O documento resume o cenário atual e os desafios do projeto NF-e em 2010, incluindo: (1) a implementação da obrigatoriedade da NF-e para novos segmentos; (2) a adequação dos sistemas à nova versão do manual de integração; (3) a implementação dos primeiros eventos da NF-e de segunda geração.

1. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
NF-e
Avaliação 4º.
Semestre
10/12/2009
Reunião Empresas
Coordenação Técnica Nacional
Projeto NF-e
Coordenação Técnica
Agenda
NF-e
Cenário atual da NF-e;
Desafios para 2010:
Implantação da obrigatoriedade definida
no Protocolo ICMS 42/2009;
Implantação da nova versão do Manual de
Integração - Contribuintes;
Implantação dos primeiros eventos da NF-
e de Segunda Geração;
Integração com a tecnologia RFID.
Coordenação Técnica

2. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
NF-e
Cenário Atual
Projeto NF-e
Coordenação Técnica
Evolução
Ano 2008
NF-e Autorizadas
25.000.000
20.000.000
70 milhões durante
quantidade
15.000.000
todo o ano de 2008
10.000.000
5.000.000
0
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
QTDE 637.3 781.9 1.216 3.410 3.722 4.148 4.807 5.015 6.386 8.676 10.45 20.91
Coordenação Técnica

3. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Cenário
Atual
3,5 milhões de NF-e/dia:
600.000.000
500.000.000
400.000.000
300.000.000
200.000.000
100.000.000
0
1 2 3
Ano 2007 2008 2009
Qtd 2.504.047 70.171.449 500.000.000
2009: até 30/10
Coordenação Técnica
Cenário
Atual (nov/2009)
100 mil contribuintes emissores;
50% utilizam programa emissor gratuito;
O produto NF-e já é dominado pelos players
de tecnologia;
A política de massificação para 2010 já está
definida (Protocolo ICMS 42, de 03/07/09);
Nova versão do Arquivo XML da NF-e já está
publicada para entrar em vigência a partir de
01/04/2010.
Coordenação Técnica

4. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Cenário
Atual (nov/2009)
As Sefaz iniciaram o processo de publicação
de legislação específica para penalizar os
contribuintes não emissores (Marco - MP 160
de 09.10.2009 da Sefaz/SC).
As Sefaz SP, BA, ES e AM, estão enviando
seus projetos de lei para as respectivas
Assembléias Legislativas.
Coordenação Técnica
Cenário
Atual (nov/2009)
Integração Internacional através do Centro
Interamericano de Administrações
Tributárias – CIAT para desenvolvimento de
uma proposta de Fatura Eletrônica básica
para os países interessados.
Coordenação Técnica

5. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
O CIAT
www.ciat.org
• Organismo internacional público, sem fins de lucro, criado
em 1967
• Tem por objetivo prover a modernização das
administrações tributárias dos países membros e
promover sua evolução, aceitação social e fortalecimento
institucional
• 38 países membros
– 29 países americanos
– 06 países europeus
– 02 países africanos
– 01 país asiático.
• 04 países membros associados: República Tcheca, África do
Sul, Quênia e Índia
Cenário
Atual (nov/2009)
Assinado convênio com Ministério da
Ciência e Tecnologia para realização de
estudos de modelos de aplicação de chips
dotados de tecnologia de identificação por
Rádio Freqüência na fiscalização de
mercadorias em trânsito (DOU 10/11/09).
Coordenação Técnica

6. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Cenário
Atual (nov/2009)
Aberto canal de comunicação com as
empresas fornecedoras de soluções para
emissão de NF-e, visando a aprimoramento
contínuo do modelo.
Publicado versão Draft do Manual de
Eventos da NF-e (NF-e 2G);
Iniciado estudos para tornar as Sefaz
Virtuais unidades de contingência das Sefaz
Autorizadoras e contingência entre si, de
forma transparente para as empresas.
Coordenação Técnica
Infra-estrutura
em Operação
SVAN-RFB SVRS SEFAZ
ES, MA AC, AL, DF SP, RS, GO
PA, PI AP, MS, PB BA, PE, PR
RN. RJ, RR, SC MT. MG, CE
SE, TO, RO. AM.
Coordenação Técnica

7. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
NF-e
Desafios para
2010
Coordenação Técnica
Desafios
para 2010
1. Implementar a obrigatoriedade nos novos
segmentos definidos no Protocolo ICMS 42,
de 03/07/09:
Todo segmento industrial;
Comércio atacadista;
Operações com o governo;
Operações interestaduais.
Coordenação Técnica

8. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Desafios
para 2010
2. As empresas emissoras de NF-e e players
de tecnologias devem adequar suas
aplicações para implementação da versão
4.01 do Manual de Integração –
Contribuintes:
Coordenação Técnica
Esclarecimentos
Nova Versão XML
Por que implementar uma nova versão?
Para possibilitar o aperfeiçoamento do leiaute
com a inclusão, reorganização e exclusão de
alguns campos e regras de controle de qualidade
da informação. Alguns exemplos:
1)Inclusão dos campos: No. Pedido e No. do item
no pedido de compra (permitir automação B2B –
principais beneficiados - empresas);
2)Tornar obrigatório o campo NCM (objetivo:
permitir a realização de estudos
macroeconômicos p/ reforma tributária).
Coordenação Técnica

9. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Esclarecimentos
Nova Versão XML
Por que implementar uma nova versão?
3) Implantar rotinas de validação de
informações que estão apresentando alto
índice de erro por parte das empresas
emissoras (70 novas regras de validação):
Significa, na prática, a redução do risco de
formação de passivo tributário provocado por erro
no fornecimento das informações para as Sefaz,
com rejeição de NF-e, para as empresas que
implementarem a nova versão, a partir de 01/04/10.
Coordenação Técnica
Desafios 2010
Pontos de Atenção
Sutilezas do Ajuste SINIEF 12, de 25/09/09:
1. Torna obrigatória, a partir de 01/01/2010, a
prestação de informações referentes aos
incisos II, III e V da cláusula segunda:
II) NCM completo para todas as operações da
indústria e comércio exterior;
III) “apenas” o capítulo, são 97, para todas as
demais operações;
V) impressão do número do protocolo das
“Autorizações de Uso da NF-e” no DANFE.
Coordenação Técnica

10. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Desafios 2010
Pontos de Atenção
Estratégia implantação da nova versão:
As Sefaz disponibilizarão, até 31/01/2010, a
aplicação de autorização da nova versão do
Manual de Integração – Contribuintes (Ato Cotepe
49).
A partir de 01/04/2010 as aplicações das Sefaz
aceitarão a versão 4.01 e a atual versão 3.0, em
ambiente de produção.
As duas versão serão aceitas simultaneamente,
até 31/09/2010, última data para aceitação da
versão 3.0, implantada pelo Ato COTEPE 03, de
10/03/09.
Coordenação Técnica
Desafios
para 2010
3. Implementação dos primeiros eventos da
NF-e de Segunda Geração:
Confirmação de Recebimento:
A Sefaz Bahia fará lançamento
nacional da confirmação de
recebimento da NF-e de combustíveis,
no dia 17/12/09, em evento promovido
pelo SINDICOM para discussão de
processos de combate às fraudes no
segmento.
Coordenação Técnica

11. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Desafios
para 2010
3. Início do projeto piloto de uso da tecnologia
RFID pelo fisco:
Coordenação Técnica
Projeto de Utilização da Tecnologia
RFID pelo Fisco
Convênio com o Ministério da Ciência e
Tecnologia
Líder Técnico do Projeto
Geraldo Marcelo – Sefaz/RN

12. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
O que é Identificação por Rádio Frequência -RFID?
É uma tecnologia que permite a captura automática
de dados, para identificação de objetos ou
documentos através de dispositivos eletrônicos,
conhecidos como etiquetas eletrônicas, tags, RF
tags ou transponders, que emitem sinais de
radiofreqüência para leitores que captam estas
informações.
Como funciona
O equipamento de leitura & escrita
estabelece um canal de comunicação
com o chip. A própria energia do
leitor energiza o chip
Leitor /
Gravador
(interrogador) Chip+antena ou
transponder

13. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Integração Tecnológica: Cenários
• Integração com documentos fiscais eletrônicos
– Aplicação em Papel de Segurança (NF-e
contingência)
– Aplicação em Cartões reutilizáveis (MC-e e
CT-e)
• Controle de veículos de cargas no pátio dos
Postos Fiscais com liberação automática de
cancela.
• Associação de NF-e com a “Placa Eletrônica”
(SINIAV)
Visão de Futuro:
Integração de Soluções

14. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Primeiro Cenário
Identificação do Veículo
Chip do Projeto
SINIAV – Placa
Eletrônica
Leitor
manual
Segundo Cenário
Utilização no Transporte Rodoviário
Manifesto de Cargas a partir do cartão com chip RFID
Poderá no futuro dispensar o documento
em papel.
Conterá informações do Manifesto de
Carga e CT-e

15. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Terceiro Cenário
Leitura de chips em documentos fiscais
Se comunica
com central via
GPRS
Leitor Automático
que opera sem
fiscais
Veículo carga
DANFEs
Leitor
manual
Veículo carga
Quarto Cenário
Chips Embarcados nas Embalagens/Caixas
“Inspeção Automatizada”
EMBALAGEM
COM RFID
Leitura
facilitada pela
tecnologia
sem-fio
LEITOR/GRAVADOR RFID

16. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Quinto Cenário
Chips Embarcados nos Produtos
produto
O chip RFID pode ser inserido de forma
idelével nos próprios produtos DANFE
DADOSDAD
Vantagens: OSDADOSD
ADOSDADO
rastreabilidade logística
Batimento produto/
facilidade de operação fiscal. documentação
fiscal
LEITOR/GRAVADOR RFID
Aplicações
Combustíveis
(lacre)
Eletrônicos
Remédios
Documentos Tabaco

17. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
“Sem-Parar” Fiscal
Com a tecnologia aumenta a capacidade do fisco em inspecionar as
cargas
Veículo tem Lacre da Documentos Produtos OK
SINIAV Carga OK OK Passagem
rápida !
Se não ...
Lacre
Posto de Leitura RFID
Automático:
Ganhos Esperados
• Tratamento diferenciado nos Postos Fiscais
– Diminuição do tempo de parada
– Registro de passagem automatizado
– Internalização de mercadorias automatizado
– Inspeção de cargas semi-automatizadas
• Melhoria na logística do fisco e do contribuinte
• Controle de fluxo de veículos em centros de operações
• Conformidade no fluxo Mercadoria/Documento/Veículo
• Batimento semi-automatizado dos Produtos na NF-e x
Produtos Transportados.

18. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Situação Atual do Projeto
Estratégia adotada:
1. Estabelecimento de um projeto piloto com
a participação de contribuintes, postos
fiscais, distribuidores, transportadores e
destinatários das mercadorias (coordenado
pelo ENCAT);
2. Desenvolvimento de um Protocolo de
Comunicação único e universal entre chips
RFID e antenas de leitura/gravação que
sirva aos propósitos das Administrações
Tributárias e de logística dos contribuintes.
Situação Atual do Projeto
Lançamento Nacional:
• Ocorrerá na Sefaz/BA, no dia 17/12/2009,
com a participação de todos os parceiros e
empresas envolvidas na fase piloto do
projeto.

19. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Obrigado !
Coordenação Técnica