Apresentação sobre EFD PIS/COFINS

1. Do Sintegra ao SPEDFiscal

2. m28
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Obrigação Tributária
Pagamento de tributo
Obrigação Principal
Pagamento de penalidade pecuniária
Emissão de Documento Fiscal
Escrituração Contábil (Livro Diário)
Escrituração Fiscal
Obrigação Acessória
Entrega de Declarações
Prestação de Informações ao Fisco

3. Slide 2
m28 Basicamente o contribuinte possui duas obrigações, que são a obrigação principal e a obrigação acessória. A obrigação principal refere-se ao
pagamento do tributo ou de penalidade (multa) e a obrigação acessória são as diversas obrigações impostas pela legislação que não constituam
a obrigação principal. As obrigações acessórias são os documentos fiscais: emissão de nota fiscal, de conhecimento de transporte, de cupom
fiscal, bilhete de passagem e de diversos livros fiscais: Entradas, Saídas de mercadorias, Registro de Inventário, Registros de Apuração do IPI e
o ICMS, Livro de movimentação de combustíveis, entre outros.
Essa é um definição introdutória para tratar do SPED, que é uma dessas obrigações acessórias.
mlsfarias; 18/10/2010

4. m28
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Obrigação Tributária
Emissão de Documento Fiscal: (Nota
Fiscal, Cupom Fiscal, CT, etc)
Escrituração Contábil: (ECD)
Obrigação Acessória
Escrituração Fiscal: (EFD, FCONT,
EFD-PIS_COFINS)
Entrega de Declarações: (DCTF, DIPJ,
DACON)
Prestação de Informações ao Fisco:
(SVA, Arquivos Digitais)

5. Slide 3
m28 Basicamente o contribuinte possui duas obrigações, que são a obrigação principal e a obrigação acessória. A obrigação principal refere-se ao
pagamento do tributo ou de penalidade (multa) e a obrigação acessória são as diversas obrigações impostas pela legislação que não constituam
a obrigação principal. As obrigações acessórias são os documentos fiscais: emissão de nota fiscal, de conhecimento de transporte, de cupom
fiscal, bilhete de passagem e de diversos livros fiscais: Entradas, Saídas de mercadorias, Registro de Inventário, Registros de Apuração do IPI e
o ICMS, Livro de movimentação de combustíveis, entre outros.
Essa é um definição introdutória para tratar do SPED, que é uma dessas obrigações acessórias.
mlsfarias; 18/10/2010

6. m28
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Sistema Público de Escrituração Digital
O SPED é instrumento que unifica as
atividades de recepção, validação,
armazenamento e autenticação de livros e
documentos que integram a escrituração
comercial e fiscal dos empresários e das
sociedades empresárias, mediante fluxo
único, computadorizado, de informações.
Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007

7. Slide 4
m28 Basicamente o contribuinte possui duas obrigações, que são a obrigação principal e a obrigação acessória. A obrigação principal refere-se ao
pagamento do tributo ou de penalidade (multa) e a obrigação acessória são as diversas obrigações impostas pela legislação que não constituam
a obrigação principal. As obrigações acessórias são os documentos fiscais: emissão de nota fiscal, de conhecimento de transporte, de cupom
fiscal, bilhete de passagem e de diversos livros fiscais: Entradas, Saídas de mercadorias, Registro de Inventário, Registros de Apuração do IPI e
o ICMS, Livro de movimentação de combustíveis, entre outros.
Essa é um definição introdutória para tratar do SPED, que é uma dessas obrigações acessórias.
mlsfarias; 18/10/2010

8. m31
Do Sintegra ao SPEDFiscal
SPED
Altera a FORMA do cumprimento das obrigações acessórias

9. Slide 5
m31 O SPED não institui uma nova obrigação, ele apenas alterou a forma de cumprimento das obrigações já existentes. Mas ele provoca uma
enorme mudança cultural, nós passamos da "era do papel" pra "era digital".
A mudança se tornou necessária porque chegamos num ponto em que a continuidade da utilização de papel dificulta tanto o contribuinte em
cumprir as obrigações quanto o Estado em fiscalizar, devido à redundância de informações, e enorme quantidade de papel utilizado e
armazenado e procedimentos de controle.
mlsfarias; 28/10/2010

10. m32
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Objetivos :
Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e
compartilhamento das informações contábeis e fiscais
Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os
contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas
obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores
Tornar mais célere o exame dos elementos da escrituração por
parte do Fisco

11. Slide 6
m32 Tendo em vista os motivos expostos, pensando na modernização, o SPED foi idealizado com alguns objetivos básicos:
mlsfarias; 14/2/2011

12. m33
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Escrituração Fiscal Digital – EFD-PIS/COFINS
Arquivo digital composto por blocos de registros referentes a:
Documentos Fiscais (compra e venda de mercadorias e
serviços) e Demais Operações (outras receitas, custos e despesas)
sujeitos à apuração das contribuições sociais e dos créditos;
Apuração dos Créditos, por origem, natureza e receitas
vinculadas;
Apuração das Contribuições Sociais, nos diversos regimes
tributários (não-cumulativo, cumulativo, monofásico, substituição
tributária)
Controle dos Saldos de Créditos, para utilização futura,
mediante desconto, compensação ou ressarcimento.

13. Slide 7
m33 Qual a definição de EFD?
Como já dito no início, o contribuinte possui duas obrigações, que são a obrigação acessória e a principal.
E uma das obrigações acessórias do contribuinte é efetuar a escrituração dos livros fiscais. A escrituração contém informações de documentos
fiscais e outras informações de interesse dos fiscos.
A forma utilizada para o registro de todas essas informações era o lançamento dos dados no papel, constituindo os que chamamos de livros
fiscais.
Em 2002, os primeiros contribuintes paulistas forma notificados para entregar o Sintegra (Sistema Integrado de Informações Econômico Fiscais,
que foi a primeira tentativa de digitalizar esses registros, de passar as informações do papel para o meio digital para possibilitar a troca de
informações entre as unidades federadas. Com o Sintegra, o contribuinte passou a prestar parte das informações contidas nos livros num
arquivo magnético. Como ele apresentava apenas parte das inforamações, o Sintegra não substituia os livros. Então, a empresas entregavam o
Sintegra e também mantinham os livros em papel.
mlsfarias; 3/11/2010

14. m27
Do Sintegra ao SPEDFiscal
CONFIGURAÇÃO ANOS 2011 /2012 :
SPED
SPED Fiscal
NF-e
NF- SPED Contábil
(EFD - ICMS/IPI)
SPED Fiscal SPED Fiscal SPED Fiscal
(FCONT – I. RENDA) (EFD - PIS/COFINS) (EFD - SOCIAL)
[2011/2012] [2012]

15. Slide 8
m27 Não confundir SPED Fiscal PIS/Cofins com SPED Fiscal ICMS/IPI
mlsfarias; 14/2/2011

16. Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD – PIS/COFINS - CRONOGRAMA DE ENTREGA:
PERIODO DE APURAÇÃO OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA:
Até 07 de junho de 2011
ABRIL /
PJ LUCRO REAL
2011
(Acompanhamento Diferenciado
em 2010)
JULHO / Até 08 de setembro de 2011
2011 PJ LUCRO REAL
(Demais Pessoas Jurídicas)
JANEIRO / Até 05 de março de 2012
2012 PJ LUCRO
PRESUMIDO/ARBITRADO
JANEIRO / Até 05 de março de 2012
2012 PJ FINANCEIRAS E EQUIPARADAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1.085/2010

17. Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD – PIS/COFINS – ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO:
Publicação do Layout Versão 1.0.0
JULHO /
2010
(ADE COFIS 031/2010)
NOV / 2010 Publicação do Layout Final
(ADE COFIS 034/2010 e 037/2010)
NOV/DEZ/201O
Homologação do Programa Validador e
Assinador - PVA
JAN /2011 Disponibilização do Guia Prático da
Escrituração
FEV / 2011 Disponibilização do PVA no site da RFB
Prazo Entrega da EFD
JUN / 2011 (PJ sujeita a Acompanhamento
Tributário Diferenciado)

18. Do Sintegra ao SPEDFiscal
OPERAÇÕES COM INCIDËNCIA DE CONTRIBUIÇÃO OU CRÉDITO:
COMPRA DE INSUMOS E VENDA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (Industria)
COMPRA E REVENDA DE MERCADORIAS (Comércio)
PRESTAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DEMAIS RECEITAS AUFERIDAS
DEMAIS OPERAÇÕES COM DIREITO A CRÉDITO:
ENERGIA ELÉTRICA
ARRENDAMENTO MERCANTIL
ALUGUÉIS
DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO
ARMAZENAGEM E FRETES NAS OPERAÇÕES DE VENDAS

19. Do Sintegra ao APURADOS: MODELO ATUAL
TRATAMENTO DOS CRÉDITOS SPEDFiscal
CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON
NOTAS
FISCAIS
FISCALIZAÇÃO/PERDCOMP > ARQUIVO DIGITAL (IN SRF 86/2001)
LANÇAMENTOS
CONTÁBEIS
CREDITO CREDITO
VALIDADO NÃO VALIDADO
DESCONTO (CONTRIBUIÇÃO) MULTA DE 75% (Lei nº 9.430/96, art. 44)
COMPENSAÇÃO MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74)
RESSARCIMENTO MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74)

20. Do Sintegra ao SPEDFiscal
MODELO ATUAL PROJETO SPED
CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON NF
AQUISIÇÕES
CUSTOS DESPESAS
Arquivo para Fiscalização/SCC
PVA – EFD PIS/COFINS
NF
AQUISIÇÕES DESPESAS
CUSTOS
CREDITO CREDITO CREDITO VALIDADO
VALIDADO
x NÃO VALIDADO

21. DoDOCUMENTOS DAao SPEDFiscal
Sintegra ESCRITURACAO
NOTA FISCAL (ICMS) BLOCOS C e D
NOTA FISCAL (ISS) BLOCO A
OUTRAS RECEITAS BLOCO F
ALUGUEL BLOCO F
ARRENDAMENTO
BLOCO F
MERCANTIL
DEPRECIAÇÃO BLOCO F
BENS INCORP. AO
BLOCO F
IMOBILIZADO
INCORPORAÇÃO CISÃO E
BLOCO F
FUSÃO

22. Do Sintegra ao SPEDFiscal
BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins
PIS/Pasep
Bloco Descrição
0 Abertura, Identificação e Referencias
A Documentos Fiscais - Serviços (ISS)
C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
F Outros Documentos e Operações
M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS
1 Outras Informações
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital

23. Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD-PIS/COFINS: PVA x Tabelas
CST
Base de Cálculo do Crédito Tipos de Contribuições
Tipos de Créditos
Cadastros:
Estabelecimentos
PVA
Clientes
CFOP Fornecedores
Itens
Créditos da Agroindustria
Produtos Monofásicos
Operações com Suspensão
Produtos com ST
Operações com Isenção
Operações Sem Incidência Produtos com Alíquota 0

24. m4
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Escrituração Fiscal Digital – EFD-PIS/COFINS

25. Slide 17
m4 Qual a definição de EFD?
Como já dito no início, o contribuinte possui duas obrigações, que são a obrigação acessória e a principal.
E uma das obrigações acessórias do contribuinte é efetuar a escrituração dos livros fiscais. A escrituração contém informações de documentos
fiscais e outras informações de interesse dos fiscos.
A forma utilizada para o registro de todas essas informações era o lançamento dos dados no papel, constituindo os que chamamos de livros
fiscais.
Em 2002, os primeiros contribuintes paulistas forma notificados para entregar o Sintegra (Sistema Integrado de Informações Econômico Fiscais,
que foi a primeira tentativa de digitalizar esses registros, de passar as informações do papel para o meio digital para possibilitar a troca de
informações entre as unidades federadas. Com o Sintegra, o contribuinte passou a prestar parte das informações contidas nos livros num
arquivo magnético. Como ele apresentava apenas parte das inforamações, o Sintegra não substituia os livros. Então, a empresas entregavam o
Sintegra e também mantinham os livros em papel.
mlsfarias; 3/11/2010

26. Do Sintegra ao SPEDFiscal:
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e
NCM
Item PRODUTO A 8703.22.10
C180
Rec. Bruta M ensal R$ 20.000.000,00
C185 C185 C185 C185
VENDA VENDA VENDA COM
EXPORTAÇÃO
CST TRIBUTÁVEL ALÍQUOTA ZERO SUSPENSÃO
(CST 08)
(CST 01) (CST 06) (CST 09)
CFOP 5101 5101 5101 7101
VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00
BASE DE
R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00
CÁLCULO
ALÍQUOTA 7,6% 0 - -
COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00

27. Do Sintegra ao SPEDFiscal:
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e
NCM
Item PRODUTO A 8703.22.10
C180
Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00
C185 C185 C185 C185
VENDA VENDA VENDA COM
EXPORTAÇÃO
CST TRIBUTÁVEL ALÍQUOTA ZERO SUSPENSÃO
(CST 08)
(CST 01) (CST 06) (CST 09)
CFOP 5101 5101 5101 7101
VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00
BASE DE
R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00
CÁLCULO
ALÍQUOTA 7,6% 0 - -
COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00

28. Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Aquisições:
C190 Item INSUMO "X" NCM = 8714.99.10
VL Mensal Aquisição R$ 85.000.000,00
C195 C195 C195 C195
Fornecedor Fornecedor PJ "A" Fornecedor PJ "B" Fornecedor Merc. Ext. Fornecedor PJ "X"
CST 56 56 56 70
CFOP 1101 1101 3101 1101
Valor do Item R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00 R$ 28.000.000,00
Base de Cálculo R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00
Alíquota 7,6% 7,6% 7,6%
COFINS R$ 1.675.000,00 R$ 1.140.000,00 R$ 1.520.000,00

29. Do CRÉDITOS: Correlação DACON x EFD
Sintegra ao SPEDFiscal
DACON EFD - PIS/COFINS
FICHAS 06A E 16A REGISTROS
01.Bens para Revenda C100 C190 F100
02.Bens Utilizados como Insumos C100 C190 F100
03.Serviços Utilizados como Insumos A100 / C100 D500 F100
04.Despesas de Energia Elétrica e Energia Térmica C500
05.Despesas de Aluguéis de Prédios Locados de PJ A100 F100
06.Despesas de Aluguéis de Maquinas/Equipamentos Locados de PJ A100 F100
07.Despesas de Armazenagem e Fretes na Operação de Venda A100 D100 F100
08.Despesas de Contraprestações de Arrendamento Mercantil A100 F100
09.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ Encargos de Depreciação F120
10.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ o Valor de Aquisição F130
11.Encargos de Amortização de Edificações e Benfeitorias F120
12.Devoluções de Vendas Sujeitas à Alíquota de 1,65% A100 / C100 C190 F100
13.Outras Operações com Direito a Crédito F100
14.BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS M105
15.Créditos a Descontar à Alíquota de 1,65% M100

30. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Características
Arquivo em formato texto
Arquivo com organização hierárquica
Escrituração na visão da empresa, com dados por
estabelecimento
Envio mensal
Perfil de apresentação

31. Do Sintegra ao SPEDFiscal

32. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Características
Arquivo em formato texto
Arquivo com organização hierárquica
Escrituração na visão da empresa, com dados por
estabelecimento
Envio mensal
Perfil de apresentação

33. Do Sintegra ao SPEDFiscal

34. m13
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Características
Arquivo em formato texto
Arquivo com organização hierárquica
Escrituração na visão da empresa, com dados por
estabelecimento
Envio mensal
Perfil de apresentação

35. Slide 26
m13 Ajuste Sinief 2/2009 - Cláusula sexta: O contribuinte que possuir mais de um estabelecimento, seja filial, sucursal, agência, depósito, fábrica ou
outro qualquer, deverá prestar as informações relativas à EFD em arquivo digital individualizado por estabelecimento, ainda que a apuração dos
impostos ou a escrituração contábil seja efetuada de forma centralizada.
mlsfarias; 3/11/2010

36. Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD PIS/COFINS: Importação de Dados
EMPRESA
Registros Registros Registros Registros
CNPJ 0001 CNPJ 0002 CNPJ 0005 CNPJ 0009
Registros Registros Registros Registros
CNPJ 0010 CNPJ 0011 CNPJ 0015 CNPJ 0021
Arquivo Digital Único
PVA - EFD PIS/COFINS

37. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Características
Arquivo em formato texto
Arquivo com organização hierárquica
Escrituração na visão da empresa, com dados por
estabelecimento
Envio mensal
Perfil de apresentação

38. m12
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Regra Geral:
Prazo para envio do arquivo de cada período de apuração mensal:
- Até o quinto dia útil do segundo mês subseqüente.
(Mesmo prazo para transmissão do Dacon e da DCTF)
Exemplos:
EFD-PIS/COFINS PA = Abril/2011 07/06/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Maio/2011 07/07/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Julho/2011 07/09/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Dezembro/2011 07/02/2012
EFD-PIS/COFINS PA = Janeiro/2012 07/03/2012
EFD-PIS/COFINS PA = Fevereiro/2012 07/04/2012

39. Slide 29
m12 Artigo 10 Portaria CAT 147/09 - O arquivo digital da EFD deverá ser enviado até o dia 25 do mês subsequente ao período a que se refere.
mlsfarias; 3/11/2010

40. m16
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Características
Arquivo em formato texto
Arquivo com organização hierárquica
Escrituração na visão da empresa, com dados por
estabelecimento
Envio mensal
Perfil de apresentação

41. Slide 30
m16 Para o preenchimento das informações, é determinado um perfil de apresentação dos arquivos.
De acordo com o perfil de enquadramento, o contribuinte estará obrigado a apresentar o arquivo de acordo com o leaiute definido pelos
estados.
Os perfis existentes atualmente são o "A" e o "B". O "A" exige as informações de maneira mais detalhada, ou seja, são exigidos uma maior
quantidade de registros, e o perfil "B" são as informações prestadas de forma resumida. O Estado de São Paulo, tem adotado o perfil "A" para
todos os seua contribuintes.
mlsfarias; 3/11/2010

42. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Sped Fiscal (ICMS/IPI):
Perfil A: Mais detalhado
Perfil B: Menos detalhado
Sped Fiscal (PIS/COFNS):
Perfil Único: Pessoas Jurídicas Sujeitas ao
Regimes Não Cumulativo e/ou Cumulativo

43. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Previsão de Contribuintes alcançados pela EFD-PIS/Cofins:
PA = ABRIL/2011 : 10.300 Empresas (PJ sujeitas a
Acompanhamento Tributário Diferenciado pela RFB)
PA = JULHO/2011 : 180.000 Empresas (PJ sujeitas ao
Regime Não Cumulativo – Lucro Real)
PA = JANEIRO/2012 : 1.400.000 Empresas (PJ
sujeitas ao Regime Cumulativo – Lucro Presumido/Arbitrado

44. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Modelo Operacional da EFD-PIS/Cofins
Geração do arquivo em formato texto pelo contribuinte
(empresa), dentro do leiaute definido pela RFB
Validação de consistência de leiaute e assinatura digital
pelo PVA
Envio do arquivo por intermédio do Receitanet e
emissão do recibo

45. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Quadro Esquemático
Contribuinte RFB
Procuração
Eletrônica
Leiaute Banco de
Dados
Arquivo
Texto
SPED
Recepção
Representante Programa Validação
Legal Java
. Arquivo Original
. Importar . Banco de Dados
. Validar . Download
. Assinar
. Visualizar
. Transmitir
Internet
(ReceitaNet)
Periodicidade: MENSAL

46. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Certificação Digital
Assinatura Digital - garantia de autenticidade, de
integridade e de validade jurídica da EFD-PIS/Cofins
O arquivo assinado digitalmente tem validade jurídica
para todos os fins, nos termos dispostos na MP-2200-
2/2001

47. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Certificação Digital
Poderão assinar a EFD-PIS/Cofins:
e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ da
Pessoa Jurídica
e-CPF do representante legal da empresa no cadastro
CNPJ
Pessoa Física ou Pessoa Jurídica com procuração
eletrônica cadastrada no site da RFB

48. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Guarda das informações
O contribuinte deverá conservar pelo menos uma cópia
do arquivo da escrituração pelo prazo decadencial ou para
o reconhecimento de direitos creditórios.
Prazo mínimo de 5 anos
Todos os documentos contábeis e fiscais relacionados
com a EFD-PIS/Cofins deverão ser conservados pelo
prazo previsto para comprovar os valores escriturados.

49. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Retificação da EFD
Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD
Registro 0000: Tipo de Escrituração - 1
Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,
podem ser enviados até 30 de junho de 2012

50. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Retificação da EFD
Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD
Registro 0000: Tipo de Escrituração - 1
Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,
podem ser enviados até 30 de junho de 2012

51. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Retificação da EFD – PIS/COFINS:
Prazo : Até o ultimo dia útil do mês de JUNHO
do ANO CALENDÁRIO SUBSEQUENTE ao do
período de referência da escrituração

52. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Retificação da EFD
Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD
Registro 0000: Tipo de Escrituração – 1
Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,
substituem integralmente a EFD retificada

53. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Leiaute
Disciplinado nos Atos Declaratórios Executivo Cofis/RFB
nº 31, 34 e 37, de 2010
Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dos
dados concernentes à EFD
O leiaute da EFD está organizado em blocos de
informações dispostos por tipos de documentos e
detalhados por registros

54. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Leiaute
Disciplinado nos ADE Cofis/RFB nº 31, 34 e 37, de 2010
Guia Prático da EFD-PIS/Cofins - orientações sobre a
geração dos dados concernentes à Escrituração
O leiaute da EFD está organizado em blocos de
informações dispostos por tipos de documentos e
detalhados por registros

55. Do Sintegra ao SPEDFiscal
http://www.receita.fazenda.gov.br/sped

56. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Guia Prático

57. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Leiaute
Disciplinado no Ato COTEPE 9/2008
Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dos
dados concernentes à EFD
O leiaute da EFD está organizado em blocos de
informações dispostos por tipos de documentos e
detalhados por registros

58. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Bloco A
Bloco C

59. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Leiaute
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos
A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados
Registros dispensados – Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins

60. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Leiaute
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos
A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados
Registros dispensados - Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins

61. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Leiaute
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos
A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados
Registros dispensados - Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins

62. Do Sintegra ao e Assinador - PVA
Programa Validador SPEDFiscal
Os dados são escriturados com base:
na importação de arquivo “txt” elaborado pelo
contribuinte;
na edição de dados (digitação) pelo
contribuinte no próprio PVA

63. Do Sintegra ao SPEDFiscal

64. Do Sintegra ao SPEDFiscal

65. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Programa Validador e Assinador - PVA
Download no site da receita Federal do Brasil
Validação de consistência de leiaute
Verificação de autenticidade da assinatura digital
Envio do arquivo

66. Do Sintegra ao SPEDFiscal

67. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Programa Validador e Assinador - PVA
Validação de consistência de leiaute
Assina e verificação a autenticidade da
assinatura
Envio do arquivo

68. EFD-PIS/Cofins – Diagrama da escrituração:
Importar Arquivo da Escrituração
Verifica Inconsistências da EFD
Editar Registros da Escrituração
Gerar Arquivo para Transmissão
Assinatura Digital do Arquivo
Transmissão do Arquivo
Emissão do Recibo de Transmissão

69. Do Sintegra ao SPEDFiscal
PIS/COFINS: Modelo Atual
ESCRITURAÇÃO DIGITAL PIS/COFINS
EMPRESA Detalhamentos de todas operações:
1. Documentos de Receitas
2. Documentos de Despesas
3. Documentos de Aquisição de Bens e Serviços
1. DEMONSTRAÇÃO DE TODAS AS OPERAÇÕES
SPED PRATICADAS NO MÊS
2. VALIDA E/OU APURA OS CRÉDITOS
3. VALIDA E/OU APURA AS CONTRIBUIÇÕES
4. DESCONTO AUTOMÁTICO DOS CRÉDITOS
5. DEMONSTRA A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA
6. DEMONSTRA O SALDO DE CRÉDITOS PARA
APROVEITAMENTO EM PERIODOS FUTUROS

70. EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas:
Item Açucar - N C M 1701.11.00
C 180
R ec. B ruta Mensal R $ 20.000.000,00
C 185 C 185 C 185 C 185
C ST 01 06 08 08
C FO P 5101 5101 5101 7101
BASE DE
R $ 10.000.000,00 R $ 560.000,00 R $ 6.440.000,00 R $ 3.000.000,00
C ÁLC U LO
ALÍQ U O TA 7,6% 0 - -
C O FIN S R $ 760.000,00 R $ 0,00 R $ 0,00 R $ 0,00

71. EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas:
Item Açucar - NCM 1701.11.00
C180
Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00
C185 C185 C185 C185
CST 01 06 08 08
CFOP 5101 5101 5101 7101
BASE DE R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 6.440.000,00 R$ 3.000.000,00
CÁLCULO
ALÍQUOTA 7,6% 0 - -
COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

72. EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Aquisições:
Ite m C A N A -D E -A Ç U C A R N C M = 1 2 1 2 .9 9 .0 0
C190
V L M e n s a l A q u is iç ã o R $ 8 5 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0
C 195 C 195 C 195
F o rn e c e d o r A B (P e s s o a F is ic a ) C (E x te rio r)
CST 72 64 54
CFOP 1101 1101 3101
B a s e d e C á lc u lo R $ 4 8 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0 R $ 2 2 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0 R $ 1 5 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0
A líq u o ta 7 ,6 % 2 ,6 6 % 7 ,5 %
C O F IN S R $ 3 .6 4 8 .0 0 0 ,0 0 R $ 2 .3 7 6 .0 0 0 ,0 0 R $ 1 .1 4 0 .0 0 0 ,0 0

73. Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS – Registro C170
Nº Campo Descrição
1 REG "C170"
2 NUM_ITEM 1
3 COD_ITEM 65747884 (M atéria-Prima)
7 VL_ITEM 105.000,00
8 VL_DESC 5.000,00
11 CFOP 2.101
25 CST_PIS 56 (Trib + Nâo-Trib + Exp)
26 VL_BC_PIS 100.000,00
27 ALIQ_PIS_ 00165
28 QUANT_BC_PIS -
29 ALIQ_PIS -
30 VL_PIS 1.650,00

74. Do Sintegra ao SPEDFiscal
CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS
CST NATUREZA DO CRÉDITO TRIBUTADAS NÃO-TRIBUTADAS DA EXPORTAÇÃO
50 Vinculado Exclusivamente a Receitas
51 Vinculado Exclusivamente a Receitas
52 Vinculado Exclusivamente a Receitas
53 Vinculado Concomitantemente a Receitas
54 Vinculado Concomitantemente a Receitas
55 Vinculado Concomitantemente a Receitas
56 Vinculado Concomitantemente a Receitas

75. Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS – Registro C170
QUADRO COMPARATIVO DE BLOCOS - SPED
REGISTRO C170 (Visão Documento) ou C190 (Visão Consolidada) Registro 0111 - Tabela de Receita Bruta para Fins de Rateio
Campo Descrição Receita Bruta Especificação
REG "C170 / C190"
2.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Tributada Merc. Interno
COD_ITEM 65747884 (Matéria-Prima)
1.000.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada MI
VL_BC 100.000,00
1.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Exportação
CST_PIS 56 (Trib + N-Trib +Exp)
0,00 Receita Bruta Cumulativa
ALIQ_PIS_ 1,65%
5.000.000,00 Receita Bruta Total
VL_PIS (Cred) 1.650,00 Créditos Vinculados a Receitas Tributadas - Mercado Interno
825,00
Créditos Vinculados a Receitas Não Tributadas
330,00
Créditos Vinculados a Receitas da Exportação
495,00

76. Do Sintegra ao SPEDFiscal
BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins
PIS/Pasep
Na hipótese de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins de
que tratam os arts. 27 a 29 e 42, o pedido de ressarcimento e a declaração
de compensação somente serão recepcionados pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) após prévia apresentação de arquivo digital de
todos os estabelecimentos da pessoa jurídica, com os documentos fiscais
de entradas e saídas relativos ao período de apuração do crédito, conforme
previsto na Instrução Normativa SRF Nº 86, de 2001, e especificado nos
itens "4.3 Documentos Fiscais" e "4.10 Arquivos complementares
PIS/COFINS", do Anexo Único do Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 15,
de 2001.
Art. 65 da IN RFB nº 900, de 2008

77. Do Sintegra ao SPEDFiscal
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.052/2010 – INSTITUI A EFD-PIS/CONFINS
Art. 6º A apresentação dos livros digitais, nos termos
desta Instrução Normativa, supre, em relação aos
arquivos correspondentes, a exigência contida na
Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de
2001.
Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010

78. Do Sintegra ao SPEDFiscal
BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins
PIS/Pasep
Será aplicada multa isolada de 50% (cinquenta por cento)
sobre o valor do crédito objeto de pedido de ressarcimento
indeferido ou indevido.
O percentual da multa será de 100% (cem por cento) na
hipótese de ressarcimento obtido com falsidade no pedido
apresentado pelo sujeito passivo.
Aplica-se a multa acima prevista, também, sobre o valor do
crédito objeto de declaração de compensação não
homologada, salvo no caso de falsidade da declaração
apresentada pelo sujeito passivo."
Art. 62 da Lei nº 12.249, de 2010

79. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Legislação
SPED: EFD – PIS/COFINS:
IN RFB nº 1.052 / 2010
Decreto nº 6.022 / 2007
IN RFB nº 1.085 / 2010
MP nº 2.200-2 / 2001 ADE Cofis/RFB nº 31,
34 e 37, de 2010.

80. Do Sintegra ao SPEDFiscal
ReceitanetBX
Sistema capaz de transmitir arquivos da base da
Receita Federal diretamente para contribuintes
Download no site da Receita Federal
Permite o download da EFD do próprio contribuinte
enviada ao ambiente nacional

81. Do SintegraDigital SPEDFiscal
Escrituração
ao das Contribuições Sociais
Escrituração Digital das Contribuições Sociais
Contribuinte SPED
Gera Arquivo
Texto
PVA
Programa Validador
Assinatura Recepção
Digital de Arquivo
Validação
Receitanet
. Arquivo Original
Procuração . Banco de Dados
Eletrônica . Download

82. Do Secretaria Receita FederalSPEDFiscal
Sintegra ao do Brasil
Obrigado Pela Atenção!