1.798 1.634 164 10,06 1,77 . CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 738 595 143 24,03 1,54 . COMÉRCIO ATACADISTA 1.332 1.215 117 9,60 1,26 . ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS 494 386 108 27,97 1,16 . EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 102 5 97 1.976,42 1,05 . COMBUSTÍVEIS 148 72 75 103,76 0,81 . ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 324 249 74 29,87 0,80 SUBTOTAL [A] 12.735 5.877 6.859 116,71 73,84 DEMAIS [B] 11.306 8.876 2.430 27,37 26,16 TOTAL [C]=[A]+[B] 24.041 14.753 9.288 62,96 100,00 11
  • 15. IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 5.226 milhões/+8,92%): reflexo da variação nominal de +17,55% e real de +10,16% (IPCA) da massa salarial habitual, no mês de junho/11, em relação a igual mês do ano anterior; • IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 1.844 milhões/+27,74%): o resultado reflete, principalmente, o ganho obtido no resgate de aplicações financeiras de renda fixa no mês de julho de 2011, aumento da taxa de juros e do volume de aplicações financeiras; • IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 1.451 milhões/+76,17%): resultado decorrente de pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 614 milhões; • IRRF-Outros Rendimentos (R$ 712 milhões/+28,65%): aumento nominal dos itens remuneração de serviços prestados por PJ (+12,69%) e prêmios obtidos em concursos e sorteios (+86,50%); • IOF (R$ 2.834 milhões/+22,09%): alterações nas alíquotas do IOF referentes às operações de crédito de pessoa física e nas alíquotas das operações de câmbio, bem como crescimento de 17,88% no volume de operações de crédito; ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JUL/11 JUL/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 1.017 634 383 60,41 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 858 784 74 9,38 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 166 144 22 15,16 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 420 438 (18) (4,17) SUBTOTAL [A] 2.460 2.000 460 23,01 OUTROS [B] 373 321 53 16,38 TOTAL [A]+[B] 2.834 2.321 513 22,09 • COFINS (R$ 13.399 milhões/+11,90%) e PIS/PASEP (R$ 3.545 milhões/+12,05%): os fatores mais relevantes para esse resultado foram: o crescimento de 12,0% do volume de vendas de junho/11 em relação a junho/10 (PMC – IBGE) e os acréscimos na arrecadação de Cofins/PIS incidente sobre as entidades financeiras e os recolhimentos extraordinários de depósitos judiciais. O quadro a seguir apresenta a arrecadação dos principais itens e dos setores econômicos; 12
  • 16. ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JUL/11 JUL/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 958 246 712 289,29 ACRÉSCIMOS LEGAIS 359 186 173 93,11 OUTROS 15.628 14.706 921 6,27 TOTAL 16.944 15.138 1.806 11,93 ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR DIVISÃO ECONÔMICA PERÍODO: JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JUL/11 JUL/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . ENTIDADES FINANCEIRAS 1.591 772 819 106,03 45,34 . COMÉRCIO VAREJISTA 865 684 181 26,49 10,03 . COMÉRCIO ATACADISTA 1.349 1.219 130 10,64 7,18 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 330 239 91 37,89 5,02 . SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 240 183 56 30,60 3,11 . CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 371 316 55 17,40 3,05 . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 961 908 53 5,83 2,93 . ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL 456 406 50 12,39 2,78 . FABRIC. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS 351 308 43 13,83 2,36 . ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS 125 98 27 27,44 1,49 SUBTOTAL [A] 6.638 5.134 1.504 29,30 83,29 DEMAIS [B] 10.306 10.004 302 3,02 16,71 TOTAL [C]=[A]+[B] 16.944 15.138 1.806 11,93 100,00 • CIDE-Combustíveis (R$ 775 milhões/+6,27%): aumento do consumo de gasolina (+18,3%) e diesel (+4,0%) no mês de junho de 2011em relação a junho de 2010; • Outras Receitas Administradas (-R$ 525 milhões/-): resultado explicado, principalmente, pela reclassificação, por estimativa, de R$ 2.386 milhões, sendo R$ 1.950 milhões para o IRPJ e R$ 436 milhões para o IPI; • Receita Previdenciária (R$ 22.015 milhões/+10,82%): a Receita Própria apresentou variação real, pelo IPCA, de +10,78% e as Demais de +11,19%. Ressalta-se a classificação em julho de 2011 de R$ 226,43 milhões relativos a períodos anteriores. 13
  • 17. As receitas que mais contribuíram para o resultado de julho foram: parcelamentos administrativos e judiciais (18,56%), arrecadação da pessoa física (+4,81), empresas optantes pelo SIMPLES (+4,43%) e retenção de 11% (3,79). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou, para o mês de junho de 2011, um saldo positivo de 215.393 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: agropecuária (+75,2 mil postos), serviços (+53,5 mil postos), construção civil (+30,5 mil empregos) e comércio (+30,0 mil vagas). A variação nominal da massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de junho de 2011 em relação ao mesmo mês de 2010, foi de +17,55% (IPCA +10,16%). IV.DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE JULHO DE 2011 EM RELAÇÃO A JUNHO DE 2011 (Tabelas I e I-A) A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de julho de 2011, variação real (IPCA) de +4,88% em relação ao mês anterior. Esse resultado decorreu, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: • recolhimento de débito em atraso relativamente à CSLL, no valor de R$ 5,8 bilhões, em razão de encerramento de questionamento na esfera judicial; • pagamento, em julho, da 1ª cota ou cota única do IRPJ e da CSSL referente à apuração trimestral encerrada no mês de junho; • antecipação de parcelas dos débitos da Lei 11.941/2009, no mês de junho de 2011, em montantes superiores aos observados em julho de 2011; • recolhimento semestral, no mês de junho/2010, do IRRF- Rendimentos de Capital, em conformidade com a Lei nº 10.892/04. Quanto à arrecadação das receitas administradas por outros órgãos, o crescimento real em relação a junho de 2011 refere-se ao pagamento trimestral de royalties, relativo à extração de petróleo no mês de julho/2011. 14
  • 18. V. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Parcelamentos a.1) Refis O quadro a seguir mostra a evolução da arrecadação do REFIS, referente aos impostos e contribuições administrados pela RFB, no ano de 2010 e nos meses de janeiro a julho de 2011. ARRECADAÇÃO DO REFIS PERÍODO: 2010 E JANEIRO A JULHO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO JAN-DEZ 2010 359 JAN 30 FEV 26 MAR 26 ABR 28 MAI 26 JUN 30 JUL 28 JAN-JUL 2011 194 a.2) Paes e Paex Os quadros, a seguir, mostram a arrecadação relativa ao parcelamento especial (Paes), em conformidade com o art. 1º da Lei 10.684/03, e ao Paex, em conformidade com a Medida Provisória 303/06. ARRECADAÇÃO DO PAES PERÍODO: 2010 E JANEIRO A JULHO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) PESSOAS FÍSICAS PESSOAS JURÍDICAS TOTAL MÊS Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. VALOR VALOR VALOR COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) PARCELAMENTO PARCELAMENTO PARCELAMENTO JAN-DEZ 2010 40 - 909 - 949 - JAN 2 5.667 80 21.236 82 26.903 FEV 2 5.667 66 21.236 68 26.903 MAR 2 5.541 68 20.786 70 26.327 ABR 2 5.510 69 20.493 71 26.003 MAI 2 5.385 69 20.175 71 25.560 JUN 2 5.324 68 19.995 70 25.319 JUL 2 5.180 68 19.798 70 24.978 JAN-JUL 2011 15 - 488 - 503 - 15
  • 19. ARRECADAÇÃO MP Nº 303/06 (PAEX) PERÍODO: 2010 E JANEIRO A JULHO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 RECEITAS 2010 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL TOTAL I. IMPORTAÇÃO 2 0 0 0 0 0 0 0 1 IPI 13 1 1 1 1 1 1 1 7 I. RENDA 51 4 4 4 4 5 5 1 27 IOF 0 0 0 0 0 0 0 0 0 COFINS 145 12 12 12 12 13 12 9 83 PIS/PASEP 55 5 5 4 4 4 4 4 30 CSLL 27 2 2 2 2 2 2 1 14 SIMPLES (*) 52 4 4 4 4 4 4 4 28 OUTRAS 6 0 0 0 0 0 0 0 2 RECEITA ADMINISTRADA 351 28 29 29 28 30 29 20 191 PELA RFB (*) Art. 8º MP 303/06. a.3) Parcelamento - Lei 11.941/09 (códigos específicos) O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa ao parcelamento, em conformidade com a Lei 11.941/09. ARRECADAÇÃO DA LEI Nº 11.941/09 PERÍODO: 2010 E JANEIRO A JULHO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO JAN-DEZ 2010 7.690 JAN 603 FEV 589 MAR 648 ABR 701 MAI 775 JUN 6.757 JUL 2.264 JAN-JUL 2011 12.337 b) Simples-Nacional O Simples-Nacional, instituído pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, permitiu às empresas de pequeno porte e às microempresas, optantes, recolherem, de forma unificada, tributos e contribuições de competência da União, dos Estados e dos Municípios. Essa nova sistemática começou a 16
  • 20. vigorar em 1º de agosto de 2007, produzindo efeitos na arrecadação de setembro de 2007. As arrecadações dos meses de janeiro e fevereiro de 2009 foram influenciadas pela prorrogação dos pagamentos da competência de dezembro de 2008 para fevereiro de 2009, e de janeiro de 2009 para março de 2009 (Resoluções CGSN 49/08 e 54/09). A seguir, são apresentados os quadros com o balanço das adesões ao Simples-Nacional e ao Programa do Microempreendedor Individual (MEI), como também, o resultado da arrecadação das empresas do Simples-Nacional. ADESÕES AO SIMPLES NACIONAL PERÍODO ACUMULADO 1-jul-07 1.337.103 31-dez-07 2.831.410 31-dez-08 3.118.658 31-dez-09 3.386.255 28-fev-10 3.606.383 31-mar-10 3.691.979 30-jun-10 3.926.928 EMPRESAS NOVAS NO SIMPLES NACIONAL QUANTIDADE MENSAL DE PEDIDOS DE OPÇÃO MÊS 2007 (*) 2008 2009 2010 JAN 20.296 21.107 24.949 28.794 FEV 21.290 19.034 25.088 25.377 MAR 29.826 24.139 32.464 38.163 ABR 24.745 27.819 30.361 MAI 30.358 29.625 37.285 JUN 26.154 30.384 37.141 JUL 15.779 35.690 40.568 AGO 15.877 34.388 39.581 SET 17.085 33.247 37.610 OUT 25.403 34.332 35.509 NOV 22.060 27.873 32.878 DEZ 17.852 23.005 32.674 TOTAL 266.725 340.643 406.108 92.334 (*) de Janeiro a Junho/2007 as inscrições ocorriam ainda no Simples Federal 17
  • 21. ADESÕES AO PROGRAMA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PERÍODO ACUMULADO jul/09 4.622 Ago/09 21.233 set/09 37.096 out/09 34.300 Nov/09 52.649 Dez/09 61.457 jan/10 88.697 fev/10 133.195 Mar/10 193.704 jun/10 398.092 ARRECADAÇÃO DO SIMPLES PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES SIMPLES MÊS RFB ICMS/ISS TOTAL 2011 2010 2011 2010 2011 2010 JAN 2.957 2.250 978 761 3.935 3.011 FEV 2.183 1.698 707 563 2.890 2.261 MAR 2.275 1.780 742 592 3.017 2.372 ABR 2.413 2.046 787 683 3.200 2.729 MAI 2.485 2.091 810 667 3.295 2.759 JUN 2.734 2.311 899 776 3.632 3.087 JUL 2.697 2.159 878 746 3.575 2.905 JAN-JUL 2011 17.744 14.335 5.801 4.789 23.544 19.124 c) Decomposição da arrecadação do IRPJ ARRECADAÇÃO DO IRPJ PERÍODO: 2010 E JANEIRO A JULHO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES LUCRO LUCRO OUTROS TOTAL MÊS REAL PRESUMIDO VALOR % VALOR % VALOR % VALOR % JAN-DEZ 2010 57.576 64,62 18.300 20,54 13.225 14,84 89.101 100,00 JAN 9.723 61,39 4.012 25,33 2.103 13,28 15.839 100,00 FEV 4.125 69,57 817 13,77 987 16,65 5.929 100,00 MAR 6.835 79,16 758 8,77 1.042 12,07 8.635 100,00 ABR 6.011 53,86 3.623 32,46 1.527 13,68 11.161 100,00 MAI 4.363 70,57 791 12,79 1.029 16,64 6.183 100,00 JUN 4.895 73,34 713 10,68 1.066 15,98 6.674 100,00 JUL 5.113 41,30 3.988 32,21 3.280 26,49 12.381 100,00 JAN-JUL 2011 41.064 61,47 14.701 22,01 11.036 16,52 66.801 100,00 18
  • 22. d) Arrecadação dos rendimentos de capital ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES APLICAÇÃO DE FUNDOS DE OPERAÇÕES JUROS REMUN. CAP. RENDA FIXA OUTRAS TOTAL MÊS RENDA FIXA DE SWAP PRÓPRIO (PF e PJ) 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 JAN 199 121 55 39 1.705 1.143 1.334 897 220 187 3.513 2.387 FEV 241 194 26 36 31 56 882 649 203 178 1.384 1.113 MAR 241 179 26 48 57 33 737 788 198 184 1.259 1.232 ABR 368 177 37 25 386 311 1.064 816 224 195 2.078 1.524 MAI 356 237 51 48 144 87 981 859 200 179 1.732 1.410 JUN 4.368 2.724 50 42 38 83 1.267 728 203 173 5.926 3.749 JUL 188 131 78 27 232 170 1.111 835 235 187 1.844 1.351 JAN-JUL 5.961 3.763 323 264 2.593 1.882 7.376 5.573 1.484 1.284 17.737 12.766 VAR.% 2011 58,42 22,42 37,75 32,35 15,58 38,94 2010 e) Arrecadação previdenciária - repasses A tabela a seguir apresenta a receita previdenciária, proveniente de repasses, para o período de janeiro a julho dos anos de 2010 e 2011. ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REPASSES PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS REPASSES 2011 2010 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] SIMPLES /PAES/PAEX 11.221 9.143 2.077 15,34 Parcelamentos / Lei 11.941/09 1.940 1.226 714 48,15 Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES 247 337 -90 -31,15 Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 71 74 -3 -9,80 Outros 1 0 1 90,47 TOTAL REPASSES 13.480 10.781 2.699 17,45 19
  • 23. f) Receitas administradas por outros órgãos ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-JUL/11 JAN-JUL/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ROYALTIES 17.059 16.118 941 5,84 OUTROS 2.942 3.200 (258) (8,06) TOTAL 20.001 19.318 683 3,53 Brasília, 15 de agosto de 2011. Coordenação-Geral de Estudos Econômico -Tributários e de Previsão e Análise da Arrecadação. 20
  • 24. TABELA I ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JULHO DE 2011 E JUNHO E JULHO DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VARIAÇÃO (%) RECEITAS JUL/11 JUL/11 JULHO JUNHO JULHO JUN/11 JUL/10 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 2.189 2.062 1.805 6,14 21,30 I.P.I-TOTAL 4.115 3.755 3.182 9,59 29,33 I.P.I-FUMO 286 305 281 (6,08) 1,79 I.P.I-BEBIDAS 236 228 190 3,72 24,22 I.P.I-AUTOMÓVEIS 587 594 443 (1,09) 32,69 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.098 1.029 960 6,70 14,43 I.P.I-OUTROS 1.907 1.599 1.308 19,23 45,80 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 23.311 21.108 17.727 10,44 31,50 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 1.697 1.842 1.473 (7,86) 15,23 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 12.381 6.674 9.126 85,52 35,67 ENTIDADES FINANCEIRAS 1.127 1.189 773 (5,23) 45,70 DEMAIS EMPRESAS 11.254 5.484 8.352 105,20 34,74 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 9.233 12.592 7.129 (26,68) 29,52 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 5.226 5.183 4.489 0,82 16,41 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.844 5.926 1.351 (68,89) 36,52 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 1.451 816 771 77,93 88,28 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 712 667 518 6,75 37,49 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.834 2.810 2.172 0,84 30,48 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 14 12 5 15,42 164,08 CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 11 5 16 132,65 (30,75) COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 13.399 13.192 11.204 1,56 19,59 ENTIDADES FINANCEIRAS 917 865 534 6,02 71,64 DEMAIS EMPRESAS 12.481 12.327 10.669 1,25 16,98 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.545 3.482 2.961 1,81 19,75 ENTIDADES FINANCEIRAS 172 152 107 13,21 60,54 DEMAIS EMPRESAS 3.373 3.330 2.853 1,29 18,22 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 11.660 3.370 4.678 245,97 149,25 ENTIDADES FINANCEIRAS 590 604 509 (2,46) 15,78 DEMAIS EMPRESAS 11.071 2.766 4.169 300,25 165,55 CIDE-COMBUSTÍVEIS 775 747 682 3,74 13,57 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 44 72 22 (38,59) 97,44 PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 1.771 1.770 1.640 0,05 8,01 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS (525) 7.193 1.170 - - SUBTOTAL [A] 63.144 59.580 47.264 5,98 33,60 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 22.015 21.490 18.589 2,44 18,43 PRÓPRIA 20.012 19.482 16.903 2,72 18,39 DEMAIS 2.003 2.008 1.686 (0,24) 18,83 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 85.159 81.070 65.853 5,04 29,32 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 5.088 1.656 3.759 207,17 35,35 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 90.247 82.726 69.613 9,09 29,64 21
  • 25. TABELA I-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JULHO DE 2011 E JUNHO E JULHO DE 2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VARIAÇÃO (%) RECEITAS JUL/11 JUL/11 JULHO JUNHO JULHO JUN/11 JUL/10 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 2.189 2.066 1.929 5,97 13,50 I.P.I-TOTAL 4.115 3.761 3.400 9,41 21,02 I.P.I-FUMO 286 305 301 (6,23) (4,76) I.P.I-BEBIDAS 236 228 203 3,55 16,23 I.P.I-AUTOMÓVEIS 587 595 473 (1,25) 24,16 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.098 1.031 1.026 6,53 7,08 I.P.I-OUTROS 1.907 1.602 1.398 19,04 36,42 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 23.311 21.142 18.946 10,26 23,04 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 1.697 1.845 1.574 (8,01) 7,82 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 12.381 6.684 9.753 85,22 26,94 ENTIDADES FINANCEIRAS 1.127 1.191 827 (5,39) 36,33 DEMAIS EMPRESAS 11.254 5.493 8.926 104,87 26,07 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 9.233 12.612 7.618 (26,79) 21,19 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 5.226 5.191 4.798 0,66 8,92 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.844 5.936 1.443 (68,93) 27,74 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 1.451 817 824 77,65 76,17 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 712 668 554 6,58 28,65 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.834 2.815 2.321 0,68 22,09 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 14 12 6 15,24 147,10 CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 11 5 17 132,28 (35,20) COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 13.399 13.213 11.974 1,40 11,90 ENTIDADES FINANCEIRAS 917 867 571 5,85 60,60 DEMAIS EMPRESAS 12.481 12.347 11.403 1,09 9,46 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.545 3.488 3.164 1,65 12,05 ENTIDADES FINANCEIRAS 172 152 115 13,03 50,22 DEMAIS EMPRESAS 3.373 3.336 3.050 1,13 10,61 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 11.660 3.376 5.000 245,41 133,22 ENTIDADES FINANCEIRAS 590 605 544 (2,61) 8,33 DEMAIS EMPRESAS 11.071 2.770 4.456 299,61 148,47 CIDE-COMBUSTÍVEIS 775 748 729 3,57 6,27 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 44 72 24 (38,69) 84,75 PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 1.771 1.773 1.753 (0,11) 1,06 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS (525) 7.204 1.250 - - SUBTOTAL [A] 63.144 59.675 50.513 5,81 25,01 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 22.015 21.525 19.867 2,28 10,82 PRÓPRIA 20.012 19.513 18.065 2,55 10,78 DEMAIS 2.003 2.011 1.802 (0,40) 11,19 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 85.159 81.200 70.379 4,88 21,00 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 5.088 1.659 4.018 206,68 26,65 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 90.247 82.859 74.397 8,92 21,31 22
  • 26. TABELA II ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2011 2010 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 14.208 11.265 26,12 2,56 2,46 I.P.I-TOTAL 26.301 21.101 24,64 4,73 4,61 I.P.I-FUMO 2.167 2.200 (1,54) 0,39 0,48 I.P.I-BEBIDAS 1.553 1.362 14,01 0,28 0,30 I.P.I-AUTOMÓVEIS 4.135 2.734 51,23 0,74 0,60 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 7.156 5.961 20,04 1,29 1,30 I.P.I-OUTROS 11.290 8.843 27,67 2,03 1,93 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 150.666 118.964 26,65 27,11 25,97 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 13.656 10.402 31,29 2,46 2,27 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 66.801 52.292 27,75 12,02 11,41 ENTIDADES FINANCEIRAS 10.202 6.676 52,82 1,84 1,46 DEMAIS EMPRESAS 56.598 45.616 24,08 10,18 9,96 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 70.209 56.270 24,77 12,63 12,28 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 40.392 33.802 19,50 7,27 7,38 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 17.737 12.766 38,94 3,19 2,79 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 7.800 6.038 29,18 1,40 1,32 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 4.280 3.663 16,82 0,77 0,80 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 17.676 14.334 23,32 3,18 3,13 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 70 41 70,07 0,01 0,01 CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 58 59 (2,15) 0,01 0,01 COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 89.592 76.952 16,43 16,12 16,80 ENTIDADES FINANCEIRAS 5.549 3.951 40,46 1,00 0,86 DEMAIS EMPRESAS 84.043 73.002 15,12 15,12 15,93 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 23.919 20.250 18,12 4,30 4,42 ENTIDADES FINANCEIRAS 967 768 25,96 0,17 0,17 DEMAIS EMPRESAS 22.952 19.482 17,81 4,13 4,25 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 39.044 27.616 41,39 7,02 6,03 ENTIDADES FINANCEIRAS 6.244 5.165 20,88 1,12 1,13 DEMAIS EMPRESAS 32.801 22.450 46,10 5,90 4,90 CIDE-COMBUSTÍVEIS 5.265 4.313 22,08 0,95 0,94 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 290 212 36,42 0,05 0,05 PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 12.025 10.691 12,49 2,16 2,33 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 11.581 9.818 17,96 2,08 2,14 SUBTOTAL [A] 390.695 315.616 23,79 70,29 68,89 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 145.384 124.612 16,67 26,16 27,20 PRÓPRIA 130.423 112.034 16,41 23,46 24,45 DEMAIS 14.961 12.578 18,95 2,69 2,75 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 536.080 440.227 21,77 96,44 96,09 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 19.777 17.927 10,32 3,56 3,91 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 555.857 458.154 21,33 100,00 100,00 23
  • 27. TABELA II-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2011 2010 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 14.370 12.124 18,52 2,56 2,46 I.P.I-TOTAL 26.610 22.711 17,17 4,73 4,60 I.P.I-FUMO 2.194 2.370 (7,41) 0,39 0,48 I.P.I-BEBIDAS 1.572 1.469 7,04 0,28 0,30 I.P.I-AUTOMÓVEIS 4.184 2.938 42,39 0,74 0,60 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 7.238 6.414 12,84 1,29 1,30 I.P.I-OUTROS 11.421 9.519 19,98 2,03 1,93 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 152.535 128.164 19,02 27,12 25,97 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 13.768 11.169 23,27 2,45 2,26 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 67.696 56.381 20,07 12,04 11,43 ENTIDADES FINANCEIRAS 10.347 7.205 43,62 1,84 1,46 DEMAIS EMPRESAS 57.349 49.176 16,62 10,20 9,97 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 71.071 60.614 17,25 12,64 12,28 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 40.910 36.427 12,31 7,27 7,38 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 17.932 13.742 30,49 3,19 2,79 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 7.897 6.499 21,52 1,40 1,32 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 4.331 3.946 9,78 0,77 0,80 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 17.869 15.430 15,81 3,18 3,13 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 71 44 59,49 0,01 0,01 CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 58 64 (8,05) 0,01 0,01 COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 90.652 82.862 9,40 16,12 16,79 ENTIDADES FINANCEIRAS 5.610 4.259 31,71 1,00 0,86 DEMAIS EMPRESAS 85.042 78.603 8,19 15,12 15,93 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 24.203 21.804 11,00 4,30 4,42 ENTIDADES FINANCEIRAS 977 828 18,03 0,17 0,17 DEMAIS EMPRESAS 23.226 20.977 10,72 4,13 4,25 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 39.501 29.778 32,65 7,02 6,04 ENTIDADES FINANCEIRAS 6.343 5.581 13,66 1,13 1,13 DEMAIS EMPRESAS 33.158 24.198 37,03 5,90 4,90 CIDE-COMBUSTÍVEIS 5.325 4.647 14,60 0,95 0,94 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 292 228 27,75 0,05 0,05 PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 12.168 11.511 5,71 2,16 2,33 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 11.666 10.571 10,36 2,07 2,14 SUBTOTAL [A] 395.320 339.939 16,29 70,29 68,90 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 147.070 134.158 9,62 26,15 27,19 PRÓPRIA 131.905 120.596 9,38 23,45 24,44 DEMAIS 15.165 13.562 11,82 2,70 2,75 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 542.390 474.097 14,40 96,44 96,08 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 20.001 19.318 3,53 3,56 3,92 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 562.391 493.415 13,98 100,00 100,00 24