Aula sobre Capitanias Hereditárias do 3º Ano do Colégio Militar de Brasília. Caso deseje utilizar, cite a fonte.

1. Capitanias
Hereditárias
Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 1

2. Colonização do Brasil –
Primeiros 30 Anos
• Portugal não tinha um projeto colonial para
as terras recém descobertas e o comércio
com as Índias era mais lucrativo.
• Os primeiros 30 anos foram marcados:
1. pelo extrativismo do pau-brasil.
2. pelas expedições frustradas em busca de
ouro.
3. Pela defesa do território contra os
franceses que cobiçavam a terra e o pau-
brasil.
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3. Colonização do Brasil –
Primeiros 30 Anos
• Carta Régia de Dom Manuel I deu em 1503
ao cristão novo, Fernando de Noronha, o
contrato de exploração do pau-brasil.
• Em 1532, Martim Afonso de Sousa fundou a
primeira vila, São Vicente. Introduziu a
cana de açúcar e o gado.
• Partindo para as Índias em 1534, deixou a
esposa, Ana Pimentel, como procuradora.
Ela revogou ordem do marido e permitiu a
entrada de colonos no sertão e a
ocupação de Piratininga.
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4. Colonização do Brasil –
Primeiros 30 Anos
• Fundação da Vila de São Vicente.
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5. Colonização do Brasil –
Capitanias Hereditárias
• Empreendimentos como São Vicente
não se mostraram lucrativos.
• O rei D. João III decidiu que o sistema de
Capitanias Hereditárias seria o ideal para
o Brasil em 1534.
• O sistema tinha funcionado em Cabo
Verde e Madeira, mas fracassado em
Angola e na Ilha de S. João (1504) no
próprio Brasil.
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6. Colonização do Brasil –
Capitanias Hereditárias
• A rigor, tratava-se da terceirização da
colonização → a iniciativa privada seria
responsável por fazer a terra prosperar.
• O litoral foi dividido entre o rio Amazonas e
São Vicente em doze capitanias
hereditárias variando entre trinta e cem
léguas, mas de extensão indefinida para o
interior.
• As quatro capitanias, situadas entre Paraíba
do Norte e o Amazonas, não foram
ocupadas durante o século XVI.
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7. Colonização do Brasil –
Capitanias Hereditárias
• Mapa de época com a
divisão das capitanias
hereditárias originais.
• O Tratado de Tordesilhas
é o limite para os
territórios portuguesas.
• Recebida a Carta de
Doação, o donatário
devia bancar os custos
da viagem e ocupação
da terra.
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8. Colonização do Brasil –
Capitanias Hereditárias
• Das oito restantes, apenas Pernambuco e
São Vicente conseguiram vencer os
problemas dos primeiros tempos, tornando-
se centros de crescimento populacional e
econômico relativamente importantes.
• Cabia ao donatário fazer ocupar a terra e
dar lucro para a coroa.
• O donatário recebia uma sesmaria de 10
léguas de costa e deveria distribuir terras
aos cristãos que viessem para a colônia.
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9. Colonização do Brasil –
Capitanias Hereditárias
• Ao vir tomar posse de sua terra, o capitão
donatário trazia dois documentos: a Carta
de Doação e o Foral.
• A Carta de Doação confirmava a
posse, sem direito de venda. Dava ao
donatário o dever de fazer a terra
produzir, o direito de fazer justiça, escravizar
e vender indígenas dentro e fora da colônia
(*máximo de 30*).
• Esses nativos precisavam ser capturados
mediante guerra justa ou legítimo
comércio.
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10. Colonização do Brasil –
Capitanias Hereditárias
• Primeira página da
carta de doação da
capitania de
Pernambuco para
Duarte Coelho –
Arquivo Nacional da
Torre do
Tombo, Portugal.
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11. Colonização do Brasil –
Capitanias Hereditárias
• O Foral tratava, principalmente, dos
tributos, definia, o que pertencia à Coroa e
ao donatário. Por exemplo, se descobertos
metais e pedras preciosas, 20% (*o quinto*)
seriam da Coroa e, ao donatário caberiam
10% dos produtos do solo. Garantia para a
Coroa o monopólio do pau-brasil e de
especiarias.
• O sistema de capitanias hereditárias
misturava características mercantilistas e
feudais.
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12. Colonização do Brasil –
Capitanias Hereditárias
• Por que fracassaram as capitanias?
O alto custo do investimento, sem um retorno
imediato;
Os ataques das tribos indígenas e de
corsários estrangeiros;
A falta de comunicação entre as diversas
capitanias pelas enormes distâncias entre
si, e entre elas e a metrópole;
Falta de apoio da Metrópole.
Dificuldades de adaptação às limitações e
diferenças da vida da colônia.
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13. Colonização do Brasil –
Capitanias Hereditárias
• Arte do alemão
Hans Staden (1525-
1579) – combate
entre índios.
• Uma das tribos tem
ajuda de brancos.
• Staden esteve no
Brasil como
mercenário à
serviço dos
franceses.
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14. Colonização do Brasil –
Capitanias Hereditárias
• Como o sistema não funcionou como a
metrópole esperava e foi nomeado um
governador-geral (*Tomé de Sousa*), em
1548.
• O caráter hereditário das Capitanias só foi
extinto com o Marquês de Pombal, em
1759, mediante indenização do Estado.
• Em 28 de fevereiro de 1821 o nome
capitania foi abolido e a maioria das
capitanias passou a se chamar província.
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