2. Importância do Espaço/da Paisagem Rural
“A paisagem é tudo.
É um diagnóstico de uma organização humana do território.
A paisagem não é natural. É construída com elementos naturais.
É do Homem, como uma casa. O Homem faz a paisagem com materiais vivos e
com solo duro.
É uma construção artificial, baseada nas leis da Natureza. Os seus elementos
estão sujeitos à Lei da Vida.
Portanto, há uma dinâmica e lógica da paisagem, da parte essencial da
paisagem.”
Gonçalo Ribeiro Telles in Jornal de Animação da Rede Portuguesa LEADRE+, II Série, nº16,
janeiro/fevereiro 2004
3. Multifuncionalidade da paisagem rural: que desafio para
o futuro?
Ao mesmo tempo que o carácter de cada paisagem se vai desvanecendo, vai
aumentando o interesse e procura da paisagem rural, por outros utilizadores
que não a comunidade que nela vive ou viveu.
É neste contexto que se fala hoje de multifuncionalidade da paisagem rural,
porque dela cada vez mais se esperam várias funções: produção, não só em
quantidade mas também de qualidade, preservação dos recursos naturais,
conservação da natureza, manutenção da identidade e património cultural,
recreio e turismo, qualidade de vida.
Teresa Pinto-Correia
Departamento Planeamento Biofísico e Paisagístico
Universidade de Évora
4. O que diz a União Europeia sobre a importância das
Áreas Rurais? (1)
As zonas rurais da UE:
São uma parte fundamental da sua geografia física e da sua identidade.
Ocupam mais de 91% do território da UE.
Acolhem mais de 56% da sua população.
Apresentam uma extrema variedade das suas paisagens grandiosas e
deslumbrantes – montanhas, estepes, grandes florestas, campos ondulantes.
Oferecem matérias-primas essenciais, espaços de indiscutível beleza, onde se
pode descansar, recuperar energias e praticar múltiplas atividades de lazer.
São os nossos pulmões e, por essa razão, uma das frentes de batalha da luta
contra as alterações climáticas
5. Como justificar a política de desenvolvimento rural da
UE?
As regiões predominantemente rurais abrangem metade da Europa e
representam cerca de 20% da população
A diversificação das atividades económicas e a melhoria da qualidade de vida
nas zonas rurais constituem uma missão partilhada pela política de
desenvolvimento rural da União Europeia e pela política de coesão.
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social
Europeu (FSE) atuam de forma complementar com o Fundo Europeu Agrícola
de Desenvolvimento Rural (FEADER).
A política de desenvolvimento rural - uma prioridade global da União Europeia
- tem como objetivo fundamental encontrar soluções para os desafios que as
zonas rurais enfrentam atualmente e desenvolver todo o potencial destas
regiões.
http://ec.europa.eu/regional_policy/activity/rural/index_pt.cfm
6. Os principais domínios de ação do FEDER
Criação de emprego fora das atividades agrícolas (novas empresas,
desenvolvimento das atividades turísticas, etc.);
Desenvolvimento dos acessos e das ligações entre as cidades e as zonas
rurais, nomeadamente no domínio da sociedade da informação;
Apoio às pequenas e médias empresas (PME) nos domínios agrícola (apoios
à inovação e ao desenvolvimento de novos produtos), agroalimentar ou
florestal;
Prevenção dos riscos nos domínios agrícola e florestal;
Desenvolvimento de infraestruturas de base nas aldeias, em particular nos
novos Estados-Membros
7. O que diz a União Europeia sobre a importância do
Espaço Rural? (2)
Muitos agricultores também se dedicam a outras atividades, como a
transformação de produtos alimentares e o alojamento turístico.
Esta diversificação da economia rural é uma fonte de vigor que a União apoia e
incentiva através dos seus programas de desenvolvimento rural.
Cerca de metade da população da União Europeia vive em zonas rurais. Sem a
agricultura, pouco restaria para manter vivas e coesas muitas comunidades.
É essa a razão pela qual a PAC presta assistência financeira aos agricultores
com o objetivo de garantir que estes continuam a lavrar a terra e a criar
empregos suplementares através da renovação das aldeias, de projetos de
preservação da paisagem e de conservação do património cultural e de muitas
outras atividades direta ou indiretamente ligadas à agricultura e à economia
rural.
8. Qual o papel do desenvolvimento rural da PAC?
O programa de desenvolvimento rural da PAC é um motor importante de
mudança e progresso: continuará a proporcionar aos agricultores
possibilidades de melhorarem as suas explorações e, mais genericamente, o
espaço rural onde vivem.
Cerca de metade do território da União Europeia são terras agrícolas.
Hoje em dia, os agricultores desempenham … duas funções: produzir os
alimentos que comemos e gerir o espaço rural. Nesta última função,
asseguram um bem público.
Manutenção de pastagens permanentes e a salvaguarda do valor paisagístico
do espaço rural, proteção da biodiversidade e dos habitats naturais, a gestão
dos recursos hídricos e a adaptação às alterações climáticas são prioridades
que os agricultores devem ter em conta.
9. O peso da ruralidade em Portugal
Continental
Metodologia OCDE:
Classifica as NUTS III em
Predominantemente Urbanas (menos de
15% da pop. reside em freguesias com
densidade demográfica <150 hab/km2),
uraiSignificativamente Rs (=Intermédias)
(entre 15 e 50% da população reside em
freguesias com densidade demográfica
<150 hab/km2) e Predominantemente
Rurais (mais de 50% da pop. reside em
freguesias com densidade demográfica
<150 hab/km2).
10. O peso da ruralidade em Portugal
Continental
Ruralidade
Descrição
Unidade
Ano
Zonas
rurais
Importância
% Área
1999
85,4
Densidade
populacional
Nº hab/km²
Hab/km²
2001
40,9
Polos urbanos
Freguesias com
pelo menos 1 polo
urbano com mais de
15 000 habitantes
Nº
2001
0
Zonas
desfavorecidas
Importância
territorial
%
1999
93,6
Evolução da
população
http://www.governo.gov.pt/pt/Documentos/Governo/
MADRP/Estudo_Abandono_Rural_Continente.pdf
Peso das áreas
rurais
Variação da
população
(91/2001)
%
91/
2001
-1,4
11. Plano Nacional de Desenvolvimento Rural 2007-2013 defende que o desenvolvimento
rural se apoie num conjunto de propostas conducentes a suportar uma “atividade agrícola
e florestal economicamente competitiva, ambientalmente equilibrada e socialmente
atrativa”. Os investimentos a aplicar e os fundos comunitários a distribuir são decididos
em função de 4 vertentes de atuação designados por EIXOS:
Eixo 1 -Competitividade da agricultura e floresta, que se prende sobretudo com a função produtiva e a
qualidade da produção;
Eixo 2 -Ambiente e gestão sustentável dos recursos naturais, que se prende com a contribuição de práticas
extensivas ou práticas específicas para a qualidade ambiental, o ordenamento do território e a
diversidade paisagística e de espécies;
Eixo 3 –Melhoria da qualidade de vida e diversificação da economia, mais baseado em estratégias de
desenvolvimento local e aproveitamento/revitalização das potencialidades para uma diversidade funções;
Para além destes três, define-se um quarto eixo transversal aos primeiros:
Eixo LEADER -dimensão "bottom-up" dos vários programas a implementar, ligado à valorização da
iniciativa local.
12. A reforma da PAC foi fechada com um aumento do cofinanciamento comunitário para o desenvolvimento rural para os
países sob programas de ajustamento. (Público/Lusa, 25/09/2013)
O dossier da reforma da PAC foi fechado com um aumento do co-financiamento
comunitário no segundo pilar da PAC (respeitante ao desenvolvimento rural) de 85%
para 95% para os países sob programas de ajustamento e, consequentemente, uma
redução das verbas nacionais baixam de 15% para 5% do Orçamento do Estado.
Para além de Portugal, a norma aplica-se à Grécia e à Irlanda, países que também
estão sob programas de ajustamento da troika (Banco Central Europeu, Fundo
Monetário Internacional e Comissão Europeia).
"O Conselho da UE acabou por ceder. Os Vinte e Oito recusavam negociar esta questão
mas graças à pressão do Parlamento Europeu foi possível aprovar esta proposta muito
positiva para Portugal", afirmou Capoulas Santos.
Esta é a primeira vez que o PE tem co-decisão em questões de agricultura, uma
alteração introduzida pelo Tratado de Lisboa.
13. Exemplos de atividades no mundo rural
Turismo -T. Habitação, T. Rural, Agroturismo, T. Aldeia, -T. Ambiental, Enoturismo, T. Cinegético,
T. Termal
Indústria -Lacticínios, Carne, Lanifícios, Vestuário, Couro, Calçado, Serração, Carpintaria,
Mobiliário, Cortiça, Rochas e Minerais
Serviços
Produtos de qualidade - enchidos, vinhos, compotas, queijos
Artesanato
Silvicultura e Áreas Florestais
Produção de energias renováveis – mini-hídricas, parques eólicos
