Palestra apresentada durante o primeiro curso de saneamento básico rural, na Embrapa Instrumentação, São Carlos - SP, outubro de 2013 Disponível em : http://saneamento.cnpdia.embrapa.br/programacao.html

1. Saneamento Básico na Área Rural
Fontes dispersas com ênfase nos
resíduos orgânicos
MSc. Lilian F. de Almeida Martelli
São Carlos, 30 de Outubro de 2013

2. BRASIL: “o Celeiro do mundo”
Destaque na produção agrícola
Principais fornecedores no mercado internacional
de alimentos
Agronegócio:
2010
- 15,74 % do PIB nacional
- setor: R$ 423,46 bilhões, em 2000, para R$ 578,39 bilhões em 2010
Segundo MAPA:
- Taxa anual média de crescimento da produção de
lavouras entre 2010 e 2020: 2,67%
- Projeção para 2021: uma produção de grãos superior
a 195 milhões de toneladas (t), numa área pouco
superior a 50,7 milhões de hectares (ha)

3. Brasil e a Importação de Fertilizantes
Importa cerca de 70% das matérias-primas utilizadas para
a fabricação dos fertilizantes químicos usados em seus
cultivos
4º lugar no ranking dos consumidores mundiais de
nutrientes para a formulação de fertilizantes.
Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda, 2011):
Foram comercializadas no Brasil, em 2010, mais de 24,5
milhões de t de fertilizantes
(80% destes para atender às demandas das culturas da soja,
cana-de-açúcar, milho, café e algodão)

4. BRASIL E A EXPORTAÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL
Estimativa do MAPA até 2020 (mundial):
-Carne Bovina
44,5%
-Carne Suína
48,1%
-Carne de Frango
14,2%
Incremento do rebanho animal e concentração geográfica:
Aumento da quantidade de dejetos
Um dos grandes desafios do setor pecuário

5. O que esses cenários significam?
ZONA RURAL
Diversas fontes potenciais de geração de resíduos sólidos
 esgoto sanitário
 resíduos domiciliares
 resíduos de construção civil
 embalagens de agrotóxicos e
fertilizantes
 dejetos de animais
 insumos veterinários, entre outros

6. ZONA RURAL
* Coleta de “lixo”: 31,6% (IBGE)
Ineficiência que leva a práticas comuns para 70% dos domicílios rurais:
horta
-queimar
escola
-enterrar
Criação de suínos
-lançar em terrenos/corpos d’água
Esgotamento sanitário:
Uso
da
água
lago
psicultura
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento: a
cobertura de serviços atinge aproximadamente 25% dos moradores
Práticas comuns + falta de planejamento:

7. Mais resíduos na Zona Rural:
Brasil, maior consumidor mundial de agrotóxicos
Embalagens
- “resíduos perigosos”: elevado risco de
contaminação humana e ambiental
Decreto-lei nº 4.074/2002: regulamentação das Leis no 7.802/1989 e
9.974/2000:
Divisão da responsabilidade sobre a destinação das embalagens a todos os
segmentos envolvidos diretamente com os agrotóxicos: fabricantes, revendas
(canais de comercialização), agricultores (usuários) e poder público
(fiscalizador).
Criação em 2002 do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens
Vazias (INPEV): entidade que representa as indústrias fabricantes de produtos
fitossanitários.
-Remoção de cerca de 168 mil toneladas de embalagens por todo o território
brasileiro
-Em 2010, aproximadamente 95% das embalagens primárias foram retiradas
do campo e enviadas para a destinação ambientalmente correta.

8. LOGÍSTICA REVERSA EFICIENTE QUE NÃO CONTEMPLA A
DESTINAÇÃO DAS EMBALAGENS DE FERTILIZANTES
-Legislação vigente não contempla
-Estatísticas e informações sobre o retorno ou destinação das embalagens são
praticamente inexistentes
...O Brasil é o quarto consumidor mundial de nutrientes para a formulação de
fertilizantes:
Em 2010 foram comercializadas mais de 24,5 milhões de toneladas de
fertilizantes, distribuídos usualmente em sacarias de 50 Kg e big bags de
polietileno de 1 a 1,5 toneladas

9. E QUANTO ÀS EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS
VETERINÁRIOS...
- Decretos-Lei nº 467/1969, 1.662/1995, 5.053/2004, 6.296/2007, Lei nº
6.198/1974 : é de responsabilidade exclusiva do MAPA a fiscalização de
produtos, dos estabelecimentos que os fabricam, além do comércio e do
emprego de produtos veterinários em todo o país.
Não há menções sobre normas e/ou regras para o destino das embalagens
vazias
Tramitam no congresso dois projetos de lei tramitam no congresso desde 2007:
-Proposta de um modelo similar de logística reversa das embalagens
* 7.222 produtos de uso veterinário autorizados para a comercialização no país,
com destaque para as vacinas, os antibióticos entre outros

10. 1. Referente às embalagens de agrotóxicos com destinação ambientalmente correta
2. Estimativa baseada em sacarias com capacidade para 50 Kg e big bags de 1,5 toneladas
3. Estimativa de embalagens vazias procedentes da vacinação em bovinos
4. Estimativa de embalagens vazias procedentes de antiparasitários
5. Estimativa de embalagens vazias para a vacinação avícola
6. Resíduo sólido doméstico (RSD) rural considerando uma população de aproximadamente
30 milhões de habitantes e produção total de RSD rural de 0,10 Kg a 0,44 Kg/pessoa/dia.
7. Esgotamento sanitário rural baseado
(PNRS, 2011)

11. Aprovação da Lei nº 12.305/10:
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
- Diagnosticar, compreender e buscar soluções para os graves problemas
causados pelos
resíduos
Estabelece:
 princípios,
 objetivos,
 diretrizes,
 metas e ações,
 instrumentos: como o Plano Nacional de Resíduos Sólidos
-em processo de construção
-contemplará os diversos tipos de resíduos gerados, alternativas de gestão e gerenciamento
passíveis de implementação, bem como metas para diferentes cenários, programas,
projetos e ações correspondentes.
-estreita relação com os Planos Nacionais de Mudanças do Clima (PNMC), de Recursos
Hídricos (PNRH), de Saneamento Básico (Plansab) e de Produção e Consumo Sustentável
(PPCS).
-Apresenta conceitos e propostas na interface entre diversos setores da economia:
crescimento econômico e preservação ambiental com desenvolvimento sustentável.

12. De que outras formas as atividades agrosilvopastoris podem influenciar no
impacto ao ambiente rural?
Diagnóstico preliminar dos resíduos orgânicos gerados no setor agrosilvopastoril e
agroindústrias primárias associadas
•
Para a agricultura:
Permanentes:
- café (em grão),
- cacau (amêndoas),
- banana
- laranja,
- coco-da-baía,
- castanha de caju
- Uva
•
-
Temporárias:
- soja
- milho
- cana-de-açúcar
- feijão
- arroz
- trigo
- mandioca
Para a pecuária:
bovinos
aves
suínos.
• Para a silvicultura:
- produção de madeira em toras (produção de carvão vegetal, lenha, papel e celulose e
outras finalidades)

13. PNRS,2011

14. PNRS,2011

15. SUGESTÕES DO PLANO:
•
Desenvolvimento e inovação de tecnologias para o aproveitamento de resíduos
agrosilvopastoris
•
Destinação adequada de todos os resíduos da criação animal por compostagem e/ou
biodigestores ou outras tecnologias
•
Implementação da coleta seletiva da parcela dos resíduos sólidos secos no meio rural e
destinação adequada em concordância com a destinação dos Resíduos Urbanos
•
Inventário de Resíduos Agrosilvopastoris - A partir do próximo Censo Agropecuário (2015)
todos os resíduos agrosilvopastoris deverão estar inventariados. Os resíduos deverão
estar quantificados e espacializados
* Ampliação da Logística Reversa para todas as categorias de Resíduos Agrosilvopastoris
- Implementação da logística reversa para todas as categorias de agrosilvopastoris até
2024
* Desenvolvimento e inovação de tecnologias para o aproveitamento de resíduos
minerais na agricultura

16. O reaproveitamento da biomassa remanescente (agrícolas e agroindustriais):
• Evitam o acúmulo dos resíduos,
- controle da poluição
- proporciona melhores condições de saúde pública
- reduz a dependência de fertilizantes químicos importados (recuperação
de elementos)
• Aproveitamento na alimentação animal ou insumo para outros produtos
• Geração de energia

18. RESÍDUOS NA ZONA RURAL: IMPACTOS POSITIVOS
• (Galdos et al. 2009 e Souza et al. 2006)
Sistema de Cana crua por 8 anos x Sistema de Cana queimada
- Aumento no conteúdo total de carbono
- Melhora na estabilidade dos agregados
- Melhora na microporosidade e conteúdo de água no solo

19. PNRS,2011

20. APLICAÇÃO DE EFLUENTE TRATADO POR BIODIGESTOR NO SOLO:
-Uso controlado:
-incorporação da matéria orgânica no solo
- melhores propriedades físico-químicas
-Uso indiscriminado:
-diminuição da matéria orgânica no solo
- excesso de nutrientes (possível contaminação)
- efeito de salinização
-impedimento hidráulico e a diminuição da taxa de difusão de
O2
Orientações – Legislação Ambiental
Informações sobre aplicação
(quantidade, tipo, freqüência)
NECESSIDADE DA INTENSIFICAÇÃO DE ESTUDOS

21. CONTAMINANTES
ORGÂNICOS:
“INCORPORAÇÃO” NO MEIO
AMBIENTE
...seja pelas atividades
agrosilvopastoris

22. ...seja até por eventuais acidentes
Incêndio em galpão de açúcar (porto seco em Santa Adélia –SP – 26/10/2013)
Açúcar derretido: mais de 30 mil toneladas

23. CONTAMINANTES ORGÂNICOS: DINÂMICA

24. OS RESÍDUOS NA ZONA RURAL:
- Pesticidas e herbicidas:
aplicações inadequadas, e
por muitas vezes, realizadas
diretamente no solo
-sujeitos a
perdas por
deriva ou
volatilização
- Antibióticos de uso
veterinário: presentes nos
dejetos, associados à matéria
orgânica
A compostagem pode
reduzir o aporte destes
compostos no solo
Moléculas anfóteras e com vários grupos funcionais
ionizáveis
Distintas massas moleculares
Distintos potenciais de volatilização
Tendem a apresentar caráter hidrofílico (menor potencial
de bioacumulação e maior mobilidade no solo)
Toxicidade pode ser crônica ou aguda
Entretanto, para os antibióticos: desenvolvimento de linhagens de
bactérias resistentes (alteração na biota do solo), já através do
aporte de pequenas concentrações

25. Sendo assim: o conhecimento acumulado para pesticidas nem sempre é
válido/aplicável para a compreensão do comportamento dos antibióticos
Processos governados:
- Propriedades físico-químicas do contaminante (estrutura
molecular, tamanho, solubilidade, hidrofobicidade, etc)
- Propriedades do solo: pH, textura, condições de manejo,
clima, teor de matéria orgânica
Processos de sorção (retenção) e
transformação (degradação)
Tetraciclina

26. • Há a carência de informações quanto à ocorrência e
comportamento de compostos em certas condições de cultivo,
e principalmente em ambientes tropicais (solo e clima
distintos)
• Necessidade de pesquisas na área
Exemplo:
424 compostos ativos de pesticidas registrados no país
Apenas 22 apresentam Limite Máximo de Resíduos (LMR)
estabelecidos para águas potáveis

27. PNRS,2011

28. PNRS,2011

29. DESAFIO: DESAPARECIMENTO / MINIMIZAÇÃO DE CADA CONSEQUÊNCIA
PNRS,2011

30. Muito Obrigada a todos,
Pela presença e atenção!