O documento discute os problemas causados pelas desapropriações de terras para a construção de estádios e vias para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, como a remoção involuntária de moradores para áreas distantes e o não pagamento correto de indenizações. O grupo escolheu focar na falta de transparência sobre as áreas que seriam utilizadas e na indenização injusta paga às famílias desapropriadas.
1. INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
Graduação a Distância em Pedagogia
Atividade de Aperfeiçoamento Acadêmico
2º Período
Disciplina: Políticas Educacionais
AVM Faculdade Integrada
2. INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
Graduação a Distância em Pedagogia
P03177 – Hilda Armstrong
P01385 – Rafael Eller de Araújo
P01388 – Sandra Nascimento da Silva
P01395 – Sanoya Cristina Nunes
Componentes do grupo: Solarium
3. INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
Graduação a Distância em Pedagogia
- Desapropriação Indevida dos
moradores nas áreas onde irá passar
alguma transcarioca, Transoeste ou
Transolímpica (vias de transporte);
- O não pagamento correto das
indenizações referente as
desapropriações;
- Pessoas sem ter onde morar, porque
não foi lhes dada opções;
- Gastos abusivos em obras, que
ultrapassam orçamentos em estádios
e vias de transporte.
Descrição dos principais problemas apresentados no vídeo “A caminho da
Copa...”:
Local para
inserir
imagem
4. INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
Graduação a Distância em Pedagogia
A assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional do Brasil
Renata Nader, acredita que as desapropriações violaram regras
Internacionais de direitos humanos “O processo violou quase tudo do
Início ao fim. Grande parte dessas áreas não foram utilizadas e as
Pessoas poderiam estar morando lá”, disse Renata, ao cita
Demolições de casas feitas durante a noite, falta de negociação no
valor da indenização e remoção de famílias para locais muito
distantes de onde viviam.
O Defensor Público Federal André Ordacgy aponta que “apesar da
Importância do direito individual, ele deve ser analisado em relação
ao direito da coletividade”. No entanto, desconhecemos Plebiscito
que tenha sido realizado expressando o percentual a favor ou contra
A realização da Copa do Brasil.
Descrição do Problema escolhido pelo grupo:
5. INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
Graduação a Distância em Pedagogia
- Fazer levantamento das áreas que realmente serão utilizados nas
obras;
- Fazer avaliação do valor correto das moradias a serem
desapropriadas;
- Pagar o valor justo para as famílias, ou providenciar moradias em
lugares próximos de onde moravam, com condições de viver;
- Passar com clareza para os moradores o que ira acontecer,
deixando-os cientes do real (não enganá-los).
Elaboração de uma possível política pública educacional para solucionar o
problema destacado pelo grupo:
6. INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
Graduação a Distância em Pedagogia
Argumentação:
-Tentarem chegar a um ponto comum que seja bom para os dois
lados, para que as pessoas não tenham prejuízos e que a cidade se
desenvolva.
Conclusão:
- Se o governo em conjunto com as famílias estudarem a melhor
forma de desapropriação sem prejuízo para ambos, tudo fluirá
mais fácil e tranqüilo, sem brigas na justiça e pessoas sendo
lesadas indevidamente.
Argumentação/Conclusão do grupo
7. INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
Graduação a Distância em Pedagogia
- ARTIGO: OBRA para a Copa usa só 10% de área desapropriada e
gera investigação do MP;
- ARTIGO: O GLOBO - globo. Com/pais/mat/2011/04/2006 - onu-
critica-brasil-por-desapropriações-para-copa-olimpiada;
- ARTIGO: Exame.com;
- ARTIGO: www.twitter.com/portal copa 2014;
- DOSSIÊ da articulação Nacional dos comitês populares da copa.
Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil. 2ª edição.
Referências Bibliográficas