O documento discute cuidados jurídicos no uso de redes sociais, mencionando casos em que usuários tiveram problemas legais por conta de suas publicações. Também aborda questões como privacidade, racismo online e como as provas da internet podem ser usadas em processos judiciais.

1. Renato Opice Blum
renato@opiceblum.com.br
Copyright © 2011 – Todos os direitos reservados.
Joaquim Eugênio de Lima, 680 – 1º andar – São Paulo – SP – Brasil – 01403-000
Tel.: (55-11) 3253-0061- Fax: (55-11) 3285-5326
E-Mail: contato@opiceblum.com.br
www.opiceblum.com.br
Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais
03 de junho de 2011

2. 222222
Os filhos das
trevas são
sempre mais
rápidos que os
filhos da luz.
(Lc 16,8)
Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais

3. 3
REDES SOCIAIS
Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais

4. 44
CASOS – REDES SOCIAIS
Mulher é acusada de levar garota ao suicídio.
Penetras descobrem festa.
Mulher é presa por “Cutucar” (Violação de
ordem de Restrição).
Profile de falecida é utilizado para fazer
publicidade de produto.
Homem tem casa roubada.
Garoto morre por fingir ser uma mulher.
Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais

5. 5
VISÃO INTERNACIONAL
TWEET CAUSA PRISÃO
Após perder viagem devido à nevasca em
aeroporto, homem postou no twitter que iria
“mandar o aeroporto pelos ares”.
O POST LHE GEROU UMA PRISÃO E SETE
HORAS DE INTERROGATÓRIO.
Fonte: http://info.abril.com.br/noticias/internet/brincadeira-no-twitter-faz-homem-ser-preso-18012010-12.shl
Fonte: Info
Redes Sociais

6. 6
RACISMO E INTERNET
Jovem de 21 anos é denunciado pelo Ministério
Público Federal pelos crimes de racismo e nazismo.
Ele participava de comunidades racistas do Orkut, e
em sua casa a polícia encontrou suásticas e imagens
de Hitler.
Lei 7.716/89
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça,
cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.
§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas,
ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou
gamada, para fins de divulgação do nazismo.
http://idgnow.uol.com.br/seguranca/2009/05/04/mpf-sp-denuncia-jovem-por-incitar-racismo-e-nazismo-no-orkut/
Fonte: IDGNow!
Redes Sociais

7. 77
“Viúva e mãe de dois filhos, uma professora de escola
particular de classe média, localizada na Zona Leste
de São Paulo, tenta obter na Justiça indenização
contra três estudantes que, em 2005, criaram uma
comunidade no Orkut para hostilizá-la. Os
adolescentes foram obrigados pela Justiça a cumprir
medidas socioeducativas, e seus pais foram
condenados em primeira instância a pagar
indenização de R$ 10 mil, mas recorreram.”
JUSTIÇA CONDENA ALUNOS A PAGAR
R$ 10 MIL POR HOSTILIZAR
PROFESSORA NO ORKUT
http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1369808-5605,00.html
Redes Sociais
JUDICIÁRIO

8. 88
ISSO É POSSÍVEL?
PRIVACIDADE NA WEB
Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais

9. 9
PASSADO DIGITAL
AGO/2010: Eric Schmidt, CEO da Google,
declarou ao “THE WALL STREET JOURNAL”:
Teme que os jovens não entendam as
consequências de ter tanta informação
pessoal sobre eles disponível na internet.
Prevê que todas as pessoas jovens um
dia terão direito automaticamente a
mudar de nome ao chegar à vida adulta
para deixar para trás as travessuras da
juventude guardadas nos sites de mídia
social de seus amigos".
A empresa sabe "razoavelmente quem você
é, razoavelmente do que você gosta e
razoavelmente quem são seus amigos".
http://www1.folha.uol.com.br/tec/784985-jovens-podem-ter-que-mudar-nome-para-apagar-passado-na-web-diz-presidente-do-google.shtml
Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais

10. 10
Provas da
Internet:
o que está no
mundo da web
pode fazer prova
no mundo real
PROVAS
Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais

11. 1111
O CUIDADO COM AS INFORMAÇÕES É FUNDAMENTAL
Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais

12. 121212121212
AS SETAS APONTAM PARA…
Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais

13. 13
CARTILHA – USO SEGURO DA INTERNET
Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais

14. 1414
Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais
Referência aos cursos da EDP, FGV e USP.

15. 15151515
SAUDAÇÕES
Embaixador Roberto Campos: “os que ficam
nesta Casa têm pela frente uma formidável
agenda reformista. Desejo-lhes, como na oração
do teólogo Reinhold Niehbuhr:
“Que Deus lhes dê serenidade para aceitar as
coisas que não possam mudar, coragem para
mudar as que coisas que possam mudar e
sabedoria para saber a diferença.”
Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais

16. 16161616
WWW.OPICEBLUM.COM.BR
Renato Opice Blum
renato@opiceblum.com.br
• Advogado e economista;
• Coordenador do curso de MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito;
• Professor da Fundação Getúlio Vargas, USP (PECE), Universidade Presbiteriana Mackenzie e
FADISP;
• Professor palestrante/congressista da Universidade Mackenzie;
• Professor colaborador da parceria ITA-Stefanini;
• Palestrante brasileiro no Global Privacy Summit 2010, Washington, DC
• Árbitro da FGV e da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP);
• Presidente do Conselho Superior de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio/SP e
Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO; do Comitê de Direito da Tecnologia da
AMCHAM; Membro da Comissão de Direito da Sociedade da Informação – OAB/SP; Ex-Vice-
Presidente do Comitê sobre Crimes Eletrônicos – OAB/SP
• Membro da American Bar Association (ABA), Inter American Bar Association (IABA),
International Law Association (ILA), International Bar Association (IBA) e International
Technology Law Association (Itechlaw);
• Coordenador e co-autor do livro “Manual de Direito Eletrônico e Internet”;
• Sócio do Opice Blum Advogados www.opiceblum.com.br
• Currículo Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/0816796365650938
@opiceblum
Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais