Este documento discute os conceitos básicos de propriedade intelectual e licenciamento de software livre, incluindo tipos de licenças como copyleft e não-copyleft. Ele também descreve licenças populares como GPL, LGPL, BSD e Apache.

1. 24/10/10 1
TcheLinux 2009
ULBRA/Gravataí
28 de março de 2009

2. Carlos A. M. dos Santos
Arquiteto de Software
HP P&D, Porto Alegre, Brasil
unixmania (a) gmail.com
Panorama das Licenças de
Software Livre

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implicam em recomendação dos mesmos, favorável
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4. Tópicos Abordados
 Conceitos básicos
 Propriedade Intelectual
 Direito autoral
 Copyright
 Patente
 Licença
 Tipos de licença
 De copyright
 De uso (contrato)
 Licenças mais
conhecidas
 Liberais
 MIT, BSD, ISC
 Artistic
 Apache
 Restritivas
 GPL
 LGPL
 Licenciamento duplo

5. 24/10/10 5
Conceitos Básicos

6. 24/10/10 6
É a soma dos direitos relativos às obras literárias,
artísticas e científicas, às interpretações dos artistas
intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos
fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções
em todos os domínios da atividade humana, às
descobertas científicas, aos desenhos e modelos
industriais, às marcas industriais, comerciais e de
serviço, bem como às firmas comerciais e denominações
comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e
todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual
nos domínios industrial, científico, literário e artístico.
Convenção da OMPI, 14 de julho de 1967
Propriedade Intelectual

7. 24/10/10 7
 De Autor (Autoral Autor)
Direitos outorgados pelo
estado aos autores de obras
intelectuais (literárias,
artísticas ou científicas).
Direitos Associados
 De cópia (copyright)
Direitos à cópia (copy
right) ou direito de
reprodução, outorgados
pelos autores de obras
intelectuais.
 O direito de autor não é reconhecido da
mesma maneira na doutrina jurídica de todos
os países países.
 Países de doutrina anglo-saxã (EUA) não
reconhecem o direito moral do autor.

8. 24/10/10 8
Patente
Concessão do Estado que
permite ao titular a
explorar comercialmente a
sua criação.
Em contrapartida, é dado
acesso público aos pontos
essenciais e às
reivindicações que
caracterizam a novidade
no invento.
 Características
 Temporária
 Renovável (com
limites)
 Escopo limitado
 Revogável
 Requer registro
Nem todos os países
aceitam patente sobre
software ou modelos de
negócio.

9. 24/10/10 9
Domínio Público
Uma obra é considerada de domínio público
quando os direitos comerciais sobre a sua
propriedade expiram, são revogados ou o
detentor abre mão deles.
Algumas doutrinas jurídicas (Brasil)
reconhecem direito moral do autor mesmo
após a expiração do direito comercial.

10. 24/10/10 10
Tipos de Licenças

11. 24/10/10 11
Licença de Copyright
 É a permissão dada pelo dono da obra (software) a
outros para reproduzi-la e distribui-la
 Não regulamenta o uso
 Pode requerer pagamento ou não

12. 24/10/10 12
Licença de Permissão de Uso
 É um contrato entre o distribuidor da obra (nem
sempre o autor) e o usuário
 Geralmente não admite redistribuição
 Pode requerer pagamento ou não

13. 24/10/10 13
Exemplos de Licenças de Uso
 Windows XP (comercial)
 Adobe Reader (freeware)
 WinZip (shareware, gratuito por 45 dias)

14. 24/10/10 14
Licenças de Software Livre
Mais Conhecidas

15. 24/10/10 15
Licenças Liberais
 Visam preservar apenas o reconhecimento da autoria
 Exigem que a notícia de copyright seja mantida
 Eximem o licenciante de responsabilidades
 Permitem distribuir de versões modificadas proprietárias
 Exemplos:
 Berkeley Systems Distribution (BSD)
 Massachussets Institute of Technology (MIT)
 Internet Systems Consortium (ISC)

16. 24/10/10 16
Licenças com Requisitos Não-Copyleft
 BSD “antiga”
 Cláusula de propaganda
 Apache Software Foundation
 Concessão de licença sobre patentes
 Artistic License
 Não confundir com o programa original

17. 24/10/10 17
Licenças Copyleft
 GNU GPL
 Trabalhos derivados têm de ser GPL também
 GNU LGPL
 Não considera agregação como trabalho derivado
 Trabalhos derivados têm de ser GPL ou LGPL
 GNU GPL versão 3
 Cláusula anti-patentes
 Cláusula anti-tivoização
 A única licença de software que tem logotipo!

18. 24/10/10 18
Licenciamento Duplo

19. 24/10/10 19
Licenciamento Duplo
 Só o detentor do copyright pode conceder
 Pode ser opção do usuário ou negociado
 Exemplos
 Perl (GPL ou Artistic)
 OpenSSL (licenças com cláusula de propaganda)
 MySQL (GPL ou EULA proprietária)
 Mesa3D (implementação de OpenGL feita por Brian Paul)
 Trocou de LGPL para MIT

20. 24/10/10 20
Perguntas?

21. 24/10/10 21
Muito obrigado!
Contato: unixmania (a) gmail.com