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A São Paulo Film Commission (“SPFilm”) é o departamento da Spcine
responsável pelo recebimento e processamento dos pedidos de filmagens
na cidade de São Paulo.
Locais de responsabilidade da SPFilm:
• Sistema viário: ruas, avenidas, vias expressas, ciclovias, passeios
(calçadas), ruas de pedestres (calçadões), entre outras vias;
• Praças públicas;
• Equipamentos públicos: parques, teatros, centros esportivos, mercados,
cemitérios, unidades de saúde, escolas, bibliotecas, centros culturais,
galerias, etc;
• Áreas administrativas, operacionais e de serviços internos da
Prefeitura: escritórios, pátios de serviços, piscinões, entre outros locais
que não são de livre acesso a munícipes, mas que fazem parte da
infraestrutura da Prefeitura.
9. MAR/ABR 2024
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O Decreto 56.905/16 prevê a isenção para as produções que se
enquadrem nos formatos abaixo:
• Para estudantes, professores ou pesquisadores que tenham seus
projetos recomendados pela instituição de ensino por meio de
ofício da instituição.
• No caso de produções realizadas por instituições sociais, sem fins
lucrativos, declaradas de utilidade pública, para campanha ou
obra sem fim lucrativo.
• Produções jornalísticas ou reportagens.
• Caso sua filmagem se enquadre como um dos itens acima, há
isenção aos preços públicos aplicáveis com exceção dos valores
de serviço prestados pela CET e /ou SPTrans caso haja.
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TIPOS DE BLOQUEIOS
Intermitentes: utilização parcial ou total de uma ou mais faixas de circulação da
via por curto período de tempo previamente definido, sendo o padrão utilizado
normalmente de 2 minutos cada ou então de acordo com o tempo semafórico.
11. MAR/ABR 2024
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Totais: utilização total de uma ou mais faixas de circulação da via, mantendo
outra(s) livre(s) para o fluxo de veículos. Pode ser solicitada em diferentes
extensões e é recomendável nos casos em que as produções necessitem do
bloqueio de algumas faixas sem interferência em outras, de maneira a não
bloquear totalmente a via e manter liberado o fluxo local.
12. MAR/ABR 2024
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Totais: utilização total e permanente de todas as faixas da via, resultando em um
bloqueio total. Deve ser solicitada em casos nos quais bloqueios intermitentes ou
parciais não contemplem a demanda da produção, ou por questões de segurança
(como por exemplo em túneis e pontes, nos quais pode não ser possível fechar
parcialmente). Bloqueios totais são autorizados em maior parte nas vias que
apresentam possibilidade de desvio e em momentos de menor fluxo.
18. MAR/ABR 2024
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VIDA E ACIDENTES PESSOAIS:
Seguro exigido pelo Sindcine de acordo com sua convenção coletiva.
Contempla as seguintes coberturas:
. Morte por qualquer causa.
. Morte acidental.
. Invalidez permanente total ou parcial por acidente.
. Pagamento de despesas médicas, hospitalares e odontológicas.
19. MAR/ABR 2024
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FILM PACKAGE:
Também chamado de Seguro de Produção, destina-se a fornecer uma ampla
gama de coberturas de seguros “empacotadas” para atender as necessidades
do projeto audiovisual como um todo.
Elenco: Cobertura para despesas extras de produção ocasionadas por morte,
lesão corporal ou enfermidade de pessoas-chave da produção. Também
conhecido como Não Comparecimento (No Show).
Suporte: Cobre despesas de refilmagem relacionadas a perdas e danos
relativos ao material sensível, nas quais imagens e sons foram gravados.
20. MAR/ABR 2024
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FILM PACKAGE:
Equipamentos, Cenários, Figurinos, Objetos de Cena e Despesas Extras:
Cobertura para perdas e danos relacionados aos equipamentos próprios ou
alugados, cenários, veículos de cena, figurinos e objetos de cena, bem como
despesas adicionais de produção ocasionadas por essa situação.
Propriedades de Terceiros e Responsabilidade Civil Filmagem: Proteção
contra danos causados às propriedades de terceiros sob os cuidados do
segurado, bem como danos corporais e materiais causados a terceiros e aos
empregados ocorridos durante a produção.
21. MAR/ABR 2024
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S E&O (ERROS E OMISSÕES)
Também conhecido como Seguro de Responsabilidade Civil Profissional
para Produtores de Audiovisual, geralmente é um pré-requisito de canais
de TV, distribuidores de filmes e plataformas de streaming, que exigem a
contratação antes que o conteúdo de sua produção seja exibido ou
distribuído, para protegê-los contra reclamações resultantes do conteúdo
de sua produção.
Protege os produtores e seus parceiros de ações judiciais que possam
surgir do conteúdo de uma produção, alegando dentre outros:
. violação de direitos autorais
. danos morais por difamação ou calúnia
. invasão de privacidade
22. MAR/ABR 2024
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S E&O (ERROS E OMISSÕES)
. plágio ou cópia não autorizada de ideias
. difamação ou degradação de produtos
. confidencialidade
. concorrência desleal
. violação de título, slogan ou marca registrada, dentre outras coberturas
. responsabilidade por ato, erro ou omissão profissional
. responsabilidade solidária por atos danosos de subcontratados
. extravio, roubo ou furto de documentos de clientes ou terceiros incluindo
registros de informática
23. MAR/ABR 2024
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O clearance audiovisual é o procedimento minucioso de obter todas as
permissões legais para usar conteúdo de terceiros em uma produção, o que
inclui identificar, negociar e adquirir as autorizações necessárias.
• Pesquisa e Identi
fi
cação: listar todos os elementos de conteúdo de
terceiros que serão utilizados na produção, incluindo clipes de filmes,
programas de TV, músicas, imagens, obras de arte, marcas registradas e
qualquer outro material protegido por direitos autorais.
• Avaliação de Direitos Autorais: pesquisar quem detém os direitos
autorais sobre cada elemento de conteúdo identificado e obter
autorização para seu uso. Isso pode envolver entrar em contato com
estúdios de cinema, produtoras de TV, gravadoras, editoras de música,
artistas, etc.
• Negociação de Licenças: negociar os termos das licenças de uso com os
detentores dos direitos autorais, incluindo questões como duração do uso,
territórios de distribuição, meios de distribuição e taxas de licenciamento.
24. MAR/ABR 2024
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• Obtenção de Autorizações de Imagem: se a produção incluir pessoas
reconhecíveis em imagens ou vídeos, é necessário obter autorizações de
imagem assinadas por elas ou por seus representantes legais, permitindo o
uso de sua imagem na produção.
• Clearance de Música: para o uso de músicas em uma produção, é
necessário obter licenças de sincronização das editoras musicais e licenças
de masterização das gravadoras, garantindo o direito de usar a música em
sincronia com as imagens da produção.
• Veri
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cação de Marcas Registradas: certificar-se de que não há marcas
registradas visíveis na produção que possam infringir os direitos de
propriedade intelectual de terceiros. Isso pode exigir a obtenção de
autorização para o uso de marcas registradas identificáveis.
• Documentação e Arquivamento: manter registros detalhados de todas as
autorizações e licenças obtidas durante o processo de clearance
audiovisual para documentação e proteção legal.
28. MAR/ABR 2024
https://spcine.com.br/spfilmcommission/
Manual de Filmagens em São Paulo, material instrutivo que concentra instruções de
filmagens por tipo de locação, horários de filmagem na cidade, prazos,
documentações, valores das filmagens, entre outros assuntos relacionados à realização
de filmagens na cidade.
Preços para Filmagens:
• Preços das Filmagens em Equipamentos Públicos
• Preços das Filmagens em Vias
• Custos da São Paulo Film Commission
Filmagens em equipamentos públicos recebem um desconto de 5% a 95%, de acordo
com formato da produção, conforme a Tabela de Descontos estabelecida no Decreto
de Filmagens.