Entendendo o SPED e como ele pode ajudar os negócios

SPED: Uma visão
empresarial

Elaborado

por
prof.
Roberto
Dias
Duarte

domingo, 10 de outubro de 2010

SPED: Uma visão
empresarial
O que muda no
mundo 2.0?

Elaborado

por
prof.
Roberto
Dias
Duarte


Com licença, sou o Roberto


Com licença, sou o Roberto
"Conheço apenas a minha ignorância”

Sócrates

www.robertodiasduarte.com.br

A Era do Conhecimento...


Tudo a ver... já vi? Será?


Tudo a ver... já vi? Será?
•Como funciona uma empresa no Brasil?
•O que é um ERP?
•Por que precisamos de Contabilidade e
Tecnologia?
•O “basicão”: NF-e, SPED Contábil e Fiscal
•Novidades: NF-e 2.0,
Brasil-ID e muito mais...
•Como prosperar no
mundo 2.0?


Conhece a NF-e?


Conhece a NF-e?

“Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como sendo um
documento de existência apenas digital,
emitido e armazenado
eletronicamente, com o intuito
de documentar, para fins fiscais,
uma operação de circulação de
mercadorias ou uma prestação de
serviços, ocorrida entre as partes.
Sua validade jurídica é garantida
p e l a a s s i n a t u ra d i g i t a l d o
remetente (garantia de autoria e
de integridade) e pela recepção,
pelo Fisco, do documento
eletrônico, antes da ocorrência
do fato gerador.”

Documentos Digitais
MP 2.200-2 de Agosto/2001


Documentos Digitais
MP 2.200-2 de Agosto/2001

“As declarações constantes dos documentos em
forma eletrônica produzidos com a utilização de
processo de certificação disponibilizado pela ICP-
presumem-se verdadeiros
Brasil
em relação aos signatários”
(Artigo 10o § 1o)


B2B or B2G?
That's the question


B2B or B2G?
That's the question
NF-e é um
repositório de
inteligência digital:

•Fiscal
•Contábil
•Gerencial
•Tecnológica


O maior B2B & B2G do planeta

Um único padrāo XML!

O maior B2B & B2G do planeta

Um milhão
de emissores

5 milhões
de receptores

Um único padrāo XML!

Como as empresas funcionam...


Sem sitemas* e sem controles

*ERP

Sem sitemas* e sem controles

RECEBEU?

VENDEU?
SOBROU QUANTO?

PAGOU?

DÁ PARA VENDER? *ERP

Mais gestão: ERP + Contabilidade


Mais gestão: ERP + Contabilidade

Vendeu bem?
Quem é bom cliente?

Quem é bom fornecedor? Quanto investir?
O que gera resultado?

A riqueza aumentou?

Comprou bem?

O que o SPED não é...


O SPED, o ERP do Governo


O SPED, o ERP do Governo
SPED FISCAL:
NFS-e EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
NF-e EFD/CIAP
EFD/FOLHA

CT-e
Brasil-ID
SINIAV

SPED CONTÁBIL
NFS-e NF-e e-LALUR
FCONT


Comprar 3 e vender 12?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


Comprar 3 e vender 12?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

CT-e
Brasil-ID
SINIAV
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


Comprar por R$2 e vender R$1?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


Comprar por R$2 e vender R$1?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

CT-e
Brasil-ID
SINIAV
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


Comprar por laranjas e vender...?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


Comprar por laranjas e vender...?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

CT-e
Brasil-ID
SINIAV
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


E vender bananas?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


E vender bananas?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

CT-e
Brasil-ID
SINIAV
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


Vender para cliente sem CNPJ?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


Vender para cliente sem CNPJ?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

CT-e
Brasil-ID
SINIAV
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


Comprar 1milhão e vender...?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


Comprar 1milhão e vender...?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

CT-e
Brasil-ID
SINIAV
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


E vender 200mil?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


E vender 200mil?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

CT-e
Brasil-ID
SINIAV
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


O que é fato


Obrigatoriedade: SPED Contábil


Obrigatoriedade: SPED Contábil
I – Exercício 2008:
• sociedades empresárias
• acompanhamento econômico-tributário
diferenciado
• tributação do IR com base no Lucro Real;
II – A partir de 2009:
• sociedades empresárias
• tributação do IR com base no Lucro Real;


SPED Fiscal (ICMS/IPI)


SPED Fiscal (ICMS/IPI)

CONVÊNIO ICMS 143/06: Contribuintes ICMS e IPI;
Secretarias de Fazenda podem dispensar.
•2009: Listão com 30.000 estabelecimentos
•2010: Calendários estaduais
•2011: Tendência todos contribuintes ICMS e IPI,
exceto optantes pelo Simples Nacional e EI.


Ondas da NF-e:
Protocolo ICMS 10/2007


Tsunami: Protocolo ICMS 42/2009


Tsunami: Protocolo ICMS 42/2009
• Cerca de 1.000.000
empresas em 2010: abril,
julho, outubro, dezembro

• IBGE (2008, CCE):
Indústria e atacado juntos
+600mil

• Outubro de 2010:
318.366 emissores

• Mais de 50% de omissos!

Omissão = Fraude


Omissão = Fraude
• Venda sem
documento hábil

• Contabilidade sem
documento hábil

• Receita sem
documento hábil

• Créditos de ICMS sem
documento hábil!

Cuidados com a NF-e!

"A Nota Fiscal Eletrônica substitui a Nota
Fiscal em papel modelo 1 ou 1-A em todas as
suas funcionalidades, e deve ser emitida da
mesma forma e segundo as mesmas regras
que existem para emissão da NF em papel.
Aplica-se à NF-e e ao DANFE subsidiariamente
a disciplina relaltiva à Nota Fiscal modelo 1 ou
1-A. Cabe destacar que a NF-e não alterou a
legislação tributária vigente."


Cuidado com o envio da NF-e!
Tenho que enviar o arquivo XML ao
destinatário e ao transportador...
destinatário e ao transportador...
Tenho que enviar o arquivo XML
ao destinatário e ao transportador


Cuidado com o envio da NF-e!
Ajuste SINIEF 07/2005
Cláusula Sétima destinatário e ao transportador...
§ 7º O emitente da NF-e destinatário e ao transportador...
deverá, obrigatoriamente, Tenho que enviar o arquivo XML
encaminhar o u ao destinatário e ao transportador
disponibilizar download
do arquivo da NF-e
e s e u r e s p e c t i v o Pr o t o c o l o d e
Autorização de Uso ao destinatário e
a o t ran spor t ador contratado,
imediatamente após o recebimento da
autorização de uso da NF-e.


Cuidado com a guarda da NF-e!
Tenho que guardar o arquivo XML


Cuidado com a guarda da NF-e!
Cláusula décima

O emitente e o Tenho que guardar o arquivo XML
destinatário deverão Tenho que guardar o arquivo XML
manter a NF-e em
arquivo digital,
sob sua guarda e responsabilidade, pelo prazo estabelecido na legislação tributária, mesmo que fora da empresa,
devendo ser disponibilizado para a Administração Tributária quando solicitado.

(...)

§ 2º Caso o destinatário não seja contribuinte credenciado para a emissão de NF-e, alternativamente ao disposto no
“caput”, o destinatário deverá manter em arquivo o DANFE relativo a NF-e da operação, devendo ser apresentado à
administração tributária, quando solicitado.

§ 3º O emitente de NF-e deverá guardar pelo prazo estabelecido na legislação tributária o DANFE que acompanhou o
retorno de mercadoria não recebida pelo destinatário e que contenha o motivo da recusa em seu verso.


Cuidado com a NF-e recebida!
Tenho que verificar o arquivo XML


Cuidado com a NF-e recebida!
Cláusula décima Tenho que verificar o arquivo XML
§ 1º O destinatário deverá
verificar a validade e
autenticidade da NF-e e
a existência de
Autorização de Uso da NF-
e.


Cuidado com a Carta de Correção!
Carta de correção não altera
dados fiscais...
dados fiscais...
dados fiscais...


Cuidado com a Carta de Correção!
CONVÊNIO S/Nº, DE 15
DE DEZEMBRO DE 1970 Carta de correção não altera
dados fiscais...
§ 1º-A Fica permitida a Carta de correção não altera
utilização de carta de correção, dados fiscais...
para regularização de erro
ocorrido na emissão de Carta de correção não altera
documento fiscal, desde que o dados fiscais...
erro não esteja relacionado
com:
I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais como:
base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da
operação ou da prestação;
II - a correção de dados cadastrais que implique mudança do
remetente ou do destinatário;
III - a data de emissão ou de saída.


Cuidado com o Cancelamento!
Só posso cancelar nota se a
...
mercadoria não circulou....
...
...


Cuidado com o Cancelamento!
...
ATO COTEPE/ICMS Nº 33 , DE Só posso cancelar nota se a
29 DE SETEMBRO DE 2008 ...
•Nova redação dada ao art 1º, Só posso cancelar nota se a
pelo ato COTEPE/ICMS 13/10, ...
efeitos a partir de 01.01.11.

•Art. 1º Poderá o emitente solicitar o cancelamento da NF-e, em
prazo não superior a 24 horas, contado do momento em que foi
concedida a respectiva Autorização de Uso da NF-e, desde que não
tenha ocorrido a circulação da mercadoria ou a prestação de serviço
e observadas às demais normas constantes do AJUSTE SINIEF 07/05, de
5 de outubro de 2005.


Cuidado com os erros!
Nota autorizada não me livra do
Cláusula quarta
"passivo fiscal"
O arquivo digital da NF-e só poderá ser
utilizado como documento fiscal, após:
Nota autorizada não me livra
do "passivo fiscal"
(...)
Nota autorizada não me
II - ter seu uso autorizado por meio de livra do "passivo fiscal"
Autorização de Uso da NF-e, nos termos da
cláusula sexta.


Cuidado com os erros!
Nota autorizada não me livra do
Cláusula quarta
"passivo fiscal"
O arquivo digital da NF-e só poderá ser
utilizado como documento fiscal, após:
Nota autorizada não me livra
do "passivo fiscal"
(...)
Nota autorizada não me
II - ter seu uso autorizado por meio de livra do "passivo fiscal"
Autorização de Uso da NF-e, nos termos da
cláusula sexta.

§ 1º Ainda que formalmente regular, não será considerado documento fiscal
idôneo a NF-e que tiver sido emitida ou utilizada com dolo, fraude,
simulação ou erro, que possibilite, mesmo que a terceiro, o não-pagamento
do imposto ou qualquer outra vantagem indevida.

(...)

§ 3º A autorização de uso da NF-e concedida pela administração tributária não
implica validação das informações nela contidas.

O que é tendência


Novidades (não tão novas)


Novidades (não tão novas)
• CT-e: 5.847.505
autorizados (set/2010)

•e-Lalur: ano calendário
de 2010, para ser entregue até
o dia 30/06/2011.

•EFD-CIAP: Prazo:
1/1/2011 - contribuintes do
ICMS e/ou IPI subordinados à
entrega da EFD


Mais Novidades


Mais Novidades
•EFD PIS/CONFIS:
1/1/2011: Acompanhamento Diferenciado
1/7/2011: Lucro real
1/1/2012: Lucro presumido e arbitrado

• Livro de controle da
produção e do estoque:
Previsão para 2011, entrega em 2012
Resolução 3.884 SEF/MG

• EFD Folha (e-FOPAG):
1/1/2011: Acompanhamento Diferenciado
1/6/2011: Lucro real e Lucro presumido e
arbitrado


Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Registro dos Eventos do Ciclo de Vida da NF-e
• Autorização
• Denegação
• Cancelamento


Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Registro dos Eventos do Ciclo de Vida da NF-e
• Autorização • Desclassificação
• Denegação • Cancelamento de ofício
• Cancelamento • Reversão do cancelamento
• Registros de saída • Visto da NF-e
• Registro de passagem • Carta de Correção
• Internalização Suframa • Carta de Correção de ofício
• Saída para exportação • NF-e referenciada de ofício;
• Internalização no país • Registro de Veículos;
(desembaraço) • Outros
• Confirmação de recebimento
• Desconhecimento da operação
• Devolução de mercadoria


Tendências:


Tendências:
•EFD PIS/COFINS: mais prazo

•EFD Folha(e-FOPAG): mais
prazo

•EFD ICMS/IPI: Obrigatoriedade
para todos

•EFD ICMS/IPI: RFB publicará
lista de contribuintes de IPI

• Inclusão da DIPJ na EFD


Tendências:
•CT-e: próximos meses: lista
por faturamento

• ECD para sociedades
“não empresariais”: lucro
real, exercício 2010 ou 2011

• EFD Contábil:
Incorporação de ECD + e-Lalur +
FCONT + Plano Contas Fiscal

• Simplificação de obrigações até 2015!

Em um futuro não tão distante...


Brasil-ID: não é ficção científica!


Brasil-ID: Processos industriais
Inserção do Chip RFID

Fonte: www.brasil-id.org.br

Brasil-ID: Embarque

Informações fiscais e logísticas


Brasil-ID: Transporte

Rastreamento fiscal e logístico

SINIAV: Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos


Brasil-ID: Antes da Copa 2014!


Brasil-ID: já em testes!


Brasil-ID: Resultado...


A maior ameaça: acomodar-se!


Ou você gerencia sua empresa....


Ou você gerencia sua empresa....

•Ou alguém irá gerir por
você

•E cobrar uma “taxa de
administração”

•Adivinhe quem?


Uma janela de oportunidades...


Não para a “Era do Envelope Pardo”

Empresa Sistemas não Escritório Sistema Fiscal/
integrados Contábil Contábil
ou inexistentes

X X X
X DANFE
+

Documentos

X X X
X

Processos Operacionais Processos Fiscais/Contábeis

Maior risco e maior custo: será que os
números “batem”?

ERP na estrutura da empresa
Empresa Escritório
ERP (inclusive Contabil & Fiscal) Contábil Virtual

Representante
Legal

EFD

Acesso
remoto
SPED

+
ECD
Atendimento
local
Administrador
Contabilista

BACEN,
SUSEP,
CVM,
DNRC,
RFB,
SEFAZ

Processos Fiscais +
Processos Operacionais + Administrativos Contábeis

Menor custo, menor risco:
ERP (DB único) + terceirização de processos

ERP
na
“nuvem
digital”
Empresa Escritório Contábil tipo “incumbadora”
ERP (inclusive Contabil & Fiscal)

Representante
Legal

EFD

Acesso
remoto

+ SPED

Redes
Sociais ECD

Administrador
Contabilista

BACEN,
SUSEP,
CVM,
DNRC,
RFB,
SEFAZ

Processos
Operacionais:
Foco
no
Negócio Processos
Administra?vos
+
Fiscais
+
Contábeis

Custo
muito
baixo,
menor
risco:

ERP
“na
nuvem”
+
terceirização
de
processos

Pilares
da
Empresa
2.0


Pontos de atenção


Pontos de atenção
• Compromisso: Participação
da direção
• Conhecimento:
Capacitação, consultoria
• Integração: Trabalho em
equipes multidisciplinares
• Tecnologia: ERP, B2B,
auditoria, segurança
• Revisão dos processos: internos e externos:
envolvimento de clientes e fornecedores
•Tempo e disciplina: Comece devagar e
persista!

O país do futuro....
é o Brasil de agora!
Conteúdo livre em:
www.robertodiasduarte.com.br

www.twitter.com/robertoduarte


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