O documento propõe o Sistema Autenticador e Transmissor (SAT), um modelo tecnológico para automatizar processos em cidades inteligentes, aplicado inicialmente ao setor tributário. O SAT centralizaria dados de vendas no varejo para análise fiscal e combate à sonegação, simplificando obrigações para contribuintes e melhorando o controle do fisco.

1. Sistema Autenticador e Transmissor (SAT):
modelo tecnológico de automação e controle
de processos em cidades inteligentes com
exemplo de aplicação ao setor tributário
Vidal Augusto Zapparoli Castro Melo

2. 2
Reportagem Globo News

3. Objetivo Geral
Oferecer um modelo tecnológico de automação
e controle de processos em cidades
inteligentes, alicerçado em propriedades
voltadas a uma aplicação transversal em
setores que demandam a geração de dados
com estabelecimento de regras e a transmissão
segura a sistemas centrais

4. Objetivo Específico
Aplicar o modelo no setor fiscal para dar
resposta efetiva às necessidades das
administrações tributárias, mais
especificamente às operações de emissão,
validação e transmissão de dados de vendas
mercantis no varejo

5. Importância do Tema
• Relaciona áreas tecnológicas de vanguarda
– Internet das Coisas
– Cidades Inteligentes
– Big Data (centralização/análise de grande quantidade de
dados)
• Automatiza processos
• Facilita e/ou fortalece a implementação de controles
em áreas de difícil mensuração
• Permite a criação de padrões comportamentais de
geração de dados
• Combate a sonegação e outras formas de descaminho
• Propicia a evolução para uma sociedade mais justa e
inteligente

6. Justificativa
Proposição de um novo conceito que dê resposta
efetiva às limitações existentes no modelo fiscal
atualmente em uso no varejo, com contribuições para
todos os envolvidos:
– Administrações tributárias
– Contribuintes
– Consumidores
Tecnologia
Governo
Sociedade

7. Smart Cities
Conforme o IEEE Smart Cities Initiative Working Group:
• Conjunto de tecnologia, governo e sociedade que permitam a
evolução para uma economia mais inteligente, uma mobilidade
mais inteligente, um meio ambiente mais inteligente, pessoas
mais inteligentes, uma subexistência mais inteligente e uma
governança mais inteligente
Disponível em: ˂http://smartcities.ieee.org/about.html˃

8. Sonegação Estimada (2009)
Fonte: Audiência Pública SEFAZ-SP em 2009
Quantidade de
estabelecimentos
Variedade de
estabelecimentos
Contingente de
fiscais
Educação fiscal
(aspecto cultural)

9. Estabelecimento Comercial
Aplicativo
Comercial
ECF
Controle do varejo em SP (até 2014)

10. Estabelecimento Comercial
SEFAZ
Controle do varejo em SP (até 2014)

11. Soluções Propostas

12. 10 diasRPS Sistema da Nota (NFS-e)
Processo 1 - Operacional Processo 2 - Administrativo
Nota Fiscal de Serviços
(Brasil)
• Não possui um padrão nacional – cada prefeitura define modelo
e detalhes de emissão
• O processo e o tempo de conversão permitem estruturação de
procedimentos de sonegação

13. Comportamento dos contribuintes
Honesto Atua por ocasião Sonega por natureza
Não precisa de
controle
Precisa de
controle
Nenhum controle
impede a
tentativa

14. Fraude
Metrológica
Venda de
produto
falsificado
SEMPRE
Fraude Fiscal
NEM SEMPRE
Abstração

15. MESMOS DADOS
Controle
Metrológico
Controle
Fiscal
Os mesmos dados servem para ambos os objetivos
Abstração

16. Controle
Metrológico
Controle
Fiscal
A mecânica de controle pode ser similar
Abstração

17. 17
07/12/2013
Exemplo
Atua por ocasião
Precisa de
controle

18. Premissas básicas
Não onerar o honesto
Controlar o que age por ocasião
Direcionar o efetivo de fiscais ao que sonega por natureza

19. Comportamento dos contribuintes
Honesto Sonega por naturezaAtua por ocasião
Precisa de
controle
Nenhum controle
impede a
tentativa
Não precisa de
controle
SEFAZ

20. Informação centralizada para análise pela SEFAZ.
INTELIGÊNCIA
FISCAL
Como?

21. Proposta
istema
utenticador
ransmissor
Ser eletrônico
Garantir a autoria
e integridade dos dados
Transmitir para o nível de
controle

22. Proposição de Cenários
Pontos de captura e transmissão de dados geograficamente
espalhados
TELEMETRIA = “processo ou técnica de obtenção, processamento e
transmissão de dados a longa distância” (HOUAISS)
M2M = forma mais comum de aplicação de Telemetria. Refere-se
genericamente à comunicação entre duas máquinas
TELEMETRIA TRIBUTÁRIA

23. Proposição de Cenários
TELEMETRIA TRIBUTÁRIA

24. Benefícios
• Ótica do Contribuinte:
– Simplificação e redução de custos com obrigações acessórias
• Ótica do Fisco:
– Melhoria da capacidade de acompanhamento e controle das
operações de varejo
• Ótica do Consumidor:
– Facilidade para o acompanhamento pelos consumidores por
meio da redução do prazo de registro e da consulta por App
móvel no momento da compra

25. Benefícos
• Ótica da Sociedade:
– Desenvolvimento de novas tecnologias
– Criação de uma indústria nacional
– Melhoria da competitividade entre empresas

26. Camada do Dispositivo

27. Camada do Dispositivo
Subcamada de
extração de dados
Criação e padronização
de um protocolo
para comunicação
dos AC com o SAT
FUNÇÕES DO
EQUIPAMENTO SAT

28. Versão WiFi
Subcamada de processamento

29. Versão Ethernet
Subcamada de processamento

30. Camada do Dispositivo
Subcamada de processamento
Cupom Fiscal
Eletrônico

31. Camada do Dispositivo
Subcamada de
alimentação do
negócio
Criação de um protocolo
para comunicação
do SAT com o Fisco
baseado em XML e
WebServices
SERVIÇOS

32. Camada de Comunicação
GATEWAY
INTERNET

33. Segurança
VPN S@T - SEFAZ
Rede Local do
Estabelecimento
Comercial
InternetModem
/ Router
S@T
SSL SSL
Camada de Comunicação

34. 1. SAT
2. CABO USB
3. FONTE ENERGIA
4. CD INSTALAÇÃO
1
2
3
4
O Equipamento

35. • Dimensionamento da recepção dos dados
• Extensão do modelo a outras áreas, esferas e tributos
• SAT-ISS: controle da emissão de NFS-e (ISS)
• SAT-RP-e: controle de abastecimento de combustíveis líquidos
• SAT-Smart Grid: controle da microgeração de energia elétrica em
residências
• SAT-Med: controle da geração de receitas médicas para rastreabilidade de
medicamentos
Desafios futuros

36. Processo 2 - Administrativo
Internet
Processo 1 - Operacional
RPS
BD
Site
Manual
WS
Auto
Sistema da Nota (NFS-e)
Nota Fiscal de Serviços
(Brasil)

37. SAT - Hoje

38. SAT - Hoje
08/05/2015
397.635 totais
17.914 no dia
3 fabricantes homologados
~14 em processo de desenvolvimento