Este documento resume uma aula sobre a democracia presidencialista multipartidária no Brasil entre 1945-1964. O professor discute como o sistema eleitoral proporcional criou um sistema partidário fragmentado que foi difícil de combinar com um presidente eleito por voto popular, levando a problemas como presidentes em minoria no Congresso e crises de governabilidade. O documento também resume os argumentos de Scott Mainwaring sobre como esse formato institucional dificultou a consolidação dos partidos e tornou mais prováveis golpes de Estado.

1. Democracia presidencialista
multipartidária: a difícil
combinação (1945-1964)
Prof. Sérgio Braga
Aula sobre o texto de Scott
Mainwaring

2. Sumário da aula
Objetivos do curso: apresentar alguns
conceitos básicos para o estudo das
instituições políticas brasileiras de uma
perspectiva histórica.
Referências básicas: Scott Mainwaring
(1993); Sérgio Abranches (1988); Fabiano
Santos (1997)
Filme: “Os anos JK” (Sílvio Tendler)

3. Quatro conceitos básicos
Democracia presidencialista
multipartidária (Mainwaring, 1993)
Presidencialismo de coalizão (Sérgio
Abranches, 1988)
Patronagem e poder de agenda
(Fabiano Santos, 1997)
Crise de paralisia decisória (Wanderley
Guilherme Santos, 2003)

4. Problema central:
A democracia presidencialista
pluripartidária brasileira é compatível com
a estabilidade democrática?
Sim, não e por quê?
Quais os problemas que ela gera?
Várias respostas...

5. Aqui começa nossa história...

6. Objetivos do Mainwaring:
Caracterizar algumas singularidades
“morfológicas” do sistema político brasileiro
(democracia presidencialista)
Apreender os efeitos políticos dessa combinação
em sucessivos governos, procurando demonstrar
que ela causa vários problemas para a
estabilidade democrática e para a
“governabilidade”(diagnóstico pessimista)

8. O ex-ditador agora candidato...

9. Tópicos abordados:
“Presidentes em minoria”;
“Prerrogativas e limites”
“Partidos frouxos, presidencialismo e
instabilidade institucional”
“Presidentes contra partidos”
“Coalizões partidárias”
“Passar por cima do Congresso”

10. A constituinte e a
redemocratização de 1946...

11. A estrutura do argumento:
As características do sistema eleitoral brasileiro
(“proporcional de lista aberta”) geram um
sistema partidário fragmentado com partidos
“fracos”, fadado a coexistir com um presidente
da República eleito “plebiscitariamente”;
Isso gera vários “problemas”, tais como: a)
presidentes em minoria; b) bases sociais
distintas do Executivo e Legislativo; c) crises que
podem ir do “imobilismo” à “paralisia”...

12. “How tru you tru, Truman?” (1946-1951)

13. QUADRO 1
R e s u lt a d o s d a s e le iç õ e s p r e s id e n c ia is
v o to s % d e v o to s % d e c a d e ir a s n a % d e c a d e ir a s n a
v á lid o s C â m a ra d a C â m a r a d o p a r tid o
c o a liz a ç ã o e le ito r a l d o p r e s id e n te
d o p r e s id e n te
1945
E u r ic o G asp ar D u t r a , 3 .2 5 1 .5 0 7 5 5 .3 7 9 ,7 0 P S D = 5 2 ,8 ( 1 9 4 5 )
P S D /P T B
E d u ard o C o m e s, U D N 2 .0 3 9 .3 4 1 3 4 ,7 0
Y e d d o F iu z a , P C B 5 6 9 .9 1 8 9 ,7 0
1950
G e t ú lio V a r g a s , P T B /P S P 3 .8 4 9 .0 4 0 4 8 ,7 0 2 4 ,7 0 P T B = 1 6 ,8 ( 1 9 5 0 )
E d u ard o G o m e s, U D N 2 .3 4 2 .3 8 4 2 9 ,7 0
C r is t ia n o M a c h a d o ,P S D 1 .6 9 7 .1 9 3 2 1 ,5 0
1955
J u s c e lin o K u b is t s c h e k , 3 .0 7 7 .4 1 1 3 5 ,6 0 5 2 ,2 0 P S D = 3 5 ,0 ( 1 9 5 4 )
P S D /P T B
J u a r e z T á v o r a , P D C /U D N /P L 2 .6 1 0 .4 6 2 3 0 ,3 0
A d h em a r d e B arro s , P S P 2 .2 2 2 .7 2 5 2 5 ,8 0
P lín io S a lg a d o , 7 1 4 .3 7 9 8 ,3 0
1960
J a n io Q u a d r o s , 5 .6 3 6 .6 2 3 4 8 ,3 0 2 6 ,6 0 U D N = 2 1 ,5 * ( 1 9 5 8 )
U D N /P D C /P L /P T N
H e n r iq u e T e ix e ir a L o t t , 3 .8 4 6 .8 2 5 3 2 ,9 0
P T B /P S D
A d h em a r d e B arro s , P S P 2 .1 9 5 .7 0 9 1 8 ,8 0
1 9 8 9 : P r im e ir o T u r n o
F e r n a n d o C o llo r d e M e llo , 2 0 .6 1 1 .0 1 1 3 0 ,5 0 6 ,4 0 P R N = 8 ,0 ( 1 9 9 0 )
PRN
L u is In á c io L u la d a S ilv a , P T 1 1 .6 2 2 .6 7 3 1 7 ,2 0
L e o n e l B r iz o la , P D T 1 1 .1 6 8 .2 2 8 1 6 ,5 0
M á r io C o v a s , P S D B 7 .7 9 0 .3 9 2 1 1 ,5 0
P a u lo M a lu f , P D S 5 .9 8 6 .5 7 5 8 .9
G u ilh e r m e A f if D o m in g o s , P L 3 .2 7 2 .4 6 2 4 ,8 0
U ly s s e s G u im a r ã e s , P M D B 3 .2 0 4 .9 3 2 4 ,7 0
R o ls e n o F r e ir e , P C B 7 6 9 .1 2 3 l,1
A u r e lia n o C h a v e s P F L 6 0 0 .8 3 8 0 ,9 0
R o n a ld o C a ia d o , P S D 4 8 8 .8 4 6 0 ,8 0
A ffo n s o C a m a rg o , P T B 3 7 9 .2 8 6 0 ,6 0
O u tro s 7 3 2 .2 8 3 2 ,6 0
1 9 89 - S e g . T u rn o
F e rn an d o C o llo r d e M e llo , 3 5 .0 8 9 .9 9 8 5 3 ,0 0 P R N = 8 ,0 % ( 1 9 9 0 )
PRN
L u is In á c io L u la d a S ilv a , P T 3 1 .0 7 6 .3 6 4 4 7 ,0 0
* Q u a d r o s n ã o e r a m e m b r o d e n e n h u m p a r t id o
F o n t e : T r ib u n a l S u p e r io r E le it o r a l

14. Presidentes em minoria
Dutra: foi o único presidente “majoritário” do
período;
Vargas (2): seu partido era claramente minoritário
e montou uma coalizão precária. Suicídio!
Juscelino Kubitschek: quase não toma posse,
embora lograsse montar uma coalizão
Jânio Quadros: renunciou!!
João Goulart: golpe de Estado!!!
Collor: impeachment e renúncia!!!!

15. Vargas (1951-1954): um suicídio para a história...

17. Prerrogativas e limites:
Constituição dos EUA Carta de 1946 Constituição de 1988
1) Veto parcial - Não - Sim (2/3 sessão - Sim (maioria simples
conjunta para para derrubada);
derrubada);
2) Iniciativa - Prerrogativa exclusiva - São prerrogativas - São prerrogativas
legislativa do Congresso; exclusivas do exclusivas do
presidente: presidente: tamanho das
Forças Armadas; criação
de empregos etc.
3) Poder de Decreto - Baixo - Sim; - Sim + Medida
Provisória;
4) Orçamento - O Congresso e as - Parlamentares tinham - O presidente prepara o
Comissões têm alto prerrogativa de iniciar orçamento anual e o
poder propositivo; proposta orçamentária; Congresso tem certas
restrições em propor
emendas;
5) Veto total - Sim; pode ser - Sim; pode ser - Sim;maioria simples
derrubado com maioria derrubado com uma em sessão conjunta;
de 2/3 nas duas casas; maioria de 2/3 em
sessão conjunta;
6) Nomeação do - Nomeações sujeitas à - Não depende de - Não depende de
ministério aprovação do Senado; aprovação do Senado; aprovação do Senado;

18. Prerrogativas e limites (2)
Conclusão: apesar dos poderes
constitucionais dos presidentes brasileiros
serem grandes, seus poderes partidários
são pequenos
“Apesar dessas prerrogativas
constitucionais formidáveis, os presidentes
precisam de sustentação parlamentar para
aprovar a legislação ordinária” (p. 35)

19. Jânio Quadros (1961): Fui!

20. “Presidentes contra partidos”
Grande número de candidatos presidenciais
supra ou antipartidários (p. 43)
Os presidentes são impelidos a montar
“coalizões fisiológicas” para governar, e
“cooptar” parlamentares que, anteriormente,
eram adversários políticos;
Isso contribui para enfraquecer os partidos
aos olhos do eleitor e desprestigiar o órgãos
legislativos

21. “Passar por cima do Congresso”
Para contornar as dificuldades de funcionamento da
base governista, os presidentes utilizam de vários
recursos, conforme o estilo político de cada um: a)
formar coalizões partidárias com partidos mais
conservadores; b) “insulamento burocrático”; c)
liberação de emendas no orçamento etc..
Em suma: os presidentes contam com uma “caixa de
ferramentas” para obter governabilidade => quando
essa caixa de ferramentas falha, há as “crises de
governabilidade” no sentido fraco e forte do termo.

22. Comício da Central do Brasil (13/03/1964)

23. Conclusões:
Tendência do formato institucional brasileiro
a dificultar a consolidação dos partidos;
O paradoxo é que os presidentes também são
fracos, especialmente quando em baixa
popularidade;
Quanto mais baixa a popularidade do
presidente, maior os riscos de crise de
imobilismo e paralisia decisória.
Em suma: “Os sistemas presidencialistas
multipartidários predispõe à ocorrência de
impasses entre Executivo/Legislativo” e
tornam mais prováveis os golpes de Estado

24. Esq p/dir: ministro do Exército, general Artur da Costa e Silva, ministro
da Marinha, Almirante Augusto Rademaker e ministro da Aeronáutica,
brigadeiro Francisco Correia e Melo, assinando o Ato Institucional nº1
(AI-1). 09 de abril de 1964.

25. Até a próxima!

26. Referências bibliográficas:
ABRANCHES, S. Presidencialismo de coalizão: dilema institucional
brasileiro. In: TAVARES, J. A. G. (Org.). O sistema partidário na
consolidação da democracia brasileira. Brasília: Fundação Teotônio
Vilela, 2003. Cap. 1. p. 22-98.
MAINWARING, S. Democracia presidencialista multipartidária: o caso
do Brasil. Lua Nova - Revista de Cultura Política, São Paulo, n. 28/29,
p. 21-74, mai./jun. 1993.
SANTOS, W. G. O cálculo do conflito. Estabilidade e crise na política
brasileira. Belo Horizonte: UFMG, 2003.
SANTOS, F. O poder legislativo no presidencialismo de coalizão. Belo
Horizonte/Rio de Janeiro: UFMG/IUPERJ, 2003. 251 p.