Atividade PCIP é aquela que é obrigada a ter licenciamento ambiental. Certas atividades económicas potencialmente associadas a poluição significativa e que é definida de acordo com a natureza e/ou a capacidade de produção das instalações. As instalações que desenvolvem uma ou mais atividades previstas no Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, bem como as instalações de combustão, de incineração e de coincineração de resíduos.