O documento é uma relação de responsáveis que tiveram suas contas relativas a cargos públicos rejeitadas nos últimos 8 anos no Tribunal de Contas de Pernambuco. A lista contém nomes, CPFs, órgãos, processos e tipos de deliberações. A relação é provisória e será enviada à Justiça Eleitoral até 5 de julho de 2012.

1. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0990053-6
ABELARDO PAULO BARBOSA 046.002.074-91 CÂMARA LAJEDO A 0460/10 04/11/2010
RA 1003136-4
ABIDORAL DO ESPÍRITO SANTO DE PC 0460014-9
527.644.274-68 CÂMARA MACAPARANA A 4022/07 21/08/2007
MORAIS CAVALCANTI PR 0701815-0
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
ABNOAM GOMES DA SILVA 174.443.304-68 A 6058/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704531-1
PC 0730068-2
A 3487/08 23/10/2008
RO 0803499-0
ADAILTON ANTONIO DE OLIVEIRA 105.595.824-04 PREFEITURA AMARAJI
PC 0830056-2 A 0363/12 04/04/2012
PC 0610019-3
FUNDAÇÃO YAPOATAN A 0965/08 15/04/2008
RO 0704402-1
ADALBERTO DE MORAES GUERRA 046.941.044-20
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0
A 0042/09 10/03/2009
GUARARAPES RO 0800566-7
PC 0690068-9
A 0599/09 04/11/2009
RO 0904238-6
ADALBERTO TEIXEIRA FILHO 152.178.924-04 PREFEITURA JUPI
AE 0704137-8 D 0287/10 30/03/2010
PC 0790015-6 D 0290/10 07/04/2010
PREFEITURA JABOATÃO DOS
ADALSINETE ALEXANDRINA DA SILVA 489.285.004-78 PE 0904247-7 D 1039/10 04/11/2010
GUARARAPES
ADEILSON JOSÉ DA ROCHA 258.043.244-20 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS PC 0970191-6 A 0397/11 20/09/2011
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 1
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

2. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SERV. PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RO 1001263-1
MANARI
ADEILSON LUSTOSA DA SILVA 582.827.694-87 PREFEITURA SANTA TEREZINHA PC 1070124-2 A 0489/11 06/10/2011
AE 0910014-3
ADEILTON AVELINO DE FARIAS 857.139.704-00 CÂMARA PAUDALHO A 0578/10 12/01/2011
RO 1003231-9
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PC 0400784-0 D 1367/06 17/01/2007
JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO
ADELAIDE HELENA DA SILVA 093.707.064-53
ASSISTENCIAL DOS MORADORES DE
CANDEIAS PC 0204905-3 D 0652/07 04/07/2007
PC 0470059-4 A 0298/09 01/09/2009
RO 0903488-2
ADELMO INOCÊNCIO LIMA 047.198.834-00 PREFEITURA IBIMIRIM
PC 0570024-3 A 0597/11 12/10/2011
PC 0730042-6 D 0658/08 01/07/2008
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ADELSON GONÇALVES DE QUEIROZ 472.735.934-00
ESGOTO DE CATENDE PC 0630051-0 A 0152/09 28/05/2009
RO 0705899-8
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E PC 0730046-3 A 0021/11
ADELSON JOSÉ FRREIRA LINS 194.869.524-34 03/02/2011
ESGOTO DE XEXÉU – SAAE RO 0803350-0
ADEMEVAL ALVES DE ALMEIDA 271.350.804-59 CÂMARA IGARASSU AE 0810077-9 D 1234/09 08/12/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 2
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

3. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
ADEMIR ALVES DE LIMA 134.624.074-49 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
054.057.694-87 PREFEITURA PAULISTA PC 9302141-0 A 3553/04 06/10/2004
ADEMIR BARBOSA DA CUNHA
RO 0203007-0
ADEMIR DE BRITO OLIVEIRA 452.025.674-72 PREFEITURA SANTA CRUZ DO AE 0701981-6
A 0479/12 20/04/2012
CAPIBARIBE RO 1107126-6
AERCIO JOSÉ DE NORONHA 543.937.364-00 CÂMARA CAETÉS PC 0990052-4 D 2487/10 08/12/2010
PC 9650059-1 A 4486/07 18/09/2007
RO 0001773-5
AFONSO AUGUSTO FERRAZ 043.275.274-91 PREFEITURA FLORESTA PC 0750119-5 D 1210/09 19/01/2010
PC 0700023-6
A 0256/12 20/03/2012
RO 0905656-7
CONVÊNIO Nº 224/01 PRORURAL /
AFONSO FERREIRA ALVES 137.305.414-04 ASSOC COMUNITÁRIA PRODUT PE 0303230-9 D 1690/06 30/01/2007
RURAIS SALINAS (LAGOA GRANDE)
CONVÊNIO Nº 255/03 PRORURAL /
AFONSO PEREIRA DE NORONHA 472.993.804-63 ASSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PE 0900274-1 D 0889/09 22/09/2009
PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO
CAMARATUBA (SALOÁ)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 3
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

4. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
358.522.164-53 PREFEITURA BOM JARDIM PC 9760033-7 A 4254/04 02/12/2004
AFRÂNIO JORGE COSTA MAGALHÃES
RO 9903098-6
PE 0400791-8 D 1806/05 03/01/2006
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
AGAMENON JOSE DE LIMA 105.702.334-53 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO PE 0405020-4 D 1330/06 18/01/2007
BENEFICENTE PORTO DA CIDADANIA
PE 0904489-9 D 0671/11 08/06/2011
AE 0900897-4
A 0041/10 16/03/2010
RO 0906349-3
AGILBERTO INÁCIO XAVIER 039.686.668-95 CÂMARA SÃO BENTO DO UNA
AE 0904916-2
A 0128/11 12/04/2011
RO 1100797-7
AGNALDO AVELINO DA SILVA 993.543.064-20 CÂMARA BUÍQUE- VERBAS GABINETE AE 1002544-3 A 1160/11 03/03/2012
CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0820101-8
AGUINALDO CUSTÓDIO DE LIMA 186.221.514-68 A 0475/10 11/10/2010
GUARARAPES RO 1002598-4
CONVÊNIO Nº 331/99 PRORURAL /
AGUINALDO FIDELES CAVALCANTI 113.559.214-49 ASSSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR PE 1005278-1 D 1029/11 24/08/2011
RURAL- MUNICÍPIO DE BEZERROS
CÂMARA SANTA CRUZ DO
AGUINALDO XAVIER ALVES DA ROCHA 586.391.444-00 AE 1003701-9 D 2466/10 15/12/2010
CAPIBARIBE
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 4
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

5. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PROJETO CULTURAL Nº 322/98
AILTON CORREIA DA COSTA 078.163.084-34 PE 0303242-5 D 0873/06 25/10/2006
(“CARNAVAL ITINERANTE”)
PC 0670142-5
AIRON TIMOTEO CAVALCANTE 561.947.904-82 PREFEITURA INAJÁ RO 0802901-5 A 0238/09 28/07/2009
ED 0903276-9
PC 0680088-9 D 0021/08 29/01/2008
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO
AIRTON ARRAES LAGE 314.572.664-15
ARARIPE
PC 0780113-0 D 0784/08 31/07/2008
PC 0250004-8
ALAÍDE DUARTE LUSTOSA 450.223.644-68 AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA A 1545/05 19/07/2005
RO 0405071-0
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE
ALBÉRICO SILVA DE MENDONÇA 684.238.104-53 PC 0990102-4 A 0507/11 04/10/2011
ARCOVERDE- FUNPREMARC
ALBERÍZIO DIONÍZIO DA SILVA 253.347.004-04 CÂMARA SALGADINHO PC 0560058-3 D 0504/06 14/06/2006
DE 9703568-3
ALBERTO COSTA FILHO 054.434.074-49 PREFEITURA IPOJUCA A 1495/05 13/07/2005
RO 9804327-4
ALBERTO GEORGE PEREIRA DE
355.850.054-72 PREFEITURA BARRA DE GUABIRABA PC 0840020-9 D 0173/10 17/03/2010
ALBUQUERQUE
ALBERTO MARCOS PAES FERREIRA 385.712.344-34 CÂMARA TABIRA PE 0570106-5 D 0866/06 29/08/2006
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 5
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

6. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
ALBERTO SALES DE ASSUNÇÃO DE 0980153-4
281.938.734-91 PREFEITURA ARARIPINA A 1101/11 07/01/2012
SANTOS ED 1105171-1
PROJETO CULTURAL Nº 876/00
ALBERTO SILVA DE CARVALHO 652.849.844-04 PC 0400347-0 D 1661/06 21/03/2007
(“ASSIM É PERNAMBUCO”)
AE 0405009-5 D 1071/05 17/08/2005
ALBINO BEZERRA DE VASCONCELOS 050.658.604-91 PREFEITURA VENTUROSA
PC 0570073-5 D 0387/07 17/05/2007
PC 9990117-1
ALCIDES ALVES DA SILVA 137.252.384-72 CÂMARA IBIRAJUBA A 1579/05 21/07/2005
PR 0201174-8
CONVÊNIO Nº 279/99 PRORURAL /
ALCIDES NUNES DA SILVA 341.438.744-15 COOPERATIVA DE PRODUÇÃO PE 1006872-7 A 1067/11 03/01/2012
AGROPECUÁRIA UNIÃO LTDA.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS D 0051/09 27/02/2009
PC 0620020-5
SERVIDORES PÚBLICOS DO
ALCIR MARREIROS TEIXEIRA 018.522.134-34
MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS D 1113/09 27/10/2009
PC 0720011-0
GUARARAPES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PC 0502857-7 A 3554/08 10/12/2008
ALDA CHAVES FELIX DOS SANTOS 412.839.024-00
DO MUNICÍPIO DE ESCADA RO 0803118-6
AE 0203508-0
A 0253/10 06/07/2010
ALDEMAR JÚNIOR MONTEIRO ED 0802311-6
019.284.104-13 PREFEITURA LAGOA DO OURO
MARQUES PC 0190048-1
A 4022/04 11/11/2004
RO 0203291-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 6
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

7. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0920014-9 D 2083/10 29/10/2010
ALDENISA MARIA DA SILVA 274.114.274-20 CÂMARA JABOATÃO
AE 0920071-0 A 0040/12 16/02/2012
INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO
PC 0830048-3 A 0410/11 21/09/2011
ALENILDO JOSÉ DA SILVA 036.481.984-75 MUNICÍPIO DE CORTÊS –
PR 1001588-7
CORTÊSPREV
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
ALEXANDRE ADÉLCIO DE CARVALHO
514.550.804-20 JABOATÃO / CENTRO DE APOIO À PE 0401167-3 D 0973/06 04/10/2006
TAVARES
COMUNIDADE
COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS
ALEXANDRE ARTHUR DE SENA SANTOS 935.461.574-00 PC 0601352-1 D 1411/06 01/02/2007
DO RECIFE- CSURB
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
AE 0602025-2
ALEXANDRE EL DEIR 252.463.994-00 ESPORTE E LAZER – PREFEITURA A 0170/10 01/06/2010
RO 0906281-6
RECIFE
AE 0602832-9
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A 0149/09 27/05/2009
RO 0806725-9
ALEXANDRE HANOIS FALBO 138.235.744-34 E CIDADANIA DA CIDADE DO RECIFE
– IASC PC 0701520-3
A 0566/09 20/10/2009
RO 0807088-0
ALEXANDRE JOSÉ HOLDER DOS PROJETO CULTURAL Nº 946/00 (“A
079.799.594-34 PE 0303998-5 D 0893/06 12/12/2006
SANTOS FESTA DAS FLORES”)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 7
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

8. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
ALEXANDRE LIMA DINIZ DE OLIVEIRA 616.506.094-34 HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO AE 0800591-6 D 0110/11 03/02/2011
DE PERNAMBUCO (FUNDARPE)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0570107-7
ALEXSANDRA ARRUDA CANTO 364.030.834-49 A 4334/07 05/09/2007
AFOGADOS DA INGAZEIRA RO 0701776-5
ALISSON MARTINS DE BARROS 040.854.454-64 FUNDO MUNIC. SAÚDE TEREZINHA PC 1090330-6 A 1038/11 29/12/2011
PC 0690040-9 D 0184/07 03/05/2007
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
ALLAN DE MENEZES MAIA 578.852.224-20
MUNICÍPIO DE CANHOTINHO
PC 0790036-3 D 0649/09 02/07/2009
ALMIR SEVERINO DA SILVA 513.431.694-53 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
ALOYSIO DE SOUZA LIMA 388.672.144-20 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VERDE
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
ALTAIR MARCOLINO DA SILVA 526.005.564-00 MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES – PC 0860059-4 D 1173/08 26/11/2008
BUENOSPREV
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E
PC 0301633-0
ALUISIO VAUTHIER DE FRANÇA 828.395.228-53 ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO A 3202/08 10/09/2008
RO 0801738-4
DOS GUARARAPES
ALUÍZIO JOSE DE LORENA 052.299.364-87 PREFEITURA GRAVATÁ PC 0140109-9 A 3288/08 16/09/2008
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 8
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

9. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
RO 0300620-7
PR 0704041-6
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
ÁLVARO LIMA FREIRE DO AMARAL 197.246.594-53 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE
ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA 217.904.998-60 PC 0990149-8 D 2565/10 21/12/2010
CAPOEIRAS
ÁLVARO ANTÔNIO CABRAL VIEIRA DE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – AE 0700439-4
070.596.714-04 A 0592/09 28/10/2009
MELLO UPE RO 0903245-9
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
ÁLVARO JOSÉ DE FARIA FILHO 129.092.974-20 CÂMARA ESCADA AE 1003497-3 D 2201/10 28/10/2010
AE 1003783-4 D 2209/10 27/10/2010
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA 217.904.998-60 PC 0890079-6 D 1410/09 02/02/2010
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
AE 0701455-7 D 0204/09 02/04/2009
AMADEU HENRIQUE BARROS DE
823.812.324-00 PREFEITURA JAQUEIRA DE 0803569-6 A 0082/09 16/04/2009
OLIVEIRA
PC 0830064-1
A 0396/10 30/09/2010
RO 1002320-3
AMARA MARIA PEREIRA 300.613.774-49 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 9
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

10. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE
AMARILDO CORREIA DE LIMA 734.699.394-20 PC 0870053-9 D 0329/10 20/04/2010
BREJINHO – FUNPREBE
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
AMARO FERREIRA DA SILVA 329.292.004-30 CÂMARA ESCADA AE 1003498-5 D 2194/10 23/10/2010
AE 1003784-6 D 2210/10 27/10/2010
CÂMARA JABOATÃO DOS PC 9702263-9
AMARO JOSÉ BASÍLIO 281.815.904-06 A 4452/04 23/12/2004
GUARARAPES RO 9904178-9
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
AMARO LIRA SILVA JÚNIOR 026.359.044-56 PC 0790061-2 D 0898/07 12/09/2007
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
CONVÊNIO Nº 200/1999 PRORURAL/
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
AMARO MANOEL DA SILVA 507.667.834-72 TRABALHADORES RURAIS DO PE 1106011-6 A 0488/12 24/04/2012
ENGENHO CACHOEIRA FURADA
(RIBEIRÃO)
PC 9901530-4
AMARO NOGUEIRA ALVES 024.999.404-68 CÂMARA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO A 0325/11 30/08/2011
RO 1006079-0
PC 0730031-1 D 0963/10 28/09/2010
AMARO VIEIRA DE MELO FILHO 416.324.004-72 CÂMARA AMARAJI
AE 1106557-6 A 0052/12 07/02/2012
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 10
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

11. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0703312-6
A 0489/10 23/11/2010
CÂMARA JABOATÃO DOS RO 0905772-9
AMAURI CÂNDIDO DA SILVA 178.413.484-87
GUARARAPES AE 0820116-0
A 0090/11 29/03/2011
RO 1001947-9
CONVÊNIO Nº 143/99 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PE 0901011-7
AMAURI JOSÉ DA SILVA 029.902.684-13 A 0242/11 14/07/2011
TRAB. RURAIS E PEQ. PRODUTORES RO 1004409-7
DO ENGENHO MANGUEIRA
CONVÊNIO Nº 237/2001 PRORURAL/
AMAURI JOSÉ DE SANTANA 128.361.174-00 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO PE 1105115-2 A 0406/12 12/04/2012
FRANCISCO DE ASSIS (JUREMA)
CONVÊNIO Nº 289/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO MORADORES E PE 1006878-8
AMAURÍLIO RODRIGUES DE SOUZA 470.420.874-53 A 0159/12 29/02/2012
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS RO 1200232-0
DA VILA RANCHARIA
PC 9660016-0
AMAURY PEDROSA RIBEIRO 005.320.294-53 PREFEITURA VICÊNCIA A 3643/08 27/01/2009
RO 0806082-4
AMÉRICO DE OLIVEIRA MACHADO
285.353.164-34 SECRETARIA DE JUSTIÇA PC 9902338-6 D 0424/07 20/06/2007
JÚNIOR
PROJETO CULTURAL Nº 1070/00
PE 0400158-8
ANA CLÁUDIA SEVERO RUFINO 031.138.984-80 (“GARANHUNS INSTRUMENTAL – EM A 4915/07 09/10/2007
RO 0501639-3
CLIMA DE MÚSICA”)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 11
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

12. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
ANA LÚCIA ALTINO GARCIA 037.811.004-72 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
ANA LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO 010.028.624-00 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0703312-6
ANA LÚCIA MARIA DA SILVA 041.722.204-10 A 0489/10 23/11/2010
GUARARAPES RO 0905772-9
PC 0770103-2 D 0872/08 16/09/2008
FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
ANA LÚCIA MIGUEL 488.805.234-49 PC 0670186-3 D 0236/09 07/04/2009
DE QUIXABA
PC 0870107-6 D 0899/09 15/09/2009
PC 0710005-0 D 0430/08 01/05/2008
ANA MARIA DE ALMEIDA FREITAS 046.147.804-82 CÂMARA ALIANÇA PC 0810039-1
A 0530/10 14/12/2010
RO 1003193-5
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0405000-9 D 1369/06 23/01/2007
ANA MARIA DOS SANTOS 079.513.534-34 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA DE MURIBECA I PE 0404909-3 D 1293/07 11/10/2007
PE 0904490-5 D 0080/10 11/02/2010
ANA MARIA NASCIMENTO MALHEIROS 493.609.064-68 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PC 0610038-7 A 0389/10 23/09/2010
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 12
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

13. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
IGARASSU – IGAPREV RO 1002773-7
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E
ANA NERY DOS SANTOS MELO 581.529.544-20 AE 0402870-3 D 1323/05 27/09/2005
DO ADOLESCENTE – OLINDA
PROJETO CULTURAL Nº 0436/99
ANA PATRÍCIA VAZ MANSO DE PE 0505040-6
459.012.794-68 (“I FEIRA DA ARTE E CULTURA DE A 1774/07 12/02/2008
ALBUQUERQUE LIMA ED 0700954-9
CASA AMARELA”)
ANA PAULA ALVES 823.565.134-34 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
ANA PAULA CORREIA BRANCO 024.782.304-02 PREFEITURA JUPI AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
AE 9802295-7
A 0249/09 04/08/2009
PR 0901724-0
ANABELA VASCONCELOS DE MORAES 075.202.044-72 CÂMARA OLINDA
PC 9801315-4 D 0060/09 03/02/2009
298.102.564-34 PREFEITURA MARAIAL PC 0230061-8
ANANIAS JOSÉ SANTOS NETO A 2827/05 05/10/2005
RO 0305404-4
PC 0430077-4 D 1386/05 12/10/2005
PC 0330054-7
A 3206/06 15/08/2006
RO-0503240-4
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 13
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

14. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
DE 0301255-4
A 3932/06 24/10/2006
RO 0503411-5
PC 0030043-3 D 1421/06 01/03/2007
PC 0102382-2 A 0429/08 26/02/2008
RO 0304551-1
PC 0530050-2 D 0645/10 15/07/2010
ANDRÉ CESÁRIO DE ALBUQUERQUE PC 1060062-0
325.264.664-15 CÂMARA VICÊNCIA A 0544/12 05/05/2012
NETO RO 1106539-4
ANDRÉ DE ARAÚJO BEZERRA 039.799.984-44 CÂMARA BUÍQUE AE 1002535-2 A 0810/11 23/11/2011
CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0703310-2
ANDRÉ JOSÉ DE LIMA 045.951.354-08 A 0208/09 09/07/2009
GUARARAPES RO 0806694-2
PROJETO CULTURAL Nº 414/99
ANDRÉ LUIZ BUARQUE RAMOS 368.751.553-20 PE 0400170-9 D 1655/05 03/01/2006
(“JUVENTUDE LEGAL”)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO 138.337.154-72 RODAGENS DO ESTADO DE PC 9901552-3 D 0056/11 27/01/2011
PERNAMBUCO- DER/PE
PC 0402006-6
ANDRÉ SANTOS E SILVA 464.977.304-00 CÂMARA ABREU E LIMA A 0058/09 19/03/2009
RO 0701615-3
PC 0501622-8 A 0791/09 19/02/2010
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 14
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

15. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
RO 0904634-3
DE 0500332-5
A 0775/09 03/02/2010
RO 0904721-9
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CHÃ PC 0440059-8
ANDRÉA LINS DE ANDRADE 404.427.304-97 A 4176/06 05/10/2006
GRANDE RO 0500058-0
PROJETO CULTURAL Nº 981/00
ANDRÉA XAVIER VIEIRA 539.428.254-49 (“CIRCUITO METROPOLITANO DE PE 0304088-4 D 1199/05 06/09/2005
MÚSICA”)
ANDREZA MICHELLY FELIX DOS 357.251.988-80 INSTITUTO PREVIDÊNCIA DOS PC 0940074-6
A 0687/11 26/10/2011
SANTOS SILVA SERVIDORES DE JATAÚBA- IPSEJA RO 1106156-0
PC 0970194-1
ANDREZZA ALBERTINA GUIMARÃES E 007.555.514-00 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE RO 1101049-6 A 0157/12 28/02/2012
SILVA TORRES TUPARETAMA
ED 1107895-9
ANÍBAL DE CARVALHO SÁ RORIZ 024.395.814-53 PREFEITURA BELÉM DO SÃO PC 0250054-1 D 0718/04 05/10/2004
FRANCISCO
ANÍBAL RIBEIRO VAREJÃO JÚNIOR 143.278.304-10 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009
FCAP- FACULDADE DE CIÊNCIAS DA PC 0901616-8
ANITA OLGA DE CASTRO DE SOUZA 234.654.504-00 A 1192/11 04/02/2012
ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO RO1002868-7
ANNE LÚCIA TORRES CAMPOS DE LIRA 449.553.834-91 FUNDO MUNIC. SAÚDE DE CUSTÓDIA PC 0970138-2 A 0604/11 18/10/2011
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 15
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

16. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
ANSELMO GOMES DA SILVA 705.062.134-04 AE 0803778-4 D 1260/08 10/02/2009
VISTA
CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
ANTÔNIA FERREIRA RABELO 397.036.654-20 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VERDE
ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO
031.003.354-30 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
SILVA
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103503-4 D 0424/05 17/05/2005
JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DOS PE 0103501-0 D 1267/05 15/09/2005
ANTÔNIO ADELINO PEREIRA 529.007.894-00
MORADORES NOSSA SENHORA DO
PERPÉTUO SOCORRO PE 0404887-8 D 1430/05 26/10/2005
CONVÊNIO Nº 224/98 PRORURAL /
ANTÔNIO AGRÍCIO DA SILVA 437.659.124-68 ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES PE 0300685-2 D 1354/06 23/01/2007
RURAIS DO BONITO
ANTÔNIO ARAÚJO BARBOSA 653.709.294-91 CÃMARA CASINHAS PC 0760043-4 D 1292/09 14/01/2010
PC 0301062-4 D 0457/11 14/04/2011
EMLURB- EMP. LIMP. URBANA DE
ANTÔNIO BORGES PEREIRA 360.377.614-34
PAULISTA PC 0401945-3 A 0996/11 20/12/2011
ANTONIO CARLOS GUERRA BARRETO 453.071.214-15 PREFEITURA LAGOA DO CARRO AE 0601960-2 A 0641/11 19/10/2011
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 16
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

17. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0403527-6
ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA 105.824.874-04 CÂMARA CAMARAGIBE A 3747/07 09/08/2007
PR 0605960-0
ANTÔNIO COSTA LOPES 506.025.514-04 CÂMARA OURICURI PC 0880049-2 D 0805/09 27/08/2009
PROJETO CULTURAL N° 0327/98
ANTÔNIO DE OLIVEIRA CARLOS 178.666.774-68 (“PERNAMBUCO DE TODOS OS PE 0303254-1 D 0780/04 14/09/2004
CANTOS”)
PC 0590095-5
ANTONIO DE PÁDUA MARANHÃO
021.680.904-59 PREFEITURA SÃO JOÃO RO 0901417-2 A 0277/10 27/07/2010
FERNANDES
ED1001967-4
PC 0301515-4
A 6340/07 23/01/2008
RO 0702966-4
ANTÔNIO DE PÁDUA XAVIER DE PC 0420001-9 D 2076/10 08/10/2010
127.489.864-15 PREFEITURA CAMARAGIBE
ANDRADE
PC 0520004-0
A 0142/11 12/04/2011
RO 1001553-0
CAMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
ANTÔNIO FERREIRA ARAÚJO 037.303.364-87 A 6061/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704020-9
CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS 153.024.234-72 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VERDE
ANTÔNIO FLORÊNCIO BARROS CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
065.974.754-53 AE 0803780-2 D 1256/08 05/02/2009
MEDRADO VISTA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 17
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

18. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0560019-4
ANTÔNIO GALVÃO CAVALCANTI FILHO 005.451.474-68 PREFEITURA TIMBAÚBA A 2247/08 10/07/2008
RO 0603511-5
AE 0602732-5
ANTÔNIO GOMES DE SOUZA 047.158.374-04 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
RO 0704714-9
AE 0802493-5 D 0458/10 03/06/2010
ANTÔNIO GOMES VASCONCELOS FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO PC 0970104-7 D 0883/10 11/08/2010
038.303.864-27
MENEZES MUNICÍPIO DE TUPARETAMA
PC 1070129-1 D 0589/11 08/06/2011
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
ANTÔNIO GUIMARÃES DOS SANTOS 390.727.384-20 AE 0803779-6 D 1261/08 18/02/2009
VISTA
SECRETATRIA DE ADMINISTRAÇÃO – PC 9702161-1
ANTÔNIO GUY FERNANDES SILVA 018.945.444-04 A 0864/05 10/05/2005
PREFEITURA GOIANA RO 0003518-0
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0
ANTÔNIO HOLANDA DE MELO 238.440.434-20 A 0042/09 10/03/2009
GUARARAPES RO 0800566-7
PC 0402490-4
A 5865/07 05/12/2007
RO 0701791-1
ANTÔNIO INÁCIO DE LIRA 046.074.158-63 CÂMARA ARAÇOIABA
PC 0501512-1
A 0560/11 11/10/2011
RO 0703193-2
ANTÔNIO JOSÉ ALVES DORNELAS 150.711.894-53 CÂMARA LAJEDO PC 0490078-9 D 1585/04 07/12/2004
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 18
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

19. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
ANTÔNIO JOSÉ BELO 193.338.544-87 CÂMARA CAMUTANGA PC 0560025-0 D 1628/06 06/02/2007
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PC 0610038-7
ANTÔNIO JOSÉ CABRAL DE AGUIAR 771.146.204-20 A 0389/10 23/09/2010
IGARASSU – IGAPREV RO 1002773-7
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 449.981.554-15 CÂMARA JATAÚBA PC 0940054-0 D 0568/10 09/06/2010
CONVÊNIO Nº 684/02 PRORURAL/
ASSOCIAÇÃO DE A 0463/11 27/09/2011
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 276.959.054-53 PE 1006882-0
DESENVOLVIMENTO RURAL DO
POVOADO CERCADINHO III
PREFEITURA SANTA CRUZ DO AE 0605534-5 A 0457/10 04/11/2010
ANTONIO JOSÉ DE FRANÇA 173.378.284-20
CAPIBARIBE RO 0803139-3
CONVÊNIO N° 066/96 EMATER /
ASSOCIAÇAO DOS CRIADORES DE PE 0402860-0 D 1580/07 19/12/2007
ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA 055.077.154-91
CAPRINOS E OVINOS DO ALTO
PAJEU
PC 9302141-0
ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA VALPASSOS 231.699.154-87 PREFEITURA PAULISTA A 3553/04 06/10/2004
RO 0203007-0
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL PC 0402027-3
ANTÔNIO JOSÉ HENRIQUES PIMENTEL 047.752.104-59 A 0455/10 29/10/2010
E REFORMA AGRÁRIA RO 0805823-4
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 19
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

20. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0402544-1
ANTÔNIO JOSÉ UCHOA BARBOSA DA A 1469/07 15/05/2007
094.087.464-49 EMPETUR RO 0503119-9
SILVA A 0422/12 14/04/2012
PC 0601820-8
PC 9504103-5
ANTÔNIO LUIZ LUCAS DA SILVA RO 0204829-2 A 3937/07 14/08/2007
138.071.704-30 PREFEITURA PAULISTA
FERREIRA ED 0702675-4
PC 0202242-4
A 0038/09 10/03/2009
RO 0804831-9
EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS
ANTÔNIO MARQUES RAMOS JÚNIOR 932.361.314-20 PC 0301501-4 D 0854/09 10/09/2009
URBANOS DO PAULISTA
AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
PC 0980060-8
ANTÔNIO PEREIRA NETO 125.120.794-49 CÂMARA IPUBI A 0134/11 07/04/2011
RO 1100171-9
CÂMARA SANTA CRUZ DO
ANTÔNIO RAMOS DE MOURA 376.037.104-30 AE 1003702-0 D 2458/10 15/12/2010
CAPIBARIBE
COMPANHIA DE TRÂNSITO E
ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA FILHO 213.330.764-87 TRANSPORTE URBANO DO RECIFE- PC 0901704-5 A 0745/11 09/11/2011
CTTU
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 20
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

21. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
321.348.194-72 CÂMARA ITAMBÉ PC 0201549-3 A 3550/04 06/10/2004
ANTÔNIO ROMÃO DOS SANTOS NETO
ED 0301686-9
PC 9590057-3
ANTÔNIO TRAJANO ALVES 381.473.864-00 CÂMARA IBIRAJUBA PR 0300302-4
A 1137/05 07/06/2005
PC 0102246-5
A 0768/08 01/04/2008
PR 0501333-1
PC 0560049-2
ANTONIO VALDI DE FRANÇA SALES 190.010.024-04 PREFEITURA VERTENTE DO LÉRIO A 0250/09 05/08/2009
RO 0703666-8
PC 9860030-8
RO 9902520-6 A 0019/10 02/03/2010
PR 0203340-9
ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA 124.588.724-68 PREFEITURA BARREIROS PC 0630024-8 D 1145/08 05/12/2008
ALBUQUERQUE
PROJETO CULTURAL Nº 0966/00 PE 0304086-0
ANTÔNIO VICENTE NOGUEIRA 796.639.824-20 A 1712/08 03/06/2008
(“OFICINAS DO INTERIOR”) PR 0701051-5
CONVÊNIO Nº 018/03 PRORURAL /
ANTÔNIO ZEFERINO DE MELO 438.488.344-72 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO PE 0900278-9 D 0754/09 13/08/2009
SOBRINHO
DA ESPERA (GARANHUNS)
ANTÔNIO ZILCLÉCIO PINTO SARAIVA 085.403.224-04 PREFEITURA EXU A 2208/05 30/08/2005
PC 0380049-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 21
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.