O documento descreve o projeto S@T-FISCAL, que tem como objetivo desenvolver um sistema e equipamento para emissão, autenticação e transmissão eletrônica de cupons fiscais (CF-e) de forma simplificada e a baixo custo. O equipamento S@T gerará, assinará digitalmente e transmitirá os CF-e via rede celular em tempo real para validação pela secretaria da fazenda. O modelo de negócio envolve fabricantes, operadoras de telefonia, secretaria da fazenda e contribuintes.

1. Projeto S@T – FISCAL
Sistema Autenticador e Transmissor
CF-e Cupons Fiscais Eletrônicos
S@T - FISCAL

2. Agenda da Apresentação
Objetivo
Premissas
Produtos
Características
Modelo de Negócio
Equipamento S@T
Hardware
Software
Comunicação
Etapas do Projeto
S@T - FISCAL

3. Objetivo
• Simplificação e redução de custos de obrigações acessórias.
S@T - FISCAL

4. Premissas
• Disponibilidade das informações em tempo real;
• Garantia de procedência e conteúdo das informações do
documento fiscal;
• Novos Paradigmas em construção:
– Documento Fiscal Válido é o Documento Fiscal Eletrônico
existente na Base de Dados do Fisco;
– Dispensa da Guarda de Documentos Fiscais pelos
Contribuintes passando esta responsabilidade a ser do
Fisco.
S@T - FISCAL

5. Produtos
Criar um NOVO modelo de documento fiscal eletrônico
(Cupom Fiscal Eletrônico CF-e) para os contribuintes que
não estejam obrigados à NF-e.
Desenvolver um padrão de equipamento de baixo custo
(potencial estimado em 500.000 unidades) que gere,
autentique e transmita por tecnologia de comunicação de
dados via rede celular os arquivos eletrônicos
correspondentes aos cupons fiscais emitidos pelos
estabelecimentos comerciais com validade jurídica
S@T - FISCAL

6. Criação de um NOVO modelo de documento fiscal
Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e): formado por dois
arquivos de dados:
Arquivo de dados: contém os dados originais da venda
enviados pelo PAF.
Arquivo de controle: contém as informações que
garantem a autoria e a integridade do CF-e.
S@T - FISCAL

7. Criação de um NOVO modelo de documento fiscal
S@T - FISCAL

8. Características Equipamento S@T Fiscal
Plug & Play
Pouca necessidade de conhecimentos técnicos
Simplificação das Obrigações Acessórias
Permite uso de impressora comum
Comunicação Bidirecional
Envio eletrônico de cupons fiscais
Recebimento de comandos e mensagens
Tecnologia Celular
S@T - FISCAL

9. Características Equipamento S@T Fiscal
Construído com pequena quantidade de componentes
disponíveis no Mercado
baixa complexidade
grande quantidade de fabricantes
Pequenos e Leves
fácil montagem (1 circuito)
logística facilitada
S@T - FISCAL

10. Características Equipamento S@T Fiscal
Chip Celular embutido
Certificação Digital
Chave privada no equipamento
Assinatura digital
Número de segurança para comunicação com a SEFAZ
Comunicação criptografada
Geração e controle dos números dos documentos fiscais
emitidos (CF-e)
S@T - FISCAL

11. Validade Jurídica e Confiabilidade
Par de chaves criptográficas exclusivos ao Equipamento S@T
Todos os CF-e gerados, autenticados e transmitidos tem a
garantia de:
Autenticidade – O assinador é realmente quem diz ser
Integridade – O documento não sofreu alterações
Não-Repúdio – O autor não pode negar sua autoria da
transação
S@T - FISCAL

12. Validade Jurídica e Confiabilidade
Todos os CF-e recebidos e armazenados pela SEFAZ-SP são
confirmados com assinatura digital ao S@T, garantindo
juridicamente seu recebimento e guarda ao contribuinte
Declaração de Práticas da Autoridade Certificadora
Responsabilidade do contribuinte sobre a guarda, uso e
revogação da chave privada
S@T - FISCAL

13. Características Equipamento S@T Fiscal
Relógio Interno
Sincronismo com SEFAZ
Carimbo de Tempo (Time Stamp)
Geo-localização
Equipamento blindado
S@T - FISCAL

14. Modelo CF-e para Grandes Varejistas
Buscar uma solução eletrônica adequada as necessidades
dos grandes varejistas, mas que garanta as premissas
previstas no CF-e, em termos de:
Agilidade;
Custo adequado as operações;
Segurança;
Validade jurídica.
Objetivo dispensar uso de ECF e ter a informação dos
Cupons Fiscais Eletrônicos com periodicidade inferior a 1
dia
S@T - FISCAL

15. Vantagens CF-e
Redução de Custos do Contribuinte do Varejo
Dispensa da Guarda de Documentos Fiscais em Papel
Redução significativa do prazo entre a solicitação pelo
Consumidor do documento fiscal com CPF e sua
disponibilização para consulta no site da NFP
Possibilidade de Monitoramento e Controle em tempo real
pelo Fisco das operações do varejo
S@T - FISCAL

16. Modelo de Negócio Proposto
Projeto S@T-Fiscal
S@T - FISCAL

17. Recebimento da Informação pelo S@T
1
Dados de
Venda
Tratamento da Informação
PAF
Devolução de Código de Autenticador +
2 CF- Assinatura Digital
Impressora
e Comum
3 4
Impressão do Cupom c/ código autenticador
(Similar ao DANFE)
CF-
S@T - FISCAL e

18. Atores
Contribuintes
Consumidores
Operadoras de Telefonia Celular
Fabricantes de Equipamentos
Secretaria da Fazenda
Autorizados dos Fabricantes
Desenvolvedores de Aplicativo de Frente de Caixa - PAF
S@T - FISCAL

19. Contribuinte
Requisitos de Software/Hardware
Aplicativo de frente de loja (PAF)
Equipamento S@T
Impressora comum
Processos
Cadastro Inicial,
Ativação e Testes
Utilizar o Equipamento S@T nas Vendas
Acompanhar a situação no Sistema, quanto ao envio dos
pacotes de dados
S@T - FISCAL

20. Operadoras de Telefonia Celular
Requisitos de Software/Hardware
SIM Card
Estrutura de atendimento especializado aos autorizados
pelos fabricantes
Estrutura de atendimento a demandas da SeFaz-SP
ativação/inativação de SIM Card
entrega de SIM Card aos fabricantes
S@T - FISCAL

21. Operadoras de Telefonia Celular
Processos
Transmitir os pacotes de dados dos Equip.S@T para os
Servidores da SeFaz-SP
Enviar informações de localização dos Equipamentos S@T
Garantir suporte aos autorizados
Atender solicitações de Ativação/desativação de Chips
Atender solicitações de entrega de lotes de chips aos
fabricantes
Manter a Sefaz-SP informada dos status das solicitações e da
rede
S@T - FISCAL

22. Fabricante
Requisitos
Desenvolver equipamento seguindo especificações da
SeFAZ-SP
Desenvolver Software Básico seguindo especificações da
Sefaz-SP
S@T - FISCAL

23. Fabricante
Processos
Solicitar homologação de equipamento (SEFAZ-SP)
Solicitar lotes de SIM CARD por operadora (SEFAZ-SP)
Solicitar números internos para os S@T (SEFAZ-SP)
Informar a SEFAZ-SP os equipamentos S@T
disponibilizados no Mercado
Manter estrutura de autorizados para suporte/assistência
técnica (até 5 contatos autorizados por fabricante)
S@T - FISCAL

24. Secretaria da Fazenda
Requisitos
Estrutura de retaguarda para Gestão do Projeto
S@T Fiscal
S@T - FISCAL

25. Secretaria da Fazenda
Processos
Homologar equipamentos do Fabricante
Disponibilizar atualizações do Software Básico do modelo
do equipamento
Gerar números internos aleatórios para os S@T
(Fabricantes)
Gerenciar solicitações dos fabricantes de SIM CARD para as
Operadoras
S@T - FISCAL

26. Secretaria da Fazenda
Processos
Monitorar o Tráfego, comunicação e transmissões
Autenticar/Validar o Equipamento S@T/Contribuinte
disponibilizar parametrizações de uso do Equipamento S@T
Disponibilizar informações de funcionamento dos processos
do sistema para os autorizados dos fabricantes
Validar certificados digitais para os equipamentos S@T
S@T - FISCAL

27. Autorizados dos Fabricantes
Processos
Prestar suporte ao usuário do equipamento
S@T(contribuinte)
Manter contato com as operadoras
Ter acesso ao canal de suporte da Sefaz-SP, para
obtenção de informações sobre a situação do Sistema
Prestar assistência técnica/devolução do equipamento
S@T ao fabricante
S@T - FISCAL

28. Interações
Fabricante S@T SEFAZ-SP
1. Solicita 2. Homologa Modelo
Homologação do Modelo
3.Solicita Números Internos 4. Gera numeração
6. Solicita/viabiliza a
5. Solicita SIM CARD
SIM CARD às
Operadoras
7. Informa Sefaz-SP 8. Armazena informações
S@T no Mercado p/ validações
S@T - FISCAL

29. Interações
Contribuinte Sistema Gerenciador S@T
3. Efetua validações,
1. Adquire S@T CNPJ/S@T
4. Solicita ativação
2. Cadastra S@T no PFE
de SIM CARD à Operadora
5. SIM CARD ativado,
6. Ativa equipamento S@T
comunica contribuinte
8. Utiliza o S@T
nas vendas 7. Parametriza S@T
10. Acompanha CF-e
enviados 9. Recebe CF-e
S@T - FISCAL

30. Interações
SEFAZ-SP Operadoras Telefonia
1.
Solicita 2.
ativação/cancelamento Atende solicitação
de SIMCARD
4. 3.
Comunica contribuinte Comunica a Sefaz-SP
Consulta/Disponibiliza Consulta/Disponibiliza
situação situação
dos Serviços dos Serviços
S@T - FISCAL

31. Interações
SEFAZ-SP Operadoras Telefonia
1.
Solicita Entrega de 2.
SIMCARD Atende solicitação
3.
Entrega SIMCARD
ao Fabricante
Comunica
a SEFAZ-SP
S@T - FISCAL

32. Interações
Atendimento e Suporte
Fabricantes
Contribuinte Equipamento
Autorizados
Rede de Suporte
do Fabricante
Operadoras
SEFAZ
Canal de suporte
(canal de suporte)
dedicado
S@T - FISCAL

33. Equipamento
S@T – FISCAL
S@T - FISCAL

34. Leds USB
Módulo GPRS
Memória
Trabalho
Memória de Módulo Principal
Parametrização
Relógio, Número de Segurança e
Número de série
S@T - FISCAL Esquema básico

35. Componentes
Módulo LEDs USB
Principal
Memória de pequeno Memória de Memória de Trabalho
armazenamento Parametrização
Módulo GPRS SIM Card Antena
Relógio Blindagem Bateria
elétrica
S@T - FISCAL

36. LEDs
– Dispositivos luminosos indicadores de operação
– Power
• Fixo aceso indicando energização
– S@T rodando
• Fixo aceso indicando software operando
• Fixo apagado indicando software inoperante
– Nível do sinal de comunicação celular
• Fixo apagado indicando que o sinal é inexistente
• Piscando indicando que o sinal está abaixo do indicado
• Fixo aceso indicando que o sinal está conforme indicado
para operação.
S@T - FISCAL

37. LEDs (cont.)
– S@T – PAF
• Piscando no momento da comunicação com PAF
– S@T – SEFAZ
• Fixo aceso indicando CF-e não transmitidos
• Fixo apagado indicando nenhum CF-e armazenado
• Piscando no momento da comunicação com SEFAZ
– PARAMETRIZAÇÃO (Vermelho)
• Fixo aceso indicando falta de parametrização
• Fixo apagado indicando parametrizado
– SUPORTE TÉCNICO
• Fixo aceso indicando necessidade de suporte técnico
• Fixo apagado indicando normalidade
S@T - FISCAL

38. Módulo GPRS
• Dispositivo usado para estabelecer o canal de comunicação
entre o S@T e as redes de telefonia celular
• Necessita ser homologado pelas operadoras e órgãos
competentes (Anatel)
• O modulo pode se utilizar de outras redes de dados com o
objetivo de melhorar desempenho
– HSDPA
– EDGE
– 3G
S@T - FISCAL

39. Módulo Principal
• Dispositivo responsável pela execução do software básico
do S@T.
• O módulo principal será composto de um processador.
• O fabricante poderá adotar dispositivos que suportem a
função de módulo GPRS e Principal em um único
encapsulamento.
• O Módulo principal deve garantir que somente software
básicos assinados digitalmente possam estar em operação
no equipamento.
S@T - FISCAL

40. USB
• Permite a conexão de periféricos sem a necessidade de
desligar o computador e com elevada padronização,
simplificando o processo de compatibilidade com os
equipamentos de mercado
• É a interface utilizada para a comunicação entre o S@T e o
PAF.
• Responsável pela alimentação elétrica e a troca de dados na
mesma conexão, simplificando a instalação.
S@T - FISCAL

41. Leds
Memória de Trabalho
• A memória de trabalho é o local onde serão armazenadas
as informações fiscais – operações do S@T.
• Memória não volátil sem nenhum tipo de alimentação.
• Capacidade mínima de 30 Mbytes (protótipo)
• Não pode ser removível sem a desmontagem completa do
S@T.
S@T - FISCAL

42. Memória de Parametrização
• A memória de parametrização é o local onde serão
armazenadas os parâmetros necessários para a operação
do S@T.
• Deve ter capacidade para conter todos os arquivos de
parametrização do equipamento S@T.
• Memória não volátil
• Não pode depender de qualquer tipo de energização
S@T - FISCAL

43. Antena
• Dispositivo para ampliar a capacidade de transmissão e
recepção do módulo GPRS.
S@T - FISCAL

44. Memória volátil de pequeno armazenamento
• Memória para armazenar o número de segurança e o
número serial do S@T
• Memória volátil com capacidade mínima de 128 bytes
• Mantida por bateria recarregável com capacidade mínima
de 3 anos sem nova carga
• A remoção da bateria deve obrigatoriamente acarretar na
perda dos dados gravados na memória
• O circuito de alimentação da memória deve estar integrado
a chaves normalmente abertas que são mantidas na
posição fechada com a correta colocação da carcaça do
equipamento
• Pode estar fisicamente integrada com o relógio interno
S@T - FISCAL

45. Relógio Interno
• Mantido por bateria com capacidade mínima de 3 anos sem
nova carga
• A remoção da bateria deve obrigatoriamente acarretar na
perda da configuração do relógio
• Pode ser fisicamente encapsulado com a memória volátil de
pequeno armazenamento
• O circuito de alimentação do relógio deve estar integrado a
chaves normalmente abertas que são mantidas na posição
fechada com a correta colocação da carcaça do
equipamento
S@T - FISCAL

46. Bateria
• Alimentação para a memória volátil de pequeno
armazenamento e para o relógio interno
• Recarregada através da interface USB
• Tensão compatível com os dispositivos
• Capacidade de manter os dispositivos por no mínimo 3 anos
sem necessidade de carga
S@T - FISCAL

47. Sim Card da Operadora de Telefonia Celular
• O cartão Sim Card armazena o número de telefone e o ID
necessário para a comunicação com a operadora de
telefônica móvel.
• Fornecido pelas operadoras sem configuração de linha (em
branco).
• Deve ser embutido na fabricação do equipamento e só
permitir remoção com a desmontagem completa da carcaça
do S@T, e consequentemente com a perda de dados do
relógio e memória volátil.
S@T - FISCAL

48. Chave de Blindagem elétrica
• O S@T deverá ter um blindagem do tipo elétrica de forma
que a memória volátil de pequeno armazenamento e o
relógio interno sejam apagados em qualquer tentativa de
abertura do equipamento.
• Esta blindagem tem de ser feita com a quantidade de
pontos necessários para tornar inviável o acesso aos
circuitos internos sem que o circuito da bateria seja violado.
S@T - FISCAL

49. Requisitos Gerais
– Equipamento autônomo – dispensa intervenção técnica
interna.
– Tempo de resposta de um pedido de geração e
autenticação de Cupom Fiscal Eletrônico deve ser inferior
a 1 segundo.
– Uso exclusivo de um único estabelecimento comercial
– Não pode ser reaproveitado sem devolução ao fabricante
S@T - FISCAL

50. Equipamento
S@T – FISCAL
COMUNICAÇÃO
S@T - FISCAL

51. PAF COMUNICAÇÃO S@T COMUNICAÇÃO SEFAZ
1 2
S@T - FISCAL

52. Comunicação 1
• Comunicação entre PAF e S@T
• Comunicação Serial emulada através de USB
• Protocolo de Comunicação e Especificação de Comandos é
padronizado
S@T - FISCAL

53. Protocolo
ESC.00 INÍCIO DE COMUNICAÇÃO
ESC.I Transmissão de dados linha a linha ESC.F
ESC.I Transmissão de dados linha a linha ESC.F
ESC.99 FIM DA COMUNICAÇÃO
S@T - FISCAL

54. Tipos de Operação
• A Primeira mensagem após o início de transmissão deve conter 2 campos:
<ESC.I>COD|SENHA<ESC.F>
• Onde:
– COD: Código com 3 caracteres. Quando iniciado pela letra S se refere a uma das operações
possíveis, e quando iniciado por outra letra se refere ao tipo da mensagem dentro da
operação:
– S01 – Ativação (Etapa 1 do processo operacional do contribuinte);
– S02 – Emissão da venda (Etapa 3 do processo operacional do contribuinte);
– S03 – Cancelamento da última venda;
– S04 – Consulta entre PAF e S@T (comando tipo “ping”);
– S05 – Teste fim-a-fim (envio de dados para venda de teste);
– S06 – Consulta de Status do S@T;
– E14 – Cabeçalho de venda;
– E15 – Itens de venda;
– ROD – Rodapé de arquivo de venda.
– SENHA: Senha cadastrada pelo contribuinte na ativação, com 6 a 32 caracteres.
S@T - FISCAL

55. Diagrama
S@T - FISCAL
S@T FISCAL

56. Exemplo de Comunicação de Venda
• <ESC.00>
– <ESC.I>S02|código de ativação<CR><LF><ESC.F>
– <ESC.I>E14|versão|CNPJ do estabelecimento|CPF do
consumidor|subtotal|desconto|desconto %|acréscimo|acréscimo %|total
líquido<CR><LF><ESC.F>
– <ESC.I>E15|001|código interno 1|cód barras 1|descrição 1|unidade 1|quantidade 1|valor
unitário 1|desconto 1|acréscimo 1|total líquido item 1|identificador de tributação 1|IAT
1<CR><LF><ESC.F>
– <ESC.I>E15|002|código interno 2|cód barras 2|descrição 2|unidade 2|quantidade 2|valor
unitário 2|desconto 2|acréscimo 2|total líquido item 2|identificador de tributação 2|IAT
2<CR><LF><ESC.F>
– ....
– <ESC.I>E15|nnn|código interno N|cód barras N|descrição N|unidade N|quantidade N|valor
unitário N|desconto N|acréscimo N|total líquido item N|identificador de tributação N|IAT
N<CR><LF><ESC.F>
– <ESC.I> ROD|nnn<ESC.F>
• <ESC.99>
S@T - FISCAL

57. Leds
Comunicação 2
• Rede de dados GSM (GPRS, EDGE, HSDPA)
• APN dedicada SEFAZ
• Comunicação entre S@T -> SEFAZ
– Protocolo HTTPs - TCP/IP para envio de informações do
S@T para a SEFAZ
• Comunicação SEFAZ -> S@T
– Mensagens de Texto (SMS ou TCP/IP) para envio de
comandos e comunicados da SEFAZ para o S@T
S@T - FISCAL

58. Segurança
Rede Fechada – APN SEFAZ-SP
Internet
Rede dedicada
APN
Operadora de Telefonia Celular
S@T - FISCAL

59. Codificação para transmissão – Comunicação 2
• Base64
– Antes da transmissão normal ou em contingência, o Arquivo 1 deve ser
codificado em Base 64.
– O Arquivo 2 deverá ser lido e algumas de suas informações serão
enviadas através de parâmetros da conexão POST do HTML.
– O arquivo 2 também será enviado usando a codificação Base64
https://sat1.sefaz.sp.org.br/envio.php?id=0202020202&estabel=010101010101&n
umdoc=1234567&chave_acesso=89363197412&arq1=qwrhfuiyrhc973by4tc72b4t
n7q8y4t873bcy487t48cty34ct87by487tct8c4yn7487rtc9bc4t89984tcy4r89723b4r9
8984cyr487cbn8c3bn84nbbccbmnrt7n2c84yntbn7t8t8ny2tc87cb7832bt48yc4tcv7
8t43b78vc43bt87yt478ty48t84y3287tby78c23bni8tbnt84cyv7bn43tc97832tycv98ty
4c987bty48ct4843bn87tcvbt4n87c9t43bn7c8rn437c8n7t4c78t43bn87ctbn3c87.b4
78&arq2=uwerhknfcuiwh87f2hn43ifh32hn48fc23yf89732,nh4f8723mnhc4f8732gh
4f8fciwehnrfuihwchfuiwhrcnuifherwuufwhreunfehrwnbuichfwurhgcvuwhrr4i2jfjd2i3
u4tc23y4tcn94t8294tucn4ct298yt40n98yt4cm329t8y4nc893yt498
S@T - FISCAL

60. Equipamento
S@T – FISCAL
COMUNICAÇÃO COM SEFAZ EM
CONTINGÊNCIA
S@T - FISCAL

61. Contribuinte Sefaz
Recebimento de CF-e por
Memória local do PAF
contingência
CF-e
CF-e
CF-e CF-e já Processa e Armazena
transmitido? CF-e
Transmissão de toda a Comparação de Hash com
memória local os cadastrados
CF-e Descartado
Hash OK?
SEFAZ
S@T - FISCAL Divergências

62. Envio por Contingência
O Contribuinte poderá em regime de contingência enviar as
informações do Equipamento S@T de duas maneiras:
• preferencialmente pelo próprio Equipamento S@T,
conectando o mesmo a qualquer fonte de energia,
carregador USB ou um microcomputador, o Equipamento
S@T automáticamente enviará os dados
•Através do Site do Sistema de Gestão do S@T, com carga
de arquivo, este arquivo é gerado pelo PAF no contribuinte
S@T - FISCAL

63. Equipamento
S@T – FISCAL
SOFTWARE
S@T - FISCAL

64. Operações S@T - Fiscal
Sistema Gerenciador
Contribuinte S@T
1.Adquire S@T 3 Vinculação
CNPJ/S@T
2. Efetua o 1º Cadastro
(Web) 4 Solicita ativação
de chip à Operadora
6 Ativação do S@T 5 chip ativado,
comunica contribuinte
8 Utiliza o S@T
nas vendas 7 Validação dos Testes e
Envio de Parâmetros
10 Acompanha Envio
e Recepção de CF-e 9 Recepção de CF-e
S@T - FISCAL

65. Softwares
ATIVAÇÃO Desenvolvido Responsável pelo Instalado no
pelo Fabricante processo de computador
S@T ativação do S@T no utilizado para
estabelecimento ativação do
comercial S@T - PAF
SOFTWAR Desenvolvido Responsável pelas Instalado
E BÁSICO pelo Fabricante operações FISCAIS internamente no
S@T do S@T internas do S@T S@T
PAF Adequação do Responsável pelo Instalado no
PAF realizado envio da contribuinte
pelos informação para o
desenvolvedore S@T
S@T - FISCAL
s

66. Ativação
• Software responsável pelo processo de ativação do S@T
• Desenvolvido pelo fabricante do S@T e disponibilizado junto
com a venda do equipamento
• Funções:
– Conferir dados do primeiro cadastro
– Gerar par de chaves RSA
– Solicitar certificado digital
– Testar funcionamento
– Carregar parametrização de uso
S@T - FISCAL

67. CAMPOS
NECESSÁRIOS
S@T - FISCAL

68. Chaves RSA
• Certificado Digital
– O par de chaves (Pública e Privada) deve nascer internamente
no equipamento seguindo os seguintes padrões:
• Função Criptográfica Assimétrica: RSA
• Tamanho: 1024 bits
• CNPJ do contribuinte deve constar do campo otherName
das chaves
• Certificado Digital criado através de assinatura da
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (CA – SEFAZ
SP)
– O nascimento da chave pode ser realizado através de chip
criptográfico com função específica ou módulo implementado
em software
S@T - FISCAL

69. Operações S@T-Fiscal
• Software responsável pelas operações fiscais do S@T
• Desenvolvido pelo fabricante do S@T e instalado
internamente no equipamento
• Necessita ser assinado digitalmente pelo fabricante
• Funções:
– Emitir CF-e
– Cancelar CF-e
– Transmitir CF-e
– Receber comandos e comunicados da SEFAZ
– Monitorar status de operações
– Realizar testes
S@T - FISCAL

70. EMISSÃO
CF-e
S@T - FISCAL

71. AD-CF-e AD-CF-e AC-CF-e AD-CF-e
Memória
AC-CF-e
PAF AC-CF-e
Validação SEFAZ
(chave eletronica
CFe)
AD-CF-e AC-CF-e
Assinatura Chave Existem
Equipamento arquivos
para
AD-CF-e AC-CF-e transmissã
o?
Comandos Serial Hash
Solicitação após AD-CF-e
conclusão de todos os
Geração de número do Transmissão
itens da venda
Doc. Fiscal c/ Time Stamp
AD-CF-e
CF Time Stamp
AD-CF-e
SEFAZ
S@T
S@T - FISCAL
Validação de
Campos

72. Arquivos CF-e
•AD-CF-e
•AC-CF-e
S@T - FISCAL

73. HASH
DADOS DO CUPOM
ASSINATURA DO HASH
TIME STAMP
NÚMERO DO
DOCUMENTO FISCAL
NÚMERO DO DOCUMENTO FISCAL
CHAVE DE CONSULTA
CHAVE DE CONSULTA
S@T - FISCAL AC-CF-e
S@T FISCAL
AD-CF-e

74. Leiaute dos Arquivos
• Os REGISTROS TIPO do ato COTEPE 17/04, na adaptação
feita para o S@T, foram reduzidos de 21 Registros Tipo
para 02 Registros Tipo e 1 arquivo de validação (AC-CF-e).
S@T - FISCAL

75. Formatação
• Arquivo em formato texto, codificado em ASCII-ISO 8859-1 (latin-
1), não sendo aceitos qualquer tipo de compactação, campos
compactados (packed decimal), zonados, binários, ponto flutuante
(float point), ou quaisquer outras codificações de texto.
• Os registros são sempre iniciados na primeira coluna (posição 1) e
têm tamanho variável
• A linha do arquivo digital deve conter o campo na exata ordem em
que estão listados nos respectivos registros
• Ao final de cada campo deve ser inserido o caracter delimitador
“|“ (Pipe ou Barra Vertical): caracter 124 da Tabela ASCII
• O caracter Pipe não deve ser incluido como parte integrante do
conteúdo de quaisquer campos numéricos ou Alfanumericos
S@T - FISCAL

76. Formatação (cont.)
• os registros devem conter no final de cada linha do arquivo
digital, após o caracter Pipe acima mencionado, os
caracteres “CR” (Carriage Return) e “LF” (Line Feed)
correspondentes a “retorno do carro” e “salto de linha” (CR
e LF: caracteres 13 e 10, respectivamente, da tabela ASCII)
• Na ausencia de informação, o campo vazio (campo sem
conteúdo; nulo; null) deverá ser imediatamente encerrado
com o caracter “|” delimitador de campo
S@T - FISCAL

77. Arquivo 1 (AD-CF-e)
• Cada arquivo deve conter somente dados de 1 cupom fiscal
• Layout Registro do Tipo E14 – Cupom fiscal (Único e
OBRIGATÓRIO)
• Layout Registro do Tipo E15 – Detalhe do Cupom Fiscal
(Múltiplo e OBRIGATÓRIO)
• Layout Registro do tipo ROD – Rodapé do Cupom Fiscal
(Único e Obrigatório)
• Layout S@T – Informações acrescentadas pelo S@T ao
Cupom Fiscal
S@T - FISCAL

78. Layout Registro do Tipo E14 - Cabeçalho
Nú Campo Tam Tam Format Obri Observação
m Fixo Máxim o g.
o
1 Tipo do Registro 3 - Alfanumé Sim Deve ser preenchido com
rico E14, iniciando a linha
2 Versão do Layout 4 - Num. Sim Indica a versão do Layout
do arquivo do arquivo. A versão atal é
0001
3 CNPJ do 14 - Num. Sim CNPJ do estabelecimento
estabelecimento emissor de CF
4 CPF ou CNPJ do 11 ou - Num Sim CPF ou CNPJ do
consumidor final 14 adquirente das mercadorias
ou serviços (consumidor)
S@T - FISCAL

79. Nú Campo Tam Tam Format Obri Observação
m Fixo Máxim o g.
5 Subtotal do 2 o
15 (antes Num Sim Ex.1245,96
Documento casas da
decim vírgula)
ais
6 Desconto sobre o 2 15 (antes Num Não Ex.1245,96
Subtotal em $$ casas da
decim vírgula)
ais
7 Desconto sobre o 2 - Num Não Ex. 12 (Não indicar o símbolo
Subtotal em % de %
8 Acréscimo sobre o 2 15 (antes Num Não Ex.1245,96
Subtotal em $$ casas da
decim vírgula)
ais
9 Acréscimo sobre o 2 - Num Não Ex. 12 (Não indicar o símbolo
Subtotal em % de %
S@T - FISCAL

80. Nú Campo Tam Tam Format Obri Observação
m Fixo Máxim o g.
o
10 Valor Total 2 15 Num SIM Ex.1245,96
Líquido. Valor casa (antes
total do CF após s da
acrescimos ou deci vírgula)
deduções mais
S@T - FISCAL

81. Layout Registro do Tipo E15 – Itens do AD-CF-e
Nú Campo Tam Tam Format Obri Observação
m Fixo Máxim o g
1 Tipo do Registro 3 o
- Alfanuméri Sim Deve ser preenchido com E15,
co iniciando a linha do Registro da
nota
2 Número do Item - 3 Num Sim Número sequencial dos itens
informados
3 Código do Produto - 60 Texto Sim Código interno do emitente
4 Código de Barras - 14 Num Não Representação Alfanumérica do
código de barra do produto, se
houver. Padrões aceitos: GTIN-
8, GTIN-12, GTIN-13, GTIN-14,
EAN, UPC e DUN-14
5 Descrição da - 100 Texto Sim Texto Livre
Mercadoria
S@T - FISCAL

82. Nú Campo Tam Tam Forma Obrig Observação
m Fixo Máximo to
6 Unidade de medida - 20 Texto Sim Texto seguindo tabela
7 Quantidade 3 casas 11 (antes da Num Sim Ex. 12,360
decimais vírgula
8 Valor unitário 2 casas 15 (antes da Num Sim Ex.1245,96
decimais vírgula)
9 Desconto sobre o 2 casas 15 (antes da Num Não Ex.1245,96
item decimais vírgula)
10 Acrescimo sobre o 2 casas 15 (antes da Num Não Ex.1245,96
item decimais vírgula)
11 Valor Total Liquido 2 casas 15 (antes da Num Sim Ex.1245,96
decimais vírgula)
12 Identificador da 7 Alfanum SIM Código da situação
Tributação érico tributária relativo ao
S@T - FISCAL produto e serviço
conforme tabela

83. Nú Campo Tam Tam Forma Obrig Observação
m Fixo Máximo to
13 Indicador de 1 - Alfanum Sim Indicador de
Arredondamento érico arredondamento e
ou Truncamento truncamento relativo à
regra de cálculo do
valor total líquido do
item, sendo “T” para
truncamento e “A” para
Arredondamento.
S@T - FISCAL

84. Layout Registro do Tipo ROD – Rodapé
Nú Campo Tam Tam Format Obrig Observação
m Fixo Máximo o
1 Tipo do Registro 3 - Alfanumé Sim Deve ser
rico preenchido com
ROD
2 Quantidade de 3 Num Sim Indicar a
registros tipo E15 quantidade de
registros tipo E15
no arquivo
S@T - FISCAL

85. Layout Registro do Tipo S@T
Nú Campo Tam Tam Format Obri Observação
m Fixo Máximo o g
1 Tipo do Registro 3 - Alfanumér Sim Deve ser preenchido com
ico S@T
2 Time Stamp 12 - Num Sim Data, hora, minuto e
segundo juntos sem
separadores. Ex.
AAAAMMDDHHMMSS
3 Número do documento ?? Texto Sim Número do documento
fiscal fiscal criado pelo S@T.
Número sequencial por
S@T iniciado com o número
de série do S@T + 9
caracteres numéricos
iniciados em 000000001
4 chave de consulta 19 - AAMMDD Sim data, hora, minuto, segundo
HHMMSS e 6 números pseudo-
XXXXXX- randomicos e de um dígito
S@T - FISCAL
Y verificador

86. AC-CF-e (Arquivo 2)
• HASH – Processo criptografico para garantir integridade do
arquivo logo após a sua criação. Algoritmo proposto: MD5
• NUMERO DOC. FISCAL - Número sequencial por S@T
iniciado com o número de série do S@T + 9 caracteres
numéricos iniciados em 000000001
• ASSINATURA DO HASH – Campo contendo o resultado do
processo criptográfico entre o HASH e a chave privada do
contribuinte
• chave de consulta – Sequência de caracteres gerada
através da combinação da data, hora, minuto, segundo e 4
números pseudo-randomicos e de um dígito verificador.
S@T - FISCAL

87. Arquivo 2
Layout Registro do Tipo 01 – HASH
Nú Campo Tam Tam Format Obrig Observação
m Fixo Máximo o
1 Tipo do Registro 2 - Num. Sim Deve ser
preenchido com
01
2 HASH 32 - Texto Sim Hash MD5 do
arquivo 1
S@T - FISCAL

88. Arquivo 2
Layout Registro do Tipo 02 – Número do documento fiscal
Nú Campo Tam Tam Format Obri Observação
m Fixo Máxim o g
o
1 Tipo do 2 - Num. Sim Deve ser preenchido com 02
Registro
2 Número do -- Texto Sim Número do documento fiscal criado
documento pelo S@T. Número sequencial por
fiscal S@T iniciado com o número de
série do S@T + 9 caracteres
numéricos iniciados em 000000001
S@T - FISCAL

89. Layout Registro do Tipo 03 – Assinatura Digital
Nú Campo Tam Tam Format Obrig Observação
m Fixo Máximo o
1 Tipo do Registro 2 - Num. Sim Deve ser
preenchido com
03
2 Assinatura Digital -- - Texto Sim Assinatura RSA
do Hash para
garantir autoria
S@T - FISCAL

90. Layout Registro do Tipo 04 – chave de consulta ao AD-CF-e
Nú Campo Tam Tam Formato Obrig Observação
m Fixo Máxim
o
1 Tipo do Registro 2 - Num. Sim Deve ser
preenchido com
04
2 chave de consulta 19 - AAMMDDHH Sim data, hora,
MMSSXXXXX minuto, segundo e
X-Y 6 números
pseudo-
* Dígito verificador calculado baseado no módulo 11. randomicos e de
um dígito
verificador
S@T - FISCAL

91. Leiaute de Impressão
LOGOMARCA
Razão Social O cabeçalho pode ser com ou sem
Nome fantasia
Endereço
logomarca. As informações podem
CNPJ estar alinhadas à esquerda, direita
IE
IM
ou centralizadas ”.
--------------------------------------------------------------------------------------------
documento auxiliar No. <No. Documento>
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO Título da ação de venda ou de cancelamento
<CANCELADO>
CPF/CNPJ do Consumidor: <CPF>
<nome consumidor>
Para atender o Programa Nota Fiscal Paulista
-------------------------------------------------------------------------------------------
ITEM| CÓDIGO | DESCRIÇAO| Legenda
QTD | UN | VL UNIT <moeda> | ST| VL ITEM <moeda> $
-------------------------------------------------------------------------------------------
<n> <cod> <desc>
<qtd> <un> X <valor3> <st> <valor4> <+> Registro de Item (com desconto ou acréscimo)
desconto <-> <valor5> <%>
<valor6>
<n> <cod> <desc>
<qtd> <un> X <valor7> <st>
acréscimo <+> <valor8> <%>
<valor9> <o>
<chave de consulta> O código de barras deve
DD/MM/AAAA HH:MM:SS representar o chave de consulta do
S@T - FISCAL CF-e no padrão “2 de 5 intercalado”.

92. Leds
Recepção de Comandos / Operações PUSH
S@T - FISCAL

93. • As operações PUSH serão realizadas através de mensagens
SMS enviadas aos equipamentos
• As mensagens seguirão o seguinte padrão:
– Número do Tel do S@T
– Código do S@T
– Código da operação a ser realizada
• O código do S@T é importante para não se enviar
solicitações a equipamentos errados, ou seja, se o código
do S@T enviado pela SEFAZ não bater com o código S@T
cadastrado no equipamento será retornada uma mensagem
de erro.
S@T - FISCAL

94. Solicitação Transmissão dos Empacotamento
SEFAZ CF-e dos Arquivos
Memória
Geo-localização de trabalho
Atualização
Sistema Validar
Chave Pública
Memória de
Parametrizaçã
o Ping /
Relógio
Atualização Parâmetros:
• Relógio; Assinatura do
Transmissão
• Chave; Software
• Freqüência de Tx.
Mensagens ao
Memória de
Parametrização S@T - FISCAL
S@T FISCAL
PAF
SEFAZ

95. Etapas Projeto S@T
Apresentação ENCAT (21/08/2009)
Apresentação GT-46 ECF - COTEPE (26/08/09);
Conclusão documentos técnicos de especificação do
equipamento (setembro/09);
Apresentação Receita Federal 8ª. Região (18/09/09)
Apresentação ANATEL (21/09/09)
Audiência Pública (24/09/09)
Consulta Pública (28/09 a 31/10/09);
Testes em piloto (a partir de novembro/09);
Ajustes Legislação (até final 2009);
Inicio da implantação S@T-Fiscal em 2010;
S@T - FISCAL

96. Demonstração Protótipo
Equipamento
S@T – FISCAL
S@T - FISCAL