10 revliberal1820
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As invasões francesas e a presença dos ingleses em Portugal causaram descontentamento no país. Um grupo de revolucionários preparou uma revolução liberal em 1820 para forçar o regresso do rei de Portugal do Brasil e expulsar os ingleses. Foi criado um governo provisório e elaborada uma constituição em 1822 que estabeleceu Portugal como uma monarquia constitucional.
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- 2. EMBARQUE PARA O BRASIL DO PRÍNCIPE REGENTE D. JOÃO VI EM 27 DE NOVEMBRO 1807, POR NICOLAS DELERIVE
- 4. TRÊS INVASÕES FRANCESAS, UMA MONARQUIA “BRASILEIRA” E UM GOVERNO “INGLÊS”
- 5. 1. QUE CONDIÇÕES FAVORECERAM A REVOLUÇÃO LIBERAL DE 1820?
- 7. AS INVASÕES FRANCESA S
- 8. JUNOT E A PRIMEIRA INVASÃO FRANCESA
- 9. SOULT E A SEGUNDA INVASÃO FRANCESA
- 10. MASSENA E A TERCEIRA INVASÃO FRANCES AVURA DA BATALHA DO BUÇACO, POR MAJOR T. ST. CLAIR GRAVURA DO EXÉRCITO FRANCÊS DE MASSENA DEFRONTE DAS LINHAS DE TORRES VEDRAS, POR G. W. TERRY .
- 11. “Ali vi casas completamente saqueadas, os móveis destruídos, as igrejas convertidas, umas em cavalariças, outras em teatro e outras em matadouros de gado, donde saiam emanações insuportáveis; as oliveiras, laranjeiras e outras árvores dos numerosos pomares suburbanos haviam sido cortadas (...); [só restavam] raros habitantes, no estado mais deplorável, resultado das privações e mau tratamento.” Jorge Custódio, “A vila de Santarém ao tempo da invasão de Massena”
- 12. TRÊS INVASÕES FRANCESAS, UM GOVERNO “INGLÊS” E UMA MONARQUIA “BRASILEIRA” PROVOCA WILLIAM CARR BERESFORD, POR SIR DESCONTENTAM WILLIAM BEECHEY
- 13. CHEGADA DA FAMÍLIA REAL DE PORTUGAL AO RIO DE JANEIRO EM 7 DE MARÇO DE 1808, POR GEOFF HUNT DIA DE BEIJA-MÃO NO RIO DE JANEIRO, POR DAUMIER
- 14. Em 1815, o príncipe regente deu ao Brasil o título de reino e redefiniu a monarquia como “reino unido de Portugal, do Brasil e do Algarve”, com novas armas.
- 15. GOMES FREIRE DE ANDRADE E A PRIMEIRA REVOLTA Um Estado arruinado, LIBERAL, 1917 uma monarquia abalada pela opção brasileira do rei, e uma nova disponibilidade para o debate público e para a indignação patriótica formaram um solo fácil para revoltas.
- 16. O SINÉDRIO, UMA SOCIEDADE SECRETA FUNDADA NO PORTO EM 1818 MANUEL FERNANDES TOMÁS JOSÉ DA SILVA CARVALHO JOSÉ FERREIRA BORGES
- 17. 24 de Agosto de 1820, Campo de Santo Ovídeo, Porto
- 18. GRAVURA DA ENTRADA SOLENE DA JUNTA PROVISÓRIA NO ROSSIO, EM LISBOA (1 DE OUTUBRO DE 1820)
- 19. Em dezembro de 1820 realizaram-se as primeiras eleições e os Portugueses escolheram os seus representantes para as chamadas Cortes Constituintes. CORTES CONSTITUINTES DE 1821, POR VELOSO SALGADO
- 21. Medidas das Cortes Constituintes : - Exigência do regresso de D. João VI e da corte a Portugal; - Extinção da Inquisição; - Abolição dos direitos senhoriais; - Transformação dos bens da Coroa em bens nacionais; - Liberdade de Imprensa; - Aprovação da Constituição
- 23. Em conclusão, a Constituição de 1822 pôs termos à sociedade de Antigo Regime e instaurou entre nós uma monarquia constitucional.
- 25. “Juro guardar e fazer guardar a Constituição política da monarquia portuguesa que acabam de decretar as Cortes Constituintes da mesma nação.” Juramento da Constituição
- 26. 3. QUAIS FORAM AS CAUSAS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL?
- 27. “Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás-de respeitar, do que para algum desses aventureiros”. D. João VI
- 28. “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação estou pronto: diga ao povo que fico”. D. Pedro
- 29. “Amigos! As Cortes de Lisboa nos oprimem e querem nos escravizar... Deste dia em diante, as nossas relações estão rompidas. Por meu sangue e por minha honra e por Deus, farei do Brasil um país livre. Brasileiros, de hoje INDEPENDÊNCIA OU MORTE (TAMBÉM CONHECIDO COMO O GRITO DO IPIRANGA), POR em diante o nosso lema será: PEDRO AMÉRICO Independência ou morte!”. Proclamação de D. Pedro em 7 de setembro de 1822
- 31. Fim
- 32. Um país em crise Em 1807 as tropas Napoleónicas invadiram pela primeira vez Portugal. A família real e muitos elementos do clero e da nobreza refugiam-se no Brasil. As tropas francesas roubaram, saquearam e queimaram. Os Ingleses dominam os cargos mais importantes do país.
- 33. • Razões que levaram à Revolução de 1820: a) A Família Real e a Corte Portuguesa continuavam a viver no Brasil e parecia não desejarem regressar. As invasões tinham acabado em 1810. b) O reino tinha ficado mais pobre e desorganizado com as Invasões Francesas. c) Os Ingleses não saíram de Portugal e controlavam quase todo o comércio com o Brasil, o que prejudicava muito os comerciantes portugueses.
- 34. 1 Obrigar o Rei a regressar do Brasil 2 Expulsar os Ingleses de Portugal
- 35. Os Ingleses foram afastados de Portugal. Os Revolucionários criaram um Governo Provisório – a Junta Provisional de Governo do Reino.
- 36. Os portugueses estavam descontentes com o estado da nação após as invasões francesas e com a presença dos Ingleses em Portugal. Queriam ainda que o Rei viesse do Brasil para Portugal. Um conjunto de revolucionários prepararam uma revolução para mudar as coisas e implementar um regime liberal em Portugal. Esses revolucionários formaram uma sociedade secreta – o Sinédrio – para preparar a revolução. No dia 24 de Agosto de 1820 tinha lugar, no Porto, a Revolução Liberal que rapidamente se alastrou a todo o país com apoio popular. Foi criado um governo provisório para governar Portugal e foram afastados os Ingleses. Foram preparadas e realizadas eleições para as Cortes Constituintes cujos seus deputados elaboraram a Constituição de 1822. A Constituição de 1822 baseava-se nos princípios liberais da “Igualdade” e “Liberdade”. O rei D. João VI regressou do Brasil e aceitou a Constituição de 1822. Portugal passava a ser uma Monarquia Constitucional ou Liberal.
Notes de l'éditeur
- Ler excertos do livro de Raul Brandão sobre a fuga da corte para o Brasil. Porque é que a corte saiu de Portugal?
- pq é que a família real foge para o Brasil? Durante alguns anos, Napoleão Bonaparte venceu todas as batalhas em que os seus exércitos se envolveram. Entusiasmado com as vitórias, acalentou o projeto de invadir e dominar a poderosa Inglaterra. Como não a conseguia vencer pelas armas, tomou a decisão de a vencer pelo isolamento. Para isso obrigaria os países europeus a fecharem os portos aos navios ingleses, que assim ficavam impedidos de comerciar. Não os vencera pelas armas, vencê-los-ia arruinando-os. Esta estratégia ficou conhecida como o “Bloqueio Continental” (1806). Até 1807, a monarquia portuguesa conseguiu manter a neutralidade, o que lhe valeu alguma prosperidade comercial. Porém, em 1807, o imperador dos franceses decidiu obrigar Portugal a acompanhá-lo na guerra contra a Inglaterra. O Governo português viveu o seu maior pesadelo estratégico, apanhado no choque entre uma grande potência terrestre, A frança, cujos exércitos dominavam o continente europeu, e uma grande potência marítima, A Inglaterra, cujas esquadras controlavam os mares. Se optasse pela Inglaterra corria o risco de perder Portugal. Se optasse pela França, o Brasil. Portugal conseguiu assim irritar ambas as potências: No outono de 1807, os ingleses enviaram a lisboa uma esquadra, e os franceses, através de Espanha, sua aliada, um exército. Uns meses antes, uma armada inglesa havia atacado a capital da Dinamarca e destruído a sua frota, depois de o governo dinamarquês ter tomado o partido da França. A que veio até Lisboa trazia instruções para tratar portugal da mesma maneira, se o exército francês entrasse no país e o Governo português não aceitasse mudar-se para o Brasil, como Londres havia exigido em Outubro. “ Tendo procurado por todos os meios possíveis conservar a neutralidade (...), chegando ao excesso de fechar os portos dos meus reinos aos vassalos do meu antigo e leal aliado, o rei da Grã-Bretanha (...), vejo que pelo interior do meu reino marcham tropas do imperador dos franceses (...), a quem eu me havia unido no continente na persuasão de não ser mais inquietado, e que as mesmas se dirigem a esta capital. E querendo eu evitar as funestas consequências que se devem seguir de uma defesa, que seria mais nociva que proveitosa (...), conhecendo igualmente que elas se dirigem muito particularmente contra a minha real pessoa, e que os meus leais vassalos serão menos inquietados, ausentando-me eu deste reino (...) para os estados da América e estabelecer-me na cidade do Rio de Janeiro até à paz geral. (..) tendo por certo que os meus reinos e povos serão governados e regidos por maneira que a minha consciência seja descarregada, e eles governadores cumpram inteiramente a sua obrigação (...), administrando a justiça com imparcialidade, distribuindo os prémios e castigos conforme os merecimentos de cada um.” In Carta do Príncipe Regente D. João (26 de Novembro de 1807) Porque é que o principe regente resolveu embracar para o Brasil? Portugal europeu não costituía “e melhor e a mais importante parte da monarquia”. Entre metade e dois terços das receitas do Estado tinham origem no comércio que ligava o Brasil à Europa. Perder o Brasil seria perder quase tudo. Era impossível confiar em alguém que, no resto da Europa já depusera muitos monarcas e se apossara dos seus estados. Não se podeia deixar o príncipe regente à mercê de um exército francês, mesmo que este viesse para Lisboa com a suposta missão de o proteger dos ingleses. Apesar de tudo, a Inglaterra era uma potência conservadora, que respeitaria os direitos da dinastia de Brgança. Ao sair para o Brasil, o Prícipe entregou o governo de Portugal a um Conselho de Regência, com instruções para receber o exército francês como “aliado”. Esperava assim, a partir do Rio de Janeiro, manter alguma influência em Portugal, mesmo com o exército francês em Lisboa.
- 1.ª Invasão – Junot A primeira invasão francesa foi comandada pelo General Junot. O exército chegou à fronteira acompanhado por várias divisões do exército espanhol. Entraram em Portugal em 19 de Novembro na intenção de chegar a Lisboa o mais depressa possível, aprisionar a família real e apoderar-se dos navios da armada portuguesa. Devido à impossibilidade de uma defesa eficaz, não houve qualquer resistência à entrada na capital, a 30 de Novembro de 1807, do general Junot e dos seus soldados, muito depauperados, 18 horas depois da corte largar para o Brasil, pelo que mais não lhe restou do que ver os navios de velas desfraldadas sumirem no horizonte. Daqui surgiu a expressão “ficar a ver navios” . O General assumiu logo o governo em Lisboa, mas sem abolir o Conselho de Regência. A principal preocupação do comando francês foi o bloqueio de Lisboa pela equadra inglesa, o que dificultava o abastecimento da então 4.ª maior cidade da Europa. Em breve, porém, Napoleão anunciou vontade de dispor de todo o reino. A 1 de Fevereiro de 1808 Junot anunciou que a dinastia de Bragança deixara de reinar em Portugal e o selo do governo em Lisboa passou a ser o mesmo do “império Francês”. Aí os espanhóis aperceberam-se que o Tratado de Fontainebleau não passara de uma farsa e a revolta do povo espanhol cresceu. Em Portugal também não faltaram tumultos. No final da primavera de 1808, a situação alterou-se. A “revolução” de Madrid contra os franceses fez retirar os exércitos espanhóis que apoiavam a ocupação de Portugal. Com os franceses concentrados em Lisboa e nas duas fortalezas de Almeda e Elvas, a maior pate do território ficou livre. Em 1 de Agosto, desembarcou na Figueira da Foz um exército inglês, comandado por sir Artthur Wellesley, que, depois de duas batalhas (Roliça e Vimeiro), forçou os franceses a aceitarem ser evacuados de Portugal em setembto. Os Ingleses restabeleceram o Conselho de Regência de Lisboa. As condições deste Tratado de Sintra que obrigava junot a retirar do país foi muito favorável à frança porque o comando inglês permitiu que junot levasse as riquezas saqueadas. Mas isto não significou o fim da Guerra. Esta apenas tinha começado.
- 2.ª Invasão – Soult No fim de 1808, Napoleão decidiu ocupar-se pessoalmente da Península Ibérica. Num mês, o exército inglês embarcou à pressa. Mas quando se esperava ver Napoleão em Lisboa, os negócios da Europa Central fizeram-no regressar a Paris. Portugal sofreu apenas em março de 1809 uma incursão mo Norte dirigida pelo General Soult. Entrou por Chaves e a partir daí avançou sobre Braga (a população amotinou-se e linchou o general português que ordenara a retirada), seguindo para o Porto. Aqui, a população comandada pelo bispo organizara-se para resistir, o que teve como consequência uma batalha sangrenta com muitas mortes e um terrível acidente que envolveu sobretudo civis, o desastre da ponte das Barcas. Soult tomou a cidade e, conforme era hábito, escolheu um dos melhores palácios para se instalar, neste caso o Palácia das Carrancas. Acontece que os portugueses já tinham pedido ajuda à Inglaterra para fazer frente a esta segunda invasão. O general Wellesley avançou com as suas tropas para o Porto, soult percebeu que a derota seria inevitável e preferiu retirar, saindo por Montalegre. Na retirada perderam homens, armas, cavalos e peças valiosas de que se tinham apoderado. Apesar do pouco honroso desfecho da segunda invasão, napoleão não deistiu de dominar Portugal.
- 3.ª Invasão – Massena A guerra em Espanha só permitiu aos fanceses dar novamente atenção a Portugal no ano seguinte. Em 1810 um enorme exército comandado pelo Marechal Massena, com alguns dos melhores generais de Napoleão, entreou pela Beira Alta em direção a Lisboa. A população já não tinha duvidas sobre o verdadeiro significado da presença em Portugal dos franceses que pilhavam e matavam a seu bel-prazer. Decidida a resistir preferia queimar as colheitas e fazer desaparecer o gado do que abastecer os soldados franceses. Por outro lado, os ingleses estavam a pôr em prática uma estratégia imaginada por Wellesley, que daria os seus frutos. Sabendo que o exército de Massena tentaria necessariamente conquistar Lisboa, encarregou o general Beresford e o secretário da Guerra Miguel Forjaz de preparar os exércitos para o confronto e de construir um conjunto de fortificações a que chamou Linhas de Torres. Estas fortificações foram erguidas em pontos altos de modo a criar uma barreira que colocasse os defensores de Lisboa em vantagem.. A norte, as chamadas Linhas de Torres, estendiam-se entre Torres Vedras e Vila Franca. Outro troço ligava a Ericeira, Mafra e Monchique, prolongando-se até à margem do rio, em Alverca. Massena avançara de Almeida para Viseu e depois para o Buçaco, onde foi surpreendido por um exército que lhe ofereceu grande resistência. Contudo, apesar das baixas e do desgaste, prossegui rumo a Lisboa. . A 12 de outubro caiu na emboscada que eram as Linhas de Torres Vedras. Sem solução á vista, Massena recuou para Santarém e retirou.
- As consequências das invasões francesas foram terríveis para Portugal. Portugal ficou numa situação muito difícil: campos queimados, povoações saquedas, famílias de luto pelos muitos militares e civis que tinham morrido em combate. Para além disso,
- neste período, quem acabou por assumir o Governo do país foi o Genral inglês Beresford. De início as suas funções limitavam-se a organizar e comandar o exército, mas depois o rei entregou-lhe as rédeas do poder e, embora com o apoio do Conselho de Regência, a verdade é que era ele que tomava as decisões mais importantes. Esta condição subalterna só era suportável em tempos de Guerra porque os portugueses sabiam que sem ajuda não conseguiam vencer os franceses. Terminda a guerra, as populações começaram a interrogar-se. Não teria chegado o momento de os ingleses se retirarem? E a família real portuguesa porque motivo continuava no Brasil? Surgiram movimentos destinados a convencer D. João a voltar
- A retirada da Corte para o Brasil foi um acontecimento inédito e extraordinário na história da Europa. Nunca um rei europeu embarcara rumo a outro continente. (permaneceu 13 anos) A viagem da corte prolongou-se por 2 longos meses e foi tormentosa. À saída da barra levantou-se um temporal que dispersou os navios e assim, as pessoas ficaram sem saber em que estado seguiam os familiares e amigos que tinham embarcado separadamente. Se no início da viagem foi o frio, a chuva e o nevoeiro que afligiram os viajantes, a partir de Cabo Verde foi o calor e a falta de vento que os atormentou. O lixo e os despojos eram lançados borda fora e como não havia ondulação, acumulava-se à volta dos navios e provovava um cheiro nauseabundo. A falta de higiene teve como consequência uma terrível praga de piolhos que obrigou D. Carlota Joaquina e muitas senhoras a cortar o cabelo rente, pois não havia outra maneira de se livrarem dos parasitas... Quando chegou ao Brasil, D. João começou logo a tomar decisões políticas que alterariam definitivamente o estatuto da terra onde acabava de chegar. A primeira medida foi abrir os portos brasileiros à navegação e ao comércio com todas as nações amigas. Os brasileiros passaram a poder comerciar diretamente com o estrangeiro e a dedicar-se a indústrias até aí reservadas a Portugal. O Rio de Janeiro adquiriu as instituições próprias da capital de uma monarquia. Em 1810 celebrou um tratado de comércio com os ingleses. As mercadorias e os negociantes ingleses passaram a estar sujeitos a impostos de importação e constrangimentos inferiores ao das outras nações. Este tratado fez, em pouco tempo, quadruplicar as exportações de Inglaterra para Portugal. Esta medida prejudicou os negócios dos grandes comerciantes portugueses, especialmente no Porto.
- Em 1815, o príncipe regente deu ao Brasil o título de reino e redefiniu a monarquia como “reino unido de Portugal, do Brasil e do Algarve”, com novas armas: o escudo com as quinas e castelos (as armas de Portugal) inscrito numa esfera armilar de ouro (as armas do Brasil). Assim, os portugueses sentiam-se profundamente descontentes com a ausência da família real e estavam saturados de Beresford e das suas exigências. Quando o Brasil foi elevado à categoria de Reino, começou a tomar forma o receio de que o rei não voltasse nunca mais, o que praticamente significaria inverterem-se os papéis. Ainda que nada disso viesse a acontecer, o país já estava a ser muito prejudicado porque deixara de ser intermediário do comércio entre o Brasil e outros países e perdera receitas consideráveis. Não se limitavam, porém, os descontentes a desejar que a família real regressasse e que tudo voltasse a ser como dantes. Havia grupos que já não aceitavam um rei absoluto porque tinham aderido aos ideais do liberalismo. Os ideias da Revolução francesa ganhavam cada vez mais adeptos entre nós. O Conselho de Regência de Lisboa não se cansou de avisar o Rio de Janeiro sobre o descontentamento em Portugal, agravado ainda pelas dificuldades financeiras do estado. Assim, várias eram as razões de descontentamento: A Família Real e a Corte Portuguesa continuavam a viver no Brasil e parecia não desejarem regressar. As invasões tinham acabado em 1810. A presença dos Ingleses que dominavam o comércio e controlavam o poder; a crise económica;
- Foi neste ambiente que um pequeno grupo de oficiais do exército e de membros da burguesia (quase todos eles ligados à Maçonaria) começou a conspirar. Esperavam ser possível, através de um golpe militar, expulsar os ingleses e implantar um regime de tipo liberal. Os conspiradores entraram em contacto com Gomes Freire de Andrade. Este era um militar muito prestigiado que defendia as ideias liberais e se tornara grão-mestre da Maçonaria portuguesa. Em 1817 foi convidado pela sociedade secreta para encabeçar uma revolta: expulsar Beresford e todos os oficiais ingleses de Portugal; derrubar a junta de Governo nomeada por D. João VI; tomar o poder; reorganizar o país; elaborar uma constituição e depois obrigar o rei a regressar e a governar de acordo com os princípios do liberalismo. O plano foi descoberto e Gomes Freire de Andrade foi enforcado. A repressão, em vez de acalmar os ânimos, exasperou as populações e o desejo de mudança foi crescendo e encontrando adeptos em todos os grupos sociais. A iniciativa para uma nova revolta partiu do norte do país. Deveu-se a uma associação secreta, o Sinédrio.
- Em 1818, estes três amigos liberais do Porto formam uma sociedade secreta – o Sinédrio – que se reunia um vez por mes para jantar na Foz. Aproveitavam o encontro para discutir ideias sobre a melhor maneira de resolver os problemas do país. Não queriam pôr em causa D. João VI, nem a dinastia de Bragança. Queriam que o rei voltasse e governasse de acordo com uma Constituição em que eles próprios se propunham colaborar. Conspirando secretamente, sentiam-se cada vez mais seguros de estarem no bom caminho, estabeleceram contacto com o sliberais espanhóis e com os liberais de Lisboa, e o Sinédrio ganhou novos elementos. Todos desejavam passar à ação, mas esperavam pelo momento adequado. O facto de o descontentamento popular ser cada vez maior e das elites se sentirem insatisfeitas favorecia a revolução. A certa altura soube-se que faltavam verbas para pagar os salários aos militares, o que favorecia os intentos dos revolucionários. Esse momento chegou quando Beresford embarcou para o Brasil para convencer D. João VI a voltar e a trazer verbas necessárias para pagar aos exércitos. Esta ausência foi aproveitada pelo sinédrio que aliciou militares portugueses de grande prestígio para a causa do liberalismo. Surgiu a data de 24 de Agosto para fazer a revolução. Os elementos do Sinédrio deram início aos preparativos e entraram num verdadeiro frenesim de escrita, redigindo os textos que haviam de ler ao povo e o manifesto que definia as linhas da futura atuação.
- Foi assim que no dia 24 de Agosto, ao som dos clarins e da artilharia, os regimentos do Porto juntaram-se no Campo de Santo Ovídeo, misturados com imenso povo. Após uma missa, ouviram os chefes militares (ler documento para sabermos as exigências) exigir a nomeação de um governo provisório e a convocação de cortes para prepararem uma constituição, cuja falta é a origem dos nossos males. A seguir, os coronéis propuseram ao povo nomes para uma Junta Provisional do Governo do reino, que a multidão aproveou no meion de muitos vivas ao nosso bom rei. Nesse discurso ficou bem claro que os revolucionários respsitavam a disnastia de Bragança, pois exigiam o regresso do rei, e também respeitavam a religião católica. Iniciava-se, assim, a rebvolução liberal portuguesa. Foi apoiada inicialmente não só pela burguesia, mas também por pessoas de outros grupos sociais, incluindo muitos nobres e membros do clero. Do porto, a revolta alastrou a Lisboa, tendo sido formada uma Junta Provisória para Governar o reino. Naquele tempo as notícias corriam muito devagar. Enquanto no Porto se festejava a Revolução, em Lisboa ninguém sabia de nada. A Regência tomou conhecimento do ocorrido a 2 de Agosto. A fim de desarmar politicamente os rebeldes, lembrou-se de convocar as cortes. Os exércitos mandados avançar pela regência acabaram por passar-se para a Junta do Porto. Os liberais de Lisboa, a 15 de setembro proclamaram intenções semelhantes às do Sinédrio e também eles nomearam um outro governo provisório. Os liberais do Porto e de Lisboa decidiram em conjunto quem ficaria no Governo provisório e quem se encarregaria de preparar as cortes. No dia 1 de outubro entraram juntos em lisboa e a população recebeu-os com desfiles e manifestações de alegria que se prolongaram pelos dias seguintes.
- À junta provisória cabia assegurar a regência do país até o rei regressar e ainda convocar eleições para as Cortes Constituintes. Como se explica o entusiasmo da população presente na gravura?
- A monarquia portuguesa tinha o Atlântico pelo meio. Só a 17 de outubro soube do pronunciamento do Porto e a 11 de novembro da queda da regência em Lisboa. Nesse período bastante agitado, Beresford, que zarpara do Rio de janeiro antes de ali chegarem as notícias da revolução, entrou na barra do tejo convencido que ia retomar o seu posto. A junta vedou-lhe o contacto com terra, impedindo-o de desembarcar e ordenou-lhe qe regressasse ao seu país. O Governo Provisório começou imediatamente a preparar eleições que se realizaram em Dezembro de 1820 e foram as primeiras eleições feitas em Portugal. A preparação das eleições, por ser uma completa novidade, lança muitas dúvidas. Quem teria direito a voto? Depois de grandes debates, decidiu-se seguir o que estava previsto na constituição de cadiz de 1812, adaptada à realidade Portuguesa. O direito a voto foi concedido apenas aos homens e só aos que tivessem mais de 25 anos; excluiram-se os criados, os frades e os funcionários públicos. Em dezembro de 1820 realizaram-se as primeiras eleições. Os deputados reuniram a 26 de janeiro e iniciaram os trabalhos para elaborarem a primeira constituição portuguesa, ounseja, a lei de base para o novo Governo que seria uma monarquia liberal ou constitucional.
- D. João VI com medo que as Cortes o pudessem afastar definitivamente resolveu regressar a Portugal. Em Lisboa sabia-se que o rei aceitara governar de acordo com o ideais do liberalismo. Chegou a Lisboa a 4 de julho de 1821. Pelas 10 horas da manhã, subiu a bordo um grupo de deputados para cumprimentar o rei. Este garantiu que vinha disposto a governar de acordo com a constituição que os deputados estavam a elaborar e tudo faria para que o liberalismo se implantasse sem sobressaltos No dia 1 de Outubro de 1822 jurou a Constituição Portuguesa.
- Durante meses, a vida em lisboa decorria sem sobresaltos, mas um profundo mal estar fazia prever os acontecimentos que vieram a agitar o país. Os deputados, enquanto discutiam a Constituição, iam também aprovando novas leis que entravam em vigor. Mas todas as leis e propostas de lei geravam debates acesos, não só entre os deputados, mas também nos cafés, nos salões, em todos os lugares onde se reunissem pessoas capazes de discutir política. As posições foram-se radicalizando. A constituição que se esboçava era muito avançada para a época. Retirava praticamente todo o poder ao rei, que passava a ser apenas um mero executor de leis, e fazia desaparecer do aparelho de estado qualquer órgão que distinguisse a nobreza dos outros grupos sociais. Alterações tão profundas foram bem aceites por uns, mas muito mal aceites por outros. A rainha D. Carlota Joaquina não se conformou com o rumo que as coisas tomavam e encabeçou os que se opunham ao liberalismo e defendiam o regresso ao absolutismo. Reunia com os seus apoiantes em queluz e com eles conspirava sobre a melhor maneira de consguir os seus intentos, tendo como braço direito o filho D. Miguel.
- A 23 de setembro de 1822 foi aprovada a primeira Constituição portuguesa. A Constituição de 1822 consagrava a soberania da nação , através do voto popular para eleição dos deputados, a divisão tripartida dos poderes , a igualdade dos cidadãos perante a lei e as liberdades fundamentais do cidadão . A soberania da nação era, no entanto, limitada, uma vez que o direito de voto estava reservado apenas aos eleitores varões que soubessem ler e escrever (sufrágio censitário). Quanto à divisão dos poderes, o executivo ficou na posse do rei e do seu governo, o legislativo foi entregue às cortes e o judicial aos tribunais, que eram independentes. No dia 1 de outubro de 1822 realizou-se a cerimónia em que o rei, que fora obrigado a regressar do brasil, jurou a constituição, comprometendo-se a respeitá-la. A sua mulher e o arcebispo de Lisboa recusaram-se a fazer o juramento. As cortes decidiram que se a rainha não fizesse o juramento teria de abandonar o país. D. Carlota fingiu aceitar a ordem e declarou que sairia do país mal terminasse o inverno. As cortes aceitaram que não saíssse de imediati, mas retiraram-lhe todos os direitos de rainha, proíbiram-na de habitar nos palácios reasis e fixaram-lhe residência na Quinta do Ramalhão, em Sintra. Quanto ao arcebispo, foi desterrado para o exílio na cidade de Baiona, em França.
- O juramento da constituição não se limitava à família real: todos os homens portugueses maiores de 25 anos deviam dirigir-se à igreja principal da sua terra no primeiro domingo de novembro para jurar a Constituição de 1822, dizendo em voz alta a seguinte frase: “Juro guardar a fazer guardar a Constituição política da monarquia portuguesa que acabam de decretar as Cortes Constituintes da mesma nação.” Em conclusão, a Constituição de 1822 pôs termos à sociedade de Antigo Regime (sociedade de ordens e absolutista) e instaurou entre nós uma monarquia constitucional. Mas a mudança de regime não transformou de imediato a mentalidade das pessoas. Havia muita gente que rejeitava o liberalismo e entendia que o rei sempre tivera um poder absoluto, assim devia continuar. Quem assim pensava geralmente atribuía a culpa de todos os males aos liberais. O facto de existirem várias correntes de opinião traduziu-se em debates violentos, conflitos, tentativas de golpe para alterar a situação, muitas lutas.
- Apesar das dificuldades de comunicação à distância, as notícias sobre os acontecimentos que se desenrolavam em portugal e sobre o que se passava no resto do mundo iam circulando. No Brasil surgiram logo grupos entusiastas e prontos a proclamar a sua adesão à causa liberal. D. João VI e os seus ministros aperceberam-se que as ideias liberais se iam propagar por todo o território Brasileiro e então decidiram publicar um decreto em que aceitavam o novo regime, mas com leis diferentes para Portugal e para o Brasil. Estalaram tumultos no Rio de Janeiro a exigir leis iguais para todos e a demissão do governo. Quem acalmou os ânimos foi o príncipe herdeiro do trono, D. Pedro, que se apresentou perante os revoltosos e em nome do pai aceitou o que propunham. Ficou então assente que a constituição elaborada em Lisboa seria a única lei de base para Portugal e para o Brasil.
- O Brasil era a mais próspera colónia portuguesa. Todavia, à medida que aumentara a população europeia, muita dela já nascida no Brasil, tinha, crescido ta,bém os desejos de autonomia. No século XVIII houve vários movimentos pró-independência, que foram violentamente reprimidos. Com a influência das revoluções americanas e francesa aumentou ainda mais entre os colonos o desejo de se libertarem do regime colonial. A mudança da corte para o Rio de Janeiro foi muito favorável para o Brasil. De facto, a partir de 108, o Brasil passou a ser a sede da monarquia portuguesa e com isso beneficiou desde logo. Os portos foram abertos ao comércio estrangeiro. Segiu-se-lhe, em 1815, a elevação da colónia a reino, e uma série de medidas de fomento que muito contribuiram para o seu desenvolvimento: as anteriores restrições foram levantadas e a indústria desenvolveu-se; foi criado o banco do Brasil, impressão régia, Jardim Botânciso e Biblioteca Pública; foram instituídos estabelecimentos de ensino superior:fundação dos cursos de medicina, de Comércio e de Belas-Artes; Permitiu-se a publicação de jornais. Quando D. João VI regressou a Portugal, D. Pedro ficava no Brasil como regente, acompanhado pela mulher. A situação convulsiva indiciava que mais tarde ou mais cedo o Brasil se separaria de Portugal para se tornar um país independente. D. João VI sabia-o e antes de partir terá dito ao filho:
- Com a Revolução Liberal portuguesa, os brasileiros acreditaram que se iria reforçar o processo de autonomia. As Cortes Constituintes não tiveram o comportamento que a maioria dos brasileiros esperava. Nas Cortes estavam representados muitos elementos da burguesia mercantil portuguesa que tinham tido uma atividade comercial intensa e lucrativa com o Brasil e que ambicionava reconquistar os privilégios perdidos. Nesse sentido, a par dos vários artigos da Constituição, as medidas aprovadas foram no sentido de diminuir a autonomia que o Brasil tinha até aí adquirido. O Brasil reagiu de forma indignada a essas restrições. Começou a falar-se abertamente em independência em relação a Portugal. Neste clima separatista tiveram influência os movimentos autonomistas que, nas vizinhas colónias espanholas da América Central e do Sul, vinham, desde 1804, lutando pela independência, tendo muitas delas conseguido já alcançá-la. A última gota de água surgiu quando, em 29 de setembro de 1821, as cortes ordenaram ao o príncipe D. Pedro que devia regressar a Portugal porque as juntas governativas que se tinham constituído em várias províncias do Brasil não precisavam de um regente no Rio de Janeiro, deviam sim tratar de todos os assuntos diretamente com Lisboa . Esta lei demonstra claramente que os deputados queram retirar ao Brasil a administração própria, por acreditarem ser possível que voltasse à condição de colónia . Uma outra lei, com o mesmo espírito, extinguia os tribunais e as repartições que D. Jão criara no Rio de Janeiro em 1808 . Conforme seria de prever, estas leis foram muito mal recebidas no Brasil e D. Pedro não se dispôs a acatá-las. Perante os pedidos para que ficasse respondeu:
- Em setembro de 1822 chegaram ao Rio de Janeiro novas cartas enviadas pelos deputados de Lisboa a ordenar a D. Pedro que regressasse a Portugal. D. Pedro encontrava-se em São Paulo e por isso quem recebeu e leu as cartas foi a sua mulher, D. Leopoldina, que as enviou ao marido, de imediato, por mensageiro. D. Pedro recebeu as cartas no dia 7 de setembro nas margens do rio Ipiranga. Leu as cartas, rasgou-as e, considerando que chegara o momento de o brasil se desligar de Portugal, saltou para o cavalo, galopou até ao alto da colina e bradou aos seus companheiros: No dia 13 de outubro, D. Pedro foi coroado imperador do Brasil. Esta independência só foi reconhecida por Portugal em 1825.
- Com a revolução de 1820 não termina a instabilidade política e social. A perda de privilégios por parte da nobreza e do clero e, sobretudo, a independência do Brasil, fizeram aumentar a contestação ao governo e à Constituição.
- O Porto voltaria a ser notícia 11 anos mais tarde, com o Sinédrio, a associação encabeçada por Manuel Fernandes Tomás, José da Silva Carvalho e Ferreira Borges que lidera o pronunciamento de 1820 e dá início ao liberalismo.