Aula1 sgaecertificao-140310095637-phpapp01

SISTEMA DE GESTÃO
AMBIENTAL E CERTIFICAÇÃO
Dra. Maria Cecília Pereira Soares

A empresa, o Meio Ambiente e a
Gestão Ambiental
Dra. Maria Cecília Pereira Soares

Vídeo para ATPS
http://vimeo.com/24857305 - Uma verdade
incoveniente

E as notas? Como
serão calculadas?

Do lado dos alunos…
Sentimento 2014

Do lado do (a)
professor (a)…
Sentimento 2014

Anotem meu
email!!!
cecilia.soares@a

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Blog: cissabiologa.blogspot.com.br

 Meio Ambiente
“conjunto de condições, leis, influências e
infraestrutura de ordem física, química e biológica,
que permite, abriga e rege a vida em todas as suas
formas.
(Política Nacional de Meio Ambiente)

Gestão: ato de gerir, administrar, gerenciar.
(AURÉLIO, 1990; Michaelis, 2010)
GESTÃO AMBIENTALGESTÃO AMBIENTAL

 “...associada a idéia de resolver os problemas
ambientais da empresa....observância das leis e
melhoria da imagem da empresa”.
(ANDRADE et al., 2002)
 ...gestão empresarial que se orienta para evitar, na
medida do possível, problemas para o meio
ambiente...é a gestão cujo objetivo é conseguir que
os efeitos ambientais não ultrapassem a capacidade
de carga do meio...”.
(DIAS, 2009)

 Principal instrumento para um desenvolvimento
industrial sustentável;
 Profundamente vinculado a normas elaboradas pelos
governos (federal, estadual e municipal) sobre o MA,
que:
- fixam limites aceitáveis de emissão de poluentes,
- definem condições de disposição de resíduos,

- proíbem utilização de substâncias tóxicas,
- definem a quantidade de água que pode ser
utilizada,
- definem volume de esgoto que pode ser lançado.

Meio ambiente e desenvolvimento
O desenvolvimento sustentável
Evolução da Gestão Ambiental

 Crise Ambiental e Conscientização
• Homem Primitivo – manejo do fogo
“O problema da poluição ambiental surge no momento em que o
ser humano descobre o fogo e passa a ser capaz de impulsionar
máquinas e realizar trabalho”.
(Braga et al., 2002, p. 52)
avanço tecnológico.
Relação Homem X Meio Ambiente

Revolução Industrial – necessidades cada vez maiores
de matéria e E.
quantidades significativas
de resíduos.
Pós-Guerra – preocupação com o meio ambiente
dentro de uma perspectiva global.
“...a humanidade se viu as voltas com problemas de ordem
planetária. Talvez as bombas atômicas lançadas em Hiroshima e
Nagasaki e a certeza de que a Terra pudesse ser destruída pelo
próprio ser humano...”
(Barbieri, 2007, p. 16)

• Década de 50 – Brasil: processo de
industrialização acelerado – recursos
naturais abundantes – regra: diluir e
dispersar.
crescimento econômico em várias partes
do mundo – surto que agravou os
problemas ambientais fazendo com que
extravasassem as fronteiras nacionais.

• Década de 60 – Início das preocupações:
– esgotamento de recursos
– Poluição
Ações:
- Descontaminação do Rio Tâmisa;
- “Primavera Silenciosa” de Rachel Carlson – uso
do DDT na agricultura e seus efeitos no MA.

• Década de 70 – ações efetivas e acidentes ambientais.
- Reconhecida a contaminação da Baía de Minamata
(Japão):
• milhares de pessoas (mortes e deformações) por
mercúrio jogado ao mar pelas empresas locais;
• bioacumulação na cadeia alimentar desde 1950.

• Década de 70
- 1ª Conferência das Nações Unidas sobre o MA
Humano em Estocolmo (Suécia)
- 1972.

Estocolmo:
conflito entre países desenvolvidos (PD) e os não
desenvolvidos (PND):
PD preocupados: - poluição industrial;
- escassez de recursos (E);
- decadência de suas cidades;
- outros – desenvolvimento
crescimento zero, controle populacional.

PND: - preocupados com a pobreza;
- direito de crescer – acesso aos padrões de
bem estar dos países mais ricos.
Indira Gandhi (Primeira Ministra da Índia) no
plenário da Conferência: “A maior poluição é a
pobreza”.
Brasil defendeu o desenvolvimento a qualquer
custo, sem reconhecer a gravidade dos problemas
ambientais.

Conceito de Ecodesenvolvimento x Desenvolvimento
Sustentável (DS).
Estudar novas modalidades de desenvolvimento –
compromisso básico: valorizar as contribuições das
populações locais nas transformações dos recursos do seu
meio.

Conferência de Estocolmo:
- Marco fundamental na percepção dos
problemas Desenvolvimento X MA;
- Criação no âmbito da ONU do Programa da
Nações Unidas para o MA (PNUMA);
- Criação da Comissão Mundial para o MA e o
Desenvolvimento (CMMAD).

• Década de 80 – surge a expressão
Desenvolvimento Sustentável (DS).
(documento solicitado pelo PNUMA para a ONG, hoje, WWF)
Em 1987 publicado o Relatório da CMMAD –
Relatório Brundtland (“Nosso Futuro Comum”) define
DS como
“aquele que atende às necessidades do presente sem
comprometer a possibilidade das gerações futuras em
atenderem as suas próprias necessidades.”

“...é no meio ambiente que todos
vivemos; o desenvolvimento é o que
todos fazemos ao tentar melhorar o que
nos cabe neste lugar que ocupamos. Os
dois são inseparáveis”. (Gro Harlem
Brundtland – CMMAD, 1988).
Política, diplomata e médica norueguesa. Líder internacional em DS e saúde pública.
Em Fevereiro de 1981 tornou-se a primeira mulher chefe de governo do seu país, sendo
atualmente Enviada Especial para as Alterações Climáticas da ONU.
Entre 1983 e 1987 presidiu à Comissão Brundtland, da Organização das Nações Unidas,
dedicada ao estudo do meio ambiente e a sua relação com o progresso.

- Objetivos da CMMAD derivado do conceito de DS:
 retomar o crescimento para erradicar a pobreza;
 torná-lo mais justo, equitativo e menos intenso em
matéria-prima e E;
 atender as necessidades humanas de emprego,
alimentação, saneamento;
 manter um nível populacional sustentável;
 incluir o MA e a economia no processo decisório;
 Estimular a cooperação internacional para reduzir os
desequilíbrios entre os países.

1987 Protocolo de Montreal – prazos, limites e
restrições à produção, comércio e consumo das
substâncias, como CFC e outros.
Brasil: 1981 – PNMA – menciona EIA;
1986 – CONAMA 1 – diretrizes para o
AIA como instrumento da PNUMA;
1988 – CF, Artigo 225
“Todos tem direito ao MA ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida...” – Congresso influenciado pelo Rel.
Brundtland.

- Tragédias ambientais:
 Chernobil – explosão de um reator espalhou radiações
por toda a Europa;
 Índia – vazamento numa fábrica de pesticida matou
mais de 2 mil pessoas;
 Suíça – durante incêndio foram despejados produtos
tóxicos no Rio Reno – morte de milhares de peixes e
comprometimento do abastecimento de água na
Alemanha e Holanda.

• Década de 90 – aparece o conceito de qualidade
ambiental – maior preocupação das empresas.
- 1991 – criado o Fundo Global para o MA (GEF) pela
ONU e Banco Mundial:
Seus recursos são destinados a programas,
atividades e projetos que tragam benefícios ambientais
globais e façam parte dos esforços nacionais de
promoção do DS;

- Década de 90
- 1992 – Conferência das Nações Unidas sobre o MA e
o Desenvolvimento – Rio 92, Eco 92, Cúpula da Terra;
objetivo: elaborar estratégias para conter a
degradação ambiental, bem como promover o
desenvolvimento sustentável;

Resultado da Rio 92 - aprovação de vários
documentos oficiais:
 Declaração do RJ sobre o MA e o Desenvolvimento;
 Convenção sobre Mudanças Climáticas;
 Declaração de Princípios sobre Florestas;
 Convenção da Diversidade Biológica;
 Agenda 21.

- Década de 90
- 1997 – Publicado o Protocolo de Quioto – inclui metas
e prazos para redução das emissões futuras de CO2 e
outros gases do efeito estufa;
compromisso dos países “desenvolvidos”.
entrou em vigor em 2005, após a adesão da
Rússia em 2004.

• Século XXI – questões ambientais assumem novas
dimensões
- 2002 – Rio + 10 em Johanesburgo – Conferência
Mundial sobre DS.
- 2006 – Al Gore lançou o filme “Uma verdade
inconveniente” – mostra os efeitos do aquecimento
global e as perspectivas futuras, caso ações efetivas
não sejam realizadas.
Nobel da Paz em 2007.

• A meta acordada pelos governos do
mundo em 2002: “atingir até 2010 uma
redução significativa da taxa atual de perda
de biodiversidade em níveis global,
regional e nacional como uma contribuição
para a diminuição da pobreza e para o
benefício de toda a vida na Terra” – não
foi alcançada.

• 2010: Ano Internacional da Biodiversidade

• Para sensibilizar a
sociedade para a
importância da
conservação das
florestas para a
garantia da vida no
planeta, a ONU –
Organização das
Nações Unidas
declarou que 2011
será, oficialmente, o
Ano Internacional
das Florestas.

2012: RIO +20
13 - 22/06
Conferência das Nações Unidas para o DS
• Centenas de chefes de Estado, delegações estrangeiras,
lideranças empresariais e sociedade civil se encontraram
para renovar o compromisso político com o
desenvolvimento sustentável.

Desenvolvimento Sustentável
Importância estratégica da gestão
ambiental para as empresas

A questão ambiental na empresa
• Com a globalização dos negócios, a
internacionalização dos patrões de
qualidade (os padrões ISO) e a
conscientização crescente dos
consumidores sobre a preservação do
meio ambiente, fez com que a questão
ambiental esteja presente nas agendas
dos executivos de empresas.

Elkington e Burke (1989) – dez passos
para a excelência ambiental
1. Desenvolver e Publicar uma política ambiental.
2. Estabelecer metas e avaliar os ganhos;
3. Definir as responsabilidades ambientais de cada
uma das áreas e do pessoal administrativo.
4. Divulgar interna e externamente a política, os
objetivos e metas e as responsabilidades.
5. Obtenha recursos necessários.

Elkington e Burke (1989) – dez passos
para a excelência ambiental
6. Eduque e treine seu pessoal e informe os
consumidores e comunidade.
7. Acompanhe a situação ambiental da empresa, faça
auditorias e relatórios.
8. Acompanhe a evolução da discussão sobre a
questão ambiental.
9. Contribuir para os programas ambientais da
comunidade e invista em pesquisa e desenvolvimento
aplicada à questão à área ambiental.
10. Ajude a conciliar os diferentes interesses: empresa,
consumidores, comunidade, acionistas, etc.

Posicionamento da empresa
Entre as oportunidades podemos citar:
Reciclagem de materiais que traz grande economia a
empresa;
O reaproveitamento de resíduos internamente ou para a
venda para outras empresas;
Desenvolvimento de processos produtivos que utiliza
tecnologia limpa, que transformam em vantagens
competitivas ou até venda de patentes.

Posicionamento da empresa
Na realidade, os empresários, de uma forma
geral, gostariam de saber até que ponto “seu
negócio” seria afetado pelo aumento da
consciência ecológica dos consumidores e
pelas exigências da legislação.
Para responder a esse anseio North (1992)
apresenta uma avaliação do posicionamento
da empresa em relação a questão ambiental:

Por que se integrar na causa ambiental?
Winter (1987) nos apresenta algumas razões, das
quais destaco 5 para um gerente aplicar os princípios
de gestão ambiental na sua empresa:
Sem empresas orientadas para o meio ambiente, não
poderá existir uma economia orientada para o meio
ambiente – sem uma economia voltada para o meio
ambiente, não se pode esperar para vida humana uma
vida com qualidade.

Sem empresas orientadas para o meio ambiente, não
poderá haver consenso entre consumidores e
comunidade empresarial, sem consenso ente eles
não poderá ter livre economia de mercado.
Sem gestão ambiental na empresa:
essa perderá oportunidades no mercado, pondo em perigo o
futuro da empresa e postos de trabalhos.
os executivos verão sua responsabilidade aumentada em
relação aos danos ambientais acarretados pelas suas
atividades
As empresas perderão oportunidades de redução de custos

North (1992), enumera razões para uma empresa se engaje na causa
ambiental.

Adotam os Princípios
da Gestão Ambiental...
que são...

I Prioridade Organizacional
Reconhecer que a questão ambiental está entre as
principais prioridades da empresa e que ela é uma
questão chave para o desenvolvimento sustentado.
Estabelecer políticas, programas e praticas no
desenvolvimento das operações que sejam adequadas
ao meio ambiente.

II Gestão Integrada
Integrar as políticas, programas e práticas
ambientais intensamente em todos os negócios
com elementos indispensáveis de administração
em todas as suas funções.
III Processo de Melhoria
Melhorar suas políticas e performance
ambiental, levando em conta o desenvolvimento
tecnológico, o conhecimento cientifico, as
necessidades dos consumidores e os anseios
da comunidade, tendo como ponto de partida as
regulamentações ambientais.

IV Educação do Pessoal
Educar, treinar e motivar o pessoal, no sentido de que possam
desempenhar suas tarefas de forma responsável em relação
ao ambiente.
V Prioridade de Enfoque
• Considerar as repercussões ambientais antes
de iniciar nova atividade ou projeto e antes de
construir novos equipamentos e instalações
adicionais ou de abandonar alguma unidade
produtiva.

VI Produtos e Serviços
Desenvolver e fabricar produtos e serviços que não
sejam agressivos ao ambiente e que sejam seguros
em sua utilização e consumo, bem como, eficientes no
consumo de energia e recursos naturais, e que
possam ser reciclados, reutilizados ou armazenados
de forma segura.

VII Orientação ao Consumidor
Orientar e, se necessário, educar consumidores, distribuidores
e o público em geral sobre o correto e seguro uso, transporte,
armazenagem e descarte dos produtos.
VIII Equipamentos e Operacionalização
Desenvolver, desenhar e operar máquinas e equipamentos
levando em conta o eficiente uso de água, energia e matérias
primas.

IX Pesquisa
Conduzir ou apoiar projetos de pesquisa que estudem os
impactos ambientais produzidos pelo processo de produção da
empresa, visando a minimização de seus efeitos.
X Enfoque Preventivo
Modificar a manufatura e o uso de produtos ou serviços de
forma consistente com os mais modernos conhecimentos
técnicos e científicos, no sentido de previnir as sérias
degradações do meio ambiente.

XI Fornecedores e Subcontratados
Promover a adoção de princípios ambientais da empresa
junto dos subcontratados e fornecedores encorajando e
assegurando melhorias em suas atividades de modo que
elas sejam uma extensão das normas utilizadas pela
empresa.
XII Planos de Emergência
Desenvolver nas áreas de risco potencial, planos de
emergência idealizados em conjunto entre os diferentes
setores da empresa, reconhecendo a repercussão de
eventuais acidentes.

XIII Transferência de Tecnologia
Contribuir na disseminação e transferência das tecnologias e
métodos de gestão que sejam amigáveis ao meio ambiente
juntos aos setores privado e público.
XIV Contribuição ao Esforço Comum
Contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas e
privadas, bem como de iniciativas educacionais que visem a
preservação do meio ambiente.

XV Transparência de Atitude
Propiciar transparência e diálogo com a comunidade
interna e externa antecipando e respondendo as suas
preocupações em relação os riscos e impacto das
operações, produtos e resíduos.
XVI Atendimento e Divulgação
Conduzir auditorias ambientais regulares e averiguar se
os padrões da empresa cumprem os valores
estabelecidos na legislação.
Prover periodicamente informações apropriadas para a
alta administração, acionistas, empregados, autoridades e
o publico em geral.

O Meio Ambiente
• De acordo com a definição contida na norma NBR
ISO 14001:1996, meio ambiente é a
circunvizinhança em que uma organização opera,
incluindo ar, água, solo, recursos naturais, flora,
fauna, seres humanos e suas inter-relações.
• Na Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº
6.938/1981, O meio ambiente, é o conjunto de
condições, leis, influências e interações de ordem
física, química e biológica, que permite, abriga e
rege a vida em todas as suas formas;

O Meio Ambiente
• A Constituição Federal diz, em seu
artigo 225, “Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade devida, impondo-se ao
poder público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações”.

• Portanto, com base nas definições acima, pode-se
entender tanto a complexidade quanto a
importância do meio ambiente para a
sobrevivência das espécies, inclusive do homem,
e do papel que temos na sua preservação.
• É nesse sentido que consideramos a relevância
do conceito de Desenvolvimento Sustentável e a
significância da implantação de sistemas de
gestão em geral e, em específico, o Sistema de
Gestão Ambiental (SGA).

Evolução Histórica da Gestão
Ambiental no Mundo
• 1972: Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente Humano - Estocolmo
• 1984: Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento: Nosso
Futuro Comum (1987)
• 1984: Programa de Atuação Responsável da Indústria Química
• 1991: A ISO discute o desenvolvimento de padrões ambientais
• 1991: 16 Princípios da Carta Empresarial para o Desenvolvimento
Sustentável
• 1992: Rio 92 – Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento
• 1992: 27 Princípios da Carta da Terra
• 1994: Normas e esquemas: BS 7750, EMAS, ISO
• 1996: Norma ISO 14001
• 2002: Rio Mais 10
“Desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem
comprometer a capacidade de as futuras gerações atenderem suas
próprias necessidades.”

Econômico
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Social Ambiental

=Não comprometer
as gerações futuras

• Mudança de paradigma
• Diminuir pressão sobre os recursos
naturais
• Gerar menos impactos nas atividades
econômicas
• Apostar na continuidade das atividades
• Assegurar a qualidade de vida para as
gerações futuras

Agenda brasileira
• A Agenda 21 Brasileira, demonstrando grande
visão de futuro, é produto da participação de
cerca de 40 mil pessoas, representantes dos mais
diversos segmentos da comunidade brasileira.
• Essa Agenda lança o destino do Brasil no cenário
internacional, como líder da conservação
ambiental no planeta. Traça, para os próximos
dez anos, 21 objetivos que, se implementados,
colocarão a Nação na liderança mundial do

• Objetivo 1 – Produção e consumo sustentáveis
contra a cultura do desperdício.
• Objetivo 2 – Ecoeficiência e responsabilidade
social das empresas.
• Objetivo 3 – Retomada do planejamento
estratégico, infra-estrutura e integração regional.
• Objetivo 4 – A energia renovável e a biomassa.
• Objetivo 5 – Informação e conhecimento para o
• Objetivo 6 – Educação permanente para o
trabalho e a vida.
• Objetivo 7 – Promover a saúde e evitar a doença,
democratizando o SUS.
AGENDA 21AGENDA 21

• Objetivo 8 – Inclusão social e distribuição de renda.
• Objetivo 9 – Universalizar o saneamento ambiental
protegendo o ambiente e a saúde.
• Objetivo 10 – A gestão do espaço urbano e a
autoridade metropolitana
• Objetivo 11 – Desenvolvimento sustentável do Brasil
rural.
• Objetivo 12 – Promoção da agricultura sustentável.
• Objetivo 13 – Promover a Agenda 21 Local e o
desenvolvimento integrado e sustentável.
• Objetivo 14 – Implantar o transporte de massa e a
mobilidade sustentável.
• Objetivo 15 – Preservar a quantidade e melhorar a
qualidade da água nas bacias hidrográficas.

• Objetivo 16 – Política florestal, controle do
desmatamento e corredores de biodiversidade.
• Objetivo 17 – Descentralização e pacto
federativo: parcerias, consórcios e o poder local.
• Objetivo 18 – Modernização do Estado: gestão
ambiental e instrumentos econômicos.
• Objetivo 19 – Relações internacionais e
governança global para o desenvolvimento
sustentável.
• Objetivo 20 – Cultura cívica e novas
identidades na sociedade da comunicação.
• Objetivo 21 – Pedagogia da sustentabilidade:
ética e solidariedade.

OBJETIVOS DA AGENDA 21OBJETIVOS DA AGENDA 21
Desenvolver consciência do meio ambiente
e desenvolvimento em todos os setores da
sociedade;
Facilitar o acesso à educação sobre o
desenvolvimento, vinculada à educação
social;

AGENDA 21 – Plano de AçãoAGENDA 21 – Plano de Ação
Incentivar a produção de conhecimento,
metodologias e práticas em Educação
Ambiental;
Incentivar o compromisso dos meios de
comunicação de massa com a educação
ambiental das comunidades;
Divulgar conhecimento e tecnologias
sustentáveis;

AGENDA 21 – ExercícioAGENDA 21 – Exercício
Como construir novas sensibilidades, novas
formas de pensar e novos valores éticos,
visando novas formas de relação entre
natureza, sociedade e cultura?
Como construir a racionalidade ambiental?

Existem questões ambientais de suma importância para
a humanidade, que se caracterizam como impactos
ambientais negativos. Algumas dessas questões são
descritas a seguir:
• o aumento da temperatura da Terra;
• a diminuição das quantidades de espécies vivas
(conhecida como perda da biodiversidade);
• a destruição da camada de ozônio;
• a contaminação ou exploração excessiva dos
recursos dos oceanos;
• a escassez, mau uso e poluição das águas;
• a superpopulação mundial;
• a utilização/desperdício dos recursos naturais não
renováveis (petróleo, carvão mineral, minérios);
• o uso e a ocupação inadequados e a degradação dos
solos agricultáveis;
• a destinação final dos resíduos (lixo);

• a gravidade do aumento das doenças
ambientais, produzidas pelo desequilíbrio
da estabilidade planetária; e
• a busca de novos paradigmas de
produção e consumo.

Instrumentos de Política
Comando e controle
Econômico
Diversos

Comando e Controle
Padrão de emissão
Padrão de desempenho
Proibições e restrições sobre
produção, comercialização e
uso de produtos
Licenciamento ambiental

Instrumentos Econômicos
Tributação sobre poluição
Tributação sobre o uso de recursos
naturais
Incentivos fiscais
Financiamento em condições
especiais
Licenças negociáveis

Instrumentos Diversos
Educação Ambiental
Reservas ecológicas e outras áreas
de proteção ambiental
Informações ao público
Mecanismos administrativos e
jurídicos de defesa do meio
ambiente

Atividades de Gestão Ambiental de
uma Prefeitura
Gestão do saneamento
Gestão dos espaços urbanos
(planejamento)
Gestão do meio ambiente urbano
(manejo ambiental urbano)

Educação Ambiental
Formal ou informal
Deve tratar de questões globais críticas,
suas causas e inter-relações em uma
perspectiva sistêmica.
Aspectos como: população, saúde, paz,
direitos humanos, democracia, fome,
degradação da flora e da fauna.

Resíduos Sólidos Urbanos
Norma 10.004 da ABNT (1987):
resíduos no estados sólido e semi-
sólidos, que resultam de atividades
da comunidade de origem: urbana,
agrícola, radioativa e outros.

Categorias
Classe I – Perigosos (inflamáveis,
corrosivos, tóxicos, reativos,
patogênicos)
Classe II – Não Inertes (biodegradáveis,
solúveis em água)
Classe III – Inerte (vidro, borracha, certos
tipos de plásticos)

Sistema de Gerenciamento
Integrado de Resíduos
Redução de resíduos (incluindo reuso
dos produtos)
Reciclagem de materiais (incluindo
compostagem)
Recuperação de energia por resíduo
combustível
Disposição final (aterros sanitários)

Procedimentos
Segregação mecânica (separar orgânicos
de não orgânicos)
Coleta seletiva (separar vidro, papel, metais,
embalagens plásticas, etc)
Compostagem (produzir composto
orgânico)
Incineração (eliminar resíduos de saúde)
Aterro Sanitário Energético (captação dos
gases e seu aproveitamento econômico)

Atores sociais – Heterogeneidade
Esfera Estatal
• Executivo (União, estados e Distrito
Federal, municípios)
• Legislativo (Câmara de Deputados,
Senado Federal, assembleias legislativas
e câmaras de vereadores)
• Judiciário (Federal e estadual)

Poder executivo
• Compõem as administrações publicas federal,
estadual e municipal, das quais fazem partes
aqueles integrantes do Sisnama, que é o
responsável pela execução da PNMA,
estabelecida pela LEI FEDERAL n° 6938/81.
• Sinama é constituído por um órgão superior, o
conselho de Governo – CONAMA; um órgão
central – MMA; um executor IBAMA; órgãos
seccionais (órgãos e entidades da administração
publica direta e indireta – fundações, secretarias);
e os locais.

Gestão ambiental como mediação
de conflitos
• Cooperação – Art. 225 CF/88 – o meio
ambiente ecologicamente equilibrado é
direito de todos, bem como o uso comum e
essencial à sadia qualidade de vida, atribui a
responsabilidade de sua preservação e
defesa não apenas ao poder público, mas
também a coletividade. Em suma, visa
assegurar o direito à qualidade de vida da
geração presente sem comprometer o da
geração futura.

Sistema de Gestão Ambiental
“A parte do Sistema de Gestão Global
que inclui estrutura organizacional,
atividades de planejamento,
responsabilidades, prática,
procedimentos, processos e recursos
para desenvolver, implementar, atingir,
analisar criticamente e manter a
política ambiental.” (NBR ISO 14001)

POR QUE IMPLEMENTAR
SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL?

Ferramentas para Política
Ambiental
• As ferramentas para assegurar atenção
sistemática e atingir a política ambiental e os
objetivos ambientais incluem, entre outras,
sistema de gestão ambiental e auditorias
ambientais.
• Ferramentas adicionais também estão à
disposição, como metodologias para
avaliação do ciclo de vida dos produtos,
programas de rotulagem ambiental e
métodos para avaliação de desempenho.

Essas ferramentas quando utilizadas
requer um novo aprendizado não só
dos dirigentes empresariais, mas de
todos os atores do processo produtivo
(colaboradores internos, fornecedores,
terceirizados, vendedores e
compradores)

Introdução com base na NBR
ISO 14001
• Auditorias e análises não são suficientes
• Para que sejam eficazes, é necessário que
esses procedimentos sejam conduzidos
dentro de um sistema de gestão estruturado
e integrado ao conjunto das atividades de
gestão.
• As Normas Internacionais de gestão
ambiental têm por objetivo prover às
organizações os elementos de um sistema
de gestão ambiental eficaz

ISO 14001
• A gestão ambiental abrange uma vasta gama
de questões, inclusive aquelas com
implicações estratégica e de competividade
• A adoção e implementação, de forma
sistemática, de um conjunto de técnicas de
gestão ambiental pode contribuir para a
obtenção de resultados ótimos para todas as
partes interessadas.
• Contudo, a adoção desta Norma não
garantirá, por si só, resultados ambientais
ótimos.

ISO 14001
• Esta Norma compartilha princípios comuns
de sistemas de gestão com a série de
Normas NBR ISO 9000 para sistemas da
qualidade.
• Enquanto os sistemas de gestão da
qualidade tratam das necessidades dos
clientes, os sistemas de gestão ambiental
atendem às necessidades de um vasto
conjunto de partes interessadas e às
crescentes necessidades da sociedade sobre
proteção ambiental.

ISO 14001
• A gestão ambiental pode ajudar dirigentes
de organizações a abordarem questões
ambientais sistematicamente e a
integrarem o cuidado ambiental como
uma parte normal de suas operações e
estratégia comercial.

Benefícios de um Sistema de
Gestão Ambiental (SGA)
• Conformidade legal
• Pressão das partes interessadas,
melhoria da imagem (reputação)
• Melhoria da competitividade
• Redução de custos
• Conformidade junto à matriz e/ou clientes
• Visão preventiva x visão corretiva
• Melhoria contínua

Conformidade legal
• Além da existência de um crescente volume de
requisitos legais (legislação), seu cumprimento é
obrigatório.
• Aumento das penalidades
• Exigência de automonitoramento
• Indenizações civis e processo criminal
• Menor tolerância das autoridades ante
• empresas poluidoras
• Paralisação das atividades
• Mudança de local
• Aquisição de novos equipamentos de
• controle e/ou correção do dano ambiental

Pressão de partes interessadas/melhoria
da imagem (reputação)
• Os consumidores preferem produtos
ambientalmente corretos
• Instituições financeiras e seguradoras avaliam o
desempenho ambiental das empresas
• A comunidade se manifesta contra a concessão
de licenças
• Grupos de pressão e consumidores mais
influentes
• Empresas “limpas” são bem vistas
• Divulgar melhorias no desempenho ambiental
• Transparência
• Parceiros da comunidade

Melhoria da
competitividade
• por exigências tanto do mercado interno quanto
do externo (barreiras comerciais).
• Custos maiores por desperdício de recursos
naturais, matéria prima, retrabalho
• Exposição do trabalhador à poluição
• Compromisso ambiental é prática básica no
comércio internacional
• Consumidores começam a exigir critérios
ambientais
• Padrões internacionais mais rigorosos para
acesso a mercados

Redução de custos (finanças)
• a otimização dos processos e do uso/reuso de
matérias-primas e insumos em geral, resulta na
diminuição dos custos (produção mais limpa e
ecoeficiência);
• na redução do uso de recursos naturais;
• melhoria do grau de risco da instituição (planos de
seguro mais atrativos);
• Favorece a obtenção de financiamentos e prêmios de
seguro
• Funcionários concentram-se nas tarefas principais
sem se preocuparem com riscos ou protestos públicos
• Elimina risco de passivo ambiental e despesas dele
decorrentes

Redução de custos (finanças)
• maiores facilidades de crédito e incentivos do
governo;
• com consequente valorização da empresa;
• e redução nos riscos de acidente e seus
custos financeiros, de remediação,
interrupção;e
• pela introdução de instrumentos econômicos
(financeiros), como impostos ou tributos
sobre os resíduos gerados, para estimular a
diminuição nos níveis de poluição;

Conformidade junto à matriz
e/ou clientes
• por determinação ou requisitos da matriz
e/ou de clientes;

Visão preventiva (vigente) x visão
corretiva (antes da existência desta
norma)
• empresas com gestão ambiental
conseguem prevenir ocorrências
geradoras de impactos significativos ao
meio ambiente, gerenciando suas
atividades potencialmente poluidoras.
• mudança de paradigma
• evita ocorrência de acidentes e impactos
• minimiza despesas com remediação e
multas

Melhoria contínua
• a busca contínua da melhoria de seus
processos que interajam com o meio
ambiente.
• Melhoria contínua dos serviços e produtos

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