Aula com o resumão desse período da história do Brasil

1. DITADURA MILITAR NO BRASIL
1964 - 1985

2. O QUE É UMA DITADURA?
 Ditadura é um regime não democrático ou
antidemocrático, ou seja, governos onde não há
participação popular ou quando existe, ela é restrita.
 Governo Democrático: é exercido com o consentimento
dos governados
 Governo Totalitário: exerce influência sobre amplos
aspectos da vida dos governados
 Governo Ditatorial: exercido sem consentimento dos
governados. Os regimes totalitários exibem
características ditatoriais e vice versa.

3. ANTECEDENTES
 Crise política com Jânio Quadros e João Goulart
 Guerra Fria – temor da “ameaça comunista”
 Apoio de setores civis conservadores (Marcha com
Deus pela Família e Liberdade)
 Golpe realizado pelos militares com
reconhecimento dos EUA em 31 de março de 1964
– derrubando o governo de Jango (que vai para o
Uruguai)

4. DIVISÃO DOS MILITARES
• SORBONNE: oriundos da ESG (Escola Superior
de Guerra – 1948), intelectuais, veteranos da 2ª
Guerra, próximos da UDN, anticomunistas,
partidários de um poder executivo forte e
soluções econômicas técnicas.
• LINHA DURA: anticomunistas, nacionalistas,
avessos a políticos e a qualquer tipo de
democracia

5. PRESIDENTES MILITARES
CA
CO
ME GE
FI

6. CASTELO BRANCO 1964 - 1967
 AI 1 – poder de cassar mandatos legislativos, suspender os
direitos políticos ou afastar do serviço público. Eleições
indiretas para presidente. Castelo Branco assume a partir daí.
 PAEG – Plano de Ação Econômica do Governo
Combate a Inflação, Corte de Gastos, Aumento de Tarifas e
Impostos, Criação do FGTS (fundo de garantia), arrocho
salarial.
 AI 2 - Bipartidarismo
Eleição indireta para Presidente da República
Extinção dos antigos partidos.
Instituiu-se duas legendas:
ARENA (Aliança Renovadora Nacional)
MDB (Movimento Democrático Brasileiro)
 AI 3 - Eleições para governador e vice
seriam realizadas de forma indireta.

7. Atos Institucionais: Conjunto de normas que sobrepunham
até mesmo a Constituição Federal.

8. COSTA E SILVA 1967-1969
 AI 4 – Convocação do Congresso Nacional em sessão
extraordinária para votar, discutir e promulgar uma nova
constituição em ritmo de trabalho acelerado.
 Em 15 de março, a Constituição de 1967 entrava em
vigor junto com o mandato do presidente eleito Costa e
Silva
 Fortalecimento do poder executivo
 Aumento de manifestações contra a ditadura
 Assassinato do estudante Édson Luís (mar/68)
 Passeata dos 100 mil (RJ jul/68).
 Greves em Osasco (SP), Contagem e
Belo Horizonte (MG).

11. DEZEMBRO DE 1968 - AI 5
 Maior instrumento de repressão
da ditadura militar.
 Suspensão do HÁBEAS CORPUS.
 Conferia ao presidente da república
amplos poderes para perseguir e
reprimir as oposições.
 O Congresso Nacional foi fechado por
tempo indeterminado
 Deputados, vereadores e prefeitos
foram cassados

13. E.G MÉDICI 1969 - 1974
 Auge da Ditadura – Conhecido como “Anos de Chumbo”
 Prisões, torturas, assassinatos (“desaparecidos”).
 Repressão intensa e eliminação da guerrilha de
esquerda (SNI, DOI-CODI,DOPS, etc)
 Milagre Econômico (1969 - 1974)
 Delfim Netto (Ministro da economia).
 A economia cresceu com base no crescimento da
produção industrial.
 Crescimento de 10% ao ano.
 Facilidades de crédito (bens de consumo duráveis).
 Arrocho salarial.
 Grandes empréstimos.

14.  Transamazônica
 Copa de 1970
 Ufanismo
 Divulgação de uma imagem de um governo sério e
comprometido (propaganda, televisão, censura)
GRUPOS DE ESQUERDA:
 O PCB – resistência no interior do MDB e dos sindicatos.
 O PC do B – iniciou uma campanha de guerrilhas rurais,
com escasso apoio camponês.
 Entre 1968 e 1974, a ALN (Aliança Nacional Libertadora);
a VAR (Vanguarda Armada Revolucionária), o MR-8
(Movimento Revolucionário 8 de outubro) e a Ação
Popular promoveram a guerrilha urbana.
 Em 1969 a ALN e o MR-8 seqüestram o embaixador
americano Charles Elbrick.
 Em troca da libertação do embaixador, os militantes
divulgam um manifesto revolucionário na imprensa e
libertam 15 prisioneiros políticos

20. ERNESTO GEISEL – 1974 - 1979
 Crise do petróleo (73 – 74) abala crescimento do
“Milagre”.
 Abertura “lenta, gradual e segura”.
 2º PND (Plano Nacional de Desenvolvimento):
 Mais obras faraônicas ou projetos de utilidade
questionável:
 Acordo nuclear com ALE para construção de 8
usinas nucleares (apenas uma realmente começou a
funcionar – ANGRA I).
 Caso Vladmir Herzog
 Em outubro de 1978 extinguiu o AI-5 e os demais atos
institucionais.

21. GEISEL
 Lei Falcão (1976 – proibia debates e crítica ao
regime nas propagandas eleitorais)
 Pacotes de Abril (1977 – fechamento do Congresso
para aprovação de leis, senadores biônicos
(indicados pelo presidente da república).
 Lei da Anistia; 1979
 Anistia = Esquecimento = Declaração dos
“impuníveis”
 Reforma Política e volta dos partidos (com o
desmembramento do MDB).

23. FIGUEIREDO 1979 - 1985
 Aumento das pressões sociais
 Abertura lenta prossegue.
 1982 – volta das eleições diretas para governador.
Pressão por votação direta para presidente
 1983-84: Campanha das Diretas Já.
 Foi rejeitada pelo Congresso, que votou
indiretamente para o primeiro presidente civil. Fim
do Regime Militar.
 15 de janeiro de 1985: Tancredo e Sarney são
eleitos depois de 21 anos de governos militares.
 Na data da posse, 15 de março, Tancredo é
internado – Sarney assume.
 21 de abril: morre Tancredo.

28. Tancredo Neves Sarney