O projeto exige que indústrias, empresas equiparadas e atacadistas, reportem mensalmente seus estoques, consumos de matéria-prima e insumos, movimentações internas e produção à Receita Federal através da EFD (Escrituração Fiscal Digital) ICMS/IPI ou SPED Fiscal, abrangendo operações com industrialização própria e terceiros, saldos de estoques, ficha técnica, perdas do processo produtivo e substituições de insumos.

1. w w w . t s c t i . c o m . b r
BLOCO K
Desafios do Sped Fiscal

2. É o bloco da Escrituração Fiscal Digital (EFD – Sped Fiscal)
destinado à prestação de informações mensais da
produção e respectivo consumo de insumos, bem como
do estoque escriturado.
SPED
SPED
Contribuições
Doc.
Eletrônicos
(Nfe, CT-e,
NFS-e)
SPED
Contábil
SPED
Fiscal
Central de
balanços
SPED ECF
SPED
Social
Fcont
SPED
Social
BLOCO DESCRIÇÃO
0 ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS
C DOCUMENTOS FISCAIS I – MERCADORIA (ICMS/IPI)
D DOCUMENTOS FISCAIS II – SERVIÇOS (ICMS)
E APURAÇÃO DO ICMS E DO IPI
G* CONTROLE DO CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE –
CIAP
H INVENTÁRIO FÍSICO
K CONTROLE DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE
1 OUTRAS INFORMAÇÕES
9 CONTROLE E ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL
O QUE É BLOCO K DO SPED?

3. AJUSTE SINIEF 2/2009 – Institui o SPED FISCAL – EFD
HISTÓRICO

4. K001 – ABERTURA DO BLOCO K
ESTRUTURA DO BLOCO K
HIERARQUIA
K100 – PERÍODO DE APURAÇÃO DO ICMS/IPI
K200 – ESTOQUE ESCRITURADO
K220 – OUTRAS MOVIMENTAÇÕES INTERNAS DE MERCADORIA
K230 – ITENS PRODUZIDOS
K235 – INSUMOS CONSUMIDOS
K250 – INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS – ITENS PRODUZIDOS
K255 – INDUSTRIAIZAÇÃO EM TERCEIROS – INSUMOS CONSUMIDOS
K990 – ENCERRAMENTO DO BLOCO K

5. 0200
IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO
0210
CONSUMO ESPECÍFICO
PADRONIZADO
(lista técnica)
H001
ABERTURA DO BLOCO
K001
ABERTURA DO BLOCO
K230
ITENS PRODUZIDOS
H010
INVENTÁRIO
H020
INF. COMPLEMENTAR DO
INVENTÁRIO
K100
PERÍODO DE APURAÇÃO DO
ICMS/IPI
K220
OUTRAS MOVIMENTAÇÕES
INTERNAS
K200
ESTOQUE ESCRITURADO
K235
ITENS CONSUMIDOS
K255
IND. EM TERC.INSUMOS
CONSUMIDOS
K250
IND. EFETUADA POR TERC.
ITENS PRODUZIDOS
ESTRUTURA DO BLOCO K
RELAÇÃO ENTRE OS REGISTROS
C100
NOTA FISCAL
C170
ITENS DO DOCUMENTO

6. Observações:
• Os dados deverão ser informados segundo as técnicas de
produção de sua atividade, referente aos produtos que foram
fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiro
• Os atacadistas não estão obrigados a apresentação desse
registro
• As informações só deverão ser prestadas em relação aos
produtos enquadrados como “produto em processo” ou
“produto acabado”
CONSUMO ESPECÍFICO PADRONIZADO
P
E (1) H (1)D (1) F (3) G (2)
F (4)
C (3)B (1)A (2)
Ponto de atenção:
Quantidade do item componente/insumo
para se produzir uma unidade do item composto/resultante
Perda/quebra normal percentual do insumo/componente
para se produzir uma unidade do item composto/resultante
REGISTRO 0210

7. Informa o estoque final escriturado do período e tipo
de estoque:
00 – Mercadoria para Revenda
01 – Matéria-Prima
02 – Embalagens
03 – Produto em Processo
04 – Produto Acabado
05 – Subproduto
10 – Outros insumos
Obs.: Mercadorias não obrigadas
06 – Produto Intermediário
07 – Material de Uso e Consumo
08 – Ativo Imobilizado
09 - Serviços
BLOCO K
Ponto de atenção:
IND_EST = Estoque:
“0” Do informante e em seu poder;
“1” Do informante e em posse de terceiros
“2” De terceiros e em posse do informante
COD_PART = Proprietário/possuidor que não seja o informante do arquivo
K200 - ESTOQUES
Nº CAMPO DESCRIÇÃO
01 REG TEXTO FIXO CONTENDO “K200”
02 DT_EST DATA DO ESTOQUE FINAL
03 COD_ITEM CÓDIGO DO ITEM
04 QTD QUANTIDADE EM ESTOQUE
05 IND_EST INDICADOR DE TIPO DE ESTOQUE
06 COD_PART CÓDIGO DO PARTICIPANTE

8. BLOCO K
K220 - OUTRAS MOVIMENTAÇÕES INTERNAS ENTRE MERCADORIAS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO
01 REG TEXTO FIXO CONTENDO "K220"
02 DT_MOV DATA DA MOVIMENTAÇÃO
INTERNA
03 COD_ITEM_ORI CÓDIGO DO ITEM DE ORIGEM
04 COD_ITEM_DEST CÓDIGO DO ITEM DE DESTINO
05 QTD QUANTIDADE MOVIMENTADA
Ponto de atenção:
Apenas os tipos de materiais que não se se enquadre nas movimentações internas
já informadas nos Registros:
K230 – Itens Produzidos - Produção acabada
K235 – Insumos Consumidos - Consumo no processo
Informar a movimentação interna entre mercadorias de tipos:
00 – Mercadoria para revenda;
01 – Matéria-Prima;
02 – Embalagem;
03 – Produtos em Processo;
04 – Produto Acabado;
05 – Subproduto;
10 – Outros;

9. BLOCO K
K230 - ITENS PRODUZIDOS E K 235 - INSUMOS CONSUMIDOS
Informa a produção acabada de produto em processo e
produto acabado. O produto resultante é classificado como:
Tipo 03 – produto em processo, quando não estiver pronto
para ser comercializado, mas estiver pronto para ser
consumido em outra fase de produção. O produto resultante
é classificado como
Tipo 04 – produto acabado, quando estiver pronto para ser
comercializado
Este registro tem o objetivo de informar o
consumo de mercadoria no processo
produtivo, vinculado ao produto
resultante
Nº CAMPO DESCRIÇÃO
01 REG TEXTO FIXO CONTENDO "K230"
02 DT_INI_OP DATA DE INÍCIO DA O. PRODUÇÃO
03 DT_FIN_OP DATA DE CONCLUSÃO DA O.PRODUÇÃO
04 COD_DOC_OP CÓD DE IDENTIFICAÇÃO DA O.
PRODUÇÃO
05 COD_ITEM CÓDIGO DO ITEM PRODUZIDO
06 QTD_ENC QUANTIDADE DE PRODUÇÃO ACABADA
Nº CAMPO DESCRIÇÃO
01 REG TEXTO FIXO CONTENDO "K235"
02 DT_SAÍDA DATA DE SAÍDA DO ESTOQUE PARA ALOCAÇÃO AO
PRODUTO
03 COD_ITEM CÓDIGO DO ITEM COMPONENTE/INSUMO
04 QTD QUANTIDADE CONSUMIDA DO ITEM
05 COD_INS_SUBST CÓDIGO DO INSUMO QUE FOI SUBSTITUÍDO, CASO
OCORRA A SUBSTITUIÇÃO

10. BLOCO K
K250 - ITENS PRODUZIDOS E K255 - INSUMOS CONSUMIDOS
Informa a produção acabada de produto em processo.
Deve ser apresentado por produtos, mesmo que a quantidade
de produção acabada seja igual a zero, nas situações em que
exista o consumo de item componente/insumo no registro filho
K235.
Informar o consumo de mercadoria no
processo produtivo, vinculado ao produto
resultante.
Nº CAMPO DESCRIÇÃO
01 REG TEXTO FIXO CONTENDO “K250”
02 DT_PROD DATA DO RECONHECIMENTO DA
PRODUÇÃO OCORRIDA NO TERCEIRO
03 COD_ITEM CÓDIGO DO ITEM PRODUZIDO
04 QTD QUANTIDADE PRODUZIDA
Nº CAMPO DESCRIÇÃO
01 REG TEXTO FIXO CONTENDO “K255”
02 DT_PROD DATA DO RECONHECIMENTO DO CONSUMO DO INSUMO
03 COD_ITEM CÓDIGO DO INSUMO
04 QTD QUANTIDADE DE CONSUMO DO INSUMO
05 COD_INS_SUBST CODIGO DO INSUMO QUE FOI SUBSTITUÍDO, CASO
OCORRA

11. • Dificuldade na geração adequada das informações exigidas (ambientes do cadastro de mercadorias,
formalização de etapas do processo produtivo, sistema de custeio etc)
• Retomada das discussões acerca da constitucionalidade da apresentação ao fisco dos dados acerca do
Consumo Específico Padronizado - divulgação de segredo industrial
• Possibilidade de cruzamento e composição dos dados da EFD - Bloco C x Bloco H x Bloco K
• Possibilidade de cruzamento dos dados informados por dois ou mais contribuintes
• Aumento da incidência de autuações fiscais com fundamento em inconsistências nas movimentações
fiscais dos contribuintes (presunção de ausência de emissão de documentos fiscais e/ou recebimento e
manutenção em estoque de mercadorias sem documentação fiscal)
BLOCO K
PONTOS DE ATENÇÃO

12. 1ª Se existir no estabelecimento qualquer dos processos que caracterizar industrialização, segundo a legislação de ICMS e de IPI
cujos produtos resultantes sejam tributados pelo ICMS ou IPI, mesmo que de alíquota zero ou isento;
2ª Se possui CNAE, mesmo que secundário, das divisões 10 a 32 e:
Vendas brutas +R$ Valor (Estab território nacional, industriais ou não)
Descontos incondicionais concedidos - R$ Valor
Devoluções - R$ Valor
Vendas Canceladas - R$ Valor .
Total >R$ 300.000.000,00 (Resultado do 2º exe. anterior ao início de vigência)
Deverá apresentar o BLOCO K a partir de 01/01/2016 para todos os estabelecimentos industriais com atividades vinculadas aos
CNAE’s 10 a 32.
3ª Para os demais estabelecimentos desta empresa: atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da Classificação Nacional
de Atividades Perguntas Frequentes – EFD ICMS IPI – SPED Fiscal - Versão 4.0 de 15/10/2015 96/101 Econômicas (CNAE) e os
equiparados a industrial, segundo a legislação de IPI, a obrigatoriedade de escriturar o Bloco K será a partir de 1º de janeiro de
2018.
BLOCO K
OBRIGATORIEDADE

13. BLOCO K
Relação com outras obrigações
BLOCO
K
Transfer
Price
FCI
Custos
ECF
Multas
As empresas que não estiverem preparadas e transmitirem informações
erradas poderão sofrer penalidades/multas impostas pelo fisco.
Para o fisco estadual, São Paulo, por exemplo, a multa pela incorreção
de dados do livro de controle de estoque é de 1% sobre o valor do
estoque no final do período.
Para o fisco federal, a multa para informações inexatas é de 3% sobre
as operações comerciais (art. 57 da Lei nº 12.873/13).
A escrituração inexata e a falta de escrituração pode resultar no não
recolhimento do imposto ou recolhimento a menor. Nesse caso, a
multa tanto federal quanto estadual pode chegar a 100%.

14. w w w . t s c t i . c o m . b r
OBRIGADO, DÚVIDAS ?
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