22. Rotary Clube de Vizela
D. 1970 –Ano Rotário 2011/2012
…e apresentado o tema “Eutanásia: a controvérsia no Conselho da
Europa” pelo Prof. Daniel Serrão
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“A eutanásia é um tema recorrente na cultura
europeia: aflora, perturba, atenua-se, esquece.
Esta sequência como que mimetiza a dos
movimentos emocionais e afectivos de cada um
de nós em relação à consciência da morte
individual: quando aflora, perturba-nos, depois a
perturbação vai-se atenuando até que a
esquecemos e cumprimos diariamente a vida
como se fossemos imortais. Mas, tal como a
eutanásia na cultura dos povos, também a
consciência da morte natural é recorrente e de
novo abre o ciclo de perturbação, atenuação e
esquecimento..
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A morte, fonte inesgotável de criação na
pintura e na escultura, manancial da
inspiração literária de poetas e escritores
e tema obrigatório de toda a reflexão
filosófica, é tanto a morte do outro como a
morte própria. Como uma vez afirmei, a
morte não existe; existo eu que morrerei.
A eutanásia é uma questão de morte,
mas da morte do outro.
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Tendo sido levantada a questão da
protecção dos direitos do homem e da
dignidade dos doentes incuráveis e dos
moribundos, a Assembleia iniciou uma
discussão que culminou na proposta de
elaboração de uma “Recomendação” que é
o instrumento adequado para a
Assembleia intervir politicamente no
espaço europeu, como salientei.
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A Senhora Edeltraud Gatterer, deputada austríaca,
pertencente ao grupo do Partido Popular Europeu, foi eleita
relatora do projecto de Recomendação
A proposta, segundo a relatora, deveria desenvolver
quatro pontos que resumidamente vou expor:
Primeiro, reconhecer que o problema existe.
Que com a aproximação da morte, os doentes são
confrontados com medos, angústias e perigos específicos
que são muitas vezes ignorados ou sub-estimados. A
vulnerabilidade, a fraqueza, a dependência, o sofrimento e
a solidão, são factores que dolorosamente os afectam.
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Segundo, considerar que o respeito e a
protecção da dignidade de um doente incurável
ou moribundo, manifesta-se criando à sua volta
um clima apropriado que lhe permita morrer com
dignidade
Em terceiro lugar, reconhecer que a protecção
jurídica e social destas pessoas deve ser
reforçada. Neste quadro, os doentes incuráveis e
moribundos devem beneficiar de um direito à
autodeterminação e de um direito à informação,
pelo que nenhum doente deverá receber
tratamento contra a sua vontade.
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Por fim, é o quarto ponto: o direito
fundamental à vida nas circunstâncias
específicas da fase terminal de uma vida,
deve ser reafirmado e plenamente
garantido, em conformidade com o artº
2º. da Convenção Europeia dos Direitos do
Homem. A recomendação, por
conseguinte, deve convidar os Estados a
manter a proibição absoluta de terminar
intencionalmente com a vida de um
doente, incurável ou moribundo.
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Recomendação, como veremos imediatamente,
desenvolve, de facto, estes quatro pontos basilares.
Acesso insuficiente a cuidados paliativos e a tratamentos
correctos da dor;
Ausência, no processo assistencial, de tratamento dos
sofrimentos físicos e de atendimento às necessidades
psicológicas, sociais e espirituais dos doentes terminais;
Prolongamento artificial das vidas dos incuráveis e dos
moribundos;
Falta de profissionais com formação permanente em
cuidados paliativos;
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Insuficiente apoio aos familiares e amigos do doente;
O medo que têm os doentes de se tornarem um fardo
pesado para as famílias e instituições, das quais ficam
totalmente dependentes;
A inadequação do ambiente onde se desenvolve o processo
de morrer, impossibilitando a presença de familiares e
amigos;
Insuficiência de recursos financeiros atribuídos aos
cuidados com os doentes terminais;
A discriminação social face às situações de fraqueza, agonia
e morte (a morte des-socializada).
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A partir desta análise a Recomendação convida os
Estados a tomarem medidas que protejam os doentes
incuráveis e os moribundos dos seguintes riscos:
Sofrer sintomas insuportáveis com a aproximação da morte
como dores, sufocação e outros;
Ver a sua existência prolongada contra a sua vontade;
Morrer no isolamento e no abandono;
Terminar os seus dias com medo de ser um fardo para a
sociedade;
Não receber os apoios necessários por motivos económicos.
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E incita o Comité dos Ministros a encorajar os Estados
Membros a suportarem e protegerem a dignidade dos
doentes incuráveis e dos moribundos, segundo tais linhas
de acção que são explicitadas em detalhe e que vou apenas
referir em síntese.
1. Consagrar e proteger os direitos dos doentes incuráveis
e moribundos a uma gama completa de cuidados
paliativos;
2. Proteger o direito dos doentes incuráveis e moribundos à
autodeterminação;
3. Mantendo a proibição absoluta de terminar
intencionalmente com a vida dos incuráveis e dos
moribundos. “
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No final inicia-se o período de debate …..
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…com o C. Vítor Monteiro no uso da palavra e falando as situações com
que se depara devido à sua Profissão…
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…C. Belmiro Martins no uso da palavra destacando que o sofrimento
não pode justificar a eutanásia
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…C. João Ilídio Costa com muita emoção partilhou uma fase da sua vida
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…Dr.ª Irene Costa, Assistente Social do Centro de Saúde de Vizela, também
falou sobre a experiência vivida com doentes em sofrimento…
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…a Anita falou sobre o que seus avós lhes transmitem quando falam sobre a
morte, pois os jovens não pensam tanto nela…
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….também deixou no ar a esperança do Grupo de Jovens do BaiCiências
se poder juntar a Rotary. Ficamos a aguardar novidades!
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“Quem morre, não morreu,
partiu primeiro
A passar este passo estreito,
tanto
Todos lá havemos de ir por
derradeiro”
Camões
