O documento descreve a história de Portugal desde a guerra colonial até a adesão à União Europeia, incluindo a revolução de 1974 que derrubou o regime autoritário e levou à democracia, independência das colônias e retorno dos exilados.
4. Guerra Colonial
Década de 50
A União Indiana pretende a integração
das cidades de Goa, Damão e Diu no seu
território;
Portugal recusa-se a discutir o tema;
Surgem os primeiros movimentos
independentistas.
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5. Guerra Colonial
Década de 60
Dezembro de 1961 – A União Indiana
invade as cidades de Goa, Damão e Diu
1961 – Ataques às fazendas do norte de
Angola e às prisões de Luanda
1963 – Alastramento das insurreições à
Guiné-Bissau…
1964 – e a Moçambique.
A guerra só terminaria em 1974 com a
revolução de 25 de Abril.
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10. A Liberalização fracassada
1968
Salazar sofre um acidente e fica incapacitado para dirigir o governo;
É substituído por Marcello Caetano.
António Oliveira Salazar Marcello Caetano 10
1889-1970 1906-1980
11. Primavera Marcelista
Política no sentido de uma maior liberdade e
democratização;
Política marcada por grandes hesitações e contradições;
Recusa de discutir a questão da Guerra colonial;
Governação segundo o princípio da continuidade.
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12. Acção governativa
Área política – Maquilhagem das instituições
PIDE DGS
Censura Exame prévio
União Nacional Acção Nacional Popular
E ainda…
autorização do regresso de exilados políticos como Mário
Soares (mais tarde regressa ao exílio)
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13. Acção governativa
Área Social – Maquilhagem das instituições
Criação da ADSE – Assistência na Doença dos Servidores do
Estado;
Instituição do subsídio de Férias e de Natal;
Atribuição de pensões aos trabalhadores rurais e de
profissões mais modestas;
Criação de nova legislação sindical.
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14. Acção governativa
Área Educativa
Maior acesso ao ensino;
Renovação dos conteúdos;
Escolaridade Obrigatória.
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15. Eleições Legislativas de 1969
participação da oposição nas eleições após 44 anos
demonstração de abertura política, porém…
eleições marcadas por limitações à liberdade de voto
aumento da contestação nos meios universitários, fabris e
militares
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16. Contestação ao regime
Abril de 1973
Reuniu-se o 3º Congresso da Oposição
Democrática.
Defende-se os 3 D’s: Descolonização;
Desenvolvimento e Democratização
Fevereiro de 1974
O General Spínola publica o livro Portugal e o
futuro;
Defendia uma solução política para resolver a
Guerra Colonial e a liberalização do País
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18. Causas para a Revolta Militar
Insistência na Guerra Colonial;
Equiparação dos oficiais milicianos
aos oficiais do quadro;
Levam à criação do MFA
Falta de Liberdade;
Movimento das Forças Armadas
Dificuldades económicas.
Revolta das Caldas (Março de 1974)
Primeira tentativa para depor o regime;
Falhou.
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19. Revolta das Caldas
Primeira tentativa para depor o
regime;
Reacção à demissão do General
Spínola e Costa Gomes;
Falhou.
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20. 25 de Abril de 1974
Na noite de 24 para 25 de Abril dá-
se início ao golpe militar;
Apoio da população de Lisboa;
Os pontos chave da cidade de Lisboa
são ocupados pelos revoltosos;
Só a PIDE oferece resistência;
Marcello Caetano rende-se no
Convento do Carmo.
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22. Junta de Salvação Nacional
Presidida pelo General Spínola.
Objectivos:
Zelar que o Governo Provisório cumprisse o Programa do MFA.
António de Spínola acaba por ser nomeado Presidente da
República.
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23. Pinheiro de Azevedo Costa Gomes António de Spínola
Silvério Marques
Rosa Coutinho
Galvão de Melo
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Falta: General Diogo Neto ausente em Moçambique
24. Objectivos do MFA
Destituição das suas funções o Presidente da República e o governo;
Fim da Pide, Censura, Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa, Acção
Nacional Popular, Assembleia Nacional, Câmara Corporativa;
Libertação dos presos políticos;
Regresso dos exilados (Mário Soares e Álvaro Cunhal);
Autorização de criação de Partidos Políticos;
Criação de Sindicatos para a função pública;
Independência das colónias;
Eleições livres para a formação de uma
Assembleia Constituinte;
Nova Constituição da República.
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25. Criação de partidos políticos
Mário Soares Francisco Sá Carneiro Álvaro Cunhal Freitas do Amaral 25
1924 1934-1980 1913-2005 1941
27. Verão Quente de 1975
11 Março de 1975
Face ao aumento da influência do Partido Comunista no MFA e receio
da tomada de poder
tentativa de golpe militar, liderado pelo General Spínola
Fuga para o estrangeiro
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29. Governo de Vasco Gonçalves
Segue uma tendência marxista;
Promove:
Nacionalização dos seguros, bancos,
grandes empresas ligadas à siderurgia,
electricidade, cimentos, transportes,
adubos, tabacos…
Reforma Agrária – expropriação dos
latifúndios do Alentejo e do Ribatejo e
criação das Unidades Colectivas de
Produção (UCP’s).
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30. Instabilidade política e social
O PS e o PPD abandonam o governo;
Aumento do número de greves;
Ocupação de campos e fábricas;
Ataques às sedes de partidos e sindicatos;
Cerco à Assembleia da República.
25 de Novembro de 1975 – golpe militar de esquerda
neutralizado pelo Tenente-coronel Ramalho Eanes
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31. Constituição de 1976
Consignou uma nova organização
democrática:
Permitiu eleições livres;
Independência dos órgãos de
soberania;
Descentralização e autonomia regional;
Reforço do poder autárquico.
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33. Independência das Colónias
Do programa do MFA:
A solução para as colónias não era militar mas sim política;
Lançamento de uma política que conduzisse à paz.
Início de conversações:
Junho de 74 – Conferência de Lusaca;
Agosto de 74 – Acordo entre Portugal e a ONU;
Setembro de 74 – Encontro da ilha do Sal;
Novembro de 74 – Declaração de Argel;
Janeiro de 75 – Cimeira do Algarve.
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34. Cinco Novos Países
Guiné-Bissau Moçambique Cabo Verde S. Tomé e Príncipe Angola
23 Agosto de 74 26 Junho de 75 05 Julho de 75 12 de Julho de 75 11 Novembro 75
Ainda faltavam Macau e Timor
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35. O regresso a casa
Macau foi entregue à China em 1999
Timor Leste foi ocupado, em 1975, pela Indonésia;
Tornou-se independente em 2002.
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36. Retornados
O fim da guerra e a independência levou a situações de
violência;
Cerca de 500 mil pessoas foram obrigadas a “regressar” a
Portugal;
Abandono dos bens;
Difícil integração na sociedade
portuguesa
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39. Integração na CEE
Março de 1977 – Pedido de Adesão;
1985 – Pedido é aceite;
1 de Janeiro de 1986 – Portugal passa a ser membro de
pleno Direito
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40. Tratado de Maastricht
Assinado em 1992;
A CEE passa a designar-se por UE – União Europeia;
Objectivos:
Maior participação dos cidadãos na vida comunitária;
Cidadania europeia;
Maior solidariedade entre os Estados-membros;
Meios para garantir a paz e a segurança;
Criação de uma moeda única - euro
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