SlideShare une entreprise Scribd logo

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OGMs E REQUISITOS

•Télécharger en tant que PPT, PDF•
•
Taíza Oliveira
Taíza Oliveira

Este documento trata de resoluções do CONAMA sobre licenciamento ambiental de OGMs e intervenções em Áreas de Preservação Permanente. Define os requisitos para licenciamento de OGMs, estudos de impacto ambiental necessários e possíveis sanções em caso de irregularidades. Também estabelece casos excepcionais em que intervenções em APPs podem ser autorizadas para atividades de utilidade pública ou interesse social.

1  sur  53
CONAMA
Res.305 de 12 de junho de 2002 ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object]
[object Object]
[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object]
[object Object]
[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object]
 
 
 
 
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Recommandé

In 04 11
In 04 11In 04 11
In 04 11Luiza Siao
 
Guia para Elaboração dos Programa de Regularização Ambiental dos Estados
Guia para Elaboração dos Programa de Regularização Ambiental dos EstadosGuia para Elaboração dos Programa de Regularização Ambiental dos Estados
Guia para Elaboração dos Programa de Regularização Ambiental dos EstadosAdeildo Caboclo
 
Pl 107 2011
Pl 107 2011Pl 107 2011
Pl 107 2011danielbordignon
 
Demanda 2015 scbh ribeirao arrudas
Demanda 2015 scbh ribeirao arrudasDemanda 2015 scbh ribeirao arrudas
Demanda 2015 scbh ribeirao arrudasCBH Rio das Velhas
 
Instr normativa ma_05_2009
Instr normativa ma_05_2009Instr normativa ma_05_2009
Instr normativa ma_05_2009jcrost
 
Apresentação arine reunião eia e usos sustentáveis
Apresentação arine reunião eia e usos sustentáveisApresentação arine reunião eia e usos sustentáveis
Apresentação arine reunião eia e usos sustentáveisCamila Bittar
 
Arine Audiencia Publica - EIA/RIMA
Arine Audiencia Publica - EIA/RIMAArine Audiencia Publica - EIA/RIMA
Arine Audiencia Publica - EIA/RIMACamila Bittar
 
Conama n 498 de 19 de agosto de 2020 dou - imprensa nacional
Conama n 498 de 19 de agosto de 2020 dou - imprensa nacionalConama n 498 de 19 de agosto de 2020 dou - imprensa nacional
Conama n 498 de 19 de agosto de 2020 dou - imprensa nacionalFabiano Prates
 

Recommandé

In 04 11
In 04 11In 04 11
In 04 11Luiza Siao
 
Guia para Elaboração dos Programa de Regularização Ambiental dos Estados
Guia para Elaboração dos Programa de Regularização Ambiental dos EstadosGuia para Elaboração dos Programa de Regularização Ambiental dos Estados
Guia para Elaboração dos Programa de Regularização Ambiental dos EstadosAdeildo Caboclo
 
Pl 107 2011
Pl 107 2011Pl 107 2011
Pl 107 2011danielbordignon
 
Demanda 2015 scbh ribeirao arrudas
Demanda 2015 scbh ribeirao arrudasDemanda 2015 scbh ribeirao arrudas
Demanda 2015 scbh ribeirao arrudasCBH Rio das Velhas
 
Instr normativa ma_05_2009
Instr normativa ma_05_2009Instr normativa ma_05_2009
Instr normativa ma_05_2009jcrost
 
Apresentação arine reunião eia e usos sustentáveis
Apresentação arine reunião eia e usos sustentáveisApresentação arine reunião eia e usos sustentáveis
Apresentação arine reunião eia e usos sustentáveisCamila Bittar
 
Arine Audiencia Publica - EIA/RIMA
Arine Audiencia Publica - EIA/RIMAArine Audiencia Publica - EIA/RIMA
Arine Audiencia Publica - EIA/RIMACamila Bittar
 
Conama n 498 de 19 de agosto de 2020 dou - imprensa nacional
Conama n 498 de 19 de agosto de 2020 dou - imprensa nacionalConama n 498 de 19 de agosto de 2020 dou - imprensa nacional
Conama n 498 de 19 de agosto de 2020 dou - imprensa nacionalFabiano Prates
 
Setor Habitacional Ponte de Terra - EIA/RIMA
Setor Habitacional Ponte de Terra - EIA/RIMASetor Habitacional Ponte de Terra - EIA/RIMA
Setor Habitacional Ponte de Terra - EIA/RIMACamila Bittar
 
Haras Patente/Rima
Haras Patente/Rima Haras Patente/Rima
Haras Patente/Rima Laura Magalhães
 
Haras Patente/Capítulo 10 conclusões
Haras Patente/Capítulo 10 conclusões Haras Patente/Capítulo 10 conclusões
Haras Patente/Capítulo 10 conclusões Laura Magalhães
 
Corrego sao quirino
Corrego sao quirinoCorrego sao quirino
Corrego sao quirinoffenixcampineira
 
Corrego são quirino laudo de caracterização ambiental
Corrego são quirino laudo de caracterização ambientalCorrego são quirino laudo de caracterização ambiental
Corrego são quirino laudo de caracterização ambientalResgate Cambuí
 
Apresentação Ponte dterra comunidade
Apresentação Ponte dterra comunidadeApresentação Ponte dterra comunidade
Apresentação Ponte dterra comunidadeCamila Bittar
 
Termo de Referência para elaboração de um Plano de Gerenciamento de Áreas Deg...
Termo de Referência para elaboração de um Plano de Gerenciamento de Áreas Deg...Termo de Referência para elaboração de um Plano de Gerenciamento de Áreas Deg...
Termo de Referência para elaboração de um Plano de Gerenciamento de Áreas Deg...Felipe Harano
 
In ibamanº 13, de 19 de julho de 2013
In ibamanº 13, de 19 de julho de 2013 In ibamanº 13, de 19 de julho de 2013
In ibamanº 13, de 19 de julho de 2013 Gilvan Mota
 
AMERTP – Associação de Defesa do Meio Ambiente
AMERTP – Associação de Defesa do Meio AmbienteAMERTP – Associação de Defesa do Meio Ambiente
AMERTP – Associação de Defesa do Meio AmbienteJunta Apuração e Recursos Infracional
 
Tratamento Resíduos ( Apostila )
Tratamento Resíduos ( Apostila )Tratamento Resíduos ( Apostila )
Tratamento Resíduos ( Apostila )Ricardo Akerman
 
Cadep cn-parecer cg-sma-2
Cadep cn-parecer cg-sma-2Cadep cn-parecer cg-sma-2
Cadep cn-parecer cg-sma-2cadep-cn
 
Diretrizes Ambientais para as Bacias Terrestres
Diretrizes Ambientais para as Bacias TerrestresDiretrizes Ambientais para as Bacias Terrestres
Diretrizes Ambientais para as Bacias TerrestresANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
 
Ponte de terra prognóstico urbanismo
Ponte de terra prognóstico urbanismoPonte de terra prognóstico urbanismo
Ponte de terra prognóstico urbanismoCamila Bittar
 
Arine prognóstico urbanismo
Arine prognóstico urbanismoArine prognóstico urbanismo
Arine prognóstico urbanismoCamila Bittar
 
Palestra: Código Florestal ( Deputado Federal Paulo Piau)
Palestra: Código Florestal ( Deputado Federal Paulo Piau)Palestra: Código Florestal ( Deputado Federal Paulo Piau)
Palestra: Código Florestal ( Deputado Federal Paulo Piau)Revista Cafeicultura
 
Leonardo mitidieropetrobras remocaboro_mar09
Leonardo mitidieropetrobras remocaboro_mar09Leonardo mitidieropetrobras remocaboro_mar09
Leonardo mitidieropetrobras remocaboro_mar09jpegd
 
Trabalho slide processo de cargas
Trabalho slide processo de cargasTrabalho slide processo de cargas
Trabalho slide processo de cargasedilene lemos gama
 
Salvados com Triângulo de evacuação
Salvados com Triângulo de evacuaçãoSalvados com Triângulo de evacuação
Salvados com Triângulo de evacuaçãoFireshaker
 
Movimentação de cargas
Movimentação de cargasMovimentação de cargas
Movimentação de cargasFabio Prado
 
Passivos Ambientais - Discrepâncias na Valoração
Passivos Ambientais - Discrepâncias na ValoraçãoPassivos Ambientais - Discrepâncias na Valoração
Passivos Ambientais - Discrepâncias na ValoraçãoMarcio Nicknig
 
Poluição ambiental
Poluição ambientalPoluição ambiental
Poluição ambientalGisele A. Barbosa
 
Amarração de cargas
Amarração de cargasAmarração de cargas
Amarração de cargasPaulinho Goes
 

Contenu connexe

Tendances

Setor Habitacional Ponte de Terra - EIA/RIMA
Setor Habitacional Ponte de Terra - EIA/RIMASetor Habitacional Ponte de Terra - EIA/RIMA
Setor Habitacional Ponte de Terra - EIA/RIMACamila Bittar
 
Haras Patente/Capítulo 10 conclusões
Haras Patente/Capítulo 10 conclusões Haras Patente/Capítulo 10 conclusões
Haras Patente/Capítulo 10 conclusões Laura Magalhães
 
Corrego são quirino laudo de caracterização ambiental
Corrego são quirino laudo de caracterização ambientalCorrego são quirino laudo de caracterização ambiental
Corrego são quirino laudo de caracterização ambientalResgate Cambuí
 
Apresentação Ponte dterra comunidade
Apresentação Ponte dterra comunidadeApresentação Ponte dterra comunidade
Apresentação Ponte dterra comunidadeCamila Bittar
 
Termo de Referência para elaboração de um Plano de Gerenciamento de Áreas Deg...
Termo de Referência para elaboração de um Plano de Gerenciamento de Áreas Deg...Termo de Referência para elaboração de um Plano de Gerenciamento de Áreas Deg...
Termo de Referência para elaboração de um Plano de Gerenciamento de Áreas Deg...Felipe Harano
 
In ibamanº 13, de 19 de julho de 2013
In ibamanº 13, de 19 de julho de 2013 In ibamanº 13, de 19 de julho de 2013
In ibamanº 13, de 19 de julho de 2013 Gilvan Mota
 
Tratamento Resíduos ( Apostila )
Tratamento Resíduos ( Apostila )Tratamento Resíduos ( Apostila )
Tratamento Resíduos ( Apostila )Ricardo Akerman
 
Cadep cn-parecer cg-sma-2
Cadep cn-parecer cg-sma-2Cadep cn-parecer cg-sma-2
Cadep cn-parecer cg-sma-2cadep-cn
 
Ponte de terra prognóstico urbanismo
Ponte de terra prognóstico urbanismoPonte de terra prognóstico urbanismo
Ponte de terra prognóstico urbanismoCamila Bittar
 
Arine prognóstico urbanismo
Arine prognóstico urbanismoArine prognóstico urbanismo
Arine prognóstico urbanismoCamila Bittar
 
Palestra: Código Florestal ( Deputado Federal Paulo Piau)
Palestra: Código Florestal ( Deputado Federal Paulo Piau)Palestra: Código Florestal ( Deputado Federal Paulo Piau)
Palestra: Código Florestal ( Deputado Federal Paulo Piau)Revista Cafeicultura
 

Tendances (15)

Setor Habitacional Ponte de Terra - EIA/RIMA
Setor Habitacional Ponte de Terra - EIA/RIMASetor Habitacional Ponte de Terra - EIA/RIMA
Setor Habitacional Ponte de Terra - EIA/RIMA
 
Haras Patente/Rima
Haras Patente/Rima Haras Patente/Rima
Haras Patente/Rima
 
Haras Patente/Capítulo 10 conclusões
Haras Patente/Capítulo 10 conclusões Haras Patente/Capítulo 10 conclusões
Haras Patente/Capítulo 10 conclusões
 
Corrego sao quirino
Corrego sao quirinoCorrego sao quirino
Corrego sao quirino
 
Corrego são quirino laudo de caracterização ambiental
Corrego são quirino laudo de caracterização ambientalCorrego são quirino laudo de caracterização ambiental
Corrego são quirino laudo de caracterização ambiental
 
Apresentação Ponte dterra comunidade
Apresentação Ponte dterra comunidadeApresentação Ponte dterra comunidade
Apresentação Ponte dterra comunidade
 
Termo de Referência para elaboração de um Plano de Gerenciamento de Áreas Deg...
Termo de Referência para elaboração de um Plano de Gerenciamento de Áreas Deg...Termo de Referência para elaboração de um Plano de Gerenciamento de Áreas Deg...
Termo de Referência para elaboração de um Plano de Gerenciamento de Áreas Deg...
 
In ibamanº 13, de 19 de julho de 2013
In ibamanº 13, de 19 de julho de 2013 In ibamanº 13, de 19 de julho de 2013
In ibamanº 13, de 19 de julho de 2013
 
AMERTP – Associação de Defesa do Meio Ambiente
AMERTP – Associação de Defesa do Meio AmbienteAMERTP – Associação de Defesa do Meio Ambiente
AMERTP – Associação de Defesa do Meio Ambiente
 
Tratamento Resíduos ( Apostila )
Tratamento Resíduos ( Apostila )Tratamento Resíduos ( Apostila )
Tratamento Resíduos ( Apostila )
 
Cadep cn-parecer cg-sma-2
Cadep cn-parecer cg-sma-2Cadep cn-parecer cg-sma-2
Cadep cn-parecer cg-sma-2
 
Diretrizes Ambientais para as Bacias Terrestres
Diretrizes Ambientais para as Bacias TerrestresDiretrizes Ambientais para as Bacias Terrestres
Diretrizes Ambientais para as Bacias Terrestres
 
Ponte de terra prognóstico urbanismo
Ponte de terra prognóstico urbanismoPonte de terra prognóstico urbanismo
Ponte de terra prognóstico urbanismo
 
Arine prognóstico urbanismo
Arine prognóstico urbanismoArine prognóstico urbanismo
Arine prognóstico urbanismo
 
Palestra: Código Florestal ( Deputado Federal Paulo Piau)
Palestra: Código Florestal ( Deputado Federal Paulo Piau)Palestra: Código Florestal ( Deputado Federal Paulo Piau)
Palestra: Código Florestal ( Deputado Federal Paulo Piau)
 

En vedette

Leonardo mitidieropetrobras remocaboro_mar09
Leonardo mitidieropetrobras remocaboro_mar09Leonardo mitidieropetrobras remocaboro_mar09
Leonardo mitidieropetrobras remocaboro_mar09jpegd
 
Trabalho slide processo de cargas
Trabalho slide processo de cargasTrabalho slide processo de cargas
Trabalho slide processo de cargasedilene lemos gama
 
Salvados com Triângulo de evacuação
Salvados com Triângulo de evacuaçãoSalvados com Triângulo de evacuação
Salvados com Triângulo de evacuaçãoFireshaker
 
Movimentação de cargas
Movimentação de cargasMovimentação de cargas
Movimentação de cargasFabio Prado
 
Passivos Ambientais - Discrepâncias na Valoração
Passivos Ambientais - Discrepâncias na ValoraçãoPassivos Ambientais - Discrepâncias na Valoração
Passivos Ambientais - Discrepâncias na ValoraçãoMarcio Nicknig
 
Amarração de cargas
Amarração de cargasAmarração de cargas
Amarração de cargasPaulinho Goes
 
1188861283 seguranca no_trabalho-movimentacao_de_cargas
1188861283 seguranca no_trabalho-movimentacao_de_cargas1188861283 seguranca no_trabalho-movimentacao_de_cargas
1188861283 seguranca no_trabalho-movimentacao_de_cargasPelo Siro
 
Plano de-emergencia-contra-incendio
Plano de-emergencia-contra-incendioPlano de-emergencia-contra-incendio
Plano de-emergencia-contra-incendioPaulo H Bueno
 
Tudo o que você queria saber sobre o limite de peso que uma pessoa pode lava...
Tudo o que você queria saber sobre o limite de peso que uma pessoa pode lava...Tudo o que você queria saber sobre o limite de peso que uma pessoa pode lava...
Tudo o que você queria saber sobre o limite de peso que uma pessoa pode lava...EMS Indústria Farmacêutica
 
nocoes basicas amarracao sinalizacao movimentacao cargas
nocoes basicas amarracao sinalizacao movimentacao cargasnocoes basicas amarracao sinalizacao movimentacao cargas
nocoes basicas amarracao sinalizacao movimentacao cargasVitor Johnson
 
Transporte manual de cargas(2)
Transporte manual de cargas(2)Transporte manual de cargas(2)
Transporte manual de cargas(2)Jupira Silva
 
Movimentação Manual e Mecânica de Cargas
Movimentação Manual e Mecânica de CargasMovimentação Manual e Mecânica de Cargas
Movimentação Manual e Mecânica de CargasAndré Silva
 
29596744 elevacao-e-movimentacao-de-cargas
29596744 elevacao-e-movimentacao-de-cargas29596744 elevacao-e-movimentacao-de-cargas
29596744 elevacao-e-movimentacao-de-cargasRisoaldo Cavalcanti
 
Anexo C Itens II.7 a II.15 (PEVO - Plano de Emergência para Vazamento de Óleo...
Anexo C Itens II.7 a II.15 (PEVO - Plano de Emergência para Vazamento de Óleo...Anexo C Itens II.7 a II.15 (PEVO - Plano de Emergência para Vazamento de Óleo...
Anexo C Itens II.7 a II.15 (PEVO - Plano de Emergência para Vazamento de Óleo...Secom Ilhéus
 

En vedette (16)

Leonardo mitidieropetrobras remocaboro_mar09
Leonardo mitidieropetrobras remocaboro_mar09Leonardo mitidieropetrobras remocaboro_mar09
Leonardo mitidieropetrobras remocaboro_mar09
 
Trabalho slide processo de cargas
Trabalho slide processo de cargasTrabalho slide processo de cargas
Trabalho slide processo de cargas
 
Salvados com Triângulo de evacuação
Salvados com Triângulo de evacuaçãoSalvados com Triângulo de evacuação
Salvados com Triângulo de evacuação
 
Movimentação de cargas
Movimentação de cargasMovimentação de cargas
Movimentação de cargas
 
Passivos Ambientais - Discrepâncias na Valoração
Passivos Ambientais - Discrepâncias na ValoraçãoPassivos Ambientais - Discrepâncias na Valoração
Passivos Ambientais - Discrepâncias na Valoração
 
Poluição ambiental
Poluição ambientalPoluição ambiental
Poluição ambiental
 
Amarração de cargas
Amarração de cargasAmarração de cargas
Amarração de cargas
 
1188861283 seguranca no_trabalho-movimentacao_de_cargas
1188861283 seguranca no_trabalho-movimentacao_de_cargas1188861283 seguranca no_trabalho-movimentacao_de_cargas
1188861283 seguranca no_trabalho-movimentacao_de_cargas
 
Plano de-emergencia-contra-incendio
Plano de-emergencia-contra-incendioPlano de-emergencia-contra-incendio
Plano de-emergencia-contra-incendio
 
Tudo o que você queria saber sobre o limite de peso que uma pessoa pode lava...
Tudo o que você queria saber sobre o limite de peso que uma pessoa pode lava...Tudo o que você queria saber sobre o limite de peso que uma pessoa pode lava...
Tudo o que você queria saber sobre o limite de peso que uma pessoa pode lava...
 
nocoes basicas amarracao sinalizacao movimentacao cargas
nocoes basicas amarracao sinalizacao movimentacao cargasnocoes basicas amarracao sinalizacao movimentacao cargas
nocoes basicas amarracao sinalizacao movimentacao cargas
 
Transporte manual de cargas(2)
Transporte manual de cargas(2)Transporte manual de cargas(2)
Transporte manual de cargas(2)
 
Movimentação Manual e Mecânica de Cargas
Movimentação Manual e Mecânica de CargasMovimentação Manual e Mecânica de Cargas
Movimentação Manual e Mecânica de Cargas
 
MovimentaçãO Manual
MovimentaçãO ManualMovimentaçãO Manual
MovimentaçãO Manual
 
29596744 elevacao-e-movimentacao-de-cargas
29596744 elevacao-e-movimentacao-de-cargas29596744 elevacao-e-movimentacao-de-cargas
29596744 elevacao-e-movimentacao-de-cargas
 
Anexo C Itens II.7 a II.15 (PEVO - Plano de Emergência para Vazamento de Óleo...
Anexo C Itens II.7 a II.15 (PEVO - Plano de Emergência para Vazamento de Óleo...Anexo C Itens II.7 a II.15 (PEVO - Plano de Emergência para Vazamento de Óleo...
Anexo C Itens II.7 a II.15 (PEVO - Plano de Emergência para Vazamento de Óleo...
 

Similaire à LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OGMs E REQUISITOS

Avaliacao de impactos ambientais resolucao
Avaliacao de impactos ambientais resolucaoAvaliacao de impactos ambientais resolucao
Avaliacao de impactos ambientais resolucaomauricio_campos
 
Apostila direito ambiental--_ibama_-_legislacao_ambiental
Apostila direito ambiental--_ibama_-_legislacao_ambientalApostila direito ambiental--_ibama_-_legislacao_ambiental
Apostila direito ambiental--_ibama_-_legislacao_ambientalClaudio Santos
 
Análise do projeto “Parque Santo Cristo” e caracterização do impacto da ocupa...
Análise do projeto “Parque Santo Cristo” e caracterização do impacto da ocupa...Análise do projeto “Parque Santo Cristo” e caracterização do impacto da ocupa...
Análise do projeto “Parque Santo Cristo” e caracterização do impacto da ocupa...Igor Siri
 
Res conema 56 - inexigibilidade LO cooperativas reciclaveis
Res conema 56 - inexigibilidade LO cooperativas reciclaveisRes conema 56 - inexigibilidade LO cooperativas reciclaveis
Res conema 56 - inexigibilidade LO cooperativas reciclaveisCatarina Peixoto
 
Aula V - Mineracao e Impactos Amb - Slides.pptx
Aula V - Mineracao e Impactos Amb - Slides.pptxAula V - Mineracao e Impactos Amb - Slides.pptx
Aula V - Mineracao e Impactos Amb - Slides.pptxAlanyLima
 
Regime Jurídico de Uso do Bioma Cerrado (PL 6324/2013)
Regime Jurídico de Uso do Bioma Cerrado (PL 6324/2013)Regime Jurídico de Uso do Bioma Cerrado (PL 6324/2013)
Regime Jurídico de Uso do Bioma Cerrado (PL 6324/2013)deputadamarina
 
InstruçAo Normativa
InstruçAo NormativaInstruçAo Normativa
InstruçAo NormativaBeefPoint
 
Audiência pública sobre as compensações ambientais das obras de quadruplicaçã...
Audiência pública sobre as compensações ambientais das obras de quadruplicaçã...Audiência pública sobre as compensações ambientais das obras de quadruplicaçã...
Audiência pública sobre as compensações ambientais das obras de quadruplicaçã...Mariana Klafke
 
Código florestal
Código florestalCódigo florestal
Código florestalTVJur.com
 
Desmatamento no parque do cocó para direito
Desmatamento no parque do cocó para direitoDesmatamento no parque do cocó para direito
Desmatamento no parque do cocó para direitoJoão Alfredo Telles Melo
 
Projeto de lei dos poços na RMR
Projeto de lei dos poços na RMRProjeto de lei dos poços na RMR
Projeto de lei dos poços na RMRJamildo Melo
 
Código Florestal - Câmara dos Deputados
Código Florestal - Câmara dos DeputadosCódigo Florestal - Câmara dos Deputados
Código Florestal - Câmara dos DeputadosPortal Canal Rural
 
Portaria 12.908 do Estado da Bahia - Plano de adequação ambiental
Portaria 12.908 do Estado da Bahia - Plano de adequação ambientalPortaria 12.908 do Estado da Bahia - Plano de adequação ambiental
Portaria 12.908 do Estado da Bahia - Plano de adequação ambientalCarlos Alberto Monteiro
 
APA COSTA DE SERRA GRANDE / ITACARE- Resolucao de aprovação plano de manejo
APA COSTA DE SERRA GRANDE / ITACARE- Resolucao de aprovação plano de manejoAPA COSTA DE SERRA GRANDE / ITACARE- Resolucao de aprovação plano de manejo
APA COSTA DE SERRA GRANDE / ITACARE- Resolucao de aprovação plano de manejoEsperancaConduru
 
Desmatamento no parque do cocó para direito
Desmatamento no parque do cocó para direitoDesmatamento no parque do cocó para direito
Desmatamento no parque do cocó para direitoJoão Alfredo Telles Melo
 

Similaire à LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OGMs E REQUISITOS (20)

Avaliacao de impactos ambientais resolucao
Avaliacao de impactos ambientais resolucaoAvaliacao de impactos ambientais resolucao
Avaliacao de impactos ambientais resolucao
 
Sebastiao
SebastiaoSebastiao
Sebastiao
 
Apostila direito ambiental--_ibama_-_legislacao_ambiental
Apostila direito ambiental--_ibama_-_legislacao_ambientalApostila direito ambiental--_ibama_-_legislacao_ambiental
Apostila direito ambiental--_ibama_-_legislacao_ambiental
 
Análise do projeto “Parque Santo Cristo” e caracterização do impacto da ocupa...
Análise do projeto “Parque Santo Cristo” e caracterização do impacto da ocupa...Análise do projeto “Parque Santo Cristo” e caracterização do impacto da ocupa...
Análise do projeto “Parque Santo Cristo” e caracterização do impacto da ocupa...
 
Res conema 56 - inexigibilidade LO cooperativas reciclaveis
Res conema 56 - inexigibilidade LO cooperativas reciclaveisRes conema 56 - inexigibilidade LO cooperativas reciclaveis
Res conema 56 - inexigibilidade LO cooperativas reciclaveis
 
Aula V - Mineracao e Impactos Amb - Slides.pptx
Aula V - Mineracao e Impactos Amb - Slides.pptxAula V - Mineracao e Impactos Amb - Slides.pptx
Aula V - Mineracao e Impactos Amb - Slides.pptx
 
Regime Jurídico de Uso do Bioma Cerrado (PL 6324/2013)
Regime Jurídico de Uso do Bioma Cerrado (PL 6324/2013)Regime Jurídico de Uso do Bioma Cerrado (PL 6324/2013)
Regime Jurídico de Uso do Bioma Cerrado (PL 6324/2013)
 
InstruçAo Normativa
InstruçAo NormativaInstruçAo Normativa
InstruçAo Normativa
 
Audiência pública sobre as compensações ambientais das obras de quadruplicaçã...
Audiência pública sobre as compensações ambientais das obras de quadruplicaçã...Audiência pública sobre as compensações ambientais das obras de quadruplicaçã...
Audiência pública sobre as compensações ambientais das obras de quadruplicaçã...
 
Código florestal
Código florestalCódigo florestal
Código florestal
 
Desmatamento no parque do cocó para direito
Desmatamento no parque do cocó para direitoDesmatamento no parque do cocó para direito
Desmatamento no parque do cocó para direito
 
Projeto de lei dos poços na RMR
Projeto de lei dos poços na RMRProjeto de lei dos poços na RMR
Projeto de lei dos poços na RMR
 
Código Florestal - Câmara dos Deputados
Código Florestal - Câmara dos DeputadosCódigo Florestal - Câmara dos Deputados
Código Florestal - Câmara dos Deputados
 
Portaria 12.908 do Estado da Bahia - Plano de adequação ambiental
Portaria 12.908 do Estado da Bahia - Plano de adequação ambientalPortaria 12.908 do Estado da Bahia - Plano de adequação ambiental
Portaria 12.908 do Estado da Bahia - Plano de adequação ambiental
 
APA COSTA DE SERRA GRANDE / ITACARE- Resolucao de aprovação plano de manejo
APA COSTA DE SERRA GRANDE / ITACARE- Resolucao de aprovação plano de manejoAPA COSTA DE SERRA GRANDE / ITACARE- Resolucao de aprovação plano de manejo
APA COSTA DE SERRA GRANDE / ITACARE- Resolucao de aprovação plano de manejo
 
Conama res cons_1986_001
Conama res cons_1986_001Conama res cons_1986_001
Conama res cons_1986_001
 
Codigo florestal 2012
Codigo florestal 2012Codigo florestal 2012
Codigo florestal 2012
 
L12651compilado
L12651compiladoL12651compilado
L12651compilado
 
Desmatamento no parque do cocó para direito
Desmatamento no parque do cocó para direitoDesmatamento no parque do cocó para direito
Desmatamento no parque do cocó para direito
 
Pedro
PedroPedro
Pedro
 

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OGMs E REQUISITOS

  • 2.
  • 3.
  • 4.
  • 5.
  • 6.
  • 7.
  • 8.
  • 9.
  • 10.
  • 11.
  • 12.
  • 13.
  • 14.
  • 15.
  • 16.
  • 17.
  • 18.
  • 19.
  • 20.
  • 21.
  • 22.
  • 23.
  • 24.
  • 25.
  • 26.
  • 27.
  • 28.
  • 29.
  • 30.
  • 31.
  • 32.
  • 33.
  • 34.
  • 35.
  • 36.
  • 37.
  • 38.
  • 39.
  • 40.
  • 41.
  • 42.
  • 43.
  • 44.
  • 45.
  • 46.
  • 47.
  • 48.  
  • 49.  
  • 50.  
  • 51.  
  • 52.
  • 53.