eSocial: Uma visão executiva - pense fora da caixa!
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- 1. RobertoDiasDuarte por Roberto Dias Duarte eSocial: Uma visão executiva R ob erto D ias D u arte
- 2. RobertoDiasDuarte Só sei que nada sei Sócrates R ob erto D ias D u arte
- 3. RobertoDiasDuarte O otimismo é a fé em ação Bob Marley R ob erto D ias D u arte
- 8. RobertoDiasDuarte Números sobre o Cenário Atual ! Mais de R$ 1 bilhão em fraudes no Seguro Desemprego e Abono Salarial ! R$ 4 bilhões lançados de diferença (Folha x GFIP) ! 2,5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012 ! R$ 2 bilhões levantados/ recolhidos de FGTS sob ação fiscal Fonte: Receita Federal R ob erto D ias D u arte
- 9. RobertoDiasDuarte Números sobre o Cenário Atual 20% dos empregados domésticos filiados à previdência social ! 30% dos trabalhadores autônomos na informalidade Fonte: Receita Federal R ob erto D ias D u arte
- 10. RobertoDiasDuarte Números sobre o Cenário Atual Despesa total com a justiça do trabalho: R$12 bilhões ! 2,2 milhões de novos processos trabalhistas por ano Fonte: CNJ/2012 R ob erto D ias D u arte
- 11. RobertoDiasDuarte Números sobre o Cenário Atual 70 anos de CLT 500 modificações 922 artigos Foto de Jean Manzon/IMS. Getúlio Vargas em seu gabinete. Rio de Janeiro, c1940. R ob erto D ias D u arte
- 13. RobertoDiasDuarte "Quanto mais corrupto o Estado, maior o número de leis" Públio (Caio) Cornélio Tácito RobertoDiasDuarte R ob erto D ias D u arte
- 14. RobertoDiasDuarte Números sobre o Cenário Atual mais de 250 mil empresas fiscalizadas anualmente mais de 30 milhões de trabalhadores alcançados 22% das empresas autuadas Fonte: Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - SFIT/SIT/MTE e Relatórios específicos de fiscalização para erradicação do trabalho infantil e para erradicação do trabalho escravo. R ob erto D ias D u arte
- 19. RobertoDiasDuarte Garantir direitos trabalhistas e previdenciários ! Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade ! Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho R ob erto D ias D u arte
- 20. RobertoDiasDuarte O eSocial é um…. ! projeto do governo federal ! que vai… ! coletar as informações ! descritas no Objeto do eSocial, armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utilização para… ! fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS. R ob erto D ias D u arte
- 23. RobertoDiasDuarte Premissas Não demandar alteração legislativa ! Adaptação ao perfil do contribuinte ! ! Prestação única de informação pelo empregador Autonomia dos órgãos no tratamento das informações em suas bases de dados Construção coletiva e gestão compartilhada Utilização das informações pelos entes no limite de suas atribuições e competências R ob erto D ias D u arte
- 24. RobertoDiasDuarte RET – Registro de Eventos Trabalhistas Transmitidos Validados Aceitos se consistentes R ob erto D ias D u arte
- 25. RobertoDiasDuarte Identificadores Trabalhadores: CPF e NIS (NIT, PIS ou PASEP) Empregadores PJ: CNPJ Empregadores PF: CPF Matrícula CEI será substituída pelo CAEPF – Cadastro de Atividades da Pessoa Física (CPF + Sequencial) será publicada norma para registro do CAEPF CNO – Cadastro Nacional de Obras substituirá a CEI para as obras de construção civil R ob erto D ias D u arte
- 29. RobertoDiasDuarte Transmissão dos eventos trabalhistas Gerados e transmitidos na medida em que ocorrerem, observando os prazos legais R ob erto D ias D u arte
- 32. RobertoDiasDuarte XML & Webservice eventos Sistema do empregador R ob erto D ias D u arte
- 33. RobertoDiasDuarte Eventos iniciais 1. Cadastro do empregador/contribuinte 2. Estabelecimentos e obras 3. Vínculo inicial 4. Rubricas 5. Lotação/departamentos 5. Cargos 6. Funções 7. Horário/turno de Trabalho 7. Funções 8. Processos (administrativos e Judiciais) 9. Operador Portuário R ob erto D ias D u arte
- 35. RobertoDiasDuarte Então, o que muda? R ob erto D ias D u arte
- 36. RobertoDiasDuarte Eventos não periódicos 1. Admissão 2. Alteração de dados cadastrais do trabalhador 3. Alteração de contrato de trabalho 4. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho 5. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional 6. Afastamento temporário 7. Alteração de motivo de afastamento 8. Retorno de afastamento temporário 9. Início de estabilidade 10. Término de estabilidade 11. Início de condição diferenciada de trabalho 12. Término de condição diferenciada de trabalho 13. Aviso prévio 14. Cancelamento de aviso prévio 15. Desligamento 16. Reintegração 17. Trabalhador sem vínculo de emprego (início/alteração/ término) R ob erto D ias D u arte
- 37. RobertoDiasDuarte Eventos periódicos 1. Abertura 2. Remuneração do trabalhador 3. Pagamentos diversos 4. Serviços Prestados (cessão de mão de obra) 5. Serviços Prestados Cooperativas 6. Serviços Tomados (cessão de mão de obra ou empreitada) 7. Serviços Tomados Cooperativas 8. Aquisição de Produtos Rurais 9. Comercialização da Produção (rural) 10. Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol Base de Cálculo e Contribuição 11. Desoneração 12. Receita de atividades concomitantes 13. Fechamento 14. Bases, retenção, dedução e contribuições 15. Espetáculo desportivo R ob erto D ias D u arte
- 39. RobertoDiasDuarte Ato Declaratório Executivo nº 5/2013 ! Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação. 17 de julho de 2013 R ob erto D ias D u arte
- 40. RobertoDiasDuarte Art. 1º Declarar aprovado o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), ! que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014. ! Parágrafo único. O leiaute aprovado nos termos do caput consta no Manual de Orientação do eSocial – versão 1.0, que está d i s p o n í v e l n a I n t e r n e t , n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o a www.esocial.gov.br. R ob erto D ias D u arte
- 41. RobertoDiasDuarte Art. 2º A escrituração de que trata o art. 1º é composta pelos eventos decorrentes das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio eletrônico pela empresa, pelo empregador ou por outros obrigados a eles equiparados, nos prazos a serem estipulados em ato específico.R ob erto D ias D u arte
- 42. RobertoDiasDuarte “Cadê” os padrões ténicos? Schema XML Padrão de comunicação Webservice Certificado digital Leiaute 1.0, 1.1, 1.2 beta… Ambiente de teste R ob erto D ias D u arte
- 43. RobertoDiasDuarte Então já foi testado? R ob erto D ias D u arte
- 44. RobertoDiasDuarte CIRCULAR Nº 642/2014 da Caixa Econômica Federal A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no uso das atribuições…. R ob erto D ias D u arte
- 45. RobertoDiasDuarte 1. Referente aos eventos aplicáveis ao FGTS, declara aprovado o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), cabendo ao empregador observar as disposições nele contidas.R ob erto D ias D u arte
- 46. RobertoDiasDuarte 2 Os arquivos contendo os eventos decorrentes das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, deverão ser transmitidos em meio eletrônico pelo empregador, por outros obrigados a eles equiparados ou por seu representante legal, observados os seguintes prazos: ! 2.1 A transmissão dos eventos iniciais e tabelas deverá ocorrer: a) até 30/04/2014 para produtor rural pessoa física e segurado especial; b) até 30/06/2014 para as empresas tributadas pelo Lucro Real; c) até 30/11/2014 para as empresas tributadas pelo Lucro Presumido, Entidades Imunes e Isentas e optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, Micro Empreendedor Individual (MEI), contribuinte individual equiparado à empresa e outros equiparados a empresa ou a empregador; e d) até 31/01/2015 para os órgãos da administração direta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como suas autarquias e fundações. R ob erto D ias D u arte
- 47. RobertoDiasDuarte Cronograma conforme CIRCULAR Nº 642/2014 da CEF R ob erto D ias D u arte
- 48. RobertoDiasDuarte Cronograma “do dia” Lucro Real: ! Até 30/06/2014 – Cadastramento inicial ! 07/2014 – Envio dos eventos de mensais de folha e apuração dos tributos R ob erto D ias D u arte
- 49. RobertoDiasDuarte Empresas do Lucro Presumido, Simples Nacional, MEI, Imunes, Isentas e demais equiparados: ! Até 30/11/2014 – Cadastramento inicial ! 11/2014 – Envio dos eventos de mensais de folha e apuração dos tributos Cronograma “do dia” R ob erto D ias D u arte
- 50. RobertoDiasDuarte Administração Direta, Autárquica e Fundacional da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: ! Cadastramento inicial até 31/01/2015 ! Entrega da primeira competência do eSocial até 01/2015 Cronograma “do dia” R ob erto D ias D u arte
- 52. RobertoDiasDuarte Empregador doméstico: 120 dias após a regulamentação da EC 72/2013 R ob erto D ias D u arte
- 54. RobertoDiasDuarte Cronograma conforme APRESENTAÇÃO NORMATIVA “DO DIA" R ob erto D ias D u arte
- 58. RobertoDiasDuarte Quando dizer adeus? Livro de Registro de Empregados GFIP RAIS CAGED DIRF CAT PPP Formulário do Seguro Desemprego Folha de pagamentosR ob erto D ias D u arte
- 72. RobertoDiasDuarte Gestão de Recursos Humanos R ob erto D ias D u arte
- 73. RobertoDiasDuarte Integração entre departamentos Fonte: Employer R ob erto D ias D u arte
- 74. RobertoDiasDuarte Mapear informações e (re)definir os processos S-1000 Informações do Empregador S-1010 Tabela de Rubricas S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos S-1030 Tabela de Cargos S-1040 Tabela de Funções S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais S-1080 Tabela de Operadores Portuários ! ! ! S-1100 eSocial Mensal – Abertura S-1200 eSocial Mensal – Remuneração do Trabalhador S-1310 eSocial Mensal – Serv.Tomados (Cessão de Mão de Obra) S-1320 eSocial Mensal – Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra) S-1330 eSocial Mensal – Serv.Tomados de Cooperativa de Trabalho S-1340 eSocial Mensal – Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho S-1350 eSocial Mensal – Aquisição de Produção S-1360 eSocial Mensal – Comercialização da Produção S-1370 eSocial Mensal – Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol S-1400 eSocial Mensal – Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições S-1500 eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações S-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial doVínculo S-2200 EVENTO - Admissão de Trabalhador S-2220 EVENTO - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 EVENTO - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 EVENTO - Atestado de Saúde Ocupacional S-2300 EVENTO - Aviso de Férias S-2320 EVENTO - Afastamento Temporário S-2325 EVENTO - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 EVENTO - Estabilidade – Início S-2345 EVENTO - Estabilidade – Término S-2360 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 EVENTO - Aviso Prévio S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prévio S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador S-2440 EVENTO - Comunicação de Fato Relevante S-2600 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Início S-2620 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Desligamento S-2800 EVENTO – Desligamento S-2820 EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial S-2900 EVENTO - Exclusão de Evento Enviado Indevidamente Processos para eSocial R ob erto D ias D u arte
- 75. RobertoDiasDuarte De onde vêm os eventos? R ob erto D ias D u arte
- 77. RobertoDiasDuarte Então, temos que combinar com “o povo” R ob erto D ias D u arte
- 78. RobertoDiasDuarte Quem deixar para depois… R ob erto D ias D u arte
- 80. RobertoDiasDuarte Custo de conformidade tributária e trabalhista Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname 199208 311316336 453 864 1.080 2.600 9x maior que a média mundial média mundial: 282 Fonte: www.pwc.com 182º China: 398 183º R ob erto D ias D u arte
- 81. RobertoDiasDuarte Custo de conformidade ( em horas) 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.600 Fonte: Banco Mundial & FGV 15,9% 16,6%16,8% 17,7% 18,5%18,7% 19,5% 20,2%20,4% 20,9%21,0% Economia subterrânea (%PIB) R ob erto D ias D u arte
- 82. RobertoDiasDuarte Guiherme Afif Domingos “Não é eSocial. É eFiscal” “Digitalizaram a burocracia, sem diminuí-la” “Em vez de simplificação, a criação do e-Social teve uma direção de arrecadação” FONTE: DCI/SP 19/3/2014 R ob erto D ias D u arte
- 83. RobertoDiasDuarte Sérgio Aprobato “O que fica bem claro é que o governo cometeu com o eSocial o mesmo deslize ao lançar o Sped: reuniu apenas grandes corporações e simulou seus testes.” FONTE: ESTADO DE SÃO PAULO - 18/3/2014 R ob erto D ias D u arte
- 84. RobertoDiasDuarte ABRAM SZAJMAN "É a vitória dos que cultivam a rigidez trabalhista e a derrota de um país que, para competir e vencer, precisa criar um bom ambiente de negócios, atrair capitais, investir na capacitação das pessoas e ter altos níveis de produtividade.” FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO - 3/52014 R ob erto D ias D u arte
- 85. RobertoDiasDuarte Rogério Amato “O eSocial promove uma ingerência na vida das pessoas e das empresas que não existe em lugar nenhum do mundo.” FONTE: Valor Econômico 20/3/2014 R ob erto D ias D u arte
- 86. RobertoDiasDuarte O eSocial “não terá a efetividade desejada pelo governo federal e acarretará dificuldades às empresas, principalmente às de menor porte” R ob erto D ias D u arte
- 87. RobertoDiasDuarte "Os custos para o comércio com o eSocial podem chegar a R$ 5,15 bilhões" R ob erto D ias D u arte
- 88. RobertoDiasDuarte João Oreste Dalazen Ministro decano do Tribunal Superior do Trabalho R ob erto D ias D u arte
- 89. RobertoDiasDuarte “A CLT cumpriu um papel importantíssimo no período em que foi editada” presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen R ob erto D ias D u arte
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- 92. RobertoDiasDuarte ! ! "Segundo, é excessivamente detalhista e confusa, o que gera insegurança jurídica, e, inevitavelmente, descumprimento, favorecendo o aumento de ações na Justiça" presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen R ob erto D ias D u arte
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