O documento discute os desafios da implementação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no Brasil. Em 3 pontos, aborda: 1) A necessidade de capacitação dos profissionais contábeis para acompanhar as mudanças; 2) A importância de as empresas se adequarem tecnologicamente para se integrarem ao SPED; 3) A excessiva produção de normas tributárias no Brasil, que dificulta a gestão fiscal.

1. informe publicitário
A escrituração digital é uma ótima notícia para melhorar a
produtividade das empresas e arrecadação fiscal, mas ainda
há questões que precisam ser enfrentadas com coragem
Os desafios do
C
omo um superpetroleiro que se desloca e gera uma onde gigantesca nos
mares que atravessa, a implantação do Sistema Público de Escrituração
Digital (SPED), a partir de setembro de 2006, provocou um verdadeiro
tsunâmi contábil e empresarial no país. Até agora, as 692 000 empresas
já emissoras de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) lançaram algo como
3,4 bilhões de documentos fiscais eletrônicos. Cerca de 150 000 delas autenticam
digitalmente a contabilidade por meio do SPED Contábil e transmitem pela internet os
livros fiscais de ICMS e IPI pela EFD-ICMS/IPI. Isso não é nada perto do que vem aí.

2. informe publicitário
SPED
no primeiro trimestre de
2012, mais 1,5 milhão de
empresas se integram ao
sistema, passando a fazer a
escrituração das contribuições
do piS e cofins pelo efD-piS/
cofins, e, até 2014, participarão
também da efD-icmS/ipi. Até
os mais céticos concordam: o
SpeD representa um grande
avanço não só da gestão
fiscal, mas da operação das
empresas brasileiras. “calejados
em relação às leis e projetos
que ‘pegam’ ou não no brasil,
ficamos observando o que
iria acontecer com o SpeD. o
projeto não só foi implantado a
todo vapor, como já ajudou a
identificar milhares de empresas
sonegadoras no brasil e a
fomentar arrecadações recordes nos primeiros normas tributárias
meses de 2011, que atingiram mais de 90 bilhões publicadas desde 1988
de reais em impostos – um valor 21% maior do que
o registrado no mesmo período do ano passado”, total de
normas
comenta o especialista José ronaldo da costa. editadas gerais tributárias
Sobre isso, o professor e consultor roberto Dias federal 154 173 28 591
Duarte, que mais que grande especialista é um estadual 1 095 279 83 516
entusiasta desse novo modelo, faz um alerta: “Além municipal 2 906 463 137 017
de inserir toda a cadeia produtiva no universo 4 155 915 249 124
digital, essa tecnologia impõe boas práticas de
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
governança aos participantes, e as empresas
não podem mais utilizar velhas ferramentas em
busca de novas soluções”. ele destaca que poucos três pilares: tecnologia (sistemas integrados nas
vislumbraram as profundas implicações que viriam empresas e entre as empresas), conhecimento
com o novo modelo fiscal, mas quem conseguiu (capacitação de profissionais) e comportamento
promoveu as mudanças necessárias com base em (exemplo ético e empreendedor). ele tem toda
razão. mais que implantar um sistema digital para
troca de informações contábeis entre empresas
“AS EmPrESAS nãO PODEm e o fisco, é preciso estabelecer um novo
mAiS utilizAr vElhAS paradigma na maneira de pensar e administrar,
fErrAmEntAS Em buScA o que é válido tanto para o profissional da
DE nOvAS SOluçõES” contabilização quanto para o empresário,
roberto Dias nunes certamente os dois grandes desafios do SpeD.

3. informe publicitário
SPED
O nOvO prOfissiOnal com a gestão da empresa, o que inclui conhecer
De um lado, não basta mudar a mentalidade; o objeto social da empresa e o funcionamento
é preciso redesenhar o papel do profissional dos processos para planejar e controlar de
do setor, o que inclui desde a sua valorização forma adequada a gestão tributária daquela
até a capacitação para assumir um papel vital. atividade. para isso, ele precisa de conhecimentos
na nova ordem, o antigo guarda-livros deixa multidisciplinares para entender de forma orgânica
para trás a função tradicional de tão-somente e sistêmica todas as rotinas e informações
classificar e registrar movimentos contábeis e específicas na área fiscal”, define o especialista
fiscais das atividades financeiras da empresa, e ladmir carvalho. A nova legislação trouxe aumento
pelas quais nem sempre se envolveu de coração. significativo na demanda de trabalho do contador,
em contrapartida, agora ele se torna um proativo pois arquivos que antes eram apresentados apenas
estrategista que participa das decisões, ao no fim do ano passaram a ser entregues com
oferecer soluções que podem beneficiar não só os maior frequência. Além disso, há uma mudança
resultados, mas o próprio destino da organização. radical na estrutura tecnológica do escritório, pois
“o profissional contábil deve estar em harmonia o que era papel agora é digital. para compensar,
uma nova perspectiva se abre para ele: “Se
considerarmos que o brasil tem 22 milhões de
tempo gasto pelas empreendedores e só 6 milhões de empresas
empresas para calcular são legalmente instituídas, às quais se somam
e demonstrar os tributos anualmente mais 1 milhão; qualquer que seja o
compArADo A 183 pAíSeS, o brASil é cAmpeão não tamanho, elas precisam de planejamento tributário,
Só DA AméricA Do Sul, mAS munDiAl, com 2 600 auditoria e contabilidade para sua gestão. portanto,
horAS/Ano DeDicADAS à ApurAção DAS tAxAS e
Ao cumprimento DAS normAS tributáriAS há uma gigantesca janela de oportunidades para
os 500 000 contabilistas do país”, comenta Dias
e 199 Duarte. mas entre a oportunidade e a realidade
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na 208 há um grande abismo quando o tema é formação
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técnica: repetindo padrões anuais, só 30% dos
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Co na bacharéis em ciências contábeis e 24% dos
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g ui 311 técnicos do país conseguiram ser aprovados no
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r ag 316 último exame de suficiência do sistema cfc/crcs,
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Ch realizado em março de 2011. “o fato serviu como
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i alerta e constatou o despreparo dos profissionais
ug 380 para atender às exigências do mercado. A má
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MéDIA MéDIA
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MuNDIAl Do Sul
Fonte: World Bank (Banco Mundial), International Finance Corporation (IFC) e PwC

4. informe publicitário
SPED
qualidade da educação básica e da formação “O SPED rEDuz cuStO E AgilizA
do ensino superior e a abertura indiscriminada de O PrOcESSO, AntEciPAnDO
faculdades de ciências contábeis e cursos técnicos incOnSiStênciAS fiScAiS E
de contabilidade são fatores que contribuem EvitAnDO umA cOntingênciA
diretamente para o mau desempenho dos inscritos”,
DE PASSivO tributáriO”
lamenta Domingos orestes chiomento, presidente ladmir carvalho
do conselho regional de contabilidade do estado
de São paulo. “os estudantes de graduação
chegam à faculdade com baixo conhecimento movimento já pode ser percebido pelo aumento da
de matemática e português. em um curso de agilidade na fiscalização, pois as empresas estão
contabilidade, isso é fatal. esse profissional tem que agora mais preocupadas em melhorar o controle
ler, compreender, interpretar, analisar e escrever financeiro e dos estoques, assim como ganhar
bem. obviamente, também precisa da habilidade produtividade para compensar possíveis aumentos
com números”, avalia roberto Dias Duarte. e o que na carga tributária. Além disso, lembra ladmir, com
dizer, então, da capacidade operacional para lidar a integração de operações internas para atender o
com sistemas digitais complexos exigidos pelo SpeD, o empresário precisa se conscientizar de que
SpeD de forma eficaz e segura? mas como atrás o fato gerador da obrigação tributária inicia-se na
de grandes problemas surgem sempre imensas entrada do produto em estoque, passa pela venda,
oportunidades, esse segmento é, com certeza, pela escrituração da nota fiscal até o envio do
um crescente campo que se abre para quem se arquivo do SpeD. trocando em miúdos, se quem der
preparar academicamente e busca realização entrada nas mercadorias digitar erroneamente um
profissional e uma carreira promissora. dado ou cadastrar indevidamente o tipo de imposto,
pode promover inconsistências nos relatórios
O papel dO empresáriO do SpeD, acarretando multas pesadas para a
o SpeD permite ao empresário obter substantivos empresa. ladmir revela que tem sido procurado por
ganhos de produtividade, só que acompanhados de empresários que buscam soluções para integrar
maior controle nas obrigações fiscais. isso exigirá todos os segmentos de seus negócios. “é um
dele atenção redobrada
para não incorrer em erros
que possam comprometer os habilidades do novo profissional
resultados de sua operação. “o
área de atuação
SpeD tem como característica gestão fisCal,
a redução de custo e agilidade auditoria tributária e Contabilidade
do processo, antecipando habilidades Contábil finanCeira gerenCial
eventuais inconsistências fiscais relaciOnamentO média média média
e evitando uma contingência negOciaçãO média média média
de passivo tributário. porém cOmunicaçãO média média alta
análise alta muito alta alta
essa oportunidade pode
síntese média baixa alta
transformar-se em ameaça, criatividade baixa média média
caso o contribuinte não tome iniciativa média alta média
as medidas necessárias para usO da tecnOlOgia alta alta muito alta
adequar-se ao novo processo”, assimilaçãO de infOrmações alta muito alta muito alta
comenta o especialista ladmir planejamentO média alta alta
carvalho. para ele, esse autOaprendizadO média muito alta alta
Fonte: Roberto Dias Duarte adaptado de www.careers-in-accounting.com

5. informe publicitário
SPED
movimento que vem acontecendo aos poucos, desde apOiO à gestãO
a queda dos índices de inflação no início do plano para contar com uma base fiscal confiável,
real. mas estamos sentindo essa procura com mais cedo ou tarde todas as empresas terão que
intensidade nos últimos anos, com a implantação do adotar tecnologias que integrem as operações
SpeD e da nota fiscal eletrônica”, completa. para e a função fiscal, como os sistemas erp. na
roberto Dias Duarte, o maior desafio das empresas prática, a realidade brasileira é bem diferente.
é dar um salto qualitativo na gestão e harmonizar Apenas 1% das empresas utiliza algum tipo
tecnologia com visão ética e empreendedora: “é de software de apoio à gestão. por isso, o
preciso deslocar o foco para as pessoas”, resume. movimento irreversível do fisco na direção da
inteligência eletrônica deve ser acompanhado
excessO de nOrmas em paralelo pelos governos com a simplificação
há, ainda, uma questão deixada para o fim, e democratização do sistema tributário,
mas nem por isso menos importante: como lidar tornando-o mais simples, objetivo e acessível.
com a verdadeira produção em massa de normas Até porque não há alternativa. “Seria uma
que afetam o país? Segundo o instituto brasileiro insanidade imaginar atualizações quase diárias
de planejamento tributário, desde 1988, quando em uma base instalada de 6 milhões de usuários
foi promulgada a constituição federal, foram de sistemas estabelecidos em organizações
editadas quase 250 000 normas tributárias, o que distribuídas por mais de 5 000 municípios”,
leva à inacreditável média de 34 por dia, duas conclui roberto Dias Duarte.
por hora. infelizmente, o problema não para por
aí. nestas mesmas pouco mais de duas décadas,
já foram realizadas treze reformas tributárias, e
criados novos impostos e taxas, como o cpmf,
As ferramentas
cofins, cides, cip, cSll, piS importação, cofins
do progresso
importação, iSS importação, entre outros. Além de
promover a insegurança fiscal, que torna inviável Como as emPresas,
PrinCiPalmente as de
um planejamento tributário decente a médio e médio e Pequeno Porte,
longo prazo e leva a riscos e custos desnecessários deVem se ajustar ao
moVimento irreVersíVel do
promovidos por erros contábeis involuntários, fisCo em direção à inteligênCia
essa indústria insensata de normas é incompatível eletrôniCa, Com um sistema
tributário de ComPlexidade
com as aspirações e a realidade empresarial CresCente e um Conjunto de
brasileira. A situação sequer atende ao interesse regras intriCadas que se
multiPliCam a Cada instante?
das empresas fornecedoras de software de gestão.
cedo ou tarde será necessário adotar tecnologias
à primeira vista, elas parecem lucrar com essas
de apoio administrativo, como os sistemas erp, que
trocas contínuas de parâmetros, mas, na prática, podem ser apresentados em módulos e com diferentes
as fazem sempre correr atrás das atualizações e nomes, jargões e siglas. essencialmente permitem
integrar operações, inclusive as fiscais, tanto dentro
consequentes demandas de seus clientes. da empresa quanto destas com demais empresas,
formando, assim, uma gigantesca e única cadeia
produtiva. neste cenário, não haverá mais lugar para
provedores de serviços incompletos. O mercado só vai
“O SPED nãO Só fOi imPlAntADO aceitar consultorias e empresas desenvolvedoras de
A tODO vAPOr, cOmO já AjuDOu software capazes de oferecer soluções que integrem
uma contabilização atualizada e em acordo com as
A iDEntificAr milhArES DE exigências do sped associadas a programas que
EmPrESAS SOnEgADOrAS” permitam exercer uma boa gestão empresarial.
josé ronaldo da costa